Lêda Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 10/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 95.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 9/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00AF; Valor: 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 8/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 0032; Ação: 2843; Valor: 300.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 33/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetivas das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 32/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3725 do Título Orçamentário 'Restauração e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior' (8282-REM), da UO 26235, de âmbito estadual (Goiás), no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 31/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas' (2E89), da UO 36901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais) | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 30/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 520.000.000 (quintentos e vinte milhões de reais) | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 29/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999-REM), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 24/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM/REM), da UO 30101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 19/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 2228 do Título Orçamentário 'Promoção e Fomento à Cultura Brasileira' (20ZF-REM), da UO 42101, de âmbito nacional, no valor de R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 18/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 17/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 16/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3579 do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK), da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 15/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 14/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM), da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais) | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.