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Requerimento (Outros) (REQ) · 12 no total

Lêda Borges

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a criação da Subcomissão Especial para acompanhar o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para propor ações de gestão para o transporte coletivo semiurbano de passageiros na região que abrange o Distrito Federal e cidades do entorno de Goiás. Arquivada desde 09/04/2025 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 25/04/2024 Requerimento para Criação da Subcomissão de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Arquivada desde 09/04/2025 Autoria única
REQ 100/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de informativos, relatórios e outras publicações. Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
REQ 99/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
REQ 84/2023 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019. Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
REQ 83/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer, em aditamento ao REQ 76/2023-CMulher, a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019). Arquivada desde 10/10/2023 Autoria única
REQ 74/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Em aditamento ao requerimento nº 61/2023, aprovado nesta Comissão, requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública que vai debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher. Arquivada desde 16/01/2024 Autoria única
REQ 44/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora ao Requerimento nº 39/2023 de criação de “Subcomissão Especial da Mobilidade Urbana”. Arquivada desde 20/09/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 43/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Solicita informações à Prefeitura de Valparaíso de Goiás/GO acerca da quantidade de empreendimentos aprovados por esta municipalidade no período de 2013 a 2023. Arquivada desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 50/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis. Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 25
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Educação, uma Subcomissão Especial de acompanhamento da implementação do Novo Ensino Médio no País. Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
REQ 18/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer que seja realizada criada a Subcomissão Permanente de Mineração Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 26

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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