Deputado Estadual · Minas Gerais
Damires Rinarlly
Damires Rinarlly Oliveira Pinto
43555 PV — Partido Verde
- Patrimônio declarado
- R$ 150,7 mil
- R$ 150.716,58
- Arrecadado
- R$ 237,0 mil
- R$ 237.028,00
- Despesa contratada
- R$ 57,9 mil
- 4,56% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Damires Rinarlly Oliveira Pinto
- Nascimento
- 10/08/1995 (31 anos)
- Naturalidade
- Ouro Branco / MG
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PV — Partido Verde (nº 43)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
- Composição da federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2020 Disputou Vereador em Conselheiro Lafaiete PV · 1.219 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vereador em Conselheiro Lafaiete PV · 3.406 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 03/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 200,8 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 37,9 mil em 8 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 28,8 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 20,0 mil em 3 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 7,5 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 10,39 em 1 despesa.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 43633 | PVFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Conselheiro Lafaiete | 3.406 | R$ 145,6 mil | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 43633 | PVPV | Conselheiro Lafaiete | 1.219 | R$ 16,8 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
3.406 votos em 1 cidade.
1.219 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Conselheiro Lafaiete | MG | 3.406 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Conselheiro Lafaiete | MG | 1.219 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 87 | Conselheiro Lafaiete | MG | 3.406 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 87 | Conselheiro Lafaiete | MG | 1.219 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06009126820266130000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06009057620266130000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terreno | Lote de Terreno Em Conselheiro Lafaiete | R$ 72.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Fiat | R$ 67.751,82 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta ¿ Cef | R$ 10.941,12 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta ¿ Cef | R$ 12,71 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta ¿ Cef | R$ 7,96 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta ¿ Nubank | R$ 2,97 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | Vereador | R$ 16.753,98 | R$ 24.066,56 | — |
| 2024 | Vereador | R$ 145.580,35 | R$ 160.821,10 | +568% +R$ 136,8 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 150.716,58 | R$ 151.952,41 | -6% −R$ 8,9 mil |
Bens declarados em 20202 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Na Caixa Economica Federal, Agência 0127 | R$ 9.746,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Na Caixa Economica Federal, Agencia 0127 | R$ 7.007,98 |
Bens declarados em 20243 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Lote de Terreno Conselheiro Lafaiete - MG | R$ 70.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Chevrolet | R$ 64.569,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Valores Depositados Na Caixa Econômica Federal | R$ 11.011,35 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 92.8%
- Recursos de Pessoas Físicas 6.8%
- Recursos de Financiamento Coletivo 0.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 220.000,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 16.236,00 | 6 |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 792,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Verde | 31.886.963/0001-68 | R$ 200.000,00 |
| Partido Verde - Minas Gerais - MG - Estadual | 25.467.358/0001-50 | R$ 20.000,00 |
| Ramon Vladimir Pinto | ***.460.176-** | R$ 6.300,00 |
| Maria Amelia Gomes Lemes | ***.138.606-** | R$ 3.136,00 |
| Priscilla Serpa Ferreira | ***.020.266-** | R$ 3.000,00 |
| Thaina Dutra Reis | ***.147.386-** | R$ 3.000,00 |
| Tamara de Magalhaes Belo Pereira | ***.631.206-** | R$ 800,00 |
| Queroapoiar.com.br Ltda | 39.586.155/0001-97 | R$ 792,00 |
Doadores originários
Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.
| Doador originário | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Alberto Pinto Coelho Neto | ***.212.836-** | R$ 13.350,00 |
| Hely Tarquinio | ***.942.366-** | R$ 6.650,00 |
| Clauber Silva Castanheira | ***.554.906-** | R$ 200,00 |
| Italo Batista Soares | ***.587.186-** | R$ 113,00 |
| Ramon Vladimir Pinto | ***.460.176-** | R$ 100,00 |
| Rita de Cassia Maciel e Souza | ***.031.456-** | R$ 50,00 |
| Daniel Barroso Miranda | ***.152.726-** | R$ 43,00 |
| Livia Conceicao Batista | ***.154.996-** | R$ 43,00 |
| Benjamin Batista | ***.323.166-** | R$ 43,00 |
| Vera Lucia Gomes Lemes | ***.183.286-** | R$ 20,00 |
| Tamara de Magalhaes Belo Pereira | ***.631.206-** | R$ 20,00 |
| Mauricio Abrantes de Oliveira | ***.251.916-** | R$ 20,00 |
| Maria Amelia Gomes Lemes | ***.138.606-** | R$ 20,00 |
| Lourdes Ribeiro de Almeida La Porta | ***.353.878-** | R$ 20,00 |
| Karina Borges Chaves | ***.354.176-** | R$ 20,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 20.000,00 |
| Catharina Isabel Fernandes Silva | 42.837.094/0001-06 | Diversas A Especificar | R$ 18.000,00 |
| Grafica e Editora RS Ltda | 68.261.724/0001-22 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 11.900,00 |
| Grafica e Editora RS Ltda | 68.261.724/0001-22 | Publicidade Por Adesivos | R$ 4.740,00 |
| Grafica Duotone Ltda | 61.764.850/0001-50 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 2.000,00 |
| Grafica Duotone Ltda | 61.764.850/0001-50 | Publicidade Por Adesivos | R$ 975,00 |
| Caixa e Cia Embalagens Ltda | 41.750.673/0001-46 | Materiais de Expediente | R$ 250,00 |
| Queroapoiar.com.br Ltda | 39.586.155/0001-97 | Taxa de Administração de Financiamento Coletivo | R$ 26,71 |
| Não Identificado | — | Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de Crédito | R$ 3,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.269
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.191
- Transformadas em norma jurídica
- 86
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma86 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 25/2026 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA DE ANDRADE. | Decreto Legislativo nº 27, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 24/2026 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SARGENTO ANDRÉ JACKSON MORAES. | Decreto Legislativo nº 26, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 4/2026 | ALTERA O ARTIGO 191 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. | Resolução nº 3, de 10 de julho de 2026 | Coautoria |
| PELO 1/2026 | ALTERA O §2º DO ART. 159-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 39, de 04 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 52/2026 | ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 3.552, DE 29 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. | Lei Ordinária nº 6.548, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 45/2026 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO… | Lei Ordinária nº 6.537, de 09 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 44/2026 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E… | Lei Ordinária nº 6.557, de 08 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 43/2026 | INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEM… | Lei Ordinária nº 6.528, de 18 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 37/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO" COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS… | Lei Ordinária nº 6.527, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 36/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CON… | Lei Ordinária nº 6.538, de 09 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 3/2026 | ALTERA OS §§2º E 4º DO ARTIGO 152 E O ARTIGO 163 DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. | Resolução nº 2, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PLO 11/2026 | CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.493, de 26 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLO 10/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.492, de 26 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLO 9/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.491, de 26 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLO 8/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.490, de 26 de fevereiro de 2026 | Coautoria |
| PLO 147/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA MATEMÁTICA E SOLIDARIEDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE (AAMS). | Lei Ordinária nº 6.494, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2025 | ALTERA O ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 05 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 99/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE" | Lei Ordinária nº 6.501, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 80/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 6.453, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 19/2025 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA ESPORTIVA AO SENHOR CAIO DE MORAIS MONCORVO. | Decreto Legislativo nº 19, de 09 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 18/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SARGENTO LEONARDO MAGESTE NETTO. | Decreto Legislativo nº 17, de 09 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 17/2025 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 16, de 02 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 76/2025 | AUTORIZA A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER AUXÍLIO-SAÚDE SUPLEMENTAR AO SEU PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.427, de 09 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 5/2025 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 5, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PLO 58/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, INCLUI O §4º NESTE ARTIGO, E ALTERA O §2º DO ART. 6, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.089, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.421, de 30 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 30/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.418, de 29 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 7/2025 | INSTITUI A "SEMANA DO FUTEBOL FEMININO" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.410, de 28 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 5/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2o DA LEI No 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.405, de 10 de fevereiro de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 4/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5o DA LEI No 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.404, de 10 de fevereiro de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 3/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI No 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.403, de 10 de fevereiro de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PRE 1/2025 | ALTERA A RESOLUÇÂO N° 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE… | Resolução nº 2, de 05 de fevereiro de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 91/2024 | ACRESCENTA OS INCISOS XIV A XXIV AO §63, DO ART. 4º, E ALTERA OS INCISOS IV, VIII, XI E XIII, DESTE MESMO DISPOSITIVO, PERTENCENTE À LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE E… | Lei Ordinária nº 6.376, de 15 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 100/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DE PRAÇA GERALDO LAFAYETTE, E ACRESCENTA O INCISO XLIV, AO §1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTA… | Lei Ordinária nº 6.375, de 08 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PDL 26/2024 | OUTORGA DIPLOMA HONRA AO MÉRITO NA ÁREA CULTURAL À SENHORA NATACHA LEILA DE OLIVEIRA SANTOS. | Decreto Legislativo nº 27, de 12 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 22/2024 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR ROSEMIR HERMENEGIDIO. | Decreto Legislativo nº 23, de 10 de julho de 2024 | Autoria única |
| PELO 1/2024 | ALTERA O ART. 159-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 08 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 76/2024 | Institui a Semana de Orientação e Combate do Diabetes no Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.364, de 19 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 67/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS P… | Lei Ordinária nº 6.355, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 66/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIASTENIA GRAVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.351, de 30 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 16/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.292, de 04 de março de 2024 | Coautoria |
| PLO 15/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.291, de 04 de março de 2024 | Coautoria |
| PLO 14/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBR… | Lei Ordinária nº 6.293, de 01 de março de 2024 | Coautoria |
| PRE 7/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 267, DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Resolução nº 8, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 124/2023 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.281, de 15 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 120/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "AGOSTO DOURADO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.279, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 100/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA", CRIANDO O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOL… | Lei Ordinária nº 6.260, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 89/2023 | INSTITUI A "SEMANA UNIFICADA DOS MOTO CLUBES" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.258, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 18/2023 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SENHORA RITA MÔNICA CAVALCANTI FRANCO FIGUEIREDO. | Decreto Legislativo nº 18, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 16/2023 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO SENHOR WAIDD FRANCIS DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 16, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 74/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "NOVEMBRO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.247, de 09 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 49/2023 | INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.226, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 44/2023 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E O ART. 2º-A E ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ O… | Lei Ordinária nº 6.221, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 38/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | Lei Ordinária nº 6.220, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 37/2023 | DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PERMITAM A PRESENÇA DE TRADUTOR E I… | Lei Ordinária nº 6.228, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 2/2023 | ALTERA O ART. 1º AO 4º E ACRESCENTA O ART. 3-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO A… | Decreto Legislativo nº 31, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 14/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.182, de 10 de março de 2023 | Coautoria |
| PLO 13/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.181, de 10 de março de 2023 | Coautoria |
| PLO 12/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.184, de 10 de março de 2023 | Coautoria |
| PLO 139/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ… | Lei Ordinária nº 6.191, de 03 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 3/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 7, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 108/2022 | ALTERA O §2° DO ART. 2° DA LEI 4.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Lei Ordinária nº 6.161, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 89/2022 | ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.178, de 28 de fevereiro de 2023 | Coautoria |
| PDL 30/2022 | SUSTA POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO No 353, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E O ACOMPANHAMENTO POR MONITOR DE EDUCAÇÃO INCLUSI… | Decreto Legislativo nº 33, de 30 de setembro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PRE 2/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE… | Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 86/2022 | ALTERA A EMENTA, O ART. 1°,2° E 3º DA LEI 5.371, DE 07 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA CRIANÇAS FILHAS(OS)… | Lei Ordinária nº 6.157, de 25 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 82/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PRO… | Lei Ordinária nº 6.145, de 24 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 70/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1 DA VILA DAS ANDORINHAS DE RUA EVERALDO RODRIGUES DA SILVA; ACRESCENTA O INCISO IV, AO §105, BEM COMO ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I, VII E XII, DO §57, E… | Lei Ordinária nº 6.129, de 22 de agosto de 2022 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 23/2022 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E JUDICIÁRIA AO SENHOR ÁLISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS. | Decreto Legislativo nº 25, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 22/2022 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JARDEL EDUARDO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 24, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 59/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DOS FORNECEDORES, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.168, de 21 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 43/2022 | ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI 4.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Lei Ordinária nº 6.122, de 12 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 42/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. | Lei Ordinária nº 6.121, de 12 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 27/2022 | ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.638, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO FORA DAS PARADAS PRÉ-ESTABELEC… | Lei Ordinária nº 6.109, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 7/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2 DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.088, de 24 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLO 6/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016. | Lei Ordinária nº 6.087, de 24 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PLO 5/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. | Lei Ordinária nº 6.086, de 24 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PDL 19/2021 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO SENHOR GLEIDSON PINHEIRO. | Decreto Legislativo nº 17, de 15 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 18/2021 | Outorga Título de Cidadania Honorária de Conselheiro Lafaiete à Senhora Ana Paula Carvalho Senra. | Decreto Legislativo nº 16, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 12/2021 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL AO SENHOR VEROTIDES JORGE TEIXEIRA. | Decreto Legislativo nº 11, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 9/2021 | CRIA A “EXPOSIÇÃO – CENÁRIO LAFAIETE”, A SER EXIBIDA DE FORMA PERMANENTE EM ESPAÇO DO TEATRO MUNICIPAL “PLACIDINA DE QUEIROZ”. | Decreto Legislativo nº 4, de 02 de fevereiro de 2022 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 81/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE AGROFLORESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 6.091, de 29 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 57/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA TEREZA; ACRESCENTA O INCISO CVI AO ART. 3º, E O §106, COM SEUS INCISOS DE I AO XII, AO ART. 4º; BEM COMO ALTERA OS INCISOS II, VI E… | Lei Ordinária nº 6.064, de 21 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 30/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOL… | Lei Ordinária nº 6.196, de 27 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 23/2021 | DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PERMITAM A PRESENÇA DE DOULAS DURANT… | Lei Ordinária nº 6.058, de 06 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 11/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCAIS ONDE ANIMAIS SÃO MANTIDOS E EM LOCAIS QUE COMERCIALIZEM INSUMOS DESTINADOS A ANIMAIS, DO CRIME E DAS PENAS RELATI… | Lei Ordinária nº 6.055, de 20 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 1/2021 | APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. | Decreto Legislativo nº 1, de 04 de fevereiro de 2021 | Primeira assinatura de 6 |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 1.318 |
| Requerimento (REQ) | 716 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 101 |
| Moção (MOC) | 43 |
| Requerimento Diverso (RDIV) | 22 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 19 |
| Recurso (REC) | 11 |
| Voto de pesar (VP) | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 |
| Emenda (EM) | 6 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 4 |
| Resposta à Diligência (RDILI) | 4 |
| Ofício (OF) | 3 |
| Autógrafo (AUT) | 1 |
| Convite (CV) | 1 |
| Denúncia (DENÚN) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 2313/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO RIO E A RETIRADA DOS BAMBUS EXISTENTES NA RUA DOUTOR PALÁDIO DE ANDRADE, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA. | Situação não informada pela Casa |
| IND 2312/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ GERALDO PÔRTO, BAIRRO REAL DE QUELUZ. | Situação não informada pela Casa |
| IND 2311/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINA NA RUA SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO, NO BAIRRO MORADA DO SOL. | Situação não informada pela Casa |
| IND 2310/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DO L… | Situação não informada pela Casa |
| IND 2309/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA BRASÍLIA CAMPOLINA MAIA, NO B… | Situação não informada pela Casa |
| IND 2308/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINA NA RUA HERMELINDA, NO BAIRRO BELA VISTA. | Situação não informada pela Casa |
| IND 2307/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA GERALDO JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO GIGANTE. | Situação não informada pela Casa |
| IND 2306/2026 | 13/10/2026 | NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA MARIA JOSÉ DE JESUS MIRANDA, NO BAIRRO GIGANTE. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.269 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Damires Rinarlly Oliveira Pinto TRF 1 Fins Eleitorais.pdf | |
| Damires Rinarlly Oliveira Pinto TRF 6 eproc Fins Eleitorais.pdf | |
| Damires Rinarlly Oliveira Pinto TRF 6 Fins Eleitorais.pdf | |
| Damires Rinarlly Oliveira Pinto TJ MG 1 Grau.pdf | |
| Damires Rinarlly Oliveira Pinto JE 2 Grau.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ipsensus Pesquisas | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1034 | R$ 32,5 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Resultado Pesquisa e Assessoria Ltda - Me | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 7,0 mil | Pesquisa própria |
| Nexxus Mais | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 803 | R$ 8,3 mil | Contratada |
| Promidia Pesquisas de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 37,5 mil | Contratada |
| Ipsensus Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 18,2 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site www.damiresrinarlly.com.br
- X x.com/damiresrinarlly
- Facebook facebook.com/damires.rinarlly
- Facebook facebook.com/damiresrinarlly.adv
- TikTok tiktok.com/@damiresrinarlly.adv
- Threads threads.com/@damiresrinarlly.adv
- Instagram instagram.com/damiresrinarlly.adv
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- Kwai kwai.com/@damiresrinarlly.adv
- YouTube youtube.com/@damiresrinarlly7501
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
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https://meuvoto.org.br/candidato/130002535384.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 130002535384
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.