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Foto oficial de Alexandre do Sindicato

Deputado Federal · Paraíba

Alexandre do Sindicato

Alexandre Pereira da Silva

2277 PL — Partido Liberal

DeferidoConcorrendo6 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,1 mi
R$ 1.064.498,06
Arrecadado
R$ 515,9 mil
R$ 515.885,00
Despesa contratada
R$ 410,9 mil
12,94% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Alexandre Pereira da Silva
Nascimento
21/06/1973 (53 anos)
Naturalidade
Campina Grande / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Preta
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto
Ocupação declarada
Vereador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PL — Partido Liberal (nº 22)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PL

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Campina Grande PP · Não Eleito
  2. 2012 Disputou Vereador em Campina Grande PTC · 1.834 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2016 Disputou Vereador em Campina Grande PHS · 3.481 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  4. 2020 Disputou Vereador em Campina Grande PSD · 3.198 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Federal em Paraíba UNIÃO · 5.441 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2024 Disputou Vereador em Campina Grande UNIÃO · 4.671 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  7. 06/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 515,9 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 270,7 mil em 10 despesas.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 140,2 mil em 9 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 44777 UNIÃOUnião Campina Grande 4.671 R$ 605,9 mil Eleito Por Média Ficha 2024
2022 Deputado Federal 4422 UNIÃOUnião Paraíba 5.441em 223 municípios R$ 535,5 mil Suplente Ficha 2022
2020 Vereador 55777 PSDPSD Campina Grande 3.198 R$ 486,9 mil Eleito Por QP Ficha 2020
2016 Vereador 31555 PHSPor Amor A Campina I Campina Grande 3.481 R$ 530,2 mil Eleito Por Média Ficha 2016
2012 Vereador 36555 PTCCampina Segue Em Frente Iii Campina Grande 1.834 R$ 0,00 Eleito Por QP Ficha 2012
2004 Vereador 11555 PPPP - Prona Campina Grande — R$ 0,00 Não Eleito Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

4.671 votos em 1 cidade.

Eleição de 2022136 registros

5.441 votos em 136 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

3.198 votos em 1 cidade.

3.576 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

1.834 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
Campina GrandePB 4.671
Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Campina GrandePB 3.963
MassarandubaPB 171
João PessoaPB 119
São Vicente do SeridóPB 101
QueimadasPB 58
Santa RitaPB 49
PuxinanãPB 47
AreiaPB 44
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
Campina GrandePB 3.198
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
Campina GrandePB 3.481
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
Campina GrandePB 1.834

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
17 Campina Grande PB 1.930
72 Campina Grande PB 1.906
16 Campina Grande PB 835

Votou em 3 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
72 Campina Grande PB 1.731
17 Campina Grande PB 1.488
16 Campina Grande PB 744
16 Massaranduba PB 171
23 São Vicente do Seridó PB 101
59 Queimadas PB 58
50 Puxinanã PB 47
11 Areia PB 44
76 João Pessoa PB 35
13 Lagoa Seca PB 35
50 Montadas PB 32
22 Boa Vista PB 31
1 João Pessoa PB 31
2 Santa Rita PB 30
8 Ingá PB 29
13 Alagoa Nova PB 29
48 Solânea PB 27
49 Aroeiras PB 22
62 Barra de São Miguel PB 22
18 Umbuzeiro PB 21
77 João Pessoa PB 21
19 Areial PB 20
50 Pocinhos PB 20
19 Esperança PB 20
61 Bayeux PB 19

Votou em 64 zonas de 136 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
72 Campina Grande PB 1.340
17 Campina Grande PB 1.178
16 Campina Grande PB 680

Votou em 3 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
72 Campina Grande PB 1.681
17 Campina Grande PB 1.239
71 Campina Grande PB 314
16 Campina Grande PB 247

Votou em 4 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
72 Campina Grande PB 819
17 Campina Grande PB 643
71 Campina Grande PB 230
16 Campina Grande PB 142

Votou em 4 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06002167520266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06002159020266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,1 miTotal declaradoR$ 1.064.498,06
16Bens declarados
Todos os bens declarados16 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outros Bens e DireitosLetra de Credito ImobiliárioR$ 245.000,00
ApartamentoApt Em João Pessoa-pbR$ 198.000,00
Outros Bens e DireitosSicredinvest AutomaticoR$ 159.292,24
TerrenoEm CondominioR$ 111.453,28
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Onix LT 2022/2023R$ 84.547,93
Outros Bens e DireitosBB Consorcio de AutomoveisR$ 80.391,59
Outros Bens e DireitosOurocap MensalR$ 45.548,94
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)BB CDB Rende FácilR$ 38.851,36
TerrenoEm Campina Grande-pbR$ 29.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreBrasilprev VGBLR$ 27.249,81
TerrenoEm Campina Grande-pbR$ 20.000,00
Outros Bens e DireitosOurocap UnicoR$ 11.375,88
Caderneta de PoupançaPoupança OuroR$ 7.072,40
Outros FundosLci, Lca, Cra, RciR$ 4.410,05
Outros Bens e DireitosConta CapitalR$ 2.280,00
Caderneta de PoupançaSicredi Poupança IntegradaR$ 24,58

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2012 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 +R$ 0,00 partindo de zero
2016 Vereador R$ 530.164,47 R$ 861.362,53 +R$ 861,4 mil partindo de zero
2020 Vereador R$ 486.916,38 R$ 699.439,81 -19% −R$ 161,9 mil
2022 Deputado Federal R$ 535.541,06 R$ 645.094,92 -8% −R$ 54,3 mil
2024 Vereador R$ 605.890,15 R$ 669.320,54 +4% +R$ 24,2 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 1.064.498,06 R$ 1.073.226,60 +60% +R$ 403,9 mil
Bens declarados em 20166 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Apartamento Apartamento Em Construção Localizado No Edf. Bella Prat, Aptº 803, Sendo Pago A Aconstrutora Nacional Construções Ltda CNPJ 07.930.967/0001-11 Em Parcelas. R$ 222.250,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Chevrolet S10 LT Cabine Dupla Placa Qfi 4110/pb Financiado Pelo Banco Gmac/sa. R$ 148.006,24
Consórcio Não Contemplado Veículo Hyunday Tcson R$ 76.467,00
Terreno Terreno No Condominio Reserva da Serra, Lote 94 Em Parcelas. R$ 52.389,92
Terreno Teerreno À Rua Antônio Carlos Maran~hao - Santa Cruz, Campina Grande À Construtora Rocha Empreendimentos Ltda-me Com Uma Casa Em Construção. R$ 20.000,00
Consórcio Não Contemplado Moto CG Fan 160 Esdi. R$ 11.051,31
Bens declarados em 20206 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Apartamento Localizado No Edificio Bella Prata, Rua Otilia Donato, Nº100, Bairro Bela Vista. Campina Grande-pb R$ 300.922,00
Terreno Localizado No Condomínio Reserva da Serra, Lote 94 R$ 76.414,37
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro Strada Cabine Simples. Modelo Hard Working, Ano 2018/2018 R$ 46.580,01
Terreno Localizado Na Rua Eliza Ferreira Catão, Bairro Dinamérica. Cidade de Campina Grande - PB R$ 29.000,00
Terreno Localizado Na Rua Antonio Carlos Maranhão, Bairro Santa Cruz. Cidade de Campina Grande-pb Obs: Casa Com Construção Em Andamento. R$ 20.000,00
Outros Bens e Direitos Um Jazigo No Pax Domini Participações Ltda R$ 14.000,00
Bens declarados em 20228 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Edifico Bella Prata R$ 300.922,00
Terreno Condominio Reserva da Serra R$ 76.414,37
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Toro 2021/2022 R$ 51.204,08
Consórcio Não Contemplado Consórcio R$ 36.019,76
Terreno Na Rua Eliza Ferreira Catão R$ 29.000,00
Outros Créditos e Poupança Vinculados Titulos de Capitalização R$ 20.480,85
Terreno Na Rua Antonio Carlos Maranhão R$ 20.000,00
Outros Créditos e Poupança Vinculados Brasil Prev VGBL R$ 1.500,00
Bens declarados em 202411 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Outras Aplicações e Investimentos Letra de Crédito Agronegócio R$ 197.000,00
Apartamento Apartamento R$ 134.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Lci, Lca, Cra, Rci R$ 83.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Renda Fixa Sicredinvest R$ 82.401,76
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Onix R$ 47.524,04
Terreno Terreno R$ 29.000,00
Terreno Terreno R$ 20.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Resgate Automático BB R$ 7.637,83
Outras Aplicações e Investimentos Renda Fixa Lca Pós Fixado R$ 3.984,30
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Conta Capital R$ 1.320,00
Caderneta de Poupança Poupança Sicredi R$ 22,22

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 515,9 milArrecadadoR$ 515.885,00
R$ 410,9 milContratadoR$ 410.895,81
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.430.882/0001-69CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 500.000,001
Recursos PrópriosR$ 10.000,001
Recursos de Outros CandidatosR$ 5.885,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Liberal (PL)08.517.423/0001-95R$ 500.000,00
Alexandre Pereira da Silva***.260.764-**R$ 10.000,00
Eleicao 2026 Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes Senador68.430.616/0001-36R$ 5.885,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Atual Bureau Digital Ltda52.665.788/0001-59Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 147.250,00
PC Midia e Comunicacao Integrada Ltda52.846.487/0001-21Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 80.000,00
Daniel Sitonio Sociedade Individual de Advocacia29.663.763/0001-02Serviços AdvocatíciosR$ 30.000,00
Souza Leal Contabilidade Ltda26.690.275/0001-98Serviços ContábeisR$ 30.000,00
61.750.539 Alda Mercedes Feitosa Murta61.750.539/0001-52Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 29.800,00
65.568.851 Joao Lucas Ramalho Barros65.568.851/0001-80Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 22.000,00
65.337.839 Larissa Palhano de Araujo65.337.839/0001-65Serviços Prestados Por TerceirosR$ 20.000,00
21.832.901 Paulo Guilherme Celestino21.832.901/0001-10Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 15.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 13.712,81
Opiniao Pesquisas Quantitativas e Marketing Ltda47.333.134/0001-98Pesquisas Ou Testes EleitoraisR$ 10.000,00
21.832.901 Paulo Guilherme Celestino21.832.901/0001-10Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 6.000,00
Atual Bureau Digital Ltda52.665.788/0001-59Publicidade Por AdesivosR$ 3.000,00
B21 Solucoes Graficas Ltda51.465.507/0001-51Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 2.120,00
17.405.260 Gregory Giuseppe de Almeida Taveira17.405.260/0001-40AlimentaçãoR$ 1.263,00
F. Mix Empreendimentos Ltda14.651.898/0001-72Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 700,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Campina Grande (PB), de 2013 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
3.883
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3.736
Transformadas em norma jurídica
155

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma155 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PR 103/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL (EBD) DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE - COMEAD-CGPB, EM RECONH… RESOLUÇÃO nº 103, de 15 de setembro de 2026 Coautoria
PR 172/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PIANISTA CEGO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL RESOLUÇÃO nº 172, de 02 de junho de 2026 Autoria única
PR 111/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA RESOLUÇÃO nº 111, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 892/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO D… LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 Coautoria
PR 59/2025 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA RESOLUÇÃO nº 59, de 07 de agosto de 2025 Autoria única
PL 371/2025 INSTITUI O "DIA DO JOVEM ASSEMBLEIANO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.861, de 24 de julho de 2025 Autoria única
PR 39/2025 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO PELOS SEUS 90 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS RESOLUÇÃO nº 39, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PR 36/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DA STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE), VITOR MATHEUS RIBEIRO FÉLIX RESOLUÇÃO nº 36, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PL 257/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE ESTABELECE LEI ORDINÁRIA nº 9.818, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 249/2025 DENOMINA DE JOGADOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA (ZÉ GALEGO) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.868, de 22 de agosto de 2025 Autoria única
PL 198/2025 DENOMINA DE PASTOR CLÉLIO CABRAL UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.683, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PL 197/2025 DENOMINA DE PASTOR CLÉLIO CABRAL A PRAÇA DO MEMORIAL À BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.685, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PL 196/2025 DENOMINA DE PASTOR CLÉLIO CABRAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.684, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PR 24/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA LIBERDADE, PELOS 25 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA RESOLUÇÃO nº 24, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PL 154/2025 DENOMINA DE MISSIONÁRIA EDILEUSA OLIVEIRA VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.681, de 27 de junho de 2025 Autoria única
PR 21/2025 CRIA A MEDALHA EXCEPCIONAL ANTÔNIO FERNANDES BIÓCA, PARA SER ENTREGUE ESTE ANO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO TREZE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 21, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PL 67/2025 NOMEIA DE JORNALISTA FERNANDO SOARES A RUA PROJETADA XXXVI, NO BAIRRO DO ARAXÁ E EM TODA A SUA EXTENSÃO LEI ORDINÁRIA nº 9.620, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PR 3/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO CORAL ROBERT KALLEY, DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO RESOLUÇÃO nº 3, de 08 de abril de 2025 Autoria única
PR 144/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARINALDO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 144, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PELOM 2/2024 INCLUI O ART. 127-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, DE MODO A ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO IV, DO ORÇAMENTO, AO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 463/2024 DENOMINA DE ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.480, de 10 de dezembro de 2024 Coautoria
PR 76/2024 DENOMINA DE ISRAEL SILVA ALMEIDA (NÊGO) A SALA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 76, de 05 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 23
PR 57/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPREENDEDOR JOSÉ ARIMATÉIA SALES BEZERRA, O ARI DO LÍDER LANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 57, de 05 de dezembro de 2024 Autoria única
PR 45/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ORQUESTRA MISSIONÁRIA EXODUS PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO SOCIAL E ECLESIÁSTICA RESOLUÇÃO nº 45, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PL 250/2024 DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.271, de 22 de julho de 2024 Autoria única
PL 249/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.234, de 21 de junho de 2024 Autoria única
PR 18/2024 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 18, de 24 de abril de 2024 Autoria única
PL 37/2024 INSTITUI A DATA DE 25 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO NASCIMENTO DE HILTON MOTTA, COMO DIA MUNICIPAL DO RÁDIO EM CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.078, de 04 de março de 2024 Autoria única
PL 16/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR LENILSON ANDRES MARTINS LEI ORDINÁRIA nº 9.069, de 04 de março de 2024 Autoria única
PR 100/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 100, de 20 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 7
PL 419/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.949, de 28 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 410/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO LAÉCIO FAMA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.999, de 28 de fevereiro de 2024 Autoria única
PL 382/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS. 5°, INCISO… LEI ORDINÁRIA nº 9.230, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PL 350/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO SUASSUNA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.783, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PR 68/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE RESOLUÇÃO nº 68, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PL 301/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS LEI ORDINÁRIA nº 8.934, de 28 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 53/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 53, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PL 291/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR LUIZ GUSTAVO ALVAREZ DE CARVALHO LEI ORDINÁRIA nº 8.752, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PR 48/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À EMPRESA CONPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR ALEXANDRE AURELIANO OLIVEIRA FARIAS, PELAS RAZÕES QUE ORA FUN… RESOLUÇÃO nº 48, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PL 279/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A KEZIA NATALY PEREIRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.794, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 249/2023 DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA RUA NO BAIRRO "CUITÉS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.774, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 226/2023 DENOMINA DE ADAIL PEREIRA DE LYRA, DONA DADÁ, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.780, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PR 35/2023 CRIA A MEDALHA EXCEPCIONAL PASTOR MANOEL DUBU PARA SER ENTREGUE ESTE ANO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE RESOLUÇÃO nº 35, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PR 34/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ERALDO CÉSAR E MARGARIDA MOTTA ROCHA, EM CARÁTER ESPECIAL, PELA CONTRIBUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MODELO E MARCA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO RESOLUÇÃO nº 34, de 15 de junho de 2023 Autoria única
PL 169/2023 DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.736, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PELOM 3/2023 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 Coautoria
PL 103/2023 DENOMINA DE CRISTINO PIMENTEL UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE OU, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, OUTRO LOGRADOURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA LEI ORDINÁRIA nº 8.690, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 94/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MARCELO D'ANGELO LARA LEI ORDINÁRIA nº 8.688, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 56/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA LEI ORDINÁRIA nº 8.651, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 17/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DAVID RODRIGO DA ROCHA, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA RESOLUÇÃO nº 17, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 41/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR HERNANDES DIAS LOPES LEI ORDINÁRIA nº 8.648, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 12/2023 FORMALIZA A INCLUSÃO DA INDICAÇÃO NO ROL DE PROPOSIÇÕES CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA RESOLUÇÃO nº 12, de 14 de dezembro de 2023 Autoria única
PR 3/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 4/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO LEI ORDINÁRIA nº 8.639, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 2/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 100 ANOS DE ATUAÇÃO ECLESIÁSTICA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 2, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 366/2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRANSPARÊNCIA NA REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DO SUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.702, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PLC 14/2022 AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 Coautoria
PL 327/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 326/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR ANDRÉ COSTA MORAES, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA LEI ORDINÁRIA nº 8.555, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PR 30/2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 Coautoria
PL 241/2022 DENOMINA DE MAESTRO CAVALCANTE (JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA) O CORAL MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 7.717/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.538, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 212/2022 DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.537, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 190/2022 DENOMINA DE ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO A RUA ONDE SE LOCALIZA A GARAGEM DA EXPRESSO NACIONAL, NO BAIRRO DO SANTA ROSA LEI ORDINÁRIA nº 8.489, de 19 de setembro de 2022 Autoria única
PLC 9/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°5.410/2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL 6.195/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR nº 182, de 18 de julho de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 124/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MISSIONÁRIA EDILEUSA OLIVEIRA VERAS LEI ORDINÁRIA nº 8.428, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 119/2022 RECONHECE O "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.580, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 46/2022 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS LEI ORDINÁRIA nº 8.470, de 13 de junho de 2022 Autoria única
PL 45/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE RADIOGRAFIAS DESCARTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EXAMES RADIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… LEI ORDINÁRIA nº 8.371, de 16 de maio de 2022 Autoria única
PL 671/2021 PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESTABELECE LEI ORDINÁRIA nº 8.458, de 02 de maio de 2022 Autoria única
PL 637/2021 DENOMINA DE IRAN HONORATO DA SILVA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.267, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 636/2021 DENOMINA DE ZULEIDE TORREÃO MACIEL UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.266, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 634/2021 INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.305, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PR 48/2021 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS 100 ANOS DE MINISTÉRIO RESOLUÇÃO nº 48, de 14 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 619/2021 DENOMINA DE MISSIONÁRIA CHIARA HENRIQUE DE MENDONÇA O NOME DE UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.215, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 535/2021 DENOMINA DE LUCAS RIBEIRO SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.191, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 495/2021 INSTITUI A SEMANA DO PARADESPORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.284, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 464/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORREIA LEI ORDINÁRIA nº 7.999, de 23 de setembro de 2021 Autoria única
PL 452/2021 INSTITUI EM CAMPINA GRANDE O PROGRAMA 'ESTUDANTE SAUDÁVEL', NA FORMA QUE ESTABELECE LEI ORDINÁRIA nº 8.159, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 448/2021 DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.180, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 447/2021 DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.179, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 446/2021 DENOMINA DE ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.178, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 445/2021 DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.121, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 444/2021 DENOMINA DE FRANCINEIDE ALVES RAMOS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.120, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PR 15/2021 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A COMENDA EXPECIONAL "ORDEM DE BRAVURA" EM HOMENAGEM A TRABALHADORES DE VÁRIOS SEGMENTOS ESSENCIAIS QUE ENFRENTAM EM SUA ATIVIDADE O… RESOLUÇÃO nº 15, de 02 de setembro de 2021 Autoria única
PL 308/2021 DENOMINA DE PASTOR JADIEL DAVI DA ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.017, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PR 14/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, PARA A LEGISLATURA EM CURSO RESOLUÇÃO nº 14, de 02 de setembro de 2021 Autoria única
PL 267/2021 INSTITUI O " SACOLA VERDE" , PROGRAMA DE ESTÍMULO AO USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS PARA CONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, E DÁ OUTRAS… LEI ORDINÁRIA nº 8.003, de 23 de setembro de 2021 Autoria única
PL 206/2021 DENOMINA DE PASTOR SALATIEL SILVESTRE UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.175, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PR 9/2021 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO CALVÁRIO, EM VIRTUDE DOS SEUS 50 ANOS DE MINISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 9, de 22 de abril de 2021 Autoria única
PL 83/2021 DENOMINA DE SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.894, de 05 de abril de 2021 Autoria única
PL 56/2021 PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.312, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 14/2021 DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.895, de 05 de abril de 2021 Autoria única
PL 13/2021 DENOMINA DE PASTOR SAMUEL DIONÍSIO DE VERAS UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.010, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 272/2020 DENOMINA DE RUA JORNALISTA EVERALDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.769, de 09 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 132/2020 DENOMINA DE ADERBAL FREDERICO SILVEIRA UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.643, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 116/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE PEDAGÓGICO NO RÁDIO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.680, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 95/2020 DENOMINA DE JOSÉ MOTA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.644, de 17 de agosto de 2020 Autoria única
PL 75/2020 DENOMINA DE INÁCIO JERÔNIMO DE BRITO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 7.553, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 576/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE_PMPICS/CG. LEI ORDINÁRIA nº 7.483, de 27 de janeiro de 2020 Primeira assinatura de 3
PL 534/2019 CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL MUNICIPAL A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR, SEVERINO XAVIER DE SOUZA, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO BILIU DE CAMPINA. LEI ORDINÁRIA nº 7.460, de 26 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 477/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA. LEI ORDINÁRIA nº 7.421, de 02 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 475/2019 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA PARA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.611, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 473/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.610, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 472/2019 INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.609, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 471/2019 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADE… LEI ORDINÁRIA nº 7.608, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 258/2019 DENOMINA DE BENEDITO RUFINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.327, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PL 257/2019 DENOMINA DE SEVERINA SOUSA DA SILVA A RUA PROJETADA A1 NO BAIRRO DA CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.326, de 19 de agosto de 2019 Autoria única
PL 235/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO ARRAIAL HILTON MOTTA DENTRO DO PARQUE DO POVO DURANTE O SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.581, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 234/2019 AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.717, de 25 de setembro de 2020 Autoria única
PL 192/2019 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI ORDINÁRIA nº 7.225, de 17 de junho de 2019 Autoria única
PL 178/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SUBPREFEITURA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS. LEI ORDINÁRIA nº 7.217, de 17 de junho de 2019 Autoria única
PL 174/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA, CANTADOR E RADIALISTA SEVERINO FEITOSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.216, de 17 de junho de 2019 Autoria única
PL 120/2019 "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI ORDINÁRIA nº 7.373, de 21 de outubro de 2019 Autoria única
PL 160/2019 DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.223, de 17 de junho de 2019 Coautoria
PL 76/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABECG-PB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.340, de 16 de setembro de 2019 Autoria única
PL 15/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 03 DE MAIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.159, de 26 de fevereiro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 304/2018 FICA DENOMINADA DE MANOEL SOARES FILHO A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.101, de 17 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 249/2018 FICA DENOMINADA DE AURICEIA ALVES DUARTE UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.036, de 05 de novembro de 2018 Autoria única
PL 229/2018 INSTITUI O PROGRAMA " BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE… LEI ORDINÁRIA nº 7.152, de 26 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 192/2018 FICA DENOMINADA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA A NOVA PRAÇA DO CENTENÁRIO AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI… LEI ORDINÁRIA nº 6.985, de 10 de setembro de 2018 Autoria única
PL 185/2018 DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 08 de outubro de 2018 Coautoria
PL 183/2018 DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 08 de outubro de 2018 Coautoria
PL 182/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 08 de outubro de 2018 Coautoria
PL 181/2018 DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 08 de outubro de 2018 Coautoria
PL 177/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.567, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 155/2018 CRIA O PROGRAMA -ADOTE UMA PLACA- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.990, de 10 de setembro de 2018 Autoria única
PL 113/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.013, de 08 de outubro de 2018 Coautoria
PL 99/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.009, de 12 de setembro de 2018 Autoria única
PL 90/2018 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS FURTADAS OU ROUBADA… LEI ORDINÁRIA nº 7.031, de 08 de outubro de 2018 Autoria única
PL 89/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROCURADOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.192, de 28 de maio de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 85/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ÁLCOOL EM GEL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS DE CAMPINA GRANDE. LEI ORDINÁRIA nº 6.993, de 10 de setembro de 2018 Autoria única
PL 69/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.287, de 17 de julho de 2019 Autoria única
PL 52/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.930, de 14 de maio de 2018 Autoria única
PL 606/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.963, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PL 604/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÀS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS P… LEI ORDINÁRIA nº 6.826, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PL 587/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ & AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.245, de 02 de julho de 2019 Autoria única
PL 579/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FAZER O BEM FAZ BEM. LEI ORDINÁRIA nº 7.045, de 03 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 562/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.563, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PL 507/2017 FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PL 498/2017 INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.863, de 08 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 496/2017 FICA DENOMINADA DE JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O TRECHO DO CANAL DE BODOCONGÓ COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO ATÉ A ALÇA SUDOESTE EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.733, de 09 de outubro de 2017 Autoria única
PL 479/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017 Coautoria
PL 478/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.795, de 18 de dezembro de 2017 Autoria única
PLC 6/2017 ALTERA O §4º DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 Coautoria
PL 446/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.899, de 08 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 434/2017 TORNA OBRIGATÓRIO OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A UTILIZAÇÃO, EM SUAS AGÊNCIAS COM CAIXAS OU TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO, DE PELÍCULA F… LEI ORDINÁRIA nº 7.089, de 03 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 388/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.720, de 25 de setembro de 2017 Autoria única
PL 335/2017 CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL. LEI ORDINÁRIA nº 6.964, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PL 287/2017 FICA DENOMINADA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.672, de 07 de agosto de 2017 Autoria única
PL 283/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM SERVIÇOS DE MOTOBOY DELIVERY, A IDENTIFICAR AS MOTOCICLETAS E CONFECCIONAR CRACHÁ… LEI ORDINÁRIA nº 6.876, de 08 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 204/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.747, de 09 de outubro de 2017 Autoria única
PL 199/2017 DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA CONSULTA DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.593, de 29 de maio de 2017 Autoria única
PL 166/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.558, de 24 de abril de 2017 Autoria única
PL 140/2017 FICA DENOMINADA DE JOSÉ PAULINO DE ALCÂNTARA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 6.562, de 24 de abril de 2017 Autoria única
PL 357/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS BIODEGRADÁV… LEI ORDINÁRIA nº 6.509, de 14 de setembro de 2016 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
REQUERIMENTO (REQ)3.575
PROJETO DE LEI (PL)201
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR)44
EMENDA (EME)20
EMENDA IMPOSITIVA (EMI)20
PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF)11
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM)6
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC)5
EMENDA ORÇAMENTÁRIA (EMO)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 5539/2026 08/10/2026 REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESEN… Situação não informada pela Casa
REQ 5138/2026 22/09/2026 REQUER DA STTP ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMA, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS Situação não informada pela Casa
REQ 4941/2026 16/09/2026 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE LUCAS AMORIM, DA ESCOLA SESI PRATA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA ETAPA ESTADUAL E DA MEDAL… Situação não informada pela Casa
REQ 4940/2026 16/09/2026 REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PODA DE ÁRVORES AS MARGENS DA AVENIDA ALMEIDA BARRETO, PRÓXIMO AO ESPAÇO DA ESTAÇÃO NOVA, N… Situação não informada pela Casa
REQ 4939/2026 16/09/2026 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO RAFAEL, DA ESCOLA SESI PRATA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA ETAPA ESTADUAL E DA MEDALH… Situação não informada pela Casa
REQ 4938/2026 16/09/2026 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ARTHUR FRANKLIN, DA ESCOLA SESI PRATA, PELA ORIENTAÇÃO DA EQUIPE "TROPEIROS" NAS CONQUISTAS DA MED… Situação não informada pela Casa
REQ 4937/2026 16/09/2026 REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE PEDRO REIS, DA ESCOLA SESI PRATA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA ETAPA ESTADUAL E DA MEDALHA… Situação não informada pela Casa
REQ 4936/2026 16/09/2026 REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REPARAÇÃO EM ELEVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO RE… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 3.883 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
27/08/2026 00:07 Patrimônio declarado R$ 998.924,54 R$ 1.064.498,06

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfALEXANDRE JFPB 1.pdf
pdfALEXANDRE JFPB 2.pdf
pdfALEXANDRE TJPB 1.pdf
pdfALEXANDRE TJPB 2.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002538449.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002538449

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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