Deputado Estadual · Paraíba
Tovar
Tovar Alves Correia Lima
15100 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 977,0 mil
- R$ 976.957,98
- Arrecadado
- R$ 285,0 mil
- R$ 285.000,00
- Despesa contratada
- R$ 96,8 mil
- 7,62% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Tovar Alves Correia Lima
- Nascimento
- 06/04/1980 (46 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Administrador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em Campina Grande PTB · Suplente
- 2008 Disputou Vereador em Campina Grande PSDB · Média
- 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · Concorrendo
- 2012 Disputou Vereador em Campina Grande PSDB · 3.690 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 30.670 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 24.052 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 23.577 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 54,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 88,3 mil em 25 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 231,0 mil em 9 lançamentos e contratou R$ 8,4 mil em 7 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 45100 | PSDBFederação PSDB Cidadania(psdb/cidadania) | Paraíba | 23.577em 223 municípios | R$ 753,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 45100 | PSDBForça da Esperança Ii | Paraíba | 24.052em 223 municípios | R$ 666,6 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 45100 | PSDBA Vontade do Povo Ii | Paraíba | 30.670em 223 municípios | R$ 118,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 45100 | PSDBPor Amor A Campina I | Campina Grande | 3.690 | R$ 54,2 mil | Eleito Por Média | Ficha 2012 |
| 2010 | Deputado Estadual 45100 | PSDBUma Nova Paraíba Ii | Paraíba | — | R$ 125,0 mil | Concorrendo | Ficha 2010 |
| 2008 | Vereador 45100 | PSDB** | Campina Grande | — | R$ 24,3 mil | Média | Ficha 2008 |
| 2004 | Vereador 14333 | PTBColigação Democrata Campinense | Campina Grande | — | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022173 registros
23.577 votos em 173 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 2018172 registros
24.052 votos em 172 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
124 votos em 1 cidade.
Eleição de 2014221 registros
80.841 votos em 221 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
3.726 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 10.785 |
| São Miguel de Taipu | PB | 2.118 |
| João Pessoa | PB | 1.745 |
| Fagundes | PB | 1.501 |
| Massaranduba | PB | 1.231 |
| Camalaú | PB | 1.160 |
| Pilar | PB | 652 |
| Bayeux | PB | 470 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 8.195 |
| Cruz do Espírito Santo | PB | 2.815 |
| Piancó | PB | 2.355 |
| João Pessoa | PB | 1.240 |
| São Miguel de Taipu | PB | 1.137 |
| Ouro Velho | PB | 1.043 |
| Várzea | PB | 887 |
| Boa Vista | PB | 877 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 17.799 |
| Piancó | PB | 2.085 |
| João Pessoa | PB | 2.046 |
| Boa Vista | PB | 1.085 |
| Fagundes | PB | 906 |
| Puxinanã | PB | 881 |
| Massaranduba | PB | 748 |
| Lagoa Seca | PB | 453 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 3.690 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 4.493 |
| 16 | Campina Grande | PB | 3.302 |
| 72 | Campina Grande | PB | 2.990 |
| 44 | São Miguel de Taipu | PB | 2.118 |
| 59 | Fagundes | PB | 1.501 |
| 16 | Massaranduba | PB | 1.231 |
| 29 | Camalaú | PB | 1.160 |
| 76 | João Pessoa | PB | 661 |
| 44 | Pilar | PB | 652 |
| 61 | Bayeux | PB | 470 |
| 1 | João Pessoa | PB | 435 |
| 13 | Alagoa Nova | PB | 339 |
| 70 | João Pessoa | PB | 283 |
| 20 | Araruna | PB | 264 |
| 62 | Boqueirão | PB | 222 |
| 57 | Cabedelo | PB | 219 |
| 64 | João Pessoa | PB | 208 |
| 43 | Ouro Velho | PB | 188 |
| 29 | São Sebastião do Umbuzeiro | PB | 163 |
| 77 | João Pessoa | PB | 158 |
| 59 | Queimadas | PB | 153 |
| 43 | Sumé | PB | 150 |
| 22 | Gurjão | PB | 97 |
| 19 | Esperança | PB | 89 |
| 50 | Puxinanã | PB | 84 |
Votou em 68 zonas de 173 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 3.167 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 2.815 |
| 16 | Campina Grande | PB | 2.582 |
| 72 | Campina Grande | PB | 2.446 |
| 32 | Piancó | PB | 2.355 |
| 44 | São Miguel de Taipu | PB | 1.137 |
| 43 | Ouro Velho | PB | 1.043 |
| 26 | Várzea | PB | 887 |
| 22 | Boa Vista | PB | 877 |
| 16 | Massaranduba | PB | 857 |
| 4 | Sobrado | PB | 811 |
| 43 | Amparo | PB | 633 |
| 11 | Areia | PB | 599 |
| 76 | João Pessoa | PB | 565 |
| 1 | João Pessoa | PB | 281 |
| 66 | Santana dos Garrotes | PB | 221 |
| 7 | Cuité de Mamanguape | PB | 210 |
| 62 | Boqueirão | PB | 179 |
| 70 | João Pessoa | PB | 157 |
| 64 | João Pessoa | PB | 140 |
| 57 | Cabedelo | PB | 128 |
| 2 | Santa Rita | PB | 104 |
| 77 | João Pessoa | PB | 97 |
| 4 | Sapé | PB | 94 |
| 67 | Remígio | PB | 94 |
Votou em 66 zonas de 172 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 7.041 |
| 72 | Campina Grande | PB | 5.308 |
| 71 | Campina Grande | PB | 2.841 |
| 16 | Campina Grande | PB | 2.609 |
| 32 | Piancó | PB | 2.085 |
| 72 | Boa Vista | PB | 1.085 |
| 59 | Fagundes | PB | 906 |
| 76 | João Pessoa | PB | 888 |
| 50 | Puxinanã | PB | 881 |
| 16 | Massaranduba | PB | 748 |
| 71 | Lagoa Seca | PB | 453 |
| 67 | Remígio | PB | 372 |
| 70 | João Pessoa | PB | 347 |
| 77 | João Pessoa | PB | 301 |
| 1 | João Pessoa | PB | 291 |
| 66 | Santana dos Garrotes | PB | 267 |
| 64 | João Pessoa | PB | 219 |
| 2 | Santa Rita | PB | 206 |
| 24 | Nova Floresta | PB | 189 |
| 61 | Bayeux | PB | 177 |
| 58 | Serra Branca | PB | 161 |
| 57 | Cabedelo | PB | 142 |
| 21 | Barra de São Miguel | PB | 122 |
| 4 | Sapé | PB | 115 |
| 59 | Queimadas | PB | 113 |
Votou em 74 zonas de 189 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 1.126 |
| 72 | Campina Grande | PB | 1.055 |
| 71 | Campina Grande | PB | 782 |
| 16 | Campina Grande | PB | 727 |
Votou em 4 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002565720266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002358120266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 977,0 milTotal declaradoR$ 976.957,98
12Bens declarados
Todos os bens declarados12 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terreno | 05 Lotes de Terrenos Em Santa Rita - PB | R$ 207.714,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Ações Diversas Na Bolsa de Valores | R$ 204.716,00 |
| Terreno | Localizado Em Lagoa Seca - PB | R$ 150.000,00 |
| Terreno | Condominio Campos do Conde | R$ 110.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | BB Lca | R$ 92.618,13 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | CDB Orig Cdi | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Empresa de Prestação de Serviços | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Empresa de Prestação de Serviços | R$ 50.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie | R$ 30.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente | R$ 19.402,42 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Ourocap Mensal | R$ 9.312,75 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Saldo Em Conta Corrente da XP Investimento | R$ 3.194,68 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Vereador | R$ 24.275,97 | R$ 65.457,25 | +R$ 65,5 mil partindo de zero |
| 2010 | Deputado Estadual | R$ 125.000,00 | R$ 309.089,93 | +372% +R$ 243,6 mil |
| 2012 | Vereador | R$ 54.228,22 | R$ 118.828,55 | -62% −R$ 190,3 mil |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 117.976,82 | R$ 228.776,85 | +93% +R$ 109,9 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 666.644,24 | R$ 1.014.597,69 | +343% +R$ 785,8 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 753.251,00 | R$ 907.341,07 | -11% −R$ 107,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 976.957,98 | R$ 984.968,72 | +9% +R$ 77,6 mil |
Bens declarados em 20082 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Carro Celta 1.0, da Marca Chevrolet, 2006/2006 | R$ 23.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Conta Corrente No Banco do Brasil, Ag 00639 | R$ 1.275,97 |
Bens declarados em 20102 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2010 |
|---|---|---|
| Terreno | Lote 96 No Atmosfera Residence | R$ 83.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Golf 2008 Placa Mot 8084 Falta 21 Prest de 704 Reais | R$ 42.000,00 |
Bens declarados em 20126 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Automovel Corsa Classic 1.0 LS Flex Adq. Em 25/04/2011 A Dão Silveira Motores Ltda CF. NF. 28035 Por R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Terreno | 05 Lotes de Terreno No 01, 02, 17, 30 e 31 No Lot. Prive Aeroporto Em Santa Rita PB Adq. de Luis Brandao F. de Souza CPF *** Por R$ 10,000.00 Em 25/10/2010 | R$ 10.000,00 |
| Outros Fundos | Ourocap Multi Chance | R$ 5.776,80 |
| Outros Fundos | Ourocap 200 Anos | R$ 3.962,10 |
| Outros Fundos | Poupança Ouro B.brasil S/a | R$ 1.580,04 |
| Outros Fundos | Ourocap Premio | R$ 909,28 |
Bens declarados em 20144 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Terreno | Um Lote Nº 96 No Condominio Atmosphera Residence Sendo R$ 15.989,00 de Entrada e Saldo Em 24 Parcelas | R$ 52.839,53 |
| Terreno | 5 Lotes de Terreno Nº 01, 02, 17, 30 e 31 No Lote Prive Aeroporto Em Santa Rita PB, Adq. de Luis Brandao F. de Souza, CPF ***, Por R$ 10.000,00 Em 25/10/2010 | R$ 29.453,07 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Altomovel Chevrolet Cruze LT NB Ano 2012, Mod 2013, Adq. Em Dao Silveira Ltda Por R$ 66.000,00 Sendo 26.000,00 de Entrada e Saldo Em 36 Parcelas de R$ 1.315,80 | R$ 26.000,00 |
| Fundo de Investimento Financeiro - Fif | BB Consorcio de Automoveis | R$ 9.684,22 |
Bens declarados em 201818 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 219.936,69 |
| Terreno | — | R$ 132.839,95 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 90.273,78 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 41.061,79 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 30.958,59 |
| Terreno | — | R$ 29.453,07 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 27.513,39 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 27.257,20 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 18.043,69 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 17.352,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 10.261,28 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 8.534,06 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 6.902,65 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 3.718,06 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 852,63 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 805,36 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | — | R$ 800,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 80,05 |
Bens declarados em 20228 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Terreno | 5 Lotes de Terreno Ne N. 01,02,17,30 e 31 Localizados No Loteamento Prevê Aeroporto Em Santa Rita-pb. Posteriormente Permutados Por 2 Salas Comerciais (N. 8006/8007) Com A Fibra Construtora. | R$ 207.714,00 |
| Terreno | Lote de Terreno Sob O N. 96 Localizado No Condominio Atmosphera Residente No Municipio de Lagoa Seca - PB , Com Casa Em Construção. | R$ 150.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Jeep Compass Ano 2019, Modelo 2020, Adquirido Em 19/09/2019. | R$ 123.813,00 |
| Terreno | Um Lote de Terreno N.08 Na Quadra 06, Adquirido de SP Empreendimentos Imobiliários. | R$ 110.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas do Capital Social da Empresa Correia e Martins Construções Ltda. | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas do Capital Social da Empresa Tigor Acessórios e Marketing Ltda. | R$ 50.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Ações Diversas Na Bolsa de Valores. | R$ 48.600,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente da XP Investimentos. | R$ 13.124,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 285,0 milArrecadadoR$ 285.000,00
R$ 96,8 milContratadoR$ 96.759,35
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.455.130/0001-52CNPJ da campanha
8%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 96.759,35 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 70.2%
- Recursos de Pessoas Físicas 15.8%
- Recursos Próprios 14.0%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 200.000,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 45.000,00 | 9 |
| Recursos Próprios | R$ 40.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional | 00.676.213/0001-38 | R$ 150.000,00 |
| Movimento Democratico Brasileiro | 08.319.972/0001-55 | R$ 50.000,00 |
| Tovar Alves Correia Lima | ***.250.174-** | R$ 40.000,00 |
| Ana Carolina Nepomuceno Catao Correia Lima | ***.600.834-** | R$ 10.000,00 |
| Fernando Rodrigues Catao | ***.665.157-** | R$ 10.000,00 |
| Augusto Santa Cruz Valadares | ***.958.644-** | R$ 9.000,00 |
| Francisco de Assis Quintans | ***.425.484-** | R$ 5.000,00 |
| Fernando Antonio de Vasconcelos Correia Lima | ***.943.464-** | R$ 4.000,00 |
| Nicolle de Belmont Sabino Rocha Catao | ***.904.258-** | R$ 4.000,00 |
| Marcelo Martins de Oliveira Junior | ***.903.254-** | R$ 3.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Grafica J B Ltda | 08.540.403/0001-35 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 16.400,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.300,00 |
| Cleberton Renato de Oliveira | 22.078.040/0001-99 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Nathali Rolim Sociedade Individual de Advocacia | 50.320.908/0001-50 | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Exiba Publicidade e Producoes Graficas Ltda | 00.827.252/0001-99 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 9.260,00 |
| D F Pack Embalagens Flexiveis Ltda | 26.625.056/0001-25 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 6.082,75 |
| Flacemar Peixoto de Araujo | ***.171.394-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 6.000,00 |
| Vanilton Jose da Silva | ***.238.714-** | Publicidade Por Carros de Som | R$ 5.000,00 |
| Evaldo de Oliveira Silva | 12.064.837/0001-83 | Eventos de Promoção da Candidatura | R$ 4.500,00 |
| Kika Creative Uniformes e Brindes Ltda | 47.488.030/0001-52 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 4.171,00 |
| Grazziane Scapelli Cavalcante Borges | 36.603.626/0001-30 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 3.500,00 |
| Valeria Mouzinho de Medeiros | ***.149.634-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 2.702,00 |
| Waka Producoes Ltda | 29.726.139/0001-07 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 2.500,00 |
| Lenilson Costa de Macedo | 41.136.953/0001-69 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 2.000,00 |
| Almeida Contabilidade e Consultoria Ltda | 10.632.083/0001-95 | Serviços Contábeis | R$ 1.750,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.894
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.884
- Transformadas em norma jurídica
- 157
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma157 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 7848/2026 | Denomina de “Viaduto João Juracy Palhano Freire” o viaduto construído sobre a Rodovia BR-104, integrante do Arco Metropolitano Pedro Cavalcanti Freire, no Município de Campina Gra… | Lei Ordinária nº 14.728, de 07 de outubro de 2026 | Autoria única |
| PRE 783/2026 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serv… | Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026 | Coautoria |
| PLO 7489/2026 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Sérgio Marcolino Longen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à indústria da Paraíba e do Brasil. | Lei Ordinária nº 14.638, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 776/2026 | Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) para o deputado federal Arnaldo Jardim pelos relevantes serviços prestados à política agropecuária brasileira. | Resolução nº 2.750, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 775/2026 | Concede a Comenda Verde à Associação dos Plantadores de Canada Paraiba (ASPLAN-PB),em reconhecimento à sua atuação em defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da promoção da… | Resolução nº 2.749, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 774/2026 | Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) ao economista e empresário Plínio Nastari, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da agropecuária brasil… | Resolução nº 2.748, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 739/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado, professor, escritor e jurista Saulo Medeiros da Costa Silva, e dá outras providências. | Resolução nº 2.743, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6808/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA – CIAA. | Lei Ordinária nº 14.420, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6729/2026 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência Digital contra a Mulher e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.561, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6525/2026 | INSTITUI E RECONHECE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO REFERÊNCIA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS CRISTÃS E POLO DE TURISMO RELIGIOSO NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO ESTADO DA PAR… | Lei Ordinária nº 14.348, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 6071/2025 | Altera a Lei Estadual nº 13.719, de 05 de junho de 2025 para Dispor sobre a utilização de meios acessíveis para permitir a inclusão de pessoas com deficiência visual quando da aqu… | Lei Ordinária nº 14.253, de 15 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PRE 588/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Heronaldo de Andrade Marinho por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. | Resolução nº 2.585, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 563/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Sr. Luiz Phillipe Pinto de Souza por seus relevantes serviços prestados na área jurídica no Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.541, de 03 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5591/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL TREZE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.146, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 556/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Getúlio de Souza Júnior e dá outras providências. | Resolução nº 2.557, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 555/2025 | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima e dá outras providências. | Resolução nº 2.588, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 554/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Conselheiro Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências. | Resolução nº 2.537, de 03 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5194/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil na promoção do esporte e da… | Lei Ordinária nº 14.301, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 5033/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.232, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 4818/2025 | Dispõe sobre a criação do sistema de fila prioritária virtual para atendimento de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras ou mobilidade reduzi… | Lei Ordinária nº 14.368, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 456/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto e dá outras providências. | Resolução nº 2.422, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4729/2025 | Reconhece como de relevante interesse social e econômico do estado a produção de queijos artesanais realizada na Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.964, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4684/2025 | Denomina de Geraldo Antônio Cavalcanti de Morais o trecho da rodovia estadual PB-011, em construção, que se inicia a partir da cabeceira da "Ponte do Futuro" e se estende até o en… | Lei Ordinária nº 13.921, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4683/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jurista Aécio de Souza Melo Filho por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.868, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4680/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Senhor Doutor Ronny Charles Lópes de Torres, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.933, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4670/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.842, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4434/2025 | Altera a Lei Nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande, p… | Lei Ordinária nº 13.757, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 429/2025 | Concede a Medalha Radialista Hilton Motta ao jornalista, radialista e professor Gilson Souto Maior, por seus relevantes serviços prestados à comunicação do Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.414, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 3931/2025 | Cria estratégias para combater o assédio on- line e o cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência (PCD) no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.822, de 04 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 3913/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades… | Lei Ordinária nº 13.739, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 353/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes, atleta paralímpica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.497, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3766/2025 | DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB COMO A “CIDADE DA FÉ“, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.821, de 04 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 345/2025 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa para o empresário Sidney Soares de Toledo por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.419, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 3664/2025 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza e do Transtorno do Espectro Autista (TEA), estab… | Lei Ordinária nº 13.853, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 333/2025 | Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim à educadora Irmã Ana Lúcia dos Santos. | Resolução nº 2.348, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 3587/2025 | DECLARA O CASARIO COLONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.749, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 323/2024 | Concede a medalha de Mérito Jurídico " Ta r c í s i o d e M i r a n d a B u r i t y " ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. | Resolução nº 2.304, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 311/2024 | Concede Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e dá outras providências. | Resolução nº 2.296, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 310/2024 | Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Horácio Ferreira de Melo Júnior. | Resolução nº 2.295, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 11 |
| PLO 3215/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Gilberto Tavares de Melo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.509, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3214/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Edmundo Coelho Barbosa e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.508, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 308/2024 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Eduardo de Azevedo Galdino por seus relevantes serviços prestados ao esporte paraibano. | Resolução nº 2.315, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 307/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências. | Resolução nº 2.284, de 27 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 3205/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Daniel Pereira de Alencar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.681, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3200/2024 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.626, de 07 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 292/2024 | Concede a Medalha Epitácio Pessoa para o empresário Heronaldo de Andrade Marinho Segundo e dá outras providências. | Resolução nº 2.344, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 291/2024 | Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Marli Castelo Branco e dá outras providências. | Resolução nº 2.338, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 2606/2024 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, A "ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.455, de 06 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 257/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RADIALISTA HILTON MOTTA DESTINADA A HOMENAGEAR COMUNICADORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ÉTICA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DA PARA… | Resolução nº 2.337, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 2497/2024 | Equipara as más-formações congênitas Fissura Labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.574, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 2330/2024 | FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAVALGADA SÃO JOSÉ REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCI… | Lei Ordinária nº 13.542, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2119/2024 | Denomina de “Doutor Rafael Holanda” o novo hospital das clínicas de Campina Grande/PB. | Lei Ordinária nº 13.679, de 19 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 215/2024 | Concede a Medalha Dom Helder Câmara a Casa da Criança Dr. João Moura e dá outras providências. | Resolução nº 2.443, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 2085/2024 | Institui o dia estadual do Handebol na Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.515, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2079/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Luiz Antônio de Lima (Mirandinha Sambista), pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Lei Ordinária nº 13.586, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 2037/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética. | Lei Ordinária nº 13.562, de 15 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 190/2024 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao médico Dr. Evaldo Dantas da Nóbrega e dá outras providências. | Resolução nº 2.218, de 10 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1576/2023 | Cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. | Lei Ordinária nº 13.197, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1515/2023 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Sr. Juiz Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, e dá outras providências.. | Lei Ordinária nº 13.487, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 160/2023 | Concede o "Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas" ao Professor Dr. Benjamim Bley de Brito Neves. | Resolução nº 2.177, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1453/2023 | Concede o “Título de Cidadão Paraibano" à Dom Dulcênio Fontes de Matos, Bispo de Campina Grande/PB. | Lei Ordinária nº 13.275, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1388/2023 | Reconhece como patrimonio cultural imaterial do Estado da Paraíba o Pastel de Carne com Açúcar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.255, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1387/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Lei Ordinária nº 13.163, de 10 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 123/2023 | Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico Pastor Firmino Silva, em comemoração ao transcurso dos 100 anos da Assembleia de Deus na cidade de Campina Grande. | Resolução nº 2.155, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1107/2023 | Reconhece a a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa do Pai, como instituição de utilidade pública no âmbito estadual. | Lei Ordinária nº 13.677, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 92/2023 | Concede a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Banco do Brasil pelo transcurso dos 100 anos de instalação na cidade de Campina Grande. | Resolução nº 2.121, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 87/2023 | Concede a Medalha Honorífica Papa João Paulo II, ao PADRE RODOLFO FIGUEROA LUCENA e dá outras providências. | Resolução nº 2.442, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 797/2023 | Denomina de PEDRO CAVALCANTI FREIRE o novo Arco Metropolitano, no município de Campina Grande, neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.917, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 728/2023 | Reconhece de Utilidade Pública o NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUCAO CULTURAL - NNPC (TV NORDESTINA), localizada no município de Campina Grande, neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.799, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 662/2023 | Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. | Lei Ordinária nº 13.939, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 68/2023 | Concede a a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira para Margarida Motta Rocha e Eraldo César. | Resolução nº 2.448, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 409/2023 | Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades,… | Lei Ordinária nº 13.833, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 351/2023 | Reconhece a “ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE" como instituição de utilidade pública estadual. | Lei Ordinária nº 12.673, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 321/2023 | Denomina de Livraria "A União - Poeta Juca Pontes" a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) situada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. | Lei Ordinária nº 12.836, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 186/2023 | Inclui os eventos do “São João Premium” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.662, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 35/2023 | Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba, o "Desafio Pedra de Santo Antônio de Downhill " e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.706, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 4158/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Gama da Silva. | Lei Ordinária nº 12.552, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 4136/2022 | Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, o "Natal Iluminado de Campina Grande". | Lei Ordinária nº 12.577, de 06 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 4021/2022 | Assegura aos profissionais médicos veterinários, zootecnistas e engenheiros agrônomos a isenção de pagamento de entrada em eventos agropecuários patrocinados pelo Governo do Estad… | Lei Ordinária nº 14.574, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 3986/2022 | Reconhece a “GRAÇAS - GRUPO DE AÇÃO SOLIDARIA E ASSISTENCIA SOCIAL | Lei Ordinária nº 12.484, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3756/2022 | Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância”. | Lei Ordinária nº 12.391, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3745/2022 | Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.468, de 12 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3716/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO. | Lei Ordinária nº 12.387, de 13 de setembro de 2022 | Coautoria |
| PLO 3687/2022 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira. | Lei Ordinária nº 12.571, de 06 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 3680/2022 | Reconhece a “Associação da Fraternidade de Aliança Irmãos de Francisco de Campina Grande | Lei Ordinária nº 12.287, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRE 397/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços presta… | Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PLO 3575/2022 | Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.029, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3297/2021 | Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Incentivo às Exposições, Congressos e Feiras de Negócios e Educação, na forma que especifica e dá outras providênc… | Lei Ordinária nº 14.652, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 3265/2021 | Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte” no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.860, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3195/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EPITÁCIO DE MELO PESSOA FILHO “TACO”. | Lei Ordinária nº 12.198, de 31 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 3169/2021 | Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. | Lei Ordinária nº 12.283, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRE 350/2021 | Concede a Medalha do Mérito Empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como "Manoel da Carne de Sol". | Resolução nº 1.947, de 21 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 323/2021 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente de Esporte e Lazer e dá outras providências. | Resolução nº 1.965, de 09 de dezembro de 2021 | Coautoria |
| PLO 3008/2021 | Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.073, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2961/2021 | Confere o Título de Capital Paraibana das Corridas de Rua ao município de Campina Grande/PB. | Lei Ordinária nº 13.866, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2750/2021 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Serra Branca/PB, sediada no município de Serra Branca/PB, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 11.970, de 01 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2377/2020 | Denomina de Dr. Edmilson Gomes de Souza a rodovia estadual PB-111, que liga os municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araruna, na Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.007, de 09 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2270/2020 | Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do estado da Paraíba apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Proerd - Programa Educacio… | Lei Ordinária nº 11.851, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 2209/2020 | DISPONDO SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATEN… | Lei Ordinária nº 11.971, de 02 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2194/2020 | CLASSIFICANDO FAGUNDES COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 13.859, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2193/2020 | CLASSIFICANDO BANANEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. | Lei Ordinária nº 12.082, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2150/2020 | DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS”. | Lei Ordinária nº 12.101, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2113/2020 | Declara a obra do cantor, compositor e multi-instrumentista Jackson do Pandeiro como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 13.902, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2108/2020 | Declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial, institui o Dia Estadual do Feirante e determina outras providências. | Lei Ordinária nº 12.118, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 232/2020 | CONCEDENDO A MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUIZ AUGUSTO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.932, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1946/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 11.933, de 03 de maio de 2021 | Autoria única |
| PRE 164/2019 | CONCEDE A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO AS PERSONALIDADES ABAIXO RELACIONADAS. | Resolução nº 1.869, de 12 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PLO 1131/2019 | ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA E ESTABELECE OUTRAS PRO… | Lei Ordinária nº 13.472, de 28 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 895/2019 | CONCEDE À GESTANTE COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR A CONSULTA PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO… | Lei Ordinária nº 14.480, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 794/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA D DA FAZENDA CARNAÚBA, REALIZADA NA CIDADE DE TAPEROÁ, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 11.575, de 10 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 80/2019 | – CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO RÊGO AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.907, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 64/2019 | CONCEDE A COMENDA DE TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES A EQUIPE DE BASQUETE UNIFACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.815, de 04 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 501/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.587, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 405/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA ANA ELISABETH TORRES SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.456, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 38/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA E COLUNISTA GERARDO RABELLO. | Resolução nº 1.838, de 13 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 2050/2018 | RECONHECE A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DA PARAÍBA – SGC GARANTI PARAÍBA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.282, de 29 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 2008/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.296, de 23 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1940/2018 | RECONHECE A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL – IDCC, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILID… | Lei Ordinária nº 11.227, de 21 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1871/2018 | INSTITUI O DIA DO ADVOGADO MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO EM 24 DE JANEIRO. | Lei Ordinária nº 11.179, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1858/2018 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Lei Ordinária nº 11.210, de 02 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1829/2018 | INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E… | Lei Ordinária nº 11.209, de 02 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1828/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.183, de 17 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 1208/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.278, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.956, de 18 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1202/2017 | CONSIDERA O CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.980, de 28 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1147/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR MURILO CORREIA PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.907, de 07 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1127/2016 | CONSIDERA A "VAQUEJADA" PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.961, de 19 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1122/2016 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE, CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.960, de 19 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 1121/2016 | INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Lei Ordinária nº 11.302, de 12 de março de 2019 | Autoria única |
| PLO 1056/2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.278, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.852, de 03 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1051/2016 | RECONHECE A APA (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMOS) COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.838, de 23 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1050/2016 | INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO ESTADO. | Lei Ordinária nº 10.833, de 22 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 141/2016 | - CONCEDE A MEDALHA ELPÍDIO DE ALMEIDA AO PREFEITO EDVAN PEREIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.704, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1041/2016 | - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.843, de 23 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1032/2016 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.945, de 12 de julho de 2017 | Autoria única |
| PLO 763/2016 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE CONTENDO A RELAÇÃO DOS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO. | Lei Ordinária nº 10.800, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PRE 110/2016 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO "TARCISIO DE MIRANDA BURITY" AO ADVOGADO TÉCIO LINS E SILVA. | Resolução nº 1.684, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 724/2016 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS E PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MUNIDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PRI… | Lei Ordinária nº 10.921, de 27 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 723/2016 | - PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA… | Lei Ordinária nº 10.858, de 14 de março de 2017 | Autoria única |
| PLO 706/2016 | - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO ADVOGADO CRIMINALISTA TÉCIO LINS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.711, de 22 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 699/2016 | - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO REVERENDO AGEU LÍDIO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.753, de 23 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 512/2015 | DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Lei Ordinária nº 10.521, de 09 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 383/2015 | – INSTITUI O SELO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.646, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 366/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL ESTADUAL (CEHAP) NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Lei Ordinária nº 10.657, de 28 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 331/2015 | INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA BODE NA RUA, REALIZADA NA CIDADE DE GURJÃO, NESTE ESTADO. | Lei Ordinária nº 10.588, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 324/2015 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRANSPLANTADO A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 09 DE MAIO E A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES. | Lei Ordinária nº 10.662, de 28 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 323/2015 | - RECONHECE A ACARDD (ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTISTA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA), COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 10.891, de 26 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 322/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL "TODOS CONTRA A PEDOFILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.586, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 50/2015 | DISPÕE O PROGRAMA "ASSEMBLÉIA POPULAR PARA PARLAMENTARES MUNICIPAIS" NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Resolução nº 1.677, de 16 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 282/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.636, de 21 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 268/2015 | - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DO TRANSPORTE COLETIVO E MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.642, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 265/2015 | REGULAMENTA O ACESSO EM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE AGENTES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CASOS DE IMINENTE RISCO DE EPIDEMIA OU SITUAÇÃO DE EPIDEMIA, NO ÂMBITO… | Lei Ordinária nº 10.629, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 179/2015 | DENOMINA DE MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO O CONJUNTO CIDADE MADURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.571, de 24 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 171/2015 | DENOMINA DE PREFEITO MANOEL DE ASSIS MELO A RODOVIA PB-210 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ AO MUNICÍPIO DE SUMÉ. | Lei Ordinária nº 10.558, de 18 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 115/2015 | DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR-CONSUMIDOR. | Lei Ordinária nº 10.570, de 24 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 114/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Lei Ordinária nº 10.540, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 64/2015 | DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL – IMEI EM ATÉ 12 HORAS. | Lei Ordinária nº 10.519, de 05 de outubro de 2015 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 2.198 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 314 |
| Emenda LOA (ELOA) | 150 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 66 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 60 |
| Pedido de Informação (PINF) | 43 |
| Oficio (OF) | 31 |
| Indicação (IND) | 12 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 6 |
| Recurso (REC) | 4 |
| Processo (PRO) | 3 |
| Autógrafo (AUT) | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 1 |
| Emenda Substitutiva a Projetos de Lei (EMSUB) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 32025/2026 | 30/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públ… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32024/2026 | 30/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar progr… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 32023/2026 | 30/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar progr… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31988/2026 | 28/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar progr… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31987/2026 | 28/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públ… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31962/2026 | 28/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públ… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31961/2026 | 28/09/2026 | Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar progr… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 7908/2026 | 28/09/2026 | Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra artística do cantor e compositor Vital Farias e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.894 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Tovar Alves Correia Lima CERTIDAO ELEITORAL.pdf | |
| Tovar Correia Lima CERTIDAO ELEITORAL TRF 5 Regiao.pdf | |
| Tovar Alves Correia Lima CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL FEDERAL TJPB.pdf | |
| Tovar Alves Correia Lim CERTIDAO CRIMINAL TJPB 2 GRAU.pdf | |
| QUITACAO ELEITORAL.pdf | Tovar Alves Correia Lima CERT. QUITACAO ELEITORAL.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002540249.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002540249
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.