Deputado Estadual · Paraíba
Dinho
Valdir Jose Dowsley
15789 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.009.839,95
- Arrecadado
- R$ 309,6 mil
- R$ 309.634,86
- Despesa contratada
- R$ 137,5 mil
- 10,82% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Valdir Jose Dowsley
- Nascimento
- 14/05/1975 (51 anos)
- Naturalidade
- Niterói / RJ
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Ensino Médio Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em João Pessoa PRP · Média
- 2008 Disputou Vereador em João Pessoa PRP · Suplente
- 2012 Disputou Vereador em João Pessoa PR · 3.090 votos no 1º turno · Suplente
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PMN · 3.711 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Vereador em João Pessoa AVANTE · 5.480 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vereador em João Pessoa PSD · 9.397 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 76,4 mil em 16 lançamentos e contratou R$ 108,3 mil em 9 despesas.
- 14/09/2026 Situação do registro passou a Indeferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 218,2 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 29,2 mil em 4 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 15,0 mil em 3 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 55789 | PSDPSD | João Pessoa | 9.397 | R$ 702,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 70456 | AVANTEAvante | João Pessoa | 5.480 | R$ 418,2 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 33789 | PMNForça da União Por João Pessoa Iv | João Pessoa | 3.711 | R$ 762,6 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 22789 | PRJoão Pessoa Mais Feliz I | João Pessoa | 3.090 | R$ 245,0 mil | Suplente | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 44789 | PRP** | João Pessoa | — | R$ 57,0 mil | Suplente | Ficha 2008 |
| 2004 | Vereador 44789 | PRPColigação Aliança Cristã Progressista | João Pessoa | — | R$ 0,00 | Média | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
9.397 votos em 1 cidade.
5.480 votos em 1 cidade.
3.916 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
3.623 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 9.397 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 5.480 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 3.711 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 3.090 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | João Pessoa | PB | 2.402 |
| 77 | João Pessoa | PB | 2.143 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.665 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.645 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.542 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | João Pessoa | PB | 1.252 |
| 77 | João Pessoa | PB | 1.246 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.055 |
| 70 | João Pessoa | PB | 986 |
| 76 | João Pessoa | PB | 941 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.067 |
| 70 | João Pessoa | PB | 812 |
| 77 | João Pessoa | PB | 622 |
| 64 | João Pessoa | PB | 616 |
| 1 | João Pessoa | PB | 594 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 915 |
| 70 | João Pessoa | PB | 642 |
| 1 | João Pessoa | PB | 597 |
| 64 | João Pessoa | PB | 570 |
| 77 | João Pessoa | PB | 366 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Indeferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002687120266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002358120266150000
Motivos de cassação registrados
| Processo | Tipo | Motivo |
|---|---|---|
| None | Fundamentos legais de julgamento | Outros |
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,0 miTotal declaradoR$ 1.009.839,95
12Bens declarados
Todos os bens declarados12 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | 01 Apartamento Adquirido - Intermares - Cabedelo - PB | R$ 540.000,00 |
| Apartamento | 01 Apartamento Flat, Adquirido A GPM Incorporadora Ltda - Intermares - Cabedelo - PB | R$ 130.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Adquirido - Santo Antonio - Bananeiras - PB | R$ 84.000,00 |
| Apartamento | 01 Apartamento Ipsuminvest - Ponta de Campina - Cabedelo - PB | R$ 77.996,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | 01 Auto Marca Chev Trailblazer, Ano 2022 | R$ 74.291,04 |
| Outros Bens Móveis | 01 Bicicleta Trek Rail 8 Usl BK 5329180 | R$ 42.990,00 |
| Outros Bens Imóveis | Imóvel Adquirido A Alliance JP Construções Ltda, Cond Horizontal Resid, Alameda do Sol | R$ 35.691,76 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Conta Capital Sicredi Evolução | R$ 9.400,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo Em Dinheiro | R$ 8.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente Cef | R$ 7.237,97 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Sicredinvest | R$ 182,83 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Poupança Cef | R$ 50,35 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Vereador | R$ 57.000,00 | R$ 153.693,68 | +R$ 153,7 mil partindo de zero |
| 2012 | Vereador | R$ 245.000,00 | R$ 536.860,60 | +249% +R$ 383,2 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 762.574,29 | R$ 1.238.960,65 | +131% +R$ 702,1 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 418.226,58 | R$ 600.769,11 | -52% −R$ 638,2 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 702.081,00 | R$ 775.581,57 | +29% +R$ 174,8 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.009.839,95 | R$ 1.018.120,31 | +31% +R$ 242,5 mil |
Bens declarados em 20081 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Camioneta Pajero Sport Ano 2000 Adquirida Em 14/11/2006 Financiada Pelo Banco Real | R$ 57.000,00 |
Bens declarados em 20121 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Localizada Na Rua Estudante Jose Klean Pereira N 96 Aeroclube, Joao Pessoa Adquirida Em 08.05.2009 A Jomes Edwin Julieg Junior CPF *** Financiada Pela Caixa Economica Federal | R$ 245.000,00 |
Bens declarados em 20167 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Apartamento | Ap 901,localizado Na Av. Conceição Edf. San Pietro,jaguaribe.joao Pessoa Pb.conforme Irpf 2016,item 11 | R$ 300.000,00 |
| Casa | Casa Localizada Rua Est. Jose Klean Pereira - Aeroclube | R$ 245.000,00 |
| Terreno | Lote N 12 Quadra 687, Localizada No Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco - João Pessoa | R$ 150.000,00 |
| Terreno | Lote Nº 26,quadra 01.condominio Greenville Residence Country,br 230,km 61.conforme Irpf 2016,item 13 | R$ 36.472,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo Em Especie | R$ 30.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Poupança Cef | R$ 1.051,27 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Corrente Cef | R$ 51,02 |
Bens declarados em 20208 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento Adquirido A Empresa Alliance, Joao Pessoa | R$ 208.863,74 |
| Outros Bens Móveis | Automovel Traiblazer LTZ, Ano 2015 | R$ 120.000,00 |
| Terreno | Localizado No Greenville Residencial, Em Cruz do Espirito Santo | R$ 62.931,06 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo Em Dinheiro | R$ 23.500,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Conta Capital Sicredi Evolucao | R$ 2.500,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Saldo Aplicação Renda Fixa Sicredi | R$ 170,26 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Saldo Conta Corrente Sicredi | R$ 167,54 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Poupança Na Cef, Agencia 0037 | R$ 93,98 |
Bens declarados em 20249 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Apartamento | Próprio | R$ 300.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Jeep Compass 2021 | R$ 120.000,00 |
| Outros Fundos | Investimento | R$ 100.000,00 |
| Terreno | Localizado No Município de Bananeiras | R$ 84.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Bicicleta | R$ 41.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro | R$ 30.000,00 |
| Outros Fundos | Aplicação, Renda Fixa | R$ 15.436,00 |
| Outros Fundos | Banco Sicred | R$ 7.300,00 |
| Outros Fundos | Conta Corrente | R$ 4.345,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 309,6 milArrecadadoR$ 309.634,86
R$ 137,5 milContratadoR$ 137.516,45
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.456.181/0001-07CNPJ da campanha
11%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 137.516,45 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 64.6%
- Recursos de Pessoas Físicas 22.9%
- Recursos de Outros Candidatos 6.3%
- Recursos Próprios 6.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 200.000,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 71.000,00 | 16 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 19.634,86 | 5 |
| Recursos Próprios | R$ 19.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional | 00.676.213/0001-38 | R$ 200.000,00 |
| Valdir Jose Dowsley | ***.217.044-** | R$ 19.000,00 |
| Eleicao 2026 Cicero de Lucena Filho Governador | 68.491.824/0001-45 | R$ 15.721,26 |
| Alysson dos Santos Gomes | ***.552.694-** | R$ 10.000,00 |
| Higor de Souza Dowsley | ***.512.444-** | R$ 9.000,00 |
| Joao Agrima de Menezes Chaves | ***.753.194-** | R$ 6.000,00 |
| Andre Luiz de Oliveira Amaral | ***.565.104-** | R$ 6.000,00 |
| Carlos Alberto de Souza Santos | ***.581.354-** | R$ 5.000,00 |
| Daniel Gonzalez Vasconcelos dos Santos | ***.839.584-** | R$ 5.000,00 |
| Erivaldo Alves dos Santos | ***.927.794-** | R$ 5.000,00 |
| Mercia de Oliveira Montenegro Chaves | ***.083.254-** | R$ 5.000,00 |
| Valdir Rosendo Junior | ***.840.884-** | R$ 5.000,00 |
| Victor de Menezes Chaves | ***.848.864-** | R$ 4.000,00 |
| Eleicao 2026 Francisco Emerson Assis de Lucena Deputado Federal | 68.491.546/0001-26 | R$ 3.913,60 |
| Debora Camille Alencar de Holanda | ***.018.544-** | R$ 2.000,00 |
Doadores originários
Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.
| Doador originário | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Fabiano Augusto Martins Silveira | ***.327.776-** | R$ 50.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| And Filmes Ltda | 54.988.273/0001-15 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 50.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000,00 |
| 64.755.508 Ilana Luana Alves de Almeida | 64.755.508/0001-82 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 19.000,00 |
| 64.755.508 Ilana Luana Alves de Almeida | 64.755.508/0001-82 | Publicidade Por Adesivos | R$ 11.700,00 |
| Andre Lucena Advogados | 23.302.674/0001-46 | Serviços Advocatícios | R$ 8.000,00 |
| Prestconta - Contabilidade Eleitoral e Partidaria Ltda | 64.254.673/0001-50 | Serviços Contábeis | R$ 8.000,00 |
| 53.725.193 Lilyana Ataide Pereira Bezerra Coelho | 53.725.193/0001-04 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 6.000,00 |
| Execut Consultoria Negocios Imobiliarios Ltda | 24.219.966/0001-82 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 4.805,65 |
| Não Identificado | — | Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de Crédito | R$ 10,80 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2006 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.677
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.656
- Transformadas em norma jurídica
- 255
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma255 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLO 1341/2026 | DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL – CREI LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E D… | Lei nº 15.956, de 10 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PRE 36/2026 | ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO INCISO II E REVOGA A ALÍNEA “P” DO INCISO III, AMBOS DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITU… | Resolução nº 243, de 13 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 206/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA. | Decreto Legislativo nº 1.946, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 196/2026 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ADALBERTO UCHOA DE CASTRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.930, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 173/2026 | DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU. | Decreto Legislativo nº 1.961, de 20 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 168/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE MANGABEIRA - CEACOM. | Decreto Legislativo nº 1.922, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 161/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MULHERES DO BEM - ABMDB | Decreto Legislativo nº 1.931, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 158/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE. | Decreto Legislativo nº 1.898, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 157/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR HELTON FERNANDES DE ANDRADE. | Decreto Legislativo nº 1.918, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 155/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILHA TECH. | Decreto Legislativo nº 1.926, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 151/2026 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. THEODORICO GOMES PORTELA NETO. | Decreto Legislativo nº 1.901, de 12 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 147/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CIDADANIA PLENA. | Decreto Legislativo nº 1.900, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 146/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIME SILVA FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.894, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 769/2026 | DENOMINA DE DR. NATAN EMANUEL BRASILINO BARROS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF RÓGER I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.845, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 129/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.899, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 124/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VEREADOR FÁBIO NÓBREGA LOPES. | Decreto Legislativo nº 1.891, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 109/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTE SOLIDÁRIA. | Decreto Legislativo nº 1.863, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 666/2025 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRO… | Lei nº 15.792, de 26 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 665/2025 | INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.791, de 26 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 664/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.805, de 09 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 635/2025 | DÁ NOME DE PRAÇA THAYRONE NUNES DE LUCENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES E ANTÔNIO SÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, NO BAIRRO DO CUIA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL… | Lei nº 15.756, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 612/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA. | Lei nº 15.896, de 03 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PDL 87/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN. | Decreto Legislativo nº 1.850, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 477/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO | Lei nº 15.731, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 65/2025 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS. | Decreto Legislativo nº 1.822, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 394/2025 | REVOGA A LEI Nº 1.820, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO… | Lei nº 15.747, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 375/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. | Lei nº 15.725, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 341/2025 | RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… | Lei nº 15.682, de 30 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 338/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCA SOUTO MONTENEGRO. | Lei nº 15.600, de 15 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 304/2025 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA RADIALISTA JOSÉ BERNARDO DA SILVA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA UFPB, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA AVENIDA PADRE ZÉ E INÍCIO DA PEDR… | Lei nº 15.663, de 17 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 228/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA DE AUTISMO TÁ BLZ (TÁ BLZ AUT), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.586, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 226/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SER… | Lei nº 15.571, de 07 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 4/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ | Decreto Legislativo nº 1.759, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 1/2025 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.592, de 10 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2400/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.491, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PELO 14/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 03 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PLO 2352/2024 | DÁ NOME DE PRAÇA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES FERNANDES DA CRUZ LOCALIZADA NA RUA BANCÁRIO PERÍCLES FIGUEIREDO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL… | Lei nº 15.462, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2324/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO OSMAN LISBÔA | Lei nº 15.426, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 47/2024 | ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PLO 2277/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.511, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 2214/2024 | DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ALEXEI GARCIA LEAL, A SER CONSTRUÍDO OU OUTRO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.431, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2175/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IBRADES) - INSTITUTO AMOR E CUIDAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.344, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PELO 12/2024 | ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 06 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PLO 2150/2024 | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR BENILTON LÚCIO DE LUCENA DA SILVA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.342, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2139/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PAULO GERMANO TEIXEIRA DE CARVALHO | Lei nº 15.341, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 251/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA | Decreto Legislativo nº 1.702, de 18 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 2123/2024 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – AUTISMO E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”, NO ÂMBITO… | Lei nº 2.017, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 247/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.699, de 13 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 2099/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ARVEX-BR-PB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.340, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2071/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS (APEAMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.338, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2068/2024 | DENOMINA DE PAULO PEREGRINO DE MIRANDA MONTENEGRO, RUA, AVENIDA OU EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.336, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2067/2024 | DENOMINA DE ENGENHEIRO EVERALDO SARMENTO RUA, AVENIDA OU EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.337, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2061/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA (AVESP), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.289, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 238/2024 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MÉDICO DR. JOÃO BEZERRA JÚNIOR | Decreto Legislativo nº 1.686, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 227/2024 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA MICHELLE RAMALHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.681, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 221/2024 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: ANA MARIA SALES LINS; MARIA LAUREMÍLIA ASSIS DE LUCENA; MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI… | Decreto Legislativo nº 1.665, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1993/2024 | ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º, O ARTIGO 2º E ARTIGO 3º DA LEI Nº. 12.321, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.550, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1961/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LUIZ JOAQUIM DA SILVA | Lei nº 15.125, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1945/2024 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA – INOVATECJP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.107, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1901/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA. | Lei nº 15.106, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1873/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAP – MULHERES ALÉM DAS PLACAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.142, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1860/2023 | DENOMINA DE MÁRIO DE ALMEIDA TOURINHO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DO CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO DE MANGAB… | Lei nº 15.177, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1844/2023 | DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA, EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.270, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1634/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZ… | Lei nº 14.990, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 135/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.589, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 131/2023 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA | Decreto Legislativo nº 1.595, de 15 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1439/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III E O ARTIGO 2º, DA LEI 13.603/2018 DAS NORMAS RELATIVAS A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS. | Lei nº 14.952, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 128/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PABLO DUAN GOUVEIA BARBOZA | Decreto Legislativo nº 1.591, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1432/2023 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LEONILDO QUIRINO DOS SANTOS | Lei nº 14.848, de 07 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1403/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.960, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1368/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO Â… | Lei nº 14.976, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1365/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENC… | Lei nº 15.082, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 112/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCELO IVO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.572, de 02 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 109/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI). | Decreto Legislativo nº 1.571, de 02 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1258/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ANO DE 2023 COMO ANO CULTURAL FOLIA DE RUA PATRIMÔNIO IMATERIAL. | Lei nº 14.749, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1199/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.428, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1197/2022 | Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSEFA DANTAS PINHEIRO | Lei nº 2.003, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1163/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 13.929/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS QUE NE… | Lei nº 2.015, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1110/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ GOMES DE LIMA | Lei nº 14.757, de 17 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 72/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A APRESENTADORA DE TV MARÍLIA MONTEIRO LIMA | Decreto Legislativo nº 1.545, de 15 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1092/2022 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. | Lei nº 14.840, de 07 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 70/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO DR. MARCELO WEICK POGLIESE. | Decreto Legislativo nº 1.544, de 15 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1066/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA ASSPOM – MANGABEIRA DA CIDADE DE JOÃO PESS… | Lei nº 14.660, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 998/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AJUDE ANJOS DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.611, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 996/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZ… | Lei nº 14.658, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 971/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE ENCONTRE DE FATO OU QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.973, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 916/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA (API). | Lei nº 14.493, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 892/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DOS SERVIÇOS E DO AGRONEGÓCIO DA PARAÍBA - ACPB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.492, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 50/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DOUTOR SENHOR RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. | Decreto Legislativo nº 1.520, de 22 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 893/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA CARMEM DE LOURDES ARAÚJO TEIXEIRA, U… | Lei nº 14.490, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 851/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.741, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 42/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO | Decreto Legislativo nº 1.513, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 834/2021 | DÁ NOME DE PRAÇA JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BANCÁRIO ELIAS FELICIANO MADRUGA, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, CLEMENTINA LINDOSO… | Lei nº 14.462, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 14/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO. | Resolução nº 189, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 750/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FLÁVIO MARTINS FERREIRA | Lei nº 14.421, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 24/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. PAULO CÉSAR SILVA MATHEUS | Decreto Legislativo nº 1.492, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 23/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA DRª MARIA MADALENA PESSOA CALDAS | Decreto Legislativo nº 1.491, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 623/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA OTANILZA NUNES DE LUCENA. | Lei nº 14.417, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 607/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PROFESSOR RENÊ VON BROWN NASCIMEN… | Lei nº 14.257, de 20 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 20/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JOGADOR DE FUTEBOL E MEDALHISTA OLÍMPICO SENHOR ADERBAR MELO DOS SANTOS NETO, MAIS CONHECIDO COMO SANTOS | Decreto Legislativo nº 1.488, de 02 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 425/2021 | DENOMINA DE FABIANO DE SALES VILAR, ESCOLA OU LAR PARA IDOSOS A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.270, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 419/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DRA. NISE DA SILVEIRA - CENIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.251, de 20 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 12/2021 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, DANIEL BELTRAMMI, RENATA VALÉRIA NÓBREGA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚD… | Decreto Legislativo nº 1.501, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 384/2021 | DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO, NO BAIRRO PORTAL DO SOL. | Lei nº 15.089, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 344/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA TEMÁTICO DE CONSCIENTIZAÇÃO E… | Lei nº 14.210, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 329/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NERALÚCIA DA SILVA. | Lei nº 14.190, de 13 de julho de 2021 | Autoria única |
| PDL 284/2020 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO SENHOR GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO. | Decreto Legislativo nº 1.469, de 02 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2246/2020 | "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JAMPA", GRATUITO, NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.470, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 277/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA DOUTORA TÂNIA RODRIGUES PALHANO. | Decreto Legislativo nº 1.472, de 17 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2101/2020 | DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”. | Lei nº 14.076, de 23 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 2032/2020 | DENOMINA DE RUA CLÁUDIA ANDRÉA DOS SANTOS ALMEIDA. | Lei nº 14.040, de 11 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 206/2019 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARA A ENFERMEIRA ROBERTA BARROS DE ALMEIDA. | Decreto Legislativo nº 1.409, de 20 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 205/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ENFERMEIRA THATIANY MONTEIRO COELHO. | Decreto Legislativo nº 1.408, de 20 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 203/2019 | MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PAISAGISTA SÉRGIO CHAVES. | Decreto Legislativo nº 1.402, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 201/2019 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO DENYLSON OLIVEIRA MACHADO. | Decreto Legislativo nº 1.401, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 192/2019 | TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO PEDRO MENDES CASTRO. | Decreto Legislativo nº 1.395, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1316/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA | Lei nº 13.914, de 08 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 1306/2019 | DENOMINA DE RUA CÍCERO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA. | Lei nº 13.859, de 18 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 161/2019 | TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA. | Decreto Legislativo nº 1.369, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 160/2019 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A JORNALISTA PATRÍCIA GOUVEIA DA SILVA | Decreto Legislativo nº 1.368, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 1055/2018 | DENOMINA DE RUA ONEIDE PAIVA ROCHA, UMA DAS ARTÉRIAS DA NOSSA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.751, de 14 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 146/2018 | CONCEDE MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA A ADVOGADA DRA. MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.358, de 09 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 141/2018 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.337, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 929/2018 | DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.712, de 18 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PDL 94/2018 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA DR. TARCIZIO JOSÉ DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.291, de 22 de março de 2018 | Autoria única |
| PELO 4/2017 | ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 28 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 359/2017 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE NASCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVID… | Lei nº 1.906, de 11 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 351/2017 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA UGULINO DE ARAÚJO, UMA DAS ARTÉRIAS DA NOSSA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.503, de 31 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 40/2017 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SENHOR JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO. | Decreto Legislativo nº 1.246, de 16 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 209/2017 | DENOMINA DE AVENIDA PRAIA DOS PESCADORES. | Lei nº 13.469, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 32/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO BISPO JOSÉ LUIZ GONÇALVES. | Decreto Legislativo nº 1.258, de 20 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 194/2017 | DENOMINA DE AVENIDA RIO ARATU. | Lei nº 13.466, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PRE 78/2016 | ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMJP. | Resolução nº 139, de 27 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PELO 24/2016 | ALTERA O §2º DO ART. 10 E O §4 DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 27 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1609/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA BENEFÍCIO DA MEIA-PASSAGEM, NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO. | Lei nº 1.867, de 09 de março de 2017 | Autoria única |
| PDL 598/2016 | MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO JOGADOR DE FUTEBOL DOUGLAS DOS SANTOS JUSTINO DE MELO | Decreto Legislativo nº 1.177, de 21 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 591/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO MARCO ANTONIO RUCHET PIRES. | Decreto Legislativo nº 1.170, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 1501/2016 | DENOMINA DE RUA ESTUDANTE FRANCISCO ODILON CORREIA AGUIAR. | Lei nº 13.280, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1500/2016 | DENOMINA DE ESCOLA PROFESSORA RÉGIA MARIA EMERENCIANO DOS SANTOS, O COLÉGIO COLINAS DO SUL - CEHAP. | Lei nº 13.279, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1449/2016 | DENOMINA DE RUA COMERCIANTE GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA. | Lei nº 13.309, de 03 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1444/2016 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA MARIA FREIRE. | Lei nº 13.277, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1443/2016 | DENOMINA DE RUA LINDALVA DUARTE RIBEIRO DA CRUZ. | Lei nº 13.276, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 1442/2016 | DENOMINA DE RUA ANTONIO VIEIRA. | Lei nº 13.275, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 558/2016 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A CANTORA E COMPOSITORA ROBERTA MIRANDA. | Decreto Legislativo nº 1.165, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PDL 542/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. DANIEL DIAS MACHADO. | Decreto Legislativo nº 1.137, de 20 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 541/2016 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À PASTORA TÂNIA REGINA CASTELIANO. | Decreto Legislativo nº 1.122, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 539/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MAESTRINA MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.135, de 20 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 527/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÚSICO PARAIBANO JOSÉ HILTON ALVES (BADU). | Decreto Legislativo nº 1.123, de 18 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 477/2015 | PDL - TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CHAGAS | Decreto Legislativo nº 1.060, de 17 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1214/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL PARAÍBA ESPORTE FUTURO. | Lei nº 13.143, de 30 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1208/2015 | DENOMINA DE RUA ROBERTO SÉRGIO SANTIAGO GALIZA DE ANDRADE. | Lei nº 13.148, de 30 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1039/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO PAULO DA SILVA. | Lei nº 13.056, de 17 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 924/2015 | DENOMINA DE RUA TEREZA CRISTINA COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE. | Lei nº 13.022, de 10 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 346/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. EDVALDO LUNA RAMOS. | Decreto Legislativo nº 923, de 13 de maio de 2015 | Autoria única |
| PDL 339/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 918, de 18 de março de 2015 | Autoria única |
| PDL 286/2014 | PDL - Título de Cidadão ao empresário Raulino Marques Maciel | Decreto Legislativo nº 844, de 24 de setembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 766/2014 | DENOMINA DE RUA VALDIEGO GUIMARÃES. | Lei nº 12.900, de 18 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 765/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCENA. | Lei nº 12.936, de 29 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 732/2014 | DENOMINA DE RUA JOSÉ HERMANO GUERRA. | Lei nº 12.865, de 10 de julho de 2014 | Autoria única |
| PDL 130/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MARCELO FÁBIO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 709, de 14 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 118/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 702, de 14 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 434/2013 | DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA ASSIS DA SILVA. | Lei nº 12.754, de 22 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PDL 88/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA | Decreto Legislativo nº 656, de 21 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PDL 82/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA | Decreto Legislativo nº 672, de 12 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PDL 73/2013 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA | Decreto Legislativo nº 692, de 25 de outubro de 2013 | Coautoria |
| PDL 50/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA PIMENTA | Decreto Legislativo nº 635, de 19 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 171/2013 | DENOMINA DE RUA RAMONILSON DA SILVA DIAS | Lei nº 12.604, de 01 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 110/2013 | REVOGA A LEI Nº 10.416/2004 – QUE CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS | Lei nº 12.668, de 15 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PRE 7/2013 | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de João Pessoa -DOECM | Resolução nº 96, de 08 de maio de 2013 | Coautoria |
| PLO 78/2013 | Instituir a Semana Olímpica nas Escolas públicas do Município de João Pessoa | Lei nº 12.743, de 30 de dezembro de 2013 | Coautoria |
| PLO 75/2013 | DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO | Lei nº 1.821, de 08 de julho de 2013 | Coautoria |
| PDL 305/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 582, de 28 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PDL 304/2012 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 581, de 28 de dezembro de 2012 | Coautoria |
| PLO 1622/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CARVALHO E SILVA | Lei nº 12.504, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1603/2012 | DENOMINA DE RUA ALZIRA VIRGINIO DA SILVA | Lei nº 12.500, de 21 de fevereiro de 2013 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1551/2012 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS | Lei nº 12.531, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PDL 279/2012 | MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO SR. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO. | Decreto Legislativo nº 556, de 22 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 1545/2012 | DISÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, DANCETERIAS, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS | Lei nº 12.519, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1443/2012 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ZELADOR DE CONDOMÍNIO | Lei nº 1.773, de 27 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 1442/2012 | FICA ASSEGURADA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PRIORIDADE ÀS GESTANTES NAS FILAS DE PASSAGEIROS, EM TODOS OS PONTOS TERMINAIS E INICIAIS DAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS DA CAPITAL | Lei nº 12.533, de 21 de fevereiro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1332/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCENA SOBRINHO | Lei nº 12.381, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1311/2012 | DENOMINA DE RUA JOSÉ JOÃO BRANDÃO DA ROCHA. | Lei nº 12.379, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1310/2012 | DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ ROCHA DE LIMA | Lei nº 12.378, de 15 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 1247/2011 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL MÃOS QUE TRABALHAM – ACSMT. | Lei nº 12.313, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PDL 218/2011 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO | Decreto Legislativo nº 498, de 30 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1126/2011 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO | Lei nº 12.321, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1098/2011 | INSTITUI O DIA DO PARQUE SOLON DE LUCENA | Lei nº 12.318, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1089/2011 | INSTITUI AS SEMANAS PELA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Lei nº 12.316, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1085/2011 | CRIA O DIA DO BORRACHEIRO | Lei nº 12.315, de 09 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PLO 1063/2011 | DENOMINA DE RUA LUIZ TEODORO PEREIRA | Lei nº 12.238, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1062/2011 | DENOMINA DE RUA PEDRO RODRIGUES DE SOUZA | Lei nº 12.237, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1061/2011 | DENOMINA DE RUA IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS | Lei nº 12.236, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1060/2011 | DENOMINA DE RUA TIAGO NUNES DOS SANTOS | Lei nº 12.235, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1058/2011 | DENOMINA DE TRAVESSA RODRIGO RIZZO FERNANDES DE LIMA | Lei nº 12.234, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 1057/2011 | DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DA CRUZ | Lei nº 12.233, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 598/2010 | DENOMINA DE AVENIDA CÍCERA BATISTA DE LUNA (ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 11.954/2008) | Lei nº 12.032, de 28 de janeiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 513/2010 | DENOMINA DE RUA ABEL SOARES DE LIMA | Lei nº 11.961, de 30 de julho de 2010 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 295/2008 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MARCO ANTONIO VIESTI | Decreto Legislativo nº 287, de 18 de dezembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1533/2008 | DENOMINA DE RUA NAELSON LOURENÇO D SILVA | Lei nº 11.620, de 12 de janeiro de 2009 | Autoria única |
| PDL 279/2008 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. IDALMIR FEITOSA | Decreto Legislativo nº 269, de 22 de outubro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1516/2008 | DENOMINA DE RUA CÍCERA BATISTA LUNA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.501/2008 | Lei nº 11.594, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1515/2008 | DENOMINA DE RUA GERALDO BRANDÃO ROCHA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.755/2006 | Lei nº 11.593, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1514/2008 | DENOMINA DE RUA HELENA SOUSA LACERDA DOS SANTOS – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.753/2006 | Lei nº 11.592, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1513/2008 | DENOMINA DE RUA JOSÉ MENINO DE MACEDO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.752/2006 | Lei nº 11.591, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1512/2008 | DENOMINA DE RUA EPITÁCIO PEREIRA PIAUILINO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.751/2006 | Lei nº 11.590, de 01 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1511/2008 | DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA FILHO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.750/2006 | Lei nº 11.589, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1510/2008 | DENOMINA DE RUA MARIA COSTA DOS SANTOS – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.749/2006 | Lei nº 11.588, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1509/2008 | DENOMINA DE RUA NORMA DE ALMEIDA PEQUENO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.748/2006 | Lei nº 11.587, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1508/2008 | DENOMINA DE RUA CÍCERA FRANCISCA DE SOUSA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.747/2006 | Lei nº 11.586, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1507/2008 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENTO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.746/2006 | Lei nº 11.585, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1505/2008 | DENOMINA DE RUA MARIA GILCA DA SILVA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.666/2005 | Lei nº 11.583, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1504/2008 | DENOMINA DE RUA AGILDO RODRIGUES FERREIRA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.665/2005 | Lei nº 11.582, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1503/2008 | DENOMINA DE RUA BRUNO ROCHA DO NASCIMENTO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.664/2005 | Lei nº 11.581, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1502/2008 | DENOMINA DE RUA ROSALVA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO | Lei nº 11.575, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1501/2008 | DENOMINA DE RUA NÚBIA CRISTIANE DOS SANTOS BASTOS | Lei nº 11.574, de 07 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PDL 274/2008 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR | Decreto Legislativo nº 265, de 22 de outubro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1458/2008 | DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE SOUTO | Lei nº 11.549, de 15 de setembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1457/2008 | DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRIL BEZERRA | Lei nº 11.548, de 15 de setembro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1430/2008 | DENOMINA DE RUA CÍCERA BATISTA DE LUNA | Lei nº 11.501, de 01 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 1392/2008 | FICAM AUTORIZADOS E PERMITIDOS OS EVENTOS DENOMINADOS VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 1.668, de 08 de outubro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1384/2008 | DENOMINA DE RUA OLIVIA DO NASCIMENTO SILVA | Lei nº 11.489, de 01 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 1383/2008 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS COSTA | Lei nº 11.488, de 01 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 1382/2008 | DENOMINA DE RUA JANE CELLI DE SOUZA MENDES BARRETO | Lei nº 11.487, de 01 de julho de 2008 | Autoria única |
| PRE 44/2008 | FICA CRIADA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA COM O OBJETIVO OFERECER SUPORTE CONCEITUAL DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ÀS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICI… | Resolução nº 27, de 19 de junho de 2008 | Autoria única |
| PLO 1283/2008 | DENOMINA DE ANTONIO PADRE DAS FLORES O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO | Lei nº 11.418, de 22 de abril de 2008 | Autoria única |
| PLO 1275/2008 | DENOMINA DE RUA TEREZINHA MARIA ALVES | Lei nº 11.400, de 28 de março de 2008 | Autoria única |
| PLO 1214/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.225/89 – QUE CRIA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA REDE OFICIAL DE ENSINO | Lei nº 11.350, de 10 de janeiro de 2008 | Autoria única |
| PLO 1182/2007 | DENOMINA DE RUA ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA | Lei nº 11.320, de 10 de janeiro de 2008 | Autoria única |
| PDL 171/2007 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SALVIANO SANTOS FILHO. | Decreto Legislativo nº 165, de 10 de outubro de 2007 | Autoria única |
| PDL 163/2007 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUCIANO PIQUETE DA CRUZ. | Decreto Legislativo nº 173, de 07 de novembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 976/2007 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ AFONSO GAYOSO DE SOUZA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA FRANCISCO NOGUEIRA COM A RUA FLODOALDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO BRISAMAR, J. PESSOA-PB. | Lei nº 11.134, de 27 de setembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 917/2007 | DENOMINA DE RUA HARDMAN CAVALCANTI PINTO | Lei nº 11.140, de 27 de setembro de 2007 | Autoria única |
| PDL 144/2007 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONILDO RIBEIRO DE BRITO | Decreto Legislativo nº 140, de 26 de junho de 2007 | Autoria única |
| PLO 846/2007 | DENOMINA DE RUA INÁCIA DE ARAÚJO PEREIRA | Lei nº 11.064, de 12 de julho de 2007 | Autoria única |
| PLO 845/2007 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO FÁBIO DE ASSIS SOUZA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA | Lei nº 11.063, de 12 de julho de 2007 | Autoria única |
| PLO 828/2007 | DENOMINA DE RUA MÁRIO VIEIRA DE MELO, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 11.057, de 12 de julho de 2007 | Autoria única |
| PRE 27/2007 | CRIA A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL MARGARIDA MARIA ALVES. | Resolução nº 21, de 19 de junho de 2007 | Autoria única |
| PLO 762/2007 | DENOMINA DE RUA MANOEL COELHO DA SILVA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 10.995, de 02 de abril de 2007 | Autoria única |
| PDL 121/2006 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. HARRISON ALEXANDRE TARGINO | Decreto Legislativo nº 116, de 15 de dezembro de 2006 | Autoria única |
| PDL 108/2006 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLÓVIS CAVALCANTI BORBA. | Decreto Legislativo nº 103, de 20 de setembro de 2006 | Autoria única |
| PLO 606/2006 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1629/2006 – RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS. | Lei nº 1.639, de 27 de julho de 2006 | Autoria única |
| PDL 96/2006 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JÚN IOR | Decreto Legislativo nº 92, de 31 de agosto de 2006 | Autoria única |
| PLO 553/2006 | DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM BOTIJÕES DE 05 (CINCO) A 20 (VINTE) LITROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 10.875, de 16 de outubro de 2006 | Autoria única |
| PLO 480/2006 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O REAL ESPORTE CLUBE DA PARAÍBA. | Lei nº 10.736, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 477/2006 | DENOMINA DE RUA GERALDO BRANDÃO ROCHA. | Lei nº 10.755, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 476/2006 | DENOMINA DE RUA SEVERINA CRISPIM VERAS. | Lei nº 10.754, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 475/2006 | DENOMINA DE RUA HELENA SOUSA LACERDA DOS SANTOS. | Lei nº 10.753, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 474/2006 | DENOMINA DE RUA JOSÉ MENINO DE MACEDO | Lei nº 10.752, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 473/2006 | DENOMINA DE RUA EPITÁCIO PEREIRA PIAULINO. | Lei nº 10.751, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 472/2006 | DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA FILHO | Lei nº 10.750, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 471/2006 | DENOMINA DE RUA MARIA COSTA DOS SANTOS. | Lei nº 10.749, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 470/2006 | DENOMINA DE RUA NORMA DE ALMEIDA PEQUENO. | Lei nº 10.748, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 469/2006 | DENOMINA DE RUA CÍCERA FRANCISCA DE SOUSA. | Lei nº 10.747, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 468/2006 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENTO. | Lei nº 10.746, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
| PLO 467/2006 | DENOMINA DE RUA MARCONE ALVES DA SILVA | Lei nº 10.745, de 10 de maio de 2006 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.013 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 236 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 137 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 89 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 53 |
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 41 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 37 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 24 |
| Indicação (IND) | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 8 |
| Emenda à LDO - ADITIVA (E-ADI) | 5 |
| Emenda à LDO - META (E-MET) | 5 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 5 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 4 |
| Ofícios Recebidos (OFC) | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) | 2 |
| REQ-Desarquivamento de projetos (R-DPR) | 2 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO (ELO-R) | 1 |
| REQ-Encerramento de discussão (R-ENC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PLO 1476/2026 | 07/10/2026 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1475/2026 | 07/10/2026 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1474/2026 | 07/10/2026 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1473/2026 | 07/10/2026 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O… | Situação não informada pela Casa |
| R-LPC 51/2026 | 07/10/2026 | REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido Franc… | Situação não informada pela Casa |
| R-JFA 85/2026 | 24/09/2026 | Ofício GP Nº 147/2026 Aos (as) Excelentíssimo (as) Senhor (as) Vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa Nesta/PB Assunto: Justificativa d… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 271/2026 | 23/09/2026 | VOTO DE APLAUSO ao Paisagista e Especialista em Gestão Ambiental e Arborização Sindolfo Sérgio de Vasconcelos Costa Chaves (Sérgio Chaves), pela eleição à Pres… | Situação não informada pela Casa |
| R-JFA 83/2026 | 22/09/2026 | Ofício GP Nº 144/2026 João Pessoa, 21 de setembro de 2026 Aos (as) Excelentíssimo (as) Senhor (as) Vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pess… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.677 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 14/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | INDEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| JFPB Criminal VALDIR DOWSLEY.pdf | |
| TRF5 criminal Valdir Dowsley.pdf | |
| TJPB Criminal VALDIR DOWSLEY.pdf | |
| TJPB 2g Valdir Dowsley.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002540255.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002540255
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.