Deputado Estadual · Paraíba
Carlão Pelo Bem
Carlos Henrique da Costa Santos
22777 PL — Partido Liberal
- Patrimônio declarado
- R$ 1,1 mi
- R$ 1.100.321,06
- Arrecadado
- R$ 210,7 mil
- R$ 210.727,97
- Despesa contratada
- R$ 98,0 mil
- 7,72% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Carlos Henrique da Costa Santos
- Nascimento
- 18/07/1974 (52 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PL — Partido Liberal (nº 22)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PL
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PSDC · 1.931 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em João Pessoa PATRIOTA · 2.332 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vereador em João Pessoa PL · 4.067 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 203,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 84,8 mil em 19 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 7,7 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 13,2 mil em 8 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 22777 | PLPL | João Pessoa | 4.067 | R$ 1,2 mi | Eleito Por Média | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 51777 | PATRIOTAPatriota | João Pessoa | 2.332 | R$ 1,1 mi | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 27777 | PSDCForça da União Por Joao Pessoa Iii | João Pessoa | 1.931 | R$ 1,5 mi | Suplente | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
4.067 votos em 1 cidade.
2.332 votos em 1 cidade.
1.931 votos em 1 cidade.
626 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 4.067 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 2.332 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 1.931 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.635 |
| 1 | João Pessoa | PB | 994 |
| 64 | João Pessoa | PB | 572 |
| 70 | João Pessoa | PB | 540 |
| 77 | João Pessoa | PB | 326 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 845 |
| 1 | João Pessoa | PB | 567 |
| 70 | João Pessoa | PB | 418 |
| 64 | João Pessoa | PB | 276 |
| 77 | João Pessoa | PB | 226 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 922 |
| 70 | João Pessoa | PB | 362 |
| 1 | João Pessoa | PB | 297 |
| 64 | João Pessoa | PB | 204 |
| 77 | João Pessoa | PB | 146 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002851020266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002739320266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados11 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento No Bairro Ponta de Campina, Cabedelo/pb | R$ 720.000,00 |
| Apartamento | Apartamento No Bairro Joao Paulo I, Joao Pessoa/pb | R$ 110.000,00 |
| Casa | Casa No Bairro do Valentina Figueiredo | R$ 100.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Reserva Financeira Em Especie | R$ 60.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 50% de Quotas do Capital Social | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 45% de Quotas do Capital Social | R$ 27.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Saldo No BRB | R$ 13.061,31 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Em Poupanca Na C.e.f | R$ 10.118,60 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente Na C.e.f | R$ 8.957,26 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente No Banco do Brasil | R$ 1.093,89 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 90% de Quotas do Capital Social | R$ 90,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 1.526.481,65 | R$ 2.480.087,15 | — |
| 2020 | Vereador | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.580.114,83 | -36% −R$ 900,0 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 1.168.321,07 | R$ 1.290.632,12 | -18% −R$ 289,5 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.100.321,06 | R$ 1.109.343,33 | -14% −R$ 181,3 mil |
Bens declarados em 201611 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Prédio Residencial | Apt. N 301 BL B Ed Res Costa Smeralda Praia Residence Na Rua Trav. da Enseada S/N QD B Lote 03-P Ponta Campina Cabdedelo Comprado Em 20/10/2014 A Portofino Cons. Ltda . CNPJ 10.826.835/0001-59 | R$ 720.000,00 |
| Prédio Residencial | Apartamento N401 Bloco 10 Edificio Jardim Cabo Branco Situado Rua An de Fatima Gama S/N Altiplano Joao Pessoa Adquirido 30/08/2014 Aluiz Carlos Santos Junior CPF *** Valor 85.816,53 | R$ 350.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Reserva Financeira Em Especie | R$ 160.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Letra de Crédito Imobiliario Pelo Banco Cef, Conta N 013.00033107.0 Ag N 1033-2 Inscrito do CNPJ 00.360.305/0001-04 | R$ 110.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Corola Toyota Ano 2016, Placa Qfi 2568,poor Intermédio de Financiamento da Caixa Economica Federal | R$ 79.581,89 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Corola Toyota Ano 2013, Placa Off 0737, Por Intermedio de Conscorcio do Banco do Brasil | R$ 68.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 45%( Quarenta e Cinco Por Cento) das Quotas da Empresa Tentaculous Inteligencia Ltda, CNPJ: 17522246/0001-26 Em 12/12/2012 | R$ 27.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Correten da Cef N. 013.00033107.0 Ag.n 1033-2 CNPJ N:00.360.305/0001-04 | R$ 6.824,89 |
| Caderneta de Poupança | Poupanca da Cef N. 013.00033107.0 Ag N 1033-2 CNPJ 00.360.305/0001-04 | R$ 2.533,28 |
| Caderneta de Poupança | Conta Correten do Banco do Brasil N.11766-8 , Ag N. 3165-8 CNPJ 00.000.000/4950-69 | R$ 2.451,59 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 90%(noveta Por Cento) das Quotas Na Empresa Cahen | R$ 90,00 |
Bens declarados em 20207 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Apartamento | Aprtamento 301, Bloco B, Edf Residencial Costa Smeralda Praia Residence, Situado Na Travessa da Enseada SN, Quadra B, Lote 03 | R$ 720.000,00 |
| Apartamento | Apartamento Numero 101, Res. Juliane Monique, Rua Doce Mae de Deus, N 178, Joao Paulo Ii, Joao Pessoa-pb | R$ 110.000,00 |
| Casa | Casa No Bairro do Valentina, Av. Inspetora Emilia de Mendonça Gomes | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Corolla Toyota Ano 2016, Placa Qfi2568 | R$ 68.000,00 |
| Outras Participações Societárias | 50% das Quotas do Capital Social da Empresa Santos & Cruz Intermediação de Negocios Ltda-me, CNPJ 23.467.170.0001/86 | R$ 50.000,00 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | 45% das Quotas da Empresa Tentaculous Inteligencia Ltda, CNPJ 17.522.246/0001-26 | R$ 27.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Reserva Financeira | R$ 25.000,00 |
Bens declarados em 202413 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento N. 301, Bloco B, do Edificio Residencial 720.000,00 720.000,00 Costa Smeralda Praia Residence, Situado A Rua Travessa da Enseada, S/N, Quadra B, Lote 03-P, Ponta de Campina, Cabedelo/pb | R$ 720.000,00 |
| Apartamento | Apto N. 101, Residencial Juliane Monique, Rua Doce Mae 110.000,00 110.000,00 de Deus, N. 178, Joao Paulo I, Joao Pessoa/pb | R$ 110.000,00 |
| Casa | Casa Valentina | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Corola Toyota Ano 2013, Placa Off 0737 | R$ 68.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Reserva Financeira Em Especie | R$ 60.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 50% das Quotas do Capital Social da Empresa Santos & Cruz Intermediacao de Negocios Ltda - Me | R$ 50.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 5% (Quarenta e Cinco Por Cento) das Quotas da Empresa Tentaculous Inteligencia Ltda | R$ 27.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Informado Por CNPJ 00.000.208/0001-00 | R$ 13.061,31 |
| Caderneta de Poupança | Poupanca No Banco Cef | R$ 10.118,60 |
| Outros Bens e Direitos | Conta Corrente do Banco Cef | R$ 8.957,26 |
| Outros Fundos | Conta Corrente do Banco do Brasil | R$ 1.093,89 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 90% (Noventa Por Cento) das Quotas Na Empresa 90,00 90,00 Cahen | R$ 90,00 |
| Outros Bens e Direitos | Fundo de Investimento da Corrente No Banco Cef | R$ 0,01 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 94.9%
- Recursos de Pessoas Físicas 4.3%
- Recursos Próprios 0.8%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 200.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 9.000,00 | 5 |
| Recursos Próprios | R$ 1.727,97 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Liberal (PL) | 08.517.423/0001-95 | R$ 200.000,00 |
| Ben Hur Souto Silva | ***.466.974-** | R$ 2.000,00 |
| Eliane Alves de Lima | ***.360.504-** | R$ 2.000,00 |
| Jonas da Cruz Santana | ***.593.374-** | R$ 2.000,00 |
| Rafael Aslan da Silva Santos | ***.673.434-** | R$ 2.000,00 |
| Carlos Henrique da Costa Santos | ***.896.354-** | R$ 1.727,97 |
| Victor Hugo Mendonca de Jesus | ***.380.104-** | R$ 1.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Consultoria Voto Ltda | 60.295.098/0001-83 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 30.000,00 |
| Natallya Gomes de Souza | ***.812.984-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Raimundo Jorge Pereira Luna de Menezes | ***.384.984-** | Serviços Contábeis | R$ 6.000,00 |
| Mouzalas Azevedo Advocacia | 10.365.402/0001-43 | Serviços Advocatícios | R$ 6.000,00 |
| Gem Print Comercio e Servicos Ltda | 25.215.800/0001-50 | Publicidade Por Adesivos | R$ 6.000,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 5.000,00 |
| Ana Claudia Ferreira de Lima | ***.587.304-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.500,00 |
| Osorio Ferreira Neto | ***.597.214-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.500,00 |
| Celiane Maria Ferreira Limeira | ***.065.114-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Ana Julia Bandeira de Lima Torres | ***.908.234-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Taiza Karoline Soares | ***.163.274-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Jonathan de Souza Barros | ***.256.434-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Anna Beatriz Soares Dantas | ***.301.424-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Bruna Rodrigues da Cunha | ***.231.232-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.300,00 |
| Larissa Vitoria Ramos dos Santos | ***.759.484-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 674
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 671
- Transformadas em norma jurídica
- 103
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma103 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 237/2026 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO AO MOVIMENTO DO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA. | Decreto Legislativo nº 1.985, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1263/2026 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A "FESTA DO PRECIOSO SANGUE DE JESUS'', A SER… | Lei nº 15.952, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 198/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA. | Decreto Legislativo nº 1.945, de 11 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1035/2026 | FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A FESTA DA MISERICÓRDIA E A COMUNIDADE CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA. | Lei nº 15.950, de 24 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 121/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL – ISEC. | Decreto Legislativo nº 1.872, de 11 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 677/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DOUTORA VIVIANE THAIS FERNANDE… | Lei nº 15.790, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 108/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA. | Decreto Legislativo nº 1.875, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 612/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA. | Lei nº 15.896, de 03 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PDL 98/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM. | Decreto Legislativo nº 1.856, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 584/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CORRIDA DA IMACULADA”, A SER REALIZADA ANU… | Lei nº 15.802, de 09 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 571/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA/BESSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.785, de 02 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 88/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO | Decreto Legislativo nº 1.851, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 86/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL | Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 470/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULT… | Lei nº 15.858, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 71/2025 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. | Decreto Legislativo nº 1.827, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 68/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RENZO GRACIE. | Decreto Legislativo nº 1.819, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 363/2025 | AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS. | Lei nº 15.724, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 357/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS EX COMBATENTES PARA PRAÇA EX COMBATENTE JOAQUIM ESTANISLAU DE MEDEIROS SOBRINHO. | Lei nº 15.847, de 11 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 51/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH. | Decreto Legislativo nº 1.806, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 33/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA | Decreto Legislativo nº 1.780, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 95/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNI… | Lei nº 15.658, de 17 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 56/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024. | Lei nº 15.546, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 3/2025 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. | Decreto Legislativo nº 1.761, de 18 de março de 2025 | Autoria única |
| PELO 14/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 03 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PRE 47/2024 | ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PELO 13/2024 | ALTERA O §2º E INSTITUI O §3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 31 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 2253/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO PAINTBALL COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 15.535, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 280/2024 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCC PB). | Decreto Legislativo nº 1.729, de 15 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 275/2024 | FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.749, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 269/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO. | Decreto Legislativo nº 1.716, de 29 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 267/2024 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO FUNDADOR DA EMPRESA JCARNEIRO, O SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO. | Decreto Legislativo nº 1.739, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2157/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA. | Lei nº 15.343, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PELO 12/2024 | ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 06 de junho de 2024 | Coautoria |
| PLO 2147/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OSMUNDO TACITO DE SOUZA, A UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE… | Lei nº 15.291, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 43/2024 | O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO VISA CONSAGRAR A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA À NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Resolução nº 236, de 12 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 2103/2024 | MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lei nº 15.698, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 231/2024 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA. | Decreto Legislativo nº 1.690, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 40/2024 | ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA SÃO BENTO. | Resolução nº 213, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1816/2023 | PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU… | Lei nº 2.022, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1815/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PES… | Lei nº 15.328, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 201/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO WALTER SOUZA BRAGA NETTO. | Decreto Legislativo nº 1.642, de 16 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 172/2023 | FICA CONCEDIDA A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO, FUNDADORA DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA MISSÃO ÉS FIEL. | Decreto Legislativo nº 1.624, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1565/2023 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DELEGADO DR. FRANCISCO DE ASSI… | Lei nº 14.922, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1500/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANUNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS… | Lei nº 2.010, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1449/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ. | Lei nº 15.141, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1430/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE… | Lei nº 15.102, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1375/2023 | DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO NOS FERROS-VELHOS, ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL METÁLICO DENOMINADO DE SUCATA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE… | Lei nº 15.893, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 115/2023 | FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS. | Decreto Legislativo nº 1.582, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 1331/2023 | INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.091, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1307/2023 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA | Lei nº 15.892, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 108/2022 | Medalha Cidade de João Pessoa ao Padre Rafael André Pereira de Lemos. | Decreto Legislativo nº 1.569, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1279/2022 | INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.026, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 102/2022 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO. | Decreto Legislativo nº 1.563, de 01 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 101/2022 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EX PRESIDENTE DA OAB-PB E EX PRESIDENTE DO TRT 13ª REGIÃO, DR. AFRÂNIO NEVES DE MELO. | Decreto Legislativo nº 1.562, de 01 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1221/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA, ESTUPRO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OU… | Lei nº 15.702, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1219/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.510 DE 15 DE JULHO DE 2005. INSERIDOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEDHUC) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAIBA (ACPB)… | Lei nº 14.744, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1191/2022 | INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.939, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1184/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ABRAÇA JAMPA COM CRISTO. | Lei nº 14.938, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 84/2022 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À MICHELL LAUREANO TORRES | Decreto Legislativo nº 1.550, de 15 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1156/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM FINANCISTA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.891, de 03 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1142/2022 | INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.714, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1135/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO CONSCIENTE A PARTIR DOS 16 ANOS E INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RE… | Lei nº 14.765, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 76/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. JOSÉ MIGUEL GONÇALVES. | Decreto Legislativo nº 1.534, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 915/2022 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.020, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 35/2021 | CONCEDE MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA À RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO, A LITERATURA JURÍDICA E AO POVO BRASILEIRO. | Decreto Legislativo nº 1.505, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 781/2021 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO… | Lei nº 14.857, de 17 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 709/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS “ARTES MARCIAIS” COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.414, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 707/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MÉTODO DE OVULA… | Lei nº 14.716, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 22/2021 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO. | Decreto Legislativo nº 1.494, de 04 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 643/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNIC… | Lei nº 14.714, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 572/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS, AO TABAGISMO E AO ALCOOLISMO JUVENIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.440, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 553/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.370, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 531/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, OU A MOVIMENTOS SOBRE DIV… | Lei nº 1.995, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 432/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.789, de 25 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 422/2021 | INSTITUI A CAMINHADA DAS 7 IGREJAS COMO UMA DAS ROTAS DO TURISMO RELIGIOSO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.285, de 18 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 414/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ESPORTE NA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.438, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 248/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO. | Lei nº 14.356, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 236/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.297, de 19 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 145/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.389, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 29/2021 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS SUAS CONSEQ… | Lei nº 2.009, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 3/2021 | ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.124, de 29 de março de 2021 | Autoria única |
| PDL 242/2020 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA DOUTOR CÁSSIO GADELHA MARTINS. | Decreto Legislativo nº 1.483, de 13 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 231/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VIGÁRIO GERAL, PADRE LUIZ DE SOUZA E SILVA JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 1.426, de 19 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PDL 230/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ LEODÁCIO DE SOUZA (SEU DEDÉ). | Decreto Legislativo nº 1.431, de 11 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 215/2019 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ. | Decreto Legislativo nº 1.414, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1295/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 10.510 DE 15 DE JULHO DE 2005. ALTERA A VINCULAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRET… | Lei nº 13.865, de 18 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1227/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.894, de 30 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 163/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARAÍBA, DOM FREI MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.371, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 156/2019 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS FILHO. | Decreto Legislativo nº 1.359, de 22 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 1088/2019 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR QUANDO O ALUNO ALCANÇAR A QUANTIDADE DE 30% DO PERCENTUAL DE FALTAS PERMITIDAS EM LEI COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.… | Lei nº 13.873, de 23 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1072/2018 | INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS D… | Lei nº 13.754, de 12 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 1071/2018 | INSTITUI A SEMANA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.853, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1070/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.855, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 140/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA MAURICIO. | Decreto Legislativo nº 1.344, de 19 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 117/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUPERINTENDENTE DA REDE TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO O SR. ANDRÉ CHAVES VAJAS. | Decreto Legislativo nº 1.320, de 19 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 101/2018 | CONCEDE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Decreto Legislativo nº 1.348, de 20 de março de 2019 | Autoria única |
| PDL 84/2018 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CAMPEÃO MUNDIAL E FAIXA PRETA DE JIU-JITSU WALTER FONTES VITAL JUNIOR (CASCÃO). | Decreto Legislativo nº 1.313, de 16 de maio de 2018 | Autoria única |
| PDL 83/2017 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DOUTOR LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA. | Decreto Legislativo nº 1.293, de 28 de março de 2018 | Autoria única |
| PDL 82/2017 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA. | Decreto Legislativo nº 1.312, de 16 de maio de 2018 | Autoria única |
| PDL 60/2017 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA. | Decreto Legislativo nº 1.271, de 08 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 59/2017 | TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA. | Decreto Legislativo nº 1.270, de 08 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 53/2017 | CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO AO DESPORTISTA JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.252, de 23 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PDL 51/2017 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO DESPORTISTA RAMON LEMOS. | Decreto Legislativo nº 1.248, de 22 de agosto de 2017 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 154 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 119 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 113 |
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 82 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 66 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 46 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 20 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 17 |
| Recurso (REC) | 15 |
| Indicação (IND) | 9 |
| REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) | 9 |
| Emenda à LDO - ADITIVA (E-ADI) | 5 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 |
| Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto (R-CPI) | 3 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) | 2 |
| Ofícios Recebidos (OFC) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) | 1 |
| REQ-Desarquivamento de projetos (R-DPR) | 1 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| R-VOT 273/2026 | 29/09/2026 | EMENTA: Voto de Aplauso a Leonardo Morais Vieira da Silva, fundador e CEO da Bricktops Coffee Roasters, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, ao pi… | Situação não informada pela Casa |
| IND 201/2026 | 29/09/2026 | Indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de joão pessoa o envio de projeto de lei à câmara municipal que cria o centro de referência ao esporte e… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 240/2026 | 09/09/2026 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSOS AOS LÍD… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 237/2026 | 31/08/2026 | FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO AO MOVIMENTO DO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.985, de 03 de setembro de 2026 |
| R-SES 81/2026 | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para afins de realização de SESSÃO SOLENE PAR… | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 6289/2026 | 17/08/2026 | O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1359/2026 | 17/08/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE JOÃO PESSOA COMO A PRIMEIRA CAPITAL DO NORDESTE COMO CAPITAL PRÓ VIDA. | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 214/2026 | 12/08/2026 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE APLAUSO A TODOS… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 674 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao Negativa Criminal Federal 1 Grau CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Federal 2 Grau CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Estadual 1 Grau CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS.pdf | |
| Certidao Negativa Criminal Estadual 2 Grau CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Carlão Pelo Bem diz que impostos revoltam população e apela para 2º turno: "vão às urnas e votem" ClickPB · 06/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
Compartilhar esta ficha
Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002541196.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002541196
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.