Deputado Estadual · Paraíba

Inácio Falcão

Inácio Justino Falcão Pereira

65555 PCDOB — Partido Comunista do Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendo11 candidaturas anteriores1 alteração no dado

Patrimônio declarado: R$ 505,0 mil; R$ 505.000,00
Arrecadado: R$ 208,0 mil; R$ 208.000,00
Despesa contratada: R$ 241,6 mil; 19,01% do teto legal
Situação do registro: Aguardando Julgamento; ver julgamento
Eleições anteriores: 11; desde 2004
Plano de governo: não registrado; —

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo: Inácio Justino Falcão Pereira
Nascimento: 15/02/1968 (58 anos)
Naturalidade: Campina Grande / PB
Gênero: Masculino
Cor/raça declarada: Parda
Estado civil: Solteiro(a)
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Ocupação declarada: Deputado
Nacionalidade: Brasileira Nata
Etnia indígena: Não Informada

Coligação e partido

Partido: PCDOB — Partido Comunista do Brasil (nº 65)
Tipo de agremiação: Federação
Coligação: Federação
Federação: 13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação: 13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

2004 Disputou Vereador em Campina Grande PFL · Eleito
2006 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PDT · Concorrendo
2008 Disputou Vereador em Campina Grande PSDB · Eleito
2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · 13.853 votos no 1º turno · Suplente
2012 Disputou Vereador em Campina Grande PSDB · 4.372 votos no 1º turno · Eleito Por QP
2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PT do B · 14.392 votos no 1º turno · Eleito Por Média
2016 Disputou Vice-prefeito em Campina Grande PT do B · Não Eleito
2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PC do B · 30.754 votos no 1º turno · Eleito Por QP
2020 Disputou Prefeito em Campina Grande PC do B · 33.415 votos no 1º turno · Não Eleito
2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PC do B · 24.266 votos no 1º turno · Eleito Por QP
2024 Disputou Prefeito em Campina Grande PC do B · 16.448 votos no 1º turno · Não Eleito
10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 100,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 26,0 mil em 4 despesas.
01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 108,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 215,6 mil em 60 despesas.
04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
Ano	Cargo	Partido	Onde	Votos	Bens na época	Resultado	No TSE
2024	Prefeito 65	PC do BFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV)	Campina Grande	16.448	R$ 740,0 mil	Não Eleito	Ficha 2024
2022	Deputado Estadual 65555	PC do BFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV)	Paraíba	24.266em 223 municípios	R$ 740,0 mil	Eleito Por QP	Ficha 2022
2020	Prefeito 65	PC do BCampina Tem Jeito	Campina Grande	33.415	R$ 420,0 mil	Não Eleito	Ficha 2020
2018	Deputado Estadual 65555	PC do BA Força do Trabalho Iii	Paraíba	30.754em 223 municípios	R$ 0,00	Eleito Por QP	Ficha 2018
2016	Vice-prefeito 40	PT do BPra Mudar Campina	Campina Grande	—	R$ 0,00	Não Eleito	Ficha 2016
2014	Deputado Estadual 70000	PT do BA Vontade do Povo Iii	Paraíba	14.392em 223 municípios	R$ 82,0 mil	Eleito Por Média	Ficha 2014
2012	Vereador 45678	PSDBPor Amor A Campina I	Campina Grande	4.372	R$ 80,0 mil	Eleito Por QP	Ficha 2012
2010	Deputado Estadual 45678	PSDBUma Nova Paraíba Ii	Paraíba	13.853em 133 municípios	R$ 80,0 mil	Suplente	Ficha 2010
2008	Vereador 45678	PSDB**	Campina Grande	—	R$ 55,0 mil	Eleito	Ficha 2008
2006	Deputado Estadual 12678	PDTFrente Trabalhista Cristã	Paraíba	—	R$ 55,0 mil	Concorrendo	Ficha 2006
2004	Vereador 25678	PFLColigação Democrata Campinense	Campina Grande	—	R$ 0,00	Eleito	Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

16.448 votos em 1 cidade.

Eleição de 2022154 registros

24.266 votos em 154 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

33.415 votos em 1 cidade.

Eleição de 2018147 registros

30.754 votos em 147 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 2014198 registros

49.187 votos em 198 cidades. Metade dos votos veio de 9 cidades.

6.989 votos em 3 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 2010133 registros

13.856 votos em 133 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	16.448

Eleição de 20228 registros

Municípios com maior votação em 2022
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	13.516
São João do Cariri	PB	723
Sapé	PB	707
Lagoa Seca	PB	644
Soledade	PB	609
Areia	PB	538
Alagoa Nova	PB	511
João Pessoa	PB	506

Municípios com maior votação em 2020
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	33.415

Eleição de 20188 registros

Municípios com maior votação em 2018
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	15.139
Coremas	PB	1.919
Juazeirinho	PB	1.488
Lagoa Seca	PB	1.228
Pocinhos	PB	1.014
Alagoa Nova	PB	667
Sossêgo	PB	593
Boa Vista	PB	544

Eleição de 20148 registros

Municípios com maior votação em 2014
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	10.713
Juazeirinho	PB	358
Pocinhos	PB	354
Soledade	PB	350
Conde	PB	309
Alagoa Nova	PB	279
João Pessoa	PB	238
Boa Vista	PB	167

Municípios com maior votação em 2012
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	4.372

Eleição de 20108 registros

Municípios com maior votação em 2010
Município	UF	Votos
Campina Grande	PB	11.871
Boa Vista	PB	340
Juazeirinho	PB	265
Nova Floresta	PB	140
João Pessoa	PB	122
Lagoa Seca	PB	108
Queimadas	PB	83
Sapé	PB	82

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	7.131
72	Campina Grande	PB	5.967
16	Campina Grande	PB	3.350

Votou em 3 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202225 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2022
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	6.294
72	Campina Grande	PB	4.420
16	Campina Grande	PB	2.802
22	São João do Cariri	PB	723
4	Sapé	PB	707
13	Lagoa Seca	PB	644
23	Soledade	PB	609
11	Areia	PB	538
13	Alagoa Nova	PB	511
22	Boa Vista	PB	469
56	Juazeirinho	PB	415
23	Olivedos	PB	397
19	Esperança	PB	317
48	Solânea	PB	311
29	Zabelê	PB	307
56	Santo André	PB	287
58	São José dos Cordeiros	PB	285
22	Gurjão	PB	278
9	Juarez Távora	PB	261
56	Junco do Seridó	PB	255
18	Alcantil	PB	247
25	Pedra Lavrada	PB	169
58	Coxixola	PB	153
52	Coremas	PB	148
67	Remígio	PB	142

Votou em 65 zonas de 154 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	14.320
72	Campina Grande	PB	11.854
16	Campina Grande	PB	7.241

Votou em 3 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2018
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	6.608
72	Campina Grande	PB	5.405
16	Campina Grande	PB	3.126
52	Coremas	PB	1.919
56	Juazeirinho	PB	1.488
13	Lagoa Seca	PB	1.228
50	Pocinhos	PB	1.014
13	Alagoa Nova	PB	667
24	Sossêgo	PB	593
22	Boa Vista	PB	544
58	São José dos Cordeiros	PB	467
43	Prata	PB	454
50	Puxinanã	PB	321
29	Monteiro	PB	313
56	Junco do Seridó	PB	312
23	Olivedos	PB	311
29	Zabelê	PB	295
8	Itatuba	PB	266
35	Sousa	PB	265
62	Riacho de Santo Antônio	PB	264
9	Alagoa Grande	PB	263
58	Coxixola	PB	249
58	Serra Branca	PB	237
22	Gurjão	PB	221
49	Barra de Santana	PB	218

Votou em 65 zonas de 147 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2014
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	4.438
72	Campina Grande	PB	3.692
71	Campina Grande	PB	1.314
16	Campina Grande	PB	1.269
56	Juazeirinho	PB	358
50	Pocinhos	PB	354
23	Soledade	PB	350
73	Conde	PB	309
13	Alagoa Nova	PB	279
72	Boa Vista	PB	167
12	Arara	PB	152
8	Itatuba	PB	134
49	Aroeiras	PB	109
71	Lagoa Seca	PB	108
22	Caraúbas	PB	62
59	Queimadas	PB	62
4	Sapé	PB	61
20	Tacima	PB	57
76	João Pessoa	PB	56
77	João Pessoa	PB	55
70	João Pessoa	PB	55
19	Esperança	PB	46
27	Taperoá	PB	43
64	João Pessoa	PB	43
20	Araruna	PB	37

Votou em 72 zonas de 140 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	1.730
72	Campina Grande	PB	1.354
16	Campina Grande	PB	695
71	Campina Grande	PB	593

Votou em 4 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2010
Zona	Município	UF	Votos
17	Campina Grande	PB	4.609
72	Campina Grande	PB	3.313
16	Campina Grande	PB	2.169
71	Campina Grande	PB	1.780
72	Boa Vista	PB	340
56	Juazeirinho	PB	265
24	Nova Floresta	PB	140
71	Lagoa Seca	PB	108
59	Queimadas	PB	83
4	Sapé	PB	82
4	Sobrado	PB	58
75	Gurinhém	PB	48
50	Puxinanã	PB	42
76	João Pessoa	PB	39
16	Massaranduba	PB	34
8	Serra Redonda	PB	31
13	Alagoa Nova	PB	30
13	São Sebastião de Lagoa de Roça	PB	27
1	João Pessoa	PB	27
50	Pocinhos	PB	25
48	Solânea	PB	24
70	João Pessoa	PB	23
27	Taperoá	PB	23
21	Cabaceiras	PB	21
56	Santo André	PB	18

Votou em 69 zonas de 133 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Saúde

2024 agora

Estruturar Centros de Práticas Integrativas em saṕude mental nas regiões e nos distritos com equipes multiproﬁssionais, estrutura física apropriada; 5. p. 5
Promover a qualiﬁcação e reformas e novas construções dos equipamentos, da creche ao ensino fundamental, do posto de saúde ao hospital, das Casas de Acolhidas e dos Programas Sociais e outo espaços, para que sejam espaços acolhedores, com boa infraestrutura e que atendam às suas ﬁnalidades. p. 6
Fortalecer o trabalho da Ouvidoria Geral do SUS junto à Secretaria de Saúde; 8. p. 7

2020

Ampliar a cobertura do Centro de Especialidade Odontológica – CEO, descentralizando os consultórios e fortalecendo o serviço; 10. p. 10
Ampliar e assegurar ao ISEA mais leitos e serviços tais como, o Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera, acompanhamento no parto, exames de pré-natal, planejamento familiar e acompanhamento da criança; 11. p. 10
Criar uma estrutura própria para gerenciar a assistência farmacêutica, criar o programa de farmácias distritais e garantir a distribuição de medicamentos de uso contínuo em programas já instituídos nas UBSs; 16. p. 11

Educação

2024 agora

Ampliar as vagas nas creches, começando pelas comunidades que ainda não dispõem de creches, de forma a atingir a universalização até 2028; 3. p. 7
Ampliar o número de vagas e implementar nos próximos 04 anos a integralidade na pré-escola de Campina Grande Ampliar a educação em tempo integral (com base na Educação Integral do educando – BNCC) no 6. p. 7
Apoiar experiências inovadoras: interação entre escolas, foco na vida e não apenas na educação stricto sensu, na resolução de problemas, na educação fora das escolas, na dimensão cultural da educação, educação socioeconômica e ambiental. p. 7

2020

O compromisso com uma educação que forme cidadãos e cidadãs capazes de se emancipar, que dominem as tecnologias e os conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade, para conviver e atuar na sociedade pautará as ações do nosso governo. 12 p. 12
Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. p. 13
Ampliar as vagas nas creches, começando pelas comunidades que ainda não dispõem de creches, de forma a atingir a meta até 2025 (Plano Municipal de Educação – PME); p. 13

Economia e Emprego

2024 agora

Reestruturar a secretaria de desenvolvimento econômico, turismo; 3. p. 10
Criar Centro de Comercialização e capacitação para a Economia Popular e Solidária 5. p. 10
Promover ações e programas de incentivo ao trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Campina Grande; 11. p. 10

2020

Estabelecer Consórcio Cultural com Empresas de grande, médio e/ou pequeno porte que queiram agregar Valor Cultural aos seus produtos; 6. p. 18
Estabelecer convênios, contratos e parcerias com instituições, ONGs, grupos e empresas privadas visando trazer para o município exposições, mostras, festivais, 18 p. 18
Viabilizar áreas irrigadas no Açude José Rodrigues em Galante e fortalecer o plantio de produtos de tradição local, como a fava, de modo a garantir renda familiar o ano inteiro; 4. p. 23

Infraestrutura

2024 agora

Promover um novo sistema de transporte público tendo a prioridade absoluta ao pedestre, um sistema que integre as calçadas, o nadar a pé, as ciclovias e ciclofaixas, o ônibus e a implantação do VLT integrado ao novo sistema de transporte público implantando gradualmente a tarifa zero; 4. p. 5

2020

Priorizar o transporte público, tendo a pessoa como referência. 4. p. 20
Criar concursos de projetos sobre mobilidade para aproximar o pensamento e o trabalho acadêmico da gestão pública de trânsito e transporte. 6. p. 20

Outros

2024 agora

Com o Presidente Lula, com participação social, vamos conseguir avançar e transformar Campina Grande. p. 3
Reestruturar o Gabinete do Prefeito para as devidas funções de auxílio do prefeito/a, dotar o gabinete 2. como o espaço da coordenação do governo; p. 5
Instituir uma Secretaria de Articulação Política que cuide do diálogo com o parlamento municipal, com parlamentares estaduais e federais, bem como com a sociedade civil organizada, fazendo as pontes entre o Governo e os vários setores da vida política; p. 5

2020

Desenvolver um sistema próprio de avaliação administrativa pela população; 5. p. 8
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, com: 1.Investimento na atenção básica 2.Realização de concursos públicos 3. p. 10
Implantar o Centro de Recuperação e Desintoxicação voltado para crianças e adolescentes com dependência de drogas lícitas e/ou ilícitas, com foco na prevenção, assistência social e saúde; 9. p. 10

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2024

Abrir o plano de 2024 (PDF)

Saúde6 registros

Estruturar Centros de Práticas Integrativas em saṕude mental nas regiões e nos distritos com equipes multiproﬁssionais, estrutura física apropriada; 5.

Página 5 do plano de 2024
Promover a qualiﬁcação e reformas e novas construções dos equipamentos, da creche ao ensino fundamental, do posto de saúde ao hospital, das Casas de Acolhidas e dos Programas Sociais e outo espaços, para que sejam espaços acolhedores, com boa infraestrutura e que atendam às suas ﬁnalidades.

Página 6 do plano de 2024
Fortalecer o trabalho da Ouvidoria Geral do SUS junto à Secretaria de Saúde; 8.

Página 7 do plano de 2024
Ampliar a cobertura do Centro de Especialidade Odontológica – CEO, descentralizando os consultórios e fortalecendo o serviço; 10.

Página 7 do plano de 2024
Ampliar e assegurar ao ISEA mais leitos e serviços tais como, o Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera, acompanhamento no parto, exames de pré-natal, planejamento familiar e acompanhamento da criança; 11.

Página 7 do plano de 2024
Criar uma estrutura própria para gerenciar a assistência farmacêutica, criar o programa de farmácias distritais e garantir a distribuição de medicamentos de uso contínuo em programas já instituídos nas UBSs; 16.

Página 8 do plano de 2024

Educação5 registros

Ampliar as vagas nas creches, começando pelas comunidades que ainda não dispõem de creches, de forma a atingir a universalização até 2028; 3.

Página 7 do plano de 2024
Ampliar o número de vagas e implementar nos próximos 04 anos a integralidade na pré-escola de Campina Grande Ampliar a educação em tempo integral (com base na Educação Integral do educando – BNCC) no 6.

Página 7 do plano de 2024
Apoiar experiências inovadoras: interação entre escolas, foco na vida e não apenas na educação stricto sensu, na resolução de problemas, na educação fora das escolas, na dimensão cultural da educação, educação socioeconômica e ambiental.

Página 7 do plano de 2024
Construir parcerias com as universidades públicas e privadas no sentido de elaboração, juntamente com o Poder Público Municipal, de políticas públicas visando a inclusão das pessoas com deﬁciência. 1.

Página 7 do plano de 2024
Implantar o projeto xadrez educacional nas escolas públicas municipais e nos espaços de lazer existentes; 9.

Página 9 do plano de 2024

Economia e Emprego9 registros

Reestruturar a secretaria de desenvolvimento econômico, turismo; 3.

Página 10 do plano de 2024
Criar Centro de Comercialização e capacitação para a Economia Popular e Solidária 5.

Página 10 do plano de 2024
Promover ações e programas de incentivo ao trabalho realizado pelas associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Campina Grande; 11.

Página 10 do plano de 2024
Apoiar as associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Campina Grande em suas reivindicações e necessidades para a melhoria das suas condições de trabalho; 12.

Página 10 do plano de 2024
Estruturar uma secretaria executiva das Feiras do bairros e Central junto a secretaria de desenvolvimento Econômico e Turismo; 15.

Página 10 do plano de 2024
Estabelecer Consórcio Cultural com Empresas de grande, médio e/ou pequeno porte que queiram agregar Valor Cultural aos seus produtos; 23.

Página 11 do plano de 2024
Promover uma agricultura familiar e de base agroecológica, como também o devido apoio a todos/as agricultores deve ser um compromisso transversal de todo o governo com a produção de alimentos saudáveis, comercialização, com as feiras e oportunidades para as juventudes ﬁcarem também no campo.

Página 12 do plano de 2024
Priorizar investimentos na agricultura familiar e de base agroecológica e efetivar amplo diálogo com as organizações e movimentos ligados ao eixo; 8.

Página 12 do plano de 2024
Reestruturar, ampliar, garantir pleno funcionamento e orçamento para a Secretaria de Municipal da Agricultura Familiar, bem como os conselhos ligados diretamente a esta secretaria, como espaços de construção de propostas e viabilidades com os Movimentos Sociais, e com as/os agricultores familiares; 9.

Página 12 do plano de 2024

Promover um novo sistema de transporte público tendo a prioridade absoluta ao pedestre, um sistema que integre as calçadas, o nadar a pé, as ciclovias e ciclofaixas, o ônibus e a implantação do VLT integrado ao novo sistema de transporte público implantando gradualmente a tarifa zero; 4.

Página 5 do plano de 2024

Criar o “Plano Municipal do Clima”: um plano transversal com as demais áreas de governo, conectado ao Plano Diretor, Plurianual e com orçamento para a sua execução; 2.

Página 12 do plano de 2024
Reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, garantindo a ampla participação social, orçamento e o seu pleno funcionamento e autonomia; 5.

Página 12 do plano de 2024
Reestruturar, ampliar, garantir orçamento, autonomia na ﬁscalização e análises dos órgãos municipais ligados com a questão ambiental, agrária e energética; 6.

Página 12 do plano de 2024

Instituir equipes multiproﬁssionais para o trabalho nas ruas, praças e logradouros para o atendimento e acompanhamento às diversas situações de vulnerabilidades 21.

Página 9 do plano de 2024

Promover com total prioridade a entrada ao Serviço Público pela via do Concurso Público; 8. 9.

Página 6 do plano de 2024
Reestruturar o setor de Licitações com ampla transparência nos processos; 18.

Página 6 do plano de 2024
Estruturar com ampla autonomia e orçamento a Ouvidoria do Município; 20.

Página 6 do plano de 2024
Equipar os espaços da gestão pública de forma que as pessoas com deﬁciência possam exercer o trabalho com dignidade e sem discriminação; 5.

Página 7 do plano de 2024

Outros20 registros

Com o Presidente Lula, com participação social, vamos conseguir avançar e transformar Campina Grande.

Página 3 do plano de 2024
Reestruturar o Gabinete do Prefeito para as devidas funções de auxílio do prefeito/a, dotar o gabinete 2. como o espaço da coordenação do governo;

Página 5 do plano de 2024
Instituir uma Secretaria de Articulação Política que cuide do diálogo com o parlamento municipal, com parlamentares estaduais e federais, bem como com a sociedade civil organizada, fazendo as pontes entre o Governo e os vários setores da vida política;

Página 5 do plano de 2024
Instituir o Fórum Permanente do Serviço Público com participações dos sindicatos e de todos/as 5. servidores públicos; 6.

Página 5 do plano de 2024
Reestruturar os Conselhos de Políticas Públicas e Paritários para a efetiva participação social, dando todas as condições para o seu pleno funcionamento; 11.

Página 6 do plano de 2024
Reestruturar e ampliar o Orçamento Participativo integrando-o a secretaria de planejamento; 13. 14.

Página 6 do plano de 2024
Promover políticas de igualdade racial, diversidade e de inclusão em todas as ações do governo; 17.

Página 6 do plano de 2024
Estruturar com ampla autonomia e orçamento a Controladoria Geral do Município; 19.

Página 6 do plano de 2024
Instituir uma autarquia com a ﬁnalidade de ser um espaço 21.

Página 6 do plano de 2024
Instituir uma Autarquia com o propósito de prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação aos órgãos centralizados e descentralizados da Administração Pública Municipal, cujo objetivo seria promover soluções - através da tecnologia da informação, uma Autarquia Municipal de Processamentos de Dados - AMPDADOS 23.

Página 6 do plano de 2024
Instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social ligado ao Gabinete do Prefeito, com a instância de diálogo com os mais diferentes setores da sociedade campinense; 25.

Página 6 do plano de 2024
Instituir o Conselho Municipal Cientíﬁco ligado ao Gabinete do Prefeito com a participação das Instituições de Ensino Superior, de Pesquisas, Parque tecnológico, INSA, SEBRAE e outras dedicadas à promoção da ciência e da Inovação, e Formento com a ﬁnalidade do debate permanente, sobre as políticas públicas, bem como o monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais.

Página 6 do plano de 2024
Promover a devida gestão transparente, eﬁciente e de captação de recursos para os diversos Fundos a exemplo da saúde, assistẽncia, da criança e adoslescrent, bem como efetivar o Fundo municipal para a população em situação de rua.

Página 6 do plano de 2024
Implantar o Centro de Recuperação e Desintoxicação voltado para crianças e adolescentes com dependência de drogas lícitas e/ou ilícitas, com foco na prevenção, assistência social e saúde; 9.

Página 7 do plano de 2024
Implementar o Programa de Atendimento Domiciliar para pessoas que não podem se deslocar; 15.

Página 8 do plano de 2024
Desenvolver uma política de atenção integral à saúde do idoso, focando na melhoria da qualidade de vida e na manutenção da sua autonomia e independência. 18.

Página 8 do plano de 2024
Garantir a reforma e ampliação do centro de Zoonoses do município. 30.

Página 8 do plano de 2024
Implementar políticas públicas de promoção da Igualdade Racial; 16.

Página 8 do plano de 2024
Implementar Políticas Públicas em parceria com outros orgãos no combate ao trabalho infantil; 20.

Página 9 do plano de 2024
Promover políticas públicas e articular o Plano Municipal para as Pessoas com Deﬁciẽncia; 22.

Página 9 do plano de 2024

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Ampliar a cobertura do Centro de Especialidade Odontológica – CEO, descentralizando os consultórios e fortalecendo o serviço; 10.

Página 10 do plano de 2020
Ampliar e assegurar ao ISEA mais leitos e serviços tais como, o Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera, acompanhamento no parto, exames de pré-natal, planejamento familiar e acompanhamento da criança; 11.

Página 10 do plano de 2020
Criar uma estrutura própria para gerenciar a assistência farmacêutica, criar o programa de farmácias distritais e garantir a distribuição de medicamentos de uso contínuo em programas já instituídos nas UBSs; 16.

Página 11 do plano de 2020

Educação12 registros

O compromisso com uma educação que forme cidadãos e cidadãs capazes de se emancipar, que dominem as tecnologias e os conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade, para conviver e atuar na sociedade pautará as ações do nosso governo. 12

Página 12 do plano de 2020
Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Página 13 do plano de 2020
Ampliar as vagas nas creches, começando pelas comunidades que ainda não dispõem de creches, de forma a atingir a meta até 2025 (Plano Municipal de Educação – PME);

Página 13 do plano de 2020
Ampliar o número de vagas e implementar nos próximos 04 anos a integralidade na pré-escola de Campina Grande. 13

Página 13 do plano de 2020
Ampliar a educação em tempo integral (com base na Educação Integral do educando – BNCC) no Ensino Fundamental para atingir 50% dos matriculados, priorizando escolas localizadas nas regiões mais desfavorecidas. 5.

Página 14 do plano de 2020
Construir parcerias com as universidades públicas com o objetivo de reduzir para próximo de zero o percentual de analfabetos em nossa cidade (Programa ABC Completo).

Página 14 do plano de 2020
Apoiar experiências inovadoras: interação entre escolas, foco na vida e não apenas na educação stricto sensu, na resolução de problemas, na educação fora das escolas, na dimensão cultural da educação, educação socioeconômica e ambiental.

Página 14 do plano de 2020
Implantar o projeto xadrez educacional nas escolas públicas municipais e nos espaços de lazer existentes; 9.

Página 19 do plano de 2020
Aumentar a adesão ao uso da bicicleta de 4,4% para 10%, inclusive com ampla campanha de educação. 8.

Página 20 do plano de 2020
Estabelecer parcerias sólidas e com contrapartidas reais entre PMCG e Instituto Nacional do Semiárido, Universidade Federal de Camina Grande, Universidade Estadual da Paraíba Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, EMBRAPA, EMPAER e demais instituições de Ensino, Ciência e Tencologia para o fortalecimento das culturas locais com potencial de geração de emprego e renda para as famílias da zona rural; 5.

Página 23 do plano de 2020
Vamos explorar este potencial, valorizar o conhecimento gerado nas diversas instituições de pesquisa e ensino superior públicas e privadas, visando transformar conhecimento em riqueza e qualidade de vida para os cidadãos e cidadãs. 1.

Página 24 do plano de 2020
Recuperar, reequipar e transformar o Museu Vivo da Ciência e da Tecnologia num espaço de criatividade, experimento, integração entre escola e universidade, e apropriação social da ciência e da tecnologia. 4.

Página 24 do plano de 2020

Economia e Emprego5 registros

Estabelecer Consórcio Cultural com Empresas de grande, médio e/ou pequeno porte que queiram agregar Valor Cultural aos seus produtos; 6.

Página 18 do plano de 2020
Estabelecer convênios, contratos e parcerias com instituições, ONGs, grupos e empresas privadas visando trazer para o município exposições, mostras, festivais, 18

Página 18 do plano de 2020
Viabilizar áreas irrigadas no Açude José Rodrigues em Galante e fortalecer o plantio de produtos de tradição local, como a fava, de modo a garantir renda familiar o ano inteiro; 4.

Página 23 do plano de 2020
Estabelecer parcerias permanentes com o Governo do Estado para a retomada das Feiras Agropecuárias anuais, bem como o funcionamento permanente do Parque de exposições transformando-o em verdadeiro espaço permanente de negócios para agricultores e pecuaristas de toda a região do compartimento da Borborema. 23

Página 23 do plano de 2020
Criar o Coworking municipal, onde o espaço será direcionado para novas startups e o município ajudará, com a participação da AMDE e do fundo municipal de ciência e tecnologia, as empresas a se desenvolverem. 25

Página 25 do plano de 2020

Priorizar o transporte público, tendo a pessoa como referência. 4.

Página 20 do plano de 2020
Criar concursos de projetos sobre mobilidade para aproximar o pensamento e o trabalho acadêmico da gestão pública de trânsito e transporte. 6.

Página 20 do plano de 2020

Outros20 registros

Desenvolver um sistema próprio de avaliação administrativa pela população; 5.

Página 8 do plano de 2020
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, com: 1.Investimento na atenção básica 2.Realização de concursos públicos 3.

Página 10 do plano de 2020
Implantar o Centro de Recuperação e Desintoxicação voltado para crianças e adolescentes com dependência de drogas lícitas e/ou ilícitas, com foco na prevenção, assistência social e saúde; 9.

Página 10 do plano de 2020
Implementar o Programa de Atendimento Domiciliar para pessoas que não podem se deslocar; 15.

Página 11 do plano de 2020
Desenvolver uma política de atenção integral à saúde do idoso, focando na melhoria da qualidade de vida e na manutenção da sua autonomia e independência. 18.

Página 11 do plano de 2020
Garantir a reforma e ampliação do centro de Zoonoses do município. 30.

Página 12 do plano de 2020
Equipar os espaços da gestão pública de forma que as pessoas com deficiência possam exercer o trabalho com dignidade e sem discriminação; 5.

Página 15 do plano de 2020
Construir parcerias com as universidades públicas e privadas no sentido de elaboração, juntamente com o Poder Público Municipal, de políticas públicas visando a inclusão das pessoas com deficiência.

Página 15 do plano de 2020
Criar a MARCA CAMPINA GRANDE CULTURAL, a ser usada em todos os eventos e promoções da Prefeitura Municipal Campina Grande - SECULT; 7.

Página 18 do plano de 2020
Criar, dentro do calendário acadêmico, a Feira de Literatura da Rainha da Borborema.

Página 19 do plano de 2020
Implantar o Projeto Feliz Cidade, dotando os parques e praças de estrutura para a promoção de oficinas, aulas temáticas, das diferentes manifestações culturais e esportivas; construção de pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre, além de quadras e campos esportivos; 8.

Página 19 do plano de 2020
Promover o Viradão Esportivo com a realização de várias modalidades esportivas em um único dia (domingo); 19

Página 19 do plano de 2020
Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol; 11.

Página 20 do plano de 2020
Criar centros de treinamentos nos bairros, com infraestruturas, profissionais da educação física e com metas e desenvolvimento de diversas práticas esportivas.

Página 20 do plano de 2020
Viabilizar a participação social e ampla no Conselho tarifário. 5.

Página 20 do plano de 2020
Garantir o espaço do caminhar, com um plano municipal de calçadas. 20

Página 20 do plano de 2020
Fortalecer a Agricultura familiar por meio do apoio permanente à produção, garantia de aquisição de produtos para a merenda escolar;

Página 23 do plano de 2020
Garantir o suporte de banco de sementes e da palma para distribuição nas épocas corretas; 3.

Página 23 do plano de 2020
Criar programa permanente de produção de alevinos e Estrutura de formação de produtores para a Psicultura, criando condições de ampliação da capacidade produtiva do município, aproveitando o potencial dos grandes reservatórios como o Açude José Rodrigues e de todos os de menos porte com potencial para produção de peixes. 6.

Página 23 do plano de 2020
Promover diagnóstico detalhado de problemas da cidade, um inventário de soluções existentes, mapeamento de necessidades com um olhar particularmente voltado às periferias; 8.

Página 25 do plano de 2020

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro: Aguardando Julgamento
Julgamento: Deferido
Cassação: Sem registro
Nº do processo de registro: 06003709320266150000
Nº do processo do partido (DRAP): 06003319620266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 505,0 milTotal declaradoR$ 505.000,00

3Bens declarados

Toyota SW4 R$ 280,0 mil
Hyundai Tucson R$ 135,0 mil
VW Nivus R$ 90,0 mil

Bens declarados, do maior valor para o menor
Tipo	Descrição	Valor
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Toyota SW4	R$ 280.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Hyundai Tucson	R$ 135.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	VW Nivus	R$ 90.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

2004 R$ 0,00
2006 R$ 164,0 mil
2008 R$ 148,3 mil
2010 R$ 197,8 mil
2012 R$ 175,3 mil
2014 R$ 159,0 mil
2016 R$ 0,00
2018 R$ 0,00
2020 R$ 603,3 mil
2022 R$ 891,4 mil
2024 R$ 817,5 mil
2026 R$ 509,1 mil

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
Eleição	Cargo	Declarado na época	Em reais de hoje	Variação
2004	Vereador	R$ 0,00	R$ 0,00	—
2006	Deputado Estadual	R$ 55.000,00	R$ 164.021,94	+R$ 164,0 mil partindo de zero
2008	Vereador	R$ 55.000,00	R$ 148.300,92	-10% −R$ 15,7 mil
2010	Deputado Estadual	R$ 80.001,00	R$ 197.820,03	+33% +R$ 49,5 mil
2012	Vereador	R$ 80.000,00	R$ 175.301,42	-11% −R$ 22,5 mil
2014	Deputado Estadual	R$ 82.000,00	R$ 159.011,76	-9% −R$ 16,3 mil
2016	Vice-prefeito	R$ 0,00	R$ 0,00	-100% −R$ 159,0 mil
2018	Deputado Estadual	R$ 0,00	R$ 0,00	+R$ 0,00 partindo de zero
2020	Prefeito	R$ 420.000,00	R$ 603.316,57	+R$ 603,3 mil partindo de zero
2022	Deputado Estadual	R$ 740.000,00	R$ 891.379,35	+48% +R$ 288,1 mil
2024	Prefeito	R$ 740.000,00	R$ 817.470,29	-8% −R$ 73,9 mil
2026 agora	Deputado Estadual	R$ 505.000,00	R$ 509.140,84	-38% −R$ 308,3 mil

Bens declarados em 20061 registros

Bens declarados na candidatura de 2006
Tipo	Descrição	Valor em 2006
Outros Bens e Direitos	2.478 Cabeças de Bovinos	R$ 1.115.100,00

Bens declarados em 20082 registros

Bens declarados na candidatura de 2008
Tipo	Descrição	Valor em 2008
Outros Bens e Direitos	Um Automovel Mmc/l200 4X4 GL, Ano/mod. 1999, Cor Cinza, Placa Moa 0887/pb, Adquirida Atraves de Financiamento, Bco. Panamericano, Pago R$ 14.000,00 Financiado O Restante Em 36 Meses.	R$ 40.000,00
Outros Bens e Direitos	Uma Casa Residencial Na Rua da Borborema, 32 - Monte Santo - Campina Grande - PB, Adquirida Em 1995	R$ 15.000,00

Bens declarados em 20122 registros

Bens declarados na candidatura de 2012
Tipo	Descrição	Valor em 2012
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Um Veiculo9 Hailux Toyota Cor Branca Ano/mod 2007 Adquirido Atraves Financiamento Banco Itau	R$ 60.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Um Automovel Celta Life Cor Vermelha Ano/mod 2008 Adquirido Atraves Financiamento Banco Itau	R$ 20.000,00

Bens declarados em 20143 registros

Bens declarados na candidatura de 2014
Tipo	Descrição	Valor em 2014
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Um Automóvel Hilux, Toyota, Branco, Ano/modelo 2007	R$ 60.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Um Automovel Celta, Ano 2008, Adquirido Atraves de Financiamento.	R$ 20.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Um Automovel Brasilia Ano/mod. 78	R$ 2.000,00

Bens declarados em 20201 registros

Bens declarados na candidatura de 2020
Tipo	Descrição	Valor em 2020
Apartamento	Apartamento Financiado Junto A Caixa Economica Federal, No Municipio de Cabedelo	R$ 420.000,00

Bens declarados em 20221 registros

Bens declarados na candidatura de 2022
Tipo	Descrição	Valor em 2022
Apartamento	Apartamento 701 Na Rua Alfredo Nóbrega, Nº 132, Bairro Poço, Município de Cabedelo - PB.	R$ 740.000,00

Bens declarados em 20241 registros

Bens declarados na candidatura de 2024
Tipo	Descrição	Valor em 2024
Apartamento	Apto Financiado	R$ 740.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 208,0 milArrecadadoR$ 208.000,00

R$ 241,6 milContratadoR$ 241.568,00

R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01

68.492.200/0001-42CNPJ da campanha

19%

do teto legal de gasto já contratado R$ 241.568,00 de R$ 1.270.629,01

De onde veio o dinheiro

Recursos de Partido Político 96.2%
Recursos Próprios 3.8%

Receitas por origem
Origem	Valor	Lançamentos
Recursos de Partido Político	R$ 200.000,00	2
Recursos Próprios	R$ 8.000,00	2

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
Doador	Documento	Valor
Partido Comunista do Brasil - Brasil - BR - Nacional	54.956.495/0001-56	R$ 200.000,00
Inacio Justino Falcao Pereira	*.495.094-	R$ 8.000,00

Maiores fornecedores contratados

63.284.902 Rodrigo Fernandes Ramos R$ 60,0 mil
Lucas Henrique Farias de Lima R$ 31,5 mil
Jonas Fernandes Pereira R$ 20,0 mil
Jose Wilson Santos R$ 16,1 mil
Onigrat Hotel Ltda R$ 10,0 mil
47.129.844 Neemias Pereira Nunes R$ 10,0 mil
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a R$ 10,0 mil
Givanilson de Sousa Albuquerque R$ 5,2 mil

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
Fornecedor	Documento	Tipo de despesa	Valor
63.284.902 Rodrigo Fernandes Ramos	63.284.902/0001-17	Serviços Prestados Por Terceiros	R$ 60.000,00
Lucas Henrique Farias de Lima	*.783.414-	Cessão Ou Locação de Veículos	R$ 31.500,00
Jonas Fernandes Pereira	*.840.024-	Serviços Contábeis	R$ 20.000,00
Jose Wilson Santos	05.445.711/0001-93	Cessão Ou Locação de Veículos	R$ 16.120,00
Onigrat Hotel Ltda	08.815.482/0001-40	Locação/cessão de Bens Imóveis	R$ 10.000,00
47.129.844 Neemias Pereira Nunes	47.129.844/0001-09	Serviços Prestados Por Terceiros	R$ 10.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a	25.021.356/0001-32	Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos	R$ 10.000,00
Givanilson de Sousa Albuquerque	*.857.794-	Serviços Prestados Por Terceiros	R$ 5.200,00
Thiago Leite Cavalcanti	*.618.674-	Serviços Advocatícios	R$ 5.000,00
Sousa Apolinario Grafica e Editora Ltda	02.828.080/0001-01	Publicidade Por Materiais Impressos	R$ 4.800,00
Nelfarma Comercio de Produtos Quimicos Ltda	70.097.530/0025-52	Diversas A Especificar	R$ 3.998,00
Lidia Gomes da Silva	*.690.364-	Atividades de Militância e Mobilização de Rua	R$ 1.250,00
Adrian Manuelly Silva Cruz	*.809.874-	Atividades de Militância e Mobilização de Rua	R$ 1.250,00
Maiara Luana Melo Silva	*.562.344-	Atividades de Militância e Mobilização de Rua	R$ 1.250,00
Marcia Maria da Conceicao	*.418.984-	Atividades de Militância e Mobilização de Rua	R$ 1.250,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura: 7.571
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única: 7.567
Transformadas em norma jurídica: 25

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma25 registros

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Ementa	Norma	Assinatura
PLO 3716/2025	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 13.877, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 3641/2025	“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARAÍBA”	Lei Ordinária nº 14.316, de 20 de março de 2026	Autoria única
PLO 2332/2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA.	Lei Ordinária nº 14.375, de 22 de abril de 2026	Autoria única
PLO 2251/2024	INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR”	Lei Ordinária nº 14.447, de 14 de maio de 2026	Autoria única
PLO 2246/2024	DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO.	Lei Ordinária nº 14.651, de 14 de julho de 2026	Autoria única
PLO 1464/2023	INSTITUI O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.	Lei Ordinária nº 13.147, de 03 de abril de 2024	Autoria única
PLO 1375/2023	DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINEC…	Lei Ordinária nº 13.565, de 20 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 500/2023	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E DEMAIS MO…	Lei Ordinária nº 13.987, de 13 de outubro de 2025	Autoria única
PLO 120/2023	INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.	Lei Ordinária nº 12.723, de 04 de julho de 2023	Autoria única
PLO 2633/2021	DECLARA DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA	Lei Ordinária nº 14.639, de 14 de julho de 2026	Autoria única
PLO 2548/2021	FICAM AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA OBRIGADAS A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL.	Lei Ordinária nº 14.510, de 28 de maio de 2026	Autoria única
PLO 1352/2019	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS A CÉU ABERTO.	Lei Ordinária nº 11.896, de 21 de abril de 2021	Autoria única
PLO 1351/2019	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO, CRIA O SELO “PARAÍBA PELA IGUALDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 11.920, de 27 de abril de 2021	Autoria única
PLO 490/2019	DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DOS VALORES CONCEDIDOS À MULHER COMO PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARAESPORTIVAS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Lei Ordinária nº 11.479, de 25 de outubro de 2019	Autoria única
PLO 78/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE ESTIVEREM INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 11.379, de 05 de julho de 2019	Autoria única
PLO 1824/2018	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DA DESTINAÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS PROCEDIMENTOS.	Lei Ordinária nº 11.204, de 26 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 1823/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO INFORMAR AOS CONSUMIDORES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.	Lei Ordinária nº 11.203, de 26 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 741/2016	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃ…	Lei Ordinária nº 10.897, de 31 de maio de 2017	Autoria única
PLO 647/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O DESAFIO JOVEM DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 10.708, de 08 de junho de 2016	Autoria única
PLO 510/2015	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA FIXADA, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INFORMAÇ…	Lei Ordinária nº 10.682, de 29 de abril de 2016	Autoria única
PLO 395/2015	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E/OU DE PACIENTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.	Lei Ordinária nº 10.647, de 18 de março de 2016	Autoria única
PLO 394/2015	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS A DISPONIBILIZAREM NAS FATURAS OU BOLETOS SEUS ENDEREÇOS COMPLETOS COM TELEFONES E DEMAIS INFORMAÇÕES.	Lei Ordinária nº 10.623, de 29 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 364/2015	– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 10.727, de 23 de junho de 2016	Autoria única
PLO 292/2015	OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA A EXPEDIREM DOCUMENTO DESCRITIVO DOS PACOTES PACTUADOS COM OS CLIENTES NO ATO DA CONTRATAÇÃO E EM TODA E QUALQUER NE…	Lei Ordinária nº 10.591, de 10 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 124/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO – CSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lei Ordinária nº 10.485, de 15 de junho de 2015	Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
Tipo	Quantidade
Requerimento (REQ)	6.979
Projeto de Lei Ordinária (PLO)	381
Oficio (OF)	102
Emenda LOA (ELOA)	90
Indicação (IND)	11
Requerimento de Sessão Especial (RSE)	7
Processo (PRO)	1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação
REQ 31768/2026	08/09/2026	Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias p…	Situação não informada pela Casa
REQ 31766/2026	08/09/2026	REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor G…	Situação não informada pela Casa
REQ 31762/2026	08/09/2026	REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secre…	Situação não informada pela Casa
REQ 31759/2026	08/09/2026	REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo…	Situação não informada pela Casa
REQ 31758/2026	08/09/2026	REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo…	Situação não informada pela Casa
REQ 31756/2026	08/09/2026	REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminha…	Situação não informada pela Casa
REQ 31755/2026	08/09/2026	Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROG…	Situação não informada pela Casa
REQ 31754/2026	08/09/2026	Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado…	Situação não informada pela Casa

Ver todas as 7.571 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamos	Campo	De	Para
01/09/2026 02:30	Situação de julgamento	AGUARDANDO JULGAMENTO	DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
Documento	Arquivo
pdf	Certidao JFPB fins eleitorais 1.pdf
pdf	Certidao negativa criminal TRF5.pdf
pdf	pje-INACIO JUSTINO FALCAO PEREIRA CERTIDAO CRIMINAL.pdf
pdf	Certidao Negativa Criminal TJPB 2 1.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto	Quem encomendou	O que diz	Registro	Documentos	Ouvidos	Valor declarado	Contratação
L3 Sistemas e Consultoria	Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	300	R$ 2,0 mil	Contratada
L3 Sistemas e Consultoria	Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	602	R$ 2,5 mil	Contratada
Instituto Ranking Pesquisa	Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	782	R$ 10,0 mil	Contratada
Indice Inteligencia	não informado	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	2000	R$ 15,0 mil	Contratada
TDL Pesquisa	não informado	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	2000	R$ 30,0 mil	Contratada
Avancy	não informado	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	27/09/2026	—sem resultado	400	R$ 3,5 mil	Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa	não informado	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	25/09/2026	—sem resultado	850	R$ 10,0 mil	Contratada
Instituto Seta de Pesquisa	não informado	não fornecido ao TSE ver quem divulgou	25/09/2026	—sem resultado	1500	R$ 15,0 mil	Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002544151.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544151

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.