Inácio Falcão
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
7.571proposições com a assinatura
7.567como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 6.979 | 6.976 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 381 | 381 |
| Oficio (OF) | 102 | 102 |
| Emenda LOA (ELOA) | 90 | 90 |
| Indicação (IND) | 11 | 11 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 7 | 6 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 3716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.877, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARAÍBA” | Lei Ordinária nº 14.316, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 2332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.375, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 2251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO PULMONAR” | Lei Ordinária nº 14.447, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 2246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2024 | DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COMUNIQUEM PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DO EXAME AGENDADO. | Lei Ordinária nº 14.651, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | INSTITUI O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | Lei Ordinária nº 13.147, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. | Lei Ordinária nº 13.565, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Ordinária nº 13.987, de 13 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO. | Lei Ordinária nº 12.723, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 2633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | DECLARA DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA | Lei Ordinária nº 14.639, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 2548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | FICAM AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA OBRIGADAS A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL. | Lei Ordinária nº 14.510, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS A CÉU ABERTO. | Lei Ordinária nº 11.896, de 21 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2019 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO, CRIA O SELO “PARAÍBA PELA IGUALDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.920, de 27 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DOS VALORES CONCEDIDOS À MULHER COMO PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARAESPORTIVAS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.479, de 25 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 78/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS QUE ESTIVEREM INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.379, de 05 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 1824/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DA DESTINAÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS PROCEDIMENTOS. | Lei Ordinária nº 11.204, de 26 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1823/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO INFORMAR AOS CONSUMIDORES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. | Lei Ordinária nº 11.203, de 26 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 741/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | Lei Ordinária nº 10.897, de 31 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 647/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O DESAFIO JOVEM DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.708, de 08 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 510/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA FIXADA, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANO DE FABRICAÇÃO E DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA. | Lei Ordinária nº 10.682, de 29 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 395/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE PROCEDIMENTOS, EXAMES E/OU DE PACIENTES PELAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.647, de 18 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 394/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS A DISPONIBILIZAREM NAS FATURAS OU BOLETOS SEUS ENDEREÇOS COMPLETOS COM TELEFONES E DEMAIS INFORMAÇÕES. | Lei Ordinária nº 10.623, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 364/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.727, de 23 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 292/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2015 | OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA A EXPEDIREM DOCUMENTO DESCRITIVO DOS PACOTES PACTUADOS COM OS CLIENTES NO ATO DA CONTRATAÇÃO E EM TODA E QUALQUER NEGOCIAÇÃO NO DECORRER DO SERVIÇO DESDE A ADESÃO. | Lei Ordinária nº 10.591, de 10 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 124/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO – CSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.485, de 15 de junho de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.