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Requerimento (REQ) · 6.979 no total

Inácio Falcão

Página 1 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31766/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31762/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Caturité – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31759/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31758/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31756/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) poços artesianos no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31755/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31754/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31753/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São João do Cariri-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31752/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31749/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31748/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Barra de Santana - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31747/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Grande/PB com o “Programa Empreender”, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31743/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sossego-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31742/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31741/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31740/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 268 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31739/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31738/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo do Cruz, em virtude da Emancipação Política, 145 anos, comemorado anualmente no dia 08 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31737/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 141 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31736/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 129 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31676/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31674/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31673/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Manaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31672/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31670/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santo André- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31669/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31668/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31667/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31666/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31664/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, Lucas Ribeiro, e a Secretária do Desenvolvimento Humano, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31663/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31658/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31655/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31653/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31650/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Polícia Militar, José Ronildo Souza da Silva, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31583/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Livramento- PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31582/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31581/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31580/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Zabelê -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31579/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31578/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Mãe D’Água -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31577/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31576/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31575/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31574/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mãe D’Água/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31573/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31572/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Pedra Lavrada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31571/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoinha/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31570/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mãe D´Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31569/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31568/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31567/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 172 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31566/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31565/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31564/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 328 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31563/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 164 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30964/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30951/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Belém/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30933/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30928/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30925/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30916/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30900/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Manaíra /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30899/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30897/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30896/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mato Grosso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30895/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Piancó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30893/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aparecida/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30890/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 013, no trecho que liga o Bairro de Cuités até o distrito de Jenipapo Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30889/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30888/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Piancó – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30887/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30886/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mato Grosso-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30885/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30884/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Serra Branca -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30883/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30882/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Mato Grosso -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30881/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30880/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30873/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30872/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30424/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30423/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Catingueira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30422/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba,, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mãe D’água- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30421/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Campina Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30420/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30419/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30418/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30417/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30416/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30415/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 191 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30337/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Serra Branca, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30336/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30333/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30332/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Cubati/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30331/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30330/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a Crimes Homofôbicos no Município de Campina Grande, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes Homofôbicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30329/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Emas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30328/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aparecida/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30327/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Aparecida/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30326/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos do Cariri- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30325/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Mãe D’água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30324/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30323/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Piancó/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30322/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30321/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Manaíra -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30320/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Caraúbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30319/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Vista no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30318/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Catingueira no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30317/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30316/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e Tapa Buraco para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30315/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30314/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mataraca, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30313/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Floresta, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30312/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30311/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30310/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30309/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Manaíra/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30308/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30307/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Catingueira-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30306/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Bonito de Santa Fé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30305/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30296/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Formula apelo a Secretária de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Bonito de Santa Fé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30295/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30292/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30291/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Borborema - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30290/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30147/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30146/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30145/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Campina Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30144/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedra Lavrada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30142/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30141/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bonito de Santa Fé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30140/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aparecida- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30139/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mãe D’Agua/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30137/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30136/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30135/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Catingueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30134/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Nova -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30133/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30132/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 191 anos, comemorado anualmente no mês de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30131/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lagoa Seca/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30130/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30129/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30128/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30127/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mãe D’agua/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30123/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marcação, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30122/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar recapeamento e o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30121/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que seja incluído o programa Tapa Buraco na PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29761/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São João do Cariri -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29759/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29758/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29757/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba,, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Inês- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29756/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Bonito de Santa Fé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29755/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29754/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29753/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29752/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29751/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29750/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29749/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29748/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29747/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 32 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29739/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29738/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29490/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) poços artesianos no município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29489/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Gilvaneide Nunes da Silva; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29486/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29485/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29480/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29479/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29478/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29477/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29476/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Coxixola -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29475/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29474/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29472/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29471/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 32 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29470/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29459/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29437/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 32 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28918/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 83 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, fundado em 13 de abril de 1943. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28307/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Domingos do Cariri/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28306/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28305/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28304/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28300/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a, Secretária de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Catingueira- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de EMAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Mãe D´Água-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28296/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mãe D’Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28294/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27478/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27477/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27476/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Ibiara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27475/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27474/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27472/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27471/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Manaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27470/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Piancó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27469/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27305/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes da zona rural do município de Boa Vista-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27304/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Nova Olinda- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27302/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27301/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Igaracy/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27285/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Ibiara /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27284/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27283/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27282/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Manaíra- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27281/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27280/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Nova Olinda -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Caraúbas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Conceição- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Ventura/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Curral Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José de Caiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José de Princesa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Ibiara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Olinda- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Juarez Távora/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Inês -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Matinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Nova Olinda -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Ventura no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 154 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Aparecida-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Catolé do Rocha /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Ibiara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Inês-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Bonito de Santa Fé/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Catolé do Rocha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jericó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Riacho dos Cavalos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boa Ventura-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Ventura- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Manaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Manaíra/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 104 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 72 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2025 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a inspeção de reservatórios e caixas d’água em Campina Grande e demais cidades do Estado, com intuito de evitar possíveis rompimentos, como o ocorrido neste sábado ‘08’ em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana de Mangueira- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Princesa Isabel- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Princesa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de São José de Princesa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José de Princesa/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Princesa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bonito de Santa Fé /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Pedra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bonito de Santa Fé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bonito de Santa Fé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Bonito de Santa Fé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa Seca- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa Seca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 139 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 122 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 146 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Bonito de Santa Fé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Santa Inês/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Bento/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua para o sitio Manguape(São Sebastião de Lagoa de Roça/Lagoa Seca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana de Mangueira/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Ibiara -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Serra Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Nova Olinda -PB. Requeiro, ainda, que a decisão desta Casa Legislativa seja enviada ao prefeito e a Câmara de Vereadores do município de Nova Olinda/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santa Inês/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Damião/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Poço Dantas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Passagem-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Umbuzeiro- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cachoeira dos Índios/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Natuba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município Riacho dos Cavalos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itaporanga -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Lastro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo do Cruz, em virtude da Emancipação Política, 144 anos, comemorado anualmente no dia 08 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 128 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Patos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir a Sinalização e “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga o município de Campina Grande ao município de Boa Vista -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Parari/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Guarabira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Diamante- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santa Cecília/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Cecília-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Pombal/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santa Cecília/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Boa Ventura-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itaporanga com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Branca- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Bom Jesus-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aguiar -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Curral Velho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Diamante-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Inês, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José de Caiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Santa Inês -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Catolé do Rocha com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sousa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Boa Ventura -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olho-D’água/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Igaracy -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Inês-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Riacho dos Cavalos-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Grande -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Conceição, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24192/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Congo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, no trecho entre os municípios de Guarabira até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 267 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mato Grosso /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Piancó- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Várzea/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoinha/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Coremas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Teixeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Alagoa Nova -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alagoa Nova- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santana de Mangueira com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Serra Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Vieirópolis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Itatuba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sousa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nova Olinda, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 140 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23919/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 140 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cacimbas- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Curral Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Vieirópolis -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Baraúna-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Boa Ventura -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedra Lavrada-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Tavares com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Igaracy, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Aguiar-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Ibiara no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedra Branca -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Diamante no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Santa Rita- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Diamante-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Aroeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Curral Velho- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana dos Garrotes/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santa Inês/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Triunfo- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Francisco/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Helena/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Boa Ventura/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana dos Garrotes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Brejo dos Santos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santana de Mangueira/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Diamante/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Itaporanga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Belém do Brejo do Cruz -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Mato Grosso -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Ibiara -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Olinda com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Nova Olinda/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Estado da Saúde Dr. Arymatheus Reis solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Belém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Aroeiras no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Vicente do Seridó -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Olinda- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Boa Ventura-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Vicente do Seridó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Mata Redonda/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aguiar- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São José de Caiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2025 : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Umbuzeiro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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