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Foto oficial de Wilson Filho

Deputado Estadual · Paraíba

Wilson Filho

Jose Wilson Santiago Filho

10110 REPUBLICANOS — Republicanos

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 4,6 mi
R$ 4.553.922,11
Arrecadado
R$ 226,0 mil
R$ 226.000,00
Despesa contratada
R$ 69,6 mil
5,48% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2010
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Jose Wilson Santiago Filho
Nascimento
10/08/1989 (37 anos)
Naturalidade
João Pessoa / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2010 Disputou Deputado Federal em Paraíba PMDB · 105.822 votos no 1º turno · Eleito
  2. 2014 Disputou Deputado Federal em Paraíba PTB · 95.746 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2016 Disputou Vice-prefeito em João Pessoa PTB · Não Eleito
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PTB · 31.781 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REPUBLICANOS · 47.129 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 26,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 60,9 mil em 11 despesas.
  8. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 200,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 8,8 mil em 4 despesas.
  9. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 10110 REPUBLICANOSRepublicanos Paraíba 47.129em 223 municípios R$ 5,8 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 14111 PTBA Força do Trabalho Iii Paraíba 31.781em 223 municípios R$ 5,2 mi Eleito Por QP Ficha 2018
2016 Vice-prefeito 40 PTBTrabalho de Verdade João Pessoa — R$ 5,2 mi Não Eleito Ficha 2016
2014 Deputado Federal 1411 PTBA Vontade do Povo I Paraíba 95.746em 223 municípios R$ 5,6 mi Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Federal 1511 PMDBParaíba Unida 1 Paraíba 105.822em 222 municípios R$ 4,8 mi Eleito Ficha 2010

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022208 registros

47.129 votos em 208 cidades. Metade dos votos veio de 12 cidades.

Eleição de 2018186 registros

31.781 votos em 186 cidades. Metade dos votos veio de 9 cidades.

Eleição de 2014213 registros

95.757 votos em 213 cidades. Metade dos votos veio de 21 cidades.

Eleição de 2010222 registros

105.822 votos em 222 cidades. Metade dos votos veio de 17 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 3.902
TavaresPB 3.475
MariPB 2.180
IgaracyPB 2.049
CubatiPB 2.019
UmbuzeiroPB 1.803
MulunguPB 1.757
SoledadePB 1.756
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
TavaresPB 3.178
João PessoaPB 2.496
UiraúnaPB 2.406
IngáPB 1.516
IgaracyPB 1.486
Olho D ÁguaPB 1.357
NatubaPB 1.302
Poço DantasPB 1.226
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 5.276
QueimadasPB 3.949
SousaPB 3.619
UiraúnaPB 3.560
BoqueirãoPB 2.507
MonteiroPB 2.289
Rio TintoPB 2.281
JacaraúPB 2.190
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 6.195
QueimadasPB 4.536
MonteiroPB 4.462
SapéPB 3.935
UiraúnaPB 3.866
Catolé do RochaPB 3.704
BelémPB 3.272
Cruz do Espírito SantoPB 3.232

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
34 Tavares PB 3.475
4 Mari PB 2.180
66 Igaracy PB 2.049
23 Cubati PB 2.019
18 Umbuzeiro PB 1.803
75 Mulungu PB 1.757
23 Soledade PB 1.756
27 Assunção PB 1.512
53 Poço Dantas PB 1.483
43 Ouro Velho PB 1.412
59 Caturité PB 1.352
32 Catingueira PB 1.303
36 Mato Grosso PB 1.193
13 Matinhas PB 1.186
25 Frei Martinho PB 1.166
53 Uiraúna PB 1.165
62 Boqueirão PB 1.154
42 Diamante PB 1.109
60 Itapororoca PB 1.043
11 Borborema PB 1.042
22 Boa Vista PB 988
22 Gurjão PB 901
70 João Pessoa PB 901
1 João Pessoa PB 805
77 João Pessoa PB 770

Votou em 68 zonas de 208 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
34 Tavares PB 3.178
53 Uiraúna PB 2.406
8 Ingá PB 1.516
66 Igaracy PB 1.486
66 Olho D Água PB 1.357
18 Natuba PB 1.302
53 Poço Dantas PB 1.226
59 Fagundes PB 1.201
53 Bernardino Batista PB 1.193
75 Mulungu PB 1.135
72 Serra Redonda PB 1.114
60 Itapororoca PB 1.055
37 Triunfo PB 934
23 Soledade PB 892
7 Capim PB 765
77 João Pessoa PB 694
47 Araçagi PB 589
55 Rio Tinto PB 586
70 João Pessoa PB 537
64 João Pessoa PB 521
73 Alhandra PB 436
1 João Pessoa PB 425
2 Lucena PB 425
4 Sapé PB 401
4 Mari PB 393

Votou em 67 zonas de 186 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
59 Queimadas PB 3.949
53 Uiraúna PB 3.560
35 Sousa PB 3.242
62 Boqueirão PB 2.507
29 Monteiro PB 2.289
55 Rio Tinto PB 2.281
60 Jacaraú PB 2.190
41 Conceição PB 1.922
4 Sapé PB 1.916
39 Bonito de Santa Fé PB 1.905
49 Gado Bravo PB 1.792
52 Coremas PB 1.750
70 João Pessoa PB 1.702
3 Cruz do Espírito Santo PB 1.686
50 Pocinhos PB 1.681
4 Sobrado PB 1.665
23 Cubati PB 1.659
40 São José de Piranhas PB 1.635
37 Poço de José de Moura PB 1.592
51 Malta PB 1.573
53 Poço Dantas PB 1.541
36 Riacho dos Cavalos PB 1.475
66 Aguiar PB 1.462
37 Bernardino Batista PB 1.315
48 Solânea PB 1.274

Votou em 77 zonas de 213 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
59 Queimadas PB 4.536
29 Monteiro PB 4.462
4 Sapé PB 3.935
53 Uiraúna PB 3.866
36 Catolé do Rocha PB 3.704
54 Belém PB 3.272
3 Cruz do Espírito Santo PB 3.232
4 Mari PB 2.626
57 Cabedelo PB 2.470
39 Bonito de Santa Fé PB 2.304
27 Taperoá PB 2.192
37 São João do Rio do Peixe PB 2.159
60 Jacaraú PB 2.108
15 Caiçara PB 2.080
36 Riacho dos Cavalos PB 1.911
14 Bananeiras PB 1.908
4 Sobrado PB 1.790
53 Poço Dantas PB 1.779
30 Desterro PB 1.751
41 Conceição PB 1.683
34 São José de Princesa PB 1.623
70 João Pessoa PB 1.593
33 São José de Caiana PB 1.555
66 Aguiar PB 1.518
30 Cacimbas PB 1.313

Votou em 77 zonas de 222 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003500520266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003301420266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 4,6 miTotal declaradoR$ 4.553.922,11
8Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Quotas Ou Quinhões de CapitalÁguas de IntermaresR$ 2.342.000,00
CasaJoão Pessoa-pbR$ 800.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalÁguas de LucenaR$ 788.800,00
ApartamentoDutra Beach ResortR$ 251.166,00
ApartamentoMaceió-alR$ 120.000,00
ApartamentoBrasília-dfR$ 101.577,17
ApartamentoBrasília-dfR$ 82.997,71
ApartamentoBrasília-dfR$ 67.381,23

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2010 Deputado Federal R$ 4.800.471,00 R$ 11.870.217,98 —
2014 Deputado Federal R$ 5.611.270,23 R$ 10.881.194,39 -8% −R$ 989,0 mil
2016 Vice-prefeito R$ 5.205.830,88 R$ 8.457.955,77 -22% −R$ 2,4 mi
2018 Deputado Estadual R$ 5.208.627,22 R$ 7.927.258,36 -6% −R$ 530,7 mil
2022 Deputado Estadual R$ 5.785.971,96 R$ 6.969.589,10 -12% −R$ 957,7 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 4.553.922,11 R$ 4.591.262,79 -34% −R$ 2,4 mi
Bens declarados em 20105 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas da Empresa Terradrina Construçoes Ltda CNPJ 05596538000124no Valor de 427.500,00 R$ 4.699.200,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro Fiat Estilo Ano 2006/2007 R$ 62.214,00
Caderneta de Poupança Poupança Cef R$ 34.781,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Conta Banco do Brasil Depositado R$ 3.533,00
Caderneta de Poupança Poupança Ouro Bco do Brasil R$ 743,00
Bens declarados em 201412 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas de Capital da Empresa Terradrina Construções Ltda R$ 4.699.200,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Especie R$ 300.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Aporte Para Futuro Aumento de Capital da Empresa Terradrina Construções Ltda R$ 175.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Aquisição Veiculo Marca Volkswagem Modelo Amarok CD Highline At Diesel. Adquirida Em 06/06/2012 R$ 130.000,00
Apartamento Apartamento Localizado Na Rua Em Projeto 678,N 150, Bairro dos Antares Maceio-al R$ 120.000,00
Apartamento Aquisição de Um Apartamento Em Fase Em Fase de Construção Situado QN 122, Conjunto 15, Lotes 05, 06 e 07 Apartamento 104 No Edificil Residencial Praia Bela Residence Mall R$ 82.997,71
Apartamento Aquisição de Um Apartamento Em Fase de Construção Situado A QN 122, Conjunto 15, Lotes 05, 06 e 07 Apartamento 102, No Edificil Residencial Praia Bela Residence & Mall R$ 45.261,63
Apartamento Aquisição de Um Apartamento Em Fase Em Fase de Construção Situado QN 122, Conjunto 15, Lotes 05, 06 e 07 Apartamento 103 No Edificil Residencial Praia Bela Residence Mall R$ 43.696,77
Terra Nua Propriedade de Terra de Caatinga, Localizada No Sitio Agreste, No Municipio de Uirauna-pb R$ 15.084,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Caixa Economica Federal R$ 30,10
Outros Créditos e Poupança Vinculados Poupança Ouro Bco do Brasil R$ 0,01
Outros Créditos e Poupança Vinculados BB CP Estilo R$ 0,01
Bens declarados em 201613 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Quotas Ou Quinhões de Capital Empreendimento Residencial Aguas de Intermares Ltda R$ 2.342.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empreendimento Residencial Praia do Sol Ltda R$ 930.526,96
Quotas Ou Quinhões de Capital Empreendimento Residencial Aguas de Lucena Ltda R$ 788.800,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Spe Empreendimentos Residencial Praia do Seixas Ltda R$ 438.850,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Amarok 2015 R$ 147.093,60
Apartamento Apt Bairro Antares Maceio-alagoas R$ 120.000,00
Apartamento Apt 104 Localizado Edf. Praia Bela Res. Mall, Samambaia-df R$ 82.997,71
Apartamento Apt 102 Localizado Edf. Praia Bela Res. Mall, Samambaia-df R$ 45.261,63
Apartamento Apt 103 Localizado Edf. Praia Bela Res. Mall, Samambaia-df R$ 43.696,77
Terreno Propriedade Rural de Terra Caatinga Sitio Agreste R$ 15.084,00
Outras Aplicações e Investimentos Unicred Alto Sertao PB R$ 1.399,22
Outros Créditos e Poupança Vinculados Caixa Economica Federal R$ 120,99
Bens declarados em 201812 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 2.342.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 930.526,96
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 788.800,00
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 438.850,00
Outros Bens e Direitos — R$ 300.000,00
Apartamento — R$ 120.000,00
Caderneta de Poupança — R$ 99.698,08
Apartamento — R$ 82.997,71
Apartamento — R$ 45.261,63
Apartamento — R$ 43.696,77
Terreno — R$ 15.084,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 1.712,07
Bens declarados em 202218 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Quotas Ou Quinhões de Capital Empreendimento Residencial Águas de Intermares R$ 2.342.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empreendimento Residencial Praioa do Sol R$ 930.526,96
Casa Avenida João Cirilo da Silva, 3030, Quadra A, Altiplano, João Pessoa-pb, Financiada R$ 800.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Spe Empreendimentos Residencial Praia do Seixas R$ 438.850,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie Em Casa R$ 230.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Banco Bradesco R$ 135.000,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 129.199,80
Outros Bens e Direitos Investimento Banco Bradesco R$ 121.138,18
Apartamento Rua Em Projeto 678, Nº 150, Bairro dos Antares, Maceió-al R$ 120.000,00
Apartamento Em Construção A QN 122, Conjunto 15, Lotes 5, 6 e 7, Aptº Residencial Praia Bela, Aptº 102, Samambaia-df R$ 101.577,17
Apartamento Em Construção A QN 122, Conjunto 15, Lotes 5, 6 e 7, Aptº Residencial Praia Bela, Aptº 104, Samambaia-df R$ 82.000,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 79.689,95
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 74.569,10
Apartamento Em Construção A QN 122, Conjunto 15, Lotes 5, 6 e 7, Aptº Residencial Praia Bela, Aptº 103, Samambaia-df R$ 67.381,23
Outros Bens e Direitos Aplicação Em Renda Fixa Banco Bradesco R$ 47.730,61
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 47.651,46
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 19.457,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Imóvel Rodobens R$ 19.200,50

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 226,0 milArrecadadoR$ 226.000,00
R$ 69,6 milContratadoR$ 69.637,75
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.491.499/0001-10CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 200.000,001
Recursos de Outros CandidatosR$ 20.000,001
Recursos de Pessoas FísicasR$ 6.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Republicanos - Paraiba - PB - Estadual07.644.852/0001-60R$ 200.000,00
Eleicao 2026 Jose Wilson Santiago Deputado Federal68.491.850/0001-73R$ 20.000,00
Thaisa Silva Santiago***.330.064-**R$ 6.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 14.500,00
Mais Grafica e Servicos Ltda20.072.544/0001-76Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 14.087,95
Covan Construtora Imobiliaria S/a10.646.559/0001-47Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 12.000,00
Nobel Vita Sociedade Individual de Advocacia12.425.984/0001-31Serviços AdvocatíciosR$ 10.000,00
Prestconta - Contabilidade Eleitoral e Partidaria Ltda64.254.673/0001-50Serviços ContábeisR$ 7.000,00
Mais Grafica e Servicos Ltda20.072.544/0001-76Publicidade Por AdesivosR$ 6.506,00
Mauricio Marques da Silva Junior***.315.016-**Serviços Prestados Por TerceirosR$ 4.000,00
Multi Color - Tecnologia Em Comunicacao Visual e Servicos Ltda57.972.898/0001-87Publicidade Por AdesivosR$ 1.250,00
Auto Posto de Combustiveis Freeway Ltda08.240.660/0001-51Combustíveis e LubrificantesR$ 290,80
Não Identificado—Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de CréditoR$ 3,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

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Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2011 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
2.598
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.363
Transformadas em norma jurídica
153

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma153 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 7650/2026 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ILHA TECH Lei Ordinária nº 14.689, de 18 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7598/2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DA PARAÍBA – AFIBRO-PB Lei Ordinária nº 14.593, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7462/2026 INSTITUI O ESTATUTO DO ESTUDANTE-PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.736, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PLO 7090/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE INDÍCIOS OU CONFIRMAÇÃO DE AGRESSÃO CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO… Lei Ordinária nº 14.709, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7087/2026 INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.642, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PLO 7086/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS COM DESCONTOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.653, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PRE 692/2026 Institui a Semana Legislativa da Educação no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências. Resolução nº 2.689, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PLO 7035/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.501, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 7025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ERIVONALDO ALVES DA SILVA Lei Ordinária nº 14.417, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PRE 683/2026 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DA LEGISLATURA 2023-2027, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. Resolução nº 2.728, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2542/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. Lei Ordinária nº 13.351, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2494/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LEONARDO BICHARA ROCHA Lei Ordinária nº 13.373, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 2486/2024 DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORR… Lei Ordinária nº 13.683, de 23 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2485/2024 ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) E/OU ATENDENTE PESSOAL (AP) NAS INSTITUIÇÕES DE ENS… Lei Ordinária nº 14.298, de 18 de março de 2026 Autoria única
PLO 2474/2024 CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.090, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 2367/2024 DENOMINA DE “PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA” A “PONTE DO ABACAXI” LOCALIZADA NA PB 067 NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE. Lei Ordinária nº 13.370, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2300/2024 CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.323, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 2245/2024 NOMEIA COMO “CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEREZINHA BRUNET CRIZANTO LOUREIRO” O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESTADUAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA Lei Ordinária nº 13.283, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PRE 225/2024 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA Resolução nº 2.229, de 15 de maio de 2024 Autoria única
PRE 224/2024 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ARIMATHEUS SILVA REIS Resolução nº 2.235, de 29 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1930/2024 ALTERA A LEI 11.298/2019, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.154, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1919/2024 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustre empresário, Sr. Santiago Yus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Lei Ordinária nº 13.166, de 16 de abril de 2024 Coautoria
PLO 1742/2024 RECONHECE O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COMO DE INTERESSE TURÍSTICO, E INCLUI O MESMO NA “ROTA CULTURAL” DE EVENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.134, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 1701/2024 RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.265, de 27 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1700/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA Lei Ordinária nº 13.309, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1511/2023 INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” PARA AS EMPRESAS NO ESTADO DA PARAÍBA QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Lei Ordinária nº 13.116, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 1508/2023 INSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO ESTADUAL AOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NO ESTADO DA PARAÍBA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA Lei Ordinária nº 13.182, de 26 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1507/2023 VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PLATAFORMAS ESTRANGEIRAS. Lei Ordinária nº 13.075, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PRE 157/2023 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO EX-DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO JUDICIÁRIO PARAIBANO Resolução nº 2.175, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1378/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NA OCORRÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE LAZER, CASAS DE SHOW… Lei Ordinária nº 13.120, de 18 de março de 2024 Autoria única
PRE 133/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE OS DIREITOS DA MULHER E A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.609, de 25 de fevereiro de 2026 Autoria única
PRE 131/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.180, de 20 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1255/2023 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Ordinária nº 13.001, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1252/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÃO PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.146, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PRE 124/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Resolução nº 2.136, de 25 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 1174/2023 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.026, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 1173/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS… Lei Ordinária nº 13.436, de 31 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 1171/2023 OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ACESSO AOS LOCAIS DESTINADOS ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.182, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 1170/2023 RECONHECE O “SÃO JOÃO VESPERTINO” DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.035, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 1168/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.969, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 1166/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS, COM NOTIFICAÇÃO EXPRESSA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY, NO ÂMB… Lei Ordinária nº 12.939, de 04 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 104/2023 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA Resolução nº 2.152, de 01 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 901/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O PROPÓSITO DE SIMPLIFICAR O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS LEGAIS PARA INDIVÍDUOS… Lei Ordinária nº 13.279, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PLO 899/2023 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA FÍSICA PARA IDENTIFICAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE QUE EXIGEM O USO DE APLICATIVO OU TOKEN NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.012, de 29 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 86/2023 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Resolução nº 2.116, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 85/2023 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AS SEGUINTES PERSONALIDADES DE DESTAQUE NO ÃMBITO JURÍDICO PARAIBANO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ANTÔNIO N… Resolução nº 2.115, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 84/2023 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM A ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO GOUVEIA. Resolução nº 2.160, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 883/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 12.822, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 807/2023 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.015, de 29 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 775/2023 ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E/ OU COM SOFRIMENTOS PSÍQUICOS O DIREITO DE SE FAZER ACOMPANHAR POR ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS,… Lei Ordinária nº 12.852, de 27 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 736/2023 OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS… Lei Ordinária nº 12.833, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 734/2023 DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ACESSO DAS MÃES SOLO, COM FILHOS MENORES, AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.461, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 719/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA “MARÇO ROXO” Lei Ordinária nº 13.014, de 29 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 717/2023 ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA… Lei Ordinária nº 14.071, de 10 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 716/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA Lei Ordinária nº 14.097, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 715/2023 DENOMINA DE DR. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE FILHO (DR. TIINO) O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A TRIUNFO Lei Ordinária nº 12.877, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 709/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À HUACY RAGNER AMARAL DE MAGALHÃES Lei Ordinária nº 12.844, de 26 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 73/2023 INSERE NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DE EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.139, de 25 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 72/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A SEMANA ESTADUAL DA LEGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução nº 2.128, de 05 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 15/2023 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ANA MARIA SALES LINS Resolução nº 2.095, de 25 de abril de 2023 Autoria única
PLO 69/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA Lei Ordinária nº 12.597, de 03 de abril de 2023 Autoria única
PLO 68/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR Lei Ordinária nº 12.581, de 08 de março de 2023 Autoria única
PRE 6/2023 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À JOÃO BENEDITO DA SILVA Resolução nº 2.093, de 19 de abril de 2023 Autoria única
PRE 5/2023 CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO Resolução nº 2.091, de 19 de abril de 2023 Autoria única
PLO 4194/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À JOSE FERREIRA ABDAL NETO Lei Ordinária nº 13.046, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 4077/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR TRINDADE DOS SANTOS Lei Ordinária nº 12.526, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4001/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.401, de 23 de setembro de 2022 Coautoria
PLO 3988/2022 DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍ… Lei Ordinária nº 12.527, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 454/2022 Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado Resolução nº 2.029, de 08 de setembro de 2022 Coautoria
PLO 3976/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS Lei Ordinária nº 12.520, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 452/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SR. JOSÉ HONÓRIO DA SILVA E MELO Resolução nº 2.027, de 24 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 449/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS Resolução nº 2.026, de 24 de agosto de 2022 Primeira assinatura de 3
PRE 443/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ANDRÉA CORREIA NÓBREGA DE SÁ Resolução nº 2.018, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 442/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO Resolução nº 2.017, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 441/2022 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Resolução nº 2.016, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 3921/2022 ESTABELECE QUE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PACIENTES DO SEXO FEMININO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA PODERÃO SER ACOMPANHADOS POR QUEM A PACIE… Lei Ordinária nº 12.460, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 435/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO. Resolução nº 2.011, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 434/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA Resolução nº 2.014, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRE 433/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Resolução nº 2.013, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3835/2022 DENOMINA DE DEPUTADO JOÃO HENRIQUE DE SOUZA O CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO. Lei Ordinária nº 12.366, de 07 de julho de 2022 Autoria única
PRE 421/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA Resolução nº 1.996, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PRE 420/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS Resolução nº 1.995, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PRE 419/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES Resolução nº 1.994, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PRE 417/2022 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA. Resolução nº 1.993, de 25 de maio de 2022 Autoria única
PRE 409/2022 ESTABELECE QUE, ANUALMENTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA O SEU INGRESSO NA CAMPANHA MUNDIAL DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução nº 1.986, de 28 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3702/2022 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CORTE SOLIDÁRIO, DESTINADOS A PESSOAS COM ALOPECIA INDUZIDA POR QUIMIOTERAPIA. Lei Ordinária nº 12.304, de 24 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3699/2022 DENOMINA DE FIRMINO ALVES DE OLIVEIRA A PB 391, QUE LIGA O DISTRITO DE BANDARRA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE RIO DO PEIXE Lei Ordinária nº 12.263, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3696/2022 DENOMINA DE BIZERRIL HERCULANO DA SILVA A PB 387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEROPÓLIS. Lei Ordinária nº 12.282, de 10 de maio de 2022 Autoria única
PRE 395/2022 INSTITUI A AÇÃO DE CIDADANIA DENOMINADA “MARÇO DAS MULHERES” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.977, de 23 de março de 2022 Autoria única
PLO 3269/2021 DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - C… Lei Ordinária nº 12.212, de 31 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 367/2021 CONCEDE A MEDALHA “GABRIEL DINIZ” A CIZINATO DINIZ, RONALDO PAULINO “LUKAS BASS” E RENAN ANDRADE OLIVEIRA. Resolução nº 1.956, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 365/2021 INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.972, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3234/2021 INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARAIBANA Lei Ordinária nº 12.139, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 3204/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “DESAFIO JOVEM DA PARAÍBA” Lei Ordinária nº 12.112, de 25 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3203/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DARWIN EINSTEIN ARRUDA NOGUEIRA LIMA Lei Ordinária nº 12.294, de 12 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3122/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTÔNIO GOMES VIEIRA FILHO. Lei Ordinária nº 12.071, de 05 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3121/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO PAULO CESAR SILVA MATHEUS. Lei Ordinária nº 12.232, de 03 de março de 2022 Autoria única
PLO 3120/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MÉDICA MARIA MADALENA PESSOA CALDAS. Lei Ordinária nº 12.231, de 01 de março de 2022 Autoria única
PLO 3119/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GARIGHAM AMARANTE PINTO Lei Ordinária nº 12.133, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 3108/2021 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.150, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3090/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RICARDO JOSÉ VELÔSO Lei Ordinária nº 12.085, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3070/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DESPORTIVA DE UIRAÚNA – SDU NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.041, de 08 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 2898/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA NOS MEIOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 12.913, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 2731/2021 INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR Lei Ordinária nº 12.103, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2642/2021 ALTERA A EMENTA E OS ARTS 1º,2º,3º,4º e 5º DA LEI 11.675 DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE DIRETRIZES SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM SERVIÇO DE… Lei Ordinária nº 12.189, de 30 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2599/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DEPUTADA ESTADUAL EDJANE SILVA ALVINO PANTA. Lei Ordinária nº 11.984, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2561/2021 ALTERA O ART. 1º E A EMENTA DA LEI ESTADUAL 10584/2015 QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA – SAS… Lei Ordinária nº 11.889, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2551/2021 INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA A AÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS Lei Ordinária nº 12.016, de 09 de julho de 2021 Autoria única
PRE 266/2021 INSTITUÍ, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O “SELO ENERGIA LIMPA”. Resolução nº 1.952, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 258/2021 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO EXGOVERNADOR E EX-SENADOR DA REPÚBLICA, SENHOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO (IN MEMORIAN). Resolução nº 1.915, de 18 de fevereiro de 2021 Autoria única
PLO 2269/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ADRIANO MARTELETO GODINHO Lei Ordinária nº 11.872, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 2217/2020 DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA NEOPLASIA MALIGNA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.977, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1996/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GABRIEL MEDEIROS VILAR Lei Ordinária nº 11.821, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 1876/2020 ESTABELECE DIRETRIZES DE ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO HOUVER DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE NECESSITAR DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRA… Lei Ordinária nº 11.754, de 23 de julho de 2020 Autoria única
PLO 1741/2020 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO SEM INCIDÊNCIA DE MULTA, TAXA E JUROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.706, de 10 de junho de 2020 Autoria única
PLO 1740/2020 DISPÕE SOBRE O ACESSO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS ORIGINÁRIAS POR TRANSM… Lei Ordinária nº 11.700, de 03 de junho de 2020 Autoria única
PLO 1684/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO DA DESATIVAÇÃO, CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA OU AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 12.114, de 29 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 1604/2020 ESTABELECENDO DIRETRIZES SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM SERVIÇO DE ENTREGA (DELIVERY) QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBICA EM RAZ… Lei Ordinária nº 11.675, de 15 de abril de 2020 Autoria única
PLO 1603/2020 ESTABELECENDO “FILA ZERO” NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS E ENDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍ… Lei Ordinária nº 11.686, de 12 de maio de 2020 Autoria única
PLO 1581/2020 ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI 7.611 DE 30 DE JUNHO 2004 QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA – FUNCEP/PB. Lei Ordinária nº 11.683, de 04 de maio de 2020 Autoria única
PLO 1558/2020 ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRONICO NOTICIAS FALSAS/" FAKE NEWS" SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.659, de 25 de março de 2020 Autoria única
PLO 1434/2019 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.824, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PRE 186/2019 CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO PADRE NILSON NUNES DA SILVA. Resolução nº 1.884, de 17 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 1299/2019 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS NO ESTADO DA PARAÍBA À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Lei Ordinária nº 12.270, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PLO 1285/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO “FEST VERÃO”. Lei Ordinária nº 11.632, de 24 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 1284/2019 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.891, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PRE 166/2019 CRIA O PAINEL ELETRÔNICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 2.024, de 10 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 145/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.937, de 16 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1142/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.215, de 31 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1136/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE SUSTENTÁVEL. Lei Ordinária nº 11.803, de 30 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 1034/2019 ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E EXPRESSA SOBRE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.878, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1031/2019 – PROÍBE A EMISSÃO E ENVIO DE BOLETO DE OFERTA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PARA OFERECER CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. Lei Ordinária nº 11.908, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1029/2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.025, de 12 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 950/2019 ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUT… Lei Ordinária nº 11.518, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 772/2019 REGULAMENTA O PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.504, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 743/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ANTÔNIO GUILHERME NORONHA LUZ. Lei Ordinária nº 11.543, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 742/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÁSSIO AZEVEDO. Lei Ordinária nº 11.544, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 92/2019 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Resolução nº 1.843, de 14 de agosto de 2019 Autoria única
PRE 88/2019 CRIA O MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”. Resolução nº 1.878, de 04 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 83/2019 CRIA A MEDALHA GABRIEL DINIZ PARA ARTISTAS DE DESTAQUE QUE REPRESENTEM A PARAÍBA. Resolução nº 1.861, de 16 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 500/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TÉCNICO DA SAÚDE. Lei Ordinária nº 11.508, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 387/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. Lei Ordinária nº 11.474, de 25 de outubro de 2019 Autoria única
PRE 36/2019 INSTITUI A CAMPANHA “PARAÍBA SEM DROGAS”, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.811, de 22 de maio de 2019 Autoria única
PLO 346/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA. Lei Ordinária nº 11.431, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 25/2019 ESTABELECE O MÊS DE MARÇO COMO O “MÊS DO CONSUMIDOR” NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 1.814, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PRE 22/2019 – ALTERA O CAPUT DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.833, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 189/2019 INSTITUI O MÊS DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.347, de 06 de junho de 2019 Autoria única
PRE 19/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE D… Resolução nº 1.827, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 73/2019 DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.580, de 12 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 71/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 12.285, de 10 de maio de 2022 Autoria única
PLO 70/2019 DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.868, de 09 de abril de 2021 Autoria única
PLO 68/2019 DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS NA FACULDADE AO POLICIAL MILITAR ESTUDANTE DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.569, de 10 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 2496/2015 Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa". Lei Ordinária 13358/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba735
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados659
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba260
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados177
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados177
Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba78
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados72
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba63
Emendas LDO (ELDO) — Assembleia Legislativa — Paraíba55
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados50
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados48
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados27
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba22
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados19
Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba18
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados14
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados14
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados10
Relatório Prévio (RLP) — Câmara dos Deputados9
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados9
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados8
Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba8
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados8
Relatório Final (RLF) — Câmara dos Deputados6
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados6
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados5
Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba4
Recurso (REC) — Assembleia Legislativa — Paraíba4
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados3
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados3
Projeto de Código (PC) — Assembleia Legislativa — Paraíba2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados2
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados2
Relatório (REL) — Câmara dos Deputados2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados2
Emenda Modificativa (EMMOD) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraíba1
Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados1
Subemenda (SBE) — Câmara dos Deputados1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PLO 7842/2026 02/09/2026 DENOMINA DE “VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA "TOTA BARRETO” O TRECHO DE ACESSO AO POVOADO DE SANTA ROSA LOCALIZADA NA PB 139 NA REGIÃO DE BARRA DE SANTA RO… Situação não informada pela Casa
REQ 31285/2026 11/08/2026 Requerendo VOTO DE APLAUSO a toda a equipe que compõe a Educação do Estado da Paraíba — incluindo servidores da Secretaria de Estado da Educação, gerentes regi… Situação não informada pela Casa
PLO 7650/2026 15/07/2026 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ILHA TECH Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 14.689, de 18 de setembro de 2026
PLO 7598/2026 17/06/2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DA PARAÍBA – AFIBRO-PB Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 14.593, de 02 de julho de 2026
REQ 30841/2026 15/06/2026 Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a situação dos Técnicos Administr… Situação não informada pela Casa
REQ 30769/2026 11/06/2026 Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a instalação e implantação de um… Situação não informada pela Casa
REQ 30767/2026 11/06/2026 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando que este Tribunal est… Situação não informada pela Casa
REQ 30429/2026 02/06/2026 Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que avaliem a implementação de… Situação não informada pela Casa

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Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
Certidao Criminal JFPB.pdf5. Certidao Criminal JFPB.pdf
Certidao Criminal TRF5.pdf6. Certidao Criminal TRF5.pdf
Certidao Criminal TJPB 1 Grau.pdf1. Certidao Criminal TJPB 1 Grau.pdf
Certidao Criminal TJPB 2 Grau.pdf2. Certidao Criminal TJPB 2 Grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Emendas parlamentares que destinou

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:00

Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 51 emendas entre 2015 e 2019, para 8 cidades.

Empenhado
R$ 63,2 mi
Efetivamente pago
R$ 16,9 mi
Emendas
51

Em que áreas

Para quais cidades

Cidades que receberam emendas desta pessoa
CidadeUF EmpenhadoPago Emendas
MúltiploPARAÍBA R$ 57.747.775,40 R$ 15.910.827,00 28
João PessoaPARAÍBA R$ 2.079.000,00 R$ 600.000,00 9
AguiarPARAÍBA R$ 1.279.574,00 R$ 0,00 1
Sem InformaçãoPARAÍBA R$ 675.173,68 R$ 140.011,14 7
QueimadasPARAÍBA R$ 600.000,00 R$ 0,00 1
UiraúnaPARAÍBA R$ 300.000,00 R$ 0,00 1
Campina GrandePARAÍBA R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 2
Sem InformaçãoSem informação R$ 195.000,00 R$ 0,00 1
Barra de São MiguelPARAÍBA R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 1

Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.

Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.

Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002544184.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544184

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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