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Foto oficial de Jutay Meneses

Deputado Estadual · Paraíba

Jutay Meneses

Jutay Meneses Gomes

10123 REPUBLICANOS — Republicanos

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 446,5 mil
R$ 446.475,68
Arrecadado
R$ 756,5 mil
R$ 756.453,96
Despesa contratada
R$ 124,5 mil
9,80% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2006
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Jutay Meneses Gomes
Nascimento
01/01/1973 (53 anos)
Naturalidade
Cairu / BA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
REPUBLICANOS

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2006 Disputou Deputado Estadual em Rio Grande do Norte PSB · Concorrendo
  2. 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PRB · 17.371 votos no 1º turno · Suplente
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PRB · 35.415 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PRB · 26.640 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REPUBLICANOS · 33.272 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 47,9 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 88,3 mil em 6 despesas.
  8. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 708,6 mil em 9 lançamentos e contratou R$ 36,2 mil em 10 despesas.
  9. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 10123 REPUBLICANOSRepublicanos Paraíba 33.272em 223 municípios R$ 562,2 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 10123 PRBA Força do Trabalho Iii Paraíba 26.640em 223 municípios R$ 228,2 mil Suplente Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 10123 PRBA Vontade do Povo Iii Paraíba 35.415em 223 municípios R$ 18,9 mil Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 10123 PRBParaiba Unida Vi Paraíba 17.371em 195 municípios R$ 0,00 Suplente Ficha 2010
2006 Deputado Estadual 40123 PSBVitória do Povo Ii Rio Grande do Norte — R$ 46,1 mil Concorrendo Ficha 2006

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022216 registros

33.272 votos em 216 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.

Eleição de 2018212 registros

26.640 votos em 212 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Eleição de 2014214 registros

41.300 votos em 214 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.

449 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 2010205 registros

27.779 votos em 205 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 10.372
Campina GrandePB 3.577
BayeuxPB 1.652
Santa RitaPB 1.267
CoremasPB 1.223
CabedeloPB 867
PatosPB 733
PombalPB 524
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 8.837
Campina GrandePB 3.273
BayeuxPB 1.330
Santa RitaPB 1.214
CabedeloPB 698
SousaPB 514
PatosPB 431
ConceiçãoPB 396
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 9.886
Campina GrandePB 2.761
BayeuxPB 1.455
Santa RitaPB 1.266
SousaPB 1.237
CoremasPB 918
Santa InêsPB 883
CabedeloPB 766
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
João PessoaPB 6.575
Campina GrandePB 2.461
BayeuxPB 1.220
Santa RitaPB 1.062
CabedeloPB 546
PatosPB 422
SapéPB 263
MamanguapePB 221

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
77 João Pessoa PB 2.608
1 João Pessoa PB 2.298
64 João Pessoa PB 2.220
70 João Pessoa PB 2.218
61 Bayeux PB 1.652
17 Campina Grande PB 1.592
52 Coremas PB 1.223
72 Campina Grande PB 1.211
76 João Pessoa PB 1.028
57 Cabedelo PB 867
2 Santa Rita PB 843
16 Campina Grande PB 774
28 Patos PB 733
31 Pombal PB 524
4 Sapé PB 442
3 Santa Rita PB 424
35 Sousa PB 413
59 Queimadas PB 297
53 Uiraúna PB 259
24 Cuité PB 252
32 Piancó PB 246
68 Cajazeiras PB 246
8 Itatuba PB 245
44 Pedras de Fogo PB 241
3 Conde PB 241

Votou em 68 zonas de 216 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
77 João Pessoa PB 2.226
70 João Pessoa PB 2.038
1 João Pessoa PB 1.963
64 João Pessoa PB 1.805
61 Bayeux PB 1.330
72 Campina Grande PB 1.223
17 Campina Grande PB 1.207
16 Campina Grande PB 843
76 João Pessoa PB 805
2 Santa Rita PB 788
57 Cabedelo PB 698
35 Sousa PB 514
28 Patos PB 431
3 Santa Rita PB 426
41 Conceição PB 396
4 Sapé PB 393
52 Coremas PB 306
53 Uiraúna PB 282
7 Mamanguape PB 216
41 Santa Inês PB 211
3 Conde PB 198
10 Guarabira PB 186
51 Condado PB 178
2 Lucena PB 171
52 São José da Lagoa Tapada PB 163

Votou em 68 zonas de 212 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
70 João Pessoa PB 2.997
77 João Pessoa PB 2.224
1 João Pessoa PB 1.908
64 João Pessoa PB 1.554
61 Bayeux PB 1.455
2 Santa Rita PB 1.266
76 João Pessoa PB 1.203
72 Campina Grande PB 996
17 Campina Grande PB 995
52 Coremas PB 918
41 Santa Inês PB 883
57 Cabedelo PB 766
63 Sousa PB 722
41 Conceição PB 555
40 São José de Piranhas PB 544
41 Ibiara PB 541
35 Sousa PB 515
66 Igaracy PB 493
8 Itatuba PB 466
71 Campina Grande PB 409
53 Uiraúna PB 390
4 Sapé PB 380
34 Juru PB 366
16 Campina Grande PB 361
7 Mamanguape PB 343

Votou em 77 zonas de 211 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
70 João Pessoa PB 1.674
1 João Pessoa PB 1.436
64 João Pessoa PB 1.326
77 João Pessoa PB 1.304
61 Bayeux PB 1.220
2 Santa Rita PB 1.062
17 Campina Grande PB 842
76 João Pessoa PB 835
72 Campina Grande PB 808
57 Cabedelo PB 546
71 Campina Grande PB 442
16 Campina Grande PB 369
28 Patos PB 267
4 Sapé PB 263
7 Mamanguape PB 221
3 Cruz do Espírito Santo PB 166
44 Pedras de Fogo PB 155
65 Patos PB 155
71 Lagoa Seca PB 144
10 Guarabira PB 132
35 Sousa PB 128
55 Rio Tinto PB 120
73 Alhandra PB 117
11 Areia PB 103
6 Itabaiana PB 100

Votou em 77 zonas de 195 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003492020266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003301420266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 446,5 milTotal declaradoR$ 446.475,68
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
TerrenoTerreno Situado Em Cairú-baR$ 412.000,00
Ouro, Ativo FinanceiroCaixa Econômica FederalR$ 23.338,35
Ouro, Ativo FinanceiroBanco SantanderR$ 7.405,66
Ouro, Ativo FinanceiroSicrediR$ 3.731,67

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2006 Deputado Estadual R$ 46.109,14 R$ 137.507,47 —
2010 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 137,5 mil
2014 Deputado Estadual R$ 18.852,22 R$ 36.557,62 +R$ 36,6 mil partindo de zero
2018 Deputado Estadual R$ 228.173,64 R$ 347.268,35 +850% +R$ 310,7 mil
2022 Deputado Estadual R$ 562.197,38 R$ 677.204,24 +95% +R$ 329,9 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 446.475,68 R$ 450.136,64 -34% −R$ 227,1 mil
Bens declarados em 20145 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Saldo Aplicação Renda Fixa No Santander R$ 17.015,61
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Conta Corrente Banco R$ 1.281,85
Caderneta de Poupança Saldo Poupança Ouro do Banco do Brasil Em Nome de Marileide Oliveira Silva Gomes R$ 296,27
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Conta Corrente Banco do Brasil R$ 244,31
Caderneta de Poupança Saldo Poupança Ouro Banco do Brasil R$ 14,18
Bens declarados em 20187 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Outros Créditos e Poupança Vinculados — R$ 108.740,60
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 54.600,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) — R$ 25.384,80
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 18.000,00
Outros Bens e Direitos — R$ 12.410,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 9.030,28
Outros Créditos e Poupança Vinculados — R$ 7,96
Bens declarados em 20224 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Terreno Terreno Com Área de 650ha, Cairu-ba R$ 412.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Jeep Compass, Financiado R$ 123.957,50
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 17.243,42
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 8.996,46

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 756,5 milArrecadadoR$ 756.453,96
R$ 124,5 milContratadoR$ 124.508,80
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.492.243/0001-28CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Outros CandidatosR$ 437.987,504
Recursos de Partido PolíticoR$ 300.000,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 18.466,466

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Eleicao 2026 Valdir Trindade dos Santos Deputado Federal68.492.491/0001-79R$ 437.987,50
Republicanos - Paraiba - PB - Estadual07.644.852/0001-60R$ 205.000,00
Republicanos - Brasil - BR - Nacional07.665.132/0001-81R$ 95.000,00
Davi Delgado Clerot***.140.974-**R$ 5.276,78
Jose Carlos Ramalho Clerot Filho***.854.774-**R$ 3.338,57
Clementina Magalhaes Machado***.029.501-**R$ 3.212,99
Celia Maria Alves Cavalcante***.971.184-**R$ 2.441,95
Vanusa Batista Silva***.780.514-**R$ 2.301,84
Edalio Nascimento da Costa***.991.514-**R$ 1.894,33

Doadores originários

Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.

Doadores originários
Doador originárioDocumentoValor
Pedro Ivo Viana Moura***.376.614-**R$ 100.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
O L Locacao e Incorporacao Ltda02.401.445/0001-09Cessão Ou Locação de VeículosR$ 34.000,00
Multipla Comunicacao, Servicos e Consultoria Ltda13.955.637/0001-83Diversas A EspecificarR$ 27.000,00
Gem Print Comercio e Servicos Ltda25.215.800/0001-50Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 25.100,00
Atual Servicos Graficos Ltda53.401.064/0001-60Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 12.300,00
Allynson Maxwell Sociedade Individual de Advocacia60.999.204/0001-00Serviços AdvocatíciosR$ 10.000,00
Esporte Clube Cabo Branco09.113.507/0003-98Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 7.000,00
Magalhaes Contabilidade Pericia Ltda28.884.721/0001-20Serviços ContábeisR$ 5.000,00
52.226.023 Janilson Dantas Moura do Nascimento52.226.023/0001-12Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 3.000,00
Sendas Distribuidora S/a06.057.223/0534-53ÁguaR$ 957,60
Sendas Distribuidora S/a06.057.223/0534-53Diversas A EspecificarR$ 146,70
Não Identificado—Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de CréditoR$ 4,50

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2012 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
823
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
818
Transformadas em norma jurídica
128

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma128 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 7754/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BEM MAIOR SERTÃO DA CIDADE DE PIANCÓ/PB Lei Ordinária nº 14.720, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 7753/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES DE DIAMANTE Z-72 JOSÉ VICENTE DOS SANTOS DA CIDADE DE DIAMANTE/PB Lei Ordinária nº 14.711, de 30 de setembro de 2026 Autoria única
PRE 788/2026 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA lN MEMORIAM À SRA. MARIA MARICÉLlA DO NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERViÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 2.760, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PLO 6790/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS POBRES DE ACAU NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB Lei Ordinária nº 14.517, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6611/2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O FORUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL COSTA DAS FALÉSIAS – FORTSCF NO MUNICÍPIO DE CONDE/PB Lei Ordinária nº 14.617, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PRE 635/2026 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO ALMIRANTE DE ESQUADRA ANDRÉ MORAES FERREIRA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 2.611, de 25 de fevereiro de 2026 Autoria única
PLO 6040/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z - 86 DE SOBRADO – CPASZ – 86 – PB NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB Lei Ordinária nº 14.239, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 5516/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DA CIDADE DE SERRARIA Z-104 NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB Lei Ordinária nº 14.113, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 5166/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.677, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 4863/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 14.492, de 25 de maio de 2026 Autoria única
PLO 4368/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ ALVES DA COSTA JÚNIOR Z-89 NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB Lei Ordinária nº 13.848, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4094/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL NA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.864, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4093/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAL NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.744, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3850/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUSA Z-64 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB Lei Ordinária nº 13.819, de 04 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 3811/2025 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 11.288 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INCLUIR NA… Lei Ordinária nº 14.347, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PLO 3753/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ESTEATOSE HEPÁTICA NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 14.311, de 20 de março de 2026 Autoria única
PLO 3737/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ALBERTINO PIERRE DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO… Lei Ordinária nº 14.052, de 01 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 347/2025 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO JUIZ FEDERAL MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Resolução nº 2.474, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3628/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIZÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB Lei Ordinária nº 13.720, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3627/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VIEIRÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS /PB Lei Ordinária nº 13.624, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PRE 337/2025 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Resolução nº 2.370, de 02 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3528/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-73 – ANTÔNIO QUINTINO DE MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB Lei Ordinária nº 13.625, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3163/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO AOS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Lei Ordinária nº 13.616, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PLO 3063/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL GESSIVALDO ISAÍAS DE CARVALHO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.538, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 2990/2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL 12.226 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Lei Ordinária nº 14.459, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2947/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Lei Ordinária nº 13.911, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 2848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ECONOMISTA PARAIBANO Lei Ordinária nº 14.413, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2844/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.433, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PRE 272/2024 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. CAIO MAIA FIGUEIREDO PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Resolução nº 2.256, de 04 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 2723/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO INOVAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB Lei Ordinária nº 14.122, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 2541/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À DA DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.252, de 15 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 2540/2024 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 41/1995 DO CONANDA EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.395, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2446/2024 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O QUEIJO BOLA DO LASTRO Lei Ordinária nº 14.043, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2397/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-29 – LUIZ FERREIRA MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB Lei Ordinária nº 13.446, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PRE 230/2024 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS PELOS RELEVANTES E VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Resolução nº 2.252, de 04 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 2194/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO PARA IDENTIFICAÇÃO DE COMIDA PRONTA ELABORADA SEM GLÚTEN E/OU LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.590, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PLO 2152/2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOW… Lei Ordinária nº 14.033, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2139/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDORME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.011, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2042/2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA Lei Ordinária nº 14.004, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1859/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 – AGOSTINHO SEVERO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB Lei Ordinária nº 13.502, de 12 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1843/2024 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 – JOSE MERENCIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB Lei Ordinária nº 13.359, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 1837/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.165, de 16 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1675/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.266, de 27 de maio de 2024 Autoria única
PLO 1635/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.394, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 1562/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTURAS Z-46 MANOEL ANANIAS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB Lei Ordinária nº 13.101, de 14 de março de 2024 Autoria única
PLO 1428/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.153, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 1407/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO BAIENENSE DE MÚSICOS – ABYM NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB Lei Ordinária nº 13.128, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 803/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLONIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-91 NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB Lei Ordinária nº 12.823, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 798/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-33 – EMANOEL SOARES VELOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB Lei Ordinária nº 12.824, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 793/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-78 – RAIMUNDO QUINTINO DE MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB Lei Ordinária nº 12.829, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 792/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-50 – FERNANDO AUGUSTO DANTAS DA COSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB. Lei Ordinária nº 12.825, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 791/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-58 – EUCLIDES GENÉSIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. Lei Ordinária nº 12.826, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 786/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-51 – LENDINILSON BEZERRA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB. Lei Ordinária nº 12.827, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 785/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-83 – PE. SOLON DANTAS DE FRANÇA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB. Lei Ordinária nº 12.828, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 784/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCA E AQUICULTURA Z- 40 – JOSÉ ALVES AQUINO NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. Lei Ordinária nº 12.830, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 771/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-45 – ANA BRAGA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB Lei Ordinária nº 12.794, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 770/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-77 – JOAQUIM QUINTINO DE MAGALHÃES – O GAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA Lei Ordinária nº 12.795, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 769/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-52 – DR. JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO Lei Ordinária nº 12.796, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 768/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-53 – LUIZ BEZERRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB Lei Ordinária nº 12.797, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 767/2023 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 – JOSÉ MOURA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB Lei Ordinária nº 12.798, de 04 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 600/2023 Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência Lei Ordinária nº 13.018, de 29 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 498/2023 Veda a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista Lei Ordinária nº 13.304, de 17 de junho de 2024 Autoria única
PLO 448/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Chefe de Gabinete do Comando da Marinha do Brasil, Vice- Almirante André Moraes Ferreira, pelos relevantes e valorosos serviços prestados… Lei Ordinária nº 12.708, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 447/2023 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao estado da… Lei Ordinária nº 12.710, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 272/2023 Estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica e dá outras providências Lei Ordinária nº 12.685, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PLO 233/2023 Dispõe sobre a acomodação de pessoas ostomizadas em poltronas próximas aos banheiros em viagens nos ônibus intermunicipais na Paraíba e dá outras providências Lei Ordinária nº 13.194, de 29 de abril de 2024 Autoria única
PRE 29/2023 Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba Resolução nº 2.535, de 03 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 28/2023 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba Resolução nº 2.179, de 20 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PRE 481/2022 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado. Resolução nº 2.052, de 21 de dezembro de 2022 Coautoria
PLO 4119/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Engenheiro Civil e Ex-Ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua de Deus Andrade pelos relevantes serviços prestados ao estado da Pa… Lei Ordinária nº 12.573, de 06 de março de 2023 Autoria única
PRE 457/2022 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba. Resolução nº 2.032, de 22 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 4001/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.401, de 23 de setembro de 2022 Primeira assinatura de 3
PLO 3966/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano a Ricardo Corrales. Lei Ordinária nº 12.495, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3828/2022 Institui o Dia Estadual do Cristão e dá outras providências Lei Ordinária nº 13.929, de 24 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3746/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.301, de 24 de maio de 2022 Primeira assinatura de 3
PLO 3727/2022 Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.431, de 25 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 3336/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano a André Pepitone da Nóbrega Lei Ordinária nº 12.197, de 31 de dezembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PRE 357/2021 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Tenente-Coronel Cristóvão Ferreira Lucas da Polícia Militar da Paraíba pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e dá outras providências Resolução nº 1.962, de 10 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 2973/2021 Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamento eletrônico entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas Lei Ordinária nº 12.238, de 09 de março de 2022 Autoria única
PLO 2738/2021 Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba, e determina outras providências Lei Ordinária nº 12.258, de 11 de abril de 2022 Autoria única
PLO 2662/2021 Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado da Paraíba em notificarem à polícia judiciária, acerca da internação de pacientes não identi… Lei Ordinária nº 12.125, de 09 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 2624/2021 Dispõe sobre a oportunização de canal de comunicação às pessoas idosas e os deficientes para informarem suas necessidades, com vistas a melhoria de acessibilidade e inclusão no âm… Lei Ordinária nº 11.964, de 28 de maio de 2021 Autoria única
PLO 2432/2021 Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual do Pescador Artesanal e reconhece o caráter essencial da atividade no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.144, de 03 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1536/2020 CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO. Lei Ordinária nº 11.935, de 04 de maio de 2021 Autoria única
PRE 199/2020 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PEDRO IVO SOARES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.911, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 1111/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO MIGUEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.590, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 615/2019 CRIA O “PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE” PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES. Lei Ordinária nº 11.855, de 25 de março de 2021 Autoria única
PLO 1961/2018 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO”. Lei Ordinária nº 11.240, de 12 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1935/2018 CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.255, de 26 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1873/2018 INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE COM AMOR", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.198, de 26 de setembro de 2018 Autoria única
PRE 235/2018 CONCEDE A COMENDA "TALENTO ESPORTIVO" AO ATLETA RÔMULO LEONARDO ALVES MARTINS, CAMPEÃO MUNDIAL EM ABU DHABI NOS EMIRADOS ÁRABES EM ABRIL DE 2018. Resolução nº 1.762, de 19 de junho de 2018 Autoria única
PLO 1815/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Lei Ordinária nº 11.182, de 17 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1813/2018 DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) FORNECER AOS PACIENTES, E OU, SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS… Lei Ordinária nº 11.174, de 16 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1775/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECI… Lei Ordinária nº 11.154, de 10 de julho de 2018 Autoria única
PLO 1620/2017 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POESIA. Lei Ordinária nº 11.068, de 28 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 1551/2017 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.081, de 05 de janeiro de 2018 Autoria única
PLO 1420/2017 OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.139, de 07 de junho de 2018 Autoria única
PLO 1320/2017 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.016, de 14 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1319/2017 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE”. Lei Ordinária nº 11.013, de 14 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1317/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A "SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL". Lei Ordinária nº 11.011, de 14 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1283/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A COPA PARAIBANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.010, de 14 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1281/2017 INSTITUI A “SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE”, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.014, de 14 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1229/2017 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E NEGRAS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.008, de 08 de novembro de 2017 Autoria única
PLO 1211/2017 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPOR, EM SUAS SALAS DE ESPERA, DE SISTEMA DE CHAMADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO ACESSÍVEL AOS… Lei Ordinária nº 10.984, de 26 de setembro de 2017 Autoria única
PLO 1190/2017 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR. Lei Ordinária nº 10.939, de 12 de julho de 2017 Autoria única
PLO 1117/2016 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO EM CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPER… Lei Ordinária nº 11.213, de 02 de outubro de 2018 Autoria única
PLO 844/2016 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO” NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.791, de 28 de novembro de 2016 Autoria única
PLO 843/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO, BISPO MUNDIAL E PRESIDENTE DO MINISTÉRIO SARA NOSSA TERRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.722, de 23 de junho de 2016 Autoria única
PLO 715/2016 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E FINANCEIRAS A FORNECEREM, POR ESCRITO, SEMPRE QUE SOLICITADO, O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO… Lei Ordinária nº 10.798, de 28 de novembro de 2016 Autoria única
PLO 479/2015 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LEITURA E A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA DA ARTE DA LITERATURA. Lei Ordinária nº 10.643, de 17 de março de 2016 Autoria única
PLO 313/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA ESTA LEI COLOCAREM PARA EXIBIÇÃO ÚNICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM INTOLE… Lei Ordinária nº 10.600, de 16 de dezembro de 2015 Autoria única
PLO 214/2015 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.542, de 21 de outubro de 2015 Autoria única
PLO 139/2015 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ROCHA NEGRA. Lei Ordinária nº 10.503, de 18 de setembro de 2015 Autoria única
PLO 1945/2014 - DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO… Lei Ordinária nº 10.364, de 12 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 1944/2014 - INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DA FAMÍLIA". Lei Ordinária nº 10.413, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1892/2014 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO. Lei Ordinária nº 10.346, de 09 de julho de 2014 Autoria única
PLO 1843/2013 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O "DIA DO OBREIRO UNIVERSAL". Lei Ordinária nº 10.308, de 15 de maio de 2014 Autoria única
PLO 1655/2013 DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E A PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO EMBR… Lei Ordinária nº 10.237, de 08 de janeiro de 2014 Autoria única
PLO 1634/2013 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DAS MÃES AMIGAS DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.120, de 16 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 1589/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA, CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA. Lei Ordinária nº 10.155, de 20 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1577/2013 OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.266, de 09 de abril de 2014 Autoria única
PLO 1464/2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO PEREIRA (AMBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.411, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PLO 1403/2013 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO TESTE DA LINGÜINHA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 10.072, de 23 de julho de 2013 Autoria única
PLO 1316/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “SEMANA DO MOTOCICLISTA RESPONSÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.017, de 19 de junho de 2013 Autoria única
PLO 1285/2013 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E AGROINDÚSTRIA, NOS MUNICÍPIOS COM AÇUDES E RIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.998, de 29 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1284/2013 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA AQÜICULTURA E A SEMANA ESTADUAL DA PESCA”. Lei Ordinária nº 9.996, de 29 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1119/2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.909, de 19 de outubro de 2012 Autoria única
PLO 1118/2012 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZAR O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DAS EMPRESAS PRIVADAS COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA E D… Lei Ordinária nº 9.960, de 21 de janeiro de 2013 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Lei Ordinária (PLO)353
Requerimento (REQ)229
Emenda LOA (ELOA)92
Oficio (OF)49
Projeto de Resolução (PRE)21
Indicação (IND)20
Pedido de Informação (PINF)20
Requerimento de Sessão Especial (RSE)16
Emendas LDO (ELDO)8
Emenda Modificativa (EMMOD)3
Justificativa de Ausência (JAUS)3
Recurso (REC)3
Autógrafo (AUT)2
Emenda Aditiva (EMADT)1
Emenda Plenário (EMPL)1
Processo (PRO)1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 31869/2026 14/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31840/2026 14/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31811/2026 10/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31804/2026 09/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31801/2026 09/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31783/2026 08/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31735/2026 08/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa
REQ 31726/2026 03/09/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 823 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
Certidao Criminal JFPB.pdf5. Certidao Criminal JFPB.pdf
Certidao Criminal TRF5.pdf6. Certidao Criminal TRF5.pdf
Certidao Criminal TJPB 1 Grau.pdf1. Certidao Criminal TJPB 1 Grau.pdf
Certidao Criminal TJPB 2 Grau.pdf2. Certidao Criminal TJPB 2 Grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/150002544190.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544190

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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