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Foto oficial de Lindolfo Pires

Deputado Estadual · Paraíba

Lindolfo Pires

Lindolfo Pires Neto

11123 PP — Progressistas

DeferidoConcorrendo6 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 1,7 mi
R$ 1.661.015,80
Arrecadado
R$ 99,0 mil
R$ 99.000,00
Despesa contratada
R$ 96,6 mil
7,60% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2006
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Lindolfo Pires Neto
Nascimento
24/06/1963 (63 anos)
Naturalidade
Sousa / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Engenheiro
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PP — Progressistas (nº 11)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2006 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PFL · Concorrendo
  2. 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba DEM · 34.935 votos no 1º turno · Eleito
  3. 2012 Disputou Prefeito em Sousa DEM · 18.029 votos no 1º turno · Não Eleito
  4. 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba DEM · 33.717 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PODE · 26.071 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PP · 29.162 votos no 1º turno · Suplente
  7. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 50,0 mil em 2 despesas.
  9. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 70,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 46,6 mil em 4 despesas.
  10. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  11. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 29,0 mil em 1 lançamento.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 11123 PPPP Paraíba 29.162em 223 municípios R$ 1,9 mi Suplente Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 19111 PODEA Força do Trabalho Iii Paraíba 26.071em 223 municípios R$ 2,2 mi Suplente Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 25111 DEMA Força do Trabalho 2 Paraíba 33.717em 223 municípios R$ 1,9 mi Eleito Por QP Ficha 2014
2012 Prefeito 25 DEMColigação Sousa Unida Sousa 18.029 R$ 1,4 mi Não Eleito Ficha 2012
2010 Deputado Estadual 25111 DEMUma Nova Paraíba Ii Paraíba 34.935em 167 municípios R$ 893,2 mil Eleito Ficha 2010
2006 Deputado Estadual 25111 PFLPartido da Frente Liberal Paraíba — R$ 288,0 mil Concorrendo Ficha 2006

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022158 registros

29.162 votos em 158 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Eleição de 2018173 registros

26.071 votos em 173 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

558 votos em 1 cidade.

Eleição de 2014204 registros

68.724 votos em 204 cidades. Metade dos votos veio de 6 cidades.

18.029 votos em 1 cidade.

Eleição de 2010167 registros

34.935 votos em 167 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
SousaPB 9.558
João PessoaPB 4.742
PombalPB 3.447
NazarezinhoPB 1.949
São FranciscoPB 1.603
São José da Lagoa TapadaPB 1.003
AparecidaPB 866
LastroPB 656
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
SousaPB 9.119
João PessoaPB 2.824
SapéPB 1.741
NazarezinhoPB 1.419
Campina GrandePB 1.052
MarizópolisPB 1.049
São José da Lagoa TapadaPB 1.023
AparecidaPB 748
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
SousaPB 9.940
João PessoaPB 2.540
PiancóPB 2.375
NazarezinhoPB 1.962
BayeuxPB 1.679
ItaporangaPB 1.516
São José da Lagoa TapadaPB 1.421
Poço DantasPB 1.401
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
SousaPB 18.029
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
SousaPB 10.768
João PessoaPB 5.202
ItaporangaPB 2.054
UiraúnaPB 1.646
VieirópolisPB 1.378
São FranciscoPB 1.064
LastroPB 1.051
Bernardino BatistaPB 926

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
35 Sousa PB 9.558
31 Pombal PB 3.447
63 Nazarezinho PB 1.949
63 São Francisco PB 1.603
64 João Pessoa PB 1.419
77 João Pessoa PB 1.135
52 São José da Lagoa Tapada PB 1.003
70 João Pessoa PB 881
63 Aparecida PB 866
76 João Pessoa PB 706
63 Lastro PB 656
31 São Domingos PB 613
1 João Pessoa PB 601
31 Lagoa PB 577
34 Manaíra PB 525
61 Bayeux PB 415
53 Vieirópolis PB 331
16 Campina Grande PB 202
35 Marizópolis PB 201
36 Bom Sucesso PB 198
72 Campina Grande PB 189
17 Campina Grande PB 168
63 Santa Cruz PB 154
2 Santa Rita PB 153
3 Santa Rita PB 142

Votou em 66 zonas de 158 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
35 Sousa PB 9.119
4 Sapé PB 1.741
63 Nazarezinho PB 1.419
35 Marizópolis PB 1.049
52 São José da Lagoa Tapada PB 1.023
77 João Pessoa PB 783
63 Aparecida PB 748
63 São Francisco PB 746
41 Santana de Mangueira PB 700
76 João Pessoa PB 679
70 João Pessoa PB 615
33 Itaporanga PB 558
37 Triunfo PB 496
1 João Pessoa PB 436
42 Nova Olinda PB 397
63 Lastro PB 390
16 Massaranduba PB 389
16 Campina Grande PB 374
72 Campina Grande PB 363
24 Damião PB 319
17 Campina Grande PB 315
64 João Pessoa PB 311
53 Bernardino Batista PB 310
53 Joca Claudino PB 300
20 Araruna PB 280

Votou em 68 zonas de 173 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
35 Sousa PB 8.625
32 Piancó PB 2.375
63 Nazarezinho PB 1.962
61 Bayeux PB 1.679
33 Itaporanga PB 1.516
63 São José da Lagoa Tapada PB 1.421
53 Poço Dantas PB 1.401
63 Sousa PB 1.315
63 São Francisco PB 981
33 Pedra Branca PB 965
52 Coremas PB 883
70 João Pessoa PB 871
37 Triunfo PB 822
76 João Pessoa PB 778
5 Pilar PB 755
57 Cabedelo PB 719
63 Lastro PB 710
39 Bonito de Santa Fé PB 704
37 Poço de José de Moura PB 479
16 Massaranduba PB 446
66 Santana dos Garrotes PB 425
63 Santa Cruz PB 344
77 João Pessoa PB 341
64 João Pessoa PB 280
1 João Pessoa PB 270

Votou em 71 zonas de 157 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
35 Sousa PB 15.455
63 Sousa PB 2.574

Votou em 2 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
35 Sousa PB 9.352
33 Itaporanga PB 2.054
53 Uiraúna PB 1.646
77 João Pessoa PB 1.596
63 Sousa PB 1.416
63 Vieirópolis PB 1.378
63 São Francisco PB 1.064
63 Lastro PB 1.051
70 João Pessoa PB 1.022
64 João Pessoa PB 940
37 Bernardino Batista PB 926
5 Pilar PB 881
37 Poço de José de Moura PB 852
76 João Pessoa PB 826
1 João Pessoa PB 818
63 Aparecida PB 765
33 Pedra Branca PB 642
39 Monte Horebe PB 624
39 Bonito de Santa Fé PB 578
63 Santa Cruz PB 577
55 Rio Tinto PB 567
63 São José da Lagoa Tapada PB 554
26 São José do Sabugi PB 466
34 Tavares PB 425
33 Diamante PB 418

Votou em 73 zonas de 167 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2012

Abrir o plano de 2012 (PDF)

Educação8 registros
  • Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando UFCG, IFPB e universidades privadas para que criem projetos de pesquisa em nível de pós-graduação, com apoio das empresas, a serem desenvolvidos por professores da rede municipal de ensino junto às suas comunidades, possibilitando a elaboração de propostas para suas demandas e potencialidades locais;

    Página 1 do plano de 2012

  • Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional;

    Página 1 do plano de 2012

  • Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal;

    Página 1 do plano de 2012

  • Implementar e qualificar projetos e programas de Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Olimpíadas Escolares;

    Página 2 do plano de 2012

  • Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das histórias em quadrinhos, das escolas de samba, da cultura cigana, entre outros), alcançando as comunidades das regiões periféricas da cidade;

    Página 8 do plano de 2012

  • Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo;

    Página 9 do plano de 2012

  • Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;

    Página 9 do plano de 2012

  • Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas;

    Página 9 do plano de 2012

Outros20 registros
  • Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;

    Página 2 do plano de 2012

  • Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças;

    Página 2 do plano de 2012

  • Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

    Página 3 do plano de 2012

  • Estabelecer parcerias com as entidades sindicais nos Centros de Educação do Trabalhador, possibilitando o aumento da oferta de cursos;

    Página 3 do plano de 2012

  • Instituir o Programa Sousa Sem Miséria, em parceria com o Governo Federal e outras entidades;

    Página 3 do plano de 2012

  • Garantir o atendimento da demanda de partos no município, com atenção ao pré-natal;

    Página 4 do plano de 2012

  • Estabelecer parcerias, fixando as competências e contrapartidas no tratamento de dependentes químicos;

    Página 4 do plano de 2012

  • Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis;

    Página 5 do plano de 2012

  • Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da Cidade;

    Página 5 do plano de 2012

  • Priorizar a execução de obras para a construção da via perimetral, desviando o fluxo de tráfego dentro da cidade de Sousa;

    Página 6 do plano de 2012

  • Criar o Programa Sousa Melhor Para Todos, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza, poda de árvores, pintura de guias, sinalização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada.

    Página 6 do plano de 2012

  • Construir e sistematizar o aterro sanitário por meio de consórcio municipal, ampliando o consórcio;

    Página 6 do plano de 2012

  • Implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), garantindo que sua composição represente os vários segmentos da sociedade;

    Página 6 do plano de 2012

  • Implantar o OD (Orçamento Democrático) Municipal, como forma de democratizar a elaboração do orçamento municipal, provendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária;

    Página 6 do plano de 2012

  • Implantar o Programa Gestor das Praças em parcerias com as associações comunitárias, como forma de melhor preservar, adequando o uso coletivo;

    Página 6 do plano de 2012

  • Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal;

    Página 7 do plano de 2012

  • Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura para realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa;

    Página 7 do plano de 2012

  • Implantar uma subprefeitura no Perímetro Irrigado de São Gonçalo;

    Página 7 do plano de 2012

  • Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica

    Página 7 do plano de 2012

  • Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo o cumprimento das definições orçamentárias;

    Página 8 do plano de 2012

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004939120266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06004713320266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,7 miTotal declaradoR$ 1.661.015,80
11Bens declarados
Todos os bens declarados11 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamento ResidencialR$ 1.069.293,32
Prédio ResidencialPredio ResidencialR$ 200.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalCapital Social Em CotasR$ 113.800,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Veiculo BMWR$ 108.800,00
ApartamentoApartamento ResidencialR$ 48.000,00
Outras Participações SocietáriasQuota de Participaçao Em EmpresaR$ 44.000,00
Sala Ou ConjuntoSala ComercialR$ 20.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalQuotas de Capital SocialR$ 16.519,64
Sala Ou ConjuntoSala ComercialR$ 15.000,00
Sala Ou ConjuntoSala ComercialR$ 15.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação FinanceiraR$ 10.602,84

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2006 Deputado Estadual R$ 288.000,00 R$ 858.878,53 —
2010 Deputado Estadual R$ 893.159,38 R$ 2.208.532,57 +157% +R$ 1,3 mi
2012 Prefeito R$ 1.412.373,85 R$ 3.094.889,27 +40% +R$ 886,4 mil
2014 Deputado Estadual R$ 1.860.712,73 R$ 3.608.234,16 +17% +R$ 513,3 mil
2018 Deputado Estadual R$ 2.224.234,97 R$ 3.385.169,36 -6% −R$ 223,1 mil
2022 Deputado Estadual R$ 1.876.144,65 R$ 2.259.941,35 -33% −R$ 1,1 mi
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.661.015,80 R$ 1.674.635,59 -26% −R$ 585,3 mil
Bens declarados em 201010 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Apartamento No 17 do Edf Saint Michel Boulevard, Rua Com. Renato Ribeiro Coutinho, LT 295. QD 330. Altiplano, R$ 215.000,00
Fundo de Capitalização Prime Fic. Ref. Di Aplicação No Bradesco. Ag. 1041 Conta 14.914.4 R$ 92.893,91
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Blazer Advantuge Placa MNV 9284. R$ 64.500,00
Fundo de Capitalização Capital Social Junto A Coop de Credl Adm Reg Alto Sertão Paraibano. CNPJ 09343038/0001-31 R$ 57.397,89
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Fi Ações Fundo de Ações 6813 Cef. CNPJ. 00360305/0001-04 R$ 20.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Bradesco Ag. 1041. C/C: 14.914-4 R$ 10.625,90
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Caixa Economica Federal Ag. 0037-0 R$ 8.116,73
Caderneta de Poupança Banco Bradesco Ag. 1594. Cp.2.920.174-9 R$ 4.340,02
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Unibanco R$ 1.487,03
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Cef. Ag. 0735-8 R$ 212,55
Bens declarados em 201211 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Apartamento Um Apartamento, 17, Edficio Saint Michel Bouvevard, Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho - Lote 295, Quadra 330 - Bairro Alto Plano R$ 545.293,32
Quotas Ou Quinhões de Capital Capital Social Unicred 35.571.249/0001-31 R$ 269.580,53
Apartamento Apartamento No Edf. Missisipi Residencial - Aptº. 201, Rua Alfredo Nóbrega, 132, Poço, Cabedelo-pb R$ 200.000,00
Apartamento Apartamento No Condominio Residencial Renoir, 9, Altiplano - Joao Pessoa PB R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Blazer Advantage Placas Mnv9284 R$ 64.500,00
Apartamento Um Apartamento No Imperial Flat, 413-e, Na Av. Almirante Tamandare, 612, Tambau, Joao Pessoa R$ 48.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Fi Acoes Fundo de Acoes 6813 Cef CNPJ 00360305000104 R$ 20.000,00
Prédio Comercial Sala Comercial, 313, Edficio Newton Almeida, Av. Almirante Barroso, 438, Centro, Joao Pessoa-pb R$ 20.000,00
Prédio Comercial Sala Comercial, 501, Edf. Emp. Villarim, Av. Min. Jose Americo de Almeida, 438, Centro, Joao Pessoa - PB R$ 15.000,00
Prédio Comercial Uma Sala Comercial, 504, Edf. Emp. Villariam, Av. Min. Jose Americo de Almeida, 442, Torre, Joao Pessoa-pb R$ 15.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Participacao Na Pessoa Juridica Radio Progresso de Sousa Ltda, CNPJ 08915464000130, Com Sede Na Rua Joao Pessoa, 25, Centro, Sousa, Paraiba R$ 15.000,00
Bens declarados em 201416 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Outros Bens Imóveis Apt Nº 17 do Edf. Saint Michel Boulevard, Situado Na Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho (Lote 295, Quadra 330) No Bairro Altiplano. João Pessoa / PB R$ 889.293,32
Fundo de Ações, Inclusive Carteira Livre e Fundo de Investimento No Exterior Capital Social Unicred. CNPJ Nº 35.571.249-0001-31, 105, Brasil R$ 259.980,53
Outros Bens Imóveis Apartamento No Condominio Res. Renoir, Nº 900, Altiplano. João Pessoa / PB R$ 200.000,00
Outros Bens Imóveis Prédio Residencial Sob O Nº 105, Situado Na Rua Golfo de Caids ¿ Construido Em Lote de Terreno Próprio Na Enceado Praia Ponta de Campina Sob Nº 13 da Quadra 38, Lot. Intermares R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel Fit Freemont, Placa Ofb-0025, Ano 2012-2012, Adiquirido Na Dical, No CNPJ Nº 35503.721/0002-80 À Vista, 105, Brasil R$ 87.000,00
Fundo de Investimento Financeiro - Fif Fi Fundo de Investimento ¿ 6800 Na Caixa Ag. 0037-o R$ 63.538,02
Outros Bens Imóveis Apt. No Imperial Flat Nº 413 ¿ e Na Av. Almirante Tamandaré Nº 612, Tambaú / João Pessoa / PB 105 R$ 48.000,00
Loja Sala Comercial Nº 313, Edf ¿ Newton Almeida Situado Na Av. Almirante Barroso Nº 438, Centro, João Pessoa/pb 105 Brasil R$ 20.000,00
Fundo de Ações, Inclusive Carteira Livre e Fundo de Investimento No Exterior Fi Acções ¿ Fundo de Ações - 6813-na Cef. CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, 105, Brasil R$ 20.000,00
Fundo de Investimento Financeiro - Fif Invest Plus Bradesco, 105, Brasil R$ 18.010,24
Outras Participações Societárias Participação Na Pessoa Jurídica Rádio Progresso de Sousa Ltda, CNPJ Nº 08915464-0001-30 R$ 15.000,00
Loja Sala Comercial Nº 504 ¿ Edf. Emp. Villarim Situado Na Av. Ministro Jose Americo de Almeida, 442, Torre João Pessoa R$ 15.000,00
Loja Sala Comercial Nº 501 ¿ Edf. Emp. Villarim Situado Na Av. Ministro Jose Americo de Almeida, 442, Torre João Pessoa. R$ 15.000,00
Fundo de Capitalização Titulo de Capitalização Banco Itaú, 105, Brasil R$ 5.005,74
Fundo de Capitalização Aplicação de Renda Fixa Cdb/rdb No Banco Itau Unibanco S/a, CNPJ 60.701.190/0001-04, 105, Brasil R$ 3.349,56
Fundo de Capitalização Aplicação Renda Fixa Na Unicred João Pessoa, 105, Brasil R$ 1.535,32
Bens declarados em 201819 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Apartamento — R$ 1.069.293,32
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) — R$ 288.780,53
Apartamento — R$ 200.000,00
Prédio Residencial — R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 108.800,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 87.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 75.000,00
Apartamento — R$ 48.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) — R$ 44.519,64
Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) — R$ 27.431,57
Outros Bens Imóveis — R$ 20.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) — R$ 20.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 15.000,00
Outros Bens Imóveis — R$ 15.000,00
Outros Bens e Direitos — R$ 3.223,57
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) — R$ 1.096,09
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 1.016,67
Caderneta de Poupança — R$ 63,58
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 10,00
Bens declarados em 202218 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento No Edf. Saint Michel Boulevard R$ 1.069.293,32
Apartamento No Condominio Res. Renoir R$ 200.000,00
Prédio Residencial Construido Em Lote de Terreno Proprio R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. BMW 3201 R$ 108.800,00
Outros Fundos Capital Social Sicred R$ 95.080,53
Apartamento No Imperial Flat R$ 48.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital 44% do Capital Social Brisas do Mar Emp. Imobiliarios R$ 44.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Na Sicredi Evolução R$ 41.225,07
Sala Ou Conjunto Numer 313 Edf. Newton Almeida R$ 20.000,00
Outros Fundos Capital Social Na Sicred Alto Sertão Paraibano R$ 16.519,64
Sala Ou Conjunto No 501 Edf. Emp. Villarim R$ 15.000,00
Sala Ou Conjunto No 504 Edf. Emp. Villarim R$ 15.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Na Cef R$ 2.288,32
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Na Sicredi Alto Sertão R$ 617,22
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Itaú Unibanco S/a R$ 179,74
Caderneta de Poupança No Banco Bradesco R$ 80,79
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Itaú Unibanco R$ 60,01
Outros Fundos Fundo de Investimento Na Cef R$ 0,01

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 99,0 milArrecadadoR$ 99.000,00
R$ 96,6 milContratadoR$ 96.600,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.545.812/0001-56CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos PrópriosR$ 99.000,004

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Lindolfo Pires Neto***.594.434-**R$ 99.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Atual Bureau Digital Ltda52.665.788/0001-59Publicidade Por AdesivosR$ 34.600,00
Isaac Pereira Santos***.637.524-**Serviços ContábeisR$ 25.000,00
Josenildo Maciel da Silva***.363.144-**Serviços AdvocatíciosR$ 25.000,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 2.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2003 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.362
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1.352
Transformadas em norma jurídica
126

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma126 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRE 810/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Washington Rocha de Aquino. Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PRE 783/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serv… Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026 Coautoria
PLO 7154/2026 Declara o Sousa Esporte Clube, com sede no município de Sousa, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.568, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PRE 360/2021 Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Senhor José Cavalcanti da Silva. Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021 Autoria única
PRE 358/2021 Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade, in memoriam. Resolução nº 1.955, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 3043/2021 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do município de João Pessoa Senhor João Bosco Ferraz de Oliveira, pelos relev… Lei Ordinária nº 12.099, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2984/2021 Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serv… Lei Ordinária nº 12.045, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 2687/2021 Reconhece de Utilidade Pública a Federação Paraibana de Pará-quedismo - FPBPq,localizada no município de João Pessoa, neste Estado. Lei Ordinária nº 12.012, de 09 de julho de 2021 Autoria única
PLO 2292/2020 Fica denominada de JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA a Rodovia Estadual Perimetral Oeste de Sousa neste Estado. Lei Ordinária nº 11.987, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2110/2020 Fica denominado de GILDA BATISTA DOS SANTOS o Restaurante Popular, do município de Sousa, localizado na Rua Cônego José Viana - Centro. Lei Ordinária nº 11.780, de 30 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 2011/2020 Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos e ônibus intermunicipais no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.965, de 28 de maio de 2021 Autoria única
PRE 222/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E… Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020 Coautoria
PLO 1696/2020 DISPONDO SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CORSOS PRÉ-VEST… Lei Ordinária nº 11.694, de 27 de maio de 2020 Coautoria
PLO 1476/2020 ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇ… Lei Ordinária nº 11.837, de 11 de março de 2021 Autoria única
PLO 1438/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.898, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1442/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. CEL. ANDRÉ CRIVANO ESPINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.899, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1428/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A TENENTE CORONEL MÉDICA DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR ROSEMARY TOSTA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.796, de 27 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 1337/2019 FICA DENOMINADA DE JOSÉ SUCUPIRA FILHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO À SERRA DO COMISSÁRIO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.789, de 14 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 1294/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, PELOS RELEVANTES SER… Lei Ordinária nº 12.376, de 25 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 161/2019 CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY” AO JURISTA EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Resolução nº 1.889, de 17 de março de 2020 Primeira assinatura de 2
PLO 1183/2019 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.600, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 148/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA AO SENHOR MANOEL CARLOS LINHARES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH NACIONAL. Resolução nº 1.888, de 17 de março de 2020 Autoria única
PLO 1085/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CLÁUDIO SARTORI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL E CONSEQUENTEMENTE AO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.464, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 1015/2019 DENOMINA DE “LUIS PAES DE ARAÚJO”, A RODOVIA PB-082, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILAR À ITABAIANA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.550, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 788/2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, A NOTIFICAR OS CASOS DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, APONTANDO A EXISTÊNCIA… Lei Ordinária nº 11.596, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 787/2019 DEFINE E CARACTERIZA OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE FRANGOS E OVOS CAIPIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.854, de 25 de março de 2021 Autoria única
PRE 62/2019 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CINEMATOGRÁFICO E DE AUDIOVISUAL “LINDUARTE NORONHA”, A PERSONALIDADES PARAIBANAS QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CINEMATOGRAFIA E DE AUDIOVISUAL… Resolução nº 1.852, de 05 de setembro de 2019 Autoria única
PLO 413/2019 FICA DENOMINADO DE MANOEL ILTON SARMENTO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LASTRO - PB À DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Lei Ordinária nº 11.516, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 2037/2018 FICA DENOMINADO DE 2º TEN. BM. MARLENO DEMÉSIO DE LIMA A 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 11.285, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PRE 258/2018 - CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A JOSÉ JANGUIÊ DINIZ. Resolução nº 1.781, de 27 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 1988/2018 FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 11.276, de 29 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 13/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENADOR VICENTE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.458, de 06 de maio de 2015 Autoria única
PRE 4/2015 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MILTON BEZERRA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA. Resolução nº 1.648, de 18 de março de 2015 Autoria única
PLO 1/2015 FICA DENOMINADA DE BASILIO VALE PEDROSA, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº 384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA A O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.443, de 24 de março de 2015 Autoria única
PLO 2064/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.395, de 09 de janeiro de 2015 Autoria única
PRE 127/2014 CONCEDE O PRÊMIO LEGISLATIVO DE EXPERIÊNCIAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR MÁRCIO LOPES DE FREITAS. Resolução nº 1.639, de 18 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1896/2014 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO "IGREJA EM JOÃO PESSOA", DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.348, de 29 de julho de 2014 Autoria única
PLO 1881/2014 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO CALAÇO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.329, de 27 de junho de 2014 Autoria única
PLO 1828/2013 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE EM AÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Lei Ordinária nº 10.350, de 20 de agosto de 2014 Autoria única
PLO 1782/2013 - OBRIGA, NO ÂMBITO DO ESTADO, O CONCESSIONÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR A NOTIFICAR PESSOALMENTE O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OBJETO DE RECALL E A OFERTAR GRATUITAMENTE O REPARO DO VÍCI… Lei Ordinária nº 10.261, de 13 de janeiro de 2014 Autoria única
PRE 102/2013 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À PROFESSORA MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Resolução nº 1.620, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 1646/2013 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS A FORNECEREM, POR ESCRITO, SEMPRE QUE SOLICITADO, O(S) MOTIVOS(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.212, de 17 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 1489/2013 FICA DENOMINADA DE MAJOR BM FÁBIO SANTOS A COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 10.107, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 1445/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS”, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL – PFPB, NO ÂMBITO… Lei Ordinária nº 10.124, de 24 de outubro de 2013 Autoria única
PLO 1317/2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, A FIXAREM DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS C… Lei Ordinária nº 10.053, de 11 de julho de 2013 Autoria única
PEC 15/2013 INSTITUI A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA DO PODER PÚBLICO E DA COLETIVIDADE EM ATIVIDADES ASSOCIADAS À DEFESA E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Constitucional nº 33, de 25 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 1277/2013 FICA DENOMINADA DE PADRE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 94, BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NES… Lei Ordinária nº 9.986, de 14 de maio de 2013 Autoria única
PLO 1273/2013 DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRAS PARCELADAS EM FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.005, de 06 de junho de 2013 Autoria única
PEC 13/2013 ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 32, de 25 de setembro de 2013 Autoria única
PLO 1104/2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BOMTEMPO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. Lei Ordinária nº 9.875, de 24 de agosto de 2012 Autoria única
REQ 1355/2011 CONCEDENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" AO GRUPO ARTISTICO-MUSICAL CLÃ BRASIL. Resolução nº 1.613, de 25 de novembro de 2013 Autoria única
PLO 242/2011 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 9.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.533, de 30 de novembro de 2011 Autoria única
PLO 148/2011 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DEMÉTRIO CARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 10.102, de 08 de outubro de 2013 Autoria única
REQ 15668/2010 – CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO “TARCISIO DE MIRANDA BURITY” AO DR. JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO E SÓLIDA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE… Resolução nº 1.553, de 21 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1960/2010 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS ‘PEGADAS NO ASFALTO” COM SEDE NA CIDADE DE SOUSA-PB. Lei Ordinária nº 9.309, de 29 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1914/2010 – FICA DENOMINADA DE ANTÔNIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO ( DONA DONINHA ) A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 9.287, de 17 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1909/2010 – OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA CREMILDA DANTAS DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.273, de 17 de dezembro de 2010 Autoria única
PLO 1857/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO EBERHARDE GRUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.257, de 23 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1851/2010 – INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FESTIVAL SOUSA MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.255, de 16 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1836/2010 – FICA DENOMINADA DE MAURO ABRANTES SOBRINHO, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº. 383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 9.292, de 20 de dezembro de 2010 Autoria única
REQ 15263/2010 – REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO “TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY” AO DOUTOR PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO E SÓLIDA ATUAÇÃO PROFI… Resolução nº 1.543, de 10 de novembro de 2010 Autoria única
PLO 1731/2010 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.154, de 10 de junho de 2010 Autoria única
PLO 1695/2010 – OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JURISTA JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.120, de 13 de maio de 2010 Autoria única
PLO 1501/2009 – INCLUI A “FEIRA DO COCO”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 9.028, de 30 de dezembro de 2009 Autoria única
PLO 1493/2009 OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SÍLVIO BARBASSON FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 9.021, de 30 de dezembro de 2009 Autoria única
REQ 12540/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ESCRITOR AGASSIZ ALMEIDA. Resolução nº 1.473, de 06 de outubro de 2009 Autoria única
PRE 107/2009 CONCEDE A MEDALHA MÉRITO JORNALÍSTICO ASSIS CHATEAUBRIAND AO JORNALISTA SEVERINO RAMOS (BIU RAMOS) Resolução nº 576, de 18 de junho de 1997 Autoria única
PLO 1378/2009 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR EVANILDO CAVALCANTE BECHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.928, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 1277/2009 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ ERIVALDO ARRAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.867, de 29 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1276/2009 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS VALENTE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.866, de 29 de julho de 2009 Autoria única
PLO 1225/2009 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.844, de 25 de junho de 2009 Autoria única
PLO 1210/2009 DENOMINA DE DINORÁ VERAS PINTO DE OLIVEIRA, O CONJUNTO RESIDENCIAL DA CEHAP, LOCALIZADO PRÓXIMO AO PROJETO MARIZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.840, de 12 de junho de 2009 Autoria única
PLO 1170/2009 CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.841, de 12 de junho de 2009 Autoria única
PLO 1135/2009 TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO FATOR RH E TIPO SANGUÍNEO NAS IDENTIDADES FUNCIONAIS E ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 8.811, de 26 de maio de 2009 Autoria única
PLO 1074/2008 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NAS LEIS NºS 6.402/96 E 5.672/92, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.721, de 06 de dezembro de 2008 Autoria única
PLO 872/2008 DENOMINA DE JOSÉ MOUZINHO FELIPE, A ADUTORA QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO, DUAS ESTRADAS, LAGOA DE DENTRO E SERRA DA RAIZ, LOCALIZADA NO BREJO PARAIBANO. Lei Ordinária nº 8.598, de 30 de junho de 2008 Autoria única
PLO 799/2008 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO JULU – JÚNIOR E LUCIANA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB. Lei Ordinária nº 8.541, de 20 de maio de 2008 Autoria única
PLO 656/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO “ALZIRA ALVES DE BRITO”, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO BENTO/PB. Lei Ordinária nº 8.531, de 07 de maio de 2008 Autoria única
PLO 556/2007 – DENOMINA DE CEL. BENEDITO DE LIMA JÚNIOR A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) DA CIDADE DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 8.464, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 555/2007 – DENOMINA DE JOSÉ CASIMIRO LOPES O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO. Lei Ordinária nº 8.467, de 08 de janeiro de 2008 Autoria única
PLO 362/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARTAZES INDICADOS DO PRAZO DE VALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS EM PROMOÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.440, de 18 de dezembro de 2007 Autoria única
PLC 10/2007 – REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE ESCLARECIMENTOS AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES EM… Lei Complementar nº 79, de 27 de novembro de 2007 Autoria única
PLO 329/2007 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO PATRUS ANANIAS DE SOUSA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.361, de 09 de novembro de 2007 Autoria única
PRE 43/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991. Resolução nº 1.269, de 11 de setembro de 2007 Autoria única
REQ 3529/2007 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, VIA REFL… Resolução nº 1.250, de 16 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 208/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO-JUVENIL DONOS DO AMANHÃ, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB Lei Ordinária nº 8.301, de 22 de agosto de 2007 Autoria única
PLO 168/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARAÚNA – ADECOB. Lei Ordinária nº 8.279, de 06 de julho de 2007 Autoria única
PLO 128/2007 DENOMINA DE EDIVARDO TOSCANO, O PRÉDIO QUE ABRIGA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA-IPEP E A PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA, DA CIDADE DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… Lei Ordinária nº 8.249, de 18 de junho de 2007 Autoria única
PEC 1/2007 – MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO NO ROL DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS O DA SEGURANÇA JURÍDICA. Emenda Constitucional nº 23, de 20 de junho de 2007 Autoria única
REQ 10888/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR JACY TOSCANO, SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVI… Resolução nº 1.198, de 27 de dezembro de 2006 Autoria única
REQ 10887/2006 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS CIÊNCIAS MÉDICAS NAPOLEÃO LAUREANO, A MÉDICA ANDRÉA GADELHA NÓBREGA, FUNDADORA DA ONG – DONOS DO AMANHÃ. Resolução nº 1.203, de 27 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1328/2006 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.659, DE 22 DE DEZEMBRODE1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.268, de 05 de julho de 2007 Autoria única
PLO 1315/2006 FIXA LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA E O MUNICÍPIO DE SOUSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 8.133, de 26 de dezembro de 2006 Autoria única
PEC 20/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS X, DO ART. 33 E IV, DO ART. 201, QUE TRATAM DA FIXAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA À GESTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 22, de 27 de dezembro de 2006 Autoria única
PLO 1195/2006 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS “FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS E ANTONIETA MARIA DE JESUS MAIELLO”, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA –… Lei Ordinária nº 8.064, de 05 de julho de 2006 Autoria única
PLO 1193/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA “JESUS PÉROLA PRECIOSA” LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA – PB. Lei Ordinária nº 8.109, de 11 de dezembro de 2006 Autoria única
PRE 176/2006 TORNA OBRIGATÓRIAS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLÉIA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 1.130, de 13 de junho de 2006 Autoria única
PLC 31/2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS COM OBJETIVOS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES INTER-REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 72, de 05 de julho de 2006 Autoria única
REQ 9272/2006 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A PRESIDENTEDO CEMDAC PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, DOUTORA SILVIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CUNHA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO… Resolução nº 1.088, de 14 de março de 2006 Autoria única
PLO 1037/2005 FICA DENOMINADO DE JOSÉ RAMALHO NETO, A RODOVIA ESTADUAL PB 383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 7.922, de 04 de janeiro de 2006 Autoria única
PRE 131/2005 CONCEDE A MEDALHA “GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ” AO EMPRESÁRIO JOSÉ MENDES PIRES. Resolução nº 1.063, de 24 de novembro de 2005 Autoria única
REQ 7392/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA, AO EMPRESÁRIO JOSÉ MENDES PIRES, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, CUJOS EMPREENDIMENTOS COME… Resolução nº 1.031, de 16 de agosto de 2005 Autoria única
PLO 845/2005 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO “TORCEDOR DOADOR DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.906, de 27 de dezembro de 2005 Autoria única
REQ 6803/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS ÀS IRMÃS REGINA BARBOSA, MARIA BARBOSA E FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “AS CEGUINHAS DE CAMPIN… Resolução nº 988, de 14 de junho de 2005 Autoria única
PLO 830/2005 INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE ENTIDADES AMBIENTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - CREA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 7.777, de 23 de junho de 2005 Autoria única
REQ 6688/2005 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DOUTOR MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS, EM RAZÃO DOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Resolução nº 975, de 05 de maio de 2005 Autoria única
PLO 774/2005 ISENTA PESSOAS IDOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFECÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.769, de 23 de junho de 2005 Autoria única
PLO 709/2005 PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DE EFETUAREM OS CORTES DOS REFERIDOS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, ÀS SEXTAS-FEIRAS APÓS O MEIO-DIA, N… Lei Ordinária nº 7.902, de 22 de dezembro de 2005 Autoria única
PLO 682/2004 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO. Lei Ordinária nº 7.711, de 28 de dezembro de 2004 Autoria única
PLO 648/2004 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.689, de 22 de dezembro de 2004 Autoria única
PRE 54/2003 – CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO HOSPITAL DO CÂNCER NAPOLEÃO LAUREANDO DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO DE COMBATE AO CÂNCER Resolução nº 856, de 24 de março de 2004 Autoria única
PRE 53/2003 CONCEDE O DIPLOMA ARRUDA CÂMARA DE HONRA AO MÉRITO EM PESQUISAS CIENTIFICAS AO ADMINISTRADOR PARAIBANO WILLY PESSOA RODRIGUES. Resolução nº 855, de 24 de março de 2004 Autoria única
REQ 3159/2003 – CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO SENHOR LUIZ CARVALHO DA COSTA, PELO SERVIÇO DA PROPAGAÇÃO DA CULTURA LIVRESCA EM NOSSO ESTADO. Resolução nº 841, de 27 de novembro de 2003 Autoria única
PLO 397/2003 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA RESGATE DE PASSAGEIROS EM ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.633, de 09 de julho de 2004 Autoria única
PLO 395/2003 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES, PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.862, de 17 de novembro de 2005 Autoria única
PEC 6/2003 ACRESCENTA O CAPITULO VII AO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Emenda Constitucional nº 19, de 09 de maio de 2006 Autoria única
PRE 48/2003 CRIA O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 838, de 10 de dezembro de 2003 Autoria única
PRE 47/2003 CRIA O DIPLOMA ARRUDA CÂMARA DE HONRA AO MÉRITO EM PESQUISAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003 Autoria única
PRE 46/2003 CRIA O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 837, de 26 de novembro de 2003 Autoria única
PLO 289/2003 INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CONSIDERADOS NOCIVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.614, de 30 de junho de 2004 Autoria única
PLO 256/2003 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, ESTABELECIDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ… Lei Ordinária nº 7.466, de 19 de novembro de 2003 Autoria única
PLO 239/2003 – ASSEGURA PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.504, de 11 de dezembro de 2003 Autoria única
PLO 154/2003 ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASA ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.907, de 27 de dezembro de 2005 Autoria única
REQ 983/2003 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA. Resolução nº 767, de 07 de maio de 2003 Autoria única
PLO 98/2003 INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 7.505, de 11 de dezembro de 2003 Autoria única
PRE 1/2003 DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DO RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 764, de 10 de abril de 2003 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)1.061
Projeto de Lei Ordinária (PLO)149
Requerimento de Sessão Especial (RSE)60
Projeto de Resolução (PRE)32
Oficio (OF)18
Emenda LOA (ELOA)15
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)11
Emendas LDO (ELDO)4
Projeto de Lei Complementar (PLC)4
Recurso (REC)3
Pedido de Informação (PINF)2
Processo (PRO)2
Indicação (IND)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 31538/2026 20/08/2026 REQUER Voto de Aplausos para o Sr. Frank Araújo, Diretor Presidente da empresa Ative Energia Solar, localizada no município de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa
RSE 356/2026 11/08/2026 Realização de Sessão Especial decorrente do lançamento do livro comemorativo do centenário do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior. Situação não informada pela Casa
REQ 31146/2026 27/06/2026 Formula APELO ao Governador do Estado da Paraíba para que autorize a convocação dos suplentes do concurso para oficiais da Polícia Militar para serem incorpora… Situação não informada pela Casa
REQ 31142/2026 27/06/2026 REQUER a realização de operação tapa-buraco na Rodovia da Produção, no trecho compreendido entre o município de Sousa e o Distrito de São Gonçalo Situação não informada pela Casa
REQ 31115/2026 24/06/2026 REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do pecuarista Francisco Selvizo de Oliveira, ocorrido no dia 21 deste mês. Situação não informada pela Casa
PRE 810/2026 17/06/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Washington Rocha de Aquino. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026
IND 1142/2026 15/06/2026 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja enca… Situação não informada pela Casa
PLO 7545/2026 11/06/2026 Opção Por teletrabalho facultativo às servidoras públicas estaduais lactantes após término da licença maternidade. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.362 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfFederal 1 grau.pdf
pdfFederal 2 grau.pdf
pdfEstadual 1 grau.pdf
pdfEstadual 2 grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/150002548961.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002548961

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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