1º Suplente · Paraíba
Daniella Ribeiro
Daniella Velloso Borges Ribeiro
100 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 574,7 mil
- R$ 574.682,07
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Despesa contratada
- R$ 0,00
- teto legal não informado
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Daniella Velloso Borges Ribeiro
- Nascimento
- 26/03/1972 (54 anos)
- Naturalidade
- Campina Grande / PB
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Pedagogo
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Coligação
- Coligação
- Coligação Daqui Pra Melhor
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Vice na chapa
- Nabor — REPUBLICANOS
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS / PODE / MOBILIZA / AGIR / PSB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV) / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD / 77-SOLIDARIEDADE) / FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vice-prefeito em Campina Grande PP · Concorrendo
- 2008 Disputou Vereador em Campina Grande PP · Eleito
- 2010 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PP · 29.863 votos no 1º turno · Eleito
- 2012 Disputou Prefeito em Campina Grande PP · 36.501 votos no 1º turno · Não Eleito
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PP · 46.938 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Senador em Paraíba PP · 831.701 votos no 1º turno · Eleito
- 13/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 08/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | Senador 111 | PPForça da Esperança | Paraíba | 831.701em 223 municípios | R$ 138,4 mil | Eleito | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 11111 | PPA Vontade do Povo Ii | Paraíba | 46.938em 223 municípios | R$ 125,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
| 2012 | Prefeito 11 | PPPra Campina Crescer Em Paz | Campina Grande | 36.501 | R$ 385,3 mil | Não Eleito | Ficha 2012 |
| 2010 | Deputado Estadual 11111 | PPParaiba Unida Iv | Paraíba | 29.863em 217 municípios | R$ 72,0 mil | Eleito | Ficha 2010 |
| 2008 | Vereador 11111 | PP** | Campina Grande | — | R$ 0,00 | Eleito | Ficha 2008 |
| 2004 | Vice-prefeito 45 | PPDemocrática Campinense | Campina Grande | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2018223 registros
831.701 votos em 223 cidades. Metade dos votos veio de 12 cidades.
589 votos em 1 cidade.
Eleição de 2014220 registros
80.992 votos em 220 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
36.501 votos em 1 cidade.
Eleição de 2010217 registros
29.863 votos em 217 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 175.280 |
| Campina Grande | PB | 103.877 |
| Santa Rita | PB | 27.055 |
| Bayeux | PB | 20.657 |
| Cabedelo | PB | 15.266 |
| Patos | PB | 14.444 |
| Queimadas | PB | 12.249 |
| Sousa | PB | 10.684 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 17.280 |
| João Pessoa | PB | 5.184 |
| Tavares | PB | 3.407 |
| Sapé | PB | 2.244 |
| Pilar | PB | 1.873 |
| Itapororoca | PB | 1.849 |
| Jericó | PB | 1.634 |
| Alagoinha | PB | 1.505 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 36.501 |
Eleição de 20108 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Campina Grande | PB | 14.617 |
| João Pessoa | PB | 3.786 |
| Pilar | PB | 1.796 |
| Massaranduba | PB | 964 |
| Sapé | PB | 848 |
| Lagoa Seca | PB | 488 |
| Rio Tinto | PB | 406 |
| Cuité de Mamanguape | PB | 345 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 41.762 |
| 70 | João Pessoa | PB | 37.048 |
| 64 | João Pessoa | PB | 34.790 |
| 1 | João Pessoa | PB | 34.624 |
| 76 | João Pessoa | PB | 34.514 |
| 72 | Campina Grande | PB | 34.349 |
| 77 | João Pessoa | PB | 34.304 |
| 16 | Campina Grande | PB | 27.766 |
| 61 | Bayeux | PB | 20.657 |
| 2 | Santa Rita | PB | 17.177 |
| 57 | Cabedelo | PB | 15.266 |
| 28 | Patos | PB | 14.444 |
| 59 | Queimadas | PB | 12.249 |
| 35 | Sousa | PB | 10.684 |
| 19 | Esperança | PB | 9.967 |
| 3 | Santa Rita | PB | 9.878 |
| 68 | Cajazeiras | PB | 9.457 |
| 69 | São Bento | PB | 9.159 |
| 10 | Guarabira | PB | 8.889 |
| 4 | Sapé | PB | 7.773 |
| 31 | Pombal | PB | 7.481 |
| 13 | Lagoa Seca | PB | 6.224 |
| 7 | Mamanguape | PB | 6.199 |
| 29 | Monteiro | PB | 5.882 |
| 3 | Cruz do Espírito Santo | PB | 5.791 |
Votou em 68 zonas de 223 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 6.296 |
| 72 | Campina Grande | PB | 5.809 |
| 34 | Tavares | PB | 3.407 |
| 16 | Campina Grande | PB | 2.931 |
| 4 | Sapé | PB | 2.244 |
| 71 | Campina Grande | PB | 2.244 |
| 5 | Pilar | PB | 1.873 |
| 7 | Itapororoca | PB | 1.849 |
| 36 | Jericó | PB | 1.634 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.597 |
| 46 | Alagoinha | PB | 1.505 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.327 |
| 63 | Vieirópolis | PB | 1.298 |
| 7 | Capim | PB | 886 |
| 77 | João Pessoa | PB | 884 |
| 16 | Massaranduba | PB | 810 |
| 36 | Mato Grosso | PB | 792 |
| 61 | Bayeux | PB | 750 |
| 26 | Várzea | PB | 741 |
| 64 | João Pessoa | PB | 690 |
| 1 | João Pessoa | PB | 686 |
| 71 | Lagoa Seca | PB | 456 |
| 57 | Cabedelo | PB | 280 |
| 2 | Santa Rita | PB | 272 |
| 59 | Queimadas | PB | 270 |
Votou em 77 zonas de 217 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 17 | Campina Grande | PB | 13.394 |
| 72 | Campina Grande | PB | 13.244 |
| 16 | Campina Grande | PB | 5.570 |
| 71 | Campina Grande | PB | 4.293 |
Votou em 4 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201025 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 72 | Campina Grande | PB | 5.174 |
| 17 | Campina Grande | PB | 4.711 |
| 16 | Campina Grande | PB | 2.766 |
| 71 | Campina Grande | PB | 1.966 |
| 5 | Pilar | PB | 1.796 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.039 |
| 16 | Massaranduba | PB | 964 |
| 70 | João Pessoa | PB | 908 |
| 4 | Sapé | PB | 848 |
| 1 | João Pessoa | PB | 686 |
| 64 | João Pessoa | PB | 610 |
| 77 | João Pessoa | PB | 543 |
| 71 | Lagoa Seca | PB | 488 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 406 |
| 7 | Cuité de Mamanguape | PB | 345 |
| 59 | Queimadas | PB | 264 |
| 19 | Esperança | PB | 243 |
| 61 | Bayeux | PB | 241 |
| 2 | Santa Rita | PB | 234 |
| 11 | Areia | PB | 202 |
| 57 | Cabedelo | PB | 192 |
| 23 | Olivedos | PB | 178 |
| 6 | Juripiranga | PB | 178 |
| 55 | Marcação | PB | 176 |
| 9 | Alagoa Grande | PB | 163 |
Votou em 77 zonas de 217 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores
Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.
Plano de governo de 2012
-
Ampliar a participação das escolas no Projeto Saúde e Prevenção na Escola;
Página 57 do plano de 2012
-
Implantar os comitês institucionais nas maternidades, para melhoria da assistência obstetra e neonatal;
Página 56 do plano de 2012
Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005813220266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005553420266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento, João Pessoa-pb | R$ 480.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicação | R$ 94.682,07 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vice-prefeito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2010 | Deputado Estadual | R$ 72.000,00 | R$ 178.035,80 | +R$ 178,0 mil partindo de zero |
| 2012 | Prefeito | R$ 385.324,00 | R$ 844.348,06 | +374% +R$ 666,3 mil |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 125.000,00 | R$ 242.395,97 | -71% −R$ 602,0 mil |
| 2018 | Senador | R$ 138.407,47 | R$ 210.648,93 | -13% −R$ 31,7 mil |
| 2026 agora | 1º Suplente | R$ 574.682,07 | R$ 579.394,28 | +175% +R$ 368,7 mil |
Bens declarados em 20101 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2010 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Carro Toyota Corolla | R$ 72.000,00 |
Bens declarados em 20123 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Terreno | Condominio Alphaville (Alphaville Spe 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda), Quadra P - Lote 08 (Financiado - Banco Itaú) | R$ 132.662,00 |
| Terreno | Condominio Alphaville (Alphaville Spe 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda), Quadra P - Lote 09 (Financiado - Banco Itaú) | R$ 132.662,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Ford Edge, Cor Preta, Ano/modelo 2011/2012, Placa Oet-1111 (Financiado - Af Santander) | R$ 120.000,00 |
Bens declarados em 20141 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Ford Edge Preto Ano / Modelo 20112012 | R$ 125.000,00 |
Bens declarados em 20183 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | — | R$ 92.385,72 |
| Caderneta de Poupança | — | R$ 43.171,49 |
| Caderneta de Poupança | — | R$ 2.850,26 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Atuação parlamentar
Fonte lida há 5 h · 11/10 03:19
- Casa
- Senado Federal
- Mandato por
- PB — PP
- Votações nominais listadas
- 60
Como votou
Votações nominais em plenário60 registros
| Data | Matéria | Ementa | Voto |
|---|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74/2026 | Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o progr… | NCom |
| 01/09/2026 | PDL 995/2026 | Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do… | Votou |
| 12/08/2026 | PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) | Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvér… | P-NRV |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internaciona… | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 | Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internaciona… | Sim |
| 15/07/2026 | PLP 18/2021 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeir… | AP |
| 15/07/2026 | PLP 18/2021 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeir… | AP |
| 15/07/2026 | PLP 18/2021 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeir… | AP |
| 14/07/2026 | PEC 14/2021 | Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de… | AP |
| 14/07/2026 | PEC 14/2021 | Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de… | AP |
| 16/06/2026 | PLP 73/2025 | Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação d… | Sim |
| 10/06/2026 | PLP 128/2022 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao ap… | AP |
| 10/06/2026 | OFS 4/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO… | AP |
| 09/06/2026 | PLP 55/2026 | Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organi… | AP |
| 27/05/2026 | PLP 11/2026 | Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. | Sim |
| 20/05/2026 | MSF 17/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 19/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 14/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 15/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 1/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 2/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 25/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 16/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 20/05/2026 | MSF 18/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 29/04/2026 | MSF 12/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da… | Votou |
| 29/04/2026 | OFS 3/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Apareci… | Votou |
| 29/04/2026 | OFS 18/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA E… | Votou |
| 29/04/2026 | OFS 19/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH… | P-NRV |
| 29/04/2026 | OFS 16/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LI… | P-NRV |
| 29/04/2026 | OFS 2/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis M… | Votou |
| 29/04/2026 | MSF 8/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição,… | Votou |
| 29/04/2026 | MSF 7/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o no… | Votou |
| 29/04/2026 | OFS 1/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃ… | Votou |
| 29/04/2026 | OFS 17/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER,… | P-NRV |
| 28/04/2026 | MSF 68/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 28/04/2026 | MSF 70/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 28/04/2026 | MSF 85/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 80/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 84/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | PDL 249/2026 | Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 62/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 57/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 69/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 15/04/2026 | MSF 65/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 14/04/2026 | MSF 61/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 14/04/2026 | MSF 3/2026 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 14/04/2026 | MSF 83/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 14/04/2026 | MSF 63/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | LS |
| 08/04/2026 | MSF 56/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | AP |
| 08/04/2026 | MSF 64/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | AP |
| 08/04/2026 | MSF 47/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | AP |
| 08/04/2026 | MSF 46/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | AP |
| 08/04/2026 | MSF 55/2025 | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o… | AP |
| 25/03/2026 | PLP 6/2024 | Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. | Sim |
| 24/03/2026 | PLP 77/2026 | Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. | Sim |
| 24/03/2026 | PL 896/2023 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. | Sim |
| 25/02/2026 | PLP 14/2026 | Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e alt… | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22/2025 | Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade d… | Sim |
| 24/02/2026 | PEC 22/2025 | Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade d… | P-NRV |
| 17/12/2025 | PLP 128/2025 | Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos n… | Sim |
As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Senado Federal, Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2011 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.622
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.355
- Transformadas em norma jurídica
- 80
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma80 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRS 36/2026 | Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Dese… | Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026 | Autoria principal |
| PL 6674/2025 | Institui o Programa "Antes que Aconteça". | Lei nº 15.398 de 30/04/2026 | Autoria principal |
| PL 6070/2025 | Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências. | Lei nº 15.350 de 17/02/2026 | Coautoria |
| PRS 25/2024 | Autoriza o município de João Pessoa – PB a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD… | Resolução do Senado Federal nº 16 de 21/08/2024 | Autoria principal |
| PL 2940/2023 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públic… | Lei nº 15.448 de 30/06/2026 | Autoria principal |
| PEC 15/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 11/2022 | Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PRS 6/2021 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina. | Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021 | Coautoria |
| PEC 13/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão se… | Emenda Constitucional nº 119 de 27/04/2022 | Coautoria |
| PL 3257/2019 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher. | Lei nº 15.411 de 20/05/2026 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 | Coautoria |
| PRS 48/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 | Coautoria |
| PLO 2016/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE. | Lei Ordinária nº 11.300, de 13 de março de 2019 | Autoria única |
| PLO 1917/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA RENY CLÁUDIA. | Lei Ordinária nº 11.207, de 02 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1731/2018 | ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE EN… | Lei Ordinária nº 11.215, de 03 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1730/2018 | DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.214, de 02 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1548/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.995, de 20 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1380/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.969, de 15 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1306/2017 | INSTITUI O "DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA", NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.107, de 13 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 1304/2017 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA", NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.998, de 20 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRE 149/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ – ANAYDE BEIRIZ” A SENHORA MARIA LOPES BARBOSA. | Resolução nº 1.707, de 07 de fevereiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 653/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE "PLACAS DE ALERTA" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA ALERTANDO SOBRE O ESQUECIMENTO INVOLUNTÁRIO DE M… | Lei Ordinária nº 10.736, de 11 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 598/2015 | – OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.717, de 22 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 589/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ESPERANÇA E VIDA – A.E.V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.625, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 574/2015 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA – CÂNCER – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.745, de 01 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 522/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ANO DE 2016 COMO “ANO DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE. | Lei Ordinária nº 10.665, de 07 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 462/2015 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.692, de 29 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 445/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TRIBUTARISTA DR. ROBSON MAIA LINS. | Lei Ordinária nº 10.595, de 16 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 415/2015 | CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS. | Lei Ordinária nº 10.681, de 29 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 386/2015 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O “DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.602, de 16 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 340/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.644, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 318/2015 | INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.652, de 18 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 223/2015 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.499, de 17 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 222/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 10.615, de 18 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 159/2015 | – INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO. | Lei Ordinária nº 10.533, de 09 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PRE 22/2015 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LITERÁRIO "JOSÉ LINS DO RÊGO" AO JORNALISTA E EMPRESÁRIO PARAIBANO HUMBERTO FLÁVIO ROCHA NENO RABELO. | Resolução nº 1.660, de 16 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 107/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA LUCIENE GOMES, COORDENADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.522, de 09 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PRE 21/2015 | -CONCEDE A MEDALHA “EPITÁCIO PESSOA” AO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. | Resolução nº 1.656, de 26 de março de 2015 | Autoria única |
| PLO 5/2015 | - DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A ORQUESTRA TABAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.453, de 23 de abril de 2015 | Autoria única |
| PLO 2/2015 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.464, de 14 de maio de 2015 | Autoria única |
| PRE 134/2014 | DENOMINA DE "JORNALISTA JÓRIO DE LIRA MACHADO" A PREMIAÇÃO ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.592/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.643, de 18 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PLO 2042/2014 | DETERMINA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.430, de 20 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 1913/2014 | INSTITUI O ANO DE 2014 COMO O "ANO DO CENTENÁRIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.357, de 01 de outubro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1870/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. EVALDO EMILIANO DE SOUZA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.328, de 27 de junho de 2014 | Autoria única |
| PLO 1865/2014 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA AS PISCINAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.344, de 09 de julho de 2014 | Autoria única |
| PLO 1864/2014 | OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS, NO ÂMBI… | Lei Ordinária nº 10.305, de 15 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 1734/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE TESTE DE TIPAGEM HLA PARA A INCLUSÃO DOS RESPECTIVOS RESULTADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSS… | Lei Ordinária nº 10.238, de 08 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1728/2013 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS NOVOS DE ALERTAREM O ADQUIRENTE ACERCA DAS ALTERAÇÕES QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER NOS MODELOS DO VE… | Lei Ordinária nº 10.276, de 09 de abril de 2014 | Autoria única |
| PLO 1724/2013 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DO SERVIÇO DE TELEVISÃO (TV) POR ASSINATURA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 10.258, de 09 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PLO 1677/2013 | PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.225, de 18 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1676/2013 | ASSEGURA O ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE CÂNC… | Lei Ordinária nº 10.319, de 03 de junho de 2014 | Autoria única |
| PLO 1675/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Lei Ordinária nº 10.226, de 18 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1666/2013 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM SEDE NO ESTADO DA PARAÍBA A AFIXAR CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS, ACERCA DA GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA D… | Lei Ordinária nº 10.221, de 17 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1665/2013 | - DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.214, de 17 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1658/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.118, de 16 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1639/2013 | DISPÕE SOBRE A INIBIÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA MULHERES SEGURADAS PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, AMBOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO RESSARCI… | Lei Ordinária nº 10.218, de 17 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1618/2013 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS… | Lei Ordinária nº 10.299, de 07 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 1617/2013 | - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARAIBANO AO TRIBUTARISTA DOUTOR HELENO TAVEIRA TORRES. | Lei Ordinária nº 10.171, de 25 de novembro de 2013 | Coautoria |
| PRE 96/2013 | INSTITUI O PRÊMIO “PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.618, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1539/2013 | – INSTITUI O PROGRAMA “MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.180, de 25 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1463/2013 | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.055, de 11 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1425/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS AO ÂMBITO ESCOLAR DE ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.034, de 03 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1423/2013 | – DISPÕE SOBRE A “SEMANA DO CHECK-UP JUVENIL” NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.073, de 23 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1415/2013 | – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR RAFAEL FÁBIO MACIEL, MÉDICO TRANSPLANTADOR RENAL E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO. | Lei Ordinária nº 10.062, de 17 de julho de 2013 | Autoria única |
| PLO 1268/2013 | – DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DA PARAÍBA MANTENHAM VACINADOS TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO CONTRA A HEPATITE… | Lei Ordinária nº 10.123, de 24 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 844/2012 | – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARAIBANO DE COMBATE AO CÂNCER – IPCCAN. | Lei Ordinária nº 9.706, de 14 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 708/2011 | – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, SÃO PAULO – SP. | Lei Ordinária nº 10.104, de 08 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 703/2011 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.720, de 29 de maio de 2012 | Autoria única |
| PRE 34/2011 | DETERMINA A MESA DIRETORA FAZER PUBLICAR NO PORTAL INSTITUCIONAL (WWW.AL.GOV.BR), NA INTERNET, E EM MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, A FRASE “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, JAMAIS! DENUNCIE!”… | Resolução nº 1.575, de 17 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 580/2011 | – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 9.427, DE 12 DE JULHO DE 2011 (DOE 20/07/2011). | Lei Ordinária nº 9.549, de 06 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 444/2011 | – DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA FAZER PUBLICAR EM SEU PORTAL INSTITUCIONAL (WWW.PARAIBA.PB.GOV.BR), NA INTERNET, E EM MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, A FRASE “VIOLÊNCIA CONTRA… | Lei Ordinária nº 9.636, de 27 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 442/2011 | INSTITUI O “PROJETO DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE SACOLA RETORNÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.668, de 15 de março de 2012 | Autoria única |
| PLO 350/2011 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIDA AOS MORADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.594, de 15 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 260/2011 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE INUTILIZEM AS CÉDULAS NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS. | Lei Ordinária nº 9.541, de 30 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 229/2011 | TRATA DA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS OU PUBLICAÇÕES COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO OU INADEQUADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Lei Ordinária nº 9.433, de 20 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 222/2011 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.426, de 12 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 164/2011 | – ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.427, de 12 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 51/2011 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.363, de 01 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 25/2011 | – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA. | Lei Ordinária nº 9.373, de 03 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLO 8/2011 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DA FRASE “VOCÊ É INTELIGENTE! NÃO USE DROGAS” NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OU… | Lei Ordinária nº 9.380, de 14 de junho de 2011 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 751 |
| Requerimento (RQS) — Senado Federal | 264 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 147 |
| Requerimento (REQ) — Senado Federal | 133 |
| Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 69 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal | 68 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 57 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) — Senado Federal | 50 |
| Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 26 |
| Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal | 14 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 13 |
| Indicação (art. 211 do RISF) (INS) — Senado Federal | 10 |
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 9 |
| Processo (PRO) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 3 |
| Recurso (R.S) — Senado Federal | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLP) — Senado Federal | 2 |
| Autógrafo (AUT) — Assembleia Legislativa — Paraíba | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Senado Federal | 1 |
| Requerimento (RQN) — Senado Federal | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| RQS 683/2026 | 14/09/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pela sua destacada trajetória na magistratura br… | VOTO ENCAMINHADO desde 29/09/2026 |
| RQS 682/2026 | 14/09/2026 | Requer voto de congratulações ao Sr. Desembargador José Ricardo Porto, pela publicação do artigo “Monteiro — a cem metros do Supremo”. | VOTO ENCAMINHADO desde 29/09/2026 |
| RQS 677/2026 | 09/09/2026 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo programa Elas por Elas… | VOTO ENCAMINHADO desde 15/09/2026 |
| PRS 36/2026 | 13/08/2026 | Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para… | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/08/2026 |
| RQS 586/2026 | 12/08/2026 | Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação… | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 12/08/2026 |
| RQS 572/2026 | 07/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2026 |
| REQ 291/2026 | 20/07/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, | DEFERIDA desde 24/07/2026 |
| RQS 527/2026 | 13/07/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Academia William Shakespeare e a celebrar o legado universal do dramaturgo William Shakespeare. | APROVADA desde 15/07/2026 |
Ver todas as 1.622 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 08/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO CRIMINAL JFPB.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL TRF5.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL TJPB 1 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL TJPB 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO ELEITORAL STF.pdf | |
| CERTIDAO ELEITORAL STJ.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Emendas parlamentares que destinou
Fonte lida há 5 h · 11/10 03:00
Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 62 emendas entre 2020 e 2026, para 6 cidades.
- Empenhado
- R$ 298,8 mi
- Efetivamente pago
- R$ 224,0 mi
- Emendas
- 62
Em que áreas
Para quais cidades
| Cidade | UF | Empenhado | Pago | Emendas |
|---|---|---|---|---|
| Múltiplo | PARAÍBA | R$ 228.480.677,00 | R$ 202.042.562,74 | 29 |
| Sem Informação | PARAÍBA | R$ 37.717.932,25 | R$ 19.912.434,40 | 5 |
| Sem Informação | Sem informação | R$ 24.010.555,40 | R$ 850.000,00 | 10 |
| João Pessoa | PARAÍBA | R$ 4.899.914,00 | R$ 900.000,00 | 11 |
| Campina Grande | PARAÍBA | R$ 2.700.000,00 | R$ 100.000,00 | 4 |
| Santa Rita | PARAÍBA | R$ 799.669,00 | R$ 0,00 | 2 |
| Patos | PARAÍBA | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | 1 |
Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.
Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.
Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
Nenhuma pesquisa registrada no TSE para esta disputa até a última leitura. Em disputas municipais e em cargos proporcionais isso é o mais comum — a maior parte das pesquisas registradas cobre governo, Senado e Presidência.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Lucas Ribeiro é reeleito governador da Paraíba no 1º turno Cidade Verde · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002549792.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002549792
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.