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Foto oficial de Henrique Pires

Deputado Estadual · Piauí

Henrique Pires

Antonio Henrique de Carvalho Pires

15123 MDB — Movimento Democrático Brasileiro

DeferidoConcorrendo3 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 7,6 mi
R$ 7.643.821,66
Arrecadado
R$ 852,1 mil
R$ 852.146,66
Despesa contratada
R$ 335,4 mil
26,40% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Antonio Henrique de Carvalho Pires
Nascimento
12/08/1971 (55 anos)
Naturalidade
Recife / PE
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
MDB

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Teresina PMDB · Suplente
  2. 2018 Disputou Deputado Estadual em Piauí MDB · 38.346 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2022 Disputou Deputado Estadual em Piauí MDB · 36.407 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 04/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 259,1 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 290,6 mil em 50 despesas.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 593,0 mil em 10 lançamentos e contratou R$ 44,8 mil em 52 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 15123 MDBMDB Piauí 36.407em 224 municípios R$ 2,7 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 15123 MDBA Vitória Com A Força do Povo Piauí 38.346em 224 municípios R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2018
2004 Vereador 15631 PMDBTeresina Com Mais Amor Teresina — R$ 0,00 Suplente Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022198 registros

36.407 votos em 198 cidades. Metade dos votos veio de 8 cidades.

Eleição de 2018198 registros

38.346 votos em 198 cidades. Metade dos votos veio de 9 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 6.767
BatalhaPI 3.342
Canto do BuritiPI 2.442
Baixa Grande do RibeiroPI 1.790
Pajeú do PiauíPI 1.431
ParnaíbaPI 1.140
Buriti dos LopesPI 1.130
Coronel José DiasPI 923
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 6.840
Avelino LopesPI 1.905
ParnaíbaPI 1.850
Pio IxPI 1.746
Anísio de AbreuPI 1.697
Canto do BuritiPI 1.687
BatalhaPI 1.237
JuremaPI 1.208

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
45 Batalha PI 3.342
98 Teresina PI 2.591
36 Canto do Buriti PI 2.442
44 Baixa Grande do Ribeiro PI 1.790
1 Teresina PI 1.772
36 Pajeú do Piauí PI 1.431
33 Buriti dos Lopes PI 1.130
3 Parnaíba PI 1.121
13 Coronel José Dias PI 923
2 Teresina PI 890
63 Teresina PI 787
26 Parnaguá PI 780
79 Jurema PI 773
88 Júlio Borges PI 750
97 Teresina PI 727
56 Simões PI 686
41 Esperantina PI 680
56 Caridade do Piauí PI 661
95 São Braz do Piauí PI 624
29 Pio Ix PI 605
57 Isaías Coelho PI 555
34 Castelo do Piauí PI 551
38 Betânia do Piauí PI 545
17 Miguel Alves PI 527
33 Caxingó PI 511

Votou em 74 zonas de 198 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
98 Teresina PI 2.377
1 Teresina PI 2.109
88 Avelino Lopes PI 1.905
29 Pio Ix PI 1.746
79 Anísio de Abreu PI 1.697
36 Canto do Buriti PI 1.687
3 Parnaíba PI 1.646
45 Batalha PI 1.237
79 Jurema PI 1.208
35 Gilbués PI 1.127
36 Pajeú do Piauí PI 1.096
33 Caxingó PI 1.042
5 Colônia do Piauí PI 957
44 Baixa Grande do Ribeiro PI 951
2 Teresina PI 943
17 Miguel Alves PI 910
56 Caridade do Piauí PI 906
95 São Braz do Piauí PI 839
63 Teresina PI 822
26 Parnaguá PI 679
41 Esperantina PI 625
97 Teresina PI 589
13 São Raimundo Nonato PI 545
5 São Miguel do Fidalgo PI 522
53 Cocal PI 521

Votou em 80 zonas de 198 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004515820266180000
Nº do processo do partido (DRAP)
06004507320266180000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 7,6 miTotal declaradoR$ 7.643.821,66
26Bens declarados
Todos os bens declarados26 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoUnidade No Condominio Manhatan Beach Luis Correia-piR$ 1.515.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em EspécieR$ 900.000,00
ApartamentoApartamento Ondominio Amare-barra GrandeR$ 750.000,00
CasaCasa Em TeresinaR$ 640.000,00
Outros Bens ImóveisChale No Condominio Chaleville BarrinhaR$ 600.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Toyota Sw4dsl 2025R$ 428.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.I/lr EvoqueR$ 400.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosItau Credito Bancario Renda FixaR$ 355.251,37
Outras Aplicações e InvestimentosRdb/cdc ItauR$ 351.663,59
Outras Aplicações e InvestimentosItau Global Dinamico Renda FixaR$ 306.790,77
CasaCasa Em TeresinaR$ 250.000,00
ApartamentoApartamento Bobz ConceptR$ 190.000,00
ApartamentoApartamento Savassi ResidenceR$ 170.000,00
ApartamentoApartamento Em Teresina, Catalunya ResidenceR$ 149.649,00
Consórcio Não ContempladoConsorcio de Automoveis BBR$ 136.375,53
Consórcio Não ContempladoConsorcio ItauR$ 135.910,59
TerrenoTerreno Em UniãoR$ 117.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosBB Ref Di Plus AgilR$ 66.650,95
Outras Aplicações e InvestimentosBB Renda Fixa Ref Di PlusR$ 66.650,95
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Caminhao BauR$ 58.740,08
Outras Participações Societárias100% das Quotas da Empresa Carvalho e Pires Soc Ind de AdvocaciaR$ 30.000,00
Outras Participações Societárias33,3 das Quotas da Empresa Sovale ReflorestamentoR$ 10.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosItau Privilege Renda Fixa Ref Di FifR$ 5.431,34
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco 104R$ 5.294,43
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísPoupança Ouro BBR$ 2.775,02
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísSaldo Banco 001R$ 2.638,04

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2018 Deputado Estadual R$ 1.247.344,09 R$ 1.898.392,50 +R$ 1,9 mi partindo de zero
2022 Deputado Estadual R$ 2.690.112,54 R$ 3.240.419,96 +71% +R$ 1,3 mi
2026 agora Deputado Estadual R$ 7.643.821,66 R$ 7.706.498,51 +138% +R$ 4,5 mi
Bens declarados em 201810 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Saldo Em Espécie R$ 250.000,00
Casa Casa Situada Na Rua Motorista Gregório Em Teresina-pi R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyota Hilux 2017/2017 R$ 240.000,00
Apartamento Apartamento No Ed Savassi Residence, Em Teresina-pi R$ 170.000,00
Apartamento Apartamento Financiado Pela Cef No Cond Catalunya Residence R$ 149.649,00
Terreno Terreno Adquido Em União-pi R$ 117.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caminhão Baú Hunday 2012/2012, Financiado O Valor de R$ 45.740,80 Pelo Banco do Brasil R$ 58.740,08
Quotas Ou Quinhões de Capital 33.3% das Quotas da Empresa Sovale Reflorestamento e Consultoria Ltda R$ 10.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Ourocap Torcida Pu 36 R$ 1.875,19
Caderneta de Poupança Saldo Em Caderneta de Poupança Ag 5027- BB R$ 79,82
Bens declarados em 202215 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa Casa No Planalto Ininga Em Teresina-pi R$ 640.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. I/lr Evoque P250ff Se RD R$ 400.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyota/hilux SW4 SRX 4X4 SRX Dies, 2021/2022 R$ 400.000,00
Casa Casa Na Rua Motorista Gregorio Em Teresina-pi R$ 250.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Estilo BB R$ 219.380,93
Apartamento Apartamento No Empreendimento Bobz Concept Estudios R$ 190.000,00
Apartamento Apartamento No Ed Savassi Residence Em Teresina R$ 170.000,00
Apartamento Apartamento No Catalunya Residence Financiado Pelo Cef R$ 149.649,00
Terreno Terreno Adquirido Em União-pi R$ 117.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caminhão Bau Hunday 2012 Financiado BB R$ 58.740,08
Outras Participações Societárias 100% das Quotas da Empresa Carvalho Pires Soc Individual de Advocacia R$ 30.000,00
Consórcio Não Contemplado Consórcio BB R$ 26.519,02
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Ourocap R$ 18.823,51
Outras Participações Societárias 1% das Quotas da Empresa Nilo Almeida Advogados Associados R$ 10.000,00
Outras Participações Societárias 33,3% das Quotas da Empresa Sovale Reflorestamento e Consultoria R$ 10.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 852,1 milArrecadadoR$ 852.146,66
R$ 335,4 milContratadoR$ 335.401,28
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.373.654/0001-02CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 442.146,6614
Recursos de Partido PolíticoR$ 300.000,002
Recursos PrópriosR$ 110.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Movimento Democratico Brasileiro - Brasil - BR - Nacional00.676.213/0001-38R$ 300.000,00
Jolberto Goncalves de Carvalho***.867.553-**R$ 200.000,00
Antonio Henrique de Carvalho Pires***.810.894-**R$ 110.000,00
Henrique Tanajura Silva***.444.195-**R$ 100.000,00
Sergio de Sa Pires***.186.773-**R$ 80.000,00
Cleylton Cronemberger Nunes Martins***.581.503-**R$ 24.000,00
Orlando Inamorato de Carvalho Sa Carlos***.201.043-**R$ 9.000,00
Rodrigo Augusto Menezes Rios***.999.896-**R$ 8.000,00
Maria Elisabeth de Carvalho Sa Carlos***.407.403-**R$ 7.000,00
Jose Denilson do Rego Marques***.716.543-**R$ 5.000,00
Francisco Ramon Narciso Cardoso***.163.133-**R$ 4.573,33
Napoleao Leite Duarte***.495.243-**R$ 4.573,33

Doadores originários

Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.

Doadores originários
Doador originárioDocumentoValor
Eduardo Robson Raineri de Almeida***.903.328-**R$ 100.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
M N R Coelho Ltda58.395.128/0001-81Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 66.500,00
J A F Nogueira Neto57.845.681/0001-06Cessão Ou Locação de VeículosR$ 33.050,00
Araujo e Almeida Assessoria Contabil-financeira58.682.743/0001-79Serviços ContábeisR$ 30.000,00
Falcao Falcao Advogados Associados57.267.185/0001-12Serviços AdvocatíciosR$ 30.000,00
L X S Limitada53.504.011/0001-75Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 17.250,00
Guabes Producoes Ltda00.353.368/0001-33Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 12.500,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 11.500,00
Center Grafica e Editora Ltda04.980.871/0001-70Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 10.495,00
Alberto Monteiro Neto***.604.923-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 10.000,00
Ramoseg Servicos e Comercio Ltda55.088.201/0001-84Serviços Prestados Por TerceirosR$ 9.000,00
Fortlight Comunicacao Ltda33.133.730/0001-10Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 8.720,00
Marka Midia Exterior Ltda02.189.729/0001-83Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 7.980,00
TMJ Criativa Ltda44.256.234/0001-70Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou VídeoR$ 7.500,00
Rayanne C de Souza45.439.402/0001-25AlimentaçãoR$ 7.080,00
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/6217-28Correspondências e Despesas PostaisR$ 5.105,76

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Piauí, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
482
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
477
Transformadas em norma jurídica
126

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma126 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 37/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho. Decreto Legislativo nº 1.056, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PDL 14/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PLO 44/2026 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências. Lei nº 8.965, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PDL 119/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 118/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 251/2025 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos,… Lei nº 8.890, de 14 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 66/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 3
PDL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 996, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 38/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 103/2025 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAP… Lei nº 8.710, de 06 de junho de 2025 Autoria única
PDL 36/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 35/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 26/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PLO 52/2025 Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modifi… Lei nº 8.837, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 20/2025 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 19/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PDL 4/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 3/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 2/2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 110/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PDL 105/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 103/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 926, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 194/2024 Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piau… Lei nº 8.563, de 09 de janeiro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 99/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 190/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos,… Lei nº 8.584, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 98/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 920, de 22 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 96/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024 Coautoria
PDL 94/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 165/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrat… Lei nº 8.583, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 83/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 916, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 66/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 65/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 113/2024 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Itans, no município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. Lei nº 8.588, de 31 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 62/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 61/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providênc… Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 60/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira,… Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 22/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias. Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PDL 20/2024 Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros prov… Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PDL 15/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 7/2024 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior. Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 6/2024 Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School. Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 5/2024 Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi. Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024 Autoria única
PDL 4/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria. Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024 Autoria única
PLO 351/2023 Reconhece de utilidade pública a Associação do Projeto EPAFRAS-APE. Lei nº 8.263, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 318/2023 Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP. Lei nº 8.348, de 17 de abril de 2024 Autoria única
PDL 114/2023 Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. Decreto Legislativo nº 845, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PDL 112/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias. Decreto Legislativo nº 806, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 111/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. Decreto Legislativo nº 795, de 21 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 110/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro. Decreto Legislativo nº 792, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 270/2023 Submete a indicação da "Cavalgada da Missão" realizada no município de Aroazes-PI para obtenção do Patrimônio Cultural imaterial do Piauí. Lei nº 8.332, de 05 de abril de 2024 Autoria única
PDL 95/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova… Decreto Legislativo nº 797, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 94/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 70/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 763, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 69/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 66/2023 Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho," Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 166/2023 "Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí." Lei nº 8.139, de 31 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 164/2023 Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.282, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PDL 59/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 753, de 22 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 8/2023 Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025. Resolução nº 536, de 22 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 144/2023 "Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI." Lei nº 8.168, de 28 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 143/2023 "Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI. Lei nº 8.140, de 31 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 129/2023 Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Anísio de Abreu-PI, e d… Lei nº 8.449, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PDL 50/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Pe. Antônio Guerra Oliveira Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 742, de 21 de julho de 2023 Autoria única
PLO 106/2023 Torna obrigatória, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers e estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos… Lei nº 8.264, de 22 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 36/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 727, de 06 de junho de 2023 Autoria única
PLO 98/2023 Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências. Lei nº 8.080, de 19 de junho de 2023 Autoria única
PDL 17/2023 DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO. Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 10/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 705, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 9/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 4/2023 Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PEC 1/2022 ALTERA O INCISO I, DO ART. 68, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Emenda Constitucional nº 60, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 40/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 39/2022 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS." Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 34/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 33/2022 DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 25/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 23/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 3/2022 " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ." Resolução nº 525, de 05 de julho de 2022 Autoria única
PLO 39/2022 DENOMINA-SE DE DIONÍSIO JOSÉ ALVES, A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. Lei nº 7.851, de 08 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 35/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FO… Lei nº 7.831, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PDL 7/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 625, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 6/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 638, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 4/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO J… Decreto Legislativo nº 622, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 33/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS. Decreto Legislativo nº 640, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PDL 32/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Decreto Legislativo nº 619, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 31/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 620, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 29/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 626, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 28/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 636, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PLO 230/2021 DENOMINA DE DR. ALBERTO SILVA, A PI-112 QUE LIGA A CAPITAL TERESINA-PI, A CIDADE DE UNIÃO-PI. Lei nº 7.757, de 28 de março de 2022 Autoria única
PRE 3/2021 FICA INSTITUÍDA A MEDALHA Dr. ALBERTO SILVA, DO MÉRITO DA ENGENHARIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Resolução nº 520, de 27 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 16/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Decreto Legislativo nº 614, de 19 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 130/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA NO ESTADO DO PIAUI, DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ENGENHARIA. Lei nº 7.742, de 10 de março de 2022 Autoria única
PLO 89/2021 DENOMINA DE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, AO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO RODOVIA BR-222,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Lei nº 7.573, de 09 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 8/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 25/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 24/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 23/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 188/2020 CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.762, de 29 de março de 2022 Autoria única
PLO 167/2020 ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.464, de 14 de janeiro de 2021 Autoria única
PRE 8/2020 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PIAUIENSE. Resolução nº 513, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 134/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART… Lei nº 7.833, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PDL 18/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEBARGADOR JOSÉ AMILCAR MACHADO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1). Decreto Legislativo nº 571, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 123/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, DA FUNDAÇÃO VELHO MONGE - RIO PARNAÍBA VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.391, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 53/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PELO PERÍODO DE 60 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O FIM DO GRANDE RISCO DA PANDEMIA DO COVID-19 (COR… Lei nº 7.381, de 20 de maio de 2020 Autoria única
PLO 33/2020 INSTITUI O MÊS DA HIGIENE PESSOAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.399, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 233/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURAL E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.380, de 11 de maio de 2020 Autoria única
PLO 229/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.403, de 13 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 220/2019 DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVA… Lei nº 7.642, de 26 de novembro de 2021 Autoria única
PRE 17/2019 ALTERA E INCLUI ARTIGOS DA SUBSEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 521, de 07 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 202/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS DE PIO IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.317, de 30 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 50/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PAULO DE BARROS LYRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 564, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 49/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 563, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 12/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução nº 506, de 12 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 43/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 561, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 166/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE TERRA VAQUEJADA, AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.305, de 20 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 24/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 554, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 23/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 556, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 22/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 555, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 118/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS E PUNITIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI… Lei nº 7.946, de 10 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 105/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA MEDIANTE AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E, AINDA, PELO PODER… Lei nº 7.919, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 525, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PLO 82/2019 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 H… Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 8/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 527, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PDL 7/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 528, de 11 de junho de 2019 Autoria única
PDL 5/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 519, de 09 de abril de 2019 Autoria única
PDL 3/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMILDO CARNEIRO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 526, de 04 de junho de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)263
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)90
Projeto de Lei Ordinária (PLO)90
Indicativo de Projeto de Lei (IND)21
Moção (MOC)8
Projeto de Resolução (PRE)7
Proposta de Emenda a Constituição (PEC)2
Projeto de Lei Complementar (PLC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PDL 96/2026 08/10/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo Cardoso. Situação não informada pela Casa
PLO 172/2026 03/09/2026 Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento por vídeo em espaços de atendimento a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência no est… Situação não informada pela Casa
PDL 94/2026 31/08/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
REQ 207/2026 26/08/2026 Requer que seja encaminhado convite ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, na pessoa de seu presidente, Desembargador José Wilson de Alencar, para q… Situação não informada pela Casa
REQ 203/2026 26/08/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –… Situação não informada pela Casa
PLO 166/2026 25/08/2026 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento e Inclusão Social de Padre Marcos - PI (ADISP), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PLO 133/2026 23/06/2026 Dispõe sobre diretrizes de valorização, incentivo e apoio ao exercício da atividade de Guia de Turismo no Estado do Piauí Situação não informada pela Casa
IND 27/2026 23/06/2026 Dispõe sobre a instituição do Guia Turístico Virtual "Descubra Piauí" no âmbito do Estado do Piauí e estabelece diretrizes para a promoção do turismo digital. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 482 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidao FINS ELEITORAIS TRF1.pdf
pdfcertidao FINS ELEITORAIS TRF1 2.pdf
.pdfcertidao CIVEL e CRIMINAL TJPI 1 inst henrique pires..pdf
pdfcertidao CIVEL e CRIMINAL TJPI 2 inst henrique pires.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Divulga Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Contratada
Vetor Tecnologia e Pesquisas Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 5,0 mil Contratada
Intencao Instituto de Pequisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 7,5 mil Contratada
Instituto Divulga Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 8,0 mil Contratada
Instituto Pontuar Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 4,0 mil Contratada
Ippi - Pesquisas e Consultorias Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 55,0 mil Contratada
Instituto Credibilidade não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 303 R$ 5,0 mil Contratada
Instituto Credibilidade não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 302 R$ 5,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/180002536214.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 180002536214

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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