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Proposições legislativas · 2019–2026

Henrique Pires

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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482proposições com a assinatura
477como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
126transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 263 259
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90 89
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 90 90
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 21 21
Moção (MOC) 8 8
Projeto de Resolução (PRE) 7 7
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 37/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho. Decreto Legislativo nº 1.056, de 28 de abril de 2026 Autoria única
PDL 14/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PLO 44/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2026 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências. Lei nº 8.965, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PDL 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 251/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2025 Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer. Lei nº 8.890, de 14 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 3
PDL 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 996, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 103/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2025 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências. Lei nº 8.710, de 06 de junho de 2025 Autoria única
PDL 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 26/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PLO 52/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2025 Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí. Lei nº 8.837, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 19/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025 Autoria única
PDL 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PDL 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 103/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 926, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 194/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2024 Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Piauí. Lei nº 8.563, de 09 de janeiro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 99/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 190/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer. Lei nº 8.584, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 98/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 920, de 22 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024 Coautoria
PDL 94/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 165/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2024 Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.583, de 30 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 83/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 916, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PDL 66/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PDL 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PLO 113/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2024 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Itans, no município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. Lei nº 8.588, de 31 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 61/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024 Autoria única
PDL 22/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias. Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PDL 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2024 Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PDL 15/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior. Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School. Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024 Autoria única
PDL 5/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi. Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024 Autoria única
PDL 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria. Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024 Autoria única
PLO 351/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2023 Reconhece de utilidade pública a Associação do Projeto EPAFRAS-APE. Lei nº 8.263, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 318/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2023 Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP. Lei nº 8.348, de 17 de abril de 2024 Autoria única
PDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2023 Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. Decreto Legislativo nº 845, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PDL 112/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias. Decreto Legislativo nº 806, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. Decreto Legislativo nº 795, de 21 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 110/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/10/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro. Decreto Legislativo nº 792, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 270/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2023 Submete a indicação da "Cavalgada da Missão" realizada no município de Aroazes-PI para obtenção do Patrimônio Cultural imaterial do Piauí. Lei nº 8.332, de 05 de abril de 2024 Autoria única
PDL 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 797, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 70/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 763, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2023 Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023 Autoria única
PDL 66/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2023 Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho," Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 166/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 "Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí." Lei nº 8.139, de 31 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 164/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2023 Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado do Piauí e dá outras providências. Lei nº 8.282, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PDL 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 753, de 22 de agosto de 2023 Autoria única
PRE 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2023 Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025. Resolução nº 536, de 22 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 144/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/06/2023 "Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI." Lei nº 8.168, de 28 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 143/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 29/06/2023 "Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI. Lei nº 8.140, de 31 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 129/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2023 Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências. Lei nº 8.449, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2023 Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Pe. Antônio Guerra Oliveira Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 742, de 21 de julho de 2023 Autoria única
PLO 106/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Torna obrigatória, em todos os centros comerciais, supermercados, hipermercados, shopping centers e estabelecimentos congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras, além da higienização diária para atender ás necessidades das pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. Lei nº 8.264, de 22 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 727, de 06 de junho de 2023 Autoria única
PLO 98/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências. Lei nº 8.080, de 19 de junho de 2023 Autoria única
PDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2023 DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO. Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 10/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 705, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/01/2023 Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PEC 1/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2022 ALTERA O INCISO I, DO ART. 68, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Emenda Constitucional nº 60, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 40/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 39/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS." Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 34/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 33/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022 Autoria única
PDL 25/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 23/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022 Autoria única
PRE 3/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2022 " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ." Resolução nº 525, de 05 de julho de 2022 Autoria única
PLO 39/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 DENOMINA-SE DE DIONÍSIO JOSÉ ALVES, A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. Lei nº 7.851, de 08 de agosto de 2022 Autoria única
PLO 35/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA- ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL". Lei nº 7.831, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PDL 7/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 625, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 6/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 638, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 622, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 33/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS. Decreto Legislativo nº 640, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PDL 32/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. Decreto Legislativo nº 619, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 31/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 620, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 29/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 626, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PDL 28/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto Legislativo nº 636, de 04 de maio de 2022 Autoria única
PLO 230/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2021 DENOMINA DE DR. ALBERTO SILVA, A PI-112 QUE LIGA A CAPITAL TERESINA-PI, A CIDADE DE UNIÃO-PI. Lei nº 7.757, de 28 de março de 2022 Autoria única
PRE 3/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 29/09/2021 FICA INSTITUÍDA A MEDALHA Dr. ALBERTO SILVA, DO MÉRITO DA ENGENHARIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Resolução nº 520, de 27 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 16/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Decreto Legislativo nº 614, de 19 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 130/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA NO ESTADO DO PIAUI, DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ENGENHARIA. Lei nº 7.742, de 10 de março de 2022 Autoria única
PLO 89/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 DENOMINA DE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, AO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO RODOVIA BR-222,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Lei nº 7.573, de 09 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 8/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 24/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 23/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 188/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2020 CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.762, de 29 de março de 2022 Autoria única
PLO 167/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 07/10/2020 ALTERA A LEI N° 7.401 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.464, de 14 de janeiro de 2021 Autoria única
PRE 8/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PIAUIENSE. Resolução nº 513, de 15 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 134/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARTAZES EM DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS, CARCERÁRIOS E POLICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EXIBINDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 13.869/2019. Lei nº 7.833, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PDL 18/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEBARGADOR JOSÉ AMILCAR MACHADO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1). Decreto Legislativo nº 571, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 123/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, DA FUNDAÇÃO VELHO MONGE - RIO PARNAÍBA VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.391, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 53/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PELO PERÍODO DE 60 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O FIM DO GRANDE RISCO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.381, de 20 de maio de 2020 Autoria única
PLO 33/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 INSTITUI O MÊS DA HIGIENE PESSOAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.399, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 233/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURAL E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.380, de 11 de maio de 2020 Autoria única
PLO 229/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei nº 7.403, de 13 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 220/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR À AVENÇA CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.642, de 26 de novembro de 2021 Autoria única
PRE 17/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 ALTERA E INCLUI ARTIGOS DA SUBSEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 521, de 07 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 202/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS DE PIO IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.317, de 30 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 50/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PAULO DE BARROS LYRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 564, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 49/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 563, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Resolução nº 506, de 12 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 561, de 18 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 166/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE TERRA VAQUEJADA, AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.305, de 20 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 24/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 554, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 556, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 555, de 02 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 118/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS E PUNITIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.946, de 10 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 105/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PERIÓDICA MEDIANTE AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E, AINDA, PELO PODER PÚBLICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.919, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 525, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PLO 82/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2019 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 HORAS AOS HORÁRIOS DOS VÔOS, ASSIM COMO EM ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 527, de 04 de junho de 2019 Autoria única
PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 528, de 11 de junho de 2019 Autoria única
PDL 5/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto Legislativo nº 519, de 09 de abril de 2019 Autoria única
PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMILDO CARNEIRO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 526, de 04 de junho de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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