Henrique Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 27/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/06/2026 | Dispõe sobre a instituição do Guia Turístico Virtual "Descubra Piauí" no âmbito do Estado do Piauí e estabelece diretrizes para a promoção do turismo digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2026 | Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a Proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piauí - APAES, na forma e pelo prazo especificado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2023 | Dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/07/2023 | "Institui o Programa Estadual Pró-Catador e a Política Estadual de Incentivo à Cadeia Popular da Reciclagem e sobre o Sistema Estadual de Logística Reverso e seu Conselho Gestor bem como os instrumentos econômicos e financeiros aplicáveis à Gestão de Resíduos e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2023 | Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica obrigatória aos pacientes em regime de internação hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, de hospitais públicos e privados do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2023 | "Institui o programa "óculos falantes" para os deficientes visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2023 | Prevê a instituição do Programa "Operação Força Presente -OFP" que visa a melhoria da segurança Pública ao ordenamento público e as ações complementares realizadas pelo serviço social a pessoas com vulnerabilidade, com policiamento ostensivo no Estado do Piauí para o município de Teresina-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2023 | INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO, SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL AO TURISMO, POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, GOVERNANÇAS REGIONAIS DE TURISMO, OBSERVATÓRIO DE INTELIGÊNCIA TURÍSTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico oftalmológico, para matrícula de alunos em escolas públicas do Estado do Piauí, bem como sobre a doação de óculos aos alunos carentes matriculados na rede pública no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/03/2023 | "ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 9º A LEI Nº 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OS DELEGATÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TURISMÓLOGO E GUIA TURÍSTICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E AINDA SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO-PET." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2020 | ALTERA A LEI N°7.404, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E SUSPENDE O PRAZO PREVISTO NO ART. 25,I DA LEI N°4.261 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS PREVISTO NA ALÍNEA A, DO INCISO I DO ART. 155, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/05/2020 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIAS JUNTO AO SETOR HOTELEIRO, PARA SERVIR COMO HOSPITAIS DE CAMPANHA E PARA ABRIGAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ATUANTES NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 QUE CONVIVEM COM PESSOAS QUE POSSAM SE ENQUADRAR NOS GRUPOS DE RISCOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR A NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE ARMA DE FOGO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E AGENTES DE SISTEMAS PENITENCIÁRIOS DOS QUADRO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE FOREM INDICIADOS EM INQUÉRITO POLICIAL OU ESTIVEREM COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL DECRETADA SEM DESFAVOR, POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO DENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ A INSTITUIR O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA DO PIAUÍ, VISANDO ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.