Henrique Pires
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 96/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/08/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 80/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/06/2026 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 37/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.056, de 28 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PDL 14/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PDL 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.030, de 16 de dezembro de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.029, de 16 de dezembro de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/08/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.002, de 26 de agosto de 2025 |
Primeira assinatura de 3 |
| PDL 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 996, de 26 de agosto de 2025 |
Autoria única |
| PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 26/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 19/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PDL 4/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/02/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 2/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/02/2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 110/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo senhor André Luiz de Almeida Mendonça e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 933, de 17 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PDL 105/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 934, de 17 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 103/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Jaime Augusto de Guimarães Souza Neto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 926, de 05 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 99/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/09/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 921, de 22 de outubro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 98/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/09/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 920, de 22 de outubro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Luciana Severo Frota e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 919, de 22 de outubro de 2024 |
Coautoria |
| PDL 94/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 923, de 05 de novembro de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 83/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 916, de 08 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 82/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 66/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 65/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 61/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 60/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 22/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2024 | Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 15/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 824, de 02 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 7/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 823, de 02 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 6/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 822, de 02 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 5/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Professor Marcilio Rangel" a Sra. Andrea Veiga de Carvalho Mello Lombardi. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 809, de 05 de março de 2024 |
Autoria única |
| PDL 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 812, de 12 de março de 2024 |
Autoria única |
| PDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 845, de 23 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 113/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 112/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 806, de 28 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 795, de 21 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 110/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 792, de 14 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 95/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 797, de 28 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 94/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2023 | Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 70/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 763, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 69/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/08/2023 | Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PDL 66/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/08/2023 | Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho," | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2023 | Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 753, de 22 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/06/2023 | Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Pe. Antônio Guerra Oliveira Júnior e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 742, de 21 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 727, de 06 de junho de 2023 |
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| PDL 17/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023 |
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| PDL 10/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 705, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 9/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 700, de 14 de março de 2023 |
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| PDL 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/01/2023 | Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024 |
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| PDL 40/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 673, de 30 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 39/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/08/2022 | " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ FUX, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS." | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 672, de 30 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 34/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EX- VEREADOR DE TERESINA-PI, SR. NILSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 680, de 22 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 33/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2022 | DISPÕE SORE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA,CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 670, de 30 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 25/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 677, de 22 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PDL 23/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DOM EDILSON SOARES NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 659, de 09 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PDL 7/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ, DR. LUIS FELIPE SALOMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 625, de 04 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PDL 6/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SRA. MARIANA MACEDO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 638, de 04 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PDL 4/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 622, de 30 de março de 2022 |
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| PDL 33/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 640, de 31 de maio de 2022 |
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| PDL 32/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 619, de 30 de março de 2022 |
Autoria única |
| PDL 31/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 620, de 30 de março de 2022 |
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| PDL 29/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 626, de 04 de maio de 2022 |
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| PDL 28/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/11/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FLÁVIO AURÉLIO NOGUEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 636, de 04 de maio de 2022 |
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| PDL 16/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 614, de 19 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 8/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 25/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 24/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 23/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 18/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEBARGADOR JOSÉ AMILCAR MACHADO, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO (TRF-1). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 571, de 08 de dezembro de 2020 |
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| PDL 16/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2020 | ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 566 DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE RECONHECE PARA FINS DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 62/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE TULO DE TERRA DO BODE, O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 61/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TERRA DO MELÃO, AO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 50/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. PAULO DE BARROS LYRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 564, de 18 de dezembro de 2019 |
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| PDL 49/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 563, de 18 de dezembro de 2019 |
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| PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO RODRIGO SÉRGIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 561, de 18 de dezembro de 2019 |
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| PDL 24/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 554, de 02 de outubro de 2019 |
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| PDL 23/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 556, de 02 de outubro de 2019 |
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| PDL 22/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 555, de 02 de outubro de 2019 |
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| PDL 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 525, de 04 de junho de 2019 |
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| PDL 8/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 527, de 04 de junho de 2019 |
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| PDL 7/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 528, de 11 de junho de 2019 |
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| PDL 5/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 519, de 09 de abril de 2019 |
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| PDL 3/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ROMILDO CARNEIRO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 526, de 04 de junho de 2019 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.