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Requerimento (REQ) · 263 no total

Henrique Pires

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 207/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2026 Requer que seja encaminhado convite ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, na pessoa de seu presidente, Desembargador José Wilson de Alencar, para que seja realizada, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, apresentação institucional sobre a urna eletrônica e o sistema de votação eletrônico brasileiro, destinada aos parlamentares, servidores e demais interessados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/PI e aos demais órgãos competentes, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para o aumento da vazão de liberação das águas da Barragem Salinas, com o objetivo de ampliar a disponibilidade hídrica para os municípios de Oeiras, Cajazeiras do Piauí, Arraial e Francisco Ayres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2026 Requer que seja aprovado Voto de Pesar em razão do falecimento da Senhora Eugênia Alves de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao superintendente regional do DNIT no Piauí, senhor José Ribamar Bastos, solicitando a retirada de portal instalado no município de Batalha que se refere ao município de Esperantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao diretor-geral do DER-PI, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual PI-117, no trecho entre os municípios de Batalha e Esperantina do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao diretor-geral do DER-PI, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia estadual PI-305, no trecho entre os municípios de Caxingó e Caraúbas do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao diretor-geral do DER-PI, senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a duplicação da rodovia estadual PI-113, no trecho entre os municípios de José de Freitas e Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2026 Requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição de Sá Fonseca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2026 Solicitação de Audiência Pública para debater a temática "Saúde e Segurança do Trabalhador" no âmbito da empresa Águas de Teresina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2026 Requer o envio de expediente à Reitora da UFPI, Nadir do Nascimento Nogueira, solicitando o reforço da fiscalização quanto ao uso de entorpecentes nas dependências da universidade, bem como a intensificação da limpeza dos espaços acadêmicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2026 Solicita a realização de audiência pública para debater a PEC nº 8/2025 (escala de trabalho 6x1). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2026 Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Tribunal Superior Eleitoral, com especial destaque ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2026 Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Diretor do DRE/PI para que sejam tomadas providências no trecho conhecido como “curva da morte (Ladeira da barra da volta)” no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2026 Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Secretário de Cultura do Estado do Piauí – SECULT, para solicitar a transformação do prédio da antiga delegacia de Batalha-PI em um centro cultural para a cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025 pelo Atlético Piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, solicitando a realização de serviços de roço e conservação na rodovia estadual PI-144, no trecho que liga o município de São Brás do Piauí ao município de Caracol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE com Voto de Louvor em razão da obtenção do Selo Ouro concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no ciclo de premiações de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2025 Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao clube Atlético Piauiense, em razão da conquista do Campeonato Brasileiro de Futsal 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2025 Requer realização de audiência pública para tratar sobre o grave problema dos motoristas que dirigem sob efeito de álcool, entorpecentes e/ou utilizando telefone celular durante condução de veículos automotores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Solicita informações e providências à AEGEA Saneamento, responsável pela Águas do Piauí, sobre o saneamento básico no município de Santa Filomena/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Requer que sejam determinadas aos gestores públicos competentes ações concretas para a implementação de políticas eficazes de coleta, manejo e tratamento de resíduos sólidos, com vistas à erradicação do lixão a céu aberto nas margens da PI-301, no município de Cajueiro da Praia - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 448/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Requer que seja determinada à Secretaria de Segurança Pública a aquisição e distribuição de capacetes balísticos (à prova de balas) aos policiais civis e militares que atuam em operações de alto risco, incursões em áreas conflagradas, escoltas e cumprimento de mandados judiciais em locais de periculosidade elevada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/10/2025 Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal “Zé Trovão” (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando adoção de medidas junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes, no sentido de promover o reajustamento dos valores atualmente pagos pelo aluguel de carros-pipa destinados ao abastecimento de água nas comunidades atingidas pela seca no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes solicitando recursos financeiros e providências para a implementação de mais uma faixa de veículos na "Ponte da Primavera", que liga as zonas Leste e Norte na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que atuam em defesa da democracia e da justiça social. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 279/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e à STRANS, solicitando providências quanto à sinalização, faixa de pedestres, na avenida Lindolfo Monteiro, imediações do Hospital São Paulo, na forma que passa a expor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando providências quanto à duplicação das vias de acesso das cidades de Batalha e Esperantina, no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2025, às 9h30, em homenagem à criação do Conselho dos Técnicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2025 Requer que sejam convidados o Senhor Gerente Executivo do INSS no estado do Piauí e o Senhor Presidente da PiauíPrev para discutir e esclarecer questões referentes aos descontos e empréstimos eventualmente realizados nas contas dos aposentados e pensionistas no âmbito do estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando a implantação de sistema de abastecimento de água no km 12, zona rural de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes, solicitando a instalação de redutor(es) de velocidade na BR-343, km nº 16, em frente à Escola Municipal Ademar Neves, Igreja Santo Antônio e nas proximidades da Creche Olavo de Carvalho, zona rural do município de Parnaíba/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente a todas as companhias de serviços de telefonia móvel que atuam no Estado do Piauí para solicitar a implantação de Torre Telefônica no km 16, zona rural de Parnaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar em razão do falecimento da Senhora Maria do Socorro Nunes Martins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e às autoridades competentes, solicitando providências quanto ao asfaltamento da zona urbana do Município de Canto do Buriti-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2025 Requer que seja aprovada moção de apoio às medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal na tentativa de reduzir as filas de atendimento do SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando a instalação de uma agência bancária no município de Miguel Alves - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2025 Requer a realização de audiência pública para debater o projeto "Pacto pela Ordem", que visa intensificar o combate à criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando providências quanto ao asfaltamento do trecho entre as cidades de Júlio Borges/PI e Mansidão/BA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer aprovação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelos relevantes serviços prestados à população do estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 73/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Equatorial, solicitando adoção de ações necessárias para garantir a realocação de instalações elétricas ao longo da rodovia BR-222, no município de Batalha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Petrobras para saber se entre os poços previstos para a Margem Equatorial, algum será perfurado no litoral do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Fazenda do Estado - SEFAZ, para disponibilizar a Execução Orçamentária Mensal constituída das despesas "Empenhadas, Liquidadas e Pagas" da Administração Direta, relativas aos últimos seis exercícios do estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente aos órgãos e autoridades competentes solicitando informações e providências sobre as condições da estrutura, especificamente a cobertura/teto, do complexo que abriga a biblioteca e demais serviços da Universidade Federal do Estado do Piauí - UFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2024 Requer a aprovação de Voto de Repúdio em face do posicionamento ofensivo do parlamento francês contra a carne brasileira, especificamente, do deputado Vincent Trébuchet, do partido de direita União dos Direitos pela República, que comparou a carne exportada pelo Brasil a lixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2024 Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 36 anos da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realizar-se no dia 07/04/2025, nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma do prédio do Grupamento da Polícia Militar, no município de Anísio de Abreu/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2024 Requer que seja enviado ofício ao diretor-presidente da Águas de Teresina, senhor Jacy Prado, solicitando que sejam tomadas providências para regularizar os serviços de abastecimento de água na Vila Operária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2024 Requer que seja aprovado Voto de Louvor ao senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, na atuação junto ao Governo Federal contra o uso dos cartões do Bolsa Família nos sistemas de apostas online chamadas "bets". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2024 Requer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Canto do Buriti-PI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 230/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão referente às pesquisas eleitorais durante as campanhas do ano de 2024 no âmbito de todo o Estado do Piauí, dada a circunstância pública e notória de enormes discrepâncias entre os dados divulgados no período de campanha eleitoral e o resultado efetivamente apresentado na apuração oficial, em especial, as pesquisas realizadas no Município de Canto do Buriti-Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2024 Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, Voto de Louvor pela aprovação pela Câmara de Deputados do Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2024 Requer seja encaminhado expediente ao Diretor-presidente da ANVISA, Senhor Antônio Barra Torres, e para a Coordenadora - CVPAF - Piauí, Senhora Maria Elizabeth Queiroz Fernandez, para que sejam prestados esclarecimentos sobre vistoria nos aviões que pousam em solo Piauiense, com relação à higiene interna das aeronaves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Requer que seja realizada sessão solene, no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Advogado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao presidente da Equatorial Energia do Piauí, senhor Arquelau Siqueira Amorim Júnior, para que sejam prestados esclarecimentos sobre a cobrança do Benefício Tarifário Bruto, que atualmente vem sendo realizada nas faturas de energia dos consumidores que têm sistemas de produção de energia solar, devendo informar a base legal da cobrança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e à Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Senhora Regina Sousa, solicitando atendimento permanente de assistente social no terminal rodoviário Governador Lucídio Portella, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Senhor Chico Lucas, solicitando a reativação do posto da polícia militar e civil no terminal rodoviário Governador Lucídio Portella, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2024 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 159/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Augusto Cézar de Andrade, com Voto de Pesar em razão do falecimento de sua esposa, Graça Andrade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2024 Requer, na forma regimental, conforme os artigos nº 121 e 122 do Regimento Interno da ALEPI, que após ouvido o Plenário seja aprovado Voto de Repúdio à proposta de criação de um programa que prevê que estudantes e gestores terão "formação para uso da linguagem neutra". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, Leonardo Sobral, solicitando autorização para recuperação do trecho de estrada na Pl - 145, no município de lsaías Coelho. Referido trecho fica localizado na "Ladeira do Mocambo" entre os municípios de lsaías Coelho e Vera Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao senhor secretário Estadual de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares Santos, e ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando a criação de sala de parto, bem como um centro cirúrgico obstétrico com toda a instrumentalização para cirurgia, no Hospital Estadual Domingos Chaves, município de Canto do Buriti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2024 Requer que seja realizada sessão solene em comemoração aos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF 1, e 20 anos dos Juizados Especiais Federais da 1º Região. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Requer na forma regimental, que depois de ser ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do DNIT, no Estado do Piauí, com endereço na Av. João XXIII, 1316 - Noivos, Teresina - PI, 64045-000, na pessoa de seu Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Piauí, Senhor José Ribamar Bastos, com o objetivo de solicitar informações atuais quanto ao andamento e cronograma das obras de duplicação da BR-343. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao ministro Antônio Carlos Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Requer na forma regimental, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 20, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2024 Requer na forma regimental, a realização de audiência pública para debater a segurança pública desta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Avelino Lopes/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 28/11/2023 Requer, envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, por meio do Ministro das Relações Exteriores, Ministro Mauro Vieira, com objetivo de solicitar que o Ministério das Relações Exteriores e o Governo Federal do Brasil adotem providencias no sentido de incluir o grupo armado "Hamas" na lista de organizações terroristas reconhecidas pelo Brasil com base nas justificativas anexas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Avelino Lopes/Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Requer que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, sobre: Nota de Repúdio com pedido de Providências Contrária as agressões sofridas pela prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, a Sra. Gabriela Coelho, ocorrida durante um evento em alusão ao 07 de setembro, realizado pela prefeitura na localidade Raiz, zona rural daquela cidade. Sendo assim a Assembleia Legislativa repudia todo e qualquer ato de agressão por se tratar de atitude injustificada, sobretudo, por se tratar de um ato violento contra uma mulher em pleno desempenho de suas funções e direito de sua cidadania. No mesmo sentido, requeremos que todas as providencias cabíveis sejam tomadas pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretário de Segurança do Estado para que punam os agressores deste ato inadmissível, bem como sejam aplicadas medidas de segurança para proteção da gestora agredida. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer, depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, solicitando que o Chefe do Poder Executivo Estadual aproveite o ensejo da visita prevista do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 31 de agosto de 2023 a capital do Estado do Piauí, Teresina/PI, para solicitar as duplicações das estradas e rodovias estaduais previstas, também a conclusão das reclusas de boa esperança no município de Guadalupe, uma vez que tal medida permitirá o transporte hidroviário da produção do sul do Estado do Piauí para o Porto Estadual já incluso nos planos de ações de Governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e a Diretora-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando a instalação de um posto de atendimento do Detran, no município de Eliseu Martins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Requer, seja designada, em 16 de outubro de 2023, às 9h, sessão solene em homenagem ao dia mundial do turismo e dia nacional do turismólogo que se comemora no dia 27 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Requer, envio de expediente ao 2º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio de seu comandante, Heider Staevie dos Santos, solicitando o abastecimento de água por meio de carro pipa, na comunidade de "Condó", povoado São Vicente de Baixo (estrada do município de União, tendo em vista que a água que tem no poço existente nessa comunidade não está propícia ao consumo humano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 Requer que depois de ouvido em plenário seja encaminhado expediente a Superintendência do DER- (Departamento de Estadas de Rodagem) no Piauí na pessoa do Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando a recuperação asfáltica da PI-242, no trecho que liga as cidades de Campinas á Floresta e Santo Inácio, e construção de uma ponte sobre o rio Canidé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, Dr. Celso Barros Coelho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 337/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Defesa Civil (SEDEC), Norma Sueli Araújo Nascimento Nogueira, com o objetivo de solicitar informações referentes a "operação carros pipa 2023". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo solicitar a inclusão do projeto previsto no Indicativo de Projeto de Lei n" 20/2023 (programa de óculos falante) no programa "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada" criado através do Decreto nº Decreto 11.556/2023 publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 13 de junho, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada solenidade de entrega de título de Cidadão Piauiense ao Senhor Joaci Fonseca de Góes, na data de 6 de julho de 2023, às 10h, na Academia Piauiense de Letras - APL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminhado ofício ao senhor secretário de Estado de Saúde, Antônio Luiz Soares Santos, bem como ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, o Sr Rafael Fonteles, solicitando a inclusão nos mutirões de cirurgias oftalmológicas a cirurgia de pterígio, conhecido como "carne no olho". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer que sejam alteradas as datas estabelecidas no Calendário de Tramitação do Projeto da LDO para o exercício de 2024, das EMENDAS para o dia 20 de Junho e a apresentação do RELATÓRIO FINAL e ser lido e submetido à apreciação para votação de seus membros para o dia 27 de Junho do corrente exercício a Mensagem Nº 66 de 20 de Abril de 2023, que enviou o Projeto de Lei nº 29 de 20 de abril de 2023, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Esclarece ainda que as EMENDAS poderão ser entregues também no Gabinete da Presidência da referida Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/06/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada Audiência Pública Conjunta, na data de 29 de junho de 2023, às 9h30, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, objetivando a discussão da instituição do piso salarial do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí -HEMOPI, na pessoa do seu diretor, o Sr. Jurandir Martins, solicitando a realização de campanha de doação de sangue para o município de Batalha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando a implantação do ensino médio nas escolas municipais Ademar Neves e Professora Maria Celeste de Jesus, na localidade KM 16, zona rural, município de Parnaíba/Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, por meio de seu secretário, Francisco Washington Bandeira Santos Filho, solicitando a implantação do ensino médio nas escolas municipais Ademar Neves e Professora Maria Celeste de Jesus, na localidade KM 16, zona rural, município de Parnaíba/Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 11/2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE SE EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESPECTIVAMENTE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 121/2019 que "DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 8º,9º,10º,11º E 12º E ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º E 3º DA LEI Nº 5.802 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008", que tramita nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja realizada uma sessão solene em homenagem ao dia do médico veterinário (celebrado anualmente em 9 de setembro), a realizar-se no dia 11/09/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 106/2021 que "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ", que tramita nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 63/2019 que "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EM LOCAIS EM QUE HOUVER INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS, ASSIM COMO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 83/2019 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS", que tramita nesta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n] 145/2022 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que tramita nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2023 Requer, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 246/2019 que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECTMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA COM MENOS DE 60 DIAS DE ATRASO DO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ ", que tramita nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Requer, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na data de 22de maio de 2023, às 9h30, objetivando a discussão da situação do serviço de telefonia móvel e fixa, tendo em vista as inúmeras denúncias de consumidores referentes a baixa qualidade dos serviços ofertados. outrossim, seja encaminhado expediente por esta Casa Legislativa a todas as operadoras de telefonia móvel e fixa (Vivo, Oi, Claro, TIM) que atuam com cobertura no Estado do Piauí, por meio de seus respectivos representantes no Estado, convidando-as para a Audiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2023 Requer na forma regimental que, depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tarja Fonteles, solicitando autorização para pavimentação asfáltica da avenida Ribeiro Gonçalves, no município de Inhuma/Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 REQUER, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja aprovada e designada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na data de 22 de maio de 2023, às 9h30, objetivando a discussão de medidas relacionadas à ampliação das estruturas de saneamento básico em seus 4 (quatro) eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, no estado do Piauí, em especial na capital, Teresina, municípios da região litorânea, São Raimundo Nonato e Picos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 REQUER, na forma regimental, conforme o artigo nº 113, inciso IX, que, depois de ouvido o Plenário, seja realizado por esta Casa, VOTO DE LOUVOR, ao Hospital Universitário (H.U) da Universidade Federal do Piauí {HU-UFPI). Em razão de ter sido eleito o hospital federal melhor avaliado do Brasil, ficando em primeiro lugar no ranking dos 40 hospitais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em 2022, após obter 92% de conformidade na Avaliação Interna de Qualidade (Avaqualis), além dos relevantes serviços prestados a toda sociedade piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), PARA SABER O MOTIVO DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA, BETÂNIA NÃO POSSUÍREM POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATER, HAJA VISTA QUE ESSAS CIDADES SÃO PÓLOS DE CRIAÇÃO DE OVINOS, CAPRINOS. POR FIM, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA EMATER EM CADA MUNICÍPIO, PARA REALIZAR PESQUISA AGROPECUÁRIA, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE TECNOLOGIAS POR MEIO DE METODOLOGIAS EDUCATIVAS E PARTICIPATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À DIRETORA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (ADAPI), PARA SABER O MOTIVO DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA, BETÂNIA NÃO POSSUÍREM POSTO DE ATENDIMENTO DA ADAPI, HAJA VISTA QUE ESSAS CIDADES SÃO PÓLOS DE CRIAÇÃO DE OVINOS, CAPRINOS. POR FIM, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA ADAPI EM CADA MUNICÍPIO, PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA AGROPECUÁRIA COMPETITIVA SUSTENTADA ATRAVÉS DA INSPEÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE DOS ANIMAIS E VEGETAIS, GARANTINDO O NÍVEL DE PROTEÇÃO ADEQUADO AOS CONSUMIDORES, BEM COMO A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER ENVIO DE VOTO DE LOUVOR AO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (H.E.D.A), LOCALIZADONA CIDADE DE PARNAÍBA-PI, POR SER DESTAQUE E REFERÊNCIA DE AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA SAÚDE PIAUIENSE, SOBRETUDO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO E ADJACÊNCIAS, ALÉM DOS INEGÁVEIS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE O IDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE FORAM MULTADOS NO ANO DE 2023, NO TOCANTE A GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E MÁ DESTINAÇÃO FINAL DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2023 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS) NO PIAUÍ, SOLICITANDO A ANÁLISE DA PI 242, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CAMPINAS, FLORESTA E SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, E POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA QUE NOS PERÍODOS CHUVOSOS NÃO ACONTEÇA NOVAMENTE O ISOLAMENTO DAS CIDADES EM COMENTO, O QUE TRAZ GRANDES PREJUÍZOS À POPULAÇÃO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER A DECLARAÇÃO DE PERSONA NON GRATA NO ESTADO DO PIAUÍ DO EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPLICA- JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO. O EX SECRETÁRIO- EXECUTIVO IMPEDIU A VINDA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO ANO DE 2022 PARA O ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CÂMERA FEDERAL, ARTHUR LIRA, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) OU COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI), PARA INVESTIGAR OS ATOS EXTREMISTAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023 CONTRA AS SEDES DOS TRÊS PODERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE ESPORTES, JOSIENE MARQUES CAMPELO, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DOS CLUBES DE ESPORTES DO PIAUÍ, EM ESPECIAL DA SITUAÇÃO DO ESPORTE CLUBE FLAMENGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2023 REQUER A "CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES JUNTO Á EQUATORIAL PIAUÍ, POR FALTA DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO ESTADO DO PIAUÍ, VISTO QUE APÓS A CONCLUSÃO DOS SISTEMAS PELO IAEPI- INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ E FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A LIGAÇÃO DA ENERGIA PARA QUE TAIS SISTEMAS PASSEM A FUNCIONAR E LEVAR ÁGUA A POPULAÇÃO MANOS FAVORECIDA EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER A EXIGÊNCIA DE VISTO DE TURISTA PARA CIDADÃOS DOS ESTADO UNIDOS, REVERTENDO UMA DECISÃO TOMADA EM 2019 PELO EX PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER NO TERMOS DO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 146/ 2022, QUE " DISPÕE SORE A VEDAÇÃO DE CONTRATAR PESSOAS EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES OU COM MEDIDA PROTETIVA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVISTOS NO ARTIGO 12 DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2022, QUE "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ART.17-B NA LEI ESTADUAL Nº 6.920/2016- LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DA ADVOGACIA DATIVA E SOBRE O CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DATIVOS NOMEADOS PARA ATUAREM EM DEFESA DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 08/03/2023 REQUER DO ÓRGÃOS COMPETENTES, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PABLO PICASSO, CONJUNTO DIRCEU ARCOVERDE II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, ÁS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM Á AMAPI (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2022 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, POR TER, O TRIBUNAL, CONQUISTADO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA JUSTIÇA ESTADUAL, NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA, ANO 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2022 REQUER VOTO DE REPÚDIO AO EX DEPUTADO FEDERAL, O SR. ROBERTO JEFFERSON PELO ATAQUES MISÓGINOS, COVARDES E MACHISTAS DIRIGIDOS RECENTEMENTE Á MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A SENHORA CÁRMEN LÚCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE A ÔNIBUS PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ RESPONSÁVEL PELA LINHA BOM PRINCÍPIO/PI, PASSANDO NO "CAMPO DE MARISEIRA" ATÉ CARNAÚBA BAIXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER DO REPRESENTANTE DO DNIT O SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, SOLICITANDO O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS E PINTURA DAS MESMAS, EM TODA EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA SOB SUA COMPETÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER DO REPRESENTANTE DO (DNIT) SR. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOTADAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOMBADAS E PINTURA DAS MESMAS, NO TRECHO URBANO DA BR-135, NA CIDADE DE GILBUÉS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA, (CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE JUNHO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MESSIAS FREITAS MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2022 "REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORISA SILVA, VIÚVA DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ALBERTO SILVA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, NA LOCALIDADE TANQUE VELHO, MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 REQUER VOTO DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES RECENTES PREFERIDAS POR MÃO SANTA, PREFEITO DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 REQUER DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE UM MAGISTRADO NA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES, FATO ESTE QUE VEM ATRASANDO A EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS ELEITORAIS, CHEGANDO A PASSAR MAIS DE 30 DIAS PARA TAIS EXPEDIÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE ALARGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA PI-110 E PI-113, REQUERENDO AINDA A PRESENÇA DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS, CABECEIRAS, BARRAS, BATALHA E PIRACURUCA, SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DOS MUNICÍPIOS EM QUESTÃO, DER, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FAZENDA,OAB,TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE TRANSPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT, PROVIDÊNCIAS NOS REPAROS/ CONCERTOS DA BR-343, NO TRECHO DO KM 73 E 74, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL, EM TAL TRECHO SE FAZ NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO URGENTE, PARA QUE SE POSSA TRANSITAR DE FORMA SEGURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PI-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS MARGENS DA PI-224, NO TRECHO DE ELESBÃO VELOSO E FRANCINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/11/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER AO PRESIDENTE DO EMATER, A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO EMATER, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MARIA DE CARVALHO , NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 21/09/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER PELA INICIATIVA NA TOMADA DE AÇÕES EM FAVOR DA MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO HUMORISTA PIAUIENSE WHINDERSON NUNES PELA INICIATIVA TOMADA EM AÇÕES TOMADAS PELO INCÊNDIOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/09/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR À CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA EVITAR CASOS DE SOMMELIER DE VACINAS, NAQUELA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER VOTO DE REPÚDIO PELA POLÍCIA MILITAR, POR CONTA DA AGRESSÃO AO ADVOGADO ORCELIO FERREIRA SILVERIO JÚNIOR, DEFERIDA POR POLICIAIS MILITARES, NA CIDADE DE GOIÂNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, MELHORIAS DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO, NA CIDADE PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, NA ALTURA DA PANIFICADORA MODELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DE TERESINA, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE JÁ FIZERAM, DA RESPONSABILIDADE PELO SETOR DE AUDITORIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO CRESCENTE ÍNDICE DO CRIME DE FEMINICÍDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, PARA DISCUTIR MEDIDAS RELACIONADAS AO PREÇO DO COMBUSTÍVEL NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O SR. IBANEIS ROCHA, PELOS RECURSOS ENVIADOS DE SUA COTA DE ORÇAMENTO AO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/05/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-212, ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BARRAS A NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER VOTO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA ECONOMIA, PELAS SUAS DECLARAÇÕES MINIMIZANDO A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E INSERÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM UNIVERSIDADE PARTICULARES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR DOAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, AO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CESSÃO DE USO DO PRÉDIO DO IBAMA NO PIAUÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O ROÇO LATERAL DA PI-305. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2021 REQUER AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO(MEC), AO SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ (SPU/PI), A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL LOPES, A FIM DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 15/04/2021 REQUER À FAMÍLIA DO SAUDOSO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, A DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS COM AV. MIGUEL ROSA, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS DA MULHER E DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS CERRADOS EM ESPECIAL NA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ(SEGOV), A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO EMPRÉSTIMO BANCO BRB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), KÁSSIO NUNES MARQUES E JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, POR SE POSICIONAREM DE FORMA ALTRUÍSTA NA SESSÃO QUE JULGOU A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , PEDINDO LIMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA APURAR AS AÇÕES E OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer ao instituto de assistência a saúde dos servidores públicos do estado do piauí - Iaspi, a relação das clinicas credenciadas para realização do exame de reabilitação perineal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer a prefeitura de Teresina, a execução da obra na avenida Ulisses Marques, seja feita o reparo no assentamento dos bloquetes, correção da drenagem e retirada da vegetação que já cresce nos bloquetes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO BUTANTAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2021 REQUER VOTO DE REPÚDIO, A DESPEITO DO GERENTE E DEMAIS MEMBROS DIRETIVO RESPONSÁVEIS QUE COMPÕEM A AGENCIA N° 3911 SEDIADA EM BRASILIA-DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETIVANDO APROVAÇÃO DO PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 (COVID-19), PARA O SETOR RELATIVO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL GILSON COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE UM PÓLO AGRO INDUSTRIAL, NA REGIÃO DO CERRADO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2020 REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PELA INDICAÇÃO DO PIAUIENSE KASSIO NUNES,POR OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ –IASPI, O NÚMERO DE GLOSAS TÉCNICAS E LINEARES, COM TODOS OS VALORES PAGOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 10 ANOS AOS HOSPITAIS, SÃO MARCOS, HTI, SÃO PAULO,CASAMATER E PRONTOMED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER A EQUATORIAL PIAUÍ, CÓPIA DO OFÍCIO N°150/2020 ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ –IASPI , INFPRMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PELO PLAMTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2020 REQUER AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS TELÉGRAFOS NO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DE DOIS AVISOS DE RECEBIMENTO, REFERENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2020 REQUER A EQUATORIAL PIAUÍ, A LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE COMUNIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 29/07/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NASARETH DE CARVALHO MIRANDA, MAIS CONHECIDA COMO DONA NAZÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GABRIEL DE MIRANDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2020 REQUER UMA CARTA DE RECOMENDAÇÃO, EM FAVOR DA MÉDICA LUCIANA SOARES BARROS, AS AUTORIDADES MÉDICAS SANITÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2020 REQUER MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DE TERESINA, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, NA CIDADE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2020 REQUER MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2020 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO HOLANDA, CONSIDERADO O EMEDEBISTA MAIS TRADICIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, O ROÇO NA BR-020 E O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS À BEIRA DA PISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, O ROÇO DA PI-142, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO, VIVO, OI E TIM), A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TERRA DO BODE, AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA PI-143, TRECHO QUE LIGA OEIRAS A BURITI DOS REIS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA PI-113, TRECHO QUE LIGA TERESINA A JOSÉ DE FREITAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR SER CONSIDERADO O TRIBUNAL MAIS PRODUTIVO DO DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 REQUER A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O CORESA SUL DO PIAUÍ (CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 REQUER À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJ-PI),PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE DE NOTA FISCAL EM CONTINGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, A FONTE ORÇAMENTÁRIA QUE ESTA VIABILIZANDO AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS GALERIAS DA AV. FREITAS NETO NO BAIRRO MOCAMBINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER ÁS EMPRESAS MUTUAL SERVIÇOS, DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS - LTDA, E LIMPEL SERVIÇOS GERAIS -LTDA, A RELAÇÃO DOS EMPREGADO TERCEIRIZADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADA (SEMCASPI), A FONTE ORÇAMENTÁRIA QUE ESTA VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO PIAUÍ, O ABASTECIMENTO DOS CAIXA ELETRÔNICOS NA CIDADE DE GUADALUPE-PI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O ASFALTAMENTO NO TRECHO DAS CIDADES DE JOSÉ DE FREITAS-PI E LOCALIDADE CAJAÍBAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1050/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER AO ÓRGÃO FISCALIZADOR DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.636, DE 31 DE JANEIRO DE 2007, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ONDE HAJA CAIXAS ELETRÔNICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A SUSPENSÃO URGENTE DA ORDEM DE LIBERAÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DE ALGODÕES 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2019 REQUER A REALIZA~AO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INCLUSÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DONA ÁUREA BRANDÃO DE CARVALHO , NO BAIRRO PLANALTO ININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, PARA INCLUIR NAS BRIGADAS PREV FOGO, A REGIÃO VALECIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A REFORMA DA PI-255 E PI-257. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PERMANÊNCIA DA DELEGACIA DO IDOSO NO CENTRO DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA DISCUTIR SOBRE A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS RIOS POTY E PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DISCUTIR SOBRE A ADUTORA DO SERTÃO, CONVÊNIO DA FUNASA., COM A DEFESA CIVIL ESTADUAL CELEBRADO EM 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO, PARA TRATAR SOBRE AS QUEIMADAS RECENTES QUE ASSOLARAM ALGUNS MUNICÍPIOS PIAUIENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, COMO MUNICÍPIO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA MAIOR ATENÇÃO AO PARQUE ZOOBOTÂNICO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA PI-141. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DO 05 DE SETEMBRO, PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR AO DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ AMILCAR MACHADO, ÂNGELO CATÃO E HÉRCULES FAJOSES, POR TEREM CORRIGIDO RECURSO DO FUNDEB, LIBERADO PARA O PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, PARA INFORMAR SE ESTA UNIDADE PREENCHE OS REQUISITOS PARA SE HABILITAR A FAZER O EXAME DO REVALIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA DELEGACIA DE GILBUÉS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA DISCUTIR SOBRE MEDIDAS SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, A SINALIZAÇÃO DE DIRECIONAMENTO DO TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA PARA A RUA JOSÉ TORQUATO VIANA, BAIRRO MORADA DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2019 REQUER A BANCADA FEDERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO, A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL COM RELAÇÃO AO TRECHO DA MP QUE ISENTAVA COBRANÇA DE BAGAGEM DE ATÉ 23 KG EM VOOS DOMÉSTICOS, AOS USUÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ODONTÓLOGOS, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO COMPATÍVEL COM SMARTPHONES OU TABLETS, PARA A CONSULTA DO ANDAMENTO DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAUÍ (SENADORES E DEPUTADOS), A PRORROGAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR (RAP) COM VALIDADE ATÉ 30/06, ATENDENDO UM APELO DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITO (FNP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O RELATÓRIO COM TODOS OS CARGOS, TIPOS DE EMPREGO, LOTAÇÃO, NOME COMPLETO, QUE O ESTADO DO PIAUÍ DISPONIBILIZOU PARA O MUNICÍPIO DE BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, E A DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE SOBREVOOS NOS PONTOS CRÍTICOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2019 REQUER AOS LÍDERES DO MDB NO CONGRESSO, NACIONAL, A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°4067, QUE TRATA DO REVALIDA, PARA MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, QUE SEJA INSTITUÍDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO PILHAS E BATERIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI-113, PI-110, PI-222, PI-213 E PI-211. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, UMA AMBULÂNCIA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DUAS VIATURAS,UMA PARA A CIDADE DE SÃO BRÁS-PI E OUTRA PARA A CIDADE DE COLÔNIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2019 REQUER AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, SUGERINDO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES NA RIDE-TERESINA (REDE INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A RELAÇÃO DE CARROS PIPAS POR MUNICÍPIO, A RELAÇÃO DOS CARROS PIPAS COMA S DEVIDAS PLACAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, A REGULARIZAÇÃO DO RECURSO PARA O HOSPITAL MESSIAS DE ANDRADE MELO, NA CIDADE DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS QUE O ESTADO DO PIAUÍ DISPONIBILIZOU PARA O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO E TAPA-BURACOS NA PI-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, PARA APURAR O ACIDENTE QUE OCORREU EM DEZEMBRO DE 2018, NO RESIDENCIAL TORQUATO NETO, ONDE VEIO A ÓBITO A SRA. CARLA DANIELE MORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA, PARA DEBATER MEDIDAS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS DAS CACHOEIRAS E BREJOS NA CIDADE DE BATALHA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-DEPUTADO FEDERAL PIAUIENSE MURILO FERREIRA DE REZENDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos dia dos advogados do piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A FUNASA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO PRESIDENTE NACIONAL SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, PARA QUE POSSA APURAR O ACIDENTE QUE OCORREU NO RESIDENCIAL TORQUATO NETO EM DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 06 DE MAIO PARA DISCUTIR SOBRE AS MEDIDAS RELACIONADAS À TRAGÉDIA, OCORRIDA NO PARQUE RODOVIÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA SUBCONCESSIONÁRIA DA ÁGUAS DE TERESINA -AEGEA, A MELHORIA DO ASFALTO NO TRECHO DA AV. ROSSINI DE MORADA LUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER Á EQUATORIAL ENERGIA, A ILUMINAÇÃO NO trecho da av. rossini de morada luna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, RECURSO PARA A BARRAGEM CASTELO, EM CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS (FEBRABAN), INFORMAÇÕES COM ENDEREÇOS, HORÁRIOS NOS QUAIS OS CAIXAS ELETRÔNICOS DISTRIBUÍDOS NA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2019 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA OPERÁRIA, ÀS TERÇAS - FEIRAS. DURANTE O DIA INTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A DOAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MÓVEIS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO ESTADO DO PIAUÍ AO CRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2019 REQUER A AEGEA, A MELHORIA DO ASFALTO DA AV. RAUL LOPES, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 REQUER AO PRESIDENTE NACIONAL SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, BEM COMO AO REPRESENTANTE A NÍVEL ESTADUAL, O ENCAMINHAMENTO DE SERVIDORES Á CIDADE DE PARNAÍBA, PARA MELHORAR ASSISTÊNCIA NAQUELA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER Á EQUATORIAL/CEPISA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA O MUNICÍPIO DE PIO IX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A MELHORIA DO ASFALTO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA TERESINA Á UNIÃO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A MELHORIA DO ASFALTO DA PI-130, TRECHO QUE LIGA TERESINA Á JOSÉ DE FREITAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A MELHORIA DO ASFALTO DA PI-112, TRECHO QUE LIGA TERESINA Á UNIÃO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER AO ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO MUNICIPAL E ESTADUAL, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA À MÍNIMA SEGURANÇA NAS PASSAGENS DE NÍVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DE CAXINGÓ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER Á EQUATORIAL ENERGIA, A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RAUL LOPES, NO PERÍMETRO DENTRO DA UFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2019 REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS Á DURAS PENAS, PELO SEGURADO ESPECIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER ÀS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE AVIAÇÃO CIVIL, INFORMAÇÕES DE CADA EMPRESA AÉREA PRESTADORA DE SERVIÇO NESTE ESTADO, NO QUE TANGE AOS HORÁRIO, DIAS E LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE ABRIL DESTE ANO DE 2019, PARA DISCUTIR MEDIDAS RELACIONADAS A OTIMIZAÇÃO DO HORÁRIO BANCÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DER-PI(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) NO SENTIDO DE DE MELHORAR A CONDIÇÃO DO ASFALTO DA PI115, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPO MAIOR PI A CASTELO DO PIAUÍ-PI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE , DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E À GUARDA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO AUMENTO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO LICEU PIAUIENSE , NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER DE FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA TV ASSEMBLEIA, PARA RETORNAR O SINAL DE TRANSMISSÃO À REGIÃO DA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À PREFEITURA DE TERESINA E À ÁGUAS DE TERESINA, SOLICITANDO MELHORIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA RAUL LOPES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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