Henrique Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 8/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2023 | Institui a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30-Belém/Pará 2025. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 536, de 22 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PRE 3/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/05/2022 | " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ." | Situação não informada pela Casa Resolução nº 525, de 05 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PRE 3/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/09/2021 | FICA INSTITUÍDA A MEDALHA Dr. ALBERTO SILVA, DO MÉRITO DA ENGENHARIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ | Situação não informada pela Casa Resolução nº 520, de 27 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 8/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/08/2020 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PIAUIENSE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 513, de 15 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PRE 17/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/11/2019 | ALTERA E INCLUI ARTIGOS DA SUBSEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 521, de 07 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 12/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 506, de 12 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PRE 11/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE SE EXTINGUI O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESPECIFICAMENTE OBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.