Deputado Estadual · Alagoas
Fátima Canuto
Maria de Fatima Moreira Canuto Rocha
15500 MDB — Movimento Democrático Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 376,9 mil
- R$ 376.888,64
- Arrecadado
- R$ 590,9 mil
- R$ 590.871,28
- Despesa contratada
- R$ 358,5 mil
- 28,21% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Maria de Fatima Moreira Canuto Rocha
- Nascimento
- 05/08/1958 (68 anos)
- Naturalidade
- Maceió / AL
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- MDB — Movimento Democrático Brasileiro (nº 15)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- MDB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Alagoas PRTB · 37.151 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Alagoas MDB · 41.319 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 11/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 93,0 mil em 8 lançamentos e contratou R$ 316,5 mil em 42 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 484,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 42,0 mil em 21 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 13,9 mil em 1 lançamento.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 15500 | MDBMDB | Alagoas | 41.319em 102 municípios | R$ 697,4 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 28000 | PRTBCírculo Democrático | Alagoas | 37.151em 102 municípios | R$ 1,2 mi | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022102 registros
41.319 votos em 102 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Eleição de 2018100 registros
37.151 votos em 100 cidades. Metade dos votos veio de 4 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Pilar | AL | 9.008 |
| Atalaia | AL | 6.159 |
| Maceió | AL | 5.085 |
| São Miguel dos Campos | AL | 4.966 |
| Marechal Deodoro | AL | 2.391 |
| Arapiraca | AL | 1.455 |
| Rio Largo | AL | 1.135 |
| União dos Palmares | AL | 945 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Pilar | AL | 8.234 |
| Maceió | AL | 5.875 |
| São Miguel dos Campos | AL | 2.920 |
| Rio Largo | AL | 2.124 |
| Mata Grande | AL | 1.783 |
| Inhapi | AL | 1.546 |
| Canapi | AL | 1.174 |
| Atalaia | AL | 1.164 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Pilar | AL | 9.008 |
| 6 | Atalaia | AL | 6.159 |
| 18 | São Miguel dos Campos | AL | 4.966 |
| 26 | Marechal Deodoro | AL | 2.391 |
| 2 | Maceió | AL | 1.734 |
| 3 | Maceió | AL | 1.141 |
| 15 | Rio Largo | AL | 1.135 |
| 22 | Arapiraca | AL | 1.134 |
| 21 | União dos Palmares | AL | 945 |
| 1 | Maceió | AL | 875 |
| 6 | Capela | AL | 846 |
| 5 | Mar Vermelho | AL | 833 |
| 54 | Maceió | AL | 768 |
| 51 | São José da Tapera | AL | 682 |
| 14 | Porto Calvo | AL | 616 |
| 33 | Maceió | AL | 567 |
| 19 | Olivença | AL | 471 |
| 13 | Penedo | AL | 468 |
| 40 | Delmiro Gouveia | AL | 437 |
| 8 | Satuba | AL | 411 |
| 12 | Passo de Camaragibe | AL | 410 |
| 39 | Pariconha | AL | 399 |
| 14 | Japaratinga | AL | 378 |
| 10 | Palmeira dos Índios | AL | 353 |
| 5 | Cajueiro | AL | 338 |
Votou em 42 zonas de 102 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Pilar | AL | 8.234 |
| 18 | São Miguel dos Campos | AL | 2.920 |
| 15 | Rio Largo | AL | 2.124 |
| 2 | Maceió | AL | 1.984 |
| 27 | Mata Grande | AL | 1.783 |
| 3 | Maceió | AL | 1.656 |
| 39 | Inhapi | AL | 1.546 |
| 27 | Canapi | AL | 1.174 |
| 6 | Atalaia | AL | 1.164 |
| 1 | Maceió | AL | 1.149 |
| 14 | Japaratinga | AL | 1.117 |
| 28 | Belém | AL | 823 |
| 5 | Mar Vermelho | AL | 806 |
| 40 | Delmiro Gouveia | AL | 752 |
| 21 | União dos Palmares | AL | 722 |
| 54 | Maceió | AL | 575 |
| 33 | Maceió | AL | 511 |
| 53 | Joaquim Gomes | AL | 481 |
| 31 | Major Isidoro | AL | 439 |
| 11 | Pão de Açúcar | AL | 398 |
| 12 | Passo de Camaragibe | AL | 373 |
| 34 | Teotônio Vilela | AL | 358 |
| 14 | Porto Calvo | AL | 339 |
| 17 | Barra de Santo Antônio | AL | 324 |
| 6 | Capela | AL | 318 |
Votou em 42 zonas de 100 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06006693320266020000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06006502720266020000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 376,9 milTotal declaradoR$ 376.888,64
7Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa Residencial | R$ 130.000,00 |
| Terreno | Parte de Imovel Rural | R$ 52.691,26 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Numerário Em Espécie, Em Moeda Nacional | R$ 50.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel F4000 | R$ 50.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 45.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 40.725,23 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | Ações Terra Nova | R$ 8.472,15 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 1.188.168,53 | R$ 1.808.330,39 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 697.374,64 | R$ 840.034,26 | -54% −R$ 968,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 376.888,64 | R$ 379.979,00 | -55% −R$ 460,1 mil |
Bens declarados em 201811 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Açoes da Usina Terra Nova S/a CNPJ 12574.265/0001-82, Estabeleicod Em Pilar/al | R$ 604.857,01 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Jeep Fab/mod 17/18, Adquirido da Bluemare Comércio de Peças e Veículos Ltda CNPJ 10.276333/0001-00 | R$ 147.830,00 |
| Terreno | Parte de Imovel Rural Denominado Fazenda Hortelã Com 411.30 Ha. Situado Em Marechal Deorodo/al | R$ 111.986,37 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Audi Q3 1.4 2015/2016 Adquirido da Blumare Peças e Veiculos Ltda | R$ 90.000,00 |
| Apartamento | Rua Durval Guimaraes, 539, Ponta Verde, Maceió (Al), Ed. Hermano Pedrosa, Ap 701, Adquirido Em 25/11/2005 da Construtora Camelo Com Usufruto da Mãe Dilma Moreira de Mendonça Canuto | R$ 61.500,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Fiat 500 Cult 1.4 Modelo 2017. Adquirido da Fca Fiat Chysles Automoveis Brasil Ltda CNPJ 16.701.716/0030-90 | R$ 53.946,94 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Caminhão Ford C/abertura. A Diesel, Ano/modelo 2009/2009, Adquirido Em 11/junho/2018 de Orlando Rocha Filho CPF *** | R$ 50.000,00 |
| Bem Relacionado Com O Exercício da Atividade Autônoma | Sala Comercial Na Rua Venceslau Batista, Centro, Pilar/al. Adquirida Em 19/05/2014 de Jose Lavodnas Rodrigues de Assis CPF *** | R$ 45.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Garden Empreendimentos Ltda CNPJ 02234182/0001-90, Estabelecida Em Chã de Pilar Em Pilar/al | R$ 10.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Ações de Ceramica Terra Nova S/a CNPJ: 12574.307/0001-85 - Pilar/al | R$ 8.472,15 |
| Terreno | Parte Ideal do Imovel Rural Denominado Sitio Saco Com 6,66 Ha, Situado Em Marechal Deodoro/al | R$ 4.576,06 |
Bens declarados em 20228 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel MPD 2021 | R$ 335.890,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 160.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 52.691,26 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel Mod 2017 | R$ 50.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 45.000,00 |
| Terreno | Terreno | R$ 40.745,23 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | Ações | R$ 8.472,15 |
| Terreno | Terreno | R$ 4.576,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 590,9 milArrecadadoR$ 590.871,28
R$ 358,5 milContratadoR$ 358.465,41
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.526.679/0001-90CNPJ da campanha
28%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 358.465,41 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Outros Candidatos 51.8%
- Recursos de Partido Político 33.8%
- Recursos Próprios 9.8%
- Recursos de Pessoas Físicas 4.6%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 305.871,28 | 5 |
| Recursos de Partido Político | R$ 200.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 58.000,00 | 6 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 27.000,00 | 3 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Eleicao 2026 Renato Rezende Rocha Filho Deputado Federal | 68.503.973/0001-87 | R$ 305.871,28 |
| Movimento Democratico Brasileiro - Alagoas - Al - Estadual | 01.308.052/0001-92 | R$ 200.000,00 |
| Maria de Fatima Moreira Canuto Rocha | ***.938.734-** | R$ 58.000,00 |
| Renato Rezende Rocha | ***.984.794-** | R$ 22.000,00 |
| Josenaldo Camelo de Freitas | ***.282.908-** | R$ 3.000,00 |
| Claudja Kaline de Farias Lages Torres | ***.925.274-** | R$ 2.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Gomes Pereira Advogados | 07.270.919/0001-44 | Serviços Advocatícios | R$ 120.000,00 |
| Nogueira, Albuquerque e Freire Associados S/S | 14.876.708/0001-15 | Serviços Contábeis | R$ 40.000,00 |
| 51.830.309 Leandro Soares do Nascimento | 51.830.309/0001-40 | Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou Vídeo | R$ 23.000,00 |
| 51.422.497 Joao Victor Goncalves Pereira | 51.422.497/0001-77 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 21.000,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 20.000,00 |
| Gustavo Ferreira Sociedade Individual de Advocacia | 63.541.164/0001-46 | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| Fonemateca - Servicos e Eventos Ltda | 11.204.975/0001-58 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 10.000,00 |
| 69.048.134 Joao Victor de Souza Correia Alves | 69.048.134/0001-89 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Jose Batista da Silva | ***.404.834-** | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 8.000,00 |
| Sergio Elizeu Jatoba Silva | 47.098.262/0001-02 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 7.000,00 |
| 49.375.374 Juliano Henrique da Silva | 49.375.374/0001-80 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 7.000,00 |
| Grafpel Ind Grafica Ltda | 01.301.040/0001-36 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 5.915,00 |
| 69.046.664 Domynick Kennedy Silva de Oliveira | 69.046.664/0001-98 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 5.000,00 |
| Joao Claudio Rios | ***.848.294-** | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 5.000,00 |
| 54.715.553 Jose Horacio Medeiros de Melo | 54.715.553/0001-50 | Diversas A Especificar | R$ 4.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Alagoas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 690
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 690
- Transformadas em norma jurídica
- 180
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma180 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRE 351/2026 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA. | RESOLUÇÃO nº 976, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 349/2026 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A IR. SANDRA CARLA ALENCAR BEZERRA. | RESOLUÇÃO nº 977, de 13 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 344/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES À DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO. | RESOLUÇÃO nº 985, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 323/2025 | CONCEDE A COMENDA SR. HÉLVIO AUTO A DRA. ÂNGELA MARIA MOREIRA CANUTO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 989, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 320/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO Á SRA. WEIDILA SIQUEIRA DE MIRANDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 968, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1760/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS AS PRÁTICAS E FORMAS DE FAZER ASSOCIADOS ÁS OBRAS DO MESTRE JOÃO DAS ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… | LEI ORDINARIA nº 9.926, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1759/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS AS PRÁTICAS E FORMAS DE FAZER ASSOCIADAS ÁS OBRAS DA ARTISTA POPULAR CIL DA CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVI… | LEI ORDINARIA nº 9.931, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 304/2025 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE AS SENHORAS, ELIA ARAÚJO SILVA PONTES, LUZIA BEZERRA SURUAGY, JANE DE HOLANDA FALCÃO E THEREZINHA DA SILVA VASCONCELOS, VOLUNTÁRIAS DA REDE FEMININA DE… | RESOLUÇÃO nº 962, de 09 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1738/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURISTICA DE JAPARATINGA - ACULTUJA. | LEI ORDINARIA nº 9.844, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1680/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DR. GUSTAVO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.917, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 285/2025 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR DR. ORLANDO ROCHA FILHO. | RESOLUÇÃO nº 920, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1646/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O MUSEU DA MÚSICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS MESTRE VALENTIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DÁ OUT… | LEI ORDINARIA nº 9.959, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 281/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS Á MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA. | RESOLUÇÃO nº 945, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1636/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS À MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.838, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1601/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSEFA ALVES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. | LEI ORDINARIA nº 9.871, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 270/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DOUTOR JOSÉ LOPES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 983, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 269/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 960, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 268/2025 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR JOSÉ WANDERLEY NETO. | RESOLUÇÃO nº 971, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1522/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O EVENTO " CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.997, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1521/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI… | LEI ORDINARIA nº 10.064, de 17 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1520/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O "CASAMENTO MATUTO", REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.938, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1517/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | LEI ORDINARIA nº 9.952, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1515/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINARIA nº 9.794, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1508/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O SANTO CRUZEIRO E O COMPLEXO CULTURAL RELIGIOSO DILMA MOREIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ… | LEI ORDINARIA nº 9.831, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1507/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DO BAGRE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILAR. | LEI ORDINARIA nº 9.786, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1438/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O CINE PILARENSE, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 10.039, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 232/2025 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR MILTON HÊNIO NETTO GOUVEIA. | RESOLUÇÃO nº 869, de 26 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1411/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOANA A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.627, de 05 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1410/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL "SISTEMINHA ALAGOANO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL" COM BASE NO MODELO DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA, E DÁ OUTRAS… | LEI ORDINARIA nº 10.029, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 221/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA. | RESOLUÇÃO nº 856, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1409/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POUPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO FOCUARTE. | LEI ORDINARIA nº 10.040, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1408/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DO ESTADO DE ALAGOAS O CONJUNTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE | LEI ORDINARIA nº 9.792, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1387/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROCISSÃO DO FOGARÉU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… | LEI ORDINARIA nº 9.645, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1386/2025 | INCLUI A PROCISSÃO DO FOGARÉU DE MARECHAL DEODORO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.816, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 211/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTONIO MARIO DUARTE COELHO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 928, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 210/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO EDGAR DOMINGOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 902, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 209/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FRANCISCO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 885, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 208/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO MARCO ANTONIO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 884, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 206/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUO À MÉDICA MARTA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 878, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 204/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTÔNIO JOSÉ CASADO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 942, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 203/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO JOSÉ MARIA CAVALCANTI CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 883, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 202/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLAVIO BOMFIM LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 940, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 201/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO CID CÉLIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 950, de 11 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 200/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 882, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 199/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLORISVALDO PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 881, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 198/2025 | CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO À MÉDICA CLAUDIA FALCÃO TOLEDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 930, de 11 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 194/2025 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO ARTESÃO ANDRÉ BARBOSA, CONHECIDO COMO MESTRE ANDRÉ DA MARINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 959, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 193/2025 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO LÍDER CULTURAL ALAGOANO JOÃO VICTOR LEMOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 872, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1318/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM A ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.713, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1317/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CASA DE CULTURA DE PILAR ''PROFESSOR ARTHUR RAMOS'' COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.742, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 190/2025 | CRIA A COMENDA ARTHUR RAMOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 870, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1311/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA JOVENS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 10.030, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1310/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TECH" MULHER SERTÃO" PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES AGRICULTORAS E ARTESÃS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.876, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 176/2024 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA BÁRBARA LUANA OLIVEIRA SILVA | RESOLUÇÃO nº 868, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 175/2024 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA VALÉRIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE. | RESOLUÇÃO nº 876, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 174/2024 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA MARTA CRISTINA DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 875, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1180/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA. | LEI ORDINARIA nº 9.520, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 173/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA JOSEFA AMORIM DE BARROS. | RESOLUÇÃO nº 821, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 172/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA MANOELA GONÇALVES SILVA. | RESOLUÇÃO nº 820, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 171/2024 | CONCEDE COMENDA DR. HÉLVIO AUTO A DRA. EDILEIDE CARLOS DO AMARAL ARAUJO. | RESOLUÇÃO nº 854, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1171/2024 | INSTITUI, NO ESTADO DE ALAGOAS, O ''ALAGOAS DO PRETO'' COMO MÊS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE NEGRA, DESTINADO Á CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO RA… | LEI ORDINARIA nº 9.600, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 169/2024 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A SRA TEREZINHA MARCELINO DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 853, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 168/2024 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A SRA HILDA BERTOLDO DE VIVEIROS CANDIDO. | RESOLUÇÃO nº 858, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 1167/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E A SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 10.007, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1152/2024 | INSTITUI O DIA DA MULHER DO AGRO NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.581, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 165/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA AO ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA. | RESOLUÇÃO nº 857, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 164/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOÃO JOSÉ PEREIRA AO SENHOR JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 828, de 20 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 1149/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.747, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1083/2024 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ''JOÃO E MARIA'' QUE VISA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTI… | LEI ORDINARIA nº 9.455, de 07 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1076/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA DE PÍFANO NOSSA SENHORA DO PILAR, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.611, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1063/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA. | LEI ORDINARIA nº 9.491, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1015/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO. | LEI ORDINARIA nº 9.352, de 23 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 129/2024 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA. | RESOLUÇÃO nº 785, de 20 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 127/2024 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR RANIERY MORENO DIAS CARNEIRO. | RESOLUÇÃO nº 784, de 20 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 986/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.397, de 11 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 122/2024 | CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR ANDREW CÂNDIDO TAVARES DA COSTA. | RESOLUÇÃO nº 795, de 24 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 957/2024 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO À MULHER EMPREENDEDORA CHEFE DE FAMÍLIA (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA). | LEI ORDINARIA nº 9.788, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 956/2024 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR DA LEI N° 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) N… | LEI ORDINARIA nº 9.513, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 955/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. | LEI ORDINARIA nº 9.425, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 954/2024 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS. | LEI ORDINARIA nº 9.828, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 864/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS , A ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, E DÁ… | LEI ORDINARIA nº 9.466, de 20 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 863/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA ÚLTIMA EXECUÇÃO POR PENA DE MORTE NO BRASIL, OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE… | LEI ORDINARIA nº 9.416, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 849/2024 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.537, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 814/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOLINHO DE GOMA DA DONA MARLENE", DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.319, de 18 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 773/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB MENINO DE OURO - SCMO. | LEI ORDINARIA nº 9.369, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 772/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA FINS DE ALERTA SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.382, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 756/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVI… | LEI ORDINARIA nº 9.357, de 26 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 755/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI… | LEI ORDINARIA nº 9.297, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 754/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESPETÁCULO BÍBLICO PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.322, de 19 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 753/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A "FEIRA DA PONTE", DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.388, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 752/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FEIRA DA PONTE" DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.355, de 26 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 751/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O BLOCO CENTENÁRIO LEÃO DE AÇO , DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.313, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 750/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O BLOCO CENTENÁRIO OS CAÇADORES, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.320, de 18 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 714/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO FERNANDO DOS SANTOS, " PAULÃO". | LEI ORDINARIA nº 9.293, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRE 69/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGESA SENHORA SOLANGE BENTES JUREMA. | RESOLUÇÃO nº 750, de 21 de março de 2024 | Autoria única |
| PRE 68/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A ESTILISTA ALAGOANA MARTHA MEDEIROS. | RESOLUÇÃO nº 757, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 657/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA | LEI ORDINARIA nº 9.246, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 65/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA | RESOLUÇÃO nº 755, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 61/2023 | CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY A SENHORA MARLY RIBEIRO DE SOUZA APRÍGIO. | RESOLUÇÃO nº 764, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 60/2023 | CONCEDE A COMENDA ZILDA ARNS AO DR. HELVIO CHAGAS FERRO. | RESOLUÇÃO nº 762, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 59/2023 | CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR EMERSON DE MELLO TENÓRIO. | RESOLUÇÃO nº 751, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 590/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDEIROS | LEI ORDINARIA nº 9.176, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 580/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPUMUCENO. | LEI ORDINARIA nº 9.217, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 558/2023 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.360, de 26 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 548/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ROMARIA AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.497, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 41/2023 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO - PILARES DA SOLIDARIEDADE. | RESOLUÇÃO nº 744, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 520/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BANDA FANFARRA DR. RUBENS CANUTO, DO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.134, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 500/2023 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE. | LEI ORDINARIA nº 9.156, de 19 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 492/2023 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.223, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 491/2023 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL. | LEI ORDINARIA nº 9.197, de 04 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 436/2023 | INSTITUI O "DIA DA BUSCA E DA DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, | LEI ORDINARIA nº 9.257, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 435/2023 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA DESAPARECIDA". | LEI ORDINARIA nº 9.038, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 29/2023 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR ROGÉRIO MOURA PINHEIRO. | RESOLUÇÃO nº 726, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 25/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS | RESOLUÇÃO nº 720, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 406/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.835, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 405/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.449, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 397/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOA VISTA DOS DIONÍSIOS . | LEI ORDINARIA nº 9.161, de 20 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 394/2023 | INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA. | LEI ORDINARIA nº 9.072, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 22/2023 | CONCEDE A COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS -APALA. | RESOLUÇÃO nº 716, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 15/2023 | CONCEDE COMENDA SARGENTO ADEILDO A TENENTE - CORONEL MÁRCIA DANIELLI SILVA DE ASSUNÇÃO. | RESOLUÇÃO nº 706, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 12/2023 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ALEX CORREIA PINHEIRO | RESOLUÇÃO nº 715, de 20 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 337/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA. | LEI ORDINARIA nº 9.001, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 328/2023 | ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TEMPO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO D… | LEI ORDINARIA nº 9.115, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 327/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS, QUE NEGAR A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM RAZ… | LEI ORDINARIA nº 9.479, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 320/2023 | INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA MARISQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.908, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRE 11/2023 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á BERNADETE ROSÁLIA TEIXEIRA ( DONA MORENA). | RESOLUÇÃO nº 704, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 315/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ALFREDO CARLOS SIMÕES DORNELLAS DE BARROS. | LEI ORDINARIA nº 8.938, de 14 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 314/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS ATIVIDADES DAS MULHERES MARISQUEIRAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.282, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 308/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA MAIRA CALEFFI. | LEI ORDINARIA nº 8.914, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 292/2023 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA DE CIRURGIA REPARADORA DE FISSURA LÁBIO-PALATINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.962, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 252/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA "D" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, DAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS), E ESTÍMULO A IMUNIZAÇÃO CONTRA O V… | LEI ORDINARIA nº 8.889, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 251/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.026, de 27 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 249/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.855, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 248/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE IMIGRANTES… | LEI ORDINARIA nº 9.058, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1061/2022 | INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO COMO DIA ESTADUAL DE LEVANTE CONTRA O FEMINICÍDIO. | LEI ORDINARIA nº 9.287, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1035/2022 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "BOI DO CANÁRIO" DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.857, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1025/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR JOSEALDO TONHOLO. | LEI ORDINARIA nº 8.823, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PRE 110/2022 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á IRINÉIA ROSA NUNES ( DONA IRINÉIA). | RESOLUÇÃO nº 693, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRE 109/2022 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (MESTRA VÂNIA). | RESOLUÇÃO nº 685, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 994/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MACEIÓ - SANTACOOP. | LEI ORDINARIA nº 8.864, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 940/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PILAR CONSCIENTE | LEI ORDINARIA nº 8.812, de 20 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 909/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PRECEITOS E FUNDAMENTOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.871, de 16 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 894/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.872, de 16 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 893/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCER CIDADÃO - NÚCLEO DELMIRO GOUVEIA. | LEI ORDINARIA nº 8.722, de 25 de julho de 2022 | Autoria única |
| PRE 96/2022 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO VICENTE DE PAULO - FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES. | RESOLUÇÃO nº 677, de 27 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 819/2022 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE D… | LEI ORDINARIA nº 8.776, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 818/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR URBANA E RURAL NA ESCOLA, PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ES… | LEI ORDINARIA nº 9.923, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 817/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.695, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 810/2022 | ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ O… | LEI ORDINARIA nº 8.829, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 807/2022 | INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL, DENOMINADO "MARÇO AZUL-MARINHO", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.848, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 745/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA OURICURI, | LEI ORDINARIA nº 8.598, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 716/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | LEI ORDINARIA nº 8.970, de 20 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 734/2021 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.696, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 696/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DE… | LEI ORDINARIA nº 8.761, de 01 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 680/2021 | DENOMINA RODOVIA CORONEL JOSÉ OCTÁVIO MOREIRA , A RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MURICI AO MUNICÍPIO DE CAPELA. | LEI ORDINARIA nº 8.654, de 13 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 613/2021 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES D… | LEI ORDINARIA nº 8.733, de 27 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 535/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE PARA PROTEÇÃO DO PEQUENO CIDADÃO-PILARES DA SOLIDARIEDADE. | LEI ORDINARIA nº 8.504, de 27 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 499/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DA MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.531, de 26 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 439/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS Á SENHORA ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. | LEI ORDINARIA nº 8.446, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRE 72/2020 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MEDALHA MARCOS BERNARDES DE MELLO, A DOUTORA MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS. | RESOLUÇÃO nº 658, de 26 de maio de 2021 | Autoria única |
| PRE 71/2020 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO MESTRE EDIVAR VICENTE FEITOSA. | RESOLUÇÃO nº 655, de 04 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 436/2020 | INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO , COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA… | LEI ORDINARIA nº 8.397, de 19 de março de 2021 | Autoria única |
| PRE 68/2020 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LESGISLATIVO TAVARES BASTOS A FACULDADE DE MEDICINA DA UFAL-FAMED. | RESOLUÇÃO nº 651, de 11 de março de 2021 | Autoria única |
| PRE 67/2020 | CONCEDE COMENDA IRMÃ DULCE A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ALAGOAS. | RESOLUÇÃO nº 657, de 13 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 421/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, PADROEIRA DA CIDADE DE PILAR, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFÍCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.449, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 420/2020 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PEIXE BAGRE DO MUNICÍPIO DE PILAR. | LEI ORDINARIA nº 8.440, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 414/2020 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CANCER DE MAMA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.698, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 408/2020 | DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.455, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 393/2020 | DISCIPLINA O USO DAS DENOMINAÇÕES CARTÓRIO E CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.059, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 391/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, DE CULTURA E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE FAMÍLIA ADOTI… | LEI ORDINARIA nº 8.448, de 22 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 380/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PILAR - ADEFIP. | LEI ORDINARIA nº 8.382, de 23 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 247/2019 | INSTITUI O DIA VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.322, de 14 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRE 48/2019 | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC. | RESOLUÇÃO nº 637, de 17 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 47/2019 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO Á TÂNIA DE MAYA PEDROSA. | RESOLUÇÃO nº 636, de 12 de março de 2020 | Autoria única |
| PRE 20/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA IRMÃ DULCE PARA PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA SOCIAL. NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RESOLUÇÃO nº 645, de 01 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PRE 19/2019 | CONCEDE COMENDA DIVALDO SURUAGY AO DOUTOR FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO. | RESOLUÇÃO nº 609, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 87/2019 | DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DAS AUSÊNCIAS DOS ALUNOS NOS AMBIENTES E ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.519, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PRE 10/2019 | CONCEDE A COMENDA LEVO IVO À JOÃO CARLOS DA SILVA FREITAS- JOÃO DAS ALAGOAS. | RESOLUÇÃO nº 602, de 26 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 9/2019 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA - SIL DA CAPELA. | RESOLUÇÃO nº 601, de 26 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 14/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE ALAGOA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGO… | LEI ORDINARIA nº 8.374, de 19 de janeiro de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| INDICAÇÃO (IND) | 299 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 203 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 112 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 75 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 2175/2026 | 02/09/2026 | APELO AO GOVERNO DE ALAGOAS QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, INTERCEDA JUNTO À BRK, PARA QUE SEJA REALIZADO… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2126/2026 | 02/09/2026 | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DATA CENTERS DO ESTADO DE ALAGOAS-POLÍTICA AL… | Situação não informada pela Casa |
| IND 2168/2026 | 11/08/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERANADOR DO ESTADO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SELAJ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SE… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2102/2026 | 11/08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO EST… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2076/2026 | 26/06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA CRECHE-HOTEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2075/2026 | 26/06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA SOCIAL '' CASA DIA '', DESTINADO AO ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2057/2026 | 16/06/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 2056/2026 | 16/06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA GUARDIÃO FAMILIAR, DETINADO À PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, À PRO… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 690 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao Justica Federal 1 Grau.pdf | |
| 01 Certidão Criminal da Justiça Federal de 1º Grau.pdf | pje-Doc. 01 Certidão Criminal da Justiça Federal de 1º Grau.pdf |
| Certidao Justica Federal 2 Grau.pdf | |
| 02 Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º Grau.pdf | pje-Doc. 02 Certidão Criminal da Justiça Federal de 2º Grau.pdf |
| Certidao Justica Estadual 1 Grau.pdf | |
| Certidao Justica Estadual 2 Grau.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Datasensus | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 5000 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Instituto Datasensus | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 18/09/2026 | —sem resultado | 5000 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Instituto Datasensus | Exito Estrategia Ltda / Exito Estrategia | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 19/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 5000 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda | Maceio FM Radios Difusoras Ltda / Jovem Pan News | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 06/07/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 65,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
| Palpe Pesquisas | Plus Comunicacao e Servicos Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/02/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 10,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Deputados estaduais eleitos em Alagoas (AL): veja a lista de 2026 Valor Econômico · 04/10/2026
- Saiba quem são os 27 deputados estaduais eleitos em Alagoas TNH1 · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/20002548102.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 20002548102
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.