Deputado Estadual · Rondônia
Eyder Brasil
Eyder Brasil do Carmo
55000 PSD — Partido Social Democrático
- Patrimônio declarado
- R$ 605,5 mil
- R$ 605.515,00
- Arrecadado
- R$ 439,9 mil
- R$ 439.930,00
- Despesa contratada
- R$ 461,7 mil
- 36,34% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Eyder Brasil do Carmo
- Nascimento
- 06/03/1978 (48 anos)
- Naturalidade
- Porto Velho / RO
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSD
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · 975 votos no 1º turno · Suplente
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSL · 9.076 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Prefeito em Porto Velho PSL · 5.620 votos no 1º turno · Não Eleito
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PL · 7.892 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em Porto Velho PL · 470 votos no 1º turno · Suplente
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 33,5 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 148,1 mil em 11 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 317,6 mil em 21 lançamentos e contratou R$ 313,6 mil em 214 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 88,8 mil em 13 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 22000 | PLPL | Porto Velho | 470 | R$ 422,3 mil | Suplente | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 22000 | PLPL | Rondônia | 7.892em 52 municípios | R$ 322,3 mil | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Prefeito 17 | PSLPSL | Porto Velho | 5.620 | R$ 463,6 mil | Não Eleito | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Estadual 17000 | PSLPSL | Rondônia | 9.076em 52 municípios | R$ 279,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 45745 | PSDBPSDB | Porto Velho | 975 | R$ 183,0 mil | Suplente | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
470 votos em 1 cidade.
Eleição de 202252 registros
7.892 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
5.620 votos em 1 cidade.
Eleição de 201852 registros
9.076 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
975 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 470 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 4.459 |
| Ji-paraná | RO | 492 |
| Vilhena | RO | 243 |
| Ariquemes | RO | 241 |
| Guajará-mirim | RO | 188 |
| Candeias do Jamari | RO | 154 |
| Seringueiras | RO | 144 |
| Rolim de Moura | RO | 142 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 5.620 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 3.876 |
| Vilhena | RO | 801 |
| Ariquemes | RO | 779 |
| Cacoal | RO | 359 |
| Rolim de Moura | RO | 345 |
| Ji-paraná | RO | 322 |
| Jaru | RO | 263 |
| Pimenta Bueno | RO | 253 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 975 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Porto Velho | RO | 171 |
| 20 | Porto Velho | RO | 120 |
| 21 | Porto Velho | RO | 97 |
| 6 | Porto Velho | RO | 82 |
Votou em 4 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Porto Velho | RO | 1.412 |
| 20 | Porto Velho | RO | 1.309 |
| 21 | Porto Velho | RO | 914 |
| 6 | Porto Velho | RO | 824 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 321 |
| 4 | Vilhena | RO | 243 |
| 7 | Ariquemes | RO | 241 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 188 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 171 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 154 |
| 35 | Seringueiras | RO | 144 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 142 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 118 |
| 11 | Cacoal | RO | 111 |
| 10 | Jaru | RO | 109 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 104 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 103 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 95 |
| 16 | Cerejeiras | RO | 82 |
| 25 | Monte Negro | RO | 75 |
| 18 | Urupá | RO | 68 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 68 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 64 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 64 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 58 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Porto Velho | RO | 2.094 |
| 20 | Porto Velho | RO | 1.367 |
| 6 | Porto Velho | RO | 1.239 |
| 21 | Porto Velho | RO | 920 |
Votou em 4 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Porto Velho | RO | 1.601 |
| 20 | Porto Velho | RO | 970 |
| 4 | Vilhena | RO | 801 |
| 6 | Porto Velho | RO | 779 |
| 7 | Ariquemes | RO | 779 |
| 21 | Porto Velho | RO | 526 |
| 11 | Cacoal | RO | 359 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 345 |
| 10 | Jaru | RO | 263 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 253 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 213 |
| 16 | Cerejeiras | RO | 176 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 173 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 157 |
| 8 | Colorado do Oeste | RO | 143 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 109 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 109 |
| 34 | Buritis | RO | 101 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 94 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 90 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 75 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 66 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 66 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 61 |
| 18 | Urupá | RO | 59 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 20166 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 23 | Porto Velho | RO | 421 |
| 21 | Porto Velho | RO | 142 |
| 2 | Porto Velho | RO | 136 |
| 6 | Porto Velho | RO | 115 |
| 22 | Porto Velho | RO | 83 |
| 20 | Porto Velho | RO | 78 |
Votou em 6 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004895920266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004749020266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Jeep/commander 2.0 | R$ 300.000,00 |
| Casa | Imóvel Residencial | R$ 233.200,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Chevrolet Prisma | R$ 40.042,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Automotor Renault Sandero | R$ 32.273,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 183.000,00 | R$ 297.321,59 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 279.000,00 | R$ 424.623,42 | +43% +R$ 127,3 mil |
| 2020 | Prefeito | R$ 463.627,00 | R$ 665.985,36 | +57% +R$ 241,4 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 322.315,00 | R$ 388.249,91 | -42% −R$ 277,7 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 422.315,00 | R$ 466.526,98 | +20% +R$ 78,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 605.515,00 | R$ 610.480,03 | +31% +R$ 144,0 mil |
Bens declarados em 20161 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Casa | Residencia Financiada Com Conjuge Na Caixa Economica Federal Sito Á Rua Antonio Vivaldi Nº 6754 Bairro Aponiã - Porto Velho | R$ 183.000,00 |
Bens declarados em 20183 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Prédio Residencial | — | R$ 180.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | — | R$ 50.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 49.000,00 |
Bens declarados em 20205 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Terreno | Condomínio Residencial Ecoville | R$ 188.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Hilux SW4 | R$ 172.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Prisma | R$ 40.042,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Renault Sandero | R$ 32.273,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Onix | R$ 31.312,00 |
Bens declarados em 20223 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Na Rua Antonio Vivaldi N°6257aponia | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Prisma 1.4 LT, 2016/2017 | R$ 40.042,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Renault Sandero 2017/2018 | R$ 32.273,00 |
Bens declarados em 20243 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Casa | Imóvel Residencial Em Porto Velho | R$ 350.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel Chevrolet/prisma | R$ 40.042,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automóvel Reanault Sandero | R$ 32.273,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 71.1%
- Recursos Próprios 28.9%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 312.930,00 | 39 |
| Recursos Próprios | R$ 127.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Eyder Brasil do Carmo | ***.935.762-** | R$ 127.000,00 |
| Maria Eliziana Santos Pessoa | ***.828.162-** | R$ 48.000,00 |
| Nelson Junior Gomes de Souza | ***.264.042-** | R$ 44.000,00 |
| Osmar Santos Pessoa | ***.245.154-** | R$ 25.000,00 |
| Levi Leite Cabral | ***.174.497-** | R$ 20.000,00 |
| Naldo Machado dos Santos | ***.611.492-** | R$ 18.860,00 |
| Cleveland Rodrigues Heron | ***.600.672-** | R$ 18.000,00 |
| Jurandy Jesus Gomes Santos | ***.533.202-** | R$ 16.000,00 |
| Abrahim Mar Assef Junior | ***.607.332-** | R$ 14.000,00 |
| Sheila Lucia Marques da Silva Farias Braga | ***.247.632-** | R$ 13.000,00 |
| Romario Lira Ribeiro | ***.026.862-** | R$ 10.000,00 |
| Ednara Brasil do Carmo | ***.312.172-** | R$ 10.000,00 |
| Tainah Guimaraes Assef | ***.315.362-** | R$ 7.000,00 |
| Lenilson Nery Rodrigues | ***.415.502-** | R$ 7.000,00 |
| Joseandra Reis Mercado | ***.060.252-** | R$ 7.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Souza, Pacifico Morelly Sociedade de Advogados | 46.888.173/0001-99 | Serviços Advocatícios | R$ 70.000,00 |
| Compliance Assessoria Consultoria Ltda | 52.369.466/0001-62 | Serviços Contábeis | R$ 30.000,00 |
| Anselmo Nascimento de Souza | ***.834.884-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 24.049,50 |
| Caio Guilherme da Silva Luz | ***.317.512-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Zilanda Sales Rolim Favareto | ***.871.582-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Valeria Ferreira de Araujo | ***.312.642-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Tiago de Lima Melo | ***.880.973-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Tatiane Almeida Ferreira Matias | ***.259.952-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Ronicleia da Silva Pereira | ***.307.652-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Nerezi Silverio | ***.377.928-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Luciano Almeida Lago da Silva | ***.061.352-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Idelma Godoi de Oliveira | ***.514.592-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Elder Alves Brito | ***.722.072-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
| Deivisson Odair Araujo de Oliveira | ***.379.392-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 3.000,00 |
| Daiane Nobre Ferreira | ***.848.502-** | Despesas Com Pessoal | R$ 3.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.602
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.600
- Transformadas em norma jurídica
- 127
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma127 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1608/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Aviador Richardson Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à sociedade brasileira | Decreto Legislativo nº 3.701, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1607/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Aviador Eduardo Stagi Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à defesa da… | Decreto Legislativo nº 3.700, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1606/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a unidade da Força Aérea Brasileira na região amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo, em reconhecimento ao… | Decreto Legislativo nº 3.699, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1575/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão à Sra. Miranilde Rodrigues Do Nascimento Robles, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestado… | Decreto Legislativo nº 3.667, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1443/2026 | Institui a Semana Estadual da Cultura Gospel no âmbito do Estado de Rondônia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, integrando o Calendário Oficial de Ev… | Lei ordinária nº 6.457, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1554/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Freitas Lopes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áre… | Decreto Legislativo nº 3.644, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1553/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áre… | Decreto Legislativo nº 3.643, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1552/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elonei Salgado De Araújo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas á… | Decreto Legislativo nº 3.642, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1551/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jamisson Rodrigues De Freitas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente… | Decreto Legislativo nº 3.641, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1550/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vaniu Barros Cavalcante Júnior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmen… | Decreto Legislativo nº 3.640, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1549/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na… | Decreto Legislativo nº 3.639, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1547/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialme… | Decreto Legislativo nº 3.637, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1542/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 1485/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de… | Decreto Legislativo nº 3.564, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1443/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rute Carvalho Silva Pedrosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na… | Decreto Legislativo nº 3.523, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1378/2026 | Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, “Vozes de Rondônia”, dispondo sobre a difusão de obras em emissoras de rádio e a contratação de artistas em eventos… | Lei ordinária nº 6.500, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1279/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Anadege Bretanha Lima, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Políc… | Decreto Legislativo nº 3.421, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1278/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Altair Altoff da Rocha, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por s… | Decreto Legislativo nº 3.369, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1277/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Elizeth Afonso de Mesquita, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia à sua significat… | Decreto Legislativo nº 3.420, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1081/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Lauro Fernandes Da Silva Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente… | Decreto Legislativo nº 3.354, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1080/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Afonso da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na áre… | Decreto Legislativo nº 3.419, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1248/2025 | Dispõe sobre a política de luta contra a discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer modalidade de ensino… | Lei ordinária nº 6.310, de 09 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 1242/2025 | Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.320, de 13 de janeiro de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1026/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áre… | Decreto Legislativo nº 3.414, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1024/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadament… | Decreto Legislativo nº 3.413, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1023/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconheci… | Decreto Legislativo nº 3.477, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1162/2025 | Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA. | Lei ordinária nº 6.378, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1161/2025 | Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho – ACEP. | Lei ordinária nº 6.377, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 944/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamen… | Decreto Legislativo nº 3.099, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 943/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor David Luiz da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.098, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 942/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu prot… | Decreto Legislativo nº 3.065, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 915/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, n… | Decreto Legislativo nº 3.097, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 901/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Batista de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente n… | Decreto Legislativo nº 3.096, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 849/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços pr… | Decreto Legislativo nº 2.914, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 812/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no… | Decreto Legislativo nº 2.913, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 874/2025 | Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências. | Lei ordinária nº 6.368, de 17 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 796/2025 | Dispõe a política de Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Doenças Raras, Altas habilidades ou Superdotação e Síndrome de Dow… | Lei ordinária nº 6.340, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1679/2022 | Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimento comerciais e demais ambiente de trabalho. | Lei ordinária nº 5.492, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 842/2022 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Alves Trindade pelos seus relevantes serviços prestado no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.868, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 756/2022 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde. | Decreto Legislativo nº 1.785, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 755/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Lourismar da Silva Barroso pelos seus relevantes trabalhos de pesquisa em busca de documentos raríssimos para a geração de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.786, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1536/2022 | Dispõe acerca das alterações dos Registros Civis nas certidões de nascimento e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.394, de 12 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 589/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wagner Silva Santos, Cabo da PM do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.609, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1437/2021 | Proíbe, em todo o território do Estado de Rondônia, tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie a qualquer pessoa que recusar vacina contra a Cov… | Lei ordinária nº 5.179, de 09 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1383/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.395, de 12 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 362/2021 | Concede o Título Honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Anderson Dias, pelos relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.426, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1331/2021 | Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). | Lei ordinária nº 5.261, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 338/2021 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo BM Ismael Miranda Feitoza, pelo ato de bravura onde impediu invasão ao quartel e evitou morte de indivíduo no município de Our… | Decreto Legislativo nº 1.425, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 326/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Wanderley Januário Vieira. | Decreto Legislativo nº 1.405, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1245/2021 | Declara de utilidade pública o Instituto Chance – Estágio e Aprendiz no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.262, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1108/2021 | Dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.391, de 12 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 300/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Andressa Ramos da Silva, Soldado da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.396, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 299/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Douglas Guirado Suckow Barbosa, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.395, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 298/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jairo Alencar de Andrade, 1° Tenente da PM atuando no Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.394, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 297/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Fábio dos Santos Rebelo, 3° Sargento da Policia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.393, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 295/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. José Augusto Umbelino Barros, Subtenente da PM no Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTRAN do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.392, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 294/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Josafá Ferreira da Silva, 1º Sargento da Policia Militar do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.391, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 293/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Gerenildo José de Oliveira, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.390, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 292/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ewerton Wendel Prata Moreira, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.389, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 291/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Alves da Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.388, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 290/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Mozer Oliveira Rodrigues, 1º Tenente da PM no Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.387, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 289/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Haldeniza Barbosa Costa, Major PM do 8° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.386, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 288/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Chagas Neto, 2º Tenente da PM no 7° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Cap. Silvio do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.385, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 287/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Elcilene Alves Pereira, 3° Sargento da PM no 6º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Mamoré do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.384, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 285/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jair Paganardi, 1° Sargento da PM no 3° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Governador Jorge Teixeira do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.383, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 283/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Fernando Luiz Santana, 3° Sargento da PM no 2° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tiradentes do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.382, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 282/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Marcelo Souza de Oliveira, 1° Sargento da PM no 1° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Rondon do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.381, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 281/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Alisson Marques Paes, 3° Sargento da PM no 1° Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Rondon do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.380, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 280/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo Arivabene Coelho, Major PM no Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.379, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 279/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Claudionor Vieira Gaudino, 2° Sargento da PM no Batalhão de Aviação Operacional – BAVOP do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.378, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 278/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Wilson Gonçalves de Aquino, 1° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.377, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 277/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antéro Ribeiro da Trindade, 2° Sargento do Exército do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.376, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 276/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Rogério Teixeira Penha, 1° Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.375, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 275/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Adlon Claudio da Silva Souza, 1° Tenente da PM, atualmente subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.374, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 274/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Mendes da Silva, 2° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.373, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 273/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Erlande Costa Cunha, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.372, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 272/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Jorge Pedro Barros, 3° Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.371, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 271/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Hemerson Pereira, Major PM atuando no Batalhão de Operações Especiais – BOPE do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.370, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 269/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Sra. Luciana Neves da Silva, 3° Sargento da PM do Estado de Rondônia, pelos seus relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.369, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 265/2021 | Concede o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Coronel Paulo Fernando Borges Botelho. | Decreto Legislativo nº 1.249, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 264/2021 | Concede o título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Major PM Renato Acácio Canhoni Suffi. | Decreto Legislativo nº 1.250, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 948/2021 | Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na fo… | Lei ordinária nº 5.123, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 946/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.385, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 943/2021 | Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia, visando combater e prevenir à Violência contra a Mulher. | Lei ordinária nº 4.996, de 20 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 825/2020 | Institui o dia 29 de março como o dia Estadual em memória aos cidadãos que faleceram em virtude à covid-19 no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.260, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 821/2020 | Institui o “Dia Estadual do Atleta Paralímpico”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.285, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 820/2020 | Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.288, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 808/2020 | Autoriza o Poder Executivo a instituir um plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia (COVID-19), no âmbito do Estado de Rondôni… | Lei ordinária nº 5.008, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 805/2020 | Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo e cultural do Estado de Rondônia e cria o Selo “Rondônia Sem Racismo”. | Lei ordinária nº 4.946, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 804/2020 | Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para os portadores do transtorno e a… | Lei ordinária nº 5.049, de 07 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 782/2020 | Institui a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.994, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 780/2020 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Janeiro Verde” como mês de conscientização e combate à Meningite, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.300, de 13 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 779/2020 | Dispõe sobre o dever dos Cartórios do Estado de Rondônia em disponibilizarem como meio de pagamento o cartão de débito. | Lei ordinária nº 5.331, de 04 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 777/2020 | Institui a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento do licenciamento ambiental, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.267, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 762/2020 | Concede o título de Capital do Tambaqui à cidade de Ariquemes/RO. | Lei ordinária nº 5.264, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 754/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, parques aquáticos e afins determinarem medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e usuárias de cad… | Lei ordinária nº 5.298, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 731/2020 | Autoriza o Poder Executivo a institui o Programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.947, de 11 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 684/2020 | Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente e violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e automu… | Lei ordinária nº 5.284, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 636/2020 | Institui sobre o Programa de Conscientização Incentivo à Doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. | Lei ordinária nº 5.291, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 627/2020 | Dispõe sobre a criação do “Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo”, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”. | Lei ordinária nº 5.328, de 04 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 626/2020 | Dispõe sobre a criação de uma plataforma digital, que forneça informações sobre o andamento e os gastos com obras públicas, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.995, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 594/2020 | Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, nos Três Poderes do Estado de Rondônia, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 –… | Lei ordinária nº 5.274, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 590/2020 | Institui o Projeto gravidez segura de prevenção à SAF – Síndrome Alcoólica Fetal, e dá outras providencias, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.990, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 575/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação e divulgação, com protocolos de segurança em saúde como forma preventiva e corretiva em casos de doenças infectocontagiosas, surtos, pand… | Lei ordinária nº 4.913, de 09 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 573/2020 | Proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado… | Lei ordinária nº 5.271, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 572/2020 | Dispõe sobre os cartórios divulgarem os casos de gratuidade nos serviços notariais garantidos por lei, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.862, de 18 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 555/2020 | Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.078, de 29 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 500/2020 | Dispõe sobre a criação do Programa Uma Dose de Vista para fins de Doação de Medicamentos no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.902, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 499/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas nas universidades públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.906, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 490/2020 | Dispõe sobre a proibição de uso da substância Dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.905, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 432/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. | Lei ordinária nº 4.993, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 431/2020 | Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, para órgãos de segurança pública do e… | Lei ordinária nº 4.908, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 428/2020 | Determina aos profissionais de saúde da rede hospitalar pública e privada do Estado de Rondônia a notificar, compulsoriamente, os casos de maus tratos praticados contra crianças,… | Lei ordinária nº 4.907, de 08 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PEC 10/2020 | Acrescenta o §8º ao artigo 32 da Constituição do Estado. | Emenda Constitucional nº 144, de 22 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 415/2020 | Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.992, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 113/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Divisão Ubiratan Poty do Comando do Exército Brasileiro. | Decreto Legislativo nº 1.187, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 80/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Brigadas, José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. | Decreto Legislativo nº 1.117, de 09 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 41/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente. | Resolução nº 451, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 40/2019 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da Frente Parlamentar Permanente em Defesa do Terceiro Setor. | Resolução nº 454, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 173/2019 | Institui o dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro. | Lei ordinária nº 4.640, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 169/2019 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a "Rondônia Rural Show" que ocorre anualmente, no mês de maio, no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.662, de 28 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 146/2019 | Dispõe sobre a criação da "Semana da Mulher Rural" e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.636, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 144/2019 | Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências. | Lei ordinária nº 4.671, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 143/2019 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.635, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 112/2019 | Dá nova denominação de "Luiz Adão Bispo" a ponte que transpõe o Rio Barão de Melgaço, ligando os Setores Barão de Melgaço ao Roosevelt (Linha 40), no Município de Pimenta Bueno. | Lei ordinária nº 4.582, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 105/2019 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.676, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 104/2019 | Institui o Dia da Policial Militar Feminina. | Lei ordinária nº 4.534, de 11 de julho de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 1.102 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 224 |
| Requerimento (REQ) | 189 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 71 |
| Veto Total (VT) | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 |
| Redação Final (RF) | 1 |
| Veto Parcial (VP) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 17893/2026 | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes SEMTRAN, a necessidade de dispor va… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17892/2026 | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, que sejam ad… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17891/2026 | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e o Departamento Estadual… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17890/2026 | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Porto Velho, com cópias à Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRA… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17889/2026 | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a realiz… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17888/2026 | 28/08/2026 | Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), faz-se necessário a criação da Ca… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1512/2026 | 11/08/2026 | Institui no calendário do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da pessoa com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado anualmente em 7 de setembro, e… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17870/2026 | 05/08/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da inst… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.602 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| TF1R 1GRAU CERTIDAOEYDER BRASIL DO CARMO.pdf | |
| TF1R 2GRAU CERTIDAOEYDER BRASIL DO CARMO.pdf | |
| TJRO 1GRAU CERTIDAOEYDER BRASIL DO CARMO.pdf | |
| TJRO 2GRAU CERTIDAOEYDER BRASIL DO CARMO.pdf | |
| pje-Certidao - Eyder - 2 Grau da JE.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Instagram instagram.com/eyderbrasil.ro
- Facebook facebook.com/eyderbrasilro
- TikTok tiktok.com/@eyderbrasil
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
Compartilhar esta ficha
Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002542922.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002542922
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.