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Foto oficial de Everaldo Fogaça

Deputado Estadual · Rondônia

Everaldo Fogaça

Everaldo Alves Fogaça

55789 PSD — Partido Social Democrático

Aguardando JulgamentoConcorrendo8 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 230,0 mil
R$ 230.000,00
Arrecadado
R$ 32,8 mil
R$ 32.750,00
Despesa contratada
R$ 42,4 mil
3,33% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
8
desde 2010
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Everaldo Alves Fogaça
Nascimento
23/03/1973 (53 anos)
Naturalidade
Guaraniaçu / PR
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Jornalista e Redator
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PSD — Partido Social Democrático (nº 55)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PSD

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2010 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PC do B · 1.053 votos no 1º turno · Suplente
  2. 2012 Disputou Vereador em Porto Velho PTB · 1.897 votos no 1º turno · Suplente
  3. 2014 Disputou Deputado Federal em Rondônia PTB · 3.216 votos no 1º turno · Suplente
  4. 2016 Disputou Vereador em Porto Velho PTB · 1.357 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PTC · Não Eleito
  6. 2020 Disputou Vereador em Porto Velho REPUBLICANOS · 1.290 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  7. 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia REPUBLICANOS · 5.130 votos no 1º turno · Suplente
  8. 2024 Disputou Vereador em Porto Velho PSD · 2.811 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  9. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  10. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 3,5 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 25,7 mil em 9 despesas.
  11. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  12. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 23,5 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 16,7 mil em 22 despesas.
  13. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  14. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,7 mil em 2 lançamentos.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 55789 PSDPSD Porto Velho 2.811 R$ 130,0 mil Eleito Por Média Ficha 2024
2022 Deputado Estadual 10789 REPUBLICANOSRepublicanos Rondônia 5.130em 52 municípios R$ 565,0 mil Suplente Ficha 2022
2020 Vereador 10789 REPUBLICANOSRepublicanos Porto Velho 1.290 R$ 130,0 mil Eleito Por Média Ficha 2020
2018 Deputado Estadual 36789 PTCPor Rondônia Rondônia — R$ 80,0 mil Não Eleito Ficha 2018
2016 Vereador 14789 PTBAbrace Porto Velho Ii Porto Velho 1.357 R$ 120,0 mil Suplente Ficha 2016
2014 Deputado Federal 1478 PTBRondonia No Caminho Certo 1 Rondônia 3.216em 52 municípios R$ 80,0 mil Suplente Ficha 2014
2012 Vereador 14789 PTBUnidos Por Porto Velho Porto Velho 1.897 R$ 48,0 mil Suplente Ficha 2012
2010 Deputado Estadual 65789 PC do BAliança Por Uma Rondonia Melhor Para Todos Ii Rondônia 1.053em 23 municípios R$ 15,0 mil Suplente Ficha 2010

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

2.811 votos em 1 cidade.

Eleição de 202236 registros

5.130 votos em 36 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

1.290 votos em 1 cidade.

2.958 votos em 1 cidade.

Eleição de 201437 registros

3.308 votos em 37 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

2.450 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201023 registros

1.053 votos em 23 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 2.811
Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 4.130
Candeias do JamariRO 230
UrupáRO 103
Nova MamoréRO 91
Alvorada do OesteRO 79
Guajará-mirimRO 74
CacoalRO 74
Ministro AndreazzaRO 60
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 1.290
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 1.357
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 2.762
CacoalRO 110
Ministro AndreazzaRO 99
Guajará-mirimRO 43
Candeias do JamariRO 29
Ji-paranáRO 28
São Miguel do GuaporéRO 17
Itapuã do OesteRO 13
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 1.897
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 719
CacoalRO 97
Ministro AndreazzaRO 80
Ji-paranáRO 39
Candeias do JamariRO 32
VilhenaRO 24
Alto Alegre dos ParecisRO 15
Rolim de MouraRO 13

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
2 Porto Velho RO 875
20 Porto Velho RO 692
21 Porto Velho RO 687
6 Porto Velho RO 557

Votou em 4 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
2 Porto Velho RO 1.105
20 Porto Velho RO 1.079
21 Porto Velho RO 1.074
6 Porto Velho RO 872
21 Candeias do Jamari RO 230
18 Urupá RO 103
1 Nova Mamoré RO 91
18 Alvorada do Oeste RO 79
1 Guajará-mirim RO 74
11 Cacoal RO 74
11 Ministro Andreazza RO 60
32 Machadinho D Oeste RO 35
4 Vilhena RO 28
7 Ariquemes RO 24
29 Rolim de Moura RO 20
34 Campo Novo de Rondônia RO 18
25 Monte Negro RO 17
13 Teixeirópolis RO 15
26 Cujubim RO 12
30 Ji-paraná RO 12
3 Presidente Médici RO 12
3 Ji-paraná RO 10
35 São Miguel do Guaporé RO 10
2 Itapuã do Oeste RO 9
13 Ouro Preto do Oeste RO 9

Votou em 26 zonas de 36 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
20 Porto Velho RO 402
2 Porto Velho RO 356
21 Porto Velho RO 323
6 Porto Velho RO 209

Votou em 4 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 20167 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
21 Porto Velho RO 354
20 Porto Velho RO 210
22 Porto Velho RO 185
2 Porto Velho RO 184
23 Porto Velho RO 154
6 Porto Velho RO 142
24 Porto Velho RO 128

Votou em 7 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
21 Porto Velho RO 662
23 Porto Velho RO 512
2 Porto Velho RO 334
20 Porto Velho RO 332
6 Porto Velho RO 327
22 Porto Velho RO 306
24 Porto Velho RO 289
31 Ministro Andreazza RO 99
31 Cacoal RO 64
11 Cacoal RO 46
1 Guajará-mirim RO 43
24 Candeias do Jamari RO 29
35 São Miguel do Guaporé RO 17
30 Ji-paraná RO 16
24 Itapuã do Oeste RO 13
3 Ji-paraná RO 12
9 Pimenta Bueno RO 10
17 Alta Floresta D Oeste RO 10
35 Seringueiras RO 9
14 Presidente Médici RO 8
4 Vilhena RO 7
7 Ariquemes RO 7
34 Buritis RO 7
32 Machadinho D Oeste RO 7
10 Jaru RO 6

Votou em 32 zonas de 33 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 20127 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
23 Porto Velho RO 333
6 Porto Velho RO 309
22 Porto Velho RO 305
2 Porto Velho RO 305
21 Porto Velho RO 301
20 Porto Velho RO 182
24 Porto Velho RO 162

Votou em 7 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
21 Porto Velho RO 161
2 Porto Velho RO 143
22 Porto Velho RO 122
6 Porto Velho RO 109
23 Porto Velho RO 107
31 Ministro Andreazza RO 80
20 Porto Velho RO 70
31 Cacoal RO 59
11 Cacoal RO 38
24 Candeias do Jamari RO 32
30 Ji-paraná RO 27
4 Vilhena RO 24
19 Alto Alegre dos Parecis RO 15
3 Ji-paraná RO 12
29 Rolim de Moura RO 10
24 Porto Velho RO 7
24 Itapuã do Oeste RO 6
13 Mirante da Serra RO 4
7 Ariquemes RO 3
15 Rolim de Moura RO 3
35 Seringueiras RO 3
14 Presidente Médici RO 3
18 Urupá RO 2
25 Ariquemes RO 2
33 Nova Brasilândia do Oeste RO 2

Votou em 30 zonas de 23 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004965120266220000
Nº do processo do partido (DRAP)
06004749020266220000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 230,0 milTotal declaradoR$ 230.000,00
3Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em Espécie - Moeda NacionalR$ 200.000,00
Outras Participações SocietáriasParticipação Societaria CNPJ: 07.237.369/0001-61R$ 15.000,00
Outras Participações SocietáriasParticipação Societaria Na Empresa CNPJ: 84.642.636/0001-27R$ 15.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2010 Deputado Estadual R$ 15.000,00 R$ 37.090,79 —
2012 Vereador R$ 48.000,00 R$ 105.180,85 +184% +R$ 68,1 mil
2014 Deputado Federal R$ 80.000,00 R$ 155.133,42 +47% +R$ 50,0 mil
2016 Vereador R$ 120.000,00 R$ 194.964,98 +26% +R$ 39,8 mil
2018 Deputado Estadual R$ 80.000,00 R$ 121.755,82 -38% −R$ 73,2 mil
2020 Vereador R$ 130.000,00 R$ 186.740,84 +53% +R$ 65,0 mil
2022 Deputado Estadual R$ 565.000,00 R$ 680.580,18 +264% +R$ 493,8 mil
2024 Vereador R$ 130.000,00 R$ 143.609,65 -79% −R$ 537,0 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 230.000,00 R$ 231.885,93 +61% +R$ 88,3 mil
Bens declarados em 20101 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Cotas da Empresa e. Alves Fogaça - Me R$ 15.000,00
Bens declarados em 20123 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro Fiat Palio Elx Ano 2007 R$ 18.000,00
Outros Fundos Proprietario da Empresa e Alves Fogaça Publicidade Me R$ 15.000,00
Outros Fundos Participação Societaria de 10% Em Uma Grafica R$ 15.000,00
Bens declarados em 20143 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Disponibilidade Financeira R$ 50.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Participação Societária Na Empresa Grafica e Editora O Observador Ltda. R$ 15.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa Alves Fogaça Publicidade Me CNPJ 84642636000127 R$ 15.000,00
Bens declarados em 20163 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Disponibilidade Financeira Em Moeda Nacional R$ 90.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa Grafica e Editora O Observadorltda R$ 15.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa e. Alves Fogaça Publicidade Me R$ 15.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 50.000,00
Outros Bens e Direitos — R$ 15.000,00
Outras Participações Societárias — R$ 15.000,00
Bens declarados em 20203 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie R$ 100.000,00
Outros Bens e Direitos Empresa e Alves Fogaça Publicidade Me R$ 15.000,00
Outras Participações Societárias Participação Societaria Na Empresa Grafica e Editora O Observador Ltda R$ 15.000,00
Bens declarados em 20223 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Outros Bens e Direitos Disponibilidade Financeira 50.000,00 350.000,00105 - Brasilbem Ou Direito Pertencente Ao: Titular R$ 350.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie R$ 200.000,00
Outros Bens e Direitos Empresa e Alves Fogaca Publicidade Me, Cnpj:84.642.636/0001-27 R$ 15.000,00
Bens declarados em 20243 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional R$ 100.000,00
Outros Bens e Direitos Partipacao Societaria Na Empresa Grafica e Editora Oobservador Ltda, CNPJ: 07.237.369/0001-61 R$ 15.000,00
Outras Participações Societárias Empresa e Alves Fogaca Publicidade Me, Cnpj:84.642.636/0001-27 R$ 15.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 32,8 milArrecadadoR$ 32.750,00
R$ 42,4 milContratadoR$ 42.356,67
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.470.394/0001-85CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 22.750,009
Recursos PrópriosR$ 10.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Edivaldo Alves Fogaca***.507.332-**R$ 15.250,00
Everaldo Alves Fogaca***.363.402-**R$ 10.000,00
Leandro Cesar Lamarao Bezerra***.349.622-**R$ 6.500,00
Herbert Lins de Albuquerque***.028.304-**R$ 1.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Welmer Gracias de Souza Bueno***.070.401-**Serviços ContábeisR$ 10.000,00
Rondoforms Editora e Grafica Ltda05.155.992/0001-40Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 5.800,00
Valciria Neri Correa dos Santos***.573.032-**Serviços AdvocatíciosR$ 5.000,00
Jose Walter de Oliveira***.554.662-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 4.500,00
Esteve Washington Guimaraes de Sousa***.003.502-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 3.000,00
Anthony Gabriel Sampaio Furtado***.707.762-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 3.000,00
Jocilane Almeida Reski***.347.522-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.000,00
Lindomar Pereira de Oliveira***.376.922-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.000,00
Lucio da Costa Aranha***.529.412-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.000,00
A Farias Melo Ltda23.295.821/0001-06Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 1.500,00
Distribuidora Gonzaga Ltda02.974.225/0001-74Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos)R$ 1.245,00
Auto Posto Pinheiro Comercio de Combustivel Ltda53.173.588/0001-41Combustíveis e LubrificantesR$ 1.000,01
Jose Aparecido Xavier12.705.063/0001-22Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 600,00
Empresa Rondonia de Refrigerantes Ltda84.722.420/0001-71ÁguaR$ 495,00
Portosoft Comercio de Produtos de Informatica Ltda84.646.934/0001-95Materiais de ExpedienteR$ 70,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Porto Velho (RO), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
699
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
676
Transformadas em norma jurídica
27

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma27 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 674/2026 Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao empresário, radialista e jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providencias. Decreto Legislativo nº 637, de 14 de abril de 2026 Autoria única
PLO 4998/2025 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providência. Lei-DL nº 3.459, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PELO 159/2025 MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 Coautoria
PLC 1406/2025 Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheir… Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 Primeira assinatura de 23
PDL 635/2025 Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600… Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PDL 629/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4843/2025 Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4730/2025 “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PROJETO VIDAS ALCANÇANDO PARA ALCANÇAR - PROVAA” Lei nº 3.269, de 09 de julho de 2025 Autoria única
PRE 813/2025 Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAV… Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 Coautoria
PDL 610/2024 Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Advogado BRUNO VALVERDE CHAHAIRA e dá outras providências Decreto Legislativo nº 580, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 4613/2024 "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "paredões" em eventos oficiais no município de Porto Velho, estabelecendo requisit… Lei Promulgada-DL nº 3.235, de 16 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 4612/2024 “Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas de trânsito geradas por câmeras de segurança, conhecidas como "pardais", no município de Porto Velho, durante o período noturno, v… Lei nº 3.195, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PLO 4551/2023 "Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio das Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho". Lei nº 3.159, de 09 de abril de 2024 Autoria única
PDL 590/2023 "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Juiz de Direito ADOLFO THEODORO NAUKORKS NETO e dá outras providências". Decreto Legislativo nº 558, de 04 de julho de 2023 Autoria única
PLO 4512/2023 "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda". Lei nº 3.047, de 21 de junho de 2023 Autoria única
PDL 585/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à Senhora Maria Jordão de Sá, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 555, de 09 de maio de 2023 Autoria única
PLO 4484/2023 Cria e regulamenta o Programa de conciliação e medição administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais, institui o Fundo de conciliação e mediação administrativa em confli… Lei nº 3.039, de 29 de maio de 2023 Coautoria
PDL 580/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Jornalista WALDIR APARECIDO COSTA d dá outras providências. Decreto Legislativo nº 551, de 04 de abril de 2023 Autoria única
PELO 145/2022 Acrescenta ao artigo 47, inc. II da Lei Orgânica, os parágrafos as diretrizes e normativas das Emendas aos Projetos orçamentários. Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 06 de janeiro de 2023 Primeira assinatura de 14
PDL 568/2022 " Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Diego Andrade Lage e Diego Muniz Miranda de Lucena." Decreto Legislativo nº 536, de 12 de julho de 2022 Coautoria
PLO 4364/2022 "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA." Lei nº 2.953, de 06 de julho de 2022 Autoria única
PLO 4363/2022 Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3, de 27 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 4164/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle… Lei nº 2.827, de 24 de junho de 2021 Autoria única
PLO 4146/2021 "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Cultural Social Jovens as Nações - IDCSJAN." Lei nº 2.801, de 12 de abril de 2021 Autoria única
PLO 4128/2021 "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19." Lei nº 2.795, de 17 de março de 2021 Coautoria
PLO 4111/2021 "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 Primeira assinatura de 22
PLC 1153/2021 "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 822/2020, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências". Lei Complementar nº 847, de 10 de maio de 2021 Coautoria

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Pedido de providências (PP)613
Requerimento (REQ)29
Projeto de Lei (PLO)18
Moção (MOC)10
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)9
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO)7
Indicação (IND)3
Parecer (PAREC)3
Projeto de Resolução (PRE)3
Emenda (EMD)2
Projeto de Lei Complementar (PLC)2

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PP 17022/2026 30/09/2026 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicito caráter de urgência, a recuperação asfáltica na confluência das ruas Uruguai e Abunã, no bai… Situação não informada pela Casa
PP 17021/2026 28/09/2026 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. Solicito caráter de urgência, vistoria técnica urgente na Rua Rafael Vaze Silva, no trecho entre as r… Situação não informada pela Casa
EMD 62/2026 14/09/2026 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 5.182/2026, que acrescenta os §1º e 2º ao art. 2º e o 4º- A, para explicar que as pessoas em tratamento oncológico e em terapi… Situação não informada pela Casa
PLO 5154/2026 07/07/2026 Denomina oficialmente de Praça Padre João Nicoletti o logradouro público localizado em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus e ao Paço Municipal, no Centr… Situação não informada pela Casa
REQ 26/2026 18/05/2026 Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:… Situação não informada pela Casa
PP 170019/2026 29/04/2026 Secretária Municipal de Infraestrutura (Seinfra) Solicita Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Rua L… Situação não informada pela Casa
PP 170018/2026 29/04/2026 Secretária Municipal de Infraestrutura (Seinfra) Solicita Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de encascalhamento e patrolamento na Rua And… Situação não informada pela Casa
PP 170017/2026 29/04/2026 Secretária Municipal de Infraestrutura (Seinfra) Solicita Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de recuperação asfáltica (operação tapa-bura… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 699 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
3.1 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO CERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS.pdf3.3.1 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO CERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS.pdf
pdfTRF 1 REGIAO 2GRAU.pdf
3.2.1 Justica Estadual 1 e 2 grau TJRO tjro.jus.br certidaounificada CERTIDAOEVERALDO ALVES FOGACA 1 1.pdf3.3.2.1 Justica Estadual 1 e 2 grau TJRO tjro.jus.br certidaounificada CERTIDAOEVERALDO ALVES FOGACA 1 1.pdf
pdfCertidao Judicial Criminal e Militar 2 Grau.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1301 R$ 13,0 mil Contratada
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 15/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 14/09/2026 —sem resultado 801 R$ 8,0 mil Contratada
Perfil Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1480 R$ 44,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Abc Publicidade Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1123 R$ 9,2 mil Contratada
Brasil Dados Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1060 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/220002542927.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002542927

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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