Everaldo Fogaça
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
699proposições com a assinatura
676como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de providências (PP) | 613 | 613 |
| Requerimento (REQ) | 29 | 24 |
| Projeto de Lei (PLO) | 18 | 14 |
| Moção (MOC) | 10 | 10 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 5 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 7 | 2 |
| Indicação (IND) | 3 | 3 |
| Parecer (PAREC) | 3 | 3 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 3 | 0 |
| Emenda (EMD) | 2 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 674/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/03/2026 | Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao empresário, radialista e jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providencias. | Decreto Legislativo nº 637, de 14 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 4998/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/12/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Porto Velho e dá outras providência. | Lei-DL nº 3.459, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PELO 159/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/11/2025 | MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO | Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PLC 1406/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/09/2025 | Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. | Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. | Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/06/2025 | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. | Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2025 | Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. | Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4730/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do PROJETO VIDAS ALCANÇANDO PARA ALCANÇAR - PROVAA” | Lei nº 3.269, de 09 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 813/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex). | Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 | Coautoria |
| PDL 610/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/12/2024 | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Advogado BRUNO VALVERDE CHAHAIRA e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 580, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 4613/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/02/2024 | "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da presença de equipamentos sonoros conhecidos como "paredões" em eventos oficiais no município de Porto Velho, estabelecendo requisitos de segurança, controle de emissão sonora e medidas para proteção do sossego e da saúde pública" | Lei Promulgada-DL nº 3.235, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 4612/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/02/2024 | “Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas de trânsito geradas por câmeras de segurança, conhecidas como "pardais", no município de Porto Velho, durante o período noturno, visando a proteção e segurança dos condutores em face dos riscos de violência urbana durante a madrugada” | Lei nº 3.195, de 02 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 4551/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/09/2023 | "Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio das Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho". | Lei nº 3.159, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 590/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/07/2023 | "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Juiz de Direito ADOLFO THEODORO NAUKORKS NETO e dá outras providências". | Decreto Legislativo nº 558, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 4512/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/06/2023 | "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto Velho o Arraial da Dona Hilda". | Lei nº 3.047, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 585/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/05/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho à Senhora Maria Jordão de Sá, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 555, de 09 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 4484/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/05/2023 | Cria e regulamenta o Programa de conciliação e medição administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais, institui o Fundo de conciliação e mediação administrativa em conflitos fundiários urbanos e rurais: áreas a serem enquadradas no programa: formas de conciliação de propriedades privadas ocupadas com fim de promover o direito a moradia social, formas de recuperação de créditos por parte do Município e criação de Comitê de Mediação e resolução administrativa de conflitos. | Lei nº 3.039, de 29 de maio de 2023 | Coautoria |
| PDL 580/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Jornalista WALDIR APARECIDO COSTA d dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 551, de 04 de abril de 2023 | Autoria única |
| PELO 145/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/12/2022 | Acrescenta ao artigo 47, inc. II da Lei Orgânica, os parágrafos as diretrizes e normativas das Emendas aos Projetos orçamentários. | Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 06 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 14 |
| PDL 568/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/07/2022 | " Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Diego Andrade Lage e Diego Muniz Miranda de Lucena." | Decreto Legislativo nº 536, de 12 de julho de 2022 | Coautoria |
| PLO 4364/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/05/2022 | "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA." | Lei nº 2.953, de 06 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 4363/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/05/2022 | Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Voluntários das Ações Sócio Cristãs de Rondônia - AVASC | Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3, de 27 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4164/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/05/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do COVID-19 e da outras providências." | Lei nº 2.827, de 24 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 4146/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/04/2021 | "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Cultural Social Jovens as Nações - IDCSJAN." | Lei nº 2.801, de 12 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 4128/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/03/2021 | "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19." | Lei nº 2.795, de 17 de março de 2021 | Coautoria |
| PLO 4111/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 22 |
| PLC 1153/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 822/2020, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências". | Lei Complementar nº 847, de 10 de maio de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.