Ir direto ao conteúdo
Foto oficial de Chico Mozart

Deputado Estadual · Roraima

Chico Mozart

Francisco Mozart Holanda Pinheiro

11111 PP — Progressistas

DeferidoConcorrendo3 candidaturas anteriores
Patrimônio declarado
R$ 22,6 mil
R$ 22.626,81
Arrecadado
R$ 1,0 mi
R$ 1.000.000,00
Despesa contratada
R$ 695,4 mil
54,73% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2014
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Francisco Mozart Holanda Pinheiro
Nascimento
01/03/1980 (46 anos)
Naturalidade
Fortaleza / CE
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PP — Progressistas (nº 11)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2014 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRP · 3.741 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2018 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRP · 3.777 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2022 Disputou Deputado Estadual em Roraima PP · 6.661 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 236,8 mil em 71 despesas.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,0 mi em 2 lançamentos e contratou R$ 458,6 mil em 5 despesas.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 11111 PPPP Roraima 6.661em 15 municípios R$ 366,3 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 44444 PRPTodos Por Roraima Já Roraima 3.777em 15 municípios R$ 310,0 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 44456 PRPPRP Roraima 3.741em 15 municípios R$ 215,0 mil Eleito Por QP Ficha 2014

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202215 registros

6.661 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201815 registros

3.777 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201415 registros

3.741 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 3.553
CantáRR 634
IracemaRR 401
MucajaíRR 388
UiramutãRR 345
RorainópolisRR 303
NormandiaRR 195
São LuizRR 185
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 2.275
MucajaíRR 260
IracemaRR 181
BonfimRR 170
CaroebeRR 157
RorainópolisRR 153
UiramutãRR 151
CantáRR 104
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 2.727
Alto AlegreRR 164
NormandiaRR 163
BonfimRR 146
CantáRR 115
CaroebeRR 74
MucajaíRR 71
CaracaraíRR 62

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202216 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
1 Boa Vista RR 2.197
5 Boa Vista RR 1.356
5 Cantá RR 634
6 Iracema RR 401
6 Mucajaí RR 388
7 Uiramutã RR 345
8 Rorainópolis RR 303
5 Normandia RR 195
4 São Luiz RR 185
2 Caracaraí RR 157
4 Caroebe RR 141
4 São João da Baliza RR 127
3 Alto Alegre RR 122
5 Bonfim RR 67
7 Pacaraima RR 29
7 Amajari RR 14

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201816 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
1 Boa Vista RR 1.489
5 Boa Vista RR 786
6 Mucajaí RR 260
6 Iracema RR 181
5 Bonfim RR 170
4 Caroebe RR 157
8 Rorainópolis RR 153
7 Uiramutã RR 151
5 Cantá RR 104
4 São Luiz RR 100
3 Alto Alegre RR 81
2 Caracaraí RR 51
7 Amajari RR 37
4 São João da Baliza RR 27
7 Pacaraima RR 20
5 Normandia RR 10

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201416 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
5 Boa Vista RR 1.652
1 Boa Vista RR 1.075
3 Alto Alegre RR 164
3 Normandia RR 163
3 Bonfim RR 146
3 Cantá RR 115
4 Caroebe RR 74
6 Mucajaí RR 71
2 Caracaraí RR 62
7 Amajari RR 44
8 Rorainópolis RR 43
7 Pacaraima RR 37
4 São João da Baliza RR 28
6 Iracema RR 26
7 Uiramutã RR 25
4 São Luiz RR 16

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2014. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004044620266230000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003810320266230000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 22,6 milTotal declaradoR$ 22.626,81
1Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísInformado Por CNPJ 00.360.305/0001-04R$ 22.626,81

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2014 Deputado Estadual R$ 215.000,00 R$ 416.921,07 —
2018 Deputado Estadual R$ 310.000,00 R$ 471.803,80 +13% +R$ 54,9 mil
2022 Deputado Estadual R$ 366.303,48 R$ 441.236,97 -6% −R$ 30,6 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 22.626,81 R$ 22.812,34 -95% −R$ 418,4 mil
Bens declarados em 20143 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Outros Bens Móveis Toyota Hilux 2013 R$ 120.000,00
Terreno Terreno No Bairro Paraviana R$ 50.000,00
Outros Bens Móveis Moto Yamaha R1 2013 R$ 45.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyota SW4, Cor Branca, Ano 2018 e Placa Nav 4466 R$ 180.000,00
Terreno Tereno No Bairro Vila Olímpica R$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Palio WK Adventuri Duoa, Ano 2012, Cor Cinza, Placa Nuk 2848 R$ 50.000,00
Bens declarados em 20226 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Consórcio Não Contemplado BB Consorcio de Imoveis - Prestacoes Pagas: 065: R$ 157.210,16
Consórcio Não Contemplado BB Consorcio de Automoveis- Prestacoes Pagas: 141: R$ 104.215,67
Quotas Ou Quinhões de Capital Saldo Brasilprevvgbl R$ 53.599,12
Consórcio Não Contemplado BB Consorcio de Motocicletas - Prestacoes Pagas: 75; R$ 19.659,18
Consórcio Não Contemplado BB Consorcio de Motocicletas - Prestacoes Pagas: 75; R$ 19.659,18
Consórcio Não Contemplado Consorcio Junto A Bradesco Administr. Consorcios Parcelas Pagas: 54; R$ 11.960,17

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,0 miArrecadadoR$ 1.000.000,00
R$ 695,4 milContratadoR$ 695.400,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.545.976/0001-83CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 1.000.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Progressistas - Brasil - BR - Nacional00.887.169/0001-05R$ 1.000.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Partido Progressita - PP/RR03.561.705/0001-76Doações Financeiras A Outros Candidatos/partidosR$ 400.000,00
Jose Haroldo Ribeiro Sousa***.804.072-**Serviços ContábeisR$ 30.000,00
Enaldo Araujo Sociedade Individual de Advocacia30.002.734/0001-70Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
Luciana Araujo Lira***.599.652-**Despesas Com PessoalR$ 15.000,00
50.839.805 Israel Jose Salcedo Rodriguez50.839.805/0001-00Diversas A EspecificarR$ 7.200,00
Sharon Laynne Sousa Braz***.836.362-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Karina Raquel Galvao de Freitas***.204.632-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Luisa Cristina de Melo Lima***.605.142-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Mickaelly Kerolayne de Souza Silva***.223.522-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Nailson Holanda***.510.787-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Jaqueline da Silva Franco***.881.802-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Zara Xirly Lima Tavares***.879.732-**Despesas Com PessoalR$ 4.000,00
Stephane de Souza Ribeiro***.772.512-**Despesas Com PessoalR$ 4.000,00
Pedro Eduardo Lima Siqueira***.575.132-**Despesas Com PessoalR$ 4.000,00
Parime Brasil Filho***.071.402-**Despesas Com PessoalR$ 4.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Roraima, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
443
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
416
Transformadas em norma jurídica
61

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma61 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 165/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à senhora Raeli Pereira Dias. Decreto Legislativo nº 137, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 164/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Onésimo de Souza Cruz Netto. Decreto Legislativo nº 8, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PDL 71/2025 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira. Decreto Legislativo nº 100, de 21 de outubro de 2025 Autoria única
PL 52/2025 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo Cooperativo e o Serviço de Táxi Intermunicipal sob demanda de Passageiros no Estado de Roraima e fortalece o papel… Lei Ordinária nº 2.327, de 23 de janeiro de 2026 Autoria única
PDL 4/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oli… Decreto Legislativo nº 20, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PL 280/2024 Dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.193, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PDL 90/2024 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hubertus. Decreto Legislativo nº 88, de 26 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 16/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Jaydson da Silva Duarte. Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PL 295/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de circuito fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Estado de… Lei Ordinária nº 2.094, de 27 de dezembro de 2024 Autoria única
PL 249/2023 Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.171, de 24 de abril de 2025 Autoria única
PL 221/2023 Altera a lei estadual nº 1.484, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artificios assi… Lei Ordinária nº 2.072, de 21 de novembro de 2024 Autoria única
PL 206/2023 altera a Lei 059 de dezembro de 1993 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-i… Lei Ordinária nº 1.983, de 06 de maio de 2024 Autoria única
PL 186/2023 Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.005, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PL 185/2023 Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de R… Lei Ordinária nº 2.238, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PL 116/2023 Dispõe sobre a realização do teste de cores “ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede Estadual de ensino no Estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.968, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PL 67/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos documentos funcionais, admissionais, fardas ou crachás dos trabalhadores do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 2.022, de 24 de julho de 2024 Autoria única
PDL 33/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 27, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 9/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Márcio Antônio Pereira da Silva Decreto Legislativo-DACPL nº 71, de 27 de junho de 2023 Autoria única
PDL 71/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica. Decreto Legislativo nº 51, de 23 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 206/2021 Institui a semana de conscientização sobre o controle populacional animal no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.827, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PL 112/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetua… Lei Ordinária nº 1.754, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 111/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima o “Dia do Pet Herói Doador”. Lei Ordinária nº 1.819, de 27 de abril de 2023 Autoria única
PL 26/2021 Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ru… Lei Ordinária nº 1.484, de 11 de junho de 2021 Autoria única
PEC 1/2021 Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 Coautoria
PDL 21/2020 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 27, de 13 de outubro de 2021 Autoria única
PEC 4/2020 Adita o § 2º ao art.147 da Constituição estadual. Emenda à Constituição nº 74, de 30 de setembro de 2020 Coautoria
PL 52/2020 Dispõe sobre campanha de incentivo de doação de itens alimentícios, farmacêuticos, produtos de higiene e limpeza para casa de repouso e estabelecimentos similares destinados ao at… Lei Ordinária nº 1.407, de 03 de junho de 2020 Autoria única
PL 9/2020 Institui o Código de Direito e Bem-estar Animal de Roraima. Lei Ordinária nº 1.637, de 24 de janeiro de 2022 Autoria única
PEC 2/2020 Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir regime fiscal durante a calamidade pública e dá outras providências. Emenda à Constituição nº 70, de 28 de maio de 2020 Coautoria
PEC 16/2019 Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 Coautoria
PEC 15/2019 Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 Coautoria
PL 135/2019 “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais Públicos Estaduais, fornecerem exames em mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais, no âmbit… Lei Ordinária nº 1.596, de 27 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 134/2019 “Determina que as empresas prestadoras de serviços de internet apresentem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informam a velocidade diária média de envio e recebimento d… Lei Ordinária nº 1.559, de 23 de novembro de 2021 Autoria única
PL 116/2019 Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Roraima.” Lei Ordinária nº 1.539, de 01 de novembro de 2021 Autoria única
PL 113/2019 Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças". Lei Ordinária nº 1.787, de 17 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 110/2019 “Institui o “Dia do Desapego Consciente”, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito do estado de Roraima e dá out… Lei Ordinária nº 1.702, de 14 de julho de 2022 Autoria única
PEC 8/2019 Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 Coautoria
PL 55/2019 Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil, e nos respectivos ingressos. Lei Ordinária nº 1.382, de 13 de abril de 2020 Autoria única
PL 70/2019 Regulamenta o processamento para isenção de taxas de prestação de serviço público aos agricultores familiares no âmbito do Estado de Roraima pelo Departamento Estadual de Trânsito… Lei Ordinária nº 1.574, de 01 de dezembro de 2021 Autoria única
PEC 6/2019 Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019 Coautoria
PL 24/2019 Dispõe sobre a proteção do consumidor Roraimense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. Lei Ordinária nº 1.340, de 25 de setembro de 2019 Autoria única
PEC 4/2019 Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 Coautoria
PEC 2/2018 Dá nova redação ao artigo 154, da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 59, de 25 de abril de 2018 Coautoria
PDL 46/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à lMERY SAMPAIO DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 44, de 28 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 45/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima MOZART HOLANDA PINHEIRO e dá outras providências.. Decreto Legislativo nº 43, de 28 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 42/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à JAN ROMAN WILT, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 42, de 28 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 40/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 Primeira assinatura de 18
PEC 9/2017 Dá nova redação à Seção V, do Capítulo I, do titulo IV e aos artigos 20-D; inciso XI; 45; 77; inciso X, alínea "m", 79 e 178-A com acréscimo de parágrafo único, da Constituição do… Emenda à Constituição nº 56, de 30 de agosto de 2017 Coautoria
PEC 8/2017 Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente. Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017 Coautoria
PEC 5/2017 Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 Coautoria
PDL 15/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à ENZO BOTINELLY RODRIGUES e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 2017 Autoria única
PDL 14/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à MÁRCIO AGRA BELOTA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2017 Autoria única
PDL 5/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima in memorian à GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 8, de 29 de maio de 2017 Autoria única
PEC 2/2017 Adita-se o inciso V, §2º, e transforma o atual parágrafo único em §1º, do art 166 da Constituição Estadual. Emenda à Constituição nº 49, de 06 de abril de 2017 Coautoria
PDL 32/2016 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Esportistas e atletas que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 32, de 26 de dezembro de 2016 Autoria única
PEC 7/2016 Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 Coautoria
PLC 4/2016 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o § 2º do art. 80 da Lei complementa… Lei Complementar nº 256, de 11 de julho de 2017 Coautoria
PEC 5/2016 Adita-se artigo 27-A e parágrafo único ao texto Constitucional vigente. Emenda à Constituição nº 50, de 10 de maio de 2017 Coautoria
PEC 4/2016 Acresce o artigo 20-H e o parágrafo 8° ao artigo 27, ambos da Constituição Estadual. Emenda à Constituição nº 53, de 24 de maio de 2017 Coautoria
PLC 8/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 198, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Bolsa de Estudo Universitária, de que trata o art. 151,… Lei Complementar nº 244, de 08 de junho de 2016 Autoria única
PEC 2/2015 Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 Coautoria

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Indicação (IND)205
Requerimento (REQ)96
Projeto de Lei (PL)80
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)26
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)22
Moção (MOC)8
Projeto de Lei Complementar (PLC)4
Pedido de Informação (PI)1
Substitutivo (SUBS)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
IND 273/2026 15/09/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de criação de um "Balcão Único" de atendimento e uma Força-Tarefa, por meio da Ag… Situação não informada pela Casa
IND 272/2026 15/09/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de envio de Projeto de Lei que institui o auxílio-alimentação aos servidores inte… Situação não informada pela Casa
PL 149/2026 15/09/2026 Institui a Política Estadual de Saúde Vocal e de Prevenção ao Distúrbio Vocal relacionado ao Trabalho (DVRT) para os profissionais da Educação da Rede Pública… Situação não informada pela Casa
PDL 55/2026 02/09/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
IND 266/2026 27/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima o envio de Mensagem e Projeto de Lei que dispõe sobre a extensão da isenção do Imposto sobre a… Situação não informada pela Casa
IND 262/2026 10/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a remessa a esta Assembleia Legislativa de Projetos de Lei que dispõem sobre a instituição do P… Situação não informada pela Casa
PL 137/2026 10/08/2026 Institui a semana estadual de valorização do taxista nas modalidades convencional, lotação e intermunicipal no Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PDL 49/2026 10/08/2026 Concede a comenda orgulho de Roraima às pessoas que indica a dá outras providências. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 443 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfJF 1 E 2 GRAU.pdf
pdfCertididao TJ FINS ELEITORAIS.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Pesquisa própria
Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 5000 R$ 60,0 mil Pesquisa própria
Instituto Padrao de Pesquisa de Opiniao Publica não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/09/2026 —sem resultado 3000 R$ 40,0 mil Pesquisa própria
Cipet não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Eficaz Pesquisas & Tecnologia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 13/09/2026 —sem resultado 1300 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet C. A. M. R. Neto / N Tech não fornecido ao TSE ver quem divulgou 31/08/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet C. A. M. R. Neto / N Tech não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/08/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

Compartilhar esta ficha

Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/230002549334.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 230002549334

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente