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Foto oficial de Gabriel Picanço

Deputado Estadual · Roraima

Gabriel Picanço

Gabriel Figueira Pessoa Picanco

44111 UNIÃO — União Brasil

DeferidoConcorrendo5 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 2,8 mi
R$ 2.754.795,17
Arrecadado
R$ 21,5 mil
R$ 21.500,00
Despesa contratada
R$ 10,0 mil
0,79% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
5
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Gabriel Figueira Pessoa Picanco
Nascimento
15/06/1954 (72 anos)
Naturalidade
Faro / PA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Ensino Médio Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vice-prefeito em São Luiz PV · Concorrendo
  2. 2010 Disputou Deputado Estadual em Roraima PSB · 3.018 votos no 1º turno · Média
  3. 2014 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRB · 3.592 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2018 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRB · 3.655 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2022 Disputou Deputado Estadual em Roraima REPUBLICANOS · 3.861 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  6. 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  7. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 14,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 10,0 mil em 3 despesas.
  9. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  10. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 7,5 mil em 1 lançamento.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 10111 REPUBLICANOSRepublicanos Roraima 3.861em 15 municípios R$ 791,1 mil Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 10111 PRBPra Frente Roraima Roraima 3.655em 15 municípios R$ 231,2 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 10111 PRBPRB Roraima 3.592em 15 municípios R$ 0,00 Eleito Por QP Ficha 2014
2010 Deputado Estadual 40456 PSBMudar Pra Ser Feliz Roraima 3.018em 15 municípios R$ 275,0 mil Média Ficha 2010
2004 Vice-prefeito 43 PV** São Luiz — R$ 0,00 Concorrendo Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202215 registros

3.861 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201815 registros

3.655 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201415 registros

3.592 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

1.565 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201015 registros

3.018 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 2.134
RorainópolisRR 301
NormandiaRR 218
CantáRR 204
CaracaraíRR 172
São LuizRR 160
AmajariRR 147
PacaraimaRR 133
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 1.714
São LuizRR 300
RorainópolisRR 256
BonfimRR 204
Alto AlegreRR 197
CaracaraíRR 181
NormandiaRR 173
AmajariRR 165
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 2.130
São LuizRR 283
AmajariRR 210
CaracaraíRR 187
RorainópolisRR 160
CaroebeRR 115
São João da BalizaRR 109
BonfimRR 94
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
Boa VistaRR 1.939
São LuizRR 376
São João da BalizaRR 123
Alto AlegreRR 110
PacaraimaRR 74
RorainópolisRR 71
MucajaíRR 62
BonfimRR 52

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202216 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
1 Boa Vista RR 1.340
5 Boa Vista RR 794
8 Rorainópolis RR 301
5 Normandia RR 218
5 Cantá RR 204
2 Caracaraí RR 172
4 São Luiz RR 160
7 Amajari RR 147
7 Pacaraima RR 133
3 Alto Alegre RR 128
4 São João da Baliza RR 88
4 Caroebe RR 82
6 Mucajaí RR 46
5 Bonfim RR 28
7 Uiramutã RR 16
6 Iracema RR 4

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201816 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
1 Boa Vista RR 1.043
5 Boa Vista RR 671
4 São Luiz RR 300
8 Rorainópolis RR 256
5 Bonfim RR 204
3 Alto Alegre RR 197
2 Caracaraí RR 181
5 Normandia RR 173
7 Amajari RR 165
4 São João da Baliza RR 120
6 Mucajaí RR 107
7 Pacaraima RR 92
4 Caroebe RR 87
5 Cantá RR 51
6 Iracema RR 7
7 Uiramutã RR 1

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201416 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
5 Boa Vista RR 1.449
1 Boa Vista RR 681
4 São Luiz RR 283
7 Amajari RR 210
2 Caracaraí RR 187
8 Rorainópolis RR 160
4 Caroebe RR 115
4 São João da Baliza RR 109
3 Bonfim RR 94
7 Pacaraima RR 68
3 Alto Alegre RR 63
6 Mucajaí RR 49
3 Cantá RR 49
6 Iracema RR 30
3 Normandia RR 28
7 Uiramutã RR 17

Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2014. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201016 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
5 Boa Vista RR 1.217
1 Boa Vista RR 722
4 São Luiz RR 376
4 São João da Baliza RR 123
3 Alto Alegre RR 110
7 Pacaraima RR 74
4 Rorainópolis RR 71
2 Mucajaí RR 62
3 Bonfim RR 52
2 Iracema RR 50
4 Caroebe RR 48
2 Caracaraí RR 41
3 Cantá RR 30
7 Amajari RR 29
3 Normandia RR 11
7 Uiramutã RR 2

Votou em 6 zonas de 15 municípios em 2010. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003975420266230000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003810320266230000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,8 miTotal declaradoR$ 2.754.795,17
14Bens declarados
Todos os bens declarados14 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação Brasilprev VGBLR$ 720.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação CDBR$ 709.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação RF Di PlusR$ 582.460,18
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.1 (UM) Veiculo Toyota SW4 Branca, Ano Mod 2019/2020R$ 251.000,00
Casa1 (UM) Imóvel Urbano - Avenida Via das Flores, Pricumã, Boa Vista/rrR$ 150.000,00
Casa1 (UM) Imóvel Residencialna Avenida Via das Flores, Pricumá, Boa Vista/rrR$ 120.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)RF Ativa PlusR$ 74.159,98
Outros Bens e Direitos1 (UM) Lote de Terras Rural - RR 210, KM 62, Gleba Jauaperi, São João da Baliza/rrR$ 50.000,00
Casa1 Imóvel Residencial Em São Luiz do Anauá/rrR$ 50.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação OurocapR$ 18.160,51
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísAplicação OurocapR$ 14.202,77
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.1 (UMA) Pick Up Toyota Bandeirante, Ano 1995R$ 9.200,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)CDB Rend FacilR$ 3.611,73
CasaImovel Urbano No Bairro Jardim Equatorial, Boa Vista/rrR$ 3.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vice-prefeito R$ 0,00 R$ 0,00 —
2010 Deputado Estadual R$ 275.000,00 R$ 679.997,85 +R$ 680,0 mil partindo de zero
2014 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 680,0 mil
2018 Deputado Estadual R$ 231.200,00 R$ 351.874,31 +R$ 351,9 mil partindo de zero
2022 Deputado Estadual R$ 791.110,17 R$ 952.944,96 +171% +R$ 601,1 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 2.754.795,17 R$ 2.777.383,59 +191% +R$ 1,8 mi
Bens declarados em 20103 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Quotas Ou Quinhões de Capital 50 Por Cento de Empresa do Ramo da Construcao Civil Com Capital Integralizado de Quatrocentos Mil Reais R$ 200.000,00
Casa Casa de Alvenaria Medindo 250 M2 Em Sao Luiz do Anaua RR R$ 50.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Automotivo Marca Toyota Modelo Bandeirante Ano 1995 R$ 25.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Uma Camionete Marca Mitsubishi, Modelo Pajero Dakar D, Ano 2014/2015 Adquirido Em 2015. R$ 115.000,00
Terra Nua Um Lote de Teras Urbano de No 357, da Quadra 395, Zona 06, Bairro Paraviana - Boa Vista RR Adquirido Em Abril de 2014. R$ 107.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Uma Pick Up Toyota, Tipo Bandeirante, Ano 1995. R$ 9.200,00
Bens declarados em 20227 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao RF Di Plus Agil R$ 570.214,41
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao Brasilprev VGBL R$ 120.000,00
Outros Bens Imóveis Imovel No Lote 146 Área Total: 256,1 M², Frente Com A Rua Parana da Floresta, QD 22 Lote 206, Castelo Branco, São Luiz, Roraima R$ 50.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Saldo Conta Correnta Banco Brasil S/a R$ 28.653,70
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Uma Pick Up Toyota Bandeirante, Ano 1995 Placa Nah-3661 R$ 9.200,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao Ourocap R$ 8.308,17
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao Ourocap Unico R$ 4.733,89

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 21,5 milArrecadadoR$ 21.500,00
R$ 10,0 milContratadoR$ 10.000,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.545.108/0001-01CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 14.000,006
Recursos PrópriosR$ 7.500,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Gabriel Figueira Pessoa Picanco***.930.592-**R$ 7.500,00
Gabrielly Reis Pessoa Mota***.027.782-**R$ 4.000,00
Wellison Oliveira da Conceicao***.406.202-**R$ 2.000,00
Valeria Oliveira da Silva***.713.212-**R$ 2.000,00
Giovanna Prima Negreli de Souza***.959.822-**R$ 2.000,00
Fabiana Silva Sanz Florenciano***.671.112-**R$ 2.000,00
Eleonora Maria da Silva Freire***.278.682-**R$ 2.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Jose Haroldo Ribeiro Sousa***.804.072-**Serviços ContábeisR$ 5.000,00
Edson Pereira Carramilo Junior***.223.092-**Serviços AdvocatíciosR$ 2.500,00
Flauenne Silva Santiago***.374.232-**Serviços AdvocatíciosR$ 2.500,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Roraima, de 2011 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
576
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
544
Transformadas em norma jurídica
80

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma80 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 20/2026 Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer do Interior do Estado de Ror… Decreto Legislativo nº 30, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 6/2026 Declara de Utilidade Pública, nos tempos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação dos Produtores Agrícolas da Vicinal 12 do PA União. Decreto Legislativo nº 35, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PDL 5/2026 Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRO VERDE e dá outras providência… Decreto Legislativo nº 36, de 25 de junho de 2026 Autoria única
PDL 178/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 22, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 160/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 123, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PL 256/2025 Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao extinto Banco do Estado d… Lei Ordinária nº 2.302, de 30 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 138/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 116, de 04 de novembro de 2025 Autoria única
PL 194/2025 Institui o Dia do Técnico Judiciário no âmbito do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 2.333, de 02 de março de 2026 Autoria única
PDL 64/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 62, de 12 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 63/2025 Concede o Título “Cidadão Benemérito do Estado de Roraima” às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 61, de 12 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 62/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 60, de 12 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 36/2025 “Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Senhor Edilson Damião Lima, e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 59, de 12 de agosto de 2025 Autoria única
PL 79/2025 Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder anistia de correção monetária, juros de mora, multa e honorários advocatícios oriundos dos Convênios nº 091/2011 e 067/2012. Lei Ordinária nº 2.240, de 23 de julho de 2025 Autoria única
PL 78/2025 Dispõe sobre a proibição da instalação e operação de máquinas eletrônicas de jogos no interior de bares, restaurantes, supermercados e estabelecimentos similares. Lei Ordinária nº 2.388, de 26 de junho de 2026 Autoria única
PL 77/2025 Dispõe sobre a proibição da inclusão de jogos eletrônicos no Serviço Público de Loteria no Estado de Roraima - Loterr, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.394, de 01 de julho de 2026 Autoria única
PDL 85/2024 “Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 67, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 84/2024 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 66, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 81/2024 “Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA/RR), e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 65, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PL 27/2024 Dispõe sobre a implantação do Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais no âmbito do Estado de Roraima - PRA/RR e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.068, de 04 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 73/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 64, de 16 de maio de 2023 Autoria única
PL 110/2023 Cria o selo estadual de qualidade denominado “Selo Made in Roraima” para as pessoas físicas, jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis no Estado de Rora… Lei Ordinária nº 1.924, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PDL 65/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 56, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 64/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências Decreto Legislativo nº 55, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 63/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 54, de 21 de março de 2023 Autoria única
PDL 48/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Major Orlando Vagno de Jesus Santos. Decreto Legislativo nº 45, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 47/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Tenente Coronel Joseney dos Santos Freitas. Decreto Legislativo nº 44, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 46/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Subtenente Richardison Anderson Souza Aguiar. Decreto Legislativo nº 43, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 43/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Josué Jesus Paneque Matos Decreto Legislativo nº 40, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 42/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Gilberto Musto. Decreto Legislativo nº 39, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
SUBS 7/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 300-22, que "Concede a anistia de multas ambientais específicas no Estado de Roraima, e dá outras providências".. Lei Ordinária nº 1.927, de 22 de fevereiro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 251/2022 Prorroga a Lei nº. 1350/2019, que altera a Lei nº 1.038, de 01 de abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, negociação e parcelamento de dívidas resultantes de opera… Lei Ordinária nº 1.801, de 08 de fevereiro de 2023 Autoria única
PL 250/2022 Altera o art. 39 da Lei nº 976, de 14 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima e dá outras providência… Lei Ordinária nº 1.690, de 21 de junho de 2022 Primeira assinatura de 3
PDL 17/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao sr. Jefferson Gomes da Silva. Decreto Legislativo nº 36, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 16/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao sr. Edvan Alves Chagas. Decreto Legislativo nº 34, de 23 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 15/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao sr. Antônio Pereira Carramilo Neto. Decreto Legislativo nº 33, de 23 de novembro de 2022 Autoria única
PL 176/2021 Dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.601, de 27 de dezembro de 2021 Autoria única
PEC 1/2021 Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 Coautoria
PL 72/2020 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Qualidade do Açaí e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.455, de 24 de fevereiro de 2021 Autoria única
PL 51/2020 Autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas específicas, como conceder bolsa-auxílio e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.620, de 14 de janeiro de 2022 Autoria única
PEC 16/2019 Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 Coautoria
PL 170/2019 Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.557, de 23 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 25/2019 Declara de Utilidade Pública Associação Grande Oriente de Roraima - GORR, confederado a Confederação Maçônica do Brasil. Decreto Legislativo nº 25, de 14 de novembro de 2019 Autoria única
PEC 8/2019 Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 Coautoria
PL 68/2019 Altera o Art. 1º da Lei 1.038, de 01 de abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contrat… Lei Ordinária nº 1.350, de 08 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 19/2019 Concede a Comenda Orgulho de Roraima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 18, de 26 de setembro de 2019 Autoria única
PDL 20/2019 Concede a Comenda Orgulho de Roraima e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 19, de 26 de setembro de 2019 Autoria única
PL 51/2019 Proíbe, no âmbito do Estado de Roraima, a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se de… Lei Ordinária nº 1.414, de 08 de junho de 2020 Autoria única
PEC 6/2019 Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019 Coautoria
PEC 5/2019 Acrescenta-se o XXXIII ao art. 33 da Constituição do Estado. Emenda à Constituição nº 67, de 01 de agosto de 2019 Coautoria
PDL 9/2019 Declara de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12.1 1.93, e sua alteração, a Associação Fênix de Futsal -- A.F. F-V. M/RR e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 7, de 27 de agosto de 2019 Autoria única
PEC 4/2019 Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 Coautoria
PEC 1/2019 Da nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 64, de 08 de maio de 2019 Coautoria
PL 4/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame para verificar a trombofília em Postos de Saúde e Hospitais da rede pública do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 1.281, de 13 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 75/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Pessoas que Indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 18, de 21 de novembro de 2018 Autoria única
PDL 71/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às Personalidades que Indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 7, de 20 de junho de 2018 Autoria única
PDL 69/2017 Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 20, de 06 de novembro de 2019 Autoria única
PDL 40/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 Primeira assinatura de 18
PDL 28/2017 Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional Evangélico Filhos do Rei e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 23, de 24 de outubro de 2017 Autoria única
PL 40/2017 Altera a Lei 1038 de 01 de Abril de 2016, que estabelece parâmetros para remissão, negociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos contratados junto ao e… Lei Ordinária nº 1.189, de 20 de junho de 2017 Autoria única
PL 32/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de prescrições de cunho terapêutico, medicamentosas ou não, digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível nos serv… Lei Ordinária nº 1.209, de 24 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 29/2016 Declara de utilidade pública o Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 30, de 26 de dezembro de 2016 Autoria única
PL 126/2016 Cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.318, de 29 de junho de 2019 Autoria única
PL 124/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das ma… Lei Ordinária nº 1.219, de 01 de dezembro de 2017 Autoria única
PL 81/2016 Revoga dispositivo normativo da Lei n° 976, de 14 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política Fundiária Rural e de Regularização Fundiária Rural do Estado de Roraima, e dá outra… Lei Ordinária nº 1.232, de 17 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 38/2016 Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados a formação de técnicos de enfermagem à distância no âmbito do estado de Roraima e dá outr… Lei Ordinária nº 1.170, de 04 de abril de 2017 Primeira assinatura de 4
PL 20/2016 Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos no Estado de Roraima, e dá outras providências". Lei Ordinária nº 1.107, de 03 de outubro de 2016 Autoria única
PL 21/2016 "Institui a "Semana de Valorização da Cultura Roraimense", cria o prêmio "Cultura Roraimeira" e dá outras providências". Lei Ordinária nº 1.102, de 16 de setembro de 2016 Autoria única
PL 5/2016 "Altera dispositivos normativos da Lei Estadual N°136, de 27 de junho de 1996, que estabelece atribuição para oficinas e dá outras providências." Lei Ordinária nº 1.099, de 13 de setembro de 2016 Autoria única
PL 42/2015 Altera dispositivo normativo da Lei 490 de 28 de março de 2005 que "Estabelece parâmetros para negociação de dívidas resultantes de financiamentos concedidos com recursos do Fundo… Lei Ordinária nº 1.015, de 16 de setembro de 2015 Autoria única
PL 17/2015 Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indi… Lei Ordinária nº 1.018, de 10 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 12/2014 Declara de Utilidade pública o Clube Atlético Independente (C.A.I) e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2015 Autoria única
PL 20/2014 Dá nova redação a dispositivo normativo da Lei nº 664/2008 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do estado de Roraima e dá out… Lei Ordinária nº 984, de 19 de dezembro de 2014 Autoria única
PL 66/2013 Define as atividades de impacto ambiental local no Estado de Roraima, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 967, de 17 de abril de 2014 Autoria única
PDL 25/2013 Concede--a comenda Orgulho de Roraima as seguintes Instituições e Pessoas: FIER, BEBIDAS MONTE RORAIMA e ao senhor ILDEFONSO GARCIA LOPES e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 9, de 09 de outubro de 2013 Autoria única
PDL 20/2013 Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretora-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, nos termos do art. 33, inciso XVIII da Constituição do Estado,… Decreto Legislativo nº 14, de 04 de dezembro de 2013 Autoria única
PL 68/2012 Garante à realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso), em todos os recém-nascidos, nos berçários das maternidades da rede hospitalar do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 1.001, de 20 de julho de 2015 Primeira assinatura de 2
PL 5/2012 Dispõe sobre o cumprimento de obrigações contraídas no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 885, de 08 de janeiro de 2013 Autoria única
PDL 23/2011 Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Defensor Público-Geral, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o nome do Senhor D.r Stélio Denner de Souza Cruz. Decreto Legislativo nº 13, de 11 de outubro de 2011 Coautoria
PDL 9/2011 A indicação do nome do Senhor Raimundo Nonato Mota Filho, para exercer o cargo de Presidente da Agência de Fomento do Estado de Roraima - AFERR, conforme Mensagem Governamental n°… Decreto Legislativo nº 12, de 11 de outubro de 2011 Coautoria
PDL 4/2011 Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima-UNIVIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Jair… Decreto Legislativo nº 7, de 28 de abril de 2011 Coautoria

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)282
Indicação (IND)133
Projeto de Lei (PL)55
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)50
Moção (MOC)32
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)14
Pedido de Informação (PI)8
Substitutivo (SUBS)2

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PDL 59/2026 01/10/2026 Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, o Instituto Beneficente e Social Morada de Deus. Situação não informada pela Casa
PDL 58/2026 24/09/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PDL 52/2026 18/08/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PDL 51/2026 18/08/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
REQ 78/2026 01/07/2026 Requer de Vossa Excelência o adiamento de votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026. Situação não informada pela Casa
IND 147/2026 27/04/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que viabilize a implantação de extensão da Vicinal 8 do Trairão, Município de Amajari/RR. Situação não informada pela Casa
PDL 20/2026 24/04/2026 Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer do Inter… Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 30, de 09 de junho de 2026
PDL 19/2026 24/04/2026 Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólic… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 576 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfjf picanco.pdf
pdfCERTIDAO FINS ELEITORAIS TJ GP.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Pesquisa própria
Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 5000 R$ 60,0 mil Pesquisa própria
Instituto Padrao de Pesquisa de Opiniao Publica não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/09/2026 —sem resultado 3000 R$ 40,0 mil Pesquisa própria
Cipet não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Eficaz Pesquisas & Tecnologia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 13/09/2026 —sem resultado 1300 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet C. A. M. R. Neto / N Tech não fornecido ao TSE ver quem divulgou 31/08/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada
Cipet C. A. M. R. Neto / N Tech não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/08/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1500 R$ 30,0 mil Contratada

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/230002549342.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 230002549342

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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