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Foto oficial de Reis

Deputado Federal · São Paulo

Reis

Paulo Batista dos Reis

1351 PT — Partido dos Trabalhadores

Aguardando JulgamentoConcorrendo6 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,6 mi
R$ 1.629.665,13
Arrecadado
R$ 1,5 mi
R$ 1.529.758,85
Despesa contratada
R$ 940,3 mil
29,60% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Paulo Batista dos Reis
Nascimento
03/10/1961 (65 anos)
Naturalidade
São Paulo / SP
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Preta
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Servidor Público Estadual
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação
13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em São Paulo PT · Suplente
  2. 2008 Disputou Vereador em São Paulo PT · Suplente
  3. 2012 Disputou Vereador em São Paulo PT · 28.627 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  4. 2016 Disputou Vereador em São Paulo PT · 29.308 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2020 Disputou Vereador em São Paulo PT · 23.300 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em São Paulo PT · 108.726 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  7. 04/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,2 mi em 16 lançamentos e contratou R$ 397,2 mil em 132 despesas.
  9. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  10. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 204,4 mil em 35 lançamentos e contratou R$ 543,0 mil em 239 despesas.
  11. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  12. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 90,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 8,00 em 2 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 13651 PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) São Paulo 108.726em 645 municípios R$ 987,0 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2020 Vereador 13651 PTPT São Paulo 23.300 R$ 826,7 mil Suplente Ficha 2020
2016 Vereador 13651 PTPT, PDT, PR e Pros São Paulo 29.308 R$ 671,9 mil Eleito Por QP Ficha 2016
2012 Vereador 13651 PTPara Renovar São Paulo São Paulo 28.627 R$ 229,5 mil Eleito Por Média Ficha 2012
2008 Vereador 13651 PT** São Paulo — R$ 113,2 mil Suplente Ficha 2008
2004 Vereador 13651 PTPt/ptb São Paulo — R$ 0,00 Suplente Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022260 registros

108.726 votos em 260 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

23.300 votos em 1 cidade.

29.630 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

28.627 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
São PauloSP 88.730
CampinasSP 3.224
Santo AndréSP 2.590
Embu das ArtesSP 1.334
Monte MorSP 1.257
Taboão da SerraSP 1.176
GuarulhosSP 990
ItaquaquecetubaSP 919
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
São PauloSP 23.300
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
São PauloSP 29.308
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
São PauloSP 28.627

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
372 São Paulo SP 12.619
20 São Paulo SP 8.169
408 São Paulo SP 6.358
352 São Paulo SP 5.632
371 São Paulo SP 4.905
373 São Paulo SP 4.467
328 São Paulo SP 4.237
397 São Paulo SP 3.600
381 São Paulo SP 3.436
418 São Paulo SP 3.430
379 Campinas SP 2.464
353 São Paulo SP 2.048
351 São Paulo SP 2.019
404 São Paulo SP 1.709
320 São Paulo SP 1.682
376 São Paulo SP 1.530
350 São Paulo SP 1.503
247 São Paulo SP 1.439
280 São Paulo SP 1.283
421 São Paulo SP 1.266
358 Monte Mor SP 1.257
398 São Paulo SP 1.132
248 São Paulo SP 1.093
391 Embu das Artes SP 1.068
326 São Paulo SP 972

Votou em 326 zonas de 260 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
372 São Paulo SP 3.516
20 São Paulo SP 2.926
408 São Paulo SP 2.315
373 São Paulo SP 2.168
371 São Paulo SP 1.184
328 São Paulo SP 913
352 São Paulo SP 809
404 São Paulo SP 708
347 São Paulo SP 699
381 São Paulo SP 592
253 São Paulo SP 527
418 São Paulo SP 521
320 São Paulo SP 486
353 São Paulo SP 430
403 São Paulo SP 398
375 São Paulo SP 392
389 São Paulo SP 353
397 São Paulo SP 315
280 São Paulo SP 274
248 São Paulo SP 269
417 São Paulo SP 250
376 São Paulo SP 239
351 São Paulo SP 238
4 São Paulo SP 225
350 São Paulo SP 221

Votou em 58 zonas de 1 município em 2020. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201625 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
372 São Paulo SP 7.822
408 São Paulo SP 4.956
20 São Paulo SP 4.386
373 São Paulo SP 2.926
328 São Paulo SP 1.547
381 São Paulo SP 548
404 São Paulo SP 514
376 São Paulo SP 485
320 São Paulo SP 401
347 São Paulo SP 398
253 São Paulo SP 396
371 São Paulo SP 339
246 São Paulo SP 313
350 São Paulo SP 260
405 São Paulo SP 245
375 São Paulo SP 242
389 São Paulo SP 242
418 São Paulo SP 230
280 São Paulo SP 203
351 São Paulo SP 197
258 São Paulo SP 196
352 São Paulo SP 187
374 São Paulo SP 167
397 São Paulo SP 162
346 São Paulo SP 159

Votou em 58 zonas de 1 município em 2016. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
372 São Paulo SP 3.685
373 São Paulo SP 3.193
20 São Paulo SP 2.667
408 São Paulo SP 2.151
328 São Paulo SP 2.119
352 São Paulo SP 981
351 São Paulo SP 831
381 São Paulo SP 802
371 São Paulo SP 768
376 São Paulo SP 709
389 São Paulo SP 661
320 São Paulo SP 645
418 São Paulo SP 621
253 São Paulo SP 578
375 São Paulo SP 541
403 São Paulo SP 498
404 São Paulo SP 404
374 São Paulo SP 369
347 São Paulo SP 327
280 São Paulo SP 327
256 São Paulo SP 324
390 São Paulo SP 315
257 São Paulo SP 302
250 São Paulo SP 293
398 São Paulo SP 286

Votou em 58 zonas de 1 município em 2012. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06012308820266260000
Nº do processo do partido (DRAP)
06011944620266260000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,6 miTotal declaradoR$ 1.629.665,13
5Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamento, Vila Mariana, São Paulo, SPR$ 702.904,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Investimento Em CBD Di - Banco BradescoR$ 452.351,28
ApartamentoApartamento, Praia Grande, SPR$ 305.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.VW T-cross, Ano 2023R$ 125.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Investimento Em Lci - Banco BradescoR$ 44.409,85

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 113.182,56 R$ 305.183,23 +R$ 305,2 mil partindo de zero
2012 Vereador R$ 229.507,51 R$ 502.912,41 +65% +R$ 197,7 mil
2016 Vereador R$ 671.888,89 R$ 1.091.623,34 +117% +R$ 588,7 mil
2020 Vereador R$ 826.711,44 R$ 1.187.544,55 +9% +R$ 95,9 mil
2022 Deputado Estadual R$ 987.034,97 R$ 1.188.949,45 +0% +R$ 1,4 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 1.629.665,13 R$ 1.643.027,85 +38% +R$ 454,1 mil
Bens declarados em 20086 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Poupança Caixa Econômica Federal R$ 49.000,00
Outros Bens e Direitos 50% do Apartamento Em Praia Grande - SP R$ 30.000,00
Outros Bens e Direitos Conta Corrente Banco Nossa Caixa R$ 28.835,56
Outros Bens e Direitos Veículo Fiat Uno 2007 - Alienado R$ 4.797,00
Outros Bens e Direitos 500 Cotas Capital Social da Empresa Gazeta da Região R$ 500,00
Outros Bens e Direitos Poupança Santander R$ 50,00
Bens declarados em 20125 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Apartamento Apartamento Na Planta Na Estrada de Itapecerica R$ 90.000,00
Terreno Terreno de 372 Metros No Jardim Pirajussara R$ 70.000,00
Apartamento Apartamento Na Praia Grande R$ 30.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veículo VW Fox 2012 R$ 29.139,51
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente No Banco Bradesco R$ 10.368,00
Bens declarados em 20163 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Apartamento Um Apartamento Situado Na Quararibeia, 300 Apto 55, Torre Jaspe - Condominio Nova Sabará, Praça Flora - Campo Grande R$ 524.390,71
Apartamento Um Apartamento Adquirido Na Planta Na Rua Xavantes Esquina Com A Rua Caiapós 7 Andar, Unidade 74, Município de Praia Grande R$ 130.219,96
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Banco Santander R$ 17.278,22
Bens declarados em 20204 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Apartamento Rua Quararibeia 300, Praça Flora - Campo Grande R$ 524.390,71
Apartamento Rua Xavantes 138 - Vila Tupi -Praia Grande R$ 250.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. VW Polo 2020 R$ 50.000,00
Caderneta de Poupança Poupança Santander R$ 2.320,73
Bens declarados em 20224 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento Vila Isa - Sao Paulo R$ 576.700,71
Apartamento Praia Grande - SP R$ 305.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. VW Virtus 2021/22 R$ 85.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente - Banco do Brasil R$ 20.334,26

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,5 miArrecadadoR$ 1.529.758,85
R$ 940,3 milContratadoR$ 940.252,41
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.373.118/0001-07CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 1.160.000,001
Recursos de Pessoas FísicasR$ 205.200,0041
Recursos PrópriosR$ 159.000,008
Recursos de Outros CandidatosR$ 5.558,854

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional00.676.262/0001-70R$ 1.160.000,00
Paulo Batista dos Reis***.584.128-**R$ 159.000,00
Daniel dos Santos Ferreira***.867.928-**R$ 33.000,00
Rodrigo Cordaro***.239.808-**R$ 30.000,00
Shirley Lucia Dias da Silva***.730.408-**R$ 9.000,00
Diogo Affonso Ferreira Mesquita***.843.768-**R$ 6.000,00
Vagner Lobassi***.748.548-**R$ 6.000,00
Maria de Fatima Donatoni***.336.868-**R$ 6.000,00
Lucelia Vieira da Silva***.916.198-**R$ 6.000,00
William Lucas da Silva***.246.648-**R$ 6.000,00
Waines Moreira Alves***.070.018-**R$ 6.000,00
Icaro Brambila de Souza***.039.458-**R$ 6.000,00
Gabriel Sablone Filho***.218.988-**R$ 6.000,00
Fabio Gomes Duque***.146.878-**R$ 6.000,00
Camila Diniz Birello Pereira***.400.338-**R$ 6.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
M Designer City Ltda22.317.550/0001-71Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 235.655,00
Gpa Solucoes Visuais e Marketing Ltda31.381.837/0001-51Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 73.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 67.000,00
Interfill Industria Grafica Ltda74.515.503/0001-36Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 44.407,00
Baby Beef Angus Comercio de Alimentos Ltda34.308.664/0001-34Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 29.984,20
Eleicao 2026 Estela Alexandre Almagro Deputado Estadual68.373.339/0001-77Doações Financeiras A Outros Candidatos/partidosR$ 20.000,00
Katia de Jesus da Silva***.298.278-**Serviços ContábeisR$ 12.000,00
Trema Brasil Trading Ltda32.292.101/0001-70Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 11.500,00
Rosana Ciarcia Megda***.780.478-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 10.000,00
Filmvac Comercio de Embalagens Ltda17.910.954/0001-34Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 9.021,45
M Designer City Ltda22.317.550/0001-71Publicidade Por AdesivosR$ 8.705,00
Ana Beatriz de Souza Reis***.037.798-**Serviços AdvocatíciosR$ 8.689,58
Filmvac Comercio de Embalagens Ltda17.910.954/0001-34Publicidade Por AdesivosR$ 8.220,28
MB Grafica e Marketing SP Ltda60.116.833/0001-44Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 7.960,00
Leonidas Reis dos Santos***.920.705-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 7.500,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo (SP), de 2010 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.325
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
685
Transformadas em norma jurídica
96 Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma96 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 410/2020 RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIO… Lei nº 17647 de 24/09/2021 Autoria conjunta — 33 autores
PL 308/2020 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MOVA-SP Lei nº 17405 de 20/07/2020 Autoria única
PL 298/2020 INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Lei nº 17417 de 21/07/2020 Autoria conjunta — 9 autores
PL 260/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA… Lei nº 17340 de 30/04/2020 Autoria conjunta — 53 autores
PL 255/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… Lei nº 17448 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 17 autores
PL 235/2020 INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA… Lei nº 17338 de 14/04/2020 Autoria conjunta — 55 autores
PL 47/2020 DENOMINA RUA GERALDO DE SÁ A RUA QUARENTA E OITO, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL INACIO MONTEIRO, SUBPREFEITURA DE GUAINASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17473 de 30/09/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PL 23/2020 DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17954 de 31/05/2023 Autoria conjunta — 2 autores
PL 22/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485/2007, INCLUINDO-LHE O DIA DO BAIRRO VILA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17998 de 05/10/2023 Autoria conjunta — 2 autores
PL 787/2019 DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO, A LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17402 de 15/07/2020 Autoria conjunta — 30 autores
PL 739/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14.485/07, INCLUINDO-LHE O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17445 de 27/08/2020 Autoria única
PL 595/2019 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, PARQUE SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17505 de 13/11/2020 Autoria única
PL 497/2019 DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUB… Lei nº 17303 de 24/01/2020 Autoria conjunta — 51 autores
PL 212/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DONA IVONE LARA, SITUADA NO BAIRRO ESTÂNCIA TANGARÁ, SUBPREFEITURA DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17187 de 01/10/2019 Autoria única
PL 156/2019 DENOMINA PRAÇA MARIELLE FRANCO A PRAÇA INOMINADA COMPREENDIDA ENTRE A EXTENSÃO DA RUA PADRE ACHILLES SILVESTRE E LOGRADOURO INOMINADO. Lei nº 17307 de 24/01/2020 Autoria conjunta — 39 autores
PL 114/2019 ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ”, A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE D… Lei nº 17184 de 27/09/2019 Autoria única
PL 108/2019 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NUNO AUGUSTO DE MORAIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M’BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17186 de 01/10/2019 Autoria única
PL 653/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MEMORIAL DOS AFLITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17310 de 28/01/2020 Autoria única
PL 605/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DEUSDETH AFONSO DE OLIVEIRA – “SEU QUEQUE”, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IBIRAPUERA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17189 de 01/10/2019 Autoria única
PL 586/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVID… Lei nº 17502 de 03/11/2020 Autoria conjunta — 23 autores
PL 563/2018 ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA REVOGAR O ARTIGO RELATIVO AO SALÁRIO ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVI… Lei nº 17457 de 09/09/2020 Autoria conjunta — 23 autores
PL 452/2018 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O “DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E… Lei nº 17382 de 13/07/2020 Autoria única
PL 404/2018 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA SIMIÃO CAETANO DE FARIAS, SITUADO NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPREENDIDO ENTRE AS R… Lei nº 17172 de 04/09/2019 Autoria única
PL 327/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17406 de 20/07/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PL 302/2018 ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUAD… Lei nº 17633 de 20/08/2021 Autoria conjunta — 2 autores
PL 300/2018 INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007. Lei nº 17045 de 03/01/2019 Autoria única
PL 197/2018 CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS… Lei nº 17587 de 26/07/2021 Autoria conjunta — 19 autores
PL 166/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JONATHA SANTOS DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA PARADA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17509 de 13/11/2020 Autoria única
PL 126/2018 DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SOUZA DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ALFREDO, PREFEITURA REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17136 de 24/07/2019 Autoria única
PL 99/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17123 de 25/06/2019 Autoria conjunta — 51 autores
PL 88/2018 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16… Lei nº 17066 de 22/01/2019 Autoria única
PL 54/2018 ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… Lei nº 17023 de 02/01/2019 Autoria única
PL 33/2018 DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DA BRASILÂNDIA ADIB JATENE,O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO SABÃO COM A AVENIDA MICHIHISA MURATA, NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA… Lei nº 16920 de 08/06/2018 Autoria conjunta — 54 autores
PL 29/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ RUBENS DOMINGUES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE PIRITUBA, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALI… Lei nº 16952 de 12/07/2018 Autoria única
PL 26/2018 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DAVI ANDRADE BEZERRA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE FERNANDA, PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA EXTEN… Lei nº 17441 de 20/08/2020 Autoria única
PL 15/2018 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17326 de 24/03/2020 Autoria única
PL 877/2017 DENOMINA VIADUTO INOMINADO VIADUTO JERONIMO AUGUSTO GOMES ALVES, SITUADO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (SITUADO SOBRE A… Lei nº 16956 de 12/07/2018 Autoria única
PL 845/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ PEREIRA FRANCO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PANAMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO… Lei nº 17435 de 04/08/2020 Autoria única
PL 844/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTONIO FELICIANO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PAN AMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOC… Lei nº 17424 de 21/07/2020 Autoria única
PL 843/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA LUIZ FELIPE DE AMARAL BRITO, SITUADA NO BAIRRO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE… Lei nº 17173 de 04/09/2019 Autoria única
PL 756/2017 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NERO LEANDRO MOREIRA, SITUADA NA CHÁCARA SANTA MARIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A RUA ACHAIR… Lei nº 16998 de 13/12/2018 Autoria única
PL 665/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA". Lei nº 16940 de 14/06/2018 Autoria única
PL 607/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “SEMANA DO MOTOBOY, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRA… Lei nº 17176 de 12/09/2019 Autoria única
PL 514/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO JARDIM GUARANI", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS… Lei nº 16939 de 14/06/2018 Autoria única
PL 449/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA LITERATURA DE CORDEL", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ… Lei nº 17014 de 14/12/2018 Autoria única
PL 414/2017 ALTERA A LEI Nº 144.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ISNTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE N… Lei nº 16965 de 24/07/2018 Autoria única
PL 396/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO IMIGRANTE HAITIANO" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, E DÁ OUTRA… Lei nº 16907 de 06/06/2018 Autoria única
PL 395/2017 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS CONSELHEIROS E DAS CONSELHEIRAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" A SER CEL… Lei nº 16906 de 06/06/2018 Autoria única
PL 366/2017 FICA DENOMINADA A OBRA DE ARTE, ATÉ ENTÃO INOMINADA SITUADA NA AVENIDA DR. ARNALDO, SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES - S.E. PALMEIRAS - 1942. Lei nº 16775 de 28/12/2017 Autoria conjunta — 11 autores
PL 81/2017 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE AVENIDA DO… Lei nº 16779 de 29/12/2017 Autoria conjunta — 9 autores
PL 27/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16710 de 11/10/2017 Autoria conjunta — 52 autores
PL 564/2016 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ADONIAS GALVÃO, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA RADIALISTA NAS… Lei nº 16749 de 07/11/2017 Autoria única
PL 359/2016 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16681 de 06/07/2017 Autoria única
PL 229/2016 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AFFONSO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZA-SE ENTRE AS DUAS MÃOS… Lei nº 16622 de 11/04/2017 Autoria única
PL 197/2016 ALTERA PARA PONTE LAGUNA - VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR A DENOMINAÇÃO DA PONTE LAGUNA, SITUADA NA VILA ANDRADE,SUBPREFEITURAS DO CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… Lei nº 16570 de 11/11/2016 Autoria única
PL 174/2016 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA ANEMIA FALC… Lei nº 16791 de 10/01/2018 Autoria única
PL 118/2016 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIS, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NO ENCONTRO DA RUA… Lei nº 16552 de 23/09/2016 Autoria única
PL 670/2015 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI… Lei nº 16504 de 20/07/2016 Autoria conjunta — 3 autores
PL 669/2015 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVID… Lei nº 16597 de 15/12/2016 Autoria conjunta — 2 autores
PL 624/2015 INSTITUI O PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16496 de 20/07/2016 Autoria conjunta — 16 autores
PL 536/2015 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17301 de 24/01/2020 Autoria conjunta — 2 autores
PL 492/2015 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEVERINO LUIZ DA SILVA, SITUADA NO JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 16482 de 12/07/2016 Autoria única
PL 409/2015 DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ROQUE ORLANDO DE DEUS, SITUADA NO PARQUE REGINA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA R… Lei nº 16331 de 15/12/2015 Autoria única
PL 295/2015 ALTERA ALEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO ESTAGIÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC… Lei nº 16291 de 26/10/2015 Autoria única
PL 265/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT", INCLUI § 1º, RENUMERANDO-SE OS OUTROS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICI… Lei nº 16526 de 25/07/2016 Autoria conjunta — 41 autores
PL 260/2015 INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16674 de 26/06/2017 Autoria única
PL 243/2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO… Lei nº 16345 de 04/01/2016 Autoria conjunta — 45 autores
PL 134/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL D… Lei nº 16518 de 22/07/2016 Autoria conjunta — 34 autores
PL 545/2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA. Lei nº 16298 de 05/11/2015 Autoria única
PL 544/2014 INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16388 de 05/02/2016 Autoria única
PL 456/2014 DENOMINA VIELA JOSÉ BERTOLDO SOBRINHO A PASSAGEM INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA VILAR DE AMARGO E A RUA MARTINS SARMENTO NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIR… Lei nº 16296 de 05/11/2015 Autoria única
PL 388/2014 DENOMINA RUA IRMÃ VALDEMIRA MARIA DA SILVA A RUA RESULTANTE DA BIFURCAÇÃO DA RUA QUINTA DA CONRARIA, SITUADA NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRA… Lei nº 16408 de 30/03/2016 Autoria única
PL 349/2014 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRA… Lei nº 16279 de 08/10/2015 Autoria conjunta — 38 autores
PL 314/2014 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA TURIASSU NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 1643 E 2237, PARA RUA PALESTRA ITÁLIA. Lei nº 16167 de 22/04/2015 Autoria conjunta — 14 autores
PL 218/2014 CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI… Lei nº 16340 de 30/12/2015 Autoria única
PL 166/2014 PERMITE A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei nº 16137 de 16/03/2015 Autoria conjunta — 9 autores
PL 140/2014 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16489 de 14/07/2016 Autoria única
PL 884/2013 ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA D… Lei nº 16069 de 04/09/2014 Autoria única
PL 882/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16070 de 04/09/2014 Autoria única
PL 870/2013 ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICAÇÕES URBANAS PARA A ÁGUA DE REUSO, INCLUI PARÁGRAFOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16174 de 22/04/2015 Autoria conjunta — 57 autores
PL 840/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17896 de 06/01/2023 Autoria conjunta — 17 autores
PL 793/2013 DENOMINA CEI RITA MONTEIRO DE SOUZA A CEI JARDIM GUARUJÁ, SITUADA NO DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA, NA SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16113 de 08/01/2015 Autoria única
PL 656/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PRESBITERIANISMO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS… Lei nº 16028 de 14/07/2014 Autoria única
PL 655/2013 INSTITUI A UNIDADE MÓVEL REDE HORA CERTA. Lei nº 16133 de 12/03/2015 Autoria única
PL 550/2013 ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 8º DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E… Lei nº 15975 de 24/02/2014 Autoria conjunta — 7 autores
PL 307/2013 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. Lei nº 16574 de 18/11/2016 Autoria conjunta — 2 autores
PL 306/2013 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 D… Lei nº 15905 de 11/11/2013 Autoria única
PL 243/2013 DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SÉRGIO FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17648 de 24/09/2021 Autoria conjunta — 8 autores
PL 235/2013 CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMPRESAS NA ZONA SUL / EXTREMO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO. Lei nº 16359 de 13/01/2016 Autoria conjunta — 9 autores
PL 223/2013 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS. Lei nº 15939 de 23/12/2013 Autoria conjunta — 11 autores
PL 108/2013 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Lei nº 16215 de 17/06/2015 Autoria única
PL 46/2013 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS." Lei nº 16278 de 05/10/2015 Autoria única
PL 11/2013 ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15892 de 07/11/2013 Autoria única
PL 402/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM APUANÃ, LOCALIZADA NA RUA HUM (REF. RUA FILHOS DA TERRA) Nº 19 - JARDIM FILHOS DA TERRA, PARA UBS JARDIM APUANÃ - JOÃO KOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… Lei nº 15988 de 04/04/2014 Autoria conjunta — 5 autores
PL 265/2012 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15954 de 07/01/2014 Autoria conjunta — 4 autores
PL 236/2012 ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO IV, E CRIA O ARTIGO 7º A DA LEI 14.071 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ O… Lei nº 15961 de 09/01/2014 Autoria conjunta — 4 autores

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)245
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo166
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo146
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)130
Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo128
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo123
Certidão de votação (CV) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)83
Recurso (REC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)61
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)43
REG — Câmara Municipal de São Paulo (SP)33
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)24
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo23
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)21
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)20
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)15
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo13
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo12
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo12
Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)8
Projeto de emenda lei organica (PLO) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)6
Emenda (EME) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)4
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo4
Substitutivo (SUB) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)2
Despacho (DSP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)1
Requerimento p com processo (RPP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)1
Requerimento subcomissão (RSC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa
REG 26/08/2026 A ser informada por SGP. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.325 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao registro13 registros
Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCertidao JF Regional Paulo Batista.pdf
pdfCertidao JFSP 1 grau Paulo Batista.pdf
pdfCertidao JF TRF3 Paulo Batista.pdf
pdfCertidao JF Unificada Paulo Batista.pdf
pdfCertidao TJSP 1 Grau Paulo Reis.pdf
pdfCertidao eproc fins eleitorais Paulo Batista.pdf
pdfCertidao Distribuicao Criminal TJSP.pdf
pdfcertidao TJSP Execucao Criminal Paulo Batista.pdf
1997.8.26.0050 PAULO BATISTA.pdfobjeto e pe 008799946.1997.8.26.0050 PAULO BATISTA.pdf
2019.8.26.0050.pdfobjeto e pe 100008030.2019.8.26.0050.pdf
pdfcertidao TJSP 2 Grau Fins Eleitorais Paulo Batista.pdf
pdfSTF PAULO.pdf
pdfSTJ PAULO.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Asn Pesquisas Publicas Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 700 R$ 12,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 15,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 500 R$ 15,0 mil Contratada
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 20,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Pimentel & Carpentieri Consultoria de Marketing Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 15,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/250002536753.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 250002536753

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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