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Foto oficial de Frank Aguiar

Deputado Federal · São Paulo

Frank Aguiar

Francineto Luz de Aguiar

2070 PODE — Podemos

DeferidoConcorrendo6 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 2,0 mi
R$ 2.003.248,48
Arrecadado
R$ 560,0 mil
R$ 560.000,00
Despesa contratada
R$ 222,3 mil
7,00% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2006
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Francineto Luz de Aguiar
Nascimento
18/09/1970 (56 anos)
Naturalidade
Itainópolis / PI
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Divorciado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Cantor e Compositor
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PODE — Podemos (nº 20)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PODE

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2006 Disputou Deputado Federal em São Paulo PTB · Concorrendo
  2. 2008 Disputou Vice-prefeito em São Bernardo do Campo PTB · Concorrendo
  3. 2010 Disputou Deputado Federal em São Paulo PTB · 46.154 votos no 1º turno · Suplente
  4. 2012 Disputou Vice-prefeito em São Bernardo do Campo PTB · Eleito
  5. 2014 Disputou Deputado Federal em São Paulo PMDB · 26.013 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2018 Disputou Senador em Piauí PRB · 151.269 votos no 1º turno · Não Eleito
  7. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 560,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 44,5 mil em 9 despesas.
  9. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  10. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 177,8 mil em 8 despesas.
  11. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2018 Senador 101 PRBMudar Para Cuidar da Nossa Gente Piauí 151.269em 224 municípios R$ 2,5 mi Não Eleito Ficha 2018
2014 Deputado Federal 1570 PMDBPmdb-pros-pp-psd São Paulo 26.013em 645 municípios R$ 3,1 mi Suplente Ficha 2014
2012 Vice-prefeito 13 PTBSão Bernardo Não Pode Parar São Bernardo do Campo — R$ 2,5 mi Eleito Ficha 2012
2010 Deputado Federal 1470 PTBPartido Trabalhista Brasileiro São Paulo 46.154em 372 municípios R$ 3,9 mi Suplente Ficha 2010
2008 Vice-prefeito 13 PTB** São Bernardo do Campo — R$ 725,6 mil Concorrendo Ficha 2008
2006 Deputado Federal 1470 PTBPartido Trabalhista Brasileiro São Paulo — R$ 543,0 mil Concorrendo Ficha 2006

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2018224 registros

151.269 votos em 224 cidades. Metade dos votos veio de 14 cidades.

57 votos em 1 cidade.

Eleição de 2014411 registros

26.013 votos em 411 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

153 votos em 1 cidade.

Eleição de 2010372 registros

46.154 votos em 372 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
TeresinaPI 39.501
PicosPI 6.770
ParnaíbaPI 6.065
ItainópolisPI 4.197
BarrasPI 3.414
Campo MaiorPI 2.472
Pedro IiPI 2.319
Monsenhor HipólitoPI 1.933
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
São PauloSP 7.067
São Bernardo do CampoSP 3.850
Santo AndréSP 2.203
OsascoSP 742
SuzanoSP 735
DiademaSP 715
MauáSP 558
São Caetano do SulSP 545
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
São PauloSP 10.861
São Bernardo do CampoSP 10.113
Santo AndréSP 2.853
MauáSP 2.277
ItanhaémSP 1.438
São Caetano do SulSP 1.094
Franco da RochaSP 1.047
DiademaSP 990

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
98 Teresina PI 8.386
2 Teresina PI 8.004
63 Teresina PI 7.781
1 Teresina PI 7.744
97 Teresina PI 7.586
10 Picos PI 6.770
3 Parnaíba PI 5.878
57 Itainópolis PI 4.197
6 Barras PI 3.414
12 Pedro Ii PI 2.319
28 Monsenhor Hipólito PI 1.933
5 Oeiras PI 1.828
11 Piripiri PI 1.818
9 Floriano PI 1.813
24 José de Freitas PI 1.778
41 Esperantina PI 1.695
57 Vera Mendes PI 1.691
91 Luis Correia PI 1.674
52 Água Branca PI 1.561
8 Amarante PI 1.545
64 São José do Piauí PI 1.536
32 Altos PI 1.401
53 Cocal PI 1.321
88 Avelino Lopes PI 1.300
7 Campo Maior PI 1.246

Votou em 82 zonas de 224 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
174 São Bernardo do Campo SP 1.150
409 São Bernardo do Campo SP 813
296 São Bernardo do Campo SP 631
260 São Paulo SP 622
414 São Bernardo do Campo SP 488
283 São Bernardo do Campo SP 457
181 Suzano SP 450
329 Diadema SP 435
119 Cubatão SP 392
75 Engenheiro Coelho SP 391
189 Itanhaém SP 381
263 Santo André SP 380
372 São Paulo SP 371
307 Santo André SP 362
383 Santo André SP 360
375 São Paulo SP 316
284 São Bernardo do Campo SP 311
321 Santo André SP 310
1 São Paulo SP 299
257 São Paulo SP 290
212 Guarujá SP 289
415 Suzano SP 285
269 São Caetano do Sul SP 283
272 Bertioga SP 264
166 São Caetano do Sul SP 262

Votou em 405 zonas de 411 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
174 São Bernardo do Campo SP 2.963
409 São Bernardo do Campo SP 2.511
296 São Bernardo do Campo SP 1.924
189 Itanhaém SP 1.438
260 São Paulo SP 1.420
414 São Bernardo do Campo SP 1.054
192 Franco da Rocha SP 1.047
283 São Bernardo do Campo SP 846
382 Rio Grande da Serra SP 828
365 Mauá SP 815
284 São Bernardo do Campo SP 815
263 Santo André SP 750
16 Jarinu SP 691
367 Francisco Morato SP 672
212 Guarujá SP 671
375 São Paulo SP 637
329 Diadema SP 568
269 São Caetano do Sul SP 567
364 Mauá SP 537
166 São Caetano do Sul SP 527
321 Santo André SP 501
339 Mauá SP 485
201 Juquitiba SP 476
217 Mauá SP 440
222 Diadema SP 422

Votou em 394 zonas de 372 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06019141320266260000
Nº do processo do partido (DRAP)
06018847520266260000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,0 miTotal declaradoR$ 2.003.248,48
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outros Bens ImóveisResidencialR$ 2.000.000,00
Outros Bens e DireitosDinheiro Em ContaR$ 3.227,48
Outros Bens e DireitosXRPR$ 20,00
Outros Bens e DireitosConta de BancoR$ 1,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2006 Deputado Federal R$ 543.000,00 R$ 1.619.343,89 —
2008 Vice-prefeito R$ 725.550,89 R$ 1.956.361,15 +21% +R$ 337,0 mil
2010 Deputado Federal R$ 3.850.342,91 R$ 9.520.817,78 +387% +R$ 7,6 mi
2012 Vice-prefeito R$ 2.478.651,91 R$ 5.431.390,00 -43% −R$ 4,1 mi
2014 Deputado Federal R$ 3.100.000,00 R$ 6.011.420,09 +11% +R$ 580,0 mil
2018 Senador R$ 2.550.000,00 R$ 3.880.966,70 -35% −R$ 2,1 mi
2026 agora Deputado Federal R$ 2.003.248,48 R$ 2.019.674,47 -48% −R$ 1,9 mi
Bens declarados em 20087 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Um Imóvel Residencial Em São Bernardo do Campo/sp R$ 480.900,00
Outros Bens e Direitos Automóvel Toyota Land Cruiser PR 2006/2007 R$ 121.330,00
Outros Bens e Direitos Cotas de Capital da Empresa "Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda" R$ 102.000,00
Outros Bens e Direitos Previdência Privada R$ 13.939,28
Outros Bens e Direitos Saldo Em Conta Corrente R$ 4.193,44
Outros Bens e Direitos Título de Capitalização R$ 1.690,23
Outros Bens e Direitos Saldo Em Conta Corrente R$ 1.497,94
Bens declarados em 201013 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Rua Omar Daibert Residencial Swispark Sao Bernardo do Campo SP R$ 2.000.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Saldo R$ 878.500,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil Sa Agencia 1231 9 R$ 259.992,81
Quotas Ou Quinhões de Capital 95 Por Centos das Quotas de Capital da Empresa Frank Aguiar Producoes Artisticas Ltda R$ 190.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Toyota Land Cruiser 2006 2007 Placa Dsx5866 R$ 181.765,00
Outras Aplicações e Investimentos Brasilprev Banco do Brasil Sa R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo I Kia 2008 2009 R$ 93.361,00
Terreno Um Doze Avos Lote 32 Quadra V Balneario Florida Praia Grande SP R$ 45.000,00
Apartamento Apto 94 Edificio Washington Em Sao Bernardo do Campo SP R$ 43.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre Bradesco Vida e Previdencia Sa R$ 37.368,32
Fundo de Investimento Financeiro - Fif Banco Santander Sa R$ 19.395,74
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Ourocap Banco do Brasil Sa R$ 1.950,04
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco Santander Sa R$ 10,00
Bens declarados em 20128 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Casa Imóvel Em São Bernardo do Campo R$ 2.000.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital 95% de Capital de Empresa do Ramo Artístico R$ 190.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Saldo Em Espécie R$ 150.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil R$ 122.435,82
Caderneta de Poupança Banco Santander R$ 10.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco Santander Conta Corrente R$ 3.029,19
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil S.a R$ 2.636,74
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco Bradesco R$ 550,16
Bens declarados em 20142 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Casa Sao Bernardo do Campo SP R$ 2.000.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Especie R$ 1.100.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa Casa Situada Na Rua Omar Daibert, N. 001, Quadra M-737, Residencial Swispark, Bairro Terra Nova, São Bernardo do Campo-sp, R$ 2.000.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional R$ 350.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Capital Social da Empresa F. A Produções Artísticas Eireli - Epp R$ 200.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 560,0 milArrecadadoR$ 560.000,00
R$ 222,3 milContratadoR$ 222.300,00
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.492.167/0001-50CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 560.000,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Podemos01.248.362/0001-69R$ 560.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Nexus Ltda43.906.282/0001-01Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 95.060,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 40.000,00
Eduardo Rangel de Araujo Ltda47.066.374/0001-73Serviços Prestados Por TerceirosR$ 30.000,00
Crony Artes Graficas Ltda04.867.562/0001-98Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 11.000,00
Rodrigo Kawamura Sociedade Individual de Advocacia56.869.359/0001-54Despesas Com PessoalR$ 10.000,00
Alois Dohnal Neto***.131.798-**Despesas Com PessoalR$ 6.000,00
Apom Solucoes Graficas Ltda32.020.305/0001-51Publicidade Por AdesivosR$ 5.750,00
Alicia Pinheiro da Silva***.204.728-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Djalma Lopes de Souza***.699.698-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Gabriel Fernandes Zaninello***.291.228-**Despesas Com PessoalR$ 5.000,00
Jordao Longuinho Mota***.832.478-**Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 3.000,00
Joseane Santos da Conceicao***.955.695-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 2.000,00
Versa Comunicacao Impressa Ltda57.764.030/0001-91Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 1.890,00
Maria Aparecida dos Reis Santana***.578.958-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.800,00
Naildo de Lima Andrade***.705.298-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 800,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, de 2007 a 2008 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
363
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
50
Transformadas em norma jurídica
1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRN 2/2008 Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade… Resolução Do Congresso Nacional 02/2013 Coautoria — 33ª assinatura de 100

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Emenda na Comissão (EMC)281
Parecer do Relator (PRL)26
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)23
Projeto de Lei (PL)14
Requerimento (REQ)3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)2
Emenda de Relator (EMR)1
Indicação (INC)1
Parecer Proferido em Plenário (PPP)1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)1
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN)1
Requerimento de Apensação (REQ)1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)1
Requerimento de Sessão Solene (REQ)1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)1
Substitutivo (SBT)1
Voto em Separado (VTS)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PRL 1 03/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa
PRL 1 02/12/2008 Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa
PRL 1 24/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa
PRL 1 24/11/2008 Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. Situação não informada pela Casa
REQ 3368/2008 12/11/2008 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por oc… Arquivada desde 16/07/2012
EMC 1/2008 28/10/2008 Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação,… Situação não informada pela Casa
REQ 3004/2008 09/07/2008 REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. Arquivada desde 12/01/2011
REQ 182/2008 09/07/2008 Solicita participação nos Seminários Regionais, que acontecerão por todo país, em Missão Oficial, com ônus, e com acompanhamento de Consultor Legislativo indic… Arquivada desde 09/07/2008

Ver todas as 363 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao registro11 registros
Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfFEDERAL 1 GRAU FRANK AGUIAR.pdf
pdfFEDERAL 2 GRAU FRANK AGUIAR.pdf
pdfpje-Francineto TRF1.pdf
pdfCertidao Objeto e Pe 002467487 1 ESTADUAL.pdf
1999.8.26.0050.pdfCertidao de Objeto e Pe 005847970.1999.8.26.0050.pdf
pdfEPROC FRANK AGUIAR.pdf
pdfESTADUAL 1 GRAU COM APONTAMENTOS.pdf
pdfpje-CERTIDÃO 1 GRAU.pdf
pdfpje-OBJETO E PÉ 0002210-92 - 1º ESTADUAL_compressed.pdf
pdfESTADUAL 2 GRAU 3.pdf
pdfpje-CERTIDÃO 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Asn Pesquisas Publicas Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 700 R$ 12,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 15,0 mil Contratada
Academia de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 500 R$ 15,0 mil Contratada
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 20,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Pimentel & Carpentieri Consultoria de Marketing Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 15,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/250002544836.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 250002544836

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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