Deputado Federal · São Paulo
Frank Aguiar
Francineto Luz de Aguiar
2070 PODE — Podemos
- Patrimônio declarado
- R$ 2,0 mi
- R$ 2.003.248,48
- Arrecadado
- R$ 560,0 mil
- R$ 560.000,00
- Despesa contratada
- R$ 222,3 mil
- 7,00% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Francineto Luz de Aguiar
- Nascimento
- 18/09/1970 (56 anos)
- Naturalidade
- Itainópolis / PI
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Cantor e Compositor
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PODE — Podemos (nº 20)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PODE
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2006 Disputou Deputado Federal em São Paulo PTB · Concorrendo
- 2008 Disputou Vice-prefeito em São Bernardo do Campo PTB · Concorrendo
- 2010 Disputou Deputado Federal em São Paulo PTB · 46.154 votos no 1º turno · Suplente
- 2012 Disputou Vice-prefeito em São Bernardo do Campo PTB · Eleito
- 2014 Disputou Deputado Federal em São Paulo PMDB · 26.013 votos no 1º turno · Suplente
- 2018 Disputou Senador em Piauí PRB · 151.269 votos no 1º turno · Não Eleito
- 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 560,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 44,5 mil em 9 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 177,8 mil em 8 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | Senador 101 | PRBMudar Para Cuidar da Nossa Gente | Piauí | 151.269em 224 municípios | R$ 2,5 mi | Não Eleito | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Federal 1570 | PMDBPmdb-pros-pp-psd | São Paulo | 26.013em 645 municípios | R$ 3,1 mi | Suplente | Ficha 2014 |
| 2012 | Vice-prefeito 13 | PTBSão Bernardo Não Pode Parar | São Bernardo do Campo | — | R$ 2,5 mi | Eleito | Ficha 2012 |
| 2010 | Deputado Federal 1470 | PTBPartido Trabalhista Brasileiro | São Paulo | 46.154em 372 municípios | R$ 3,9 mi | Suplente | Ficha 2010 |
| 2008 | Vice-prefeito 13 | PTB** | São Bernardo do Campo | — | R$ 725,6 mil | Concorrendo | Ficha 2008 |
| 2006 | Deputado Federal 1470 | PTBPartido Trabalhista Brasileiro | São Paulo | — | R$ 543,0 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2018224 registros
151.269 votos em 224 cidades. Metade dos votos veio de 14 cidades.
57 votos em 1 cidade.
Eleição de 2014411 registros
26.013 votos em 411 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
153 votos em 1 cidade.
Eleição de 2010372 registros
46.154 votos em 372 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Teresina | PI | 39.501 |
| Picos | PI | 6.770 |
| Parnaíba | PI | 6.065 |
| Itainópolis | PI | 4.197 |
| Barras | PI | 3.414 |
| Campo Maior | PI | 2.472 |
| Pedro Ii | PI | 2.319 |
| Monsenhor Hipólito | PI | 1.933 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Paulo | SP | 7.067 |
| São Bernardo do Campo | SP | 3.850 |
| Santo André | SP | 2.203 |
| Osasco | SP | 742 |
| Suzano | SP | 735 |
| Diadema | SP | 715 |
| Mauá | SP | 558 |
| São Caetano do Sul | SP | 545 |
Eleição de 20108 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| São Paulo | SP | 10.861 |
| São Bernardo do Campo | SP | 10.113 |
| Santo André | SP | 2.853 |
| Mauá | SP | 2.277 |
| Itanhaém | SP | 1.438 |
| São Caetano do Sul | SP | 1.094 |
| Franco da Rocha | SP | 1.047 |
| Diadema | SP | 990 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 98 | Teresina | PI | 8.386 |
| 2 | Teresina | PI | 8.004 |
| 63 | Teresina | PI | 7.781 |
| 1 | Teresina | PI | 7.744 |
| 97 | Teresina | PI | 7.586 |
| 10 | Picos | PI | 6.770 |
| 3 | Parnaíba | PI | 5.878 |
| 57 | Itainópolis | PI | 4.197 |
| 6 | Barras | PI | 3.414 |
| 12 | Pedro Ii | PI | 2.319 |
| 28 | Monsenhor Hipólito | PI | 1.933 |
| 5 | Oeiras | PI | 1.828 |
| 11 | Piripiri | PI | 1.818 |
| 9 | Floriano | PI | 1.813 |
| 24 | José de Freitas | PI | 1.778 |
| 41 | Esperantina | PI | 1.695 |
| 57 | Vera Mendes | PI | 1.691 |
| 91 | Luis Correia | PI | 1.674 |
| 52 | Água Branca | PI | 1.561 |
| 8 | Amarante | PI | 1.545 |
| 64 | São José do Piauí | PI | 1.536 |
| 32 | Altos | PI | 1.401 |
| 53 | Cocal | PI | 1.321 |
| 88 | Avelino Lopes | PI | 1.300 |
| 7 | Campo Maior | PI | 1.246 |
Votou em 82 zonas de 224 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 174 | São Bernardo do Campo | SP | 1.150 |
| 409 | São Bernardo do Campo | SP | 813 |
| 296 | São Bernardo do Campo | SP | 631 |
| 260 | São Paulo | SP | 622 |
| 414 | São Bernardo do Campo | SP | 488 |
| 283 | São Bernardo do Campo | SP | 457 |
| 181 | Suzano | SP | 450 |
| 329 | Diadema | SP | 435 |
| 119 | Cubatão | SP | 392 |
| 75 | Engenheiro Coelho | SP | 391 |
| 189 | Itanhaém | SP | 381 |
| 263 | Santo André | SP | 380 |
| 372 | São Paulo | SP | 371 |
| 307 | Santo André | SP | 362 |
| 383 | Santo André | SP | 360 |
| 375 | São Paulo | SP | 316 |
| 284 | São Bernardo do Campo | SP | 311 |
| 321 | Santo André | SP | 310 |
| 1 | São Paulo | SP | 299 |
| 257 | São Paulo | SP | 290 |
| 212 | Guarujá | SP | 289 |
| 415 | Suzano | SP | 285 |
| 269 | São Caetano do Sul | SP | 283 |
| 272 | Bertioga | SP | 264 |
| 166 | São Caetano do Sul | SP | 262 |
Votou em 405 zonas de 411 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201025 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 174 | São Bernardo do Campo | SP | 2.963 |
| 409 | São Bernardo do Campo | SP | 2.511 |
| 296 | São Bernardo do Campo | SP | 1.924 |
| 189 | Itanhaém | SP | 1.438 |
| 260 | São Paulo | SP | 1.420 |
| 414 | São Bernardo do Campo | SP | 1.054 |
| 192 | Franco da Rocha | SP | 1.047 |
| 283 | São Bernardo do Campo | SP | 846 |
| 382 | Rio Grande da Serra | SP | 828 |
| 365 | Mauá | SP | 815 |
| 284 | São Bernardo do Campo | SP | 815 |
| 263 | Santo André | SP | 750 |
| 16 | Jarinu | SP | 691 |
| 367 | Francisco Morato | SP | 672 |
| 212 | Guarujá | SP | 671 |
| 375 | São Paulo | SP | 637 |
| 329 | Diadema | SP | 568 |
| 269 | São Caetano do Sul | SP | 567 |
| 364 | Mauá | SP | 537 |
| 166 | São Caetano do Sul | SP | 527 |
| 321 | Santo André | SP | 501 |
| 339 | Mauá | SP | 485 |
| 201 | Juquitiba | SP | 476 |
| 217 | Mauá | SP | 440 |
| 222 | Diadema | SP | 422 |
Votou em 394 zonas de 372 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06019141320266260000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06018847520266260000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Residencial | R$ 2.000.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Dinheiro Em Conta | R$ 3.227,48 |
| Outros Bens e Direitos | XRP | R$ 20,00 |
| Outros Bens e Direitos | Conta de Banco | R$ 1,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2006 | Deputado Federal | R$ 543.000,00 | R$ 1.619.343,89 | — |
| 2008 | Vice-prefeito | R$ 725.550,89 | R$ 1.956.361,15 | +21% +R$ 337,0 mil |
| 2010 | Deputado Federal | R$ 3.850.342,91 | R$ 9.520.817,78 | +387% +R$ 7,6 mi |
| 2012 | Vice-prefeito | R$ 2.478.651,91 | R$ 5.431.390,00 | -43% −R$ 4,1 mi |
| 2014 | Deputado Federal | R$ 3.100.000,00 | R$ 6.011.420,09 | +11% +R$ 580,0 mil |
| 2018 | Senador | R$ 2.550.000,00 | R$ 3.880.966,70 | -35% −R$ 2,1 mi |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 2.003.248,48 | R$ 2.019.674,47 | -48% −R$ 1,9 mi |
Bens declarados em 20087 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Um Imóvel Residencial Em São Bernardo do Campo/sp | R$ 480.900,00 |
| Outros Bens e Direitos | Automóvel Toyota Land Cruiser PR 2006/2007 | R$ 121.330,00 |
| Outros Bens e Direitos | Cotas de Capital da Empresa "Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda" | R$ 102.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Previdência Privada | R$ 13.939,28 |
| Outros Bens e Direitos | Saldo Em Conta Corrente | R$ 4.193,44 |
| Outros Bens e Direitos | Título de Capitalização | R$ 1.690,23 |
| Outros Bens e Direitos | Saldo Em Conta Corrente | R$ 1.497,94 |
Bens declarados em 201013 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2010 |
|---|---|---|
| Casa | Rua Omar Daibert Residencial Swispark Sao Bernardo do Campo SP | R$ 2.000.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo | R$ 878.500,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil Sa Agencia 1231 9 | R$ 259.992,81 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 95 Por Centos das Quotas de Capital da Empresa Frank Aguiar Producoes Artisticas Ltda | R$ 190.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Toyota Land Cruiser 2006 2007 Placa Dsx5866 | R$ 181.765,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Brasilprev Banco do Brasil Sa | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo I Kia 2008 2009 | R$ 93.361,00 |
| Terreno | Um Doze Avos Lote 32 Quadra V Balneario Florida Praia Grande SP | R$ 45.000,00 |
| Apartamento | Apto 94 Edificio Washington Em Sao Bernardo do Campo SP | R$ 43.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Bradesco Vida e Previdencia Sa | R$ 37.368,32 |
| Fundo de Investimento Financeiro - Fif | Banco Santander Sa | R$ 19.395,74 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Ourocap Banco do Brasil Sa | R$ 1.950,04 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Santander Sa | R$ 10,00 |
Bens declarados em 20128 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | Imóvel Em São Bernardo do Campo | R$ 2.000.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 95% de Capital de Empresa do Ramo Artístico | R$ 190.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Saldo Em Espécie | R$ 150.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil | R$ 122.435,82 |
| Caderneta de Poupança | Banco Santander | R$ 10.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Santander Conta Corrente | R$ 3.029,19 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil S.a | R$ 2.636,74 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Bradesco | R$ 550,16 |
Bens declarados em 20142 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Sao Bernardo do Campo SP | R$ 2.000.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 1.100.000,00 |
Bens declarados em 20183 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Situada Na Rua Omar Daibert, N. 001, Quadra M-737, Residencial Swispark, Bairro Terra Nova, São Bernardo do Campo-sp, | R$ 2.000.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | R$ 350.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social da Empresa F. A Produções Artísticas Eireli - Epp | R$ 200.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 560.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Podemos | 01.248.362/0001-69 | R$ 560.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Nexus Ltda | 43.906.282/0001-01 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 95.060,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 40.000,00 |
| Eduardo Rangel de Araujo Ltda | 47.066.374/0001-73 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 30.000,00 |
| Crony Artes Graficas Ltda | 04.867.562/0001-98 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 11.000,00 |
| Rodrigo Kawamura Sociedade Individual de Advocacia | 56.869.359/0001-54 | Despesas Com Pessoal | R$ 10.000,00 |
| Alois Dohnal Neto | ***.131.798-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Apom Solucoes Graficas Ltda | 32.020.305/0001-51 | Publicidade Por Adesivos | R$ 5.750,00 |
| Alicia Pinheiro da Silva | ***.204.728-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Djalma Lopes de Souza | ***.699.698-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Gabriel Fernandes Zaninello | ***.291.228-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Jordao Longuinho Mota | ***.832.478-** | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 3.000,00 |
| Joseane Santos da Conceicao | ***.955.695-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 2.000,00 |
| Versa Comunicacao Impressa Ltda | 57.764.030/0001-91 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 1.890,00 |
| Maria Aparecida dos Reis Santana | ***.578.958-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.800,00 |
| Naildo de Lima Andrade | ***.705.298-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 800,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, de 2007 a 2008 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 363
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 50
- Transformadas em norma jurídica
- 1
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRN 2/2008 | Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade… | Resolução Do Congresso Nacional 02/2013 | Coautoria — 33ª assinatura de 100 |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Emenda na Comissão (EMC) | 281 |
| Parecer do Relator (PRL) | 26 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 23 |
| Projeto de Lei (PL) | 14 |
| Requerimento (REQ) | 3 |
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) | 2 |
| Requerimento de Instituição de CPI (RCP) | 2 |
| Emenda de Relator (EMR) | 1 |
| Indicação (INC) | 1 |
| Parecer Proferido em Plenário (PPP) | 1 |
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) | 1 |
| Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) | 1 |
| Requerimento de Apensação (REQ) | 1 |
| Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) | 1 |
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) | 1 |
| Requerimento de Sessão Solene (REQ) | 1 |
| Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) | 1 |
| Substitutivo (SBT) | 1 |
| Voto em Separado (VTS) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PRL 1 | 03/12/2008 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa |
| PRL 1 | 02/12/2008 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa |
| PRL 1 | 24/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa |
| PRL 1 | 24/11/2008 | Parecer do Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3368/2008 | 12/11/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por oc… | Arquivada desde 16/07/2012 |
| EMC 1/2008 | 28/10/2008 | Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação: Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação,… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3004/2008 | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 |
| REQ 182/2008 | 09/07/2008 | Solicita participação nos Seminários Regionais, que acontecerão por todo país, em Missão Oficial, com ônus, e com acompanhamento de Consultor Legislativo indic… | Arquivada desde 09/07/2008 |
Ver todas as 363 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
Documentos anexados ao registro11 registros
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| FEDERAL 1 GRAU FRANK AGUIAR.pdf | |
| FEDERAL 2 GRAU FRANK AGUIAR.pdf | |
| pje-Francineto TRF1.pdf | |
| Certidao Objeto e Pe 002467487 1 ESTADUAL.pdf | |
| 1999.8.26.0050.pdf | Certidao de Objeto e Pe 005847970.1999.8.26.0050.pdf |
| EPROC FRANK AGUIAR.pdf | |
| ESTADUAL 1 GRAU COM APONTAMENTOS.pdf | |
| pje-CERTIDÃO 1 GRAU.pdf | |
| pje-OBJETO E PÉ 0002210-92 - 1º ESTADUAL_compressed.pdf | |
| ESTADUAL 2 GRAU 3.pdf | |
| pje-CERTIDÃO 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Asn Pesquisas Publicas | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 700 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Academia de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| Academia de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 20,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Pimentel & Carpentieri Consultoria de Marketing Ltda | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Vox Brasil Opiniao e Pesquisas Ltda | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/250002544836.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 250002544836
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.