Frank Aguiar
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Emenda na Comissão (EMC) | 281 | 0 |
| Parecer do Relator (PRL) | 26 | 26 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 23 | 0 |
| Projeto de Lei (PL) | 14 | 13 |
| Requerimento (REQ) | 3 | 3 |
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) | 2 | 1 |
| Requerimento de Instituição de CPI (RCP) | 2 | 0 |
| Emenda de Relator (EMR) | 1 | 1 |
| Indicação (INC) | 1 | 1 |
| Parecer Proferido em Plenário (PPP) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) | 1 | 0 |
| Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) | 1 | 0 |
| Requerimento de Apensação (REQ) | 1 | 1 |
| Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) | 1 | 0 |
| Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) | 1 | 1 |
| Requerimento de Sessão Solene (REQ) | 1 | 0 |
| Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) | 1 | 0 |
| Substitutivo (SBT) | 1 | 1 |
| Voto em Separado (VTS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRN 2/2008 Câmara dos Deputados | 23/06/2008 | Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação. | Resolução Do Congresso Nacional 02/2013 | Coautoria — 33ª assinatura de 100 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.