Frank Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2317/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza. | Arquivada desde 02/02/2012 | Autoria única |
| PL 1816/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências". | Arquivada desde 26/06/2009 | Autoria única |
| PL 1685/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos. | Aguardando Parecer desde 11/11/2024 | Autoria única |
| PL 968/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 741/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do art. 26, § 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 629/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de material didático e de ingressos para eventos científicos, artísticos e culturais. | Arquivada desde 24/04/2008 | Autoria única |
| PL 628/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem estudantes de instituições de ensino superior ou médio-profissionalizante. | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
| PL 627/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
| PL 626/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a quarenta anos. | Tramitando em Conjunto desde 06/12/2024 | Autoria única |
| PL 558/2007 Câmara dos Deputados | 26/03/2007 | Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que " autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo , institui a cédula hipotecária e dá nova redação aos artigos 1° e 5º da Lei nº 5.741, de 1º de dezembro de 1971, que "dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação" , e revoga o artigo 19 da Lei nº 8.004 de 14 de março de 1990, que " dispõe sobre a transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências ". | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| PL 518/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 517/2007 Câmara dos Deputados | 21/03/2007 | Revoga o § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei nº 11.300 de 10 de maio de 2006 (Minirreforma Eleitoral), acabando com a proibição da realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e permitindo a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 485/2007 Câmara dos Deputados | 19/03/2007 | Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| PL 392/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.