Deputado Estadual · Amazonas
João Luiz
Joao Luiz Almeida da Silva
10123 REPUBLICANOS — Republicanos
- Patrimônio declarado
- R$ 510,8 mil
- R$ 510.777,90
- Arrecadado
- R$ 920,1 mil
- R$ 920.100,00
- Despesa contratada
- R$ 681,6 mil
- 53,64% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Joao Luiz Almeida da Silva
- Nascimento
- 29/06/1972 (54 anos)
- Naturalidade
- Rio de Janeiro / RJ
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Locutor e Comentarista de Rádio e Televisão e Radialista
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Manaus PRB · 13.978 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PRB · 25.858 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas REPUBLICANOS · 44.940 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 31/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 370,1 mil em 124 lançamentos e contratou R$ 563,7 mil em 14 despesas.
- 09/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 550,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 117,9 mil em 123 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 10123 | REPUBLICANOSRepublicanos | Amazonas | 44.940em 62 municípios | R$ 203,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 10123 | PRBAmazonas Com Segurança I | Amazonas | 25.858em 62 municípios | R$ 0,00 | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 10123 | PRBSomos Todos Manaus | Manaus | 13.978 | R$ 26,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202262 registros
44.940 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201857 registros
25.858 votos em 57 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
13.978 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 30.807 |
| Humaitá | AM | 1.665 |
| Benjamin Constant | AM | 832 |
| Itacoatiara | AM | 815 |
| Codajás | AM | 809 |
| Manacapuru | AM | 784 |
| Iranduba | AM | 752 |
| Tefé | AM | 692 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 20.781 |
| Itacoatiara | AM | 653 |
| Manacapuru | AM | 549 |
| Parintins | AM | 351 |
| Coari | AM | 304 |
| Iranduba | AM | 300 |
| Tefé | AM | 298 |
| Rio Preto da Eva | AM | 270 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.978 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 40 | Manaus | AM | 3.216 |
| 65 | Manaus | AM | 3.019 |
| 63 | Manaus | AM | 3.006 |
| 62 | Manaus | AM | 2.973 |
| 32 | Manaus | AM | 2.934 |
| 58 | Manaus | AM | 2.273 |
| 1 | Manaus | AM | 2.193 |
| 70 | Manaus | AM | 2.132 |
| 59 | Manaus | AM | 2.107 |
| 31 | Manaus | AM | 2.013 |
| 68 | Manaus | AM | 1.962 |
| 37 | Manaus | AM | 1.789 |
| 17 | Humaitá | AM | 1.665 |
| 2 | Manaus | AM | 1.190 |
| 20 | Benjamin Constant | AM | 832 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 815 |
| 7 | Codajás | AM | 809 |
| 6 | Manacapuru | AM | 784 |
| 56 | Iranduba | AM | 752 |
| 9 | Tefé | AM | 692 |
| 8 | Coari | AM | 666 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 554 |
| 5 | Maués | AM | 460 |
| 19 | São Gabriel da Cachoeira | AM | 450 |
| 4 | Parintins | AM | 419 |
Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 40 | Manaus | AM | 2.172 |
| 63 | Manaus | AM | 2.011 |
| 65 | Manaus | AM | 1.992 |
| 32 | Manaus | AM | 1.977 |
| 62 | Manaus | AM | 1.780 |
| 1 | Manaus | AM | 1.598 |
| 70 | Manaus | AM | 1.563 |
| 58 | Manaus | AM | 1.558 |
| 59 | Manaus | AM | 1.440 |
| 37 | Manaus | AM | 1.419 |
| 68 | Manaus | AM | 1.259 |
| 31 | Manaus | AM | 1.242 |
| 2 | Manaus | AM | 770 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 653 |
| 6 | Manacapuru | AM | 549 |
| 4 | Parintins | AM | 351 |
| 8 | Coari | AM | 304 |
| 56 | Iranduba | AM | 300 |
| 9 | Tefé | AM | 298 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 270 |
| 36 | Tabatinga | AM | 153 |
| 5 | Maués | AM | 152 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 140 |
| 35 | Autazes | AM | 133 |
| 16 | Manicoré | AM | 113 |
Votou em 57 zonas de 57 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201613 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 63 | Manaus | AM | 1.741 |
| 32 | Manaus | AM | 1.488 |
| 58 | Manaus | AM | 1.474 |
| 40 | Manaus | AM | 1.417 |
| 62 | Manaus | AM | 1.321 |
| 59 | Manaus | AM | 1.291 |
| 65 | Manaus | AM | 1.263 |
| 70 | Manaus | AM | 1.241 |
| 68 | Manaus | AM | 997 |
| 1 | Manaus | AM | 700 |
| 2 | Manaus | AM | 575 |
| 37 | Manaus | AM | 279 |
| 31 | Manaus | AM | 191 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003207320266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003102920266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outras Aplicações e Investimentos | Aplicação Financeira No Bradesco Fundo de Invesmento Em Cotas de Fundos de Invesmento Referenciado Di Onix | R$ 210.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Veículo Automotor Chevrolet Tracker 1.2T At PR, Na Cor Branca, Ano de Fabricação/modelo 2025/2026, Placa Tsf7j74, Renavam N. *** e Chassi N. 9bgey76t0tb130979 | R$ 150.777,90 |
| Embarcação | Uma Embarcação, Po Bote, Registrada Sob O N. 0011478497 | R$ 150.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 26.130,00 | R$ 42.453,62 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 42,5 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 203.034,48 | R$ 244.568,57 | +R$ 244,6 mil partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 510.777,90 | R$ 514.966,11 | +111% +R$ 270,4 mil |
Bens declarados em 20162 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Consórcio Não Contemplado | Gol 1.0 VW | R$ 26.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Previdência Privada Mensal | R$ 130,00 |
Bens declarados em 20224 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Modelo Equinox Premier 2019/2019, Prata - Renavam *** | R$ 130.000,00 |
| Consórcio Não Contemplado | Consorcio BB Mobi Like 1.0 Fire Flex 5P, | R$ 65.601,00 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Bradesco | R$ 5.348,58 |
| Caderneta de Poupança | Conta Poupança Bradesco | R$ 2.084,90 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 48.9%
- Recursos de Pessoas Físicas 27.7%
- Recursos de Outros Candidatos 21.7%
- Recursos Próprios 1.6%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 450.000,00 | 3 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 255.100,00 | 122 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 200.000,00 | 1 |
| Recursos Próprios | R$ 15.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Republicanos - Brasil - BR - Nacional | 07.665.132/0001-81 | R$ 450.000,00 |
| Eleicao 2026 Joao Carlos dos Santos Mello Deputado Federal | 68.289.676/0001-80 | R$ 200.000,00 |
| Diego Americo Costa Silva | ***.404.312-** | R$ 45.000,00 |
| Gabriela de Brito Coimbra | ***.601.912-** | R$ 20.000,00 |
| Joao Luiz Almeida da Silva | ***.913.567-** | R$ 15.000,00 |
| Glauco de Oliveira Guimaraes | ***.676.642-** | R$ 9.600,00 |
| Karla de Souza Estald Maquine | ***.363.502-** | R$ 8.500,00 |
| Rodrigo de Oliveira Pereira | ***.645.002-** | R$ 6.000,00 |
| Mayara Nascimento Pessoa | ***.379.262-** | R$ 4.000,00 |
| Maria Ximena Cardenas Rodriguez | ***.892.982-** | R$ 3.825,00 |
| Maria da Conceicao Alves Lima Jesus | ***.147.007-** | R$ 3.825,00 |
| Roseane Torres Lima | ***.159.602-** | R$ 3.000,00 |
| Maluane Silva de Oliveira | ***.083.832-** | R$ 3.000,00 |
| Jethro Sampaio Furtado Netto | ***.655.402-** | R$ 3.000,00 |
| Fabio de Lima Pereira | ***.957.072-** | R$ 3.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Cta - Cleiton Taxi Aereo Ltda | 04.984.400/0001-30 | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 457.500,00 |
| Novo Horizonte Transportes Ltda | 05.436.597/0001-35 | Despesas Com Transporte Ou Deslocamento | R$ 32.000,00 |
| Fabrica de Eventos Ltda | 04.337.695/0001-52 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 30.000,00 |
| Costa Coimbra Advogados Associados | 31.609.402/0001-11 | Serviços Advocatícios | R$ 20.000,00 |
| JMT Assessoria e Consultoria Contabil Ltda | 12.695.972/0001-27 | Serviços Contábeis | R$ 10.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.000,00 |
| Mare Distribuidora de Bebidas e de Produtos Alimenticios Ltda | 02.887.227/0002-07 | Água | R$ 7.757,94 |
| Petrovan Derivados de Petroleo Ltda | 84.472.851/0001-27 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 6.000,00 |
| Ecoart Solucoes Ltda | 11.781.576/0001-50 | Serviços Próprios Prestados Por Terceiros | R$ 5.600,00 |
| Maely Industria e Comercio de Confeccoes Ltda | 04.141.849/0001-36 | Diversas A Especificar | R$ 4.200,00 |
| Grafisa - Grafica e Editora Ltda | 03.633.502/0001-48 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 2.380,00 |
| Tiago Cerdeira da Costa | ***.062.482-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Marcos Carvalho Cabral | ***.336.792-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Jadson Barbosa | ***.685.202-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
| Eliene da Costa Silva | ***.931.112-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 3.552
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 3.395
- Transformadas em norma jurídica
- 324
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma324 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 450/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Leandro Ribeiro Paixão. | Lei Ordinária nº 8.518, de 31 de agosto de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 22/2026 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Leocy Cutrim dos Santos Filho. | Resolução Legislativa nº 1.162, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 209/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Roberval Alves dos Santos. | Lei Ordinária nº 8.336, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 192/2026 | Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 8/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Giselle Falcone Medina. | Resolução Legislativa nº 1.149, de 07 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 119/2026 | Institui o Dia Estadual de Valorização da Ação Social Evangélica, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.499, de 13 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PL 118/2026 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Unidas Unidade Lírio do Vale – IMULV. | Lei Ordinária nº 8.424, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 37/2026 | Institui o Dia Estadual do Internacionalista, no calendário oficial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.304, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 1088/2025 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Esmeralda. | Lei Ordinária nº 8.235, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 960/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena. | Lei Ordinária nº 7.982, de 17 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PRL 70/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Cohen Melo. | Resolução Legislativa nº 1.135, de 25 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PL 896/2025 | Institui o “Dia Estadual da Força Teen Universal - FTU.” | Lei Ordinária nº 8.357, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 883/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Dr. Rubenito Cardoso da Silva Júnior. | Lei Ordinária nº 7.999, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 827/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. | Lei Ordinária nº 7.835, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 804/2025 | CONFERE o título de “Capital Amazonense do Café” ao Município de Apuí no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.065, de 06 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 756/2025 | Altera na forma que específica, a Lei nº 3.918, de 01 de agosto de 2013, que: “DISPÕE sobre o Dia do Pastor, no âmbito do Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 8.123, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 700/2025 | Institui diretrizes para a implementação da Campanha “Fique Esperto!”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.093, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 699/2025 | Institui o dia Estadual do Gamer Consciente. | Lei Ordinária nº 8.005, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 698/2025 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE. | Lei Ordinária nº 7.839, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 627/2025 | Institui a Campanha “Março Verde” no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.063, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PRL 49/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro. | Resolução Legislativa nº 1.122, de 22 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 618/2025 | Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina”. | Lei Ordinária nº 8.264, de 08 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 46/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Me. Dr. Abraão Lucas Ferreira Guimarães. | Resolução Legislativa nº 1.117, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRL 45/2025 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Solange Almeida Holanda Silvio, Reitora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. | Resolução Legislativa nº 1.116, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 516/2025 | Institui o “Dia Estadual do Evangelista Universal.” | Lei Ordinária nº 7.967, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 515/2025 | Institui o “Dia Estadual da Família ao Pé da Cruz.” | Lei Ordinária nº 8.113, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PRL 41/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Luis Ricardo Saldanha Nicolau. | Resolução Legislativa nº 1.113, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 478/2025 | INSTITUI o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.007, de 24 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 420/2025 | Institui Diretrizes para criação do Programa Estadual de apoio a saúde mental no Esporte. | Lei Ordinária nº 8.394, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 358/2025 | Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências | Lei Ordinária nº 8.074, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 294/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas – CASA DE MARIA, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 7.630, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 278/2025 | Altera a Lei nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, que “DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.” (pessoa com fibromialgia terá prioridade na R… | Lei Ordinária nº 8.197, de 28 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 254/2025 | Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA | Lei Ordinária nº 7.624, de 03 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 185/2025 | Dispõe sobre a utilização das escolas estaduais como espaço de lazer, cultura, educação e esporte aos fins de semana. | Lei Ordinária nº 8.147, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PRL 12/2025 | Altera na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (alter… | Resolução Legislativa nº 1.154, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 122/2025 | Altera na forma específica a Lei nº 6.586, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.”(instituir o Programa… | Lei Ordinária nº 8.077, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 121/2025 | Dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento do Breaking como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.808, de 09 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 120/2025 | Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. | Lei Ordinária nº 7.533, de 02 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 105/2025 | Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.217, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 89/2025 | Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho. | Lei Ordinária nº 7.400, de 07 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 88/2025 | Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Prof. Dr. Eid Badr. | Lei Ordinária nº 7.393, de 28 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 25/2025 | Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.203, de 4 de janeiro de 2023, que: “INSTITUI o Dia das Artes Marciais e Esportes de Combate.”(inserir no Calendário Oficial do… | Lei Ordinária nº 7.853, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRL 5/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Ilustrissíma Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa. | Resolução Legislativa nº 1.090, de 28 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 4/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. | Resolução Legislativa nº 1.102, de 25 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 3/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Marcellus José Barroso Campêlo. | Resolução Legislativa nº 1.101, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 941/2024 | Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.517, de 31 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PL 916/2024 | Concede o Título Cidadã do Amazonas a Arlete Ferreira Mendonça. | Lei Ordinária nº 7.395, de 28 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 915/2024 | Altera na forma que especifica a Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023, que: “DISPÕE sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assé… | Lei Ordinária nº 8.479, de 15 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 843/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de água pela banca examinadora aos candidatos, antes, durante e depois do Teste de Aptidão Física - (TAF), no âmbito do Estado do Am… | Lei Ordinária nº 8.039, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 842/2024 | Altera, na forma que específica, a Lei Ordinária nº 7.131, de 17 de outubro de 2024, que “DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a “Cultura… | Lei Ordinária nº 8.199, de 28 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 819/2024 | Acrescenta a Seção IV, ao Capítulo III, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá… | Lei Ordinária nº 8.164, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 806/2024 | Institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. | Lei Ordinária nº 7.737, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 805/2024 | Dispõe sobre diretrizes para implementação da política estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.095, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 792/2024 | Dispõe sobre a nulidade de cláusulas contratuais que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar as operadoras de serviços de tv por assinatura e internet que atuam no E… | Lei Ordinária nº 8.141, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 710/2024 | Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.528, de 11 de setembro de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 709/2024 | Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providên… | Lei Ordinária nº 8.515, de 26 de agosto de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 682/2024 | Acrescenta a Seção XI, ao Capítulo II, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá o… | Lei Ordinária nº 8.215, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 659/2024 | Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do… | Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 658/2024 | Altera a Lei 5.665, de 03 de novembro de 2021, que INSTITUI o AUXÍLIO ESTADUAL no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Proíbe a utilização do Auxílio Estadual… | Lei Ordinária nº 7.564, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PRL 54/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior | Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 626/2024 | Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Café Robusta Amazônico. | Lei Ordinária nº 7.391, de 14 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 621/2024 | Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de prod… | Lei Ordinária nº 8.139, de 18 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 594/2024 | Institui o SELO “Cultura Viva” para projetos e iniciativas que promovem e preservam as manifestações culturais tradicionais do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.353, de 14 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PL 590/2024 | Institui o dia da bandeira do Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.186, de 22 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 575/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi | Lei Ordinária nº 7.289, de 06 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 559/2024 | DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo. | Lei Ordinária nº 7.597, de 18 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 513/2024 | “Institui o Mês de Conscientização pela Paz – novembro branco, como política para fortalecimento da Cultura de Paz e mobilização pela Paz e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 7.201, de 28 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 503/2024 | Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.245, de 18 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 502/2024 | Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer, no âmbito do Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.471, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 464/2024 | INSTITUI a Campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, denominada “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar cr… | Lei Ordinária nº 7.378, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 452/2024 | ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.758, de 30 de maio de 2012 , que DISPÕE sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estad… | Lei Ordinária nº 7.253, de 19 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 447/2024 | Concede o Título Cidadão do Amazonas a Whashigton Rocha Triani. | Lei Ordinária nº 7.061, de 20 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 436/2024 | DISPÕE sobre a responsabilização administrativa de veículos de comunicação no Estado do Amazonas que atribuírem conduta ativa ou responsabilidade à vítima em matérias jornalística… | Lei Ordinária nº 7.719, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 423/2024 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, a Pupunha, o Cupuaçu, o Açaí da Amazônia e o Buriti | Lei Ordinária nº 7.148, de 07 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 422/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade aos síndicos e administradores de condôminios residenciais e comerciais, incluindo shoppings centers, de comunicar a Rede de Proteção da Criança e d… | Lei Ordinária nº 7.347, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 421/2024 | Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima | Lei Ordinária nº 7.137, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 400/2024 | Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital praticado contra crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 7.585, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 399/2024 | Declara como patrimônio Cultural de Natureza lmaterial o Cultivo de Café Agroflorestal do Município de Apuí | Lei Ordinária nº 7.200, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 398/2024 | Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas, cigarros e outros produtos cuja venda seja proibida para menores de 18 anos, em estabelecimentos com sistema de autoatendimen… | Lei Ordinária nº 8.369, de 11 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 392/2024 | Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.722, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 387/2024 | Institui como medida preventiva e facultativa de segurança a consulta de antecedentes criminais de profissionais que trabalhem com crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do… | Lei Ordinária nº 7.209, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 374/2024 | Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.158, de 11 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 359/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. | Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 349/2024 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Alessandro Paschoall. | Lei Ordinária nº 6.971, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PRL 36/2024 | Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Índia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 1.064, de 08 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 345/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de noticiar a autoridade policial sobre qualquer ato que caracterize infração penal contra a crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 7.246, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 319/2024 | Dispõe sobre a conscientização e estímulo à regularização do título de eleitor no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.195, de 28 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 310/2024 | “Reconhece a música Cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural” | Lei Ordinária nº 7.219, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 309/2024 | “Institui a obrigatoriedade de inclusão de atrações artísticas regionais do segmento cristão em suas variadas expressões nos eventos constantes do calendário oficial de eventos do… | Lei Ordinária nº 7.228, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 308/2024 | “Institui a Semana Estadual da Cultura Cristã no Estado do Amazonas” | Lei Ordinária nº 7.236, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 305/2024 | ESTABELECE a proibição da divulgação de termos pejorativos ou degradantes em casos de feminicídio e violência contra a mulher, no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.249, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 295/2024 | Institui a divulgação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados em unidades de saúde públicas do estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 7.202, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 266/2024 | DETERMINA a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.259, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 254/2024 | “Dispõe sobre a promoção da solidariedade e cidadania nas escolas do Estado do Amazonas por meio de projetos educacionais e ações sociais | Lei Ordinária nº 7.586, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRL 26/2024 | Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 226/2024 | Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DIS… | Lei Ordinária nº 6.917, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 198/2024 | Dispõe sobre a regulamentação de medidas de biossegurança no setor de turismo durante emergência em saúde pública e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.206, de 28 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 187/2024 | Institui políticas públicas sobre a prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência. | Lei Ordinária nº 8.525, de 09 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 170/2024 | “Institui o Dia Estadual dos Servidores do Sistema Socioeducacional do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.064, de 24 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRL 13/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.” | Resolução Legislativa nº 1.030, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PEC 2/2024 | Acrescenta os incisos XII, XIII, XIV, XV, e XVI, ao artigo 2º da Constituição do Estado do Amazonas.” | Emenda a CE nº 136, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PEC 1/2024 | “Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas.” | Emenda a CE nº 137, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 48/2024 | DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou similar que inviabilize e invalide a receita, prejudicando a compra de medicamento… | Lei Ordinária nº 7.192, de 28 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 47/2024 | INSTITUI a Semana de Educação para a Vida, nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio da rede de ensino pública e privada. | Lei Ordinária nº 7.235, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 7/2024 | Estabelece a recomendação para a inclusão da identificação do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos discentes matriculados nas redes pública e privada do ensino fundamental… | Lei Ordinária nº 7.440, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRL 2/2024 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). | Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 1337/2023 | Estabelece diretrizes para criação do protocolo "Ei, Te Orienta" de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência, a ser implementado em estabelecim… | Lei Ordinária nº 7.462, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 1296/2023 | Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativa à agricultura familiar, no currículo escolar do ensino médio da rede pública estadual | Lei Ordinária nº 7.257, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 1202/2023 | Institui o "Dia do Optometrista" no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.945, de 26 de junho de 2024 | Coautoria |
| PRL 93/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 1124/2023 | ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce… | Lei Ordinária nº 6.922, de 06 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 1009/2023 | PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.986, de 11 de julho de 2024 | Coautoria |
| PRL 85/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano. | Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 988/2023 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luiz Ricardo Alves. | Lei Ordinária nº 6.676, de 04 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 987/2023 | Institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.683, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 975/2023 | Declara de Utilidade Pública, a Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM.” | Lei Ordinária nº 6.712, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 80/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Jefferson Vidal de Menezes | Resolução Legislativa nº 1.015, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 79/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Débora Cristina Pereira Mafra | Resolução Legislativa nº 1.014, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 78/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Joyce Coelho Viana | Resolução Legislativa nº 1.013, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 76/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima | Resolução Legislativa nº 1.012, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 75/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz | Resolução Legislativa nº 1.011, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 872/2023 | Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 6.684, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 871/2023 | Institui o dia da união da família no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.686, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 837/2023 | “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos d… | Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 831/2023 | INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Anamã, comemorado anualmente no dia 31 de janeiro. | Lei Ordinária nº 6.792, de 21 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 818/2023 | Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. | Lei Ordinária nº 6.801, de 26 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 796/2023 | Institui o "Dia do Obreiro” | Lei Ordinária nº 6.689, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 792/2023 | Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais | Lei Ordinária nº 6.855, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRL 66/2023 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 781/2023 | Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.791, de 21 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 773/2023 | Institui Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.821, de 27 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 746/2023 | Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação… | Lei Ordinária nº 7.254, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 700/2023 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Alessandro Samartin de Gouveia. | Lei Ordinária nº 6.474, de 06 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 60/2023 | “Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Sra. Rebeca de Mendonça Lima. | Resolução Legislativa nº 993, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 690/2023 | Estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.820, de 27 de março de 2024 | Coautoria |
| PRL 57/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Ilustrissima Sra. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini. | Resolução Legislativa nº 997, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 639/2023 | Institui o "Dia do Futebol Varzeano" no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.492, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 621/2023 | CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Rosylene Oran Barros de Menezes. | Lei Ordinária nº 6.517, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 604/2023 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Coronel RR QOPM, Sr. Dan Câmara. | Lei Ordinária nº 6.545, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 599/2023 | CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. | Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023 | Coautoria |
| PRL 53/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Thomas Law. | Resolução Legislativa nº 977, de 06 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 588/2023 | DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. | Lei Ordinária nº 6.469, de 10 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 560/2023 | CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Excelentíssima Desembargadora Sra. Joicilene Jerônimo Portela. | Lei Ordinária nº 6.335, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 551/2023 | Institui o dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 6.625, de 12 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 545/2023 | “Institui o dia 21 de junho como o Dia Estadual do Capelão Evangélico e Militar” | Lei Ordinária nº 6.462, de 10 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PRL 50/2023 | Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comi… | Resolução Legislativa nº 994, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 534/2023 | Declara de Utilidade Pública, a Associação Amazonense dos profissionais da cultura e arte cristã. | Lei Ordinária nº 6.398, de 14 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 530/2023 | Institui a Plano Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.368, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 523/2023 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho. | Lei Ordinária nº 6.333, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRL 48/2023 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo. | Resolução Legislativa nº 986, de 12 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 520/2023 | Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE. | Lei Ordinária nº 6.443, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 510/2023 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte. | Lei Ordinária nº 6.344, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 505/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.419, de 06 de agosto de 2009 que: “DISPÕE sobre a divulgaçãodo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e… | Lei Ordinária nº 7.102, de 03 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 499/2023 | “Dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental de competência estadual para incentivo à conclusão da rodovia BR-319”. | Lei Ordinária nº 6.465, de 10 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 493/2023 | ALTERA a Lei nº 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Défici… | Lei Ordinária nº 6.414, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 484/2023 | Reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.442, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 451/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 4.570, de 14 de março de 2018, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os imóveis, com 300m² ou mais de área construída, instalarem cisterna para captação… | Lei Ordinária nº 6.366, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 425/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras… | Lei Ordinária nº 8.530, de 16 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 422/2023 | Dispõe sobre a proibição de utilização de recursos públicos as entidades de prática desportiva condenadas por manipulação de resultados. | Lei Ordinária nº 6.431, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PRL 39/2023 | Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 973, de 06 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 421/2023 | Institui o DIA ESTADUAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGAS no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.349, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 420/2023 | Institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.311, de 20 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 405/2023 | Institui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades Inteligentes no Amazonas | Lei Ordinária nº 6.315, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 388/2023 | Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. | Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 357/2023 | Dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental na instituição de ensino público e privada. | Lei Ordinária nº 6.527, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 340/2023 | Institui a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.663, de 22 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 331/2023 | Institui a Corrida em alusão ao Dia do Autismo no Estado do Amazonas, passando a integrar o calendário Estadual de datas comemorativas. | Lei Ordinária nº 6.350, de 31 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 326/2023 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior. | Lei Ordinária nº 6.336, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 317/2023 | Veda a realização de hormônio terapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de dezoito anos no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.552, de 10 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 301/2023 | Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação ao Vício das Drogas’’ no Estado do Amazonas e dá outras providências.”. | Lei Ordinária nº 6.394, de 14 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 300/2023 | Institui a “Campanha permanente de conscientização contra a erotização infantil”. | Lei Ordinária nº 6.617, de 11 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 268/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LÚCIO SANTOS. | Lei Ordinária nº 6.342, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 219/2023 | Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.445, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 214/2023 | Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 201/2023 | DISPÕE sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.815, de 27 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 184/2023 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna. | Lei Ordinária nº 6.341, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 183/2023 | Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.541, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 176/2023 | Dispõe sobre diretrizes de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). | Lei Ordinária nº 6.496, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 175/2023 | Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. | Lei Ordinária nº 6.752, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 20/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho. | Resolução Legislativa nº 969, de 28 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 165/2023 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.268, de 27 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 151/2023 | Reconhece o Metaverso como método de ensino. | Lei Ordinária nº 6.807, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 150/2023 | Define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado. | Lei Ordinária nº 6.388, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 140/2023 | Institui o dia 02 de outubro como “Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde”. | Lei Ordinária nº 6.272, de 03 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 139/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e Convenção das Assembleias de Deus do Amazonas - CEADAM, Pastor… | Lei Ordinária nº 6.249, de 02 de junho de 2023 | Coautoria |
| PRL 17/2023 | Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). | Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 131/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Dr. Bruno de Paula Fraga. | Lei Ordinária nº 6.296, de 17 de julho de 2023 | Coautoria |
| PRL 13/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Desembargador Dr. Carlos Vieira Von Adamek. | Resolução Legislativa nº 981, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 118/2023 | Dispõe sobre a implantação do aplicativo infância protegida. | Lei Ordinária nº 6.454, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 12/2023 | ALTERA a Resolução Legislativa nº 740, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica. | Resolução Legislativa nº 1.022, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 101/2023 | Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 99/2023 | VEDA expressamente a utilização da denominada “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra expressão que descaracterize o uso da norma culta da Língua Portugu… | Lei Ordinária nº 6.463, de 10 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 98/2023 | INSTITUI a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.514, de 16 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 96/2023 | Inclui o Ano Novo chinês no calendário Estadual de datas comemorativas. | Lei Ordinária nº 6.357, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 93/2023 | “Institui o Dia Estadual de Meninas e Mulheres na Ciência no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 6.346, de 31 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 87/2023 | Reconhece o gesto de continência e o brado "Selva", como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.237, de 01 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 86/2023 | Reconhece a saudação "A paz do Senhor Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.245, de 02 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 78/2023 | Institui o Dia Estadual do Cristão. | Lei Ordinária nº 6.464, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 72/2023 | Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.356, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 70/2023 | Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. | Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 63/2023 | Dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Lei Ordinária nº 7.032, de 03 de setembro de 2024 | Coautoria |
| PL 24/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.355, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 6/2023 | Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 6.318, de 26 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 3/2023 | Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 495/2022 | ALTERA o § 2° do Art. 2º e os § 2° e 3° do Art. 3° da Lei 6.025, de 03 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes… | Lei Ordinária nº 6.666, de 22 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 471/2022 | Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis,… | Lei Ordinária nº 6.253, de 14 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 464/2022 | INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Comemoração do dia de ação de graças. | Lei Ordinária nº 6.260, de 20 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 447/2022 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Dr. Thomas Law. | Lei Ordinária nº 6.081, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 434/2022 | Institui a Semana Estadual do Rádio, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.312, de 20 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 432/2022 | Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário no âmbito do Estado do Am… | Lei Ordinária nº 6.259, de 20 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 419/2022 | Dispõe sobre a implantação do site maria da penha online. | Lei Ordinária nº 6.354, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 418/2022 | Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia ge… | Lei Ordinária nº 6.660, de 22 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 416/2022 | Institui a educação técnico-profissional no ensino médio. | Lei Ordinária nº 7.079, de 30 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 414/2022 | Institui a pré-iniciação científica no ensino médio. | Lei Ordinária nº 6.768, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 372/2022 | - Institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.362, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 334/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas Escolas Estaduais de ensino Fundamental e médio. | Lei Ordinária nº 6.750, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 318/2022 | Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil. | Lei Ordinária nº 6.607, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 279/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto. | Lei Ordinária nº 5.948, de 23 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 278/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. | Lei Ordinária nº 5.947, de 23 de junho de 2022 | Coautoria |
| PRL 60/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustríssimo Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto. | Resolução Legislativa nº 894, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 59/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. | Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 255/2022 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Marcio José Maia Tavares. | Lei Ordinária nº 6.034, de 15 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PRL 56/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. | Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 249/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Primaz Manoel Ferreira. | Lei Ordinária nº 6.299, de 17 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 232/2022 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie.” | Lei Ordinária nº 5.988, de 20 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 49/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. | Resolução Legislativa nº 890, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 205/2022 | Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas. | Lei Ordinária nº 6.531, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 38/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto | Resolução Legislativa nº 891, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 37/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Luiz Alexandre Rogerio Oliveira. | Resolução Legislativa nº 903, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 164/2022 | Institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social – FESUAS. | Lei Ordinária nº 5.894, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 94/2022 | Destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares,e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.325, de 27 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 87/2022 | ALTERA o Parágrafo único do Art. 2º da Lei 5.533, de 14 de julho de 2021, que “PROÍBE a troca de medidores e padrões de energia elétrica, como de similares, instalados pelas conce… | Lei Ordinária nº 6.068, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 79/2022 | Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, empresas de telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa contratual de fidelidade quando o consumidor co… | Lei Ordinária nº 5.966, de 08 de julho de 2022 | Autoria única |
| PRL 8/2022 | Cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas. | Resolução Legislativa nº 859, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 71/2022 | Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.606, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 46/2022 | Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. | Lei Ordinária nº 6.025, de 03 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 37/2022 | ALTERA o Caput do Art. 24 da Lei 4.605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional… | Lei Ordinária nº 6.533, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 2/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall. | Resolução Legislativa nº 845, de 23 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PL 747/2021 | INCLUI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas a Corrida dos Imunizados. | Lei Ordinária nº 6.351, de 31 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 604/2021 | CONCEDE o título de cidadã do Amazonas à Ilustríssima Sra. Patrícia Lopes Miranda. | Lei Ordinária nº 5.920, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 88/2021 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Pedro Duarte Guedes. | Resolução Legislativa nº 853, de 17 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 572/2021 | CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse. | Lei Ordinária nº 5.879, de 13 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRL 81/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Ilustre Dr. Jalil Fraxe Campos. | Resolução Legislativa nº 850, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PRL 79/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano. | Resolução Legislativa nº 871, de 28 de abril de 2022 | Autoria única |
| PRL 70/2021 | Acrescenta a alínea k ao inciso VI do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado d… | Resolução Legislativa nº 822, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 487/2021 | Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo e homofobia em estádios do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.379, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 472/2021 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. | Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 42/2021 | ALTERA os incisos I, II e III do Artigo 112 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de marçode 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ama… | Resolução Legislativa nº 1.008, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 341/2021 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. | Lei Ordinária nº 5.637, de 04 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 326/2021 | Altera a ementa, artigo 1º e parágrafo 3º do artigo 1º e Revoga os incisos I e V do parágrafo 1º da Lei Ordinária n. 5.198, de 29 de maio de 2020, que “ESTABELECE as igrejas e os… | Lei Ordinária nº 5.556, de 04 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PEC 4/2021 | ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao… | Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PEC 3/2021 | ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). | Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 287/2021 | Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ONG Acolhimento. | Lei Ordinária nº 5.614, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRL 29/2021 | ALTERA o inciso XI do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Moç… | Resolução Legislativa nº 821, de 13 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 280/2021 | Altera a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… | Lei Ordinária nº 5.778, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 219/2021 | Altera a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… | Lei Ordinária nº 5.557, de 04 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 157/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AM… | Lei Ordinária nº 5.608, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 149/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO DE… | Lei Ordinária nº 5.898, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 81/2021 | INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.470, de 14 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 49/2021 | ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… | Lei Ordinária nº 5.412, de 15 de março de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 47/2021 | Institui o dia Estadual de orações e jejum pelo Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.493, de 11 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 23/2021 | Estabelece os petshops e estabelecimentos que comercializam alimentos e medicamentos destinados a animais como atividade essencial em períodos de calamidade pública, incluindo pan… | Lei Ordinária nº 5.542, de 22 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 3/2021 | Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, in… | Lei Ordinária nº 5.449, de 05 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 1/2021 | PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento de seus serviços, dos estabelecimentos de serviços considerados esse… | Lei Ordinária nº 5.393, de 17 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRL 43/2020 | ALTERA o § 7.º do Artigo 65 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 782, de 21 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 562/2020 | Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o Direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos. | Lei Ordinária nº 5.575, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 521/2020 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Criarte do Amazonas – ICA. | Lei Ordinária nº 5.428, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PL 517/2020 | Estabelece a obrigatoriedade de as revendedoras informarem a procedência dos veículos usados que estão expondo para venda. | Lei Ordinária nº 5.453, de 05 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 494/2020 | Fica vedado o reajuste que majore tarifas de serviço público concedido, durante a vigência de estado de emergência da saúde ou calamidade pública que incorra na necessidade de iso… | Lei Ordinária nº 5.347, de 18 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 420/2020 | Institui o dia Estadual de ações contra a obesidade. | Lei Ordinária nº 5.387, de 08 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 408/2020 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Sr. Fábner Louzada Depizzol. | Lei Ordinária nº 5.323, de 24 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 287/2020 | OBRIGA as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a divulgarem de forma ostensiva as carências para cada procedimento e eventos em saúde, em conformidade co… | Lei Ordinária nº 5.448, de 05 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 285/2020 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual “Mães que oram pelos filhos”. | Lei Ordinária nº 5.355, de 22 de dezembro de 2020 | Coautoria |
| PL 269/2020 | OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras pro… | Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 254/2020 | Declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi do Município de Novo Remanso e entorno. | Lei Ordinária nº 5.306, de 06 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 245/2020 | DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 136/2020 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 5.198, de 29 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 110/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM. | Lei Ordinária nº 5.223, de 02 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 109/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO AMAZONENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RELACIONADO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. | Lei Ordinária nº 5.145, de 26 de março de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 108/2020 | PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE… | Lei Ordinária nº 5.143, de 26 de março de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 90/2020 | REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… | Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 67/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO. | Lei Ordinária nº 5.226, de 03 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 25/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA. | Lei Ordinária nº 5.268, de 08 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 16/2020 | DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS E DESATIVADAS. | Lei Ordinária nº 5.531, de 13 de julho de 2021 | Coautoria |
| PRL 65/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 777, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 630/2019 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA. | Lei Ordinária nº 5.519, de 30 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 629/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL. | Lei Ordinária nº 5.206, de 17 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 582/2019 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL. | Lei Ordinária nº 5.782, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 549/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. | Lei Ordinária nº 5.080, de 08 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 541/2019 | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DTPA – TRÍPLICE BACTERIANA ACELULAR. | Lei Ordinária nº 5.784, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 527/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA LARANJA, SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. | Lei Ordinária nº 5.135, de 10 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 526/2019 | ALTERA A LEI N. 139, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.867, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 507/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SANDRO PUTNOKI. | Lei Ordinária nº 4.962, de 15 de outubro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 506/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO. | Lei Ordinária nº 4.931, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 474/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A JÚLIO AKIRA KOGA. | Lei Ordinária nº 4.961, de 15 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 468/2019 | INSTITUI A CAMPANHA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É AMOR - TEAMO. | Lei Ordinária nº 5.105, de 14 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 467/2019 | INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DO BARIÁTRICO. | Lei Ordinária nº 5.160, de 02 de abril de 2020 | Autoria única |
| PRL 48/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MÉDICO GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 725, de 29 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 445/2019 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES AOS SEUS SERVIÇOS. | Lei Ordinária nº 5.998, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 407/2019 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR. | Lei Ordinária nº 5.062, de 27 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 406/2019 | INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.976, de 22 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 405/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL. | Lei Ordinária nº 5.235, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 383/2019 | INSTITUI A SOLTURA DE PIPA COMO ESPORTE. | Lei Ordinária nº 5.082, de 08 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 382/2019 | PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. | Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PRL 41/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. VICTOR RAMOS MUSSA DIB. | Resolução Legislativa nº 724, de 29 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PRL 39/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 740, de 19 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PL 275/2019 | INSTITUI O SELO “EMPRESA HUMANITÁRIA”. | Lei Ordinária nº 5.188, de 25 de maio de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 274/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Lei Ordinária nº 4.926, de 17 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 273/2019 | INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”. | Lei Ordinária nº 5.546, de 22 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 272/2019 | DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AFIXAREM NOS MURAIS E/OU AVISOS ESCOLARES OBRIGATÓRIOS, INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. | Lei Ordinária nº 5.000, de 11 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 249/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO DE VITORIA E APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, HABITE-SE DAS PREFEITURAS E DE BRIGADISTAS EM INSTALAÇÕES DESPORTIVAS COM ALOJAMENTOS DE ATLE… | Lei Ordinária nº 4.992, de 11 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 177/2019 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. | Lei Ordinária nº 5.075, de 07 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PRL 20/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA. | Resolução Legislativa nº 710, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PL 164/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MAIS DE UM INGRESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER, E ENTRETENIM… | Lei Ordinária nº 5.244, de 11 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 163/2019 | PROÍBE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES A REALIZAREM A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA. | Lei Ordinária nº 5.103, de 14 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 162/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU… | Lei Ordinária nº 5.016, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 133/2019 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, DIÁRIA E HORÁRIO DE PERMANÊNCIA EM MEIOS DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.112, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 132/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO DO AMAZONAS, COM INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS AR… | Lei Ordinária nº 5.171, de 23 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 131/2019 | REGULA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.073, de 07 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 105/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGAT… | Lei Ordinária nº 5.074, de 07 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 104/2019 | DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂMERAS EM ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.877, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 68/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA. | Lei Ordinária nº 5.032, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PRL 6/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 709, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 35/2019 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL. | Lei Ordinária nº 4.861, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 3.134 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 331 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 66 |
| Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 9 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 8 |
| Projeto de Resolução (PR) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 3878/2026 | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3877/2026 | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3876/2026 | 01/09/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos p… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3847/2026 | 26/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e no art. 120, inciso X, do Regimento Interno… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3846/2026 | 26/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assemble… | Situação não informada pela Casa |
| PL 532/2026 | 25/08/2026 | Dispõe sobre a divulgação prévia, pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contínuos, aos consumidores, acerca da interrupção parcial ou to… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3793/2026 | 19/08/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial, em data e horário a serem definidos p… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3785/2026 | 19/08/2026 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legisl… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 3.552 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 09/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO CRIMINAL FEDERAL DE 1 GRAU Joao Luiz.pdf | |
| JOAO LUIZ ALMEIDA DA SILVA PARA FINS ELEITORAIS FEDERAL 1 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL FEDERAL DE 2 GRAU Joao Luiz.pdf | |
| JOAO LUIZ ALMEIDA DA SILVA PARA FINS ELEITORAIS FEDERAL 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL DE 1 GRAU Joao Luiz.pdf | |
| CERTIDAO CRIMINAL ESTADUAL DE 2 GRAU Joao Luiz.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- X x.com/joaoluizam
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- Instagram instagram.com/joaoluizam
- YouTube youtube.com/@joaoluizam?SI=N6H5IHQ_73TFWQ8J
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002534389.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002534389
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.