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Foto oficial de Carlinhos Bessa

Deputado Estadual · Amazonas

Carlinhos Bessa

Carlos Eduardo Bessa de Sa

44433 UNIÃO — União Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,4 mi
R$ 1.397.132,48
Arrecadado
R$ 724,8 mil
R$ 724.780,44
Despesa contratada
R$ 648,8 mil
51,06% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2018
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Carlos Eduardo Bessa de Sa
Nascimento
22/05/1984 (42 anos)
Naturalidade
Tefé / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 16.175 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  2. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 37.131 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  3. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 193,2 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 347,6 mil em 149 despesas.
  5. 04/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 531,0 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 301,2 mil em 33 despesas.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  8. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 500,00 em 1 lançamento.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 43433 PVFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) Amazonas 37.131em 62 municípios R$ 217,9 mil Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 43433 PVPV Amazonas 16.175em 62 municípios R$ 4,0 mil Eleito Por Média Ficha 2018

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202259 registros

37.131 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201843 registros

16.175 votos em 43 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 13.932
TeféAM 10.596
AlvarãesAM 2.091
UariniAM 1.330
CoariAM 1.036
MaraãAM 706
ManacapuruAM 668
Benjamin ConstantAM 602
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
TeféAM 10.808
ManausAM 2.406
UariniAM 1.139
AlvarãesAM 663
MaraãAM 364
CoariAM 257
Fonte BoaAM 114
JutaíAM 106

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
9 Tefé AM 10.596
60 Alvarães AM 2.091
62 Manaus AM 1.533
63 Manaus AM 1.508
65 Manaus AM 1.432
58 Manaus AM 1.429
60 Uarini AM 1.330
59 Manaus AM 1.304
70 Manaus AM 1.243
8 Coari AM 1.036
40 Manaus AM 1.017
37 Manaus AM 887
2 Manaus AM 837
32 Manaus AM 835
49 Maraã AM 706
68 Manaus AM 700
6 Manacapuru AM 668
1 Manaus AM 668
20 Benjamin Constant AM 602
5 Maués AM 552
31 Manaus AM 539
23 Careiro AM 513
5 Boa Vista do Ramos AM 508
51 Presidente Figueiredo AM 404
43 Nhamundá AM 292

Votou em 58 zonas de 59 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
9 Tefé AM 10.808
60 Uarini AM 1.139
60 Alvarães AM 663
49 Maraã AM 364
62 Manaus AM 262
63 Manaus AM 261
8 Coari AM 257
2 Manaus AM 251
40 Manaus AM 230
58 Manaus AM 209
1 Manaus AM 188
59 Manaus AM 184
37 Manaus AM 182
65 Manaus AM 182
32 Manaus AM 144
10 Fonte Boa AM 114
31 Manaus AM 110
68 Manaus AM 106
41 Jutaí AM 106
70 Manaus AM 97
50 Juruá AM 54
29 Novo Aripuanã AM 33
3 Itacoatiara AM 29
6 Manacapuru AM 27
48 Japurá AM 24

Votou em 49 zonas de 43 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005727620266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005623220266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,4 miTotal declaradoR$ 1.397.132,48
8Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Outras Participações SocietáriasOutros Participações SocietáriasR$ 400.000,00
Outras Participações SocietáriasOutros Participações SocietáriasR$ 400.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação Em Cotas de 50%R$ 250.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísDeposito Bancário Em Conta No Pais, Banco BradescoR$ 175.000,00
Outros Bens e DireitosConsórcio Contemplado e Não UtilizadoR$ 115.747,40
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação Renda Fixa CDB, CNPJ 60.746.948/0001-12R$ 27.241,23
Consórcio Não ContempladoConsórcio ItaúR$ 23.729,62
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísDeposito Bancário Em Conta Corrente No Pais, Banco Itaú,R$ 5.414,23

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2018 Deputado Estadual R$ 4.000,00 R$ 6.087,79 —
2022 Deputado Estadual R$ 217.946,38 R$ 262.530,95 +4212% +R$ 256,4 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.397.132,48 R$ 1.408.588,51 +437% +R$ 1,1 mi
Bens declarados em 20181 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 4.000,00
Bens declarados em 20222 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Toyoya Hilux Ano 2019/2020, Branca, Placa Pht-6162 R$ 160.000,00
Outras Aplicações e Investimentos Dinheiro No Invest Facil BR R$ 57.946,38

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 724,8 milArrecadadoR$ 724.780,44
R$ 648,8 milContratadoR$ 648.833,36
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.468.464/0001-60CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 700.000,003
Recursos de Outros CandidatosR$ 15.775,005
Recursos de Pessoas FísicasR$ 9.005,445

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Uniao Brasil44.551.496/0001-67R$ 600.000,00
Progressistas - Brasil - BR - Nacional00.887.169/0001-05R$ 100.000,00
Eleicao 2026 Simon de Souza Guimaraes Bessa Deputado Federal68.468.508/0001-52R$ 15.775,00
Adailton Caetano***.556.572-**R$ 3.000,00
Francisco Roberto Rodrigues de Araujo Junior***.389.822-**R$ 1.501,36
Jose Ezio Bezerra Bessa Junior***.469.392-**R$ 1.501,36
Rodrigo Lima Dray***.167.802-**R$ 1.501,36
Renato Goncalves Bacelar***.669.292-**R$ 1.501,36

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
FM Industria Grafica e Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda06.108.422/0001-61Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 65.682,00
Amazonaves Taxi Aereo Ltda03.090.756/0001-67Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 46.500,00
A C Estamparia e Representantes Comerciais Ltda32.783.068/0001-80Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 45.000,00
M. G. Maia Ltda49.682.170/0001-92Serviços Prestados Por TerceirosR$ 40.000,00
Cta - Cleiton Taxi Aereo Ltda04.984.400/0001-30Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 38.000,00
DSB Comercio de Alimentos Ltda40.791.328/0001-98AlimentaçãoR$ 27.636,00
Grafisa - Grafica e Editora Ltda03.633.502/0001-48Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 25.200,00
Fabrica de Eventos Ltda04.337.695/0001-52Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 25.000,00
Digital Som Studio Ltda51.084.843/0001-54Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 25.000,00
Delio Cavalcante Diniz de Carvalho***.328.572-**Serviços AdvocatíciosR$ 20.000,00
F. B. Gomes Ltda50.542.263/0001-09ÁguaR$ 15.012,00
Apui Taxi Aereo S/a01.341.740/0001-54Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 12.500,00
Maria Eugenia dos Santos Frazao***.182.912-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 10.000,00
Grafisa - Grafica e Editora Ltda03.633.502/0001-48Publicidade Por AdesivosR$ 9.600,00
Ec Comercio de Produtos Alimenticios e Representacao Ltda37.660.656/0001-40ÁguaR$ 6.997,20

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.212
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1.107
Transformadas em norma jurídica
168

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma168 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 494/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli. Lei Ordinária nº 8.537, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PL 65/2026 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.192 de 28 de novembro de 2024, “DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou… Lei Ordinária nº 8.478, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PL 13/2026 Altera na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.895 de 18 de novembro de 2025, “Dispõe sobre Diretrizes para a Criação do Programa Fila Zero”. Lei Ordinária nº 8.472, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PL 987/2025 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.004 de 18 de julho de 2024, "Dispõe Sobre a Criação do selo Abraço da Vida". (modelo oficial do cartaz sobre a manobra de Heimli… Lei Ordinária nº 8.397, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PL 986/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Íris Luciana Trevisan Coelho, Delegada de Polícia do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.984, de 17 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 974/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Regina Vera Nogueira Lemos. Lei Ordinária nº 7.983, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 960/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena. Lei Ordinária nº 7.982, de 17 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 959/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Coronel do Exército Brasileiro Fábio Erikson Pereira Gouveia. Lei Ordinária nº 7.981, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 875/2025 Declara como de Utilidade Pública a Associação Unidas Para Ajudar. Lei Ordinária nº 7.995, de 22 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 745/2025 Concede o Título de Cidadã Amazonense a Sra. Simone Verônica Mendes Dias. Lei Ordinária nº 7.795, de 30 de setembro de 2025 Autoria única
PL 722/2025 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 8.066, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 653/2025 Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães são dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (S… Lei Ordinária nº 8.062, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 620/2025 Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC -IDSZ. Lei Ordinária nº 7.865, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 618/2025 Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina”. Lei Ordinária nº 8.264, de 08 de maio de 2026 Coautoria
PL 598/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.532, de 16 de setembro de 2026 Coautoria
PL 526/2025 Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual destinada à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças mitocondriais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.057, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 525/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito. Lei Ordinária nº 7.636, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PL 511/2025 INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 488/2025 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Lei Ordinária nº 7.966, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 487/2025 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Lei Ordinária nº 7.965, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 486/2025 Institui o “Selo Empresa Amiga Salvando Vidas” no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.953, de 28 de novembro de 2025 Autoria única
PL 330/2025 RECONHECE o “Festejo de São Joaquim”, no município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.657, de 14 de julho de 2025 Autoria única
PRL 27/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini Resolução Legislativa nº 1.106, de 25 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 298/2025 Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto impacto e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.783, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PL 263/2025 Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual de Incentivo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.788, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PL 218/2025 DETERMINA a “Festa do Divino Espírito Santo”, do município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.732, de 21 de agosto de 2025 Autoria única
PL 208/2025 Dispõe sobre a preferência do acesso aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão nos serviços e programas sociais do governo do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.046, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 176/2025 Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras prov… Lei Ordinária nº 7.678, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PL 175/2025 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.262 de 24 de setembro de 2020, que “GARANTE aos pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado o direito de acesso ao… Lei Ordinária nº 7.723, de 17 de julho de 2025 Autoria única
PL 69/2025 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Missão Visão de águia Lei Ordinária nº 7.545, de 06 de junho de 2025 Autoria única
PL 68/2025 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de Março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras p… Lei Ordinária nº 7.712, de 17 de julho de 2025 Autoria única
PL 67/2025 Declara como de Utilidade Pública o instituto Francisco Macedo - IFM. Lei Ordinária nº 7.490, de 13 de maio de 2025 Autoria única
PL 24/2025 Institui o Selo Empresa “PRIMEIRA OPORTUNIDADE”. Lei Ordinária nº 7.684, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PRL 66/2024 Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Lucenildo de Souza Macedo, Prefeito do Município de Alvarães. Resolução Legislativa nº 1.082, de 28 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 816/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.127 de 17 de Outubro de 2024 que: “Dispõe sobre a Proibição da reprodução em mídias digitais, televisivas e apresentações cultur… Lei Ordinária nº 7.379, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 815/2024 Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social, Tecnológico e Ambiental do Amazonas – IASTAAM. Lei Ordinária nº 7.450, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 713/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Advogado Paulo Celso Pompeu. Lei Ordinária nº 7.292, de 06 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 663/2024 Estabelece diretrizes de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias. Lei Ordinária nº 7.358, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 618/2024 Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Hipersonia. Lei Ordinária nº 7.286, de 03 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 518/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.776 de 10 de Janeiro de 2022 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços de TV por assinatura e inter… Lei Ordinária nº 7.351, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 489/2024 Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Coagulopatias Hereditárias. Lei Ordinária nº 7.316, de 10 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 488/2024 Estabelece diretrizes para o incentivo e desenvolvimento da Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável. Lei Ordinária nº 7.371, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 459/2024 Declara como de Utilidade Pública a Associação Casa Azul Pro-PCD do Médio Solimões Matriz Tefé-AM. Lei Ordinária nº 7.062, de 24 de setembro de 2024 Autoria única
PL 440/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Rebouças de Lima Filho. Lei Ordinária nº 7.134, de 23 de outubro de 2024 Autoria única
PL 386/2024 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Amazônia legal Lei Ordinária nº 7.031, de 02 de setembro de 2024 Autoria única
PL 359/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 268/2024 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Une Vida Lei Ordinária nº 6.967, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PL 267/2024 Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social La Vitta do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.969, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PL 206/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 113 de 22 de Junho de 2012 que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável… Lei Ordinária nº 7.190, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 3
PRL 18/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Tenente-Coronel Aviador Guilherme dos Santos Araújo. Resolução Legislativa nº 1.035, de 25 de abril de 2024 Primeira assinatura de 2
PRL 17/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Coronel Aviador Lázaro de Andrade Stallone. Resolução Legislativa nº 1.034, de 25 de abril de 2024 Primeira assinatura de 2
PRL 15/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa Resolução Legislativa nº 1.031, de 11 de abril de 2024 Autoria única
PL 120/2024 Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável de Produtores do Amazonas Lei Ordinária nº 6.954, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PL 96/2024 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Serra de Curicuriari, “Serra da Bela Adormecida”, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira Lei Ordinária nº 6.890, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PL 69/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.519 de 30 de Junho de 2021 que: “Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta”. (reposição de aulas em caso… Lei Ordinária nº 7.169, de 12 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 64/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5544 de 22 de Julho de 2021 que: “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais.” (pag… Lei Ordinária nº 6.980, de 09 de julho de 2024 Autoria única
PL 997/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Educacional Prevenir. Lei Ordinária nº 6.711, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 942/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Deputado Estadual, Sr. Ednailson Leite Rozenha Lei Ordinária nº 6.619, de 11 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 936/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto SOMAR. Lei Ordinária nº 6.578, de 23 de novembro de 2023 Autoria única
PL 935/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Anjos do Bem do Amazonas - IABA. Lei Ordinária nº 6.613, de 11 de dezembro de 2023 Autoria única
PRL 72/2023 Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Aderbal Domingos Lana. Resolução Legislativa nº 1.003, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PL 800/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto José De Arimatéia - INJOARI. Lei Ordinária nº 6.616, de 11 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 672/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Clube De Mães Unidas Do Castanheira – CLUMAUC. Lei Ordinária nº 6.486, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PL 658/2023 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao médico e infectologista Dr. Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. Lei Ordinária nº 6.549, de 06 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PRL 57/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo à Ilustrissima Sra. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini. Resolução Legislativa nº 997, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PL 597/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mais Saber. Lei Ordinária nº 6.401, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PL 508/2023 Acrescenta o artigo 108-A a Lei Promulgada n. 241 de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas e dá outras providênc… Lei Ordinária nº 6.505, de 11 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 500/2023 Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natu… Lei Ordinária nº 6.538, de 25 de outubro de 2023 Coautoria
PL 475/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Desenvolver Mais. Lei Ordinária nº 6.288, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 469/2023 Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico. Lei Ordinária nº 6.286, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 468/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.118 de 15 de janeiro de 2020 que “Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de diagnóstico e tratamento de doenças raras, no… Lei Ordinária nº 6.413, de 18 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 6
PRL 43/2023 Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra. Michelle Macedo Bessa Resolução Legislativa nº 972, de 26 de maio de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 388/2023 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 Primeira assinatura de 10
PL 359/2023 Assegura o direito das pessoas com o Transtorno Espectro Autista – TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional. Lei Ordinária nº 6.655, de 22 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 7
PL 358/2023 Institui a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia. Lei Ordinária nº 6.365, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 249/2023 DISPÕE sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do Tucunaré. Lei Ordinária nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 214/2023 Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PRL 17/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 Coautoria
PL 112/2023 Estabelecem normas gerais de Atenção às Emergências climáticas e o Combate ao racismo ambiental. Lei Ordinária nº 6.376, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 101/2023 Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 8/2023 Dispõe sobre a proibição da reprodução em mídias digitais e televisivas de materiais que utilizem crianças vinculadas à homossexualidade, em todo o Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.127, de 17 de outubro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 7/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Desembargador Marcos Augusto de Sousa. Lei Ordinária nº 6.295, de 17 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 6/2023 Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 6.318, de 26 de julho de 2023 Primeira assinatura de 11
PL 4/2023 Institui o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 Lei Ordinária nº 6.287, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 3/2023 Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 10
PL 2/2023 Assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.634, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 1/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa a pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras p… Lei Ordinária nº 6.785, de 08 de março de 2024 Autoria única
PEC 3/2022 Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 441/2022 Estabelecem diretrizes relacionadas ao acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providên… Lei Ordinária nº 6.744, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 350/2022 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Social Bindá de Esporte, Lazer, Saúde e Renda – ISBELSR. Lei Ordinária nº 6.072, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 336/2022 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 6.699, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PRL 80/2022 Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Sidarta Pinheiro de Araujo Gadelha. Resolução Legislativa nº 924, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PL 314/2022 Declara como de Utilidade Pública o Clube Aníbal de Jiu-Jitsu. Lei Ordinária nº 6.071, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRL 76/2022 “Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.” Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 311/2022 Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores, Agricultores e Trabalhadores Amazônicos Canto do Sabiá. Lei Ordinária nº 6.058, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 267/2022 Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centr… Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 Coautoria
PRL 58/2022 Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Albert da Silva Trindade. Resolução Legislativa nº 893, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PL 246/2022 Declara como de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor em Ação. Lei Ordinária nº 5.989, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PL 180/2022 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas – IPA. Lei Ordinária nº 5.940, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 145/2022 Declara como de Utilidade Pública a Associação de Apoio ao Portador de Câncer - Bruno Eduardo Costa – ABEC, no Munícipio de Manicoré. Lei Ordinária nº 5.938, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PL 124/2022 Assegura, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, os direitos de mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.187, de 03 de janeiro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 98/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Lei Ordinária nº 5.831, de 29 de março de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 97/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Thomas Schwamborn, ex diretor da Rádio Educação Rural de Tefé-AM. Lei Ordinária nº 5.903, de 26 de maio de 2022 Autoria única
PL 54/2022 Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.633, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 5
PL 597/2021 Declara como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas – AACEAM - AMBIENTAL. Lei Ordinária nº 5.839, de 30 de março de 2022 Autoria única
PL 596/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta… Lei Ordinária nº 5.797, de 23 de fevereiro de 2022 Coautoria
PL 559/2021 Altera a Lei 5.167 de 6 de abril de 2020, que “Institui o Setembro Amarelo como mês de Prevenção ao Suicídio no Estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 6.009, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 558/2021 Dispõe sobre a instituição da Semana de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino. Lei Ordinária nº 6.008, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 557/2021 Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.874, de 29 de abril de 2022 Autoria única
PL 556/2021 INSTITUI a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura. Lei Ordinária nº 5.889, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PL 547/2021 Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele. Lei Ordinária nº 6.142, de 27 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 463/2021 Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital destinada à Pessoa Idosa. Lei Ordinária nº 5.846, de 05 de abril de 2022 Autoria única
PL 462/2021 Assegurar, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PL 413/2021 Dispõe sobre a definição de “Sala de Estado Maior”, conforme disposto na Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994, no âmbito do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.661, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 307/2021 Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.703, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 305/2021 Declara como de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural JK de São Sebastião – ASCJKSS (Instituto Jean Karlos). Lei Ordinária nº 5.613, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PEC 3/2021 ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PL 170/2021 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.649, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 169/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO (DNV) A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES P… Lei Ordinária nº 5.824, de 22 de março de 2022 Autoria única
PL 130/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROSAS DE SARON. Lei Ordinária nº 5.566, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PL 16/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da detecção do teste de COVID-19 em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.647, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 15/2021 Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.446, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PEC 5/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PRL 37/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 Coautoria
PRL 33/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 Coautoria
PL 342/2020 DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o coral de música da SEFAZ. Lei Ordinária nº 5.381, de 07 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 326/2020 Dispõe sobre a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, no âmbito do Estado do Amazonas, exibindo o disposto no… Lei Ordinária nº 5.374, de 05 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 308/2020 INSTITUI o “SELO ESTADUAL ACADEMIA INCLUSIVA”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.535, de 14 de julho de 2021 Autoria única
PL 289/2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado… Lei Ordinária nº 5.479, de 27 de maio de 2021 Autoria única
PL 281/2020 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá… Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 269/2020 OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras pro… Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 115/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO. Lei Ordinária nº 5.307, de 26 de novembro de 2020 Autoria única
PL 90/2020 REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 Primeira assinatura de 6
PL 89/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE À SUA EXCELÊNCIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA MÁRCIO PEREIRA DE MELLO. Lei Ordinária nº 5.277, de 16 de outubro de 2020 Autoria única
PRL 7/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CASTRO GIL. Resolução Legislativa nº 786, de 15 de março de 2021 Autoria única
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Coautoria
PL 707/2019 DECLARA A FESTA DA CASTANHA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de junho de 2020 Autoria única
PL 645/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA MARIA ADRIANA MOREIRA. Lei Ordinária nº 5.049, de 13 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 630/2019 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA. Lei Ordinária nº 5.519, de 30 de junho de 2021 Coautoria
PL 609/2019 MODIFICA A LEI N. 4.655, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Lei Ordinária nº 5.239, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 564/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO GENERAL DE BRIGADA CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Lei Ordinária nº 5.030, de 22 de novembro de 2019 Autoria única
PL 545/2019 INSERE O FESTEJO DA SANTA TERESA D’ÁVILA, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.954, de 11 de outubro de 2019 Autoria única
PL 519/2019 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI’S) DO ESTADO DO AMAZONAS, ADULTO, NEONATAL, E PEDIÁTRICO E DÁ OU… Lei Ordinária nº 5.340, de 14 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 505/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÁSSIO ROBERTO ESPÍRITO SANTO. Lei Ordinária nº 5.029, de 22 de novembro de 2019 Primeira assinatura de 2
PL 502/2019 DISPÕE SOBRE REGRA DE LIMITAÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE TELEMARKETING PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS… Lei Ordinária nº 5.450, de 05 de maio de 2021 Coautoria
PL 473/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.321, de 23 de novembro de 2020 Autoria única
PL 451/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Lei Ordinária nº 4.981, de 30 de outubro de 2019 Autoria única
PL 443/2019 SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.662/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MANAUS RETORNANDO AO ANTE… Lei Ordinária nº 4.882, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PL 382/2019 PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. Lei Ordinária nº 5.908, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PL 365/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.986, de 31 de outubro de 2019 Coautoria
PL 342/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE QUARENTA E SETENTA ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU P… Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020 Coautoria
PL 303/2019 INSTITUI O PROGRAMA AMAZONAS DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.313, de 09 de novembro de 2020 Autoria única
PL 281/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.322, de 23 de novembro de 2020 Autoria única
PL 280/2019 INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.233, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 270/2019 DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS DEVEM PERMITIR A PRESENÇA DE PARTEIRAS DURANTE… Lei Ordinária nº 5.312, de 19 de novembro de 2020 Autoria única
PL 269/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PARTEIRA NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.875, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PL 224/2019 DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.070, de 02 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 214/2019 DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.921, de 11 de setembro de 2019 Autoria única
PL 181/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.843, de 24 de maio de 2019 Autoria única
PL 174/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER GRÁFICO NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.842, de 24 de maio de 2019 Autoria única
PL 173/2019 RECONHECE A PRAIA DA PONTA NEGRA, LOCALIZADA EM MANAUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.936, de 30 de setembro de 2019 Autoria única
PL 169/2019 ALTERA AO ART. 21, DA LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO… Lei Ordinária nº 4.855, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PL 159/2019 DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BERARDINELLI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.944, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PL 158/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.998, de 11 de novembro de 2019 Autoria única
PL 157/2019 ESTABELECE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO. Lei Ordinária nº 5.425, de 25 de março de 2021 Autoria única
PL 156/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.872, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PRL 9/2019 MODIFICA O INCISO XX, DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO ANTIDROGA… Resolução Legislativa nº 696, de 03 de maio de 2019 Autoria única
PL 113/2019 INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.857, de 27 de junho de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)995
Projeto de Lei Ordinária (PL)193
Projeto de Resolução Legislativa (PRL)19
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC)5

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PL 559/2026 09/09/2026 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Pedala Livre. Situação não informada pela Casa
PL 494/2026 12/08/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Yoram Yaeli. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.537, de 24 de setembro de 2026
REQ 2022/2026 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa
REQ 1791/2026 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa
REQ 1552/2026 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa
REQ 1508/2026 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa
REQ 1169/2026 14/04/2026 Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da S… Situação não informada pela Casa
REQ 1110/2026 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legisl… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.212 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
04/09/2026 14:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 1G CRIMINAL.pdf
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 1G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 2G CRIMINAL.pdf
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TRF1 2G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TJAM 1G CRIMINAL.pdf
ELEITORAIS.pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf
pdfCARLOS EDUARDO BESSA DE SA STJ FINS ELEITORAIS.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002542661.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542661

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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