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Foto oficial de Fausto JR

Deputado Federal · Amazonas

Fausto JR

Fausto Vieira dos Santos Junior

4477 UNIÃO — União Brasil

DeferidoConcorrendo2 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 3,4 mi
R$ 3.400.000,00
Arrecadado
R$ 2,3 mi
R$ 2.294.814,80
Despesa contratada
R$ 1,3 mi
42,07% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2018
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Fausto Vieira dos Santos Junior
Nascimento
20/12/1992 (33 anos)
Naturalidade
Manaus / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PV · 19.446 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2022 Disputou Deputado Federal em Amazonas UNIÃO · 87.876 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  3. maio de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 95,0 mil em 1 despesa.
  4. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,1 mi em 67 lançamentos e contratou R$ 930,5 mil em 28 despesas.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,2 mi em 4 lançamentos e contratou R$ 310,8 mil em 15 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Federal 4477 UNIÃOUnião Amazonas 87.876em 62 municípios R$ 550,0 mil Eleito Por Média Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 43000 PVPV Amazonas 19.446em 62 municípios R$ 400,0 mil Eleito Por QP Ficha 2018

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202262 registros

87.876 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

Eleição de 201861 registros

19.446 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de 7 cidades.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 39.763
UrucaráAM 2.565
ItacoatiaraAM 2.277
CareiroAM 2.274
ManacapuruAM 2.219
Rio Preto da EvaAM 2.058
CodajásAM 2.058
Nova Olinda do NorteAM 1.912
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 4.867
BorbaAM 1.476
CodajásAM 1.097
Rio Preto da EvaAM 744
Benjamin ConstantAM 564
Fonte BoaAM 559
TeféAM 552
CarauariAM 535

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
70 Manaus AM 4.796
63 Manaus AM 4.002
32 Manaus AM 4.001
40 Manaus AM 3.776
68 Manaus AM 3.305
62 Manaus AM 3.015
65 Manaus AM 2.958
58 Manaus AM 2.853
27 Urucará AM 2.565
2 Manaus AM 2.327
1 Manaus AM 2.308
3 Itacoatiara AM 2.277
23 Careiro AM 2.274
6 Manacapuru AM 2.219
31 Manaus AM 2.171
59 Manaus AM 2.147
37 Manaus AM 2.104
7 Codajás AM 2.058
68 Rio Preto da Eva AM 2.058
35 Nova Olinda do Norte AM 1.912
14 Boca do Acre AM 1.859
17 Humaitá AM 1.755
11 Eirunepé AM 1.718
23 Manaquiri AM 1.646
56 Iranduba AM 1.602

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
15 Borba AM 1.476
7 Codajás AM 1.097
68 Rio Preto da Eva AM 744
1 Manaus AM 656
20 Benjamin Constant AM 564
10 Fonte Boa AM 559
9 Tefé AM 552
2 Manaus AM 543
21 Carauari AM 535
58 Manaus AM 535
35 Autazes AM 522
23 Careiro AM 486
31 Careiro da Várzea AM 451
3 Itacoatiara AM 424
6 Manacapuru AM 422
6 Anamã AM 386
70 Manaus AM 384
5 Maués AM 384
37 Manaus AM 379
36 Tabatinga AM 372
40 Manaus AM 368
63 Manaus AM 360
62 Manaus AM 353
47 Santo Antônio do Içá AM 352
65 Manaus AM 341

Votou em 59 zonas de 61 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005960720266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005952220266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 3,4 miTotal declaradoR$ 3.400.000,00
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação Nos Lucros CNPJ: 51.278.009/0001-08R$ 1.500.000,00
TerrenoLote 05600 BrasilR$ 1.500.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalParticipação No Capital da Empresa ¿ CNPJ: 42.221.042/0001-00R$ 300.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em Espécie Em CasaR$ 100.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2018 Deputado Estadual R$ 400.000,00 R$ 608.779,09 —
2022 Deputado Federal R$ 550.000,00 R$ 662.511,68 +9% +R$ 53,7 mil
2026 agora Deputado Federal R$ 3.400.000,00 R$ 3.427.878,89 +417% +R$ 2,8 mi
Bens declarados em 20182 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 300.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Proprietario da Empresa - Fausto Vieira dos Santos Junior Eireli Me, Com Capital Social No Valor R$ 300.000,00 R$ 100.000,00
Bens declarados em 20222 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Terreno Terreno 300 M2 R$ 500.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Socio Administrador de Empresa R$ 50.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 2,3 miArrecadadoR$ 2.294.814,80
R$ 1,3 miContratadoR$ 1.336.323,55
R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53
68.468.109/0001-91CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 2.150.000,004
Recursos de Pessoas FísicasR$ 144.814,8067

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Uniao Brasil44.551.496/0001-67R$ 1.933.200,00
Progressistas - Brasil - BR - Nacional00.887.169/0001-05R$ 150.000,00
Uniao Brasil - Amazonas - Am - Estadual45.858.915/0001-70R$ 66.800,00
Francisco de Assis Alexandre***.353.556-**R$ 20.000,00
Yara Amazonia Lins Rodrigues***.918.012-**R$ 8.000,00
Daniel Coelho de Queiroz***.882.022-**R$ 4.702,05
Marcella Aguiar Wolter***.820.402-**R$ 4.702,05
Nathalia Fonseca Silveira***.518.452-**R$ 4.702,05
Adriano Ferreira Barbosa***.905.512-**R$ 4.502,05
Boanerges Miranda Barbosa***.018.872-**R$ 4.202,05
Manuela Taveira de Souza***.638.722-**R$ 3.702,05
France Mary Tello Novo***.629.742-**R$ 3.500,00
Diogo Gabriel Costa Lopes***.910.292-**R$ 2.902,05
Bruno da Silva Costa***.383.842-**R$ 2.202,05
Wilcylan Carvalho Costa***.335.222-**R$ 1.702,05

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
A. R. T. Taxi Aereo Ltda10.441.464/0002-78Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 272.000,00
Luan Oliveira da Silva***.230.852-**Serviços AdvocatíciosR$ 214.000,00
Francisco Mendonca de Souza Junior32.299.047/0001-94Diversas A EspecificarR$ 180.000,00
Auto Posto Sophia Ltda14.424.917/0003-90Combustíveis e LubrificantesR$ 150.000,05
Duarte Estamparia Ltda51.289.461/0001-67Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 135.211,00
Silmaria de Sousa Portela Queiroz29.799.291/0001-01Publicidade Por AdesivosR$ 95.000,00
V e V Producao e Organizacao de Festas e Eventos Ltda21.602.394/0001-28ComíciosR$ 57.600,00
Silmaria de Sousa Portela Queiroz29.799.291/0001-01Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 38.000,00
V S Comercio Varejista de Mercadoria Ltda38.331.324/0001-85ÁguaR$ 35.700,00
L da Silva de Paula44.056.351/0002-70Combustíveis e LubrificantesR$ 30.000,00
Barbara Lindoso Tribug***.137.202-**Despesas Com PessoalR$ 20.500,00
J2e da Amazonia Ltda55.742.551/0001-12Materiais de ExpedienteR$ 20.300,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 20.000,00
Eric Lincoln Bastos Garcez da Rocha***.940.162-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 12.000,00
JBG Novo Assessoria e Consultoria Contabil Ltda34.523.712/0001-07Diversas A EspecificarR$ 10.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:19

Casa
Câmara dos Deputados
Mandato por
AM — UNIÃO
Votações nominais listadas
60

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros
Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
DataMatériaEmentaVoto
03/09/2026 — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.… Sim
02/09/2026 — Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro… —
01/09/2026 REQ 4063/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. Sim
12/08/2026 — Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r… Sim
12/08/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;… Sim
12/08/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33… Sim
12/08/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. Não
12/08/2026 — Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. Não
14/07/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. Não
14/07/2026 REQ 3797/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. Sim
07/07/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.… Sim
02/07/2026 REQ 1492/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. Sim
01/07/2026 REQ 3690/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454. Sim
01/07/2026 REQ 1233/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442. Sim
17/06/2026 — Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. Não
17/06/2026 — Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. Sim
17/06/2026 REQ 3557/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. Sim
17/06/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;… Sim
16/06/2026 — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç… Sim
03/06/2026 REQ 3336/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. Sim
28/05/2026 — Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. Sim
28/05/2026 — Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. Sim
28/05/2026 — Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. Sim
28/05/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. Não
28/05/2026 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385… Sim
28/05/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376. Sim
27/05/2026 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. Sim
27/05/2026 — Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473. Sim
27/05/2026 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. Sim
26/05/2026 REQ 3028/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. Sim
21/05/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322. Não
20/05/2026 REQ 2976/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396. Sim
20/05/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397. Não
20/05/2026 — Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366. Não
19/05/2026 REQ 3983/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412. Sim
19/05/2026 REQ 1180/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440. Sim
13/05/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;… Sim
12/05/2026 — Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… Sim
06/05/2026 — Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441. Sim
29/04/2026 REC 7/2026 Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402. Não
28/04/2026 — Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456. Sim
28/04/2026 REQ 2275/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434. Sim
28/04/2026 — Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387. Sim
22/04/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360. Não
22/04/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim… Sim
22/04/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395. Não
22/04/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. Não
22/04/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390. Não
22/04/2026 — Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413. Sim
15/04/2026 REQ 176/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327. Sim
15/04/2026 — Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381. Sim
15/04/2026 REQ 4565/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384. Sim
08/04/2026 — Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;… Sim
08/04/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445. Não
25/03/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388. Não
25/03/2026 — Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373. Sim
25/03/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399. Sim
25/03/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382. Não
18/03/2026 — Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429. Não
18/03/2026 REC 6/2026 Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3… Não

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Proposições apresentadas no Legislativo

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.395
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
996
Transformadas em norma jurídica
62

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma62 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 2578/2023 Revoga as Leis nº 3807, de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), nº 5.890, de 1973, e nº 6.367, de 1976. Lei Ordinária 15257/2025 Autoria única
PL 463/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA. Lei Ordinária nº 6.136, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 294/2022 DECLARA de utilidade pública ao ISO - INSTITUTO SONHAR. Lei Ordinária nº 6.126, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 267/2022 Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centr… Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 Coautoria
PRL 64/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Careiro, Nathan Macena de Souza. Resolução Legislativa nº 932, de 05 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 59/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022 Coautoria
PL 256/2022 DECLARA de utilidade pública ao INSTITUTO SOCIAL ACOLHER PARA PROTEGER - INSAPP. Lei Ordinária nº 5.990, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PRL 56/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022 Coautoria
PRL 52/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaquiri, Jair Aguiar Souto. Resolução Legislativa nº 908, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PL 232/2022 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie.” Lei Ordinária nº 5.988, de 20 de julho de 2022 Coautoria
PRL 45/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Resolução Legislativa nº 902, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 44/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Medeiros Campêlo. Resolução Legislativa nº 901, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 43/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. Resolução Legislativa nº 900, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 42/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Resolução Legislativa nº 905, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PRL 41/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Ely Freitas Paixão e Silva. Resolução Legislativa nº 904, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PL 215/2022 DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA – MAIS AMOR. Lei Ordinária nº 5.970, de 08 de julho de 2022 Autoria única
PL 198/2022 DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E DIREITO DA CIDADANIA - IASDC. Lei Ordinária nº 5.985, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PRL 30/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PRL 24/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva. Resolução Legislativa nº 875, de 28 de abril de 2022 Coautoria
PL 139/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. Lei Ordinária nº 5.906, de 26 de maio de 2022 Coautoria
PL 132/2022 Altera, o caput do art. 4º da Lei nº 5.422 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de… Lei Ordinária nº 5.843, de 31 de março de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 12/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão. Resolução Legislativa nº 881, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PL 85/2022 - INSTITUI a Semana do Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.051, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 509/2021 RECONHECE o peixe Tucunaré Açu (cichla temensis) como patrimônio imaterial do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.096, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 505/2021 Institui o Selo "Cidade Sustentável" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.859, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PL 472/2021 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 Coautoria
PL 469/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito. Lei Ordinária nº 5.799, de 23 de fevereiro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 468/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. Lei Ordinária nº 5.762, de 07 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 420/2021 Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CO… Lei Ordinária nº 6.014, de 28 de julho de 2022 Coautoria
PL 310/2021 Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PEC 4/2021 ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao… Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PEC 3/2021 ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PL 265/2021 REVOGA a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Durango Martins Duarte. Lei Ordinária nº 5.494, de 11 de junho de 2021 Autoria única
PL 131/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.486, de 10 de junho de 2021 Autoria única
PL 2/2021 DETERMINA, a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenç… Lei Ordinária nº 5.429, de 25 de março de 2021 Autoria única
PEC 5/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PL 440/2020 DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadore… Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 439/2020 PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 300/2020 DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas,… Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 Primeira assinatura de 5
PL 269/2020 OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras pro… Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 245/2020 DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 185/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Lei Ordinária nº 5.196, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 183/2020 ESTABELECE, OS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, COMO CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS E AFINS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL… Lei Ordinária nº 5.195, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 66/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA. Lei Ordinária nº 5.276, de 16 de outubro de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 27/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. DANIEL GABRIEL DE MORAES. Lei Ordinária nº 5.954, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PL 7/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO ÀS PESSOA VÍTIMAS DE CÂNCER - GAPVIC. Lei Ordinária nº 5.222, de 01 de setembro de 2020 Autoria única
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Primeira assinatura de 16
PRL 90/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA. Resolução Legislativa nº 763, de 28 de agosto de 2020 Autoria única
PRL 80/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR JOÃO BARROSO DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa nº 757, de 10 de março de 2020 Autoria única
PL 699/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SUPER AÇÃO. Lei Ordinária nº 5.194, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 698/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO AMAZONENSE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.773, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 675/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOHN ALBERT HATCHER. Lei Ordinária nº 5.050, de 13 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 570/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.148, de 02 de abril de 2020 Autoria única
PL 562/2019 ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.561, de 18 de agosto de 2021 Coautoria
PL 557/2019 TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM… Lei Ordinária nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021 Primeira assinatura de 5
PL 556/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZON… Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 6
PRL 38/2019 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa nº 739, de 19 de dezembro de 2019 Coautoria
PL 302/2019 INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL. Lei Ordinária nº 5.058, de 27 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 298/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.033, de 06 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 212/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.883, de 19 de julho de 2019 Autoria única
PL 187/2019 INSTITUI, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Lei Ordinária nº 4.947, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PL 186/2019 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TICUNA, APURINÃ E MURA DE BERURI (APITAMB). Lei Ordinária nº 5.034, de 06 de dezembro de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas720
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados213
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas96
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados60
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados51
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados41
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados28
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados21
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados20
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas20
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados19
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados18
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados12
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados7
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados6
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados6
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados6
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados5
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados5
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas4
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados4
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados3
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados2
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados1
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados1
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDL) — Câmara dos Deputados1
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PL 5309/2026 08/09/2026 Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir benefícios financeiros adicionais no âmbito do Programa Bolsa Família destinados a famílias mono… Situação não informada pela Casa
PL 5263/2026 01/09/2026 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) das pessoas… Situação não informada pela Casa
INC 1561/2026 31/08/2026 SUGERE ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a adoção imediata de providências para recuperação, man… Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/08/2026
PEC 16/2026 28/08/2026 Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelo… Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/08/2026
REQ 4125/2026 27/08/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026
REQ 3956/2026 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026
REQ 3131/2026 25/05/2026 Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/05/2026
REQ 3070/2026 21/05/2026 Requer a retirada de assinatura da Emenda 2/2026 à PEC 221/2019. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.395 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfFAUSTOR SANTOS JR TRF1 1G CRIMINAL.pdf
pdfFAUSTOR SANTOS JR TRF1 1G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfFAUSTOR SANTOS JR TRF1 2G CRIMINAL.pdf
pdfFAUSTOR SANTOS JR TRF1 2G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfFAUSTO VIEIRA JR TJAM 1G CRIMINAL.pdf
ELEITORAIS.pdfFAUSTO VIEIRA JR TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf
pdfFAUSTOR SANTOS JR STF CRIMINAL.pdf
pdfFAUSTOR SANTOS JR STF FINS ELEITORAIS.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Emendas parlamentares que destinou

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:00

Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 1 emendas entre 2026 e 2026, para 1 cidade.

Empenhado
R$ 40,3 mi
Efetivamente pago
R$ 40,3 mi
Emendas
1

Em que áreas

Para quais cidades

Cidades que receberam emendas desta pessoa
CidadeUF EmpenhadoPago Emendas
Sem InformaçãoAMAZONAS R$ 40.252.007,00 R$ 40.252.007,00 1

Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.

Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.

Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002542670.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542670

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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