Fausto JR
Candidatura a Deputado Federal por AM pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2578/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Revoga as Leis nº 3807, de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), nº 5.890, de 1973, e nº 6.367, de 1976. | Lei Ordinária 15257/2025 | Autoria única |
| PL 463/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA. | Lei Ordinária nº 6.136, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 294/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2022 | DECLARA de utilidade pública ao ISO - INSTITUTO SONHAR. | Lei Ordinária nº 6.126, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 267/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. | Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 | Coautoria |
| PRL 64/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Careiro, Nathan Macena de Souza. | Resolução Legislativa nº 932, de 05 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 59/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. | Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 256/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2022 | DECLARA de utilidade pública ao INSTITUTO SOCIAL ACOLHER PARA PROTEGER - INSAPP. | Lei Ordinária nº 5.990, de 20 de julho de 2022 | Autoria única |
| PRL 56/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2022 | Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. | Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PRL 52/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaquiri, Jair Aguiar Souto. | Resolução Legislativa nº 908, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 232/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie.” | Lei Ordinária nº 5.988, de 20 de julho de 2022 | Coautoria |
| PRL 45/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. | Resolução Legislativa nº 902, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 44/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Medeiros Campêlo. | Resolução Legislativa nº 901, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 43/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. | Resolução Legislativa nº 900, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 42/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Maria do Carmo Cardoso. | Resolução Legislativa nº 905, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PRL 41/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Ely Freitas Paixão e Silva. | Resolução Legislativa nº 904, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 215/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/05/2022 | DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA – MAIS AMOR. | Lei Ordinária nº 5.970, de 08 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 198/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E DIREITO DA CIDADANIA - IASDC. | Lei Ordinária nº 5.985, de 20 de julho de 2022 | Autoria única |
| PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PRL 24/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva. | Resolução Legislativa nº 875, de 28 de abril de 2022 | Coautoria |
| PL 139/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. | Lei Ordinária nº 5.906, de 26 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 132/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | Altera, o caput do art. 4º da Lei nº 5.422 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, previstas nos artigos 6° e 7° da lei n°3.785, de 24 de julho de 2012 e classificadas pela Portaria IPAAM n°88, de 11 de maio de 2020, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares , enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública , na saúde pública do estado do Amazonas’’. | Lei Ordinária nº 5.843, de 31 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 12/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão. | Resolução Legislativa nº 881, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 85/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2022 | - INSTITUI a Semana do Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.051, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2021 | RECONHECE o peixe Tucunaré Açu (cichla temensis) como patrimônio imaterial do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.096, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Institui o Selo "Cidade Sustentável" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.859, de 13 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 472/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. | Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 469/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito. | Lei Ordinária nº 5.799, de 23 de fevereiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 468/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. | Lei Ordinária nº 5.762, de 07 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CONAMA n° 237/97. | Lei Ordinária nº 6.014, de 28 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 310/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2021 | Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. | Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PEC 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao §5º do artigo 125; e acrescenta o artigo 125-A, parágrafo único, à Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PEC 3/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2021 | ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). | Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 265/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2021 | REVOGA a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Durango Martins Duarte. | Lei Ordinária nº 5.494, de 11 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 131/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.486, de 10 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 2/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/01/2021 | DETERMINA, a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.429, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PEC 5/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. | Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores. | Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. | Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos. | Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 269/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2020 | OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2020 | DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Lei Ordinária nº 5.196, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 183/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2020 | ESTABELECE, OS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, COMO CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS E AFINS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | Lei Ordinária nº 5.195, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 66/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA. | Lei Ordinária nº 5.276, de 16 de outubro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 27/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. DANIEL GABRIEL DE MORAES. | Lei Ordinária nº 5.954, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 7/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO ÀS PESSOA VÍTIMAS DE CÂNCER - GAPVIC. | Lei Ordinária nº 5.222, de 01 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 16 |
| PRL 90/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/12/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA. | Resolução Legislativa nº 763, de 28 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PRL 80/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR JOÃO BARROSO DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução Legislativa nº 757, de 10 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 699/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SUPER AÇÃO. | Lei Ordinária nº 5.194, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 698/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO AMAZONENSE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.773, de 10 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 675/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOHN ALBERT HATCHER. | Lei Ordinária nº 5.050, de 13 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 570/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.148, de 02 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 562/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2019 | ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.561, de 18 de agosto de 2021 | Coautoria |
| PL 557/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM DETERMINADA FORMA DE PAGAMENTO. | Lei Ordinária nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 556/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 6 |
| PRL 38/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2019 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução Legislativa nº 739, de 19 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PL 302/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2019 | INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL. | Lei Ordinária nº 5.058, de 27 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 298/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.033, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 212/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.883, de 19 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 187/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2019 | INSTITUI, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Lei Ordinária nº 4.947, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 186/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/04/2019 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TICUNA, APURINÃ E MURA DE BERURI (APITAMB). | Lei Ordinária nº 5.034, de 06 de dezembro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.