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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 720 no total

Fausto JR

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3822/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A EMPRESA ENEVA S.A, PARA QUE ATRAVÉS DO SEU SETOR DE INVESTIMENTOS PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA DO POLO INDUSTRIAL DO AMAZONAS, ATUALMENTE MOVIDO A DIESEL, POR GÁS NATURAL NA SUA FORMA LIQUEFEITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3711/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A EMPRESA ENEVA S.A, PARA QUE ATRAVÉS DO SEU SETOR DE INVESTIMENTOS PROMOVA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO AOS MORADORES DO INTERIOR DO AMAZONAS, EM ESPECIAL, AOS QUE VIVEM NO MUNICÍPIO DE SILVES E PROXIMIDADES DO COMPLEXO AZULÃO, ONDE HAVERÁ INVESTIMENTOS DE GRANDE PORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3602/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA A SER EXECUTADO NA RUA ITAIPUAÇU, QUADRA “79” DO CONJUNTO SÉRGIO PESSOA NETO, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP: 69097-787. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3365/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/10/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BECO BURITI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, DO BARIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3362/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TOTAL DE VIA URBANA, MEIO-FIO E SARJETAS, A SEREM EXECUTADOS NA RUA CARAVELLE, BAIRRO TARUMÃ, CEP: 69022-280. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3259/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO RAMAL CAMINHO DAS CACHOEIRAS, KM 37 DA AM-010, QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À CASA CIVIL/GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD SOLICITAR DOAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA OCUPADA PELA COMUNIDADE ISMAIL AZIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ELABORE/APRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE 30H PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, VIABILIZE A ABERTURA E A MANUTENÇÃO DE SALAS DE CONFORTO (DESCANSO) PARA AS EQUIPES DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO), NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ELABORE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS - PCCS, PARA TODOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3116/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO RAMAL BOM SOSSEGO, KM 24 DA AM-010, QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3115/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ELABORE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AFIM DE ATUALIZAR A TABELA DO SUS, PARA QUE HAJA O PAGAMENTO JUSTO A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3114/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE REDUZA OS IMPOSTOS E TRIBUTOS FEDERAIS INCIDENTES NO SISTEMA DE SÁUDE PRIVADO E SUPLEMENTAR, DESAFOGANDO A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NO SERVIÇO PRIVADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3106/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, REGULAMENTE A CARREIRA MÉDICA DE ESTADO, JÁ CONTIDA NO ART. 182-A, SEÇÃO II- DA SAÚDE, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA EC 80/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2991/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE OFEREÇA PLANO DE SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUAIS SEJAM POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2990/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE REALIZE A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE OFERECIDO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2989/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, AUMENTE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2988/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE OFEREÇA SEGURO DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUAIS SEJAM POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2987/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE SE ELABORE/APRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2986/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ALEIXO, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE DRENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO TERRA NOVA 2, QUE SOLICITAM AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORTE DE ÁRVORE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2930/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ALEIXO, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ALEIXO, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2808/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, COM DIRECIONAMENTO À SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA A QUADRA POLIESPORTIVA “CACIMBÃO DA COLÔNIA”, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO– MANAUS/AM, CEP 69070-770, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2807/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES-AM), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS AO BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2806/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS AO BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E PRONTOSOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2707/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL - COLÉGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2706/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - IEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2704/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PLÁCIDO SERRANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2703/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS - SEDUC, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL CÍVICO-MILITAR PROFESSOR NELSON ALVES FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2702/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS – SEDUC, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RIBEIRO DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2701/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMISP DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA ANGELIM (ENTRE A PRAÇA DA CULTURA E PRAÇA DA VITÓRIA), BAIRRO CENTRO – PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM – CEP 69735-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2700/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – AMAZONAS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA ANGELIM (ENTRE A PRAÇA DA CULTURA E PRAÇA DA VITÓRIA), BAIRRO CENTRO – PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM – CEP 69735-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2559/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO PAULO, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE DRAGAGEM DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA ÁREA, QUE ESTÁ OCASIONANDO EROSÃO NO SOLO DA RUA JUCÁ E PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2539/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA RUA DONA MIMI, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM – CEP 69074-760, QUE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLA) NA VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2516/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR ADAPTADO AO ENSINO DE ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS PROXIMIDADES E UTILIZA O RAMAL DO MAMORI, KM 79 DA BR-319, QUANTO AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR ADAPTADO AO ENSINO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL QUANTO À ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA A RUA FRAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS/AM - CEP: 69067-110, QUE SOLICITA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFIAL (RESTAURAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2484/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO PAULO, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE DRAGAGEM DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA ÁREA, QUE ESTÁ OCASIONANDO EROSÃO NO SOLO DA RUA JUCÁ E PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO VIVER MELHOR 4, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA 36, LOCALIZADA NO CONJUNTO MANOA, BAIRRO CIDADE NOVA I – MANAUS/AM, CEP 69090-807, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2444/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA I – CONJUNTO MANOA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO “CAMPO DO MANOA”, LOCALIZADO NA RUA 36 – CEP 69090-807. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO – MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. EFIGÊNIO SALLES, BAIRRO ALEIXO – MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO – MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. EFIGÊNIO SALLES, BAIRRO ALEIXO – MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2439/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO COMPENSA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO “CAMPO DO ESTRELA”, LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS PEDREIRAS – CEP 69035-819. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E AO GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADES GATEWAYS, DO PROJETO STARLINK, PERTENCENTE A EMPRESA SPACEX EM MANAUS E NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, DISPONIBILIZANDO INTERNET POR SATÉLITE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO PAULO, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE DRAGAGEM DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA ÁREA, QUE ESTÁ OCASIONANDO EROSÃO NO SOLO DA RUA JUCÁ E PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2214/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2022, NOS TERMOS DO ART. 119, INC. II, ALÍNEA “A", DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DAS RUAS 64 E 67, LOCALIZADAS NO NÚCLEO 4, BAIRRO CIDADE NOVA 2 – MANAUS/AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS VIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA 13, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE TROPICAL, BAIRRO PARQUE 10 DE NOVEMBRO – MANAUS/AM, CEP 69055-753, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, COM DIRECIONAMENTO À SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EM ATENDIMETO AOS MORADORES DO CONJUNTO CARLOS BRAGA, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS/AM, QUE SOLICITAM REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CARLOS BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA QUE POSSA SERVIR À COMUNIDADE LOCAL E À POPULAÇÃO DOS BAIRROS ADJACENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1910/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE SANITÁRIA E SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE CAMPO E PRAÇA QUE ATENDEM À COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – SSP/AM PARA REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1749/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL - COLÉGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, EM ATENDIMENTO AOS RESIDENTES DO BAIRRO EDUCANDOS E BAIRROS ADJACENTES, QUANTO À REFORMA E REATIVAÇÃO DO PAC DO EDUCANDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL PLÁCIDO SERRANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - IEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL CÍVICO-MILITAR PROFESSOR NELSON ALVES FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL RIBEIRO DA CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE SE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA SARS-COV- 2 (COVID-19) NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL, À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA JUNTO À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A FIM DE QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA QUE O GOVERNO FEDERAL ELABORE/APRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO NA REGIÃO NORTE DO PAÍS, MAIS PRECISAMENTE NA CIDADE DE MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE UM CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS, COM INTUITO DE FACILITAR A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE VISTOS PARA A POPULAÇÃO AMAZONENSE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA MONSENHOR PARCELE (ANTIGA RUA NATAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM 1 – MANAUS/AM, CEP 69078-390, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE DRENAGEM (DESENTUPIMENTO DE BUEIRO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO AMAZONENSE QUE PROFESSA A FÉ CRISTÃ, QUANTO A APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO EM MANAUS DO EVENTO INTERNACIONACIONAL “MARCHA PARA JESUS 2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL EXTRABETH, KM 47 DA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA SERVIÇO DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “CACIMBÃO DA COLÔNIA”, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO– MANAUS/AM, CEP 69070-770. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (NOVA VITÓRIA) – MANAUS/AM, CEP 69006-259, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO MAUAZINHO – MANAUS/AM, CEP 69075-490, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE DRENAGEM E READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A VIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM SEUS FILHOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS, DE ENSINO ESPECIAL, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ESCOLAR PRÓPRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE SE ELABORE/APRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA TAPIR, LOZALIZADA NO BAIRRO TARUMÃ-AÇU – MANAUS/AM, CEP 69023-150, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO BAIRRO EDUCANDOS, QUANTO À RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE MEIO-FIOS, E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1382/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES E COMERCIANTES DA AVENIDA LEOPOLDO PERES, SITUADA NO BAIRRO EDUCANDOS – MANAUS/AM, CEP 69074-355, QUANTO À MANUTENÇÃO NOS ABAJÚRES QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM POSTES DA REDE ELÉTRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, QUANTO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, QUANTO À RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO KM 38 DA AM-254 E DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES: NOVA JERUSALÉM E CURURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DE ESTADO DO AMAZONAS – SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, QUANTO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E DA ESTRUTURA DO CENTRO SOCIAL NOVA JERUSALÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE CURURU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES, QUANTO AO ESTABELECIMENTO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMETO AOS RESIDENTES DA COMUNIDADE CURURU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, QUE SOLICITAM ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE E DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA MIRANHA, SITUADA NA COMUNIDADE SOL NASCENTE, NO CONJUNTO FRANCISCA MENDES, BAIRRO CIDADE NOVA, QUANTO AO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE PRECARIEDADE IMPEDINDO O PLENO ACESSO DAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMETO AOS MORADORES DO CONJUNTO CARLOS BRAGA, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS/AM, QUE SOLICITAM REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CARLOS BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA QUE POSSA SERVIR À COMUNIDADE LOCAL E À POPULAÇÃO DOS BAIRROS ADJACENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1320/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA COMUNIDADE DO ANDIROBA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS E TRANSEUNTES DE TRAFEGAREM EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA COMUNIDADE LOTEAMENTO VITÓRIA, NÚCLEO 16, BAIRRO CIDADE NOVA III, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM IMPEDIDO O ACESSO DAS PESSOAS À ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO ARTHUR SOARES DE AMORIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO LOTEAMENTO VITÓRIA, NÚCLEO 16, BAIRRO CIDADE NOVA III, MANAUS-AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA JOÃO PAULO VI, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM - CEP: 69093-557, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL (RESTAURAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS), TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA E O CONSTANTE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1289/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SES-AM), PROMOVA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1288/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, AUMENTE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1287/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS NAS COMUNIDADES LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO UNINI, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1286/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, CRIE UMA BASE FIXA DE FISCALIZAÇÃO NA BOCA DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS BAIRROS TANCREDO NEVES, NOVO REINO, SÃO LUCAS, NOVA FLORESTA E NOVA CONQUISTA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MEMBROS E PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES, CONJUNTO TIRADENTES, MANAUS/AM, CEP 69083-180, QUE SOLICITAM APOIO NA RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA IGREJA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS PEDESTRES DE TRAFEGAREM EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DOS BAIRROS ALVORADA 1, ALVORADA 2 E DOM PEDRO, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2022 REQUER SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2022 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARÚJO Á CIDADÃ MARLIAS TEOTONIO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES-AM, QUANTO À REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CAIC ALEXANDRE MONTORIL, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS – MANAUS/AM, CEP 69063-000, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO PETRÓPOLIS E BAIRROS ADJACENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DE DIVERSAS RUAS DO BARIRRO GRAÇA LOPES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECIMENTO DE REDE ESGOTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À CASA MILITAR - DEFESA CIVIL MUNICIPAL, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO BECO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS – MANAUS/AM, CEP 69063-555, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO OCASIONADO PELO DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOCAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS – SUBCOMANDO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO BECO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS – MANAUS/AM, CEP 69063-555, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO OCASIONADO PELO DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOCAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO BECO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS – MANAUS/AM, CEP 69063-555, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO OCASIONADO PELO DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOCAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO BECO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS – MANAUS/AM, CEP 69063-555, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO RAMAL DO JUTAÍ E DA RUA NOVO TEMPO, NO BAIRRO LAGO DO LIMÃO, CEP: 69423-000, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS E TRANSEUNTES DE TRAFEGAREM EM SEGURANÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DO RAMAL DO JUTAÍ E DA RUA NOVO TEMPO, NO BAIRRO LAGO DO LIMÃO, CEP: 69423-000, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS E TRANSEUNTES DE TRAFEGAREM EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1065/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO ANALÍTICO ACERCA DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MANAUS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE MINI ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA NOS PRINCIPAIS IGARAPÉS DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA TRAVESSA ARAPOTI, CONJUNTO MANOA, BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS-AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE DISPONIBILIZE AUXILÍO COMBUSTÍVEL EMERGENCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DE APLICATIVOS, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E CONDUTORES DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS – SEMULSP, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA FERAS DAS AGUÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS), OFEREÇA CURSOS DE DEFESA PESSOAL À POPULAÇÃO EM GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA PROJETADA (RIO PIORINI), BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA - MANAUS-AM, CEP: 69015-453, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA SÃO BERNARDO, BAIRRO NOVO ISRAEL - MANAUS-AM, CEP: 69039-807, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA GUAPEVA (ANTIGA 5 DE MAIO) E TRAVESSA ITAMAR FRANCO, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, 4ª ETAPA - MANAUS-AM, CEP: 69088-082, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA CINCINATTI, QUADRA 261, BAIRRO NOVA CIDADE - MANAUS-AM, CEP: 69097-474, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE A POLÍCA CIVIL, MELHORE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE MORADA DO SOL, KM 26 DA ESTRADA MANAUS-IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, QUANTO A ESTRUTURAÇÃO DA ARENA DO AREAL, LOCALIZADA NA RUA DO AREAL, S/N, PARQUE MAUÁ – MANAUS/AM, CEP 69075-721, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO, MOÇÃO DE APOIO AO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS DR. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, EM FACE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE VEM DANDO CAUSA A INÚMEROS COMPORTAMENTOS LAMENTÁVEIS DA PARTE DE ALGUNS CIDADÃOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NA NA COMUNIDADE MORADA DO SOL, KM 26 DA ESTRADA MANAUS-IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO À PREFEITURA DE MANAUS A FIM DE QUE CONCEDA AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E DO TURISMO, NO VALOR DE R$ 600 (SEISCENTOS REAIS), UMA VEZ QUE O SETOR CONTINUA SENDO FORTEMENTE AFETADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE QUE CONCEDA NOVAMENTE O AUXILIO ESTADUAL PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 600 (SEISCENTOS REAIS), UMA VEZ QUE O SETOR CONTINUA SENDO FORTEMENTE AFETADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES-AM A FIM DE QUE EFETUE A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE TESTAGEM PARA COVID-19 EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS, COMO TERMINAIS DE ÔNIBUS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PORTOS E AEROPORTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARA QUE SE INVESTIGUE O IMPACTO AMBIENTAL SOFRIDO PELA CACHOEIRA DA SUSSUARANA, OCASIONADO POR MADEIREIRA EM BALBINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITURA DE CODAJÁS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROPOSITURA DIRECIONADA AO REFERIDO MUNICÍPIO, SOBRE A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RENATO FARIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUANTO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CASINHA BRANCA, LOCALIZADO NA RUA ASSUM S/N, ANTIGA RUA DAS ROSAS, NA 1ª ETAPA DO BAIRRO JORGE TEIXEIRA – MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, QUANTO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO, LOCALIZADO NA RUA GRANITOS S/N, DO BAIRRO TANCREDO NEVES – MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2022 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DA RUA JORGE LUIZ MILANI, BAIRRO DA PAZ, CEP: 69049-072, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS-AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS DE TRAFEGAR EM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6413/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA DO BAIRRO J. TEXEIRA IV - LMDJT, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO DOS GAVIÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA IV, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6412/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA ARENA ALFAZEMA DO JOÃO PAULO II, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO ARENA ALFAZEMA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CONJUNTO JOÃO PAULO II, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6411/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EM ATENDIMETO À LIGA ESPORTE DO BAIRRO DO MONTE SIÃO, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE SIÃO, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6410/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EM ATENDIMETO À LIGA GERAL EFETIVA DESPORTIVA, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA – MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6409/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA BAIRRO O TANCREDO NEVES, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO TANCREDO NEVES DE MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6123/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM), PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO, NA QUAL FOI ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE/AM), PARA O BIÊNIO 2022-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6099/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NO TOCANTE À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CONTUNDENTES PARA A RETOMADA DAS OBRAS DO PROJETO CIDADE UNIVERSITÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6044/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, EM ATENDIMENTO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO QUE SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS POLARIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6008/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.ALCIDES AQUINO COORDENADOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AMAZONAS- COORDENADORIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6007/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB EM FACE DO DESENCONTRO NORMATIVO CONTIDO NO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 8º, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5953/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA BAIRRO O TANCREDO NEVES, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO TANCREDO NEVES DE MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5952/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA ARENA ALFAZEMA DO JOÃO PAULO II, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO ARENA ALFAZEMA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CONJUNTO JOÃO PAULO II, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5951/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA DO BAIRRO J. TEXEIRA IV - LMDJT, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO DOS GAVIÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA IV, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5950/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO À LIGA ESPORTE DO BAIRRO DO MONTE SIÃO, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE SIÃO, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5949/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, EM ATENDIMETO À LIGA GERAL EFETIVA DESPORTIVA, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA – MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5586/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS, POR MEIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (IMMU), PARA QUE REALIZE A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5585/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE MANAUS, DE FORMA GRADUAL, REALIZE A TROCA TOTAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS, PARA VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5584/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS PARA QUE DE FORMA GRADUAL, REALIZE A TROCA TOTAL DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS, PARA VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5431/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CONSUMIDORES E COMERCIANTES DA FEIRA DA SEPROR, LOCALIZADA NA RUA DA SEPROR, S/N, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS RESIDENTES DOS RAMAIS: ÁGUAS BRANCAS I, ABREU-TINGÁ, ZACARIAS, SANTA CECÍLIA E RAMAL DO CAMARÃO, LOCALIZADOS NO KM 32 DA RODOVIA ESTADUAL AM-010, ZONA RURAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5225/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA BAULTIMORO (ANTIGA SECUNDÁRIA 3), BAIRRO NOVA CIDADE, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5173/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, EM ATENDIMENTO À LIGA ESPORTE DO BAIRRO DO MONTE SIÃO, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE SIÃO, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5170/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA DO BAIRRO J. TEXEIRA IV - LMDJT, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO DOS GAVIÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA IV, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5169/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA ARENA ALFAZEMA DO JOÃO PAULO II, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO ARENA ALFAZEMA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, CONJUNTO JOÃO PAULO II, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5168/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, EM ATENDIMETO À LIGA GERAL EFETIVA DESPORTIVA, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA – MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5167/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, EM ATENDIMETO À LIGA DESPORTIVA BAIRRO O TANCREDO NEVES, QUE SOLICITA REFORMA DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO TANCREDO NEVES DE MANAUS/AM, TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA LOCALIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE O UTILIZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4922/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4918/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4894/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA, EM FORMA DE PAGAMENTO DE 14º e 15º SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA, EM FORMA DE PAGAMENTO DE 14º e 15º SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4891/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIZ EDSON, RELATOR DO PROCESSO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO R.E N° 1.017.365 E DEMAIS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE SE FAÇA UM JULGAMENTO JUSTO E FAVORÁVEL A TESE DO “MARCO TEMPORAL” DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4868/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA GUABAJUBA, CONJUNTO MUNDO NOVO DO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM PELA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4766/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE REGULAMENTE DE FORMA IMEDIATA, A EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE NORMATIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4765/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA CASA MILITAR E SUA RESPECTIVA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, INTENSIFIQUE A SEGURANÇA NA ÁREA CENTRAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4764/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, DE FORMA PLANEJADA E ESTRATÉGICA, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NA ÁREA CENTRAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4706/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4705/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, NO QUE SE REFERE À IDENTIFICAÇÃO e CATALOGAÇÃO DE NASCENTES EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4704/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS - SEMA, NO QUE SE REFERE À FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA NO ENTORNO DOS PRINCIPAIS IGARAPÉS DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4700/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE DETRITOS DOS PRINCIPAIS IGARAPÉS DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4699/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, NO QUE SE REFERE À ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DOS IGARAPÉS, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA, E FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4676/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ENVIE PROPOSITURA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, QUE ESTABELEÇA A REDUÇÃO PROGRESSIVA ANUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS – INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4605/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4603/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMENTO À COMISSÃO DE MEIO AMBINETE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO QUE SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES NOS BAIRROS DE MANAUS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4602/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, NO QUE SE REFERE À INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE IGARAPÉS ORIENTANDO QUANTO A EXISTÊNCIA, NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E INIBINDO CRIMES AMBIENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4601/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, NO QUE SE REFERE À INSERÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4582/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA AMAZONENSE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN/AM, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVINDICAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PREVSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO QUE OBJETIVEM A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4581/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA PROFESSORA AURORA REGO - SANTA ETELVINA, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4580/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA YOKOHAMA, BAIRRO PARQUE 10 DE NOVEMBRO, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEICULOOS E PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4579/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA AIRES GOMES DA SILVA, CONJUNTO BOAS NOVAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4578/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS - SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES DA RUA AIRES GOMES DA SILVA, CONJUNTO BOAS NOVAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSIOTAM PELA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4577/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – SSP/AM, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVINDICAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4576/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA, CONSIDERANDO QUE O ACÚMULO DE LIXO NA LOCALIDADE COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS E DESVALORIZA A ÁREA TURÍSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4575/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MANAUS - SEMMAS, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVIDICAM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ARBÓREA E PAISAGISMO DAS ÁREAS, CONSIDERANDO O CORTE INDESEJADO DE ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES E A CARACTERÍSTICA TURÍSTICA DAS LOCALIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4574/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE SOLICITAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECAPIAMENTO ASFÁLTICO, MACRODRENAGEM E MANUTENÇÃO DOS MEIOS-FIOS, SARJETAS E CALÇADAS DAS VIAS, CONSIDERANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM, EXERCEM ATIVIDADES ECONÔMICAS E TRANSITAM NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4573/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDANIA DE MANAUS - SEMASC, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVINDICAM INTERVENÇÕES QUE PROPORCIONEM AMPARO SOCIAL E SEGURANÇA ÀS PESSOAS, OBJETIVANDO REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4572/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE MANAUS - IMPLURB, EM ATENDIMETO ÀS NECESSIDADES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE SOLICITAM INTERVENÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS, CONSIDERANDO OS RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4571/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À CASA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MANAUS, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE REIVINDICAM PATRULHAMENTO, APOIO AO TURISTA E AÇÕES CONJUNTAS, NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE NAS LOCALIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4570/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, EM ATENDIMETO ÀS SOLICITAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS E RESIDENTES DAS RUAS MARÇAL E DONA LIBÂNIA LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS, QUE DEMANDAM POR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE OBJETIVEM A REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4550/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAS PARA EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESTUDOS E PLANTIOS DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4494/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS PARA QUE FISCALIZE A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR LIMPA-FOSSAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4493/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) PARA QUE FISCALIZE A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR LIMPA-FOSSAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4483/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2021 DEPUTADO FAUSTO JR. ASSUNTO: REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E ESTENDA O BENEFÍCIOS PARA OS DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL, TAIS COMO PEDAGOGOS, SECRETÁRIOS, GESTORES, MERENDEIRAS ENTRE OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 Dada a importancia da matéria, como muito bem já fundamentada a justificativa pelo autor do PL 422/2021 que “regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas, a conservação de espécies do gênero (Cichla spp.) nome popular tucunaré, o zoneamento de áreas prioritárias, revoga o Decreto Nº 31.151, de 6 de abril de 2011, o Decreto Nº 39.125, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências”, sirvo-me do presente instrumento para reiterar todos os motivos destacados pelo nobre Deputado Tony Medeiros e com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais, solicito subscrever o Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4187/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 Requer ao Presidente a Mesa Diretora, na forma regimental, o aditamento do objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito denominada "CPI da Energia", descrito no requerimento inicial nº 3923/2021, cujo prazo inicial de funcionamento é de 90 (noventa) dias, conforme a decisão de admissibilidade da instauração passando o mesmo a possuir a seguinte descrição e alcance: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4014/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANAUS – SEMULSP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO COMUNITÁRIO MARACAMBIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA REAL, BAIRRO MAUAZINHO II, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO NA LOCALIDADE TEM POSTO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E UTILIZAM-SE DA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM O OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA S/A, QUE OCASIONAM, ALÉM DAS PERDAS ECONÔMICAS, GRAVES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CONSUMIDORA NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3884/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, NO ATENDIMETO DAS NECESSIDADE DOS RESIDENTES DA AVENIDA REAL, BAIRRO MAUAZINHO II, QUE PLEITEIAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO COMUNITÁRIO MARACAMBIRA, CONSIDERANDO O RISCO QUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA OCASIONA À SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM E UTILIZAM-SE DA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3883/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS (PRÓXIMO A NOVA IGREJA BATISTA), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3882/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA EFIGÊNIO SALLES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEIXO, ZONA CENTRO-SUL DE MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3802/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, NO ATENDIMETO DAS NECESSIDADE DOS MORADORES RUA DOS AÇAIZEIROS 1676, CEP: 69086-666 – GILBERTO MESTRINHO (GRANDE VITÓRIA) – ZONA LESTE DE MANAUS/AM, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEICULOS E PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO PREFEITURA DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, PARA QUE IMPLEMENTE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VIA PIX NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA QUE IMPLEMENTE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS VIA PIX EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE ADOTE O MODELO DE EDUCAÇAO PROPOSTO PELO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, DO GOVERNO FEDERAL, EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S/A PARA QUE REALIZE O LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS E A EFETIVA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA para o PROJETO DE LEI ORDINARIA que VEDA, temporariamente, a aplicação do denominado “Reajuste Ordinário Anual das Tarifas” previsto no Contrato de Concessão de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Manaus, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO CONJUNTO VISTA BELA, SITUADO NA RUA ADELAIDE CARRARO, BAIRRO PLANALTO, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3457/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS – SEMULSP, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3456/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS – SEMULSP, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE CARRARO, CONJUNTO VISTA BELA, BAIRRO PLANALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3455/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS – SEMULSP, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA NA AVENIDA FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3454/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3453/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOLDA MEIR, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3451/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM CLÁUDIO COLLING, LOCALIZADA NO CONJUNTO VISTA BELA, BAIRRO PLANALTO, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3450/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADELAIDE CARRARO, LOCALIZADA NO CONJUNTO VISTA BELA, BAIRRO PLANALTO, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3073/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA A FIM DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO RIO MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3072/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO RIO MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3036/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DOS MORADORES DA TRAVESSA COMENDADOR CLEMENTINO, CEP: 69020-100 – CENTRO, QUE SOLICITAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO À POPULAÇÃO PELA DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS E PEDESTRES, BEM COMO ACUMULO DE LIXO E FOCOS DE INSETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2898/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA FÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2895/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO VILA NOVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA V, NA ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2865/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2021 MATÉRIA: CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. OBJETO DO REQUERIMENTO: REQUER, DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AMPLIADO O OBJETO DA INVESTIGAÇÃO DESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DENOMINADA “CPI DA PANDEMIA”, PARA TAMBÉM APURAR O FATO DETERMINADO DA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS, ASSIM COMO INVESTIGAR AS POLÍTICAS DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2021 – que “Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2669/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2021 MATÉRIA: REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULP E A CASA MILITAR, PARA REALIZAR A LIMPEZA NA AVENIDA MARGARITA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE, ÁREA QUE COMPREENDE EM TODO PERÍNEO DA AVENIDA ATÉ A ENTRADA DO MUSEU DA AMAZÔNIA – MUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2668/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICACÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, NO ATENDIMETO DAS NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ I, QUE SOLICITAM O SERVIÇO DE TAPA BURADO E DRENAGEM NAS RUAS: URARIÁ,, DAS LAJES, ROSARINHO, CAMBIXE, TERRA NOVA, TERRA PRETA, CACAU PIRERA, VARRE VENTO, PARACAUBA, ROSA BRANCA, XIBORENA, RORAIMA E BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2631/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAUS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR, EM CARATER DE URGÊNCIA, INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ONIBUS 036. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2453/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para a realização com a máxima urgência de CONCURSO PUBLICO PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, com o objetivo de reforçar o efetivo das forças de segurança do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMIF, SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULP E A CASA MILITAR, PARA REALIZAR A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO ENTORNO DO IGARAPÉ DO PASSARINHO, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, ASSIM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2335/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE, DECLARANDO COMO PERSONA NON GRATA POR TER SE PRONUNCIADO EM ENTREVISTA A UM PORTAL DE NOTÍCIAS LOCAL, AFRONTANDO GRAVEMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMO INSTITUIÇÃO, AOS SEUS MEMBROS E DESPREZANDO VIOLENTAMENTE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, CONCEDIDO A SUA PESSOA, COMO FORMA DE HOMENAGEM POR ESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2334/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA para o PROJETO DE LEI ORDINARIA N. 265/2021. - QUE REVOGA a Lei n. 444, de 1-9 de dezembro de 20L7, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Durango Martins Duarte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2231/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR DURANGO MARTINS DUARTE, POR TER SE PRONUNCIADO EM ENTREVISTA A UM PORTAL DE NOTÍCIAS LOCAL, AFRONTANDO GRAVEMENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMO INSTITUIÇÃO, AOS SEUS MEMBROS E DESPREZANDO VIOLENTAMENTE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, CONCEDIDO A SUA PESSOA, COMO FORMA DE HOMENAGEM POR ESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2102/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, O EXMO. SR. WILSON LIMA, A FIM DE SOLICITAR APOIO AOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM AFETADOS PELA ENCHENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR A FIM DE SOLICITAR APOIO AOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM AFETADOS PELA ENCHENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2027/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, DEPUTADO ROBERTO CIDADE, PARA SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO RUY ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM AMAZONAS LIXO ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2012/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2008/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2006/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2004/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2003/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2002/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2000/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1999/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1998/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1997/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1996/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1995/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1994/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1993/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1992/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1991/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1990/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1989/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1987/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1984/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1982/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ITAMARATI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANTUBA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1975/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1972/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1971/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1970/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1968/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1967/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1966/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1958/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1952/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES, PARA QUE REFORCE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, DE MODO A INTENSIFICAR O RITMO DE VACINAÇÃO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DA SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM FORMA DE OFÍCIO, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS (SESAM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE MANAUS PARA REQUERER A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO ASSENCIAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MANAUS, DAVID ALMEIDA, A FIM DE QUE RECONSIDERE A DECISÃO DE DESATIVAR A FEIRA DO SÃO JOSÉ 2, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. PEDRO GUIMARÃES A FIM DE SOLICITAR REGIME DE URÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DE CINCO AGENCIAS DO BANCO NO INTERIOR DO AMAZONAS: BENJAMIN CONSTANT, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, EIRUNEPÉ, BARREIRINHA E IPIXUNA, ANUNCIADA PELO PRESIDENTE DA CEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO AO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA A FIM DE SOLICITAR EM REGIME DE URÊNCIA A EXECUÇÃO NA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO FACILITADO PARA OS HOTÉIS DE SELVA DA REGIÃO NORTE, BEM COMO PARA AS EMPRESAS DO SETOR DE TURISMO DO AMAZONAS, PROVENIENTE DO RECURSO LIBERADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO VALOR DE R$ 128 MILHÕES PARA O BANCO DA AMAZÔNIA DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE - SUSAM, PARA QUE ADOTE A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO NOMINADA DE “BUSCA ATIVA”, A FIM DE INCENTIVAR A POPULAÇÃO A TOMAR A 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A REVISTA CENARIUM, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 1 (UM) ANO DE EXISTÊNCIA E PELO EXEMPLAR TRABALHO JORNALÍSTICO INFORMATIVO DESENVOLVIDO NESTE PERÍODO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MP/AM, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO E/OU TRÂMITE ATUAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC N°. 008.2019.000016, QUE MOTIVOU O TERMO DE AUDIÊNCIA N°. 032.2019.63ª PROURB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1395/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC) A FIM DE SOLICITAR DOAÇÃO DE COMPUTADORES AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (SEJUSC) A FIM DE SOLICITAR CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) A FIM DE SOLICITAR MATERIAL ESPORTIVO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SETOR PRIMÁRIO JUNTO À COMUNIDADE INDÍGENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO (FEI) A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS FORNECIDAS PELO ESTADO RELACIONADAS AO SETOR PRIMÁRIO JUNTO À COMUNIDADE INDÍGENA, BEM COMO INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2021, AS 10:00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, A FIM DE TRATAR SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA PRODUTOS DE CONSUMO POPULAR E SETORES ESTRATÉGICOS AO INCREMENTO DO EMPREGO, INCLUINDO O COMBUSTÍVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ESTABELEÇA A REDUÇÃO PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA PRODUTOS DE CONSUMO POPULAR E SETORES ESTRATÉGICOS AO INCREMENTO DO EMPREGO, INCLUINDO O COMBUSTÍVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A GESTÃO DA ARENA DA AMAZÔNIA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS COMO SALAS DE AULA A SEREM INCORPORADAS À REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 95/2021 – QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% DO IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS PARA ENVIO DE REFORÇO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 716/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA MODALIDADE ON-LINE PARA OS CIDADÃOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021. 7/2021, 8/2021, 9/2021 E 10/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECEM, RESPECTIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BERURI, CAREIRO, NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, COARI, GUAJARÁ, LABRÉA E SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES ENCAMNHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELOS(AS) RESPECTIVOS(AS) PREFEITOS(AS) MUNICIPAIS, PELOS PRAZOS E PERÍODOS ESPECIFICADOS NOS NOS DECRETOS DOS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAIS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOLICITADA POR MEIO DE MENSAGEM Nº 01/2021, DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE ENCAMINHA DECRETO ESTADUAL Nº. 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 608/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NA MODALIDADE HÍBRIDA (50% ON-LINE 50% PRESENCIAL) COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SENTIDO DE ATENDER OS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS, SOBRETUDO AS MÃES PROVEDORAS DE SEUS LARES, QUE VEM PERDENDO A PRINCIPAL FONTE DE RENDA DURANTE A CRISE SANITÁRIA E SE VEEM OBRIGADAS A BUSCAR NOVAS FORMAS DE SUSTENTAR A FAMÍLIA, CONCILIANDO O TRABALHO COM OS CUIDADOS DOS FILHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, INFORMO À MESA DIRETORA, PARA FINS DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO, A SAÍDA DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) DO BLOCO PARLAMENTAR ATUAL, SUBSCRITO APENAS PELO LÍDER ESTADUAL DO REFERIDO PARTIDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de INDICAÇÃO à PREFEITURA DE MANAUS, para que instale, com urgência, a Unidade Básica de Saúde – UBS Móvel na comunidade indígena Parque das Tribos, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O FORNECIMENTO DE 1 MILHÃO DE VACINAS AO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OFICIAIS MILITARES ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO COORDENADA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19, TENENTEBRIGADEIRO DO AR JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS, TENENTE-BRIGADEIRO DO AR ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ E O CAPITÃO AVIADOR GLÁUBER LEONARDO LANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 MATÉRIA: REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO EXMO. MINISTRO DA SAÚDE EDUARDO PAZUELLO, PARA QUE SEJA UTILIZADO AS ZONAS ELEITORAIS NO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE URUCURITUBA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE URUCARÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE UARINI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE TONANTINS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE TEFÉ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE TAPAUÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE TABATINGA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SILVES, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE RIO PRETO DA EVA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PAUINI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE PARINTINS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NOVO AIRÃO, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE NHAMUNDÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MAUÉS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MARAÃ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANICORÉ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAQUIRI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANACAPURU, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE LÁBREA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JUTAÍ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JURUÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE JAPURÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ITAPIRANGA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ITAMARATI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE IRANDUBA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE IPIXUNA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE IPIXUNA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE HUMAITÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE GUAJARÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE FONTE BOA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ENVIRA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE EIRUNEPÉ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CODAJÁS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE COARI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CAREIRO, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CAREIRO DA VÁRZEA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CARAUARI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CANUTAMA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE CAAPIRANGA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BORBA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BOCA DO ACRE, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BERURI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BARREIRINHA, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BARCELOS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE AUTAZES, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE APUÍ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ANORI, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ANAMÃ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE AMATURÁ, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE ALVARÃES, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, PARA QUE TORNE OBRIGATÓRIA, NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO PREPARO PARA APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 PERANTE O PACIENTE A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA AO ATO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/01/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 31/2021 – QUE DETERMINA, a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO PREFEITO DE MANAUS, DAVID ALMEIDA, NO SENTIDO DE ANTECIPAR PARA O MÊS DE FEVEREIRO/2021 O AUXÍLIO EMERGENCIAL A SER PAGO PELA PREFEITURA DE MANAUS, BEM COMO O REAJUSTE DE R$ 200,00 PARA R$ 300,0 BENEFICIANDO DESTA FORMA MAIS DE 40 MIL FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, NO SENTIDO DE EXECUTAR A LEI 5284/2020 QUE ESTABELECEU FONTE DE RECURSOS COMPLEMENTAR AO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA CRIANDO O CARTÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E AINDA, QUE ENCAMINHE EM REGIME DE URGENCIA À ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA ALTERANDO O ART. 3º DA REFERIDA LEI NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFÍCIO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS, BENEFICIANDO DESTA FORMA MILHARES DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO DE SANTO ANTONIO, ZONA OESTE , QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA BURACO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE "ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"' Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 4967/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ESTENDA O ABONO CONCEDIDO AOS PROFESSORES, PARA OS DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCACIONAL, TAIS COMO PEDAGOGOS, SECRETÁRIOS, GESTORES, MERENDEIRAS ENTRE OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4949/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, EX-GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO AMAZONAS (PERÍODO – 2017), NA MODALIDADE CONVITE, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI DA SAÚDE) DURANTE O SEU GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4870/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SEMINFH, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NA RUA MÁRIO MOTTA (ANTIGA RUA DA PAZ), N° 13, BAIRRO COMPENSA 3, SITUADO NA ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4838/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE REITERAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 3599/2020, QUE TRATA DE DEMANDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4837/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE REITERAÇÃO, JUNTO À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS NO ESTADO DO AMAZONAS, DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 3598/2020, QUE SOLICITA CRONOGRAMA DE ENTREGA DE OBRA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4828/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/10/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO ARTHUR NETO, BEM COMO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LOURO PRETO E BECO PARALELO SITUADO NO PARQUE DAS GRAÇAS, NOVO ALEIXO, ÁREA DA CIDADE NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4827/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/10/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO – SEMINFH, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO NO PARQUE DAS GRAÇAS FINAL DA TRAVESSA LOURO PRETO – NOVO ALEIXO, ÁREA CIDADE NOVA, SITUADO NA ZONA NORTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4783/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, PARA REALIZAR A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA ABANDONADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DOS SANTOS BRAGA, NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4782/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TÉCNICO COM O FITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM VIRTUDE DA ECONOMIA GERADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4575/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ZONA CENTRO-SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4458/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE SOLICITAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES E COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Josué Neto, que seja levada à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o que dispõe o Art. 52,§2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 4263/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL AMAZONAS EM TEMPO PELOS 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL JUNOT E RUA DOS PASSES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4047/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA DE MANAUS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE REAL MADRI, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES 3, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DE RUAS E BUEIROS DO CONJUNTO JOÃO PAULO II, NA ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS DECRETE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA ÀS MAIS DE 100 MIL VÍTIMAS DA COVID-19 NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE ESTRELA DE DAVI, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3599/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/07/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SE ATENDA AS DEMANDAS CONTIDAS NO OFÍCIO N° 020/2019-RBM, CONSUBSTANCIADO NOS OFÍCIO 021/2019 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DE BARREIRINHA; OFÍCIO 022/2019 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E; OFÍCIO 023/2019 – AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCHAS DE PORTE MÉDIO PARA REMOÇÃO E RESGATE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA O POLO E PARA ITACOATIARA (REMOÇÃO DE CUNHO EXCEPCIONAL), TODOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Sr. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, sugerindo INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO CUMARU, LOCALIZADA NO RIO MANACAPURU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3598/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ACERCA DO OBJETO CONTIDO NO OFÍCIO N° 161/2020, NA QUAL SE REFERE A SOLICITAÇÃO DE CRONOGRAMA DE ENTREGA DE OBRA E/OU PRAZO ESTIMADO DAS PRÓXIMAS FASES DO PROJETO DE REFORMA DA SEDE DO INSS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3597/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Sr. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, solicitando que VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO KM 02 DA RODOVIA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3596/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Sr. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, sugerindo INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO LAGO DO PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Sr. BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU, Sr. RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, sugerindo CONTRATAÇÃO DE 75 ACS PARA COMPOR O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3508/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL – OPERADORAS VIVO S.A, TIM S/A e CLARO S/A, PARA QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA PARA SINAIS DE CELULARES E INTERNET NA COMUNIDADE MONTE SINAI - KM 53, DA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3225/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR CONSULTA AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, ACERCA DA VIABILIDADE/CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO REGIME DE BOLSAS DE ESTUDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) E POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS NA ORDEM DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE REAIS). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3086/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL - OPERADORA VIVO S.A E OI S.A, PARA QUE REALIZE A REPARAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TORRE/ANTENA PARA SINAIS DE CELULARES E INTERNET NO MUNICÍPIO OE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3080/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL – OPERADORA VIVO S.A, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA PARA SINAIS DE CELULARES E INTERNET NA COMUNIDADE BELA VISTA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3079/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL – OPERADORA VIVO S.A, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA PARA SINAIS DE CELULARES E INTERNET NO CONDOMÍNIO ATALIBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3078/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO ARTHUR NETO, BEM COMO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 5 – BAIRRO JARDIM MAUÁ, ZONA LESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2778/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR CONSULTA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS - TRE/AM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL QUE PROÍBA OU RESTRINJA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS OU PRÉ-CANDIDATOS, AINDA, EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, TENDO EM VISTA O PRESENTE PERÍODO ELEITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO DIA 9 DE JUNHO DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO, PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO, COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA, E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2564/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 41/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece,para os fins do art. 65 da Lei Complementar n" 101 , de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Borba, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Borba co efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio do Oficio n" 049-GPMJ/2020, de 20 de abril de 2020, que encaminha Decreto n" 034/2020- GPMJ, de 17 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2246/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEMPRE NO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, OS NOBRES DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA FAÇAM 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM HONRA E EM MEMORIA A TODAS AS VÍTIMAS DA COVID-19; ENQUANTO PERDURAREM OS SEUS EFEITOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2132/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDAM APOIO PARA O CUSTEIO DO PROJETO DE AÇÕES EMERGENCIAIS RELACIONADAS AO COVID-19, IDEALIZADO PELO INSTITUTO SORRISO AMAZÔNICO DO ESTADO DO AMAZONAS - ISAAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, de norma que proponha a suspensão por 90 (noventa) dias do débito em folha da primeira parcela de empréstimo consignado, oriundo de novo contrato e de contratos de refinanciamento, tomado por servidor público estadual, ativo e inativo e pensionistas, com o encaminhamento de veto ao projeto de lei no 149/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 1999/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção lll do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS,na pessoa do Exmo. Governador WILSON MIRANDA LIMA, bem como ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE TODO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, solicitando a criação de ação conjunta para intensificar as medidas preventivas de orientação à população na organização de filas em torno das casas lotéricas e bancos, as quais em razão do auxílio emergencial estão sujeitas a aglomerações, a fim de garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas e, assim, evitar a disseminação do vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1997/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2612020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece,para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município do Careiro, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal do Careiro com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio ao Oficio GP/PMC/N° 061/2020, encaminhando Mensagem 00312020, ambos datados de 16 de abril de 2020, e Decreto n' 10/2020- GAPRE/PMT/2020, de 02 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1992/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 185/2020 - QUE AUTORIZA o Poder Executivo a realizar parcerias com a rede hoteleira do Estado do Amazonas, para atendimento dos profissionais da rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1991/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 183/2020 - QUE ESTABELECE, os serviços e estabelecimentos essenciais de saúde, como clínicas, consultórios médicos, odontológicos, veterinários e afins, como atividade essencial e indispensável em períodos de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, realize operação de testes rápidos para detecção do novo coronavírus por meio de serviço de drive-thru, em que as pessoas são testadas dentro de seus carros em estacionamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, REALIZEM TESTES EM MASSA NA POPULAÇÃO PARA DIAGNOSTICAR CASOS DE CORONAVÍRUS -COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1811/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2112020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Maués, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Maués, com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS DESTA CASA, NO SENTIDO DE REALOCAR O VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), CORRESPONDENTES AO MONTANTE "LIVRE" DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEAS, PROPORCIONE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, DEVIDO A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES GERADAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE LEI N. 153/2020, de autoria do Deputado JOSUÉ NETO - DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTOIMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS. REVOGA A LEI N" 3.939 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, O DECRETO N" 30.776, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E O DECRETO N' 31.398, DE 27 DE JUNHO DE 201 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) solicitando a CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA PARA EMPRESAS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE QUANTO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, enquanto vigorar o estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus (Sars Cov-2) causador da doença Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1654/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fulcro no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS solicitando reunião com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e Corpo Consular para buscar a CRIAÇÃO DE UM BANCO ALIMENTAR DE EMERGÊNCIA, com a participação solidária das empresas, enquanto vigorar o estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus (Sars Cov-2) causador da doença Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ENCAMINHE OS SERVIDORES ESTADUAIS AGENTES DE SAÚDE PUBLICA E SEGURANÇA, PARA PARTICIPAREM DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA paru o REQUERIMENTO que envia Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que encaminhe os servidores estaduais agentes de Saúde Pública e Segurança, para participarem da campanha de vacinação contra Influenza, de autoria do Deputado FAUSTO JR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública - SSP, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e às Delegacias Especializadas contra Crimes da Mulher (DECCM), sugerindo que durante o período de isolamento social em virtude da Covid-19, mantenham todos os seus serviços ativos, bem como o aparato em relação a proteção da mulher e intensifique as campanhas de combate à violência contra a mulher, visto que conforme a Organização das Nações Unidas há possibilidade de aumento nos casos de violência contra a mulher durante o período de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1438/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO REITOR CLEINALDO COSTA, PROFESSOR DR, ARISTIDES RIVEIRA TORRES, BEM COMO AOS ALUNOS TANIA RAMCHANDANI E ARIEL AMZALAK EREMITA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA CRIAÇÃO DO PROTÓTIPO DE PROTETOR DE FACE E AVENTAL CAPOTE IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM MERENDA ESCOLAR, ESTABELEÇAM ALTERNATIVAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DE MERENDA ESCOLAR PARA A FAMÍLIA DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE FORAM DISPENSADOS DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1436/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO Do FALECIMENTO A DONA GORETE CRUZ FIGUEIRA, IRMÃ DO EX-PREFEITO Do MUNICÍPIO DE MANACAPURU, ANGELUS FIGUEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS PARA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CRIAR DE POSTOS DE VACINAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, EM FORMATO "DRIVE IN". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas para que verifique a possibilidade de destinar a Arena Amadeu Teixeira ou outro equipamento público para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública por conta da covid-19, novo tipo de coronavírus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1184/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 REQUER A MESA DIRETOR NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, INCLUSÃO DO CONJUNTO VILA NOVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA NO PROGRAMA REQUALIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1066/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS SEINFRA, A FIM DE SOLICITAR INCLUSÃO EM SUAS PROGRAMAÇÕES FUTURAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL ZF9C, LOCALIZADO NO KM 1.05 DA RODOVIA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1065/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS SEINFRA, A FIM DE SOLICITAR INCLUSÃO EM SUAS PROGRAMAÇÕES FUTURAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL ZF9B, LOCALIZADO NO KM 1.05 DA RODOVIA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS SEINFRA, A FIM DE SOLICITAR INCLUSÃO EM SUAS PROGRAMAÇÕES FUTURAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL ZF9A, LOCALIZADO NO KM 1.05 DA RODOVIA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHRNAR INDICAÇÃO AO PREFEITO ARTHUR NETO, BEM COMO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA RUA PARAÍSO - BAIRRO MAUAZINHO, ZONA LESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER AO REQUERIMENTO N}6160/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FAUSTO JR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso X, conjugado com o artigo 30, parágrafo 2º, inciso V da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ministério da Saúde solicitando a regularização relativa à quantidade dos medicamentos fornecidos para tratamento de IST/AIDS no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Prefeito Arthur Neto, bem como expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF, para a realização de serviços de recuperação da Rua Jorge Luiz Milani - Bairro da Paz, Zona Centro-Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 626/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 536/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forra regimental, o envio de Moção de Parabenização ao Portal CM 7 por alcançar a marca de 11 - milhões de acessos em seu sítio eletrônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, o envio de Moção de Parabenização a atleta Fernanda Castro Cabral, de Autazes, que foi convocada para a Seleção Amazonense de Voleibol SUB-18/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO ARTHUR NETO, BEM COMO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA CAUSADA POR EROSÃO NA RUA 8-A - CONJUNTO BOAS NOVAS, ZONA NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CANUMÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SOLICITAR MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO DISTRITO DE CANUMÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Governador do Amazonas Wilson Miranda Lima, bem como à Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, a liberação de equipamento para uma sala de ensino mediado por tecnologia, bem como a contratação de um professor para a Escola Municipal São Francisco IV na Comunidade Boa Vista no Janauacá/Carereiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que crie uma linha de crédito especial, via Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, buscando beneficiar os motoristas de aplicativos (Uber, 99, Garupa, entre outros) com a finalidade de substituir a utilização do combustível atual (gasolina, etanol, etc) pelo Gás Natural Veicular - GNV em seus veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governo do Estado do Amazonas a fim de dar continuidade ao Anteprojeto de Lei, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador do Estado do Amazonas, para a possibilidade da realização de serviços de limpeza e pavimentação asfáltica e meio fio na Estrada Manoel Urbano - AM 070, no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS AMAZONAS DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE SOLICITAR ADEQUAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE LOCALIZADO EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICAÇÃO AO PREFEITO ARTHUR NETO, BEM COMO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA PAJURÁ - DISTRITO INDUSTRIAL I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 Requer a Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar solicitação à Secretaria de Educação e Desporto, para requisitar a doação de itens esportivos às comunidades isoladas do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA PELA REELEIÇÃO A PRESIDÊNCIA DA ACADEMIA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 REQUERIMENTO À DOUTO MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS INICIATIVAS DE NÃO TAXAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7059/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/12/2019 REQUEIRO, na forma do que dispõe o paragrafo único do artº. 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15/2019, oriundo do Ministério Público do Estado do Amazonas - ALTERA o artº. 17,I, da Lei Complementar n. 1111993, de modo a incluir a Ouvidoria- Geral do Ministério Público dentre os órgãos da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7022/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/12/2019 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, ADESÃO PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 575, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6563/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2019 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DESTE PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTE DEPUTADO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, NA DATA DE 09 DE DEZEMBRO Do CORRENTE ANO, AS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO RUY ARAUJO,, A FIM DE TRATAR ACERCA DA VIABILIDADE DO PROJETO RODOVIÁRIO "PONTE DE SAFENA'' JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E SEUS INVESTIDORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6562/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2019 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PORTAL AMAZONAS ATUAL PELO TRANSCURSO DO 60 ANIVERSARIO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6561/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2019 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ACERCA DOS INVESTIMENTOS E AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA REGIÃO PORTUÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA TARCÍSIO FREITAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6463/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2019 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO RÁDIO DIFUSORA PELO TRANSCURSO DO 71° ANIVERSARIO A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6440/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2019 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS-CEAM, A FIM DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ALDEIA DO CANA E PARA A ALDEIA CORRENTEZA DO RIO URUBU, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6374/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA RUA F2 COM TRAVESSA PARA RUA FELIZARDO, SAÍDA PARA MAX TEIXEIRA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO (COMUNIDADE JOSE BONIFÁCIO) ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6373/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 REQUER, NOS TERMOS DO ART. 70, § 6° DO REGIMENTO INTERNO, A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA AUTORIZADA A CESSÃO DE TEMPO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), AS 09:00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6372/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA APRECIADA A MANIFESTAÇÃO DESTES DEPUTADOS, PARA REQUERER INFORMAÇÕES À EMPRESA MAP LINHAS AÉREAS ACERCA DA SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES E A PARALISAÇÃO DOS AEROPORTOS NOS MUNICÍPIOS DE EIRUNEPÉ E COARI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 6160/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2019 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLlCA DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM ALOJAMENTO E POLICIAIS, MOTOCICLETA PARA POLICIAMENTO E VISITAS QUINZENAIS DA POLÍCIA CIVIL NA COMUNIDADE DO GAMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6077/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/10/2019 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA FEIRA DA MANAUS MODERNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6041/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2019 REQUERIMENTO À DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE NOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SUBDELEGACIA NO DISTRITO DE SUCUNDURÍ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6040/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2019 REQUERIMENTO A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À ELETROBRÁS AMAZONAS DISTRIBUIDORA, A FIM DE SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE ELÉTRICA, BEM COMO LOCOMOÇÕES DE ENDEREÇOS DE DETERMINADAS USINAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6039/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2019 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Governador do Amazonas Wilson Miranda Lima, bem como à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, o RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CAMPUS DO IFAM - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5917/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA G DO CONJUNTO ITACOLOMY LOCALIZADO No BAIRRO ARMANDO MENDES ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5916/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F DO CONJUNTO ITACOLOMY LOCALIZADO NO BAIRRO ARMANDO MENDES ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5915/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E DO CONJUNTO ITACOLOMY LOCALIZADO NO BAIRRO ARMANDO MENDES ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5914/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D DO CONJUNTO ITACOLOMY LOCALIZADO NO BAIRRO ARMANDO MENDES ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5913/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUER A DOUTA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C DO CONJUNTO ITACOLOMY LOCALIZADO NO BAIRRO ARMANDO MENDES ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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