Deputado Estadual · Ceará
Salmito
Joao Salmito Filho
40500 PSB — Partido Socialista Brasileiro
- Patrimônio declarado
- R$ 900,0 mil
- R$ 900.025,76
- Arrecadado
- R$ 588,7 mil
- R$ 588.714,94
- Despesa contratada
- R$ 239,0 mil
- 18,81% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Joao Salmito Filho
- Nascimento
- 15/10/1974 (51 anos)
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Sociólogo
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PSB — Partido Socialista Brasileiro (nº 40)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PSB
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em Fortaleza PT · Eleito
- 2006 Disputou Deputado Estadual em Ceará PT · Concorrendo
- 2008 Disputou Vereador em Fortaleza PT · Média
- 2012 Disputou Vereador em Fortaleza PSB · 9.328 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2016 Disputou Vereador em Fortaleza PDT · 15.551 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Ceará PDT · 91.293 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Ceará PDT · 56.624 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 04/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 260,4 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 180,2 mil em 22 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 313,4 mil em 5 lançamentos e contratou R$ 58,8 mil em 10 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 15,0 mil em 2 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 12500 | PDTPDT | Ceará | 56.624em 184 municípios | R$ 512,3 mil | Eleito Por Média | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 12500 | PDTPP, PDT, PR, Dem, PRP | Ceará | 91.293em 184 municípios | R$ 1,2 mi | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 12500 | PDTPP, PDT, Ptb,prós | Fortaleza | 15.551 | R$ 1,1 mi | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 40500 | PSBPrb/psl/psb | Fortaleza | 9.328 | R$ 631,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 13500 | PT** | Fortaleza | — | R$ 170,0 mil | Média | Ficha 2008 |
| 2006 | Deputado Estadual 13500 | PTColigação Psb/pt/pmdb/pp | Ceará | — | R$ 86,2 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
| 2004 | Vereador 13500 | PT** | Fortaleza | — | R$ 0,00 | Eleito | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022150 registros
56.624 votos em 150 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
Eleição de 2018168 registros
91.293 votos em 168 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
15.656 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
9.760 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Russas | CE | 13.153 |
| Fortaleza | CE | 10.234 |
| Caucaia | CE | 8.113 |
| Quixadá | CE | 6.186 |
| Itapajé | CE | 4.480 |
| São Luís do Curu | CE | 1.843 |
| Guaiúba | CE | 1.811 |
| Quixeramobim | CE | 1.505 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 15.551 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Fortaleza | CE | 9.328 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 9 | Russas | CE | 13.153 |
| 6 | Quixadá | CE | 6.186 |
| 41 | Itapajé | CE | 4.480 |
| 120 | Caucaia | CE | 3.848 |
| 37 | Caucaia | CE | 2.432 |
| 23 | São Luís do Curu | CE | 1.843 |
| 123 | Caucaia | CE | 1.833 |
| 57 | Guaiúba | CE | 1.811 |
| 11 | Quixeramobim | CE | 1.505 |
| 73 | Ubajara | CE | 1.197 |
| 112 | Fortaleza | CE | 1.132 |
| 115 | Fortaleza | CE | 1.083 |
| 113 | Fortaleza | CE | 1.024 |
| 17 | Tururu | CE | 975 |
| 111 | Paramoti | CE | 895 |
| 39 | Independência | CE | 893 |
| 3 | Fortaleza | CE | 881 |
| 81 | Tianguá | CE | 795 |
| 83 | Fortaleza | CE | 659 |
| 1 | Fortaleza | CE | 654 |
| 82 | Fortaleza | CE | 626 |
| 118 | Fortaleza | CE | 578 |
| 80 | Fortaleza | CE | 563 |
| 116 | Fortaleza | CE | 484 |
| 12 | Piquet Carneiro | CE | 470 |
Votou em 102 zonas de 150 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 66 | Aquiraz | CE | 8.707 |
| 83 | Fortaleza | CE | 5.155 |
| 113 | Fortaleza | CE | 5.095 |
| 84 | Beberibe | CE | 4.772 |
| 73 | Ubajara | CE | 4.550 |
| 1 | Fortaleza | CE | 4.509 |
| 115 | Fortaleza | CE | 4.385 |
| 116 | Fortaleza | CE | 4.301 |
| 93 | Fortaleza | CE | 4.216 |
| 80 | Fortaleza | CE | 4.122 |
| 118 | Fortaleza | CE | 3.437 |
| 117 | Fortaleza | CE | 3.314 |
| 22 | São Benedito | CE | 3.026 |
| 82 | Fortaleza | CE | 2.614 |
| 112 | Fortaleza | CE | 2.299 |
| 2 | Fortaleza | CE | 2.280 |
| 57 | Guaiúba | CE | 2.260 |
| 3 | Fortaleza | CE | 2.235 |
| 85 | Fortaleza | CE | 2.083 |
| 6 | Quixadá | CE | 2.049 |
| 114 | Fortaleza | CE | 1.700 |
| 94 | Fortaleza | CE | 1.369 |
| 12 | Piquet Carneiro | CE | 1.006 |
| 111 | Paramoti | CE | 963 |
| 95 | Fortaleza | CE | 904 |
Votou em 109 zonas de 168 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201613 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Fortaleza | CE | 1.963 |
| 1 | Fortaleza | CE | 1.541 |
| 112 | Fortaleza | CE | 1.509 |
| 118 | Fortaleza | CE | 1.472 |
| 2 | Fortaleza | CE | 1.264 |
| 82 | Fortaleza | CE | 1.238 |
| 113 | Fortaleza | CE | 1.195 |
| 115 | Fortaleza | CE | 1.186 |
| 83 | Fortaleza | CE | 1.134 |
| 117 | Fortaleza | CE | 947 |
| 116 | Fortaleza | CE | 891 |
| 114 | Fortaleza | CE | 680 |
| 94 | Fortaleza | CE | 531 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201213 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Fortaleza | CE | 1.609 |
| 112 | Fortaleza | CE | 1.157 |
| 1 | Fortaleza | CE | 1.088 |
| 2 | Fortaleza | CE | 914 |
| 115 | Fortaleza | CE | 862 |
| 113 | Fortaleza | CE | 777 |
| 82 | Fortaleza | CE | 679 |
| 118 | Fortaleza | CE | 516 |
| 117 | Fortaleza | CE | 394 |
| 114 | Fortaleza | CE | 367 |
| 94 | Fortaleza | CE | 336 |
| 83 | Fortaleza | CE | 334 |
| 116 | Fortaleza | CE | 295 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005948020266060000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005826620266060000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Fundo de Longo Prazo | R$ 581.498,87 |
| Apartamento | Apartamento Em Fortaleza | R$ 170.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hilux SW4 2015 | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Participacao Societaria | R$ 48.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Fundo de Longo Prazo | R$ 526,89 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 86.247,22 | R$ 257.207,93 | +R$ 257,2 mil partindo de zero |
| 2008 | Vereador | R$ 170.000,00 | R$ 458.384,66 | +78% +R$ 201,2 mil |
| 2012 | Vereador | R$ 631.307,24 | R$ 1.383.363,20 | +202% +R$ 925,0 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 1.059.898,79 | R$ 1.722.026,18 | +24% +R$ 338,7 mil |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 1.152.003,84 | R$ 1.753.289,63 | +2% +R$ 31,3 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 512.311,53 | R$ 617.113,40 | -65% −R$ 1,1 mi |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 900.025,76 | R$ 907.405,68 | +47% +R$ 290,3 mil |
Bens declarados em 20061 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2006 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Terreno No Jardim São Cristovão Em São Luís | R$ 40.000,00 |
Bens declarados em 20081 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Um Imóvel Tipo Apartamento Situado Na Rua Nunes Valente, 275 | R$ 170.000,00 |
Bens declarados em 20127 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota/hilux SH4, 2008/2009. | R$ 197.488,80 |
| Apartamento | Rua Nunes Valnte, 275. Apto 2001. Meireles. Fortaleza-ce. | R$ 170.000,00 |
| Fundo de Capitalização | CDB Banco do Brasil | R$ 149.000,00 |
| Apartamento | 50% do Apartamento N° 1902. Situado Na Av. Dep. Moreira da Rocha | R$ 74.440,98 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Caixa | R$ 30.000,00 |
| Fundo de Capitalização | Ouro Cap Mult Chance BB CNPJ 15.138.043/0001-05 | R$ 10.377,45 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Banco do Brasil. Ag. 3468-1. | R$ 0,01 |
Bens declarados em 20169 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Apartamento | 50% do Apartamento Numero 1902 Situado Na Av Dep Moreira Darocha | R$ 525.116,50 |
| Apartamento | Um Apartamento A Rua Nunes Valente 275, Apto 2001 | R$ 170.000,00 |
| Fundo de Capitalização | BB Agronegocio | R$ 155.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Veiculo Toyota/hilux SH4 2015/2015 | R$ 141.112,87 |
| Outras Participações Societárias | Participação de 80% Na Empresa São Jose de Agropecuaria | R$ 48.000,00 |
| Fundo de Capitalização | Cdbbanco do Brasil | R$ 13.000,00 |
| Fundo de Capitalização | Ouro Cap | R$ 5.727,29 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Banco do Brasil Ag 3468-1 | R$ 1.415,24 |
| Fundo de Capitalização | BB Ações Petrobras | R$ 526,89 |
Bens declarados em 20187 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Apartamento | — | R$ 525.116,50 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 285.000,00 |
| Apartamento | — | R$ 170.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 94.962,17 |
| Outras Participações Societárias | — | R$ 48.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 28.398,28 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 526,89 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Apartamento | Rua Nunes Valente, 275 | R$ 170.000,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | BB RF LP High Estilo | R$ 115.756,16 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Toyota Hilux SW4 2015/2015 | R$ 100.000,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | BB Automático Estilo | R$ 78.028,48 |
| Outras Participações Societárias | 80% Na Mepresa São José Agropecuária | R$ 48.000,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | BB Ações Petrobras | R$ 526,89 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 42.1%
- Recursos de Partido Político 36.3%
- Recursos Próprios 21.6%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 248.000,00 | 7 |
| Recursos de Partido Político | R$ 213.714,94 | 2 |
| Recursos Próprios | R$ 127.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Socialista Brasileiro | 01.421.697/0001-37 | R$ 213.714,94 |
| Wander Jean Matos Ferreira | ***.453.393-** | R$ 150.000,00 |
| Joao Salmito Filho | ***.986.463-** | R$ 127.000,00 |
| Jorge Alberto Vieira Studart Gomes | ***.995.903-** | R$ 40.000,00 |
| Jamile Pinheiro Karbage Salmito | ***.831.433-** | R$ 18.000,00 |
| Rafael Carneiro da Silveira | ***.206.543-** | R$ 12.500,00 |
| Francisco de Araujo Carneiro Neto | ***.190.443-** | R$ 12.500,00 |
| Cristiana Maria Dias de Souza Alves | ***.596.673-** | R$ 10.000,00 |
| Demostenes Lima Batalha | ***.417.663-** | R$ 5.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Imobiliaria Torres de Melo Neto Ltda | 10.490.341/0001-46 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 40.000,00 |
| Verani Medeiros Guimaraes | 07.264.417/0001-00 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 37.000,00 |
| Industria Comercio de Confeccoes Matos Muniz Ltda | 43.964.001/0001-69 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 30.000,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 30.000,00 |
| Ad Brita Comercio de Materiais de Construcao e Servicos Ltda | 17.479.511/0001-30 | Pré-instalação Física de Comitê de Campanha | R$ 26.082,00 |
| G2 Locacao de Conteineres Ltda | 12.328.169/0001-54 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 23.170,00 |
| Jaymes Alves Ferreira Ltda | 05.036.551/0001-29 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 8.000,00 |
| Marcio Barros Pontes | ***.387.653-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.000,00 |
| Iris Kellry Freitas de Brito | ***.008.533-** | Serviços Advocatícios | R$ 3.000,00 |
| BG Consultoria Digital Ltda | 47.872.633/0001-53 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.000,00 |
| Grafica e Editora Pouchain Ramos Ltda | 07.012.214/0001-27 | Publicidade Por Adesivos | R$ 2.500,00 |
| Giordano Bruno Amancio da Silva | ***.498.913-** | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 2.000,00 |
| Artes e Cores Industria e Comercio de Confeccoes Ltda | 07.484.376/0001-68 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 880,00 |
| 47.839.993 Igor Girao Rodrigues | 47.839.993/0001-53 | Criação e Inclusão de Páginas Na Internet | R$ 300,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza (CE), de 2005 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 740
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 719
- Transformadas em norma jurídica
- 91 Não inclui Assembleia Legislativa — Ceará, que não publica o vínculo entre proposição e lei.
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma91 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 77/2018 | DENOMINA OFICIALMENTE COMO PASTOR SAMUEL MUNGUBA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR CAPITÃO FRANCISCO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 877, de 22 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLC 39/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionada UMA Emenda | Lei Complementar nº 262, de 12 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PLC 30/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO 7, DA LEI COMPLEMENTAR N. 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. ***(POSSUI 01 EMENDA)*** | Lei Complementar nº 379, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 48/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 859, de 11 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 35/2018 | DENOMINA DE DR. JÓRIO ALMIR DA ESCÓSSIA" UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 852, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 283/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FONTE DA VIDA | Lei Ordinária nº 10.803, de 25 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 267/2018 | INSITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O MÊS ABRIL VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. | Lei Ordinária nº 10.785, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PRE 7/2018 | DENOMINA DE JOSÉ DE ALENCAR A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Resolução nº 1.652, de 19 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 193/2018 | CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.788, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 185/2018 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPÉUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.796, de 11 de julho de 2018 | Autoria única |
| PDL 9/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ABIH. | Decreto Legislativo nº 820, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 5/2018 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA NILA GOMES DE SOÁREZ, UMA VIA DO BAIRRO CIDADE 2000, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 830, de 29 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 126/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.774, de 05 de julho de 2018 | Autoria única |
| PDL 3/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDIDO D CARVALHO POPULARMENTE CONHECIDO COM "CHAMBINHO DO ACORDEON". | Decreto Legislativo nº 810, de 27 de fevereiro de 2018 | Autoria única |
| PDL 41/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR VICTOR RICO, DIRETOR REPRESENTANTE DA CAF- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA -NO BRASIL. | Decreto Legislativo nº 802, de 30 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 425/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÉRVULO ESMERALDO. | Lei Ordinária nº 10.672, de 20 de fevereiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 350/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXES DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.853, de 02 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 308/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRLILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.729, de 21 de maio de 2018 | Autoria única |
| PRE 19/2017 | INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. | Resolução nº 1.649, de 10 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 250/2017 | INSTITUI REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E USO DE ÁREA DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DE VEÍCULOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Lei Ordinária nº 10.654, de 20 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 140/2017 | DENOMINA DE MARIA CIRINO DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MOURA BRASIL, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL II, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.600, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PDL 6/2017 | DENOMINA DE RUA INDUSTRIAL EDSON QUEIROZ FILHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 786, de 02 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 70/2016 | DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA, UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 790, de 26 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 237/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MYRA ELIANE. | Lei Ordinária nº 10.555, de 28 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 57/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR RICARDO DE ALMEIDA PORTO, TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR. | Decreto Legislativo nº 776, de 21 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 47/2016 | DENOMINA DE MARIA DAS NEVES UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 770, de 21 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 46/2016 | DENOMINA DE CORONEL JOSÉ GADELHA LIMA UMA RUA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 769, de 21 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 186/2016 | DENOMINA DE DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS DO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.610, de 13 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 42/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO CRUZ GONÇALVES. | Decreto Legislativo nº 763, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 163/2016 | CRIA O CORREDOR TURÍSTICO DA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.570, de 15 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 162/2016 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECEU O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE… | Lei Ordinária nº 10.581, de 25 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 24/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EMPRESÁRIO JEOVANI COSTA AIRES. | Decreto Legislativo nº 754, de 07 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 102/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 7406 DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.590, de 26 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 57/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE CDL. | Lei Ordinária nº 10.466, de 20 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 49/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXE DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS BECO DA POEIRA, NA FOR… | Lei Ordinária nº 10.616, de 28 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 9/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE, O LÚCIO BRASILEIRO. | Decreto Legislativo nº 743, de 19 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 39/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ - ACC. | Lei Ordinária nº 10.464, de 20 de abril de 2016 | Autoria única |
| PLO 21/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER. | Lei Ordinária nº 10.569, de 15 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 48/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO GAL. DE DIVISÃO MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES. | Decreto Legislativo nº 735, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 308/2015 | DENOMINA DE LUIS FRANKLIN PEREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO COAÇU, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.426, de 02 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 38/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR "RUY DO CEARÁ". | Decreto Legislativo nº 722, de 24 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 36/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIADÃO DE FORTALEZA AO CAPITÃO-DE-MA-E-GUERRA, MARCELO CAMPBELL MAUD, DA MARINHA DO BRASIL. | Decreto Legislativo nº 721, de 24 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 34/2015 | INSTITUI A MEDALHA CELSO FURTADO, DESTINADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, TRÊS ECONOMISTAS COM RECONHECIDO DESTAQUE NO CENÁRIO ECONÔMICO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 729, de 17 de dezembro de 2015 | Coautoria |
| PLO 225/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS - AMIGOS | Lei Ordinária nº 10.399, de 22 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 219/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM POSTOS DE GASOLINA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.470, de 13 de maio de 2016 | Autoria única |
| PDL 29/2015 | DENOMINA DE JAIME AVELINO CHAGAS UMA RUA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 725, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 23/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. | Decreto Legislativo nº 709, de 13 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLO 162/2015 | DENOMINA DE DEP. WELLINGTON LANDIM O TÚNEL DA AV. ENGENHEIRO SANTANA JR. SOB A AV. PADRE ANTÔNIO TOMÁS. | Lei Ordinária nº 10.455, de 22 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 158/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EXCELÊNCIA NO COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA | Lei Ordinária nº 10.425, de 30 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 35/2015 | DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES. | Lei Ordinária nº 10.356, de 28 de maio de 2015 | Autoria única |
| PLO 1/2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.320, de 12 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PDL 66/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. NELSON ANTÔNIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. | Decreto Legislativo nº 690, de 13 de fevereiro de 2015 | Autoria única |
| PLO 270/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES DO MERCADO CENTRAL NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 10.366, de 17 de junho de 2015 | Autoria única |
| PDL 33/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO DR. FERNANDO ANTÔNIO DE BRITO BACELLAR. | Decreto Legislativo nº 548, de 04 de julho de 2012 | Autoria única |
| PLO 143/2012 | CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; | Lei Ordinária nº 10.529, de 05 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 29/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO. | Decreto Legislativo nº 543, de 13 de junho de 2012 | Autoria única |
| PDL 27/2012 | CONCEDE AO GRÃO MESTRE MARCOS JOSÉ DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 542, de 13 de junho de 2012 | Autoria única |
| PDL 23/2012 | CONCEDE AO GRÃO-MESTRE JOSÉ ANÍZIO DE ARAÚJO O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 539, de 13 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 440/2011 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO EM SETORES LIGADOS DIRETAMENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2014, NO ÂMBITO DO MU… | Lei Ordinária nº 10.198, de 19 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 438/2011 | INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.468, de 10 de maio de 2016 | Autoria única |
| PEL 3/2011 | ACRESCENTA O ARTIGO 149-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 31 de maio de 2012 | Autoria única |
| PLO 129/2011 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍP… | Lei Ordinária nº 9.930, de 18 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 127/2011 | INTITUI O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.871, de 30 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 495/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITTUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. | Lei Ordinária nº 9.796, de 18 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 481/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAM - CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES. | Lei Ordinária nº 9.829, de 11 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 416/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA DE CONCERTO, BEM COMO A SEMANA DE MÚSICA ALBERTO NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.814, de 26 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 358/2010 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU NÃO, DE INFORMAR AO USUÁRIO DE SEU ESTACIONAMENTO SOBRE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O VEÍCULO… | Lei Ordinária nº 9.809, de 26 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PEL 9/2010 | ACRESCENTA OS §§ 8º E 9º AO ARTIGO 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 27 de outubro de 2010 | Autoria única |
| PLO 320/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AME A VIDA. | Lei Ordinária nº 9.739, de 18 de fevereiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 194/2010 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.445, de 22 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 154/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR. | Lei Ordinária nº 9.659, de 05 de julho de 2010 | Autoria única |
| PLO 75/2010 | INSTITUI O DIA 1º DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | Lei Ordinária nº 9.851, de 11 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 45/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - SECÇÃO CEARÁ. | Lei Ordinária nº 9.635, de 14 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 573/2009 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIAO-DENTISTA | Lei Ordinária nº 9.690, de 26 de agosto de 2010 | Autoria única |
| PLO 462/2009 | ALTERA A LEI N° 8.200 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.537, de 23 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PLC 28/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Complementar nº 75, de 04 de março de 2010 | Autoria única |
| PLO 386/2009 | INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA ANISTIA EM HOMENAGEM A TODOS AS VÍTIMAS DO REGIME LIMITAR. | Lei Ordinária nº 9.665, de 07 de julho de 2010 | Autoria única |
| PRE 13/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO MICROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.592, de 19 de agosto de 2009 | Autoria única |
| PLO 110/2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÁXIS. | Lei Ordinária nº 9.444, de 02 de fevereiro de 2009 | Autoria única |
| PDL 16/2008 | DENOMINA DE RUA ROGACIANO LEITE Nº 300, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 342, de 28 de outubro de 2008 | Autoria única |
| PLO 53/2008 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.462, de 09 de abril de 2009 | Autoria única |
| PLO 245/2007 | FICA PROIBIDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.531, de 23 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PRE 4/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE NOMES E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS. | Resolução nº 1.586, de 03 de setembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 403/2006 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "DOLOR BARREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.381, de 26 de junho de 2008 | Autoria única |
| PLO 626/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPA… | Lei Ordinária nº 9.177, de 22 de fevereiro de 2007 | Autoria única |
| PLO 549/2005 | DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO HORÁRIO ESPECIAL. | Lei Ordinária nº 9.170, de 22 de fevereiro de 2007 | Autoria única |
| PRE 15/2005 | REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ULTILIDADE PÚBLICA | Resolução nº 1.569, de 25 de outubro de 2005 | Autoria única |
| PLO 324/2005 | INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.120, de 17 de novembro de 2006 | Autoria única |
| PLO 234/2005 | TORNA OBRIGATÓRIO O SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO EM FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 9.376, de 30 de maio de 2008 | Autoria única |
| PLO 47/2005 | CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 9.054, de 05 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 18/2005 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 8.966, de 14 de setembro de 2005 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 415 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 89 |
| Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 71 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 52 |
| Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 49 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 40 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 8 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 7 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 3 |
| Recurso (REC) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 3 |
| Protocolo da Casa (PRT) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 2 |
| Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Ceará | 1 |
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PRT 164/2019 | 31/01/2019 | COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 3/2019 | 31/01/2019 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO DE FORTALEZA AO ADVOGADO JOSÉ MILTON NOGUEIRA | Situação não informada pela Casa |
| PDL 2/2019 | 28/01/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PADRE TEODORO, A VIA ATUALMENTE CONHECIDA COMO “AVENIDA C”, LOCALIZADA NO CONJUNTO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 7/2019 | 21/01/2019 | DENOMINA OFICIALMENTE DE "SÉRGIO PINHEIRO", A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BETÂNIA, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 77/2018 | 20/12/2018 | DENOMINA OFICIALMENTE COMO PASTOR SAMUEL MUNGUBA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA POR CAPITÃO FRANCISCO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 877, de 22 de abril de 2019 |
| REQ 6101/2018 | 18/12/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ZONA ESPECIAL DE DINAMIZAÇÃO URBANÍSTICA E SOCIOECONÔMICA DO CENTRO - ZEDUS CENTRO. | Situação não informada pela Casa |
| PLC 39/2018 | 18/12/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recepcionada UMA Emenda | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 262, de 12 de fevereiro de 2019 |
| REQ 5543/2018 | 20/11/2018 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "SALMITO DIZ QUE NOVO GOVERNO DEVERIA ESTIMULAR ATIVIDADE EMPREENDEDORA COM GARANTIAS TRABALHISTAS. BLOG DO ELIOMAR, 13… | Situação não informada pela Casa |
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Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO DE 1 DA JUSTICA FEDERAL.pdf | |
| CERTIDAO DE 2 DA JUSTICA FEDERAL.pdf | |
| CERTIDAO DE 1 E 2 GRAU DA JUSTICA ESTADUAL.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1525 | R$ 117,4 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Opiniao | Instituto Opiniao de Gestao e Pesquisas Ltda / Instituto Opiniao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 06/02/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1536 | R$ 50,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/60002536684.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 60002536684
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.