Deputado Federal · Ceará
Helio Fernandes
Francisco Helio Fernandes Reboucas
1899 REDE — Rede Sustentabilidade
- Patrimônio declarado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Arrecadado
- R$ 160,8 mil
- R$ 160.750,00
- Despesa contratada
- R$ 137,6 mil
- 4,33% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Francisco Helio Fernandes Reboucas
- Nascimento
- 08/06/1976 (50 anos)
- Naturalidade
- Aracati / CE
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- REDE — Rede Sustentabilidade (nº 18)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 50-PSOL/18-REDE — Federação Psol Rede
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO PSOL REDE (50-PSOL / 18-REDE)
- Composição da federação
- 50-PSOL/18-REDE
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2008 Disputou Vereador em Icapuí PT · Suplente
- 2012 Disputou Vereador em Icapuí PT · 694 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2016 Disputou Vereador em Icapuí PT · 943 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Vereador em Icapuí PT · 684 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2024 Disputou Vereador em Icapuí PT · 811 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 06/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 10,4 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 106,5 mil em 12 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 150,3 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 31,1 mil em 34 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 13123 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Icapuí | 811 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2020 | Vereador 13123 | PTPT | Icapuí | 684 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 13123 | PTPT | Icapuí | 943 | R$ 28,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 13123 | PTJuntos Pela Reconstrução de Icapuí | Icapuí | 694 | R$ 68,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 13123 | PT** | Icapuí | — | R$ 12,0 mil | Suplente | Ficha 2008 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
811 votos em 1 cidade.
684 votos em 1 cidade.
1.050 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
1.022 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Icapuí | CE | 811 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Icapuí | CE | 684 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Icapuí | CE | 943 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Icapuí | CE | 694 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Icapuí | CE | 811 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Icapuí | CE | 684 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Icapuí | CE | 943 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 8 | Icapuí | CE | 694 |
Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06007429120266060000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06007368420266060000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Nenhum bem declarado no registro desta candidatura.
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2008 | Vereador | R$ 12.000,00 | R$ 32.356,56 | — |
| 2012 | Vereador | R$ 68.900,00 | R$ 150.978,35 | +367% +R$ 118,6 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 28.000,00 | R$ 45.491,83 | -70% −R$ 105,5 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 45,5 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Federal | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
Bens declarados em 20081 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Apartamento 31 Edificio Maranduba - Rua Barreto Leme 210 | R$ 140.000,00 |
Bens declarados em 20123 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Strada 2012 | R$ 37.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Uno 2012 1.0 | R$ 30.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Honda CG Titan 1999 | R$ 1.900,00 |
Bens declarados em 20161 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Gran Siena 1.4 | R$ 28.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 93.3%
- Recursos de Pessoas Físicas 6.7%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 150.000,00 | 3 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 10.750,00 | 4 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Rede Sustentabilidade | 17.981.188/0001-07 | R$ 150.000,00 |
| Maria Auxiliadora Reboucas | ***.268.983-** | R$ 8.700,00 |
| Edvan Andrade Barbosa Junior | ***.643.494-** | R$ 1.000,00 |
| Andrea Silvia Walter de Aguiar | ***.615.003-** | R$ 750,00 |
| Leyla Andrade Barbosa | ***.976.514-** | R$ 300,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Mega Entretenimentos, Locacoes e Servicos Ltda | 08.872.658/0001-03 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 45.000,00 |
| Maria Elisabete Silva Barbosa | ***.744.483-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 15.000,00 |
| Govtrix Consultoria e Assessoria Ltda | 10.802.801/0001-24 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Antonia Vanessa de Mendonca Oliveira Castro | ***.229.103-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Combustiveis Litoral Ltda | 41.607.359/0001-09 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 10.000,00 |
| Mega Entretenimentos, Locacoes e Servicos Ltda | 08.872.658/0001-03 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 7.500,00 |
| Eventu Producao e Comunicacao Ltda | 66.559.563/0001-22 | Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans | R$ 5.047,50 |
| Maria Edneuma Felix | ***.148.213-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 5.000,00 |
| Audisia Braga Queiroz | ***.586.153-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 4.000,00 |
| 60.478.391 Francisco Micael da Silva Oliveira | 60.478.391/0001-86 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 2.450,00 |
| Jailton da Silva Nogueira | ***.759.913-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 1.620,00 |
| Moises Barbosa de Oliveira | ***.393.413-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 1.620,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 1.000,00 |
| Grafica e Editora Arcanjo Ltda | 61.519.094/0001-02 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 750,00 |
| Diogo dos Santos | ***.997.273-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 600,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Icapuí (CE), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 267
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 242
- Transformadas em norma jurídica
- 50
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma50 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PLL 48/2025 | Institui política pública afirmativa racial e social de reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência em concursos e seleções públicas para provimento de cargos n… | Lei nº 1.078, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 3/2025 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Waldemir Catanho de Sena Júnior, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 4, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1/2025 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Kaliane Melo da Costa, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2, de 03 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLL 18/2024 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências. | Lei nº 1.011, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 17/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências. | Lei nº 1.010, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 19/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no seto… | Decreto Legislativo nº 23, de 21 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 18/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 22, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 16/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências | Lei nº 1.009, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 15/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências. | Lei nº 1.008, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 14/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências. | Lei nº 1.007, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 11/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providênc… | Decreto Legislativo nº 15, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 10/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 14, de 08 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLL 12/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Gilson Alves de Souza, na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. | Lei nº 1.001, de 06 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 7/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras… | Decreto Legislativo nº 10, de 27 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 5/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria do Socorro Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí através… | Decreto Legislativo nº 9, de 20 de junho de 2024 | Coautoria |
| PLL 10/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências. | Lei nº 999, de 14 de maio de 2024 | Autoria única |
| PR 1/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados ao âmbito da Câmara Municipal De Icapuí e dá outras providências. | Resolução nº 1, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 2/2024 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Tony Ramos da Cruz, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 5, de 14 de março de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 7/2024 | Dipõe sobre a denominação da Rua Nel Pijuca e dá outras providências. | Lei nº 996, de 22 de março de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 22/2023 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tremembé, e dá outras providências. | Lei nº 986, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PR 5/2023 | Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata da Ouvidoria da Câmara Municipal de Icapuí. | Resolução nº 5, de 01 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLL 18/2023 | Fica denominada “Manuel Ferreira Filho” a rua que indica na Comunidade de Serra do Mar, e dá providências. | Lei nº 979, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 16/2023 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Léa Miranda Porto, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 18, de 14 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 15/2023 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Elizeuda dos Santos, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 19, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLL 15/2023 | Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Augusto Medeiros Rebouças na Comunidade de Requenguela e dá outras providências. | Lei nº 969, de 24 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 4/2023 | Denomina de Ana Carla Silva Biserra, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Icapuí. | Resolução nº 4, de 06 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PR 3/2023 | Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí. | Resolução nº 3, de 06 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLL 10/2023 | Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 540/2010, de 29 de dezembro de 2010, que Cria áreas não edificáveis, de preservação permanente, de relevante interesse ecológic… | Lei nº 962, de 11 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PLS 1/2023 | Cria o Protocolo Municipal de Combate à Violência e a Importunação Sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, e dá outras providencias. | Lei nº 959, de 20 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLC 1/2023 | Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, para adequar a remuneração mínima dos servidores públicos comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. | Lei Complementar nº 125, de 12 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 9/2023 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 11, de 16 de março de 2023 | Autoria única |
| PR 2/2023 | Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE. | Resolução nº 2, de 16 de março de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 1/2023 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 09 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLL 3/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa única indicando o Atendimento Prioritário em estabelecimentos públicos e privados, localizados no Município de Icapuí e dá outra… | Lei nº 952, de 03 de março de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 1/2023 | Cria a Biblioteca “Elisiário Pereira da Silva” na sede do Centro Cultural de Quitérias e dá outras providências. | Lei nº 949, de 03 de março de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 1/2023 | Dispõe sobre o reajuste das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, estado do Ceará, e dá outras providências. | Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 19/2022 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2, de 09 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 34/2022 | Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências. | Lei nº 943, de 17 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PLL 28/2022 | Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências. | Lei nº 942, de 17 de fevereiro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PLL 26/2022 | Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências. | Lei nº 937, de 12 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 12/2022 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 12, de 21 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 5/2022 | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Antônia de Paula Silva Rebouças, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 5, de 11 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLL 14/2022 | Fica denominada “Rua João Geraldo Maia” a rua que indica na Comunidade de Olho D´água e dá outras providências. | Lei nº 913, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLL 13/2022 | Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências. | Lei nº 911, de 09 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLL 12/2022 | Fica denominada “Rua Evelasio Bessa de Assis” a rua que indica na Vila Paraíso e dá outras providências. | Lei nº 910, de 19 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PELO 1/2022 | Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de março de 2022 | Primeira assinatura de 11 |
| PLL 6/2022 | Fica denominada “Travessa Francisca Rodrigues Nogueira”, a travessa que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. | Lei nº 899, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PLL 3/2022 | Fica denominada "Rua Ana Maria da Conceição" a rua que indica na Comunidade de Quitérias, e dá outras providências. | Lei nº 896, de 14 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLS 2/2021 | Acrescenta o art. 129-A a Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da propagação incluída por emendas individuais do Legis… | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 11 |
| PLL 2/2021 | Fica denominada “Rua Maria Rosemeire da Costa” (Meirinha)” a rua que indica na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências. | Lei nº 852, de 23 de março de 2021 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Moção de Pesar (MOÇ) | 96 |
| Indicação (IND) | 71 |
| Projeto de Lei - Legislativo (PLL) | 26 |
| Requerimento (REQ) | 24 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 16 |
| Moção de Congratulação (MOÇÃO) | 11 |
| Projeto de Resolução (PR) | 6 |
| Requerimento Verbal (REQV) | 4 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 3 |
| Moção de Aplausos (MA) | 2 |
| Projeto Lei Substitutivo (PLS) | 2 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 2 |
| Emenda Modificativa (EMDM) | 1 |
| Moção de Apoio (MAPOI) | 1 |
| Moção de Repúdio (MR) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar - Legislativo (PLC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| MOÇ 6/2026 | 18/06/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Rocha, nascido em 18 de julho de 1940 e falecido em 25 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa |
| IND 51/2026 | 11/06/2026 | Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o trabalho de ginástica olímpica no Município de Icapuí, em especial dentro das escolas do referido M… | Situação não informada pela Casa |
| MOÇÃO 3/2026 | 11/06/2026 | Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Contadora Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, em reconhecimento pela sua trajetória como prestadora de serviços… | Situação não informada pela Casa |
| IND 47/2026 | 21/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados 02 (dois) braços de luminárias com as respectivas lâmpadas na Vila Jardim Paraíso, nas proximidades da… | Situação não informada pela Casa |
| MOÇ 4/2026 | 21/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria José da Silva, nascida em 17 de dezembro de 1948 e falecida em 06 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa |
| MOÇ 2/2026 | 07/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edson da Silva Alcântara, falecido em 25 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa |
| MOÇ 1/2026 | 07/05/2026 | Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Alcântara da Silva, falecida em 21 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa |
| IND 35/2026 | 23/04/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado extensão de rede na rua do calçamento que liga a esquina de Bibita à residência do Cubano, para complement… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 267 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Icapuí (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| JF CE.pdf | |
| pje-certidaonegativacriminal 1o grau Federal Hélio.pdf | |
| TRF5.pdf | |
| pje-Certidão 5a Região Federal Hélio.pdf | |
| CERTIDAO PARA INSCRICAO DE CANDIDATURA JUNTO AO TRE .pdf | |
| CERTIDAO PARA INSCRICAO DE CANDIDATURA JUNTO AO TRE 2.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1525 | R$ 117,4 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Opiniao | Instituto Opiniao de Gestao e Pesquisas Ltda / Instituto Opiniao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 06/02/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1536 | R$ 50,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/60002538319.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 60002538319
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.