Mical Damasceno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 26/02/2026. | Autoria única |
| REQ 443/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2025, 116/2025, 117/2025, 118/2025, 119/2025, 120/2025, 122/2025, TODOS DE SUA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/10/2025 EDIÇÃO Nº 186 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 288/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2025 - Publicada no Diário da Assembleia nº 116/2025, em 10/07/2025. desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 287/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2025 - Publicada no Diário da Assembleia nº 116/2025, em 10/07/2025. desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 286/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2025 - Publicada no Diário da Assembleia nº 116/2025, em 10/07/2025. desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 167/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DA FAMÍLIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/04/2025 EDIÇÃO Nº 070 desde 30/04/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/02/2025 EDIÇÃO N° 035 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.158, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. KEYLA CAMPOS COSTA FERREIRA, QUE FALECEU NO DIA 1° DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/02/2025 - desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 266/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024 | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/07/2024 desde 10/07/2024 | Autoria única |
| REQ 152/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº72/2018, DE AUTORIA DO EX DEPUTADO CABO CAMPOS, SOBRE O QUAL INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/04/2024 EDIÇÃO Nº 070 desde 22/04/2024 | Autoria única |
| REQ 146/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADO PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA FAMÍLIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2024 EDIÇÃO N° 069 desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 488/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JAVIER MILEI, ELEITO PRESIDENTE DA ARGENTINA PELA VONTADE SOBERANA DO POVO ARGENTINO EM 19 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/11/2023 - desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 382/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/10/2023 EDIÇÃO 184 desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 334/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Aprovado em 2º turno — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2023 | ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE NAZARÉ LEMOS COUTINHO, QUE FALECEU NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário em 29/09/2023, através do Ofício nº 090/2023-GS1/DGM, de 24/08/23 desde 02/10/2023 | Autoria única |
| REQ 278/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO MÚSICO, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 239/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2023 E 46/2023, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SR. JOSÉ RIBAMAR VILAS BOAS E SR. ALEX MARTINS, RESPECTIVAMENTE, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 235/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2023 E 40/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 232/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2023 E 40/2023, QUE CONCEDE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" AO SR. JOSÉ RIBAMAR VILAS E SR. ALEX MARTINS, RESPECTIVAMENTE, DE MINHA AUTORIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADO PELA ORDEM DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 13/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 231/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLEIA DE DEUS EM VIANA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO, COMPLETANDO 99 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2023 EDIÇÃO Nº 105 desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESSE CASA LEGISLATIVA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO ESPERANÇA FM 100,9 PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE ABRIL, COMPLETANDO 33 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/05/2023 EDIÇÃO Nº 096 desde 30/05/2023 | Autoria única |
| REQ 165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR, NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE MAIO DE 2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2023 EDIÇÃO Nº 082 desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 162/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DA FAMÍLIA, NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/05/2023 EDIÇÃO Nº 082 desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - CPAD PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE MARÇO, COMPLETANDO 82 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 035/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO ESPERANÇA FM 100,9 PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE ABRIL, COMPLETANDO 33 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Requerimento encaminhado — Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 034/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA, EM MOMENTO OPORTUNO DE ACORDO COM A REFERIDA MESA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 513/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2022 | SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 404/2022, DE MINHA AUTORIA | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM /12/2022 EDIÇÃO Nº 227 desde 22/12/2022 | Autoria única |
| REQ 500/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 91, 92 E 93 / 2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2022 EDIÇÃO Nº 222 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 497/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 376/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 77 A 84/2022. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/202 EDIÇÃO Nº 221 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 493/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 077/2022, 078/2022, 079/2022, 080/2022, 081/2022, 082/2022, 083/2022 E 084/2022, TODOS DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO MARANHÃO, DATA A SER DEFINIDA APÓS APROVAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/11/2022 EDIÇÃO 201 desde 16/11/2022 | Autoria única |
| REQ 235/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA , REQUEIRO A VOSSA EXCELENCIA,NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E CIDADANIA , QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA CCJ O PROJETO DE LEI Nº 558/22 , DE MINHA AUTORIA , AGUARDANDO A EMISSÃO DE PARECER DESDE O DIA 03 DE FEVERERIRO DE 2022, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/10/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 25/10/2022 desde 20/10/2022 | Autoria única |
| REQ 199/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 400/2022 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2021, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO MARANHÃO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA OFICIAL E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/07/2022 EDIÇÃO 128 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2021 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº233/2021, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE LEI Nº11.436, DE ABRIL DE 2021, NO MESMO SENTIDO. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 19/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/10/2021 EDIÇÃO 268 desde 20/10/2021 | Autoria única |
| REQ 246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 301/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE PARA PASTORES, PADRES E LÍDERES RELIGIOSOS DE TODOS OS CREDOS, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/06/2021 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 16/06/21 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 190/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DIA 15.04.2021 DO PASTOR LUÍS DA SILVA NEGREIROS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BARREIRINHAS, LIGADO À NOSSA CONVENÇÃO CEADEMA (CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MARANHÃO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 070 EM 27/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 180/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DIA 11.04.2021 DO PASTOR ELIEZER ROSA DOS SANTOS, CANTOR E PASTOR LIGADO A COMADALPE (CONVENÇÃO DE MINISTROS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 063 EM 15/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 179/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DIA 11.04.2021 DO PASTOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA DE AMORIM FILHO, AUXILIAR NOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS (IADESL), ÁREA 17. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 063 EM 15/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 178/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DIA 27.03.2021 DO PASTOR FRANCISCO MARTINS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SANTA HELENA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 063 EM 15/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 177/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DIA 11.04.2021 DO PASTOR ANTÔNIO JOÃO PEREIRA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ZÉ DOCA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 063 EM 15/04/2021 desde 29/04/2021 | Autoria única |
| REQ 120/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE FALTAS | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021 desde 19/03/2021 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, CONFORME ABAIXO, PELO FALECIMENTO DA EX - VEREADORA NA CIDADE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE SOUSA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2020, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2020 | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 107/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2020 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/03/2020 desde 10/06/2020 | Autoria única |
| REQ 196/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM VISTAS A SUBSIDIAR O DEBATE SOBRE O TEMA: "LUTA CONTRA AGRESSÃO INFANTIL", HAJA VISTA SER UM PROBLEMÁTICA QUE ATINGE MILHARES DE CRIANÇAS, EM ESCALA GLOBAL, ATINGINDO O CORPO E A MENTE DESSES SERES INDEFESOS. | Requerimento encaminhado — FE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/-9/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 086 EM 08/06/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 73/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DA MINHA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS QUE VISAM MINHA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONFORME ANEXO DE CONVITES E PROGRAMAÇÕES DOS REFERIDOS EVENTOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 707/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA JUSTIFICADO AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 18, 19, 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2019, EM RAZÃO DA MINHA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS QUE VISAM MINHA CAPACITAÇÃO PARA APRIMORAR MINHA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CONFORME ANEXO DE CONVITES E PROGRAMAÇÕES DOS REFERIDOS EVENTOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/11/2019 desde 29/11/2019 | Autoria única |
| REQ 602/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA DESIGNADO O USO DO PLENÁRIO NAGIB HAICKEL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/2019, ÀS 11 :00. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/10/2019 desde 30/10/2019 | Autoria única |
| REQ 502/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA AGENDADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN", PARA A EXMª. SRª. DAMARES REGINA ALVES, MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/09/2019 desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 496/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2019 | SEJA AGENDADO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO "NAGIB HAICKEL", UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN" E DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SR. JOÃO VICENTE DE MACEDO CLAUDINO, EMPRESÁRIO E EX SENADOR DA REPÚBLICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/09/2019 desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 476/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 405/2019, QUE INSTITUI O "DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR", E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 098/219, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MINISTRA DAMARES REGINA ALVES, DE MINHA AUTORIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 395/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JULHO, COMPLETANDO 262 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIOS 1076 E 1077/2019 - GS1/DGM DE 11/07/2019. desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 341/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2019 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 05 A 11 DO MÊS DE JUNHO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/06/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 335/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA IRMÃ WANDA FREIRE DA COSTA, QUE FALECEU NO DIA 05 DE JUNHO EM SÃO PAULO-SP, POR FALÊNCIA MÚLTIPLA DOS ÓRGÃOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 936/2019 - GS1/DGM DE 25/06/2019 desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 334/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL MENDES VELOSO, QUE FALECEU NO DIA 05 DE JUNHO, EM SÃO LUÍS, VÍTIMA DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 935/2019 - GS1/DGM DE 25/06/2019 desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 280/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 181/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/05/2019 desde 28/05/2019 | Autoria única |
| REQ 270/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NAAN RODRIGUES GONÇALVES, QUE FALECEU NO DIA 24 DE ABRIL NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO, VÍTIMA DE PNEUMONIA AGUDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 767/2109- GS1/DGM DE 15/05/2019. desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 189/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO ESPERANÇA FM,9, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE ABRIL, COMPLETANDO 29 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2019 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 597/19- GS1/DGM DE 24/04/2019 desde 16/04/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA APROVADO ESTE REQUERIMENTO DE APLAUSOS AO "CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DA BANDEIRA DE VIANA", CRIADA NO ANO DE PELA LEI MUNICIPAL Nº 112, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1919. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 051/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 12/02/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2019 | REQUEIRO APÓS OUVIDO A MESA, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO DIÁCONO JORGE HENRIQUE SOUSA DE AZEVEDO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 048/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2019 | REQUEIRO APÓS OUVIDO A MESA, A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR ODAIR MARINHO CARVALHO, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 047/2019- GS1/DGM DE 12/02/2019. desde 08/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.