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Proposições legislativas · 2023–2026

Junior Cascaria

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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107proposições com a assinatura
107como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 56 56
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 28 28
Requerimento (REQ) 18 18
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 5 5

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 569/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/12/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL VITÓRIA. Norma nº 12838/2026 Autoria única
PLO 468/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERONE. Norma nº 12699/2025 Autoria única
PLO 421/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MA (ASFUJEMA). Norma nº 12661/2025 Autoria única
PLO 420/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEANDO VIDAS (ISVI). Norma nº 12660/2025 Autoria única
PLO 525/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSENSE (AESFA). Norma nº 12513/2025 Autoria única
PLO 496/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/12/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MARANHENSE DO DESPORTO ESCOLAR (FEMADE). Norma nº 12470/2024 Autoria única
PLO 362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, DENOMINADA VIVER SEM PÂNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12081/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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