Junior Cascaria
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 436/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DA RODOVIA ESTADUAL MA-311, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SÃO JOÃO, O POVOADO GRANJA E O POVOADO MATO GROSSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/07/2026. desde 08/07/2026 | Autoria única |
| IND 293/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO E MELHORIA DAS RODOVIAS ESTADUAIS MA-012 E MA-245, IMPORTANTES VIAS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE PERITORÓ, LIMA CAMPOS, PEDREIRAS, BERNARDO DO MEARIM, IGARAPÉ GRANDE, LAGO DO JUNCO, LAGO DOS RODRIGUES E LAGO DA PEDRA, NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 11/03/2026. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| IND 3005/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO AOS ARTESÃOS MARANHENSES DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O PAGAMENTO MENSAL DO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 220, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2026 desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2622/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI/MA), SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO PROGRAMA ESTAÇÕES TECH DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ATENDENDO TAMBÉM ÀS COMUNIDADES PRÓXIMAS E À POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2599/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DE PEDREIRAS NO CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DO PROGRAMA "CIRURGIAS - AQUI, A FILA ANDA", COM FOCO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/11/2025. desde 24/11/2025 | Autoria única |
| IND 2596/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DE PEDREIRAS NO CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DO PROGRAMA "CIRURGIAS - AQUI, A FILA ANDA", COM FOCO EM CIRURGIAS UROLÓGICAS E ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2581/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO NO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA "CARRETA DA MULHER MARANHENSE", EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DEDICADA À PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2546/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE ESTADUAL DE REFERÊNCIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2519/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA/MA, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL MA-259, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO PALMEIRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, À SEDE DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2516/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER ANTIGA E JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO, QUE SOFREM HÁ ANOS COM A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FATOR QUE COMPROMETE A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2515/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA "CARRETA DA MULHER MARANHENSE", EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DEDICADA À PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. O MÊS DE OUTUBRO É MARCADO PELA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE VISA ESTIMULAR A POPULAÇÃO FEMININA À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E AO CUIDADO COM A SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2464/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA A PROCEDER EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 2463/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DA CAEMA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 2462/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DA CAEMA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PIÇARREIRA), NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 2461/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE,NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA A PROCEDER EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" NO BAIRRO PARQUE HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 297/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 263/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VILA ARIRI, LOCALIZADO NA REGIÃO ITAQUI-BACANGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 217/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-MA) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC-MA), A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DA POLÍCIA MILITAR OU DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA REGIÃO DO ITAQUI-BACANGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 17/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE MAIS MECANISMOS PERMANENTES DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E RESGATE DE BANHISTAS NAS PRAIAS MARANHENSES, PROMOVENDO MAIS TREINAMENTOS E MAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS DE SALVAMENTO DE PESSOAS DE AFOGAMENTO E SITUAÇÕES SIMILARES, COM O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E DEMAIS INSTITUIÇÃO E ÓRGÃOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 2256/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/10/2024. desde 29/10/2024 | Autoria única |
| IND 2255/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/10/2024. desde 29/10/2024 | Autoria única |
| IND 2254/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/10/2024. desde 29/10/2024 | Autoria única |
| IND 914/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, PROCEDER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, QUE LIGA O POVOADO PALMEIRAL, EM ESPERANTINÓPOLIS, ATÉ O POVOADO SÃO JOAQUIM, EM JOSELÂNDIA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/09/2024. desde 10/09/2024 | Autoria única |
| IND 913/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE DE MODO PERMANENTE, MECANISMOS DE ESTUDO PARA PREVENIR CHEIAS, COM INSTALAÇÕES DE MODELOS HIDROLÓGICOS, QUE SEJAM SUFICIENTES PARA CALCULAR ONDAS DE CHEIAS, BEM COMO SUA PREVISIBILIDADE DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, NAS CIDADES POR ELE BANHADAS, ESPECIALMENTE PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/09/2024. desde 10/09/2024 | Autoria única |
| IND 869/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA - MA 381 (RODOVIA JOÃO DO VALE), QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELÂNDIA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE ENGLOBA A RUA DA CORRENTE E O HOSPITAL REGIONAL, SOMANDO APROXIMADAMENTE 1 KM, COM SERVIÇO DE DRENAGEM EM FRENTE AO IFMA E A REVITALIZAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA DO HOSPITAL REGIONAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 868/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JOÃO DO VALE NA CIDADE DE PEDREIRAS, COM IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE LAZER E INSTRUMENTOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, DENTRE OUTRAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 848/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR MECANISMOS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/08/2024. desde 15/08/2024 | Autoria única |
| IND 7205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, PROCEDER A IMEDIATA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA MA JOÃO DO VALE 381, QUE LIGA OS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS AO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA MA JOÃO DO VALE 381, PRECISAMENTE NO POVOADO MARIANÓPOLIS, DIVISÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDREIRAS E JOSELÂNDIA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 5325/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL E AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5324/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL E AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO EM 24/11/2023. desde 24/11/2023 | Autoria única |
| IND 5041/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, DR. NALDIR DE JESUS VALE LOPES, INSTALAR UMA ACADEMIA DE CALISTENIA (EXERCÍCIOS EM BARRA) NO PARQUE JOÃO DO VALE E NA SANTINHA (ENTRADA DA CIDADE), EM PEDREIRAS-MA. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeoira em 17/11/2023 desde 17/11/2023 | Autoria única |
| IND 4671/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Veto parcial — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4670/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, QUE SEJA ENVIADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Veto parcial — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4669/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, PROCEDER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA PEDREIRAS A LIMA CAMPOS NA MA-122. | Veto parcial — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4333/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, SR. PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/10/2023. desde 11/10/2023 | Autoria única |
| IND 4332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, SR. PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, OFÍCIO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/10/2023. desde 11/10/2023 | Autoria única |
| IND 4251/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. TIAGO FERNANDES, A PRESENTE INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PÚBLICO EM GERAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 4250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. TIAGO FERNANDES, A PRESENTE INDICAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA PARA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PÚBLICO EM GERAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 4109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA), YURI ARRUDA MILHOMEM, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR UM PALCO CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE AMBIENTAL JOÃO DO VALE NA CIDADE DE PEDREIRAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3982/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2023 | DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON), KAREN BARROS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE POÇÃO DE PEDRAS (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 3981/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON), KAREN BARROS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA REESTRUTURAR A UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE PEDREIRAS (MA). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 1163/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA CEDER A ESCOLA CAIC DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA PARA A UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1162/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 615/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), TIAGO FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, APARICIO BANDEIRA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL DE 20 (VINTE) LEITOS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA QUE SE INICIOU EM 2014 E AO LONGO DOS ANOS, A REFERIDA OBRA FOI REPASSADA PARA AS SECRETARIAS SES E SINFRA, CONTUDO, SEM OBTER A CONCLUSÃO DA MESMA. HOJE, O HOSPITAL SE ENCONTRA PRATICAMENTE 80% CONSTRUÍDO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 27/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 455/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, WALTER CANALES SANTANA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA FINS DE PROPOR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NO POLO DA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 454/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), FELIPE COSTA CAMARÃO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, WALTER CANALES SANTANA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UEMA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Proposição Respondida — proposição respondida pelo ofício nº 301/2023 GR/UEMA EM 10/04/2023, COM CÓPIA SALVA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. desde 18/04/2023 | Autoria única |
| IND 329/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 328/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL. QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 327/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 326/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 10/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 203/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA BASE DE ATENDIMENTO SAMU NO POVOADO CARIRI MUNICÍPIO DE IGARAPE GRANDE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 09/03/2023. desde 09/03/2023 | Autoria única |
| IND 202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA BASE DE ATENDIMENTO SAMU NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 166/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, PROCEDER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-254 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACABAL AO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, PROCEDER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-012, QUE LIGA OS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE CARIRI AO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS E DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 164/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, DR. APARÍCIO BANDEIRA A PROCEDER EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA" DA MA-247, QUE LIGA O MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE AO MUNICÍPIO SÃO LUÍS GONZAGA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.