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Projeto de Resolução Legislativa (PRE) · 12 no total

Adelmo Soares

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 32/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. EVANGELITA FERNANDES VIEIRA (VAN FERNANDES). Norma promulgada — PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.539/2026, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 156 DE 15/09/2026. desde 16/09/2026
Norma nº 1539/2026
Autoria única
PRE 60/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2025 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR EDNARG FERNANDES MARQUES Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 Autoria única
PRE 58/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR APOLÔNIO ALENCAR. Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 Autoria única
PRE 52/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" A SENHORA MARIA CELESTE BARBOSA DE SOUSA. Norma promulgada — À DDR desde 10/07/2025 Autoria única
PRE 35/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO. Norma promulgada — À DDR desde 03/06/2025 Autoria única
PRE 25/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2022 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ, AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA. Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 313/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 104 DE 07/06/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 07/06/2022 Autoria única
PRE 21/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/06/2021 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA "CANHOTEIRO", A FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "FAÍSCA". Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 525/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 108 DE 22/06/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) desde 22/06/2021 Autoria única
PRE 101/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN, IN MEMÓRIA A SRA. MARIA DE JESUS FERREIRA BRINGELO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA DIJÉ, MULHER, NEGRA, QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU, QUE LUTOU POR DIREITOS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO. Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 526/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 18/09/2019 Autoria única
PRE 99/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2019 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN, AO SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EX-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO MARANHÃO (FETAEMA). Proposição retirada pelo autor — À DDR desde 02/10/2019 Autoria única
PRE 84/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ REIS NETO. Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — ANEXADO AO PROJ. DE RES. LEG. Nº 074/19 NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/08/19 desde 27/08/2019 Autoria única
PRE 74/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/07/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ REIS NETO. Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 Autoria única
PRE 12/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/02/2019 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 405/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando a inclusão na ordem do dia — EMENDA Nº 001/19, DE AUTORIA DO DEP. FELIPE DOS PNEUS, REPUBLICADA POR FALTA DE ASSINATURAS REGIMENTAIS NO D.A. Nº 131 DE 21/08/19 desde 21/08/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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