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Proposições legislativas · 2019–2026

Adelmo Soares

Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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126proposições com a assinatura
126como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 43 43
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 39 39
Requerimento (REQ) 30 30
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) 12 12
Moção (MOC) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 62/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS GUARIMÃ E INGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12897/2026 Autoria única
PLO 61/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2026 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SOCIAL CECY ANTÔNIA DOS SANTOS, Norma nº 12933/2026 Autoria única
PLO 60/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2026 DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO. Norma nº 12870/2026 Autoria única
PRE 32/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SRA. EVANGELITA FERNANDES VIEIRA (VAN FERNANDES). Norma nº 1539/2026 Autoria única
PLO 36/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO P. A. CAXIRIMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12867/2026 Autoria única
PLO 35/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/03/2026 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO CVAC - CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS Norma nº 12866/2026 Autoria única
PLO 528/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS E AGROEXTRATIVISTAS DA CARNAÚBA DE ARAIOSES - APRACA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO Norma nº 12760/2025 Autoria única
PLO 202/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2025 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE PÉ DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12615/2025 Autoria única
PLO 186/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2025 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. Norma nº 12585/2025 Autoria única
PLO 261/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2024 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A ACADEMIA CAXIENSE DE LETRAS, DA CIDADE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 12576/2025 Autoria única
PLO 423/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA DIVINA PROVIDENCIA, ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS Norma nº 11853/2022 Autoria única
PLO 212/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL ORLANDO ARAÚJO. Norma nº 11745/2022 Autoria única
PLO 174/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2022 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, PROIBINDO A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. Norma nº 11827/2022 Autoria única
PLO 108/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO IDE. Norma nº 11696/2022 Autoria única
PLO 62/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL BETEL Norma nº 11700/2022 Autoria única
PLO 296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LAGOPEDRENSE Norma nº 11498/2021 Autoria única
PLO 162/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2021 ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO ESTADO DO MARANHÃO, NO CASO DE VIOLÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA, CONTRA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (LGBT), ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E TORNA FACULTATIVO O USO DE NOME SOCIAL NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS, QUANDO FOR O CASO. Norma nº 11521/2021 Autoria única
PLO 66/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS (PEAB) Norma nº 11687/2022 Autoria única
PLO 85/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/03/2020 "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E DEVOTOS DE SÃO SEBASTIÃO DE CAXIAS." Norma nº 11341/2020 Autoria única
PLO 506/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/10/2019 "CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS." Norma nº 11513/2021 Autoria única
PLO 452/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/09/2019 "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CANTANHEDENSES." Norma nº 11113/2019 Autoria única
PLO 117/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2019 "DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DE PROCISSÃO DO FOGARÉU REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS." Norma nº 11027/2019 Autoria única
PLO 45/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2019 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PRODUZIDOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma nº 11014/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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