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Indicação (IND) · 543 no total

Solange Almeida

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 311/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEEDUC), SRA. JANDIRA DIAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA (ANTIGO ÂNGELO DA CONCEIÇÃO DA GUARDA), LOCALIZADO NO POVOADO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2026. desde 07/04/2026 Autoria única
IND 310/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEEDUC), SRA. JANDIRA DIAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO CENTRO DE ENSINO ANTILHON TEOPLO RAMOS ROCHA NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2026. desde 07/04/2026 Autoria única
IND 306/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, E MÁRCIO MACHADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, OFÍCIO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA DO CAMPO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 Autoria única
IND 305/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, E MÁRCIO MACHADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, OFÍCIO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO VILA SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 Autoria única
IND 304/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/03/2026 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PAULO CASÉ FERNANDES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BIRA DO PINDARÉ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, E MÁRCIO MACHADO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO, OFÍCIO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA PEDRO TRINDADE, BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO - MA. Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 18/03/2026. desde 18/03/2026 Autoria única
IND 29/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2026 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADORO CARLOS BRANDÃO E POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2532/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/10/2025 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEEDUC), SRA. JANDIRA DIA, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO LEUDA DA SILVA CABRAL EM UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 Autoria única
IND 2151/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/08/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO/PROCON, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE BOM JARDIM/MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/08/2025. desde 20/08/2025 Autoria única
IND 2031/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2025 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - PROCON, A SRA. KAREN BARROS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON MÓVEL, ITINERANTE DO VIVA PROCON, PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÃO/MA Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/08/2025. desde 15/08/2025 Autoria única
IND 1259/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2025 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP SR. MURILO ANDRADE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE BLOCOS NA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INÊS/MA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 Autoria única
IND 528/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/04/2025 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 Autoria única
IND 467/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2025 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO O PROSSEGUIMENTO DA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA BASE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (7º BPM), LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM - MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/04/2025. desde 11/04/2025 Autoria única
IND 2306/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/11/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (HTO) EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/12/2024. desde 05/12/2024 Autoria única
IND 2272/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MODERNO PARA O HOSPITAL MACRORREGIONAL TOMÁS MARTINS DE SANTA INÊS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 31/10/2024. desde 14/11/2024 Autoria única
IND 696/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/07/2024 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ELISVANE PEREIRA GAMA, SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA - SFPA-MA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PESCA LEGAL EM SANTA INÊS-MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 16/07/2024. desde 16/07/2024 Autoria única
IND 689/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2024 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA, O MOBILIÁRIO, E CONSTRUÇÃO DA QUADRA PARA O CENTRO DE ENSINO JOSUÉ MONTELO EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 16/07/2024. desde 16/07/2024 Autoria única
IND 688/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2024 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO PADRE CHAGAS E DA SUA QUADRA EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 16/07/2024. desde 16/07/2024 Autoria única
IND 595/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/05/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-MA, SR. HEWERTON PEREIRA, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DO BAIRRO COLINA PARK EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 Autoria única
IND 512/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/05/2024 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SR. THIAGO FERNANDES E A SENADORA ELIZIANE GAMA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FOME E SEDE DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, A FIM DE POSSIBILITAR AOS MORADORES DESTA REGIONAL OS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS, TAIS COMO, MUTIRÃO DA CATARATA, ATENDIMENTOS DA SAÚDE DA MULHER, EXAMES MÉDICOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NUTRICIONAL, CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL COM PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS, ATUALIZAÇÃO DE CADERNETA VACINAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ORIENTAÇÃO SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTOS, OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA, RECREAÇÃO INFANTIL E OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSA CARAVANA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2024. desde 14/05/2024 Autoria única
IND 445/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2024 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, O MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLHO D'ÁGUA NO BAIRRO VILA ADELAIDE CABRAL NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/04/2024 desde 29/04/2024 Autoria única
IND 410/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/04/2024 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS/MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/04/2024 desde 17/04/2024 Autoria única
IND 391/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA TV. SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DO AEROPORTO NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDDOR ELEIZER MONTEIRO EM 24/04/2024 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 384/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND PARA O IEMA BILINGUE NA CIDADE DE SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/042024 desde 11/04/2024 Autoria única
IND 341/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2024 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA E O MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE ENSINO LEUDA DA SILVA CABRAL EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/04/2024 desde 04/04/2024 Autoria única
IND 5951/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5939/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DOA 221 DE 15/12/2023 desde 15/12/2023 Autoria única
IND 5963/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5962/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5961/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5960/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJARI, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5959/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5958/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5957/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5956/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE VARGAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5954/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5952/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5950/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5949/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5948/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5946/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5945/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5944/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5943/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5942/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5941/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5940/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5938/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5937/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5936/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5935/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5933/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAIBANO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5932/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5931/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5930/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5929/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5928/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5927/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5926/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5925/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5924/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTOIA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5923/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5922/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 A FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5921/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5920/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5919/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AGUA DOCE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5918/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5917/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5916/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5915/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUIS DOMINGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5914/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5913/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LIMA CAMPOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5912/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAJEADO NOVO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5911/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5910/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5907/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5906/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DA PEDRA , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5905/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5904/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5903/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5902/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5901/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5900/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MMARANHÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5899/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5898/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5897/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APINCUM-AÇU, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5896/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5893/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5892/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5890/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5889/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5888/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5887/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5886/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTONIO BORBA LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5885/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5884/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5883/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5882/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 REQUER QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5881/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINE DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5880/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROCQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5879/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5878/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5877/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5876/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5875/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5874/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5873/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR ROMULO COSTA ARRUDASOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5872/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5871/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5870/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5869/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5868/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5867/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5866/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5865/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5864/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO RÉGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5863/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5862/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5861/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5860/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5859/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MARCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5858/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO , SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5857/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5856/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5855/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5854/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5853/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5852/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5851/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MARCIO JOSE MELO SANTIAGO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5850/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5849/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5848/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2023 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/12/2023. desde 20/12/2023 Autoria única
IND 5845/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5844/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5843/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5842/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5841/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5840/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5839/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5838/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5837/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO SENHOR BRUNO JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5836/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5835/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5834/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA SENHORA MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5833/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5832/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5831/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5830/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL SENHOR FERNANDO CUBA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5829/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS SENHOR FABIO GENTIL, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5828/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5827/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA SENHOR ERIVELTON NEVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5826/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE SENHOR RAIMUNDO NONATO BORBA SALES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5825/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE SENHOR RAIMUNDO NONATO BORBA SALES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5824/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 Autoria única
IND 5786/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BURITIRANA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5785/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BURITICUPU Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5784/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BURITI BRAVO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5783/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BURITI Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5782/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BREJO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5781/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BREJO DE AREIA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5780/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BOM LUGAR Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5779/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BOM JESUS DAS SELVAS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5778/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BOM JARDIM Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5777/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PRREFEITURA DE GURUPI Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5776/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PTREFEITURA DE BERNARDO DO MEARIM Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5775/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PTREFEITURA DE BEQUIMAÕ Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5774/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PTREFEITURA DE BENEDITO LEITE Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5773/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BELÁGUA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5772/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BELA VISTA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5771/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDH - PREFEITURA DE BARREIRINHAS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5770/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BARRA DO CORDA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE GRAJAÚ Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5768/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BALSAS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5767/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BACURITUBA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BACURI Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BACABEIRA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE BACABAL Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5763/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MORROS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MONTES ALTOS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5761/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MONÇÃO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5760/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MIRINZAL Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5759/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5758/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MIRADOR Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5757/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MILAGRES DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5756/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MATÕES Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5755/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MATINHA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MATA ROMA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5752/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5751/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MARAJÁ DO SENA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5750/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH - PREFEITURA DE MARACAÇUMÉ Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5749/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5748/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5747/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5746/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5745/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5744/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GODOFREDO VIANA SENHORA SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5741/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5739/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5738/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5737/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5736/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATU SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5735/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5734/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5733/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5732/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5730/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5729/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR VANDERLY MONTELES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5728/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER ARAGÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5727/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA SONIA CAMPOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5726/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5725/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5724/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5723/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5722/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5721/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5720/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5719/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO SENHOR LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5718/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5717/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5716/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5715/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5714/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5713/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5712/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D`ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5711/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5710/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5709/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5708/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5707/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5706/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5705/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA EM SUA CIDADE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, COMO FERRAMENTA PARA INFORMAÇÃO E COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TDAH, BEM COMO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/12/2023. desde 19/12/2023 Autoria única
IND 5472/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO BELA VISTA NA CIDADE DE BELA VISTA DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 Autoria única
IND 5471/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS JUÇARAL DO CAPISTRANO NA CIDADE DE SANTA INÊS AO POVOADO CENTRO DO LULU EM BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/12/2023. desde 13/12/2023 Autoria única
IND 5361/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5360/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE ZÉ DOCA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5359/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5358/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE CARUTAPERA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5357/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE TUFILÂNDIA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5356/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE SATUBINHA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5355/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE PINDARÉ MIRIM. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5354/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARÚ. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5353/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE PIO XII. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5352/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCA MAIS NA CIDADE DE MONÇÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5351/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA CENTRO DE ENSINO DR TARQUINIO LOPES FILHO NA CIDADE DE CARUTAPERA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 11/12/2023. desde 11/12/2023 Autoria única
IND 5350/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A REFORMA CENTRO DE ENSINO RAIMUNDO MAGNO ALVES DA SILVA EM VITÓRIA DO MEARIM. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/12/2023. desde 04/12/2023 Autoria única
IND 5349/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO MARANHÃO, GABRIEL FURTADO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NA CIDADE DE ZÉ DOCA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 05/12/2023. desde 05/12/2023 Autoria única
IND 5348/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS/MA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. desde 07/12/2023 Autoria única
IND 5345/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE DETERMINA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS SESSÕES DE CINEMAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO." Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 01/12/2023. desde 01/12/2023 Autoria única
IND 5344/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DE EMPRESAS QUE FAÇAM O USO, EM SUA CADEIA PRODUTIVA, DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO OU DAS CONSIDERADAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 30/11/2023. desde 30/11/2023 Autoria única
IND 5343/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE TUTORES E PROTETORES DE BAIXA RENDA, AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A INSTITUIR O CARTÃO BOLSA RAÇÃO PARA OS TUTORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE BAIXA RENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 30/11/2023. desde 30/11/2023 Autoria única
IND 5342/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO, 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA PARA A CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5341/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 30/11/2023. desde 30/11/2023 Autoria única
IND 5340/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO, 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA PARA A CIDADE DE PIO XII. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO, 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA PARA A CIDADE DE SATUBINHA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5338/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, PAULO CASÉ, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ZÉ DOCA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5337/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO REFORMA CENTRO DE ENSINO PADRE CHAGAS EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5336/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, PAULO CASÉ, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5335/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR EM SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/12/2023. desde 06/12/2023 Autoria única
IND 5322/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5321/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5320/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5318/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5317/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5316/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5315/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5313/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5312/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTONIO BORBA LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5304/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5303/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINE DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5302/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROCQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5300/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5298/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5297/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5296/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5295/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR ROMULO COSTA ARRUDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5294/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5293/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5292/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5291/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5290/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5289/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JULIO CESAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5288/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5287/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5286/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO RÉGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5284/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5283/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5218/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D`ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR GLAUBER CARDOSO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5282/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5281/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5280/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE ASÃO FELIX DE BALSAS Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5279/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5278/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5277/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO , SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5276/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DESÃO BENTO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5275/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHANDO OFICIO AO PREFEITO DE SANTO AMARO - MA Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5271/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5270/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5269/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5268/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5267/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5266/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5265/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5262/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SENHOR COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5261/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5260/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5259/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LUÍS DOMINGUES, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LIMA CAMPOS, SENHORA DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5240/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAJEADO NOVO, SENHORA ANA LÉA BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5239/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5238/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO SENHOR ALEXSANDRE GUIMARÃES DUARTE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5237/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5236/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR VALDEMAR SOUSA ARAÚJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5235/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, SENHORA MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5234/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5232/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5231/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5230/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5229/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5227/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5226/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5225/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MATINHA, SENHORA LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 23/11/2023 desde 23/11/2023 Autoria única
IND 5144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5141/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE NOVA IORQUE Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE NOVA COLINAS Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5220/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE NINA RODRIGUES Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DEOLINDA NOVA Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5214/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5212/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5211/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5210/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5209/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5208/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUÍS FERNANDO ABREU CUTRIM, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5207/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5203/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5201/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR MARLON SABA DE TORRES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5195/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5194/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5193/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5192/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5190/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5189/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5188/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5187/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 AUTORIA: DEP. SOLANGE ALMEIDA SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5186/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO SENHOR LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5185/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5180/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATU SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5179/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES SENHOR OSVALDO LUÍS GOMES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5178/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5177/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5176/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5175/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO SENHOR ROBERTO SILVA ARAUJO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5174/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5173/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART.152, REQUEIRO A V.EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5172/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5171/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5170/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS SENHOR ANTONIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5169/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GODOFREDO VIANA SENHORA SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5159/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5158/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5154/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO SENHOR LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5151/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5150/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5149/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5148/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5147/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5146/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS SENHOR RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO SENHOR BRUNO JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 22/11/2023 desde 22/11/2023 Autoria única
IND 5139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CODÓ Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5138/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CIDELÂNDIA Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITA DE CHAPADINHA Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CENTRAL DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CEDRAL Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CAXIAS Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CRUTPER Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO DE CAROLINA Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE SENHOR ANDRÉ PORTELA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5128/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE SENHOR RAIMUNDO NONATO BORBA SALES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5127/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5126/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5125/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJARI SENHOR CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5124/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5123/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5122/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA SENHOR TONISLEY DOS SANTOS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5121/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA LEOCADIO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI SENHOR ARNALDO CARDOSO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5117/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO SENHOR JOSÉ FARIAS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE MIRANDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS SENHOR LUÍS FERNANDO COELHO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CRISTIANE VARÃO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM SENHOR JUNIOR XAVIER, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE SENHOR RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA FERNANDA GONÇALO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5107/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUÍS OLIVEIRA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5105/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5104/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5103/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHORA CLAUDIMÊ LIMA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BARREIRINHAS, SENHORA AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO TELES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR AUGUSTO FILHO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5099/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5098/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA SONIA CAMPOS, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5096/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5095/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA TRINTA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5094/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO AMORIM, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5093/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR VANDERLY MONTELES, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5091/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER ARAGÃO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5090/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY DO GOMES MIRANDA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5089/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE GOMES, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5087/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5086/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5085/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAIS DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5084/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5083/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR NIVALDO ARAÚJO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5081/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES BARCELAR, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 5080/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2023 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO QUE A PARTIR DO ANO DE 2024 SEJA ADOTADA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "AGOSTO CINZA", COMO FERRAMENTA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor thiago teixeira em 20/11/2023 desde 20/11/2023 Autoria única
IND 4843/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, PAULO CASÉ, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO O BAIRRO VILA CABRAL NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 Autoria única
IND 4667/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE TUFILÂNDIA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4666/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE SATUBINHA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4665/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE BELA VISTA DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4664/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4663/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE VITORIA DO MEARIM. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4662/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARU. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4661/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4660/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE ZÉ DOCA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4659/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE MONÇÃO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4658/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE PINDARÉ MIRIM Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4657/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE PIO XII. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4656/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEDES, SR. PAULO CASÉ FERNANDES, SOLICITANDO 10 KITS COM EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E O AUXÍLIO MAIS RENDA PROPOSTOS NO PROGRAMA MAIS RENDA PARA A CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM GASTROPEDIATRIA INFANTIL NAS POLICLINICAS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE AJUDAR A DIAGNOSTICAR CRIANÇAS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, CONHECIDA COMO APLV E, QUE SEJA FEITA A DESCENTRALIZAÇÃO PARA TODAS AS REGIONAIS DO ESTADO DO PROGRAMA DO LEITE ESPECIAL. Proposição Encaminhada — Indicação encaminhada pelo servidor Eliezer Bezerra, em 04/10/23. desde 04/10/2023 Autoria única
IND 4183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, PAULO CASÉ, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO O BAIRRO JARDIM NOVA ERA NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, PAULO CASÉ, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BARRADIÇO NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 4181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/09/2023 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO O SR. FELIPE CAMARÃO PARA SOLICITAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM URGÊNCIA PARA AS SALAS DE AULA DO CENTRO DE ENSINO JANSEN VELOSO NA CIDADE DE PIO XII/MA. Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/10/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3850/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2023 ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3842/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2023 , PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS ESTADUAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3841/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2023 ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO O BAIRRO JARDIM NOVA ERA NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3840/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO PARADA DO GAVIÃO AO POVOADO GAVIÃO VELHO SANTA LUZIA/MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3839/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/08/2023 ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BARRADIÇO NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3811/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DIEGO GALDINO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESSE PROJETO QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE QUALIDADE, ONDE A COMUNIDADE POSSA, ALÉM DE PRATICAR ATIVIDADE FÍSICA, TER UM ESPAÇO SEGURO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E FORMAÇÃO CIDADÃ. ALÉM DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LEMBRANDO QUE AS NOVAS ARENINHAS CONTAM TAMBÉM COM ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTÉM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, ÁREA PARA CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE. UM VERDADEIRO ESPAÇO DE ENCONTRO DAS FAMÍLIAS, LAZER DA MENINADA, TORNANDO-SE UMA IMPORTANTE ÁREA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA O MUNICÍPIO. POR ESSE MOTIVO, O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO MERECE PARTICIPAR DESSE PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO, UMA FORMA DE MELHORAR A ESTRUTURA DA CIDADE E GARANTIR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. desde 23/08/2023 Autoria única
IND 3810/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO - MA Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/08/2023. desde 23/08/2023 Autoria única
IND 3806/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, ORLEANS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO VILA MARCONY NA CIDADE DE SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3805/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2023 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NA CIDADE DE SANTA INÊS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 Autoria única
IND 3804/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/08/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA LUCIA NA CIDADE DE ZÉ DOCA. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. desde 22/08/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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