Solange Almeida
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 3803/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, ORLEANS BRANDÃO, E À DIRETORA-GERAL DO DETRAN, HEWERTON PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. desde 22/08/2023 | Autoria única |
| IND 3802/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | REQUEIRO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA CIDADE ZÉ DOCA. A PRESENTE INDICAÇÃO CORROBORA COMO UMA FERRAMENTA PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ZÉ DOCA - MA, OBJETIVANDO GARANTIR A RÁPIDA E IMEDIATA INTERVENÇÃO NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023. desde 22/08/2023 | Autoria única |
| IND 3799/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO BENEDITO NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3798/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO COM A TROCA DO TRANSFORMADOR DA BOMBA E CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE SANTA INÊS - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3797/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS DO BAIRRO POEIRÃO NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3796/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARCONY NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3795/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ERA NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3774/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE - SEEJUV ATRAVES DA SENHORA SECRETÁRIA TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE PARA A REGIONAL EM SANTA INÊS- MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3771/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE PROPOR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE SANTA INÊS/MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. CARLOS BRANDÃO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE VERSA SOBRE O DIREITO DE OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO COLEGIADO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERÍCIA OFICIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA INGRESSAREM, TRANSITAREM E PERMANECEREM COM CÃES DE SERVIÇO EM MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3763/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A IMPLANTAÇÃO DA FEME - FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS EM SANTA INÊS - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, E AO SECRETARIO DA SEMA- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DR. PEDRO CHAGAS, OFÍCIO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL NA CIDADE DE SANTA INÊS- MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2625/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DO SERVIDOR PARA REGIONAL DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO A SENHORA LILIA RAQUEL SILVA SANTOS, SECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DCA, ELAINE CUTRIM, A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL NA REGIONAL DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2161/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO EXCELENTÍSSIMO VICE GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU, 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, SUGERINDO SEJA ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL NA CIDADE DE SANTA INÊS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2159/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO REITOR WALTER CANALES SANT´ANA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - DA UEMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO CAMPUS UEMA SANTA INÊS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2158/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SAF) BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 01 (UMA) PATRULHA AGRÍCOLA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARU- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA PARA A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2017/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A PASSAGEM DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS CONFORME SEGUE: IGARAPÉ DO MEIO, MONÇÃO, PIO XII, SATUBINHA E SÃO JOÃO DO CARU | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 1769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS FRANCO AO BARRO VERMELHO SANTA INÊS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1667/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS A SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DO IML DE SANTA INÊS/MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1666/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN NA CIDADE DE CARUTAPERA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1606/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA KAREN BARROS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE CARUTAPERA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 089 em 17/05/2023 desde 17/05/2023 | Autoria única |
| IND 1581/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO A CONSTRUÇÃO DO MURO DO IEMA DE PINDARÉ-MIRIM E A CONSTRUÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA BASE TÉCNICA DOS CURSOS DE AGROPECUÁRIA, RECURSOS PESQUEIROS, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS JURÍDICOS E ENFERMAGEM. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1580/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH MONÇÃO E SÃO JOÃO DO CARU | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1579/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA KAREN BARROS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE MONÇÃO. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no Diário da Assembleia n° 085, de 11/05/2023, é encaminhada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 12/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1095/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E ADULTO COM TEA PARA A REGIONAL DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1038/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DO CENTRO DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL POETA ANTONIO JOSE | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 1037/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ESTADO DE SERGIPE NA CIDADE DE SATUBINHA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 1036/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DRA AGOSTINHA MELO CORREIA LIMA NA CIDADE DE IGARAPÉ DO MEIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 1035/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH PIO XII E SATUBINHA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 068, DE 14/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 756/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO TECH EM IGARAPÉ DO MEIO E SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 755/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA KAREN BARROS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NA CIDADE DE PIO XII. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 31/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 544/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REFORMA E REABILITAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA INÊS GALVÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS (MA),PARA QUE FUNCIONE COMO CENTRO EDUCA MAIS DE TEMPO INTEGRAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 486/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, A DUPLICAÇÃO DA MA-320, QUE LIGA SANTA INÊS À PINDARÉ-MIRIM, COM A INCLUSÃO DE CICLOVIAS E ILUMINAÇÃO, TEM O INTUITO DE PROPORCIONAR AQUELA POPULAÇÃO, GARANTIA DE MOBILIDADE URBANA E A PRÁTICA ESPORTIVA COM MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA SE LOCOMOVER NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 288/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE RESTAURANTES POPULARES NOS MUNICÍPIOS DE MONÇÃO E IGARAPÉ DO MEIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONTINUIDADE DO CRESCIMENTO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MARANHÃO E A GARANTIA QUE TODOS OS CIDADÃOS MARANHENSES TÊM DIREITOS A UMA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 287/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DOS BOMBEIROS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, QUANDO O ASSUNTO É A EDUCAÇÃO, É FATO QUE SEMPRE BUSCAMOS O MELHOR. É A PARTIR DESSE PENSAMENTO QUE MUITOS MUNICÍPIOS RECORREM AO ESTADO NA POSSIBILIDADE DE ADERIR UM COLÉGIO QUE OFERECE EDUCAÇÃO MILITAR. NORMALMENTE, ESTAS INSTITUIÇÕES APRESENTAM BONS RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO SE COMPARADAS A ESCOLAS CONVENCIONAIS E É ISSO QUE LEVA AS PESSOAS A PREFERI-LAS. MESMO SABENDO QUE AS ESCOLAS MILITARES EXISTEM EM MENOR NÚMERO QUE AS HABITUAIS. ENTRETANTO, A SERIEDADE E A DISCIPLINA QUE DISPENSAM PARA A EDUCAÇÃO É O QUE CHAMA A ATENÇÃO NA HORA DE FAZER A ESCOLHA. AS PESSOAS BUSCAM UMA FORMAÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS DE ORDEM E PATRIOTISMO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 201/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | QUE A ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE MONÇÃO RECEBA O NOME DE MARIO BEZERRA DE SANTANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 190/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SHOPPING DA CRIANÇA NA REGIONAL DE SANTA INÊS- MA - UM ESPAÇO VOLTADO PARA O PÚBLICO INFANTIL, REUNINDO ATRAÇÕES RECREATIVAS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM VÁRIAS ESPECIALIDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.