Cláudio Cunha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 414/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITO QUE SEJA FORMADO PARCERIA, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O INSTITUTO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO, CADASTRAMENTOS E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES RURAIS, TRABALHADORES URBANOS PARA INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOCIAIS DO BRASIL. DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO BRASIL, INSTITUIÇÃO CRIADA EM 2007, É UMA ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E INDEPENDENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTA SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL. EM PARCERIA COM OS PODERES MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INTERNACIONAL, BUSCA DESENVOLVER, PROMOVE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA TODOS OS TRABALHADORES RURAIS, TRABALHADORES URBANOS, DA INICIATIVA PRIVADO E PÚBLICA, CADASTRO E EMISSÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTADUAL DO AGRICULTOR DO BRASIL - CEAB, CADASTRO ESTADUAL DO AGRICULTOR FAMILIAR - CEAF, CARTEIRA ESTADUAL DO PESCADOR DO BRASIL - CEPB, CADASTRO ESTADUAL DE REGISTRO GERAL DO PESCADOR - CERGP, CADASTRO ESTADUAL DO TRABALHADOR URBANO DO BRASIL - CETUB (...). | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/06/2026. | Autoria única |
| IND 401/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA, CONVÊNIOS COM O SENHOR DÁRNEY MÁKSON SANTOS DA SILVA, CRIADO DO PROJETO DE INOVAÇÃO MULT ALARME MOVEIS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO (FAPEMA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/05/2026. desde 25/05/2026 | Autoria única |
| IND 369/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 | Autoria única |
| IND 375/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 374/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE CURURUPU /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 373/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 372/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 371/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE BACURI /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 370/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 368/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE RAPOSA /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 367/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 366/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 365/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO VIVA PROCON NO MUNÍCIPIO DE PAÇO DO LUMIAR /MA, DESTACADO O SERVIÇO DE CIN - CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE CIDADÃOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 070, DE 30/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/05/2026. desde 04/05/2026 | Autoria única |
| IND 346/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA, CONVÊNIOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO, CADASTRAMENTOS E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES RURAIS, TRABALHADORES URBANOS PARA INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOCIAIS DO BRASIL, DORAVANTE DENOMINADA ITB - INSTITUTO DO TRABALHADOR DO BRASIL | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 11/05/2026. PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 063, DE 17/04/2026. desde 11/05/2026 | Autoria única |
| IND 333/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO DA AÇÃO INTINERANTE DE BLITZS DE CONCIENTIZAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MARANHÃO, AÇÃO NOS MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE /MA, DESTACACAMENTO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DA POLÍCIA MILITAR (PMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DIRETA E INDIRETA . | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 15/04/2026. ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/04/2026. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| IND 332/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO DA AÇÃO INTINERANTE DE BLITZS DE CONCIENTIZAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MARANHÃO, AÇÃO NOS MUNICIPIO DE TURIAÇU /MA, DESTACACAMENTO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DA POLÍCIA MILITAR (PMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DIRETA E INDIRETA . | Proposição Encaminhada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 061, DE 15/04/2026. ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 22/04/2026. desde 22/04/2026 | Autoria única |
| IND 33/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO FERRY WEB QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIOS, CARGAS E CAMINHÕES DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE BENEFICIARÁ NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 19/02/2026. desde 19/02/2026 | Autoria única |
| IND 32/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO FERRY BOAT CARGUEIRO, PARA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS E CAMINHÕES COM OS HORÁRIOS ESPECÍFICOS UM FERRY-BOAT CARGUEIRO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CARGAS E CAMINHÕES QUE TERÃO DESTINO DE LEVAR OU BUSCAR MERCADORIA, OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE BENEFICIARÁ NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE FORMA DIRETA E INDIRETA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 19/02/2026. desde 19/02/2026 | Autoria única |
| IND 31/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA FILA ZERO DO FERRY BOAT, QUE ORGANIZARÁ, ESTRUTURARÁ, MODERNIZARÁ TODAS AS LOGÍSTICAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIOS, CARGAS E CAMINHÕES ELIMINADO O TEMPO DE ESPERA E EXCLUÍDO AS FILAS DE ESPERA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno, em 19/02/2026. desde 19/02/2026 | Autoria única |
| IND 2891/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITO QUE SEJA FORMADO PARCERIA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO POR MEIO DO INSTITUTO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO, CADASTRAMENTOS E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES RURAIS, TRABALHADORES URBANOS PARA INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOCIAIS DO BRASIL. DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO BRASIL, INSTITUIÇÃO CRIADA EM 2007, É UMA ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E INDEPENDENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTA SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 12/12/2025. ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 20/01/2026 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2671/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITO QUE O CRAS COROADINHO EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, END: RUA DA CAEMA S/N, VALE VERDE - VILA CONCEIÇÃO/COROADINHO. TENDO COMO COORDENADORA A SENHORA SILVIA REGINA PEREIRA GONÇALVES. SEJA MUDANDO DE ENDEREÇO EM CARATER DE EXTREMA URGENCIA PARA AVENIDA DOS AFRICANOS NA REGIÃO DO POLO COROARINHO, O POLO COROADINHO, SÃO LUÍS (MA), É UMA REGIÃO COM VARIOS BAIRROS COM UMA POPULAÇÃO DE 53.945 PESSOAS OCUPA ATUALMENTE A 4ª POSIÇÃO NO RANKING NACIONAL DAS MAIORES DO BRASIL, SEGUNDO O IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA), O CRAS QUE EMITER CADÚNICO PARA MILHARES DE CIDADÃO, ENCONTRA-SE EM ÁREA DE CONFLITO DE FACÇÃO DIARIA E DOMINADA PELA CRIMINALIDADE, SENDO QUE MILHARES DE MORADORES DO POLO SÃO PROIBIDO EM COMPARACER NO END: RUA DA CAEMA S/N, VALE VERDE - VILA CONCEIÇÃO/COROADINHO, POR AMEAÇA DE MORTE POR FACÇÃO DOMINANTE, SENDO ASSIM MILHARES ESTÃO SEM ATUALIZAR OS SEUS BENEFICIOS E CRIANDO O CAOS COMPLETO NO POLO COROADINHO, A POPULAÇÃO PEDE SOCORRO A UMA SOLUÇÃO IMEDIATA DA MUNDANÇA DE ENDEREÇO DO CRAS COROADINHO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 215, DE 10/12/2025. ENCAMINHADA PAO DESTINATÁRIO OR E-MAIL EM 20/01/2026. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2638/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIA SOCORRO ARAÚJO, SOBRE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR EM EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO TORNAR OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS SOBRE OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO MARANHÃO EM EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS DO ESTADO, VISANDO INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL E VALORIZAR A CULTURA E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS CIDADES MARANHENSES. A MEDIDA BUSCA AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS MENOS CONHECIDOS, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESTADO. A JUSTIFICATIVA PARA A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS TURÍSTICOS FUNDAMENTAS E NA NECESSIDADE DE PROMOVER OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO COMO DESTINOS TURÍSTICOS ATRAENTES, UTILIZANDO EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS PÚBLICOS COMO PLATAFORMAS ESTRATÉGICAS PARA DIVULGAÇÃO. MUITAS CIDADES MARANHENSES POSSUEM RIQUEZAS NATURAIS, HISTÓRICAS E CULTURAIS POUCO CONHECIDAS DO GRANDE PÚBLICO, O QUE LIMITA SEU POTENCIAL DE CRESCIMENTO NO SETOR TURÍSTICO. AO UTILIZAR EVENTOS PATROCINADOS PELO ESTADO COMO MEIO DE PROMOÇÃO, A MEDIDA BUSCA AUMENTAR A VISIBILIDADE DESSAS LOCALIDADES E ATRAIR VISITANTES, INVESTIDORES E EMPREENDEDORES PARA IMPULSIONAR O TURISMO REGIONAL. A PROPOSTA PREVÊ QUE OS EVENTOS PATROCINADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS ESTADUAIS DEVERÃO INCLUIR, EM SUA PROGRAMAÇÃO, A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE CURTA DURAÇÃO SOBRE O TURISMO NO INTERIOR, DESTACANDO PAISAGENS NATURAIS, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, GASTRONOMIA, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DEMAIS ATRATIVOS DE DIFERENTES MUNICÍPIOS. A EXIBIÇÃO PODERÁ OCORRER ANTES DO INÍCIO DA PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL, DURANTE INTERVALOS OU EM ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO, GARANTINDO AMPLA VISIBILIDADE. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA COMA POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO (LEI Nº 11.771/2008), QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TURISMO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE TURISMO, QUE INCENTIVA AÇÕES PARA FORTALECER O TURISMO REGIONAL E SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, A MEDIDA SEGUE O MODELO DE PROMOÇÃO ADOTADO EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E PAÍSES QUE UTILIZAM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS COMO MEIOS ESTRATÉGICOS PARA DIVULGAR DESTINOS TURÍSTICOS. A PRESENTE MEDIDA REPRESENTA UM AVANÇO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA DE NOSSO ESTADO, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE PARA OS MUNICÍPIOS, CRESCIMENTO DO SETOR TURÍSTICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETO A MATÉRIA À APRECIAÇÃO DOS NOBRES PARES, CONTANDO COM SUA APROVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2632/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO SÃO LUIS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2641/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2640/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2639/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NO POVOADO DE OUTEIRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2637/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | SOLICITANDO PARA ANO DE 2025 A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO MARANHÃO COMO MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA URBANO E RURAL, ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMÍLIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITÁRIO, INCLUSÃO SEMESTRAL NO CALENDÁRIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO LITORAL OCIDANTAL MARANHENSE ALCÂNTARA, APICUM-AÇU, BACURI, BACURITUBA, BEQUIMÃO, CAJAPIÓ, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, CURURUPU, GUIMARÃES, MIRINZAL, PORTO RICO DO MARANHÃO, SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2636/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2635/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | AÇÃO EM BACURI - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2634/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | AÇÃO EM APICUM-AÇU - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2633/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | AÇÃO EM CURURUPÚ - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2631/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | AÇÃO EM SERRANO - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2630/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO IMPERATRIZ DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2629/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | DISTRITO INDUSTRIAL DA PESCA, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2628/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | SOLICITA PARCERIA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO, CADASTRAMENTOS E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2627/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/12/2025. desde 03/12/2025 | Autoria única |
| IND 2550/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS. QUE SEJA AUTORIZADO A TODOS OS CONSUMIDORES A INSTALAR SEM SER MULTADO PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO DE SEU IMÓVEL. QUANDO FALTA ÁGUA, OS CANOS SÃO INVADIDOS PELO AR, FAZENDO O HIDRÔMETRO RODAR E CONTABILIZAR ESSE AR COMO SE ÁGUA FOSSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 31/10/2025. desde 31/10/2025 | Autoria única |
| IND 2549/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A CONTRUÇÃO DA ESTRADA, EXTENSÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO APICUM-AÇU - MA, A LOCALIDADE COMO A PRAIA DA CROINHA, PRÓXIMA A ITERERÉ, POSSUI UMA EXTENSÃO DE AREIA COM MAIS DE 3KM MAR ADENTRO, O QUE PODERIA FACILITAR O ATRAQUE DE NAVIOS DE GRANDE PORTE. MUITOS EXPERIENTES ACREDITAM QUE ESSE SERIA UM LOCAL IDEAL PRA UM FUTURO E IMPORTANTE PORTO NO MUNICÍPIO. AS MELHORIAS VISAM FACILITAR O ACESSO E A MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO DAS REGIÕES VIZINHAS, A ESTRADA É UMA IMPORTANTE VIA PARA OS MORADORES DE TERERÉ E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS PRÓXIMAS, QUE DEPENDEM DO TRAJETO PARA ACESSAR A CIDADE DE APICUM-AÇU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 31/10/2025. desde 31/10/2025 | Autoria única |
| IND 2531/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA (SEPA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO WOLMER ARAÚJO E PELA SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SAGRIMA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO FÁBIO GENTIL, SOLICITO QUE SEJA FORMADO PARCERIAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DIVULGAÇÃO, REUNIÃO COM SINDICATOS E COLÔNIAS, ASSIM COMO JÁ ESTÁ SENDO FEITO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MINISTÉRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, E SUAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO MARANHÃO, O CADASTRO E EMISSÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTADUAL DO PESCADOR DO MARANHÃO E A CARTEIRA ESTADUAL DO AGRICULTOR DO MARANHÃO, AÇÃO ESTÁ SENDO DESENVOLVENDO EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS, SECRETARIAS DE AGRICULTURA E PESCA, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, COLÔNIAS DE PESCADORES, FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES, CONFEDERAÇÃO E COOPERATIVAS. OS TRABALHADORES RURAIS PESCADORES E AGRICULTORES DOS 217 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. FALTANDO A PARTICIPAÇÃO E EMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, COM BASE EM BANCO DE DADOS DA INSTITUIÇÃO, JÁ POSSUEM MAIS DE 50 MIL TRABALHADORES CADASTRADOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO PORTAL WWW.INSTITUTODOTRABALHADORMA.COM.BR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2509/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, AMPLIAÇÃO, PROLOGAMENTO, EXTENSÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO APICUM-AÇU - MA, A LOCALIDADES COMO TERERÉ E CARUARU. AS MELHORIAS VISAM FACILITAR O ACESSO E A MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO DAS REGIÕES VIZINHAS, A ESTRADA É UMA IMPORTANTE VIA PARA OS MORADORES DE TERERÉ E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS PRÓXIMAS, QUE DEPENDEM DO TRAJETO PARA ACESSAR A CIDADE DE APICUM-AÇU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2508/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB)., JOSÉ ATUALMENTE LIDERADA PELO PRESIDENTE ADRIANO CORDEIRO SARNEY, SOLICITAR A ABERTURA DE UM PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO: "LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS VIA FERRY BOAT, DE ORIGEM APICUM-AÇU- MA E DESTINO A SÃO LUÍS- MA, INTERLIGANDO AS CIDADES DE BACURI, SERRANO DO MARANHÃO, CURURUPU, MIRINZAL, CENTRAL DO MARANHÃO E BEQUIMÃO". JUSTIFICAMOS, QUE A AQUISIÇÃO DESSA LINHA SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA SER IMPRESCINDÍVEL PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS, ONDE A DEMANDA É INTENSA E CONSTANTE, AS QUAIS SE TRATAM DE: OFERTA AOS PASSAGEIROS MAIS FLEXIBILIDADE DE HORÁRIOS.. | Proposição Encaminhada — ENCAMINADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2504/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, QUE SOLICITE UMA REFORMA DE URGÊNCIA DA ESTRUTURAL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ACABAMENTOS, ONDE ALGUNS LOCAIS ESTÃO PRESTE A DESABAR NA SEDE DA CASA DO TRABALHADOR, QUE PRESTA IMENSO TRABALHO SOCIAL, ABRIGANDO 43 ENTIDADES QUE CONGREGAM MILHARES DE HOMENS E MULHERES, FORÇA HUMANA QUE LABORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO. HOJE UMA PARTE É OCUPADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A CASA DO TRABALHADOR FOI CONSTRUÍDA COM A FINALIDADE DE SEDIAR OS SINDICATOS E ENTIDADES DE CLASSE QUE NÃO POSSUÍAM SEDE E NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE PAGAR ALUGUÉIS, SENDO ADMINISTRADA POR UM DIRETOR EXECUTIVO, CABENDO A CADA ENTIDADE ACOLHIDA, CONTRIBUIR DE FORMA EQUITATIVA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO. A CASA DO TRABALHADOR FOI CRIADA POR LEI. CONSTA NO PARÁGRAFO 1º ARTIGO 7 DA LEI 4529 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE A PREFERÊNCIA PARA A CESSÃO DAS SALAS, SERIA PARA AS ENTIDADES QUE NÃO POSSUÍAM SEDE PRÓPRIA. ESTA LEI 4529 SE ORIGINOU DE UM DECRETO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SANCIONADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9539 DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1984. FOI CONSTRUÍDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE APOIO AO TRABALHADOR-FAT COM O ÚNICO PROPÓSITO DE ABRIGAR AS ENTIDADES DOS TRABALHADORES, QUE NÃO TINHAM SEDE. TENDO ENTRADO EM OPERAÇÃO COM A CESSÃO DAS SALAS EM REGIME DE COMODATO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2503/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, QUE SOLICITE A CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UM CAIS SUSPENSO NA ILHA DOS LENÇÓIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU (MA), REGIÃO DA FLORESTA DOS GUARÁS. A PROPOSTA SURGE A PARTIR DA CONSTATAÇÃO, EM VISITA TÉCNICA IN LOCO, DAS DIFICULDADES SEVERAS DE ACESSO À ILHA DEVIDO À ELEVADA VARIAÇÃO DE MARÉ E À AUSÊNCIA DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESEMBARQUE DE VISITANTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2489/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA (SEPA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO WOLMER ARAÚJO E PELA SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SAGRIMA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO FÁBIO GENTIL, QUE SOLICITE FORMAÇÃO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANO DO MARANHÃO DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2465/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA (SEPA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO WOLMER ARAÚJO E PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SAGRIMA), ATUALMENTE LIDERADA PELO SECRETÁRIO FÁBIO GENTIL, QUE SOLICITE FORMAÇÃO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INSTITUTO ESTADUAL DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DO MARANHÃO, DORAVANTE DENOMINADO INSTITUTO DO TRABALHADOR DO MARANHÃO, TAL SOLICITAÇÃO ASSEGURARÁ O ACESSO AOS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE BENEFICIARÁ MILHARES DE TRABALHADORES RURAIS PESCADORES E AGRICULTORES POR MEIO DO CADASTRAMENTOS E EMISSÕES GRATUITAS DA CARTEIRA DIGITAL ESTADUAL DO PESCADOR DO MARANHÃO - CDEPM E A CARTEIRA DIGITAL ESTADUAL DO AGRICULTOR DO MARANHÃO - CDEAM, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO COM TODOS OS TRABALHADORES RURAIS PESCADORES E AGRICULTORES NOS 217 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. E TAMBÉM DOS SERVIÇOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, COMO AGRO CURSOS PARA AGRICULTOR E PESCADOR, CADASTRO DE ENDEREÇAMENTO DIGITAL, CENSO DO TRABALHADOR RURAL, BLITZ DO TRABALHADOR E O PONTO DIGITAL CIDADÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 16/09/2025. desde 16/09/2025 | Autoria única |
| IND 318/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO SEGURO DEFESSO, BPC, LOAS, REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOLSA FAMILIA, VALE GÁS, PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO ALCÂNTARA, APICUM-AÇU, BACURI, BACURITUBA, BEQUIMÃO, CAJAPIÓ, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, CURURUPU, GUIMARÃES, MIRINZAL, PORTO RICO DO MARANHÃO, SERRANO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO PARA ANO DE 2025 A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA DOS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO MARANHÃO COMO MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA URBANO E RURAL, ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMÍLIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITÁRIO, INCLUSÃO SEMESTRAL NO CALENDÁRIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO LITORAL OCIDANTAL MARANHENSE ALCÂNTARA, APICUM-AÇU, BACURI, BACURITUBA, BEQUIMÃO, CAJAPIÓ, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, CURURUPU, GUIMARÃES, MIRINZAL, PORTO RICO DO MARANHÃO, SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 2302/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA NO ESTADO DO MARANHÃO, RECEBE O NOME DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA, O JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA, NASCEU EM SÃO JOÃO BATISTA, 3 DE JUNHO DE 1957 - SÃO LUÍS, 15 DE MAIO DE 2010) FOI UM POLÍTICO BRASILEIRO. ELE FOI ELEITO VEREADOR DE SÃO LUÍS EM 1988 E REELEITO EM 1992, ELEITO DEPUTADO ESTADUAL (1995-2010), ELEITO POR QUATRO VEZES DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (2005-2009). É PAI DE DO ATUAL DEPUTADO NETO EVANGELISTA. ESSA INDICAÇÃO É UMA HOMENAGEM A SUA TERRA NATAL E AQUÉM TANTO CONTRIBUIU PELO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 09/12/2024. desde 10/12/2024 | Autoria única |
| IND 2261/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SENHOR ANDRÉ RODRIGUES PESSOA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SINAL, COM INSTALAÇÃO DE MAIS UMA TORRE, CASO NECESSÁRIO, DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR DA OPERADORA "CLARO" NOS POVOADOS LAGO E FAZENDA NA CIDADE DE APICUM-AÇU/MA, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO À COMUNICAÇÃO E DEMOCRATIZAR O ACESSO À INTERNET PELA COMUNIDADE, REAFIRMANDO A POLÍTICA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA REDE DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL "BANDA LARGA" OFERTADA PELA OPERADORA E A NECESSIDADE DE UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM QUALIDADE 5G. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO COM PEDIDO DE TRANSFORMAR EM MA A ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A REGIÃO DO GAMA, NUMA EXTENSÃO DE 40KM, A PARTIR DO POVOADO MONTES CLAROS NA MA/006 AO POVOADO ESTIVA DOS IRMÃOS, EM CENTRAL DO MARANHÃO, TAMBÉM NA MA/006, E QUE A NOVA MA SEJA INSERIDA NO MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/06/2024. desde 05/06/2024 | Autoria única |
| IND 510/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, GILBERTO LINS NETO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE SUBSIDIAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INSTITUIR O 'PROGRAMA PASSE LIVRE' PARA OS PASSAGEIROS QUE RESIDEM NO ESTADO DO MARANHÃO E UTILIZAM O SERVIÇO DO FERRYBOAT. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2024. desde 14/05/2024 | Autoria única |
| IND 213/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEGOV, SENHOR SECRETÁRIO MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE 04 QUATRO QUILÓMETROS (KM) DE BLOCO SEXTAVADO, NA SEDE E ZONA RURAL NOS QUILOMBOS DE PORTINHO E CABANIL DO MUNICIPIO SERRANO DO MARANHÃO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 11/03/2024. desde 11/03/2024 | Autoria única |
| IND 67/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, O NOVO ACESSO DA BAIXADA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ANAJATUBA SÃO JOÃO BATISTA, COM TRAVESSIA DE PONTÃO OU BALSAS NO RIO MEARIM, TENDO OS ACESSOS DE PIÇARRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 7203/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO ALCÂNTARA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO APICUM-AÇU DO MARANHÃO VISANDO O PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 7201/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO CURURUPU DO MARANHÃO VISANDO O PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 7200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO BACURI DO MARANHÃO, VISANDO O PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA NESTA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 7199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO SERRANO DO MARANHÃO VISANDO O PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA NESTA CIDADE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 7198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, INCLUSÃO SEMESTRAL NO CALENDÁRIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMÍLIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITÁRIO, INCLUSÃO SEMESTRAL NO CALENDÁRIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 7197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO CEDRAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO BOM JARDIM DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7195/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO BACABAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7194/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7193/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO BEQUIMÃO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7192/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO APICUM-AÇU DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 7191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO BACURI DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA VIA EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 6966/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA,PARA O MUNICIPIO CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6965/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO CARUTAPERA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6964/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO VARGEM GRANDE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6963/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO VIANA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6962/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO SANTA HELENA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6961/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO SANTA INÊS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6960/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO SÃO LUÍS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6959/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO TURILÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6958/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO TURIAÇU DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6957/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO VARGEM GRANDE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6956/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO PERI MIRIM DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6955/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO PINHEIRO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6954/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO PENALVA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6953/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO PALMEIRÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6952/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO IMPERATRIZ DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6951/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA,PARA O MUNICÍPIO GUIMARÃES DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6950/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICIPIO DAVINÓPOLIS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 29/12/2023 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 6949/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, É POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRNSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA, PARA O MUNICÍPIO CURURUPU DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELOS ERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 23/01/2024 desde 29/12/2023 | Autoria única |
| IND 5967/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO VIANA DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5966/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO VARGEM GRANDE DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5965/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO TURIAÇU DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5468/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO VIANA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRASIL, O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV), PROGRAMA MELHOR EM CASA PARA ZONA RURAL, AGROAMIGO MICROCRÉDITO, PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOCIAL, TERRITÓRIOS DA CIDADANIA, SOS EMERGÊNCIA, BRASIL SEM MISÉRIA, MAIS MÉDICOS, BRASIL EFICIENTE, COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL, PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, CRACK, E POSSÍVEL VENCER, SINESP, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CONTROLE DO CÂNCER, CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS, CRIMINALIDADE VIOLENTA, PROGRAMA HIDROVIAS, PROGRAMA TRAVESSIAS, SEGURO RURAL PRIVADO, LIBERAÇÃO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADOR ARTESSANAL, PROGRAMA REDE CEGONHA, UBS, UPA (INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMPLEXO DE REGULAÇÃO), REFORÇO DE ESTUDO PARA O ENEM, GESTÃO AEROPORTUÁRIA, VIVER SEM LIMITE, EXPANSÃO DO COMERCIO EXTERIOR, INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VIOLÊNCIA NO TRANSITO, PROGRAMA BRASIL PROTEGE, PROGRAMA A MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA PROVA BRASIL, PRONATEC E PROGRAMA CARTÃO REFORMA,, PARA O MUNICIPIO TURIAÇU DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5466/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO SANTA INES DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5465/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO SÃO LUÍS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5464/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | INDICAÇÃO Nº /2023. SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO TURILÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 12/12/2023. desde 12/12/2023 | Autoria única |
| IND 5399/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO AMARANTE DO MARANHÃO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5396/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO AÇAILÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5392/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO CEDRAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5391/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | SOLICITANDO IMPLNTAÇÃO E AMPLIAÇÃOM DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO DO MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5388/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO CARUTAPERA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5385/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO ESPERANTINÓPOLIS DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5384/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO IMPERATRIZ DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5383/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO PACO DO LUMIAR DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5382/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO DA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO TEC, PROCON, RESTAURANTE POPULAR, DISTRIBUIÇÃO DE KIT BUCAL, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CIVICA MILITAR, ESCOLA TEMPO INTEGRAL, IMPLATAÇÃO DA CASA TEA, MAPEAMENTO PARA IMPLATAÇÃO DA RUA DIGNA PARA ZONA RURAL, CASA DA MULHER, AMPLIAÇÃO DA VALE GÁS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES, AMPLIAMENTO DO CHEQUE MINHA CASA, MAPEAMNETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESSIANO, AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, DOAÇÃO DE VIATURAS, DOAÇÃO DE AMBULANCIA, IMPLANTAÇÃO DA ARENHINHA NA ZONA URBANA E RURAL, PRAÇA DA FAMILIA, DISTRIBUIÇÃO DE KIT SANITARIO, INCLUÇÃO SEMETRAL NO CALENDARIO DA CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE, PARA O MUNICIPIO PALMEIRÂNDIA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5398/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | CARRETA EXPRESSO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5397/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5395/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRAL | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5393/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5390/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5389/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5387/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5386/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5381/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5380/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5378/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PERI MIRIM - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 4145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NA PRAIA DE ARAOCA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, ESPECIALMENTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2395/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2023 | ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO. SOLICITO EM MEDIDA DE CARÁCTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA MA 310 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, IMPORTANTE VIA DE ACESSOA QUE PRECISAR DA RECUPERAÇÃO DAS PONTES, CONTRUÇÃOS DAS CABECEIRAS, PROTEÇÃO LATERAIS DAS PONTES, SINALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO EM TODO ESSE PERCURSO QUE INTERLIGA OS DOIS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM MEMORAL NA PRAIA DA ARAOCA EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO GONÇALVES DIAS (1823 -1864) FOI UM POETA, PROFESSOR, JORNALISTA E TEATRÓLOGO BRASILEIRO. É LEMBRADO COMO O GRANDE POETA INDIANISTA DA PRIMEIRA GERAÇÃO ROMÂNTICA. DEU ROMANTISMO AO TEMA ÍNDIO E UMA FEIÇÃO NACIONAL À SUA LITERATURA. É CONSIDERADO UM DOS MELHORES POETAS LÍRICOS DA LITERATURA BRASILEIRA. É PATRONO DA CADEIRA N.º15 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. FALECEU NO DIA TRÊS DE NOVEMBRO DE 1864, VÍTIMA DO NAUFRÁGIO DO NAVIO VILLE DE BOULOGNE, NA COSTA MARANHENSE DO MUNICIPIO DE GUIMARÃES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP QUE SOLICITE PELA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORA DE SERVIÇOS VIVO, CLARO, OI E TIM NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, SOLICITAÇÃO ASSEGURARÁ O ACESSO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE BENEFICIARÁ MAIS DE DOIS MILHÕES CIDADÃOS. | Indicação encaminhada — INDICAÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 3300/2023 - CHGG, ANEXO NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. A CÓPIA DO OFÍCIO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 135/2023 EM 01/08/2023 E FOI ENCAMINHADA AO GABINETE EM 03/08/2023. desde 03/08/2023 | Autoria única |
| IND 2246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, POR MEIO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA) PRESIDENTE KAREN BARROS. QUE SOLICITE PELA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORA DE SERVIÇOS VIVO, CLARO, OI E TIM NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, SOLICITAÇÃO ASSEGURARÁ O ACESSO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE BENEFICIARÁ MAIS DE DOIS MILHÕES CIDADÃOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE RICARDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ / VIVO S.A, QUE SOLICITE PELA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORA DE SERVIÇOS NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, SOLICITAÇÃO ASSEGURARÁ O ACESSO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE BENEFICIARÁ MAIS DE DOIS MILHÕES CIDADÃOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2244/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE ROSA BASTOS DIRETORA REGIONAL NORTE NORDESTE DA CLARO BRASIL QUE SOLICITE PELA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORA DE SERVIÇOS NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, SOLICITAÇÃO ASSEGURARÁ O ACESSO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS QUE BENEFICIARÁ MAIS DE DOIS MILHÕES CIDADÃOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2239/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | ENCAMINHE AO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR SECRETÁRIO NALDIR DE JESUS VALE LOPES.QUE SEJA RESTRUTURADO A CLICLOVIA FRETIAS DO PEDAL NO LAGOA DA JANSEN EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES, ATLETAS E VISITANTES, CONSIDERADO COMO CARTÃO POSTAL DA CAPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 1869/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE AGRCULTURA FAMILIAR - SAF , O SR UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE 20 MOTORES RAPETA COMPLETA DE 6,5 HP, COMUNIDADE DE PESCADORES DA PRAIA DO PERU NO MUNICIPIO DE CURURUPU - MA, COM O OBJETIVO AJUDAR A COMUNIDADE DE PESCADORES DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer, 06/06/23 desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 1466/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, COM MAIS INTEGRAL COMBATE À ANALFABETISMO, COM INVESTIMENTO DIRETAMENTE NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARANHENSES, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1465/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA, COM MAIS INTEGRAL COMBATE À ANALFABETISMO, COM INVESTIMENTO DIRETAMENTE NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARANHENSES, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1464/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, COM MAIS INTEGRAL COMBATE À ANALFABETISMO, COM INVESTIMENTO DIRETAMENTE NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARANHENSES, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1463/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU /MA, COM MAIS INTEGRAL COMBATE À ANALFABETISMO, COM INVESTIMENTO DIRETAMENTE NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARANHENSES, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO,POR E-MAIL NO DIA 09/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1462/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, COM MAIS INTEGRAL COMBATE À ANALFABETISMO, COM INVESTIMENTO DIRETAMENTE NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARANHENSES, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU /MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1459/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1458/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1457/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1456/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS /MA, O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA VOCACIONAL), COM A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE CENTENAS DE JOVENS E ADULTOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, GERENDO ASSIM MÃO DE OBRA LOCAL, DESENVOLVIMENRO ECONOMICO E SOCIAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1455/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE BACURI/MA, COM ÔNIBUS ESCOLAR, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS. ALÉM DE GARANTIR O ACESSO DE ESTUDANTES QUE VIVEM NA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1454/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE SERRANO DE MARANHÃO /MA, COM ÔNIBUS ESCOLAR, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS. ALÉM DE GARANTIR O ACESSO DE ESTUDANTES QUE VIVEM NA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE CURURUPU /MA, COM ÔNIBUS ESCOLAR, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS. ALÉM DE GARANTIR O ACESSO DE ESTUDANTES QUE VIVEM NA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE SEJA CONTEMPLADO O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA, COM ÔNIBUS ESCOLAR, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS. ALÉM DE GARANTIR O ACESSO DE ESTUDANTES QUE VIVEM NA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1451/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO BACURI DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1450/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1449/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CURURUPU DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1448/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CEDRAL DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1447/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SANTA HELENA DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1446/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO APICUM-AÇU DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1445/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SERRANO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1444/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO MINRIZAL DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1443/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO IMPERATRIZ DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1442/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SRA. NATASSIA WEBA MENDES DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO GUIMARÃES DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS À TECNOLOGIA E À INOVAÇÃO, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1441/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA. PARA MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, ESTA AÇÃO AJUDARÁ CENTENAS DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS TER UMA RENDAR PRÓPRIA, ALÉM DE GERA RENDA E EMPREGO DE FORMA DIRETA E INDIRETA, CONTRIBUÍDO ASSIM, AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E ECONÔMICO DO POVO QUILOMBOLA, O QUAL O MUNICÍPIO SE DESTACA POR TER A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1440/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE - SEEJUV ATRAVES DO SENHORA SECRETÁRIA TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, QUE SEJA IMPLANTADO E AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, COM BENEFÍCIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, QUE CONSISTE NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA ASSEGURAR A PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR DOS ESTUDANTES PROVENIENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. A CADA SEMESTRE SÃO CONCEDIDOS 1.000 (MIL) BENEFÍCIOS NO VALOR DE R$ 800 (OITOCENTOS REAIS), CORRESPONDENDO A UM TOTAL DE 2 MIL BENEFÍCIOS AO ANO E UM INVESTIMENTO DE R$ 1.600.000 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1439/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - SSP/MA, ATRAVES DO SENHOR SECRETÁRIO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, QUE SEJA DOADO UMA VIATURA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA, ALÉM DE REFORÇA A SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, AJUDARÁ NO AUXILIO DO PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1438/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS PARA MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, ESTA AÇÃO AJUDARÁ CENTENAS DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS TER UMA RENDAR PRÓPRIA, ALÉM DE GERA RENDA E EMPREGO DE FORMA DIRETA E INDIRETA, CONTRIBUÍDO ASSIM, AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL DO POVO QUILOMBOLA, O QUAL O MUNICÍPIO SE DESTACA POR TER A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/05/2023. desde 12/05/2023 | Autoria única |
| IND 1026/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: WELLINGTON DIAS, QUE VENHA DISPONIBILIZA KITS SANITÁRIOS PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA ZONA RURAL, QUILOMBOLA E PRAIANA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 017/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1025/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: SILVIO ALMEIDA, QUE VENHA AMPLIAR PROGRAMAS FEDERAIS E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARA ATENDIMENTO NA ZONA URBANA, RURAL E PRAIANA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 018/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1024/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME: WELLINGTON DIAS, QUE VENHA DISPONIBILIZA MAIS RECURSOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM A AMPLIAÇÃO DA EQUIPES VOLANTES PARA ATENDIMENTO DO CRAS PARA ATENDIMENTO NA ZONA URBANA, RURAL E PRAIANA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por Ofício desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 1018/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E IMPLANTAÇÃO PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURURUPU PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1017/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURURUPU PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1016/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURURUPU PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1015/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO; . | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1014/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1013/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE VARGEM GRANDE DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1012/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE APICUM-AÇU DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1011/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE BACURI DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1010/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO; | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1009/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE VARGAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1008/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA SAÚDE SENHORA NÍSIA TRINDADE LIMA, A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO (SPA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO NA MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — Encaminhada ao destinatário, via correios, através de Ofício nº 016/2023-GP/DGM, de 20-04-23, pela Servidora Iracema Mendes desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 768/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DO SENHOR MINISTRO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO OPERADORAS DE SERVIÇOS MÓVEIS NA REGIÃO DOS MUNICÍPIOS DE APICUM-AÇU - MA, CURURUPU - MA E MIRINZAL - MA, EM DESTAQUE PELO SEU POTENCIAL TURÍSTICO NAS PRAIAS DE BALEIA, URUMARU, GUARÁ, BATE-VENTO E LENÇÓIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/04/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 620/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA MA QUE LIGUE O MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA AO MUNICIPIO DE BACURITUBA/MA, ESTA FUTURA MA, ABRIRÁ UM NOVO CAMINHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PARA BAIXADA MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PUBLICA DO MARANHÃO E DE DOAÇÕES DE PESSSOA FISICA E JURIDICA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 539/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE 100% (CEM) DA FROTA DE FERRY BOATS EM PERÍODO DE FERIADOS, FÉRIAS, FIM DE ANO, DATAS FESTIVAS, DIA DE VOTAÇÃO ELEITORAL E QUALQUER OUTRA NECESSIDADE EM ATENDER OS USUÁRIOS. NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 538/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, E AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (CBMMA), CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PELA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE CORPO DE BOMBEIRO NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 537/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA AMPLIAÇÃO DO ESTACINAMENTO DO TERMINAL DO CUJUPE, NO PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, OBDECENDO ASSIM A LEI DO CONSUMIDOR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 494/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PELA IMPLANTAÇÃO DE SINAL FORTE DE WI-FI NO TERMINAL DO CUJUPE. PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, OBDECENDO ASSIM A LEI DO CONSUMIDOR DE ISONOMIA DE CLIETE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO E PRIVADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 493/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PELA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DA OPERADORES DE SERVIÇOS VIVO E OI NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA - MA, UMS GRANDE NESCESSIDADE A SER PROVIDENCIADO COM URGENCIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 492/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR SECRETARIO TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA PELA IMPLANTAÇÃO UMA DE AMBULANCIA NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA /MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2023. desde 23/03/2023 | Autoria única |
| IND 491/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRIORIDADE A PASSAGENS E NO TRANSPORTE DE FORMA EMERGENCIAL PESSOAS PACIENTE DENTRO DE AMBULÂNCIA, RECÉM-OPERADAS, MULHERES GRAVIDAS EM PROCESSO DE PARTO, PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. AO TRANSPORTE DE FERRY BOAT NO TERMINAL DO CUJUPE, NO PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA /MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 490/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TELÃO DE CHAMADA, POR ORDEM DE NOME DOS PASSAGEIROS, COM ÁUDIO E INTÉRPRETE EM LIBRAS NA TELA PARA CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE NO TERMINAL DO CUJUPE, PORTO DO CUJUPE, ALCÂNTARA /MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 489/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃP DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO (STRP) DE ACORDO COM LEI Nº 147/16, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINHAS DE ONIBUS INERMUNICIPAL COM INICIO NO TERMINAL DO CUJUPE, NO PORTO DO CUJUPE, DE ALCÂNTARA/MA LIGANDO AOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CURURUPU, APICUM-AÇU, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, AMAPÁ DO MARANHÃO, BACURITUBA, BEQUIMÃO, BOA VISTA DO GURUPI, CAJAPIÓ, CAJARI, CÂNDIDO MENDES, CARUTAPERA, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, LUÍS DOMINGUES, MARACAÇUMÉ, MARANHÃOZINHO, MATINHA, MIRINZAL, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, PALMEIRÂNDIA, PEDRO DO ROSÁRIO, PENALVA, PERI-MIRIM, PINHEIRO, PORTO RICO DO MARANHÃO, PRESIDENTE SARNEY, SANTA HELENA, SÃO BENTO, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO VICENTE FÉRRER, TURIAÇU, TURILÂNDIA E VIANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 488/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, SENHOR PRESIDENTE GILBERTO LINS NETO, QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE FILA ZERO, PASSAR A SER DE PRIORIDADE NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, SENDO ASSIM FICA A PROIBIÇÃO EM DEIXA QUALQUER USUÁRIO EM FILA DE ESPERA POR MAIS DE TRINTA MINUTOS, OBDECENDO ASSIM A LEI DE FILA DE ESPERA DO DO CODIGO DO CONSUMIDOR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 487/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO AS VISTORIAS PREVENTIVAS NOS VIADUTOS, PONTES E ELEVADOS DE SÃO LUÍS/MA, QUE EM PERIODO DE CHUVA SE AGRAVA OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS O QUAL NESCESSITAM DE REPARO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 21/03/2023. desde 01/06/2023 | Autoria única |
| IND 331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ADMINISTRATIVAMENTE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO FERRY BOAT CARGUEIRO, POR MEIO EXCLUSIVO PARA CARGOS E CAMINHÕES, AGREGARÁ NO FORTALECIMENTO DE MAIOR DISTRIBUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS QUE SÃO ATENDIDO PELO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, MOSTRA CLARAMENTE ÀS NECESSIDADES INADIÁVEIS DE ADOTAR COM URGÊNCIA O FERRY BOAT CARGUEIRO, . | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 14/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A IMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIA NOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO, QUE SEJA LEVANDO AOS POVOADOS E TODA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A IMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE CESTA BÁSICA - GESTANTE PARA OS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO, TANTO PARA OS MORADORES DO PERIMETRO URBANO COMO NA ZONA RURAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A IMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - UNIDADE SORRIR PARA OS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO, PARA ZONAS RURAIS E PEQUENOS POVOADOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A IMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFALTO NOS PERIMENTROS URBANO PERIFERICO E REGIÃO RURAL AGRICULA NOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 304/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A IMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD) PARA OS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 298/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENE,SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, PORTO FRANCO, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, AMARANTE DO MARANHÃO, SÍTIO NOVO, CAROLINA, ITINGA DO MARANHÃO, AÇAILÂNDIA, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CIDELÂNDIA, LAJEADO NOVO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E ESTREITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 297/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE AFONSO CUNHA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ANAPURUS, ARAIÓSES, BELÁGUA, BREJO, BURITI, CHAPADINHA, COELHO NETO, DUQUE BACELAR, MAGALHÃES DE ALMEIDA, MATA ROMA, MILAGRES DO MARANHÃO, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SANTANA DO MARANHÃO, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SÃO BERNARDO, TUTÓIA E URBANO SANTOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 296/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE ANAJATUBA, AXIXÁ, BACABEIRA, BARREIRINHAS, CACHOEIRA GRANDE, CANTANHEDE, HUMBERTO DE CAMPOS, ICATU, ITAPECURU-MIRIM, MATÕES DO NORTE, MIRANDA DO NORTE, MORROS, NINA RODRIGUES, PAULINO NEVES, PIRAPEMAS, PRESIDENTE JUSCELINO, PRESIDENTE VARGAS, PRIMEIRA CRUZ, ROSÁRIO, SANTA RITA, SANTO AMARO DO MARANHÃO, VARGEM GRANDE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 295/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE BARÃO DE GRAJAÚ DA REGIÃO DE ARAME, BARRA DO CORDA, FERNANDO FALCÃO, FORMOSA DA SERRA NEGRA, GRAJAÚ, ITAIPAVA DO GRAJAÚ E JENIPAPO DOS VIEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 294/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE BARÃO DE GRAJAÚ,CAPINZAL DO NORTE, COLINAS, DOM PEDRO, FORTUNA, GONÇALVES DIAS, GOVERNADOR ARCHER, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, GOVERNADOR LUIZ ROCHA, GRAÇA ARANHA, JATOBÁ, JOSELÂNDIA, LAGOA DO MATO, MIRADOR, NOVA IORQUE, PARAIBANO, PASSAGEM FRANCA, PASTOS BONS, PRESIDENTE DUTRA, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SÃO JOÃO DOS PATOS, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENADOR ALEXANDRE COSTA, SUCUPIRA DO NORTE, SUCUPIRA DO RIACHÃO E TUNTUM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 293/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, O REFORÇO DO POLICIAMENTOS NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, ARAGUANÃ, ARARI, BELA VISTA DO MARANHÃO, BOM JARDIM, BOM JESUS DAS SELVAS, BREJO DE AREIA, BURITICUPU, CENTRO DO GUILHERME, CENTRO NOVO DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, GODOFREDO VIANA, GOVERNADOR NEWTON BELLO, GOVERNADOR NUNES FREIRE, IGARAPÉ DO MEIO, JUNCO DO MARANHÃO, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, MONÇÃO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO, PINDARÉ-MIRIM, PRESIDENTE MÉDICI, SANTA INÊS, SANTA LUZIA, SANTA LUZIA DO PARUÁ, SÃO JOÃO DO CARÚ, TUFILÂNDIA, VITÓRIA DO MEARIM E ZÉ DOCA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 292/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE BACABAL, BERNARDO DO MEARIM, BOM LUGAR, ESPERANTINÓPOLIS, IGARAPÉ GRANDE, LAGO DA PEDRA, LAGO DO JUNCO, LAGO DOS RODRIGUES, LAGO VERDE, LIMA CAMPOS, MARAJÁ DO SENA, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, PAULO RAMOS, PEDREIRAS, PERITORÓ, PIO XII, POÇÃO DE PEDRAS, SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SÃO ROBERTO, SATUBINHA, TRIZIDELA DO VALE E VITORINO FREIRE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 291/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE ALDEIAS ALTAS, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, BURITI BRAVO, CAXIAS, CODÓ, COROATÁ, MATÕES, PARNARAMA, SÃO JOÃO DO SÓTER, TIMBIRAS E TIMON. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 290/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE ALTO PARNAÍBA, BALSAS, BENEDITO LEITE, FEIRA NOVA DO MARANHÃO, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LORETO, NOVA COLINAS, RIACHÃO, SAMBAÍBA, SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SÃO FÉLIX DE BALSAS, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E TASSO FRAGOSO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 289/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, A SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DO POLICIAMENTO, VIATURAS, MOTO PATRULHA E IMPLATAÇÃO DE BLITZS EM LOCAIS ESTRATEGICO NAS ESTRADAS E NOS PERIMENTROS URBANO E RURAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE ALCÂNTARA, AMAPÁ DO MARANHÃO, APICUM-AÇU, BACURI, BACURITUBA, BEQUIMÃO, BOA VISTA DO GURUPI, CAJAPIÓ, CAJARI, CÂNDIDO MENDES, CARUTAPERA, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, CURURUPU, GUIMARÃES, LUÍS DOMINGUES, MARACAÇUMÉ, MARANHÃOZINHO, MATINHA, MIRINZAL, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, PALMEIRÂNDIA, PEDRO DO ROSÁRIO, PENALVA, PERI-MIRIM, PINHEIRO, PORTO RICO DO MARANHÃO, PRESIDENTE SARNEY, SANTA HELENA, SÃO BENTO, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO VICENTE FÉRRER, SERRANO DO MARANHÃO, TURIAÇU, TURILÂNDIA E VIANA.. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, PAULA AZEVEDO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, PAULA AZEVEDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 262/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DO ESTADO DAS CIDADES, JOSLENE SILVA RODRIGUES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DAS RUAS DO FIO, RUA E E RUA F DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 13/03/2023. desde 30/05/2023 | Autoria única |
| IND 223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RODOVIA MA 304 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CEDRAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 039, DE 01/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 11/04/2023 | Autoria única |
| IND 222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RODOVIA MA 305 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA BURACOS", NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APICUM-AÇU A CENTRAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 039, DE 01/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 11/04/2023 | Autoria única |
| IND 209/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI NO TERMINAL DO CUJUPE | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 208/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA NA CIDADE DE SANTA HELENA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 207/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BACURI DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/03/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 187/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE (SES-MA), TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, DEVIDO À NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO REFERIDO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE IRÁ AMPLIAR O ACESSO A SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 186/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE (SES-MA), TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, DEVIDA À NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO REFERIDO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE IRÁ AMPLIAR O ACESSO A SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 185/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE (SES-MA), TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA RESPONSÁVEL POR ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, DEVIDA À NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO REFERIDO MUNICÍPIO, RESSALTANDO QUE A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE DE SAÚDE IRÁ AMPLIAR O ACESSO A SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, REQUISITANDO QUE O GINÁSIO DE ESPORTES CASTELINHO, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, NO BAIRRO OUTEIRO DA CRUZ, NESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE "GINÁSIO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - O REI PELÉ", PRESERVANDO A MEMÓRIA DESTE QUE FOI UM DOS MAIORES DESPORTISTAS DE TODOS OS TEMPOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARGARIDA ALVES A SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRAFEGABILIDADE NO REFERIDO POVOADO, ASSEGURANDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS RESIDENTES NAQUELA LOCALIDADE QUE VEEM SUA SITUAÇÃO AGRAVADA COM O AUMENTO DAS CHUVAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, PROPORCIONANDO TANTO A CRIANÇAS, QUANTO A JOVENS E ADULTOS UM ESPAÇO PARA PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER, CAPACITAÇÃO DOS ATUAIS E FUTUROS ATLETAS, BEM COMO ATRAIR CAMPEONATOS E TAMBÉM MAIS PESSOAS PARA ALAVANCAR A ECONOMIA, GERANDO EMPREGO E RENDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CARLOS BRANDÃO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DE AMARANTE DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 180/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CURURUPU/MA UM CAME - CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUFROLOGIA E SESSÕES DE HEMODIÁLISE, QUE ATENDERÁ PACIENTES DOS MUNICIPIOS CEDRAL, GUIMARÃES, PORTO RICO DO MARANHÃO, MIRINZAL, SERRANO DO MARANHÃO, BACURI, CENTRAL DO MARANHÃO, APICUM-AÇU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. APARÍCIO BANDEIRA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 136/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL AMADO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, POIS A ESCOLA É UMA EXTENSÃO DA CASA DOS ALUNOS, DEVENDO SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR, INSPIRADOR E, SOBRETUDO, MOTIVADOR PROMOVENDO O BEM-ESTAR, LAZER E A FORMAÇÃO DE UMA JUVENTUDE SAUDÁVEL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-303 AO PORTO DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE BACURI. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL DA PESCA, NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU POR SER UM GRANDE POLO PESQUEIRO DA REGIÃO DO LITORAL NORTE OCIDENTAL, FOMENTANDO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS EM NAQUELE MUNICÍPIO, PROMOVENDO EMPREGOS E ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESTA IMPORTANTE REGIÃO DO NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA O DESVIO DO CURSO DA MA 303 SEJA RETIRADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, E O QUE O REFERIDO TRAJETO SEJA FEITO PELA ESTRADA DO LAMBRO ATÉ O CAIS, PROMOVENDO A SEGURANÇA DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO TRECHO PRETENDIDO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E DEMAIS VESTIBULARES PARA O MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE APRENDER MAIS, CONSEQUENTEMENTE MELHORAR A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, REVISANDO QUESTÕES E DESTACANDO PONTOS RELEVANTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-006 AO POVOADO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A REVITALIZAÇÃO DO DA ESTRUTURA DO PORTO DO PINDOBAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 128/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA MA-303, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRANO DO MARANHÃO, BACURI E SANTA HELENA, DIMINUINDO A DISTÂNCIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO EM 80K, CONTRIBUINDO COM A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, HAJA VISTA, SER UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DOS PRODUTORES DA REGIÃO. O ATENDIMENTO DESTE PLEITO DESSA SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO E PRODUÇÃO ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 127/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-303 ATÉ A DA PRAIA DA CROINHA NO SENTIDO AO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 126/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES À PRAIA DE ARAOCA, TOTALIZANDO 18KM. RESSALTA-SE QUE, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO, OS CIDADÃOS PODERÃO TER FACILIDADE NO ACESSO AOS POVOADOS, O QUE IRÁ ENRIQUECER AINDA MAIS O TURISMO NA REGIÃO E CONTRIBUIR COM A COMUNIDADE PESQUEIRA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 125/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O BALNEÁRIO DO GEPUBA A MA 305 E, POR CONSEGUINTE, A QUE LIGA O POVOADO BAIACU A MA 305, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, COM OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E TAMBÉM DA COMUNIDADE PESQUEIRA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 124/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, PARA QUE POSSAM CONTRIBUIR NO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO, ATENDENDO DESTA FORMA AS DEMANDAS PROFISSIONAIS LOCAIS, PROMOVENDO A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 123/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-303 A PRAIA DA CROINHA NO SENTIDO DE QUEM VEM DO MUNICÍPIO DE BACURI, PASSANDO PELO POVOADO CABICEIRAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 122/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PASSANDO PELO POVOADO SANTA SOFIA, ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, VISANDO FACILITAR O TRAJETO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MENCIONADOS E MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO O PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE SEGURO AOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 121/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS DO ACESSO À PRAIA DE SAÇOITA, NO POVOADO DE PERICAUA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS, NO POVOADO DE OUTEIRO, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-006 AO POVOADO AQUILES LISBOA, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 15/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 24/02/2023 | Autoria única |
| IND 118/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 117/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DAVI TELLES, BEM COMO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), PROFESSOR DR. WALTER CANALES, PARA QUE AMBOS ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E ACADÊMICAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL EM CURURUPU, BEM COMO PROVIDENCIAR SUA INSTALAÇÃO NO RESPECTIVO MUNICÍPIO COM CURSOS AJUSTADOS AS VOCAÇÕES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E FACILITANDO O ACESSO E O APRENDIZADO A NÍVEL SUPERIOR À POPULAÇÃO DE CURURUPU E MAIS 09 MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DENTRE ELES, APICUM-AÇU, BACURI, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, PORTO RICO DO MARANHÃO E SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A CONCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTA COM POUCAS ESCOLAS ESTADUAIS E POR SER UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DOS JOVENS NAQUELA CIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU, TENDO O OBJETIVO AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DA REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NALDIR LOPES, A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO COM CAMPO DE FUTEBOL, VÔLEI E FUTEBOL DE SALÃO, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-006 AO POVOADO TAPERA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA MA-006, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, SENTIDO MIRINZAL E SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/02/2023. desde 26/05/2023 | Autoria única |
| IND 108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA QUE COMPREENDE A MA-304 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CENTRAL DO MARANHÃO E GUIMARÃES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 15/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2023. desde 27/02/2023 | Autoria única |
| IND 82/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A POLICIA MILITAR, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 75/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LEUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VOCACIONAL DO IEMA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA) NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 59/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-006, NO TRECHO DE 22KM, QUE LIGA O PORTO PINDOBAL, EM SERRANO DO MARANHÃO, AO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 36/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NA CIDADE DE URBANO SANTOS, O GOVERNO ITINERANTE. AFIM DE PROMOVER O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS, PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, CONSOLIDANDO PARCERIAS; BEM COMO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO DO ALTO PARNAÍBA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 10/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2023. desde 14/02/2023 | Autoria única |
| IND 35/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NA CIDADE DE CURURUPU, O GOVERNO ITINERANTE. AFIM DE PROMOVER O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS, PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, CONSOLIDANDO PARCERIAS; BEM COMO A DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 10/02/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2023. desde 14/02/2023 | Autoria única |
| IND 18/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEÃO II, QUE CONSISTE NO DESLOCAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ATRAVÉS AO CENTRO ADMINISTRATIVO REGIONAL GOVERNAMENTAL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR EM PERÍODO ESTRATÉGICO E SINCRONIZADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 17/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, QUE BENEFICIARÁ TODA REGIONAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 16/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. CARLOS BRANDÃO, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE CURURUPU. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.