Cláudio Cunha
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
508proposições com a assinatura
508como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 254 | 254 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 191 | 191 |
| Requerimento (REQ) | 40 | 40 |
| Moção (MOC) | 13 | 13 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 8 | 8 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 444/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS EMPRESAS MARANHENSES. | Norma nº 12534/2025 | Autoria única |
| PLO 405/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO DOS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSOS NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA LOCAIS DE PROVA PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA INFORMADA NO ATO DA INSCRIÇÃO. | Norma nº 12715/2025 | Autoria única |
| PLO 94/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER. | Norma nº 12255/2024 | Autoria única |
| PLO 25/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12237/2024 | Autoria única |
| PLO 18/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | DENOMINA O TRECHO DE 19 KM DA ESTRADA MA-305, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES À PRAIA DE ARAOCA, NA BAÍA DE CUMÃ, COMO O CAMINHO DOS POETAS. | Norma nº 12830/2026 | Autoria única |
| PLO 779/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS REMOÇÕES E OS DESPEJOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTR | Norma nº 12839/2026 | Autoria única |
| PLO 766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET AO PACIENTE E ACOMPANHANTE COMO FATOR DE INFORMAÇÃO E TRANQUILIZAÇÃO DA FAMÍLIA E RESPONSÁVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12461/2024 | Autoria única |
| PLO 745/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | CRIA A ROTA DOS GUARÁS DO TURISMO DA REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL - CURURUPU, SERRANO DO MARANHÃO, APICUM-AÇU. BACURI, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, GUIMARÃES, MIRINZAL, E PORTO RICO DO MARANHÃO. | Norma nº 12523/2025 | Autoria única |
| PLO 740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA NO TRÂNSITO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12238/2024 | Autoria única |
| PLO 697/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2023 | SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO PARA QUEM ADOTAREM UM ANIMAL ORIUNDOS DA RUA OU DE ABRIGOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12254/2024 | Autoria única |
| PLO 651/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPLENDOR, TAMBÉM DESIGNADO (INESP). | Norma nº 12142/2023 | Autoria única |
| PLO 369/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MARANHÃO O "DIA ESTADUAL DO SERESTEIRO" | Norma nº 12041/2023 | Autoria única |
| PLO 378/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2023 | DISPÕE RECONHENCE O GUARANÁ JESUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12071/2023 | Autoria única |
| PLO 358/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA BOA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, A SER CONFERIDO, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, A MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS E CANAIS QUE PASSEM POR SEU TERRITÓRIO | Norma nº 12066/2023 | Autoria única |
| PLO 279/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE NO ESTADO NO MARANHÃO. | Norma nº 12040/2023 | Autoria única |
| PLO 259/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ATLETAS E PARATLETAS COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 18 (DEZOITO) ANOS QUE TENHAM VÍNCULO CONTRATUAL COM ENTIDADES DESPORTIVAS NO ESTADO DE MARANHÃO. | Norma nº 12022/2023 | Autoria única |
| PLO 222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12065/2023 | Autoria única |
| PLO 219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS PARA AS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11993/2023 | Autoria única |
| PLO 216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | INSTITUI O SELO SEGURANÇA ALIMENTAR, A SER CONFERIDO AOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE OFEREÇAM AOS CONSUMIDORES A OPÇÃO DE REFEIÇÃO LIVRE DE LACTOSE E DE GLÚTEN. | Norma nº 12001/2023 | Autoria única |
| PLO 215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO OSTENSIVA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR CLIENTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PREVENÇÃO DE FRAUDE EM CAIXA ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11991/2023 | Autoria única |
| PLO 213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | DISPÕE - GARANTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS, BEM COMO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA GRATUITA ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. | Norma nº 12031/2023 | Autoria única |
| PLO 130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | DISPÕE - A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE IMPERATRIZ DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INTERESSE TURÍSTICO DE NEGÓCIOS DO MARANHÃO. | Norma nº 12100/2023 | Autoria única |
| PLO 132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | DISPÕE - DIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE EM 11 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM A MARANHENSE MARIA FIRMINA DOS REIS. | Norma nº 11979/2023 | Autoria única |
| PLO 129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | DISPÕE - A CLASSIFICAÇÃO DA CIDADE DE CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO, DE INTERESSE TURÍSTICO DAS BELEZAS NATURAIS DO MARANHÃO. | Norma nº 11982/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.