Cláudio Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 152/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NOS DIAS 23 E 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAR INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, COM FOCO EM INTERCAMBIO POLÍTICO E DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/05/2026 EDÇÃO 073 | Autoria única |
| REQ 94/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAR INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, COM FOCO EM INTERCAMBIO POLÍTICO E DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/04/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 06/04/2026, EDIÇÃO Nº 054 | Autoria única |
| REQ 76/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAR INSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP, COM FOCO EM INTERCAMBIO POLITICO E DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 20/03/2026 EDIÇÃO 046 | Autoria única |
| REQ 75/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 337/2023 E PROJETO DE LEI Nº 532/2025 DA MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 20/03/2026 EDIÇÃO 046 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2026 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 117, 337, 578, 699, 708 E 779/2023, 18, 20, 24, 26, 487, 500/2024, 154, 155, 352, 353, 370, 387, 425/2025. DE MINHA AUTORIA, PARA APROVAÇÃO, NESTA CASA. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 12/02/2026. | Autoria única |
| REQ 640/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO O PLO 567/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CÓDIGO ALFANUMÉRICO DE SEGURANÇA E DO "SELO BEBIDA ORIGINAL" NAS EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTENTICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR MOTIVO DE EVITAR O AUMENTO DO VALOR AO CONSUMIDOR FINAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/12/2025 EDIÇÃO Nº 222 desde 22/12/2025 | Autoria única |
| REQ 584/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO DE CUIDADOS COM A SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/12/2025 EDIÇÃO Nº 215 desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 486/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA, AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ANIVERSARIANTES DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 199, de 13/11/2025 Deferido em 13/11/2025 desde 27/11/2025 | Autoria única |
| REQ 466/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA PELA PAZ NO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA, EM 13/11/2025 desde 13/11/2025 | Autoria única |
| REQ 379/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº PLO 257/2023, PLO 578/2023, PLO 779/2023, PLO 18/2024, PLO 487/2024 E PLO 405/2024, TODAS COM PARECER FAVORÁVEL PARA APROVAÇÃO, NESTA CASA. | Cumprindo prazo de interposição de recurso — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 377/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 418/2025, 419/2025, 422/2025. 424/2025 E 450/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS, NESTA CASA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/09/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 357/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 418, 419 E 422 /2025 DE MINHA AUTORIA, PARA APROVAÇÃO, NESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 356/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | SENHOR PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO A MESA DIRETORA QUE SEJA ABONADA A FALTA NO 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE ESTAR NA INAUGURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA BAIXADA MARANHENSE, PARA APROVAÇÃO, NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 317/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 373, 382 E 383 /2025 DE MINHA AUTORIA, SENDO SERÃO SUBSTITUÍDOS, NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EMC 21/08/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/08/2025 EDIÇÃO 142 desde 21/08/2025 | Autoria única |
| REQ 316/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 371/2025 DE MINHA AUTORIA, SENDO SERRÃO SUBSTITUÍDOS, NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EMC 21/08/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/08/2025 EDIÇÃO 142 desde 21/08/2025 | Autoria única |
| REQ 311/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 373/2025 E O PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 374/2025, DE MINHA AUTORIA, SENDO SERRÃO SUBSTITUÍDOS, NESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/08/2025 EDIÇÃO Nº 137 desde 19/08/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA QUE SEJA REVISTO O PARECER Nº 044/2025- EMITIDO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 505/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO UM CRITÉRIO PARA QUE HAJA A EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO DETRAN/MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 27/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/02/2025 EDIÇÃO Nº 036 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA PLO 505/2024, PLO 501/2024, PLO 500/2024, PLO 489/2024, PLO 488/2024, PLO 487/2024, PLO 486/2024, PLO 485/2024, PLO 26/2024, PLO 24/2024, PLO 20/2024, PLO 779/2023, PLO 708/2023, PLO 699/2023, PLO 337/2023, PLO 117/2023, DE MINHA AUTORIA, SENDO TODOS AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA, ORIUNDO DAS COMISSÕES DESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDIÇÃO N° 031 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PASSE A SER COLOCADO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 344/2023, LEI Nº 257/2023, PLO 405/2024, PLO 444/2024, PLO 479/2024, PLO 578/2023, PLO 779/2023, LEI Nº 763/2023, LEI Nº 766/2023, LEI Nº779/2023, LEI Nº 18/2024, E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 78/2023 E 22/2024 DE MINHA AUTORIA, SENDO TODOS COM PARECER FAVORÁVEL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA, ORIUNDO DAS COMISSÕES DESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/02/2025 EDIÇÃO N° 031 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 380/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2024 | SENHOR PRESIDENTE: NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PASSE A SER COLOCADO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA LEI Nº 344/2023, LEI Nº 257/2023, LEI Nº 763/2023, LEI Nº 766/2023, LEI Nº779/2023, LEI Nº 18/2024 E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 78/2023 E 22/2024 DE MINHA AUTORIA, SENDO TODOS COM PARECER FAVORÁVEL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA, ORIUNDO DAS COMISSÕES DESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/11/2024 EDIÇÃO Nº 216 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| REQ 260/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 280/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 767/2023, DE MINHA AUTORIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO UM CRITÉRIO PARA QUE HAJA A EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO DETRAN/MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2024 EDIÇÃO Nº 095 desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 194/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS REALIZAREM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS DE QUALQUER NATUREZA COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU APLICATIVO, SEM A PRESENÇA FÍSICA DO BENEFICIADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/05/2024 EDIÇÃO Nº 089 desde 16/05/2024 | Autoria única |
| REQ 193/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 19/2024, DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E REGISTROS DE QUADRICICLOS, VEÍCULOS DE TODO TERRENO (ATV), VEÍCULOS UTILITÁRIOS (UTV), MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, SCOOTERS E OFF-ROAD, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE TRÁFEGO E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/05/2024 EDIÇÃO Nº 089 desde 16/05/2024 | Autoria única |
| REQ 188/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 368/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE O DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EMBUTIDA NO CONSUMO DO CLIENTE PARA PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PRIVADA, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 10/05/2024 EDIÇÃO Nº 088 desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 164/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 121/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, IMPLANTARÁ A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MANEJO DO PACIENTE COM SUSPEITA DE DENGUE NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 08/05/2024 EDIÇÃO Nº 083 desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 545/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PLO 709/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A DOIS DIAS FOLGA ANUAL PARA O TRABALHADOR REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. DA MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PLO 700/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PLO 710/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI BLITZ ITINERANTE DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA ADULTOS COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS ADOLESCENTES TENDO O ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 577/2023- QUE INCLUIR A PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CIDADÃO DIGITAL DO MARANHÃO DA MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/10/2023 EDIÇÃO 188 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/10/2023 desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 295/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 182, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER N.º 526/2023 (PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA DO DIA 08/8/2023), DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 370/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/08/2023 EDIÇÃO Nº 141 desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, JUSTIFICO À VOSSA EXCELÊNCIA. AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO EM EXERCER UMA MISSÃO PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, A CONVITE DA PREFEITA VAL CUNHA, PARA INAUGURAÇÃO POSTO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS JUDICIAIS, QUE BENEFICIA DIRETAMENTE MILHARES DE CIDADÃOS DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/07/2023 EDIÇÃO Nº 122 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 259/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2023 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 256/2023 E 356/2023, DE SUA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/07/2023 EDIÇÃO Nº 120 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 244/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2023 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 217/2023- QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE NOVAS EDIFICAÇÕES OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 335/2023- QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES DE TRATAMENTO INTENSIVO NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) HABITANTES, DE FORMA A ATENDER OS MUNICÍPIOS VIZINHOS COM POPULAÇÃO INFERIOR A 5.000 (CINCO MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 336/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TODOS DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/06/2023 EDIÇÃO Nº 112 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 22/06/2023 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2023 | REALIZADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM A UNIVERSIDADE CEUMA, PELO SEUS 33 ANOS, SENDO A PRIMEIRA UNIVERSIDADE PARTICULAR DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/04/2023 EDIÇÃO Nº 075 desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA. QUE SEJA JUSTIFICADO MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIO DOS DIAS 18 A 19/04/2023, POR ESTAR EM MISSÃO PARLAMENTAR EM BRASÍLIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 26/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/04/2023 EDIÇÃO Nº 072 desde 25/04/2023 | Autoria única |
| REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 048/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE MINHA AUTORIA, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, PARECER EM ANEXO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2023 EDIÇÃO Nº 056 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 28/03/2023 desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2023 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DANIEL ITAPARY BRANDÃO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, TCE-MA, DESEJANDO SUCESSO EM SUA NOVA MISSÃO QUE TERÁ A FRENTE DAQUELA CORTE DE CONTAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/03/2023 EDIÇÃO Nº 039 desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2023 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA INDICAÇÃO PELA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS (TELEBRAS) À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, DESEJANDO SUCESSO NESTA NOVA MISSÃO, CUJA ATUAÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ALÉM DE FORTALECER A DEMOCRACIA DE NOSSO PAÍS. | Requerimento encaminhado — Encaminhado via e-mail, em 22-03-2023 pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) e via correio através do Ofício GP nº 008/2023. desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BAIXADA MARANHENSE E DO LITORAL OCIDENTAL, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2023 EDIÇÃO Nº 28/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/02/2023 desde 10/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.