Edson Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 239/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2026 | Nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa, art.72.inciso II do R.I, requeiro a Vossa Excelência, que após ouvida a mesa, seja prorrogado meu afastamento para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme laudo e atestado médico em anexos, devendo ser considerado a partir do dia 11 de agosto de 2026. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA EM 15/09/2026. | Autoria única |
| REQ 126/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2026 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ART.72.INCISO II DO R.I, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PRORROGADO MEU AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME LAUDO E ATESTADO MÉDICO EM ANEXOS, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO D.O.A. EM 23/04/2026, EDIÇÃO N.º 065. | Autoria única |
| REQ 600/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2025 | SEJA PRORROGADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS 120 DIAS, CONFORME LAUDO E ATESTADO MÉDICO EM ANEXOS, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2025 EDIÇÃO Nº 216 desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 314/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ART. 72, CAPÍTULO II, INCISO II, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA PRORROGADO O MEU AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS 121 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EMC 21/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/08/2025 EDIÇÃO 142 desde 21/08/2025 | Autoria única |
| REQ 261/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | APÓS OUVIDA A MESA, SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO O SEU AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MAIS 65 DIAS, CONFORME ATESTADO ANEXADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ART. 72, CAPÍTULO II, INCISO II, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM CONCEDIDOS 121 DIAS DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/02/2025 EDIÇÃO N° 035 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 218/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA E COLÔNIA DE PESCADORES Z-70 DE LAGO VERDE-MA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE O SR. ADEILTON SANTOS VIANA, PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO PEIXE NO POVOADO SANTA MARIA, OCORRIDO NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2022. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 057/2022-GS1/DGM. correspondência devolvida pelo correio e arquivada na pasta oficio GS1 Encaminhado via e-mail em 24-08-2022 por Iracema Mendes desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 208/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO NOBRE AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTA, CAUBI FERREIRA GAMA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-046 DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR SENHOR MATIAS SOUSA GAMA, OCORRIDO NO DIA 18/07/2022. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício Nº 056/2022-GS1/DGM. desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 102/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE E ASSOCIADOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-112 DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 E PELO ABNEGADO E EFICIENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA A O ALCANCE DE RESULTADOS PRODUTIVOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº O24/2022- GS1/DGM EM 09/05/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 101/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE E ASSOCIADOS DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 E PELO ABNEGADO E EFICIENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O ALCANCE DE RESULTADOS PRODUTIVOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº O23/2022- GS1/DGM EM 09/05/2022 desde 03/05/2022 | Autoria única |
| REQ 42/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR LEONARDO DO NASCIMENTO DINIZ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO DO POLICIAL MILITAR, SR. ANTÔNIO CARLOS MARQUES SANTOS, OCORRIDO DA DATA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, VÍTIMA DE ASSALTO NO COLETIVO NA AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO VINHAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/03/2022 - PROVIDENCIADO PARA OFÍCIO Nº 014/2022 DGM-GS1 EM 30/03/2022 - DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 30/03/2022 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EM 25/02/2022 - EDIÇÃO 039 desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2021 | MENSAGEM DE PESAR DESTINADA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, OSMAR FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS-MA, EXTENSIVA AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, PREFEITA DE CAJARI-MA, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, SEXTA-FEIRA, EM BRASÍLIA-DF, ONDE SE SUBMETIA A TRATAMENTO DE SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO NOBRE AMIGO BERNARDO LINHARES AMORIM, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E DEMAIS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO CLODOALDO LINHARES NETO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021, SÁBADO, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PARNAÍBA-MA, VÍTIMA DO COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/07/2021 EDIÇÃO 204 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A NOBRE AMIGA E COMPANHEIRA DE LUTA, SELMA DURANS, VEREADORA E PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-013 DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DURANS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR GLORINHA, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021, SEXTA-FEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/07/2021 EDIÇÃO 204 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESSA CASA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, JOSÉ CLAUDIO FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, NESTA CIDADE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA VERDE, OCORRIDO NO DIA 04/06/2021, NESTA CIDADE, EM CONSEQUÊNCIA DE INFARTO FULMINANTE DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESSA CASA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS, ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO -ALEMA, SENHORA VITÓRIA SILVA CIRINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO), NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, POR INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 desde 15/06/2021 | Autoria única |
| REQ 239/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 447/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º150/2021, QUE INCLUI, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PÚBLICO, EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIAS; 246/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DA DOSAGEM DE VITAMINA "D" NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO; 247/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 01/06/2021 DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 27/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 091 EM 26/05/2021 desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 150 E 247/2021, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 083 EM 14/05/2021 /DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/05/2021 desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 198/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | , REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTA ANTÔNIO FURTADO DA SILVA (SR. CHOFER), OCORRIDO HOJE, DIA 04 DE MAIO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA, VÍTIMA DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 181/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º 150/2021, PROPOSTO EM 22/03/21, QUE, INCLUI COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO PÚBLICO E EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 4/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 065 EM 19/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 111/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTA ALTEMIRO GOMES DE ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOMINGO), NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA, VÍTIMA DA COVID-19. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 035 EM 02/03/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 322/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2020 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, EXTENSIVA À POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS SEUS 408 ANOS, FUNDADA EM 08 DE SETEMBRO DE 1612 PELOS FRANCESES, INVADIDA PELOS HOLANDESES E COLONIZADA POR PORTUGUESES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 139 EM 10/09/2020 desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 299/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2020 | MENSAGEM DE PESAR DESTINADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLAVIO DINO, EXTENSIVA AOS SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, O SENHOR SÁLVIO DINO JESUS DE CASTRO E COSTA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020, EM CONSEQUÊNCIA DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE CAUSADAS PELO COVID-19, EM SÃO LUÍS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 132 EM 26/08/2020 desde 02/09/2020 | Autoria única |
| REQ 265/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2020 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CODÓ-MA, RICARDO ARCHER, AOS 68 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020, QUARTA-FEIRA, EM SÃO LUÍS-MA, EM CONSEQUÊNCIA DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 264/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2020 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, SENHOR INDALÉCIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA, AOS 54 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020, QUARTA-FEIRA, NO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA, EM SÃO LUÍS-MA, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 117 EM 03/08/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 249/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2020 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARINA MELO, FILHA DO AMIGO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO MELO (MDB) E DA DRA. VALDERÊS, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO, QUINTA-FEIRA DE 2020, NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 110 EM 21/07/2020 desde 26/08/2020 | Autoria única |
| REQ 248/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2020 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA CORDEIRO MENDES E JESUÍNO CORDEIRO MENDES, MÃE E PAI DOS AMIGOS: DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE E DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR VERDE, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO, TERÇA-FEIRA DE 2020, NA CIDADE DE TURIAÇU-MA, VÍTIMAS DE ASSASSINATO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 110 EM 21/07/2020 desde 19/08/2020 | Autoria única |
| REQ 206/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ GENTIL ROSA DO PRB, OCORRIDO NESTA SEGUNDA FEIRA 15 DE JUNHO DE 2020, NA CIDADE DE TERESINA-PI, POR INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 091 EM 17/06/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 167/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2020 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GESNER SOARES FILHO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 166/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2020 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PERILO PENHA PINHEIRO NETO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 605/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA CRIADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA COMISSÃO ESPECIAL DE PARLAMENTARES, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA E DE DEMAIS ÓRGÃOS AFINS, PARA REALIZAR VISITA JUNTO AS PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE ATINGIDAS PELO GRAVE INCIDENTE, QUE GEROU GRANDE DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM TODA COSTA LITORÂNEA DE VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS, PREJUDICANDO FORTEMENTE EXTENSA FAIXA DO LITORAL DO NOSSO ESTADO, CONFORME EXPRESSA A LISTA EXPEDIDA PELO IBAMA, CAUSANDO POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM EM DANOS À SAÚDE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTANDADE DE ANIMAIS, DESTRUIÇÃO DA FLORA E OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 09 A 13 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA, LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÃO SUL- SDS, EDIFÍCIO VENÂNCIO 2, 3º ANDAR, SALA 316, BLOCO H, BRASÍLIA DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA DE PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/09/2019 desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 434/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2019, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHA ESPOSA PARA TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/08/2019 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 219/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 15 A 18 DO MÊS DE ABRIL DE 2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA DE REUNIÕES EM BRASÍLIA-DF, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO CADASTRO DE EMISSÃO DE DAPS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PESCADORES ARTESANAIS E PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA-MPV Nº 871, DE 2019, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO Nº 63/2019GP EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2019 desde 25/04/2019 | Autoria única |
| REQ 381/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 642 E 643/ GS1-DGM DE 16-08-2018 desde 15/08/2018 | Autoria única |
| REQ 380/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 689 E 690/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 379/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 687 E 688/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 366/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 58/2017, DE MINHA DE AUTORIA, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O PERÍODO ESTADUAL DA FESTA DOS PESCADORES DE PORTO RICO-MA". | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROJETO TER SIDO APROVADO NO DIA 12/03/2018. desde 13/08/2018 | Autoria única |
| REQ 371/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2018 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18/10/2018, ÀS 11H00 HORAS DESTINADA À ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO GRUPO DOS ATORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 815/2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 367/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º 94/2018, QUE, "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO"; 43/17, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA; 44/17, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DO RIM, DO COMBATE À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E DO PACIENTE TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROJETO TER SIDO APROVADO NO DIA 12/07/2018. desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 325/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2018 - GS1/DGM DE 03/06/2018. desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 280/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/06/2018 desde 06/06/2018 | Autoria única |
| REQ 276/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DO MÊS DE MAIO DE 2018, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM BRASÍLIA-DF, NA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F. 4º ANDAR, SALA 450, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/06/2018 desde 06/06/2018 | Autoria única |
| REQ 215/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2018 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. MUNICÍPIOS DATAS BARRA DO CORDA 03/05/18 PASSAGEM FRANCA 08/05/18 SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 10/05/18 CAJAPIÓ 11/05/18 NOVA IORQUE 11/05/18 ESTREITO 12/05/18 ALTO PARNAÍBA 19/05/18 | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/05/2018 desde 29/05/2018 | Autoria única |
| REQ 136/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2018 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 26 A 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM BRASÍLIA-DF, NA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F. 4º ANDAR, SALA 450, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2018 desde 10/04/2018 | Autoria única |
| REQ 84/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2018 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 05 A 09 DO MÊS DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM BRASÍLIA-DF, NA SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO PARA TRATAR DA POLÍTICA PESQUEIRA DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/03/2018 desde 15/03/2018 | Autoria única |
| REQ 10/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO SOLIDARIEDADE A DEP. EDSON ARAÚJO EXPRESSA CONDOLÊNCIAS E SE SOLIDARIZA COM A DRA, CLEIDE COUTINHO E FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SEU CÔNJUGE HUMBERTO COUTINHO, PRESIDENTE DESTA CASA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2018, ÀS 20H40MIN NA CIDADE DE CAXIAS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — APROVADO EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 018/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 | Autoria única |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | SEJA CONCEDIDA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22/02/2018, ÀS 11H00 HORAS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO DE LUCENA, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 020/2017, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2018 desde 08/02/2018 | Autoria única |
| REQ 1004/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2017 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 18 A 22 DE DEZEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR, EM BRASÍLIA-DF, DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SARNEY FILHO, PARA TRATAR DAS MEDIDAS DE ORDENAMENTO RELACIONADAS À ATIVIDADE PESQUEIRA DE CAMARÕES NO LITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DE OUTROS ASSUNTOS DA POLÍTICA PESQUEIRA DE INTERESSE DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2017 desde 19/12/2017 | Autoria única |
| REQ 1001/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2017 | SEJA CONCEDIDO O ABONO DAS FALTAS, DURANTE MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 05 A 19 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, BEM COMO DAS SESSÕES RELACIONADAS AO PERÍODO DE 05 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME SE VERIFICA NOS ATESTADOS MÉDICO, EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/12/2017 desde 22/12/2017 | Autoria única |
| REQ 978/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL RIGO TELES E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR MANOEL MARIANO DE SOUSA, OCORRIDO HOJE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE BARRA DO CORDA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1853/2017- GS1/DGM DE 12/12/2017 desde 12/12/2017 | Autoria única |
| REQ 957/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNÍCIPIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/12/2017 desde 06/12/2017 | Autoria única |
| REQ 927/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 27 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA - DF COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE SARNEY FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À POLÍTICA PESQUEIRA DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2017 desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 892/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNÍCIPIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 751/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | , SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 25 A 29 DE SETEMBRO DE 2017, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA - DF COM O SECRETÁRIO NACIONAL DA PESCA O SENHOR DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA O SENHOR VALZENIR FALCÃO E COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE SARNEY FILHO E AINDA, COM O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARCOS PEREIRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À POLÍTICA PESQUEIRA DE INTERESSE DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/10/2015 desde 06/10/2017 | Autoria única |
| REQ 749/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2017 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNÍCIPIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/10/2017 desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 677/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNÍCIPIOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 125 EM 13/09/2017 desde 20/09/2017 | Autoria única |
| REQ 668/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2017 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 405º (QUADRINGENTÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. | Adiada discussão e votação. — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 123 EM 11/09/2017 - / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1395 E 1396/2017- GS1/DGM DE 13/09/2017 desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 642/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 28 A 31 DO MÊS DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM BRASÍLIA (DF), COM O SECRETÁRIO NACIONAL DA PESCA, O SENHOR DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA E COM O PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DOS PESCADORES O SENHOR VALZENIR FALCÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À POLÍTICA PESQUEIRA DE INTERESSE DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/08/2017 desde 05/09/2017 | Autoria única |
| REQ 627/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2017 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 09/11/2017, ÀS 11H00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO GRUPO DOS ATORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 815/2017. | Adiada discussão e votação. — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO desde 20/09/2017 | Autoria única |
| REQ 585/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1271 E 1272/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 584/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1269 E 1270/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 583/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1267 E 1268/2017- GS1/DGM DE 17/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 568/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2017 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTAS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA, FALECIDO EM 03/08/17, EXTENSIVAS AOS AMIGOS TRABALHADORES DA PESCA, CONGREGADOS NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-116 DE PRESIDENTE VARGAS-MA, ONDE RAIMUNDO NONATO ERA PRESIDENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1249/2017/2017- GS1/DGM EM 17/08/2017 desde 10/08/2017 | Autoria única |
| REQ 518/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 10 A 14 DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR, EM BRASÍLIA-DF, DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SARNEY FILHO, PREVIAMENTE SOLICITADA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, PARA TRATAR DO ORDENAMENTO DA PESCA DO CAMARÃO NO LITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO E TAMBÉM, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA PESCA, BEM COMO MANTER CONTATO COM O SENHOR DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, SECRETÁRIO NACIONAL DA AQUICULTURA E PESCA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL PROFISSIONAL, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 504/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/07/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2017- GS1/DGM DE 10/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 432/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2017 | SEJA CONCEDIDO ABONO DE FALTAS, DURANTE MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, REFERENTES AO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA TRANSFERÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TAMBÉM, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO 3-ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE IRÁ DEBATER "A IMPORTÂNCIA E A POTENCIALIDADE DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA", CONVITE EM ANEXO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/06/2017 desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 428/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/06/2017 desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 315/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES. MUNICÍPIOS DATAS BARRA DO CORDA 03/05/17 PASSAGEM FRANCA 08/05/17 SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 10/05/17 CAJAPIÓ 11/05/17 NOVA IORQUE 11/05/17 ESTREITO 12/05/17 ALTO PARNAÍBA 19/05/17 | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2017 desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 288/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2017 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIÃO AMIN CASTRO, DEP. FEDERAL, PARABENIZANDO-LHE PELA INVESTIDURA AO NOBRE CARGO, DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA-SETRES, OCORRIDA NESTA CIDADE, HOJE DIA 26/04/2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/05/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 816/2017 GS1-DGM DE 03/05/2017 desde 02/05/2017 | Autoria única |
| REQ 204/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ESPECIFICADAS EM ANEXO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 638,637,636,635,634,633,632,631,630,629,628,627,626,625,624,623,622,620,619,618,617,616,615,614 E 613/ GS1-DGM DE 12/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| REQ 198/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 033/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "JOÃO DO VALE", AOS AUTORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| REQ 197/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ARAIOSES, MIRADOR, SÃO BERNARDO, VARGEM GRANDE, SÃO BENTO E PERI MIRIM-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES, QUE OCORRERÁ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2.017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 662 A 670, 690, 737 E 738/2017 GS1/DGM DE 19/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| REQ 196/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 129/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/04/2017 desde 19/04/2017 | Autoria única |
| REQ 169/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2017 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 27 A 30 DO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA-DF, QUE ABORDARÁ TEMAS AFETOS AO SETOR PRODUTIVO PESQUEIRO DO PAÍS E DO INTERESSE DA PESCA PROFISSIONAL ARTESANAL DO NOSSO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/03/2017 desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 126/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 450 E 451/2017 GS1/DGM DE 10/04/2017 desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 125/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE MARÇO DE 2.017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2017 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2.017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/03/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 446 E 447/2017 GS1/DGM DE 10/04/2017 desde 25/04/2017 | Autoria única |
| REQ 597/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2016 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTAS, SEBASTIÃO DE SOUSA LIMA, FALECIDO EM 09/11/16, NESTA CIDADE, EXTENSIVAS AOS AMIGOS TRABALHADORES DA PESCA, CONGREGADOS NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-132 DE TIMBIRAS-MA, ONDE O SENHOR SEBASTIÃO EXERCIA O CARGO DE PRESIDENTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1102 e 1103/2016- GP/DGM DE 22/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 596/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2016 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES, POLÍTICO BRASILEIRO, FILIADO AO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) FALECIDO AOS 79 ANOS NA MANHÃ DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, NO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, EM SÃO PAULO. "O MARANHÃO PERDEU UM GRANDE POLÍTICO, UM GRANDE CIDADÃO, UM FILHO ILUSTRE". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1101/2016- GS1/DGM DE 22/12/2016 desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 551/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 210/2016, DE MINHA DE AUTORIA, QUE INSTITUI "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2016 desde 01/12/2016 | Autoria única |
| REQ 521/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2016 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 295/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2016, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/11/2016 desde 16/11/2016 | Autoria única |
| REQ 520/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2016 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTAS, ADRIANO SOARES DE SOUSA, FALECIDO EM 09/11/16, NESTA CIDADE, EXTENSIVAS AOS AMIGOS TRABALHADORES DA PESCA, CONGREGADOS NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-081 DE BELÁGUA-MA, ONDE ADRIANO ERA PRESIDENTE. SUA LEMBRANÇA FICARÁ NA ESSÊNCIA DE SUA TRAJETÓRIA E LUTA, COMO A MAIS BELA HERANÇA. NESTE MOMENTO EM QUE TUDO PARECE TER PERDIDO SUA COR, DEUS É A ENERGIA QUE HABITA EM NÓS, DANDO-NOS FORÇA E CORAGEM PARA CONTINUAR A NOSSA CAMINHADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/11/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO 1002/2016 - GS1/DGM EM 16/11/2016. desde 16/11/2016 | Autoria única |
| REQ 500/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2016 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 287/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 128/2016, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/11/2016 desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 425/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2016 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS E ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL JULIÃO AMIM E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA ANGÉLICA AMIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ANEXADO AO REQUERIMENTO Nº 422/16, DO DEP. ROGÉRIO CAFETEIRA, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA EM 12/09/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 845/2016 - GS1/DGM DE 28/09/2016. desde 13/09/2016 | Autoria única |
| REQ 409/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2016 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO VEREADOR ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS, DE 45 ANOS, QUE FOI ASSASSINADO NA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (23) AO CHEGAR A SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA). ESMILTON SANTOS ERA NATURAL DE LAGO VERDE (MA), PESCADOR E ESTAVA EM SEU QUARTO MANDATO COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO E ERA CANDIDATO A REELEIÇÃO PELO PRB. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/08/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 823/2016 - GS1/DGM DE 28/09/2016. desde 31/08/2016 | Autoria única |
| REQ 391/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2016 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 221/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2016, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/08/2016- INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 16/08/2016 desde 18/08/2016 | Autoria única |
| REQ 359/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 20 A 30 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR MINHA CÔNJUGE, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, NO CITADO PERÍODO, POR MOTIVO DE PROBLEMAS DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/07/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 307/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2016 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E COM MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM BRASÍLIA-DF, NO CITADO PERÍODO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO ORDENAMENTO PESQUEIRO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/06/2016. desde 16/06/2016 | Autoria única |
| REQ 223/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2016 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO FLORESTAL SÍTIO SANTA EULÁLIA" NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/05/2016 desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 96/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21,22,23 E 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES COM TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E COM PARLAMENTARES, EM BRASÍLIA-DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/04/2016 desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 802/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2015 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 16 A 20 DE MARÇO; 18 A 22 DE MAIO; 21 A 25 DE SETEMBRO; 19 A 23 DE OUTUBRO E 16 A 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES REALIZADA NO CITADO PERÍODO, EM BRASÍLIA-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2015 | MENSAGEM DE PESAR À SENHORA MARIA LIBÂNIA COSTA DE OLIVEIRA, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SÓCIO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-4 DE TURIAÇU, GRANDE COLABORADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO, FALECIDO AOS 85 ANOS EM 19/06/2015. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/06/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 514/2015-GS1/DGM DE 09/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 32/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | SEJA CONCEDIDO O ABONO DE FALTAS, DURANTE A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES, RELATIVAS AO PERÍODO DE 10 A 12 DO CORRENTE MÊS, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA CONFORME SE VERIFICA NO INCLUSO ATESTADO MÉDICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 295/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2014 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2014, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 645/2012, DE 25 DE ABRIL DE 2012 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/12/2014. desde 13/01/2015 | Autoria única |
| REQ 121/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2014 | MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO RIO ANIL (CINTRA), ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA, EM RAZÃO DO MESMO TER CEDIDO AS DEPENDÊNCIAS DA MESMA PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC 2014), DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NA DATA DE 16 A 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO | Proposição inclusa na Ordem do Dia — APROVADO EM 28/05/2014. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Nº 21/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 204/2014- GS1/DGM DE 05/06/2014. desde 21/05/2014 | Autoria única |
| REQ 115/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2014 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 5, 6, 7, 8 E 9 DO CORRENTE MÊS, TENDO EM VISTA MINHA AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/05/2014. desde 15/05/2014 | Autoria única |
| REQ 81/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2013 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 4,5,6,7 E 11,12,13,14 DO CORRENTE MÊS TENDO VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADE DE INTERESSE DESTE PARLAMENTO, EM BRASÍLIA-DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 282/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2012 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 20/09/2012, ÀS 11H00 HORAS, PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SR. NELSON NERY COSTA, TOMANDO POR BASE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2012 | Proposição aprovada — APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE PARA A DATA SOLICITADA. desde 07/08/2012 | Autoria única |
| REQ 109/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2012 | SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2012 DA MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 03/04/2012 | Autoria única |
| REQ 494/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2011 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO SANTANA SOUSA, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 21/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.