Edson Araújo
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
273proposições com a assinatura
273como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
38transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 105 | 105 |
| Requerimento (REQ) | 103 | 103 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 59 | 59 |
| Moção (MOC) | 3 | 3 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 3 | 3 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 316/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-169 DE MATÕES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11800/2022 | Autoria única |
| PLO 160/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA ANÁLIA FRANCO NO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 11702/2022 | Autoria única |
| PLO 159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CAMINHO, VERDADE E VIDA NO ESTADO DO MARANHÃO | Norma nº 11703/2022 | Autoria única |
| PLO 208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM ANAMOLIAS CRANIOFACIAIS COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO MARANHÃO-APACMA. | Norma nº 11458/2021 | Autoria única |
| PLO 202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARÉ ALTA-IMA. | Norma nº 11457/2021 | Autoria única |
| PLO 35/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-44 DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA. | Norma nº 11241/2020 | Autoria única |
| PLO 22/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-40 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU - MA. | Norma nº 11228/2020 | Autoria única |
| PLO 21/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-86 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. | Norma nº 11242/2020 | Autoria única |
| PLO 511/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO PARA A ADOÇÃO DO VERDE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 11658/2022 | Autoria única |
| PLO 471/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O TRADICIONAL FESTIVAL DO PEIXE, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA. | Norma nº 11566/2021 | Autoria única |
| PLO 466/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PUBLICITÁRIA DE ALERTA PARA A POPULAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE 'DEFESOS', NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11249/2020 | Autoria única |
| PLO 169/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-10 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA. | Norma nº 11029/2019 | Autoria única |
| PLO 244/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA PESCA DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAPEMA. | Norma nº 10981/2018 | Autoria única |
| PLO 142/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUAJAJARA DA TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA ASCALWA DA ALDEIA LEITE MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA. | Norma nº 10901/2018 | Autoria única |
| PLO 137/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO. | Norma nº 10891/2018 | Autoria única |
| PLO 136/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA. | Norma nº 10887/2018 | Autoria única |
| PLO 135/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA. | Norma nº 10888/2018 | Autoria única |
| PLO 133/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO NOVO BURITI P.A. TERRA BELA, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA. | Norma nº 10892/2018 | Autoria única |
| PLO 131/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-139 DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA. | Norma nº 10897/2018 | Autoria única |
| PLO 125/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-48 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MARANHÃO. | Norma nº 10893/2018 | Autoria única |
| PLO 94/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2018 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10914/2018 | Autoria única |
| PLO 323/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-43 DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA. | Norma nº 10754/2017 | Autoria única |
| PLO 325/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO DE SÃO SALVADOR-ACACRPSS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. | Norma nº 10779/2018 | Autoria única |
| PLO 322/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS ARTESÃOS DO MARANHÃO-FEDACMA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 10782/2018 | Autoria única |
| PLO 291/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA TELMA PINHEIRO E ADJACÊNCIAS DA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES DO MARANHÃO. | Norma nº 10740/2017 | Autoria única |
| PLO 228/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-100 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - MA. | Norma nº 10689/2017 | Autoria única |
| PLO 221/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CASA DO PAI-CRCP DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MARANHÃO. | Norma nº 10687/2017 | Autoria única |
| PLO 181/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-34 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA MARANHÃO. | Norma nº 10658/2017 | Autoria única |
| PLO 180/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, AQUICULTORES E ARTESÃOS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO PARQUE FLORÊNCIO-APAEPF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MARANHÃO. | Norma nº 10659/2017 | Autoria única |
| PLO 130/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-118 DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Norma nº 10621/2017 | Autoria única |
| PLO 58/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2017 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O PERÍODO ESTADUAL DA "FESTA DOS PESCADORES" DE PORTO RICO-MA. | Norma nº 10916/2018 | Autoria única |
| PLO 54/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-11 DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. | Norma nº 10585/2017 | Autoria única |
| PRE 33/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2016 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO GRUPO DOS ATORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO. | Norma nº 815/2017 | Autoria única |
| PLO 210/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2016 | INSTITUI "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10548/2016 | Autoria única |
| PLO 180/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2016 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS CONTADORES DE HISTÓRIA (APCH), DO ALTO DA ESPERANÇA/ANJO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. | Norma nº 10526/2016 | Autoria única |
| PLO 91/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2016 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O MÊS ESTADUAL DA "FESTA DOS PESCADORES" DA COMUNIDADE DA PRAIA DO CAJU, MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA. | Norma nº 10518/2016 | Autoria única |
| PLO 273/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | Norma nº 10519/2016 | Autoria única |
| PLO 170/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-24 (COPEMA), DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 10312/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.