Edson Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 20/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, ROBERTO DE LUCENA. | Norma promulgada — À DDR desde 20/02/2018 | Autoria única |
| PRE 33/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2016 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO GRUPO DOS ATORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR EM 20/04/2017 desde 20/04/2017 Norma nº 815/2017 |
Autoria única |
| PRE 30/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR RAMILDO BEZERRA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.